RESULTADOS

Vol. 4, No. 31/MAR 2026

A EDUCAÇÃO COMO ARTE DO DISCURSO: A CONCEPÇÃO INTEGRAL DOS SOFISTAS NA GRÉCIA ANTIGA

Este artigo analisa a importância dos sofistas na consolidação da democracia Grega do século V e VI a. C, quando propuseram uma nova concepção de educação, que rompia com aquela aristocrática baseada na hereditariedade, na poesia homérica e numa filosofia sobre os princípios da natureza (physis); culminando numa educação integral...

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VIVÊNCIAS ACADÊMICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: CONTATO COM A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

A Atenção Primária à Saúde constitui-se como eixo estruturante do sistema público de saúde brasileiro, sendo responsável pela coordenação do cuidado, promoção da saúde e prevenção de agravos no território. Nesse contexto, as Unidades Básicas de Saúde configuram-se como espaços estratégicos tanto para a assistência à população quanto para a...

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A CLÁUSULA “EM SI” E A GOVERNANÇA DA ELEGIBILIDADE DE SOFTWARE NO BRASIL: DIREITO COMPARADO E POLÍTICA DE INOVAÇÃO

A cláusula de exclusão dos “programas de computador em si”, prevista no art. 10, V, da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), ocupa posição central no debate sobre a patenteabilidade de software no Brasil. Em um contexto de crescente relevância econômica do software, o ordenamento jurídico adota...

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ALIENAÇÃO PARENTAL ATOS TÍPICOS, ATÍPICOS NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

O referido trabalho aborda sobre alienação parental atos típicos, atípicos no contexto jurídico contemporâneo, sendo um tema extremamente recorrende e polêmico em direito de família nas separação litigiosa. Tendo como objetivo geral analisar a alienação parental no contexto jurídico contemporâneo, com ênfase na identificação dos atos típicos, atípicos à luz...

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PRÁTICAS PEDAGÓGICAS COLABORATIVAS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS: UMA EXPERIÊNCIA NO AEE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A Educação Especial Inclusiva constitui princípio orientador das políticas educacionais brasileiras, assegurando o direito à escolarização em contextos comuns de ensino com garantia de acesso, participação e aprendizagem. Esse compromisso foi recentemente reafirmado pelo Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e reforça a transversalidade...

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DIREITO FRATERNO E NOME SOCIAL: FUNDAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS NO BRASIL

O presente artigo examina o direito ao uso do nome social por pessoas trans a partir dos fundamentos oferecidos pela Teoria do Direito Fraterno, elaborada pelo jurista italiano Eligio Resta. Partindo da crítica desse doutrinador à dicotomia amigo/inimigo que estrutura o direito moderno, o trabalho propõe que o reconhecimento do...

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MULHERES NA GOVERNANÇA AGRÍCOLA MUNICIPAL: EVIDÊNCIAS DO RIO GRANDE DO SUL

O estudo tem como objetivo analisar a representação de gênero nas Secretarias Municipais de Agricultura do Rio Grande do Sul, examinando fatores associados à presença feminina nesses cargos. A pesquisa possui natureza quantitativa, caráter descritivo e explicativo e adota abordagem censitária, contemplando os 497 municípios do estado. Os dados foram...

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CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL MEDIADA POR TECNOLOGIAS EM CONTEXTOS DE DESIGUALDADE DIGITAL: ADEQUAÇÃO, EQUIDADE E EFETIVIDADE EM CENÁRIOS DE BAIXA CONECTIVIDADE

A Educação Ambiental tem papel central no enfrentamento da crise climática, sendo potencializada pelo uso de tecnologias educacionais. No entanto, a literatura predominante assume condições ideais de conectividade e infraestrutura, desconsiderando a realidade de muitas escolas públicas em contextos de vulnerabilidade socioambiental. Nesse cenário, este estudo buscou analisar como estruturar...

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A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS DESASTRES: APOIO ESPIRITUAL, MORAL E SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CRISE

Este artigo analisa a assistência religiosa em contextos de desastre, compreendendo como prática de cuidado capaz de oferecer apoio espiritual, moral e social a pessoas e comunidades afetadas por crises. Parte-se do pressuposto de que os desastres, por eventos climáticos, tecnológicos ou de origem humana não produzem apenas danos materiais,...

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NECROSE ÓSSEA NO PÓS-COVID: REVISÃO SISTEMÁTICA

A pandemia da COVID-19, causada pelo SARS-CoV-2, originou diversas complicações sistêmicas além do quadro respiratório agudo, entre as quais a necrose óssea — especialmente a osteonecrose da cabeça femoral — tem emergido como sequela ortopédica de relevância crescente. O objetivo desta revisão sistemática foi identificar, descrever e sintetizar as evidências...

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INTERSECTIONAL DYNAMICS OF RACE, CLASS AND GENDER IN BRAZIL

Este estudo examina criticamente as inter-relações entre raça, classe e gênero como dimensões constitutivas e inseparáveis ​​da estrutura social, com ênfase particular no contexto brasileiro. Baseando-se na teoria marxista clássica, juntamente com contribuições contemporâneas do pensamento feminista, do feminismo negro e das teorias críticas da raça e decoloniais, a análise...

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IMPACTO DA GEOMETRIA DINÂMICA NO DESENVOLVIMENTO DA VISUALIZAÇÃO ESPACIAL DOS ESTUDANTES

Este estudo investigou o impacto da Geometria dinâmica no desenvolvimento da visualização espacial de estudantes do Ensino Fundamental, por meio de intervenção didática mediada pelo software GeoGebra. A pesquisa adotou delineamento quase-experimental, com aplicação de pré-teste e pós-teste de visualização espacial em grupo experimental e grupo controle. A intervenção teve...

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GEOMETRIA DINÂMICA E FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O USO DO GEOGEBRA NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Esta pesquisa analisou de que forma o uso do GeoGebra influenciou as práticas pedagógicas de professores do Ensino Fundamental no ensino de Geometria. Adotou-se abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso, envolvendo entrevistas semiestruturadas, observações de aula e análise documental. Os resultados indicaram que a utilização da Geometria dinâmica...

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ENSAIO SOBRE LIBERDADE, DETERMINISMO E RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

Este texto configura-se como um ensaio crítico e analítico, reunindo anotações de estudo sobre a pesquisa contemporânea em filosofia, neurociência, psicologia moral e ciências cognitivas aplicadas ao Direito Penal. Não se trata de um estudo empírico, mas de uma síntese reflexiva do estado da arte, que organiza e confronta diferentes...

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TÓPICOS EM ENSINO DE QUÍMICA: A VALORIZAÇÃO DO GÁS CARBÔNICO COMO RECURSO PARA A PRODUÇÃO DE PLÁSTICOS E COMBUSTÍVEIS

Este trabalho apresenta uma proposta pedagógica voltada ao Ensino de Química, centrada na conversão catalítica do dióxido de carbono (CO2 ) como estratégia de mitigação ambiental e inovação tecnológica. Diante da emergência climática, o artigo discute a transposição didática de processos de captura e utilização de carbono (CCU) para o...

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O ENSINO RELIGIOSO NO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS DIANTE DA INTECULTURALIDADE: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES CURRICULARES

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre os desafios do Componente Curricular de Ensino Religioso no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) a partir da perspectiva da interculturalidade. Os debates sobre as diferenças culturais é uma temática recorrente em nossa sociedade, estando cada vez mais presente entre os educadores...

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EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE CULTURA, PODER E CONHECIMENTO

A educação, compreendida como prática social, constitui-se como espaço de produção, legitimação e disputa de saberes, valores e relações de poder. Este artigo tem como objetivo analisar criticamente as interações entre cultura, poder e conhecimento no contexto educacional contemporâneo, evidenciando suas implicações na reprodução e transformação das desigualdades sociais. A...

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ENTRE CARTELAS E GORROS DE LÃ: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE EMPATIA E CUIDADO COMUNITÁRIO

O envelhecimento populacional constitui uma das principais transformações demográficas contemporâneas, demandando estratégias que promovam qualidade de vida, inclusão social e bem-estar emocional da população idosa. Em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), a rotina institucional pode favorecer situações de isolamento social e redução dos estímulos cognitivos. Nesse contexto, atividades...

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A ECONOMIA SOLIDÁRIA EM DISPUTA: CATADORES E A MORAL DO ESTADO NA POLÍTICA DE RESÍDUOS EM MONTES CLAROS

Este artigo analisa a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em Montes Claros/MG a partir do conceito de "moral do Estado". Utilizando como estudo de caso o programa “Recicla aos Montes”, a pesquisa investiga como a interface entre a Economia Solidária e a ação estatal expressa nos valores,...

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