O artigo tem por objeto as fraudes em concursos públicos no Brasil e sua responsabilização penal e administrativa à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. Seu objetivo geral é analisar os mecanismos jurídicos de responsabilização aplicáveis a essas fraudes, identificando suas modalidades, examinando a legislação pertinente e avaliando a...
RESULTADOS
Ciências Humanas
As feridas crônicas associadas ao diabetes mellitus representam um importante problema de saúde pública devido à cicatrização deficiente e ao elevado risco de infecções, amputações e redução da qualidade de vida. Nesse contexto, a medicina regenerativa tem se destacado pelo desenvolvimento de terapias inovadoras voltadas à reparação tecidual. Este estudo...
O presente estudo analisa o uso das aulas-passeios inspiradas na Pedagogia Freinet como estratégia para reencantar o fazer pedagógico e articular o ensino com a realidade dos alunos. O objetivo é compreender como essas práticas, aliadas aos pressupostos da Educação Matemática Crítica, podem promover aprendizagens significativas e críticas no ensino...
As dificuldades enfrentadas pelas redes de ensino para alcançar os resultados previstos suscitam questionamentos sobre a capacidade de uma jornada escolar ampliada assegurar, por si mesma, uma formação que contemple as diferentes dimensões do desenvolvimento humano. O presente artigo objetiva analisar as condições necessárias à efetivação da educação integral como...
A formação docente ocupa posição estratégica nas disputas contemporâneas sobre qualidade, equidade e sentido público da educação. Este ensaio teórico, apoiado em revisão narrativa de literatura acadêmica e análise documental de normas brasileiras, sustenta que os desafios atuais não se resolvem pela simples atualização de técnicas, nem pela expansão desarticulada...
A expansão de sistemas de inteligência artificial (IA) em ambientes educativos desloca questões antes tratadas como meramente técnicas para o centro do debate sobre currículo, trabalho docente, avaliação e conhecimento. Este ensaio teórico, apoiado em revisão narrativa e análise documental, examina implicações éticas, pedagógicas e epistemológicas da IA no ensino...
Esta pesquisa teve como objetivo analisar as percepções de docentes e discentes sobre os benefícios atribuídos ao uso das mídias digitais, compreendendo-as como elementos catalisadores no processo de aprendizagem. Partindo da premissa de que a integração tecnológica na educação é um fenômeno complexo que transcende a mera substituição de ferramentas,...
Esta pesquisa teve como objetivo investigar os impactos da Educação 5.0 na prática docente, focalizando os ganhos didáticos, as novas possibilidades de ensino e os resultados de aprendizagem decorrentes da integração das tecnologias humanizadas ao trabalho pedagógico. O tema central aborda a transição do paradigma educacional tradicional para um modelo...
O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica qualitativa, com orientação narrativa e crítica, fundamentada em investigações brasileiras e internacionais sobre valores profissionais, expectativas de carreira, significado do trabalho e diferenças geracionais. Foram confrontadas contribuições conceituais e pesquisas empíricas, com atenção aos respectivos desenhos metodológicos e aos contextos investigados....
O ATENDIMENTO SOCIOPSICOPEDAGÓGICO DO CEMASP LESTE II: APROXIMAÇÕES COM A PERSPECTIVA SISTÊMICA
O artigo analisa o atendimento sociopsicopedagógico desenvolvido pelo Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (CEMASP) Leste II à luz da perspectiva sistêmica, considerando sua organização, as relações entre escola, estudante e família e a atuação da equipe multiprofissional. Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e analítica, realizada por meio de procedimentos bibliográficos...
MÚSICA COMO FERRAMENTA DE MEDIAÇÃO NEUROCOGNITIVA: CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROCESSOS DE ALFABETIZAÇÃO
O presente estudo analisa as contribuições da música como ferramenta neurocognitiva no processo de alfabetização, etapa considerada desafiadora por integrar o desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas, sociais, emocionais e linguísticas. Assim, objetiva-se realizar uma revisão integrativa da literatura sobre o uso da música como mediadora de processos neurocognitivos, identificando suas...
A disseminação e a manipulação não consensuais de imagens íntimas constituem formas de violência digital que afetam a dignidade, a honra e a saúde psicológica das vítimas. Este artigo analisa o perfil demográfico das vítimas e as dinâmicas criminais relacionadas à manipulação de imagens íntimas no Estado do Pará, no...
O presente estudo objetiva discutir o acesso à educação como um direito fundamental no Brasil. Para tanto, diferencia educação de escolarização; apresenta a evolução histórica e as modalidades de educação existentes no Brasil; e discute o que deve ser entendido por acesso à educação. Referente à metodologia, foi realizada uma...
Este artigo apresenta uma proposta de investigação sobre práticas pedagógicas inclusivas nas aulas de Educação Física da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em uma escola da rede municipal de Palmeirândia, Maranhão. O estudo tem como objetivo analisar essas práticas considerando as percepções do professor, dos estudantes e da equipe...
A reconfiguração do ensino médio brasileiro entre 2017 e 2024 reabriu controvérsias sobre a função social da etapa, a extensão da formação geral básica e a possibilidade de escolha dos itinerários formativos. Este artigo analisa criticamente as tensões entre flexibilização curricular, formação integral e desigualdades educacionais, com ênfase na transição...
DIREITO E MORAL: UMA INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA DE HART SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULHERES
Este estudo trata da intersecção entre a teoria jurídica de Herbert Hart, a filosofia da linguagem e a contínua exclusão das mulheres na sociedade e no sistema jurídico. O tema principal explora como as estruturas normativas, caracterizadas por uma perspectiva patriarcal, perpetuam as desigualdades de gênero por meio da prática...
A transição para uma economia de baixo carbono demanda a adoção de instrumentos jurídicos capazes de incentivar comportamentos ambientalmente sustentáveis, destacando-se, nesse contexto, a utilização da tributação com finalidade extrafiscal. O presente estudo analisa o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como mecanismo de incentivo à eletromobilidade no...
O presente trabalho analisa a intersecção entre governança clínica, bioética e direito médico na tomada de decisões críticas em serviços de urgência e emergência, com foco na prevenção de processos de sofrimento moral e na proteção ético-jurídica dos profissionais de saúde. Diante da escassez de recursos no Sistema Único de...
O presente estudo analisa a relação entre vulnerabilidade socioeconômica e sofrimento psíquico em adolescentes assistidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com ênfase na atuação psicossocial como estratégia de intervenção e reabilitação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, realizada por meio de revisão bibliográfica de...
PROFESSOR SUBSTITUTO: UM ESTADO DA ARTE NA PÓS GRADUAÇÃO BRASILEIRA
A temática do professor substituto aos poucos vem ocupando espaço na produção científica no cenário brasileiro. Neste artigo, analisamos pesquisas acadêmicas que tomam como objeto o professor substituto. O estudo desenvolvido é qualitativo, do tipo Estado da Arte. Foram consultados os bancos de dados como Banco de Teses e Dissertações...