RESULTADOS

Ciências Humanas

CURRÍCULO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR

Pensar em formação de professores da educação infantil na perspectiva da inclusão escolar relacionando-a ao currículo é inerente as práticas pedagógicas mais equitativas e acolhedoras. O objetivo principal desse trabalho foi compreender o currículo e a formação de professores da educação infantil na perspectiva da inclusão escolar, e como objetivos...

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NEGATIVAS DOS PLANOS DE SAÚDE AS TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA PESSOAS COM T21: LEGALIDADE E IMPACTOS

O presente artigo examina a legalidade das negativas de cobertura pelos planos de saúde privados às terapias multidisciplinares prescritas a pessoas com Síndrome de Down (SD), bem como os impactos jurídicos, sociais e familiares decorrentes de tais recusas. Utilizando abordagem jurídico-dogmática, com revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o estudo articula...

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS FRENTE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

O crescimento do uso das redes sociais por crianças e adolescentes ampliou significativamente os riscos relacionados aos crimes cibernéticos, tornando a proteção jurídica no ambiente digital uma temática relevante para o Direito contemporâneo. A facilidade de acesso às plataformas digitais favoreceu situações de vulnerabilidade envolvendo exposição indevida, cyberbullying, exploração sexual...

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LICITAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM PAÇO DO LUMIAR

Este estudo analisa a regularidade do processo de contratação da merenda escolar executado pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Maranhão, com foco nas escolas do Conjunto Habitacional Maiobão, frente à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e às diretrizes do PNAE (Lei nº 11.947/2009). Adotou-se uma...

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ENTRE LÍNGUA, TERRITÓRIO E CULTURA: POVOADOS DE ARAPIRACA

A Toponímia, como disciplina científica da Onomástica, permite compreender as representações reais e simbólicas de um território ao refletir, no léxico, marcas de elementos naturais, sociais, históricos e culturais do espaço geográfico onde o topônimo se insere. Sob esse viés, objetiva-se discutir sobre seis poliotopônimos arapiraquenses que apresentam, em seus...

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PRÁTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS EM PSICOLOGIA: FUNDAMENTOS, PROCESSOS E IMPLICAÇÕES

As Práticas Baseadas em Evidências (PBEs) em Psicologia representam um paradigma fundamental na integração das melhores evidências científicas disponíveis, a expertise clínica do profissional e as características, cultura e preferências do paciente. Este artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre os fundamentos teóricos, processos metodológicos e implicações práticas das...

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ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: ENTRE A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA

O protagonismo do Poder Judiciário no cenário institucional brasileiro tem suscitado debates intensos acerca dos limites do ativismo judicial e de sua compatibilidade com o princípio da separação de poderes. A Constituição Federal de 1988 ampliou o catálogo de direitos fundamentais, fortaleceu o controle de constitucionalidade, atribuiu centralidade normativa à...

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DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA DECOLONIAL: A HERMENÊUTICA NEGRA COMO CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO REPARATÓRIO

Este artigo investiga a urgência de um reposicionamento epistemológico no ordenamento jurídico brasileiro, articulando a Hermenêutica Negra, a Decolonialidade e o Direito Reparatório Diante da aplicação seletiva dos Direitos Humanos frente às populações subalternizadas, discute-se o Novo Constitucionalismo Negro como ruptura ao formalismo eurocêntrico. Adotando abordagem qualitativa crítico-analítica, combinou-se revisão...

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REFLEXÕES SOBRE APOROFOBIA, CEGUEIRA MORAL NA CONTEMPORANEIDADE E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

O presente estudo advém de uma imersão no curso de extensão em Direitos Humanos e Diversidades com Profissionais da Educação Básica: Educação Midiática nas Escolas. O objetivo visa refletir sobre aporofobia e a cegueira moral na contemporaneidade. A pertinência destas temáticas está diretamente ligada ao modo de vida das pessoas...

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MAGNIFICA HUMANITAS: UMA LEITURA TEOLÓGICA E SOCIAL INSPIRADA NA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A rápida expansão da inteligência artificial (IA) tem suscitado profundas reflexões acerca de seus impactos sobre a dignidade humana, as relações sociais e a missão evangelizadora da Igreja. Nesse contexto, a Encíclica Magnifica Humanitas, promulgada pelo Papa Leão XIV em 2026, apresenta uma abordagem teológico-social voltada à compreensão dos desafios...

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NEURODIVERSIDADE, IDENTIDADE DOCENTE E CAPACITISMO INSTITUCIONAL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE PROFESSORES COM TEA E TDAH (2021–2026)

Esta revisão sistemática da literatura analisa a produção científica sobre neurodiversidade, identidade docente e capacitismo, com foco nas experiências de professores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no período de 2021 a 2026. O estudo foi conduzido a partir de abordagem...

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MEMÓRIAS DE PROFESSORAS DA ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI EM TOCANTINÓPOLIS-TO

O artigo analisa as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Paroquial Cristo Rei, em Tocantinópolis/TO, no período de 1990 a 2010. A pesquisa fundamenta-se na metodologia da História Oral, recorrendo a entrevistas temáticas com professoras aposentadas para compreender a constituição do fazer docente. As memórias revelam a promoção da participação dos...

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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SEDENTARISMO NA ADOLESCÊNCIA DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR

A alimentação saudável e a prática regular de atividades físicas constituem fatores essenciais para o desenvolvimento integral dos adolescentes. Entretanto, o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados e dos comportamentos sedentários tem gerado preocupações crescentes no campo da saúde pública. Este estudo tem como objetivo analisar a alimentação saudável e...

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CURRÍCULO, PRÁTICAS METODOLÓGICAS E TECNOLOGIAS DIGITAIS: ARTICULAÇÕES ESSENCIAIS PARA A EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI

Este estudo tem como objetivo geral investigar a integração entre currículo, práticas metodológicas e tecnologias digitais como estratégia para promover a aprendizagem significativa na educação do século XXI. A pesquisa aborda as transformações educacionais decorrentes do avanço das tecnologias da informação e da comunicação, destacando os desafios enfrentados pelas instituições...

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A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA COMO NOVA MANIFESTAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NO DIREITO BRASILEIRO, E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DISPONÍVEIS PARA SEU ENFRENTAMENTO

A crescente utilização de sistemas de inteligência artificial em decisões que afetam direitos fundamentais têm revelado riscos relacionados à reprodução de desigualdades históricas. Este artigo aborda a discriminação algorítmica como uma nova manifestação do racismo estrutural no Direito brasileiro, ao investigar que algorítmos sao treinados com dados historicamente marcados pela...

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MULHERES E BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA: PROTAGONISMO FEMININO NA PRODUÇÃO PARTICIPATIVA DE PRODUTOS À BASE DE PLANTAS MEDICINAIS EM CAMETÁ, PARÁ

Este estudo analisa o protagonismo feminino na produção participativa de produtos artesanais à base de plantas medicinais em Cametá (PA), a partir de ações extensionistas desenvolvidas entre estudantes da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e mulheres da Cooperativa Agroindustrial e Extrativista de Mulheres de Cametá (COOPMUC). Trata-se de pesquisa...

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NEUROEDUCAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS NO DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO EM SALA DE AULA

A atenção é um dos processos cognitivos fundamentais para a aprendizagem, pois influencia a capacidade dos estudantes de selecionar, compreender e reter informações. Diante dos desafios relacionados à manutenção do foco em sala de aula, torna-se relevante compreender como a Neuroeducação pode contribuir para o desenvolvimento da atenção no contexto...

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LUDICIDADE, TECNOLOGIA E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA: PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DE REAÇÕES QUÍMICAS NO ENSINO MÉDIO

O presente artigo examina as relações entre ludicidade, mediação tecnológica e aprendizagem significativa no contexto do ensino de reações químicas no Ensino Médio. A investigação parte da constatação de que a abstração conceitual inerente aos conteúdos de Química constitui um dos principais obstáculos ao engajamento e à compreensão dos estudantes,...

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