PROFESSOR SUBSTITUTO: UM ESTADO DA ARTE NA PÓS GRADUAÇÃO BRASILEIRA

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/793392032

RESUMO
A temática do professor substituto aos poucos vem ocupando espaço na produção científica no cenário brasileiro. Neste artigo, analisamos pesquisas acadêmicas que tomam como objeto o professor substituto. O estudo desenvolvido é qualitativo, do tipo Estado da Arte. Foram consultados os bancos de dados como Banco de Teses e Dissertações da Capes e o Catálogo da Capes . Os estudos selecionados (11) foram mapeados em relação a palavras chaves, objetivos, referenciais teóricos, opções metodológicas e resultados. Para análise, utilizamos a Técnica de Análise de Conteúdo Categorial Temática, resultando na construção de três categorias: Precarização e condições de trabalho dos professores substitutos, Estresse ocupacional dos professores substitutos, Professores substitutos e a trajetória profissional  Findada a revisão da literatura, observamos que os resultados das pesquisas indicam que os professores substitutos, imersos no contexto universitário tem enfrentado sobrecarga de trabalho e um cenário de precarização. Apontamos para a necessidade de outras pesquisas sobre a temática, pois há ainda aspectos a aprofundar.
Palavras-chave: Palavras-chave; Professor Substituto; Estado da Arte; Pós Graduação.

ABSTRACT
The theme of substitute teachers has gradually taken up space in scientific production in the Brazilian scenario. In this article, we analyze academic research that takes the substitute teacher as its object. The study developed is qualitative, of the State of the Art type. Databases such as the Capes Theses and Dissertations Bank and the Capes Catalog were consulted. The selected studies (11) were mapped in relation to key words, objectives, theoretical references, methodological options and results. For analysis, we used the Thematic Categorical Content Analysis Technique, resulting in the construction of three categories: Precariousness and working conditions of substitute teachers, Occupational stress of substitute teachers, Substitute teachers and the professional trajectory After the literature review, we observed that the research results indicate that substitute teachers, immersed in the university context, have faced work overload and a precarious scenario. We point out the need for further research on the topic, as there are still aspects to be explored further.
Keywords: Substitute teacher; Literature review; Graduate school.

INTRODUÇÃO

Este artigo versa sobre a revisão sistemática de literatura    e  toma como ponto de  partida  nosso objeto de estudo: “ o professor substituto”.  Constitui um recorte de uma pesquisa de doutorado em andamento intitulada “ O professor substituto nas representações sociais de estudantes de licenciaturas da Universidade Federal de Pernambuco.

O professor substituto constitui uma categoria profissional marcada pela natureza temporária de seu vínculo com as Instituições públicas  de Educação Superior (IES), encontrando respaldo jurídico na Lei nº 8.745/1993 (BRASIL, 1993). Sua atuação está estritamente vinculada às atividades de ensino, particularmente àquelas desenvolvidas em sala de aula nos cursos de graduação, sejam eles de bacharelado ou de licenciatura, podendo este professor ter a vigência contratual pelo período de até dois anos.

Trata-se de um grupo profissional diverso no que concerne à formação acadêmica, reunindo sujeitos que podem apresentar desde a titulação em nível de graduação até a formação pós-doutoral. Essa diversidade também se manifesta nas trajetórias profissionais, uma vez que nem todos possuem experiências anteriores no exercício da docência, seja na Educação Básica ou no Ensino Superior, havendo, inclusive, professores que, durante o período de contratação, encontram-se simultaneamente vinculados a programas de pós-graduação na condição de estudantes.

A expansão da contratação de professores substitutos nas instituições públicas de Educação Superior brasileiras constitui um fenômeno que tem adquirido crescente relevância no campo das pesquisas educacionais. Apesar do aumento expressivo da presença desses profissionais nas universidades, a produção científica dedicada especificamente à temática ainda se apresenta relativamente reduzida. Configura-se, portanto, uma aparente contradição entre a expressiva inserção desses docentes no cotidiano universitário e a limitada atenção conferida a essa categoria pela produção acadêmica.

A relevância da temática do professor substituto  também pode ser apreendida a partir das experiências vivenciadas no próprio ambiente universitário. O contato cotidiano com professores substitutos, tanto no âmbito das atividades acadêmicas quanto nas interações informais que constituem a vida universitária, permite identificar diferentes aspectos relacionados à organização do trabalho docente. Entre esses aspectos, destacam-se questões referentes ao planejamento das atividades pedagógicas, à preparação das aulas e às condições concretas encontradas por esses profissionais para desenvolver suas atribuições no Ensino Superior.

A análise das condições de trabalho evidencia um conjunto de elementos que atravessam a experiência profissional do professor substituto. Entre eles, sobressaem a extensão da jornada de trabalho, o desgaste físico e intelectual, a elevada quantidade de estudantes por turma, especialmente em salas superlotadas, o exercício da docência no período noturno, a insuficiência de materiais didático-pedagógicos e a reduzida participação ou motivação de determinados estudantes.

Do ponto de vista jurídico, o professor substituto caracteriza-se pela temporalidade de seu vínculo institucional, cuja duração e condições são regulamentadas pela legislação específica. Sua atuação concentra-se nas atividades de ensino, não abrangendo, em regra, o conjunto de atribuições acadêmicas destinadas aos professores efetivos, especialmente aquelas relacionadas à pesquisa e à extensão. 

A Lei nº 8745 de 1993 constitui uma relevante  relevância  legal na condição de ser um professor substituto. A referida  Lei trata das circunstâncias da contratação desses profissionais, tempo permitido de exercício na função etc. Eis o que revela o trecho da Lei:

§ 1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso IV do caput poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de: (Incluído pela Lei nº 12.425, de 2011). I - vacância do cargo; (Incluído pela Lei nº 12.425, de 2011).II - afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou (Incluído pela Lei nº 12.425, de 2011). III - nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. (Incluído pela Lei nº 12.425, de 2011). § 2º O número total de professores de que trata o inciso IV do caput não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de docentes efetivos em exercício na instituição federal de ensino. (Incluído pela Lei nº 12.425, de 2011)§ 3º As contratações a que se refere a alínea h do inciso VI serão feitas exclusivamente por projeto, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer área da administração pública. (Incluído pela Lei nº 10.667, de 14.5.2003) § 4o Ato do Poder Executivo disporá, para efeitos desta Lei, sobre a declaração de emergências em saúde pública (BRASIL, 1993). A mesma Lei ainda deixa claro para o público que as contratações destes professores têm um tempo determinado. 

Convém destacar que o Art. 9º explicita que o contratado não poderá:

I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; III - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2o desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5o desta Lei.

Essa configuração contratual estabelece uma diferenciação entre os docentes que compartilham o mesmo espaço universitário, ainda que estejam submetidos a responsabilidades pedagógicas semelhantes no que diz respeito ao ensino e à formação dos estudantes.

METODOLOGIA

Partimos da compreensão que o primeiro passo a ser realizado em uma pesquisa, deve ser a revisão sistemática da literatura. Corroboramos com Morosini, Santos e Bittencourt (2021,p.22) quando afirmam que “o Estado do Conhecimento é identificação, registro, categorização que leve  à reflexão e síntese sobre a produção científica de uma determinada área”. Ter esse contato prévio com os estudos já realizados sobre o nosso objeto é algo relevante, pois permite ampliar o olhar do pesquisador, ter mais propriedade sobre a temática e sistematizar academicamente a produção de um novo conhecimento. 

Para dar a conhecer a discussão sobre a revisão sistemática da literatura acerca do objeto, nas linhas seguintes o leitor encontrará uma discussão sobre o passo a passo dessa revisão.

Para iniciar nossa pesquisa o primeiro passo foi o acesso às plataformas BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações) bem como o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. Optamos por estas fontes porque elas nos permitem ter acesso às pesquisas  na íntegra, ou seja, trabalhos que já  foram realizados, defendidos e publicados por estudiosos no âmbito de toda uma  produção científica brasileira.  Além disso, reconhecermos a universidade e seus programas de pós-graduação como um pilar fundamental para o avanço da pesquisa no Brasil.

Realizar a revisão da literatura nos permite também refletir sobre as decisões metodológicas, as escolhas dos autores e os instrumentos de coleta de dados. Para compor o conteúdo  da revisão de literatura, usamos a expressão indutora “ professor substituto”. Começamos a busca pela plataforma BDTD - (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações) e, como sinalizam  os dados da tabela 1, sobre  a dinâmica e o fluxo  das buscas feitas, foi escolhido  um total de 275 produções.

De início, sem fazer uso de filtros, localizamos  um total de 275  produções. Posteriormente, escolhemos apenas produções na “área de conhecimento "educação e optamos por ler os resumos. Partimos da compreensão de que os resumos devem proporcionar ao leitor uma visão geral das pesquisas, contemplando os elementos básicos que a constituem, como por exemplo: introdução, objetivos, referencial teórico, metodologia,resultados e considerações. A ausência de algum destes elementos compromete o rigor científico de uma pesquisa acadêmica e pode dificultar a compreensão dos leitores.

Em síntese, em nosso percurso de busca  ficamos com 15 resumos. Realizada a leitura dos resumos, passamos a selecionar 09 resumos. As demais produções  foram retiradas do processo, pois não estavam direcionadas  para o professor substituto atuante no ensino superior. A tabela 1 a seguir mostra para o leitor como procedemos nas buscas. 

Tabela 1. A  escolha dos estudos  provenientes  da BDTD - Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações.

Fonte: os dados da pesquisa

Ao observar a tabela 1 é possível visualizar o quantitativo de estudos já realizados sobre o professor substituto. A primeira busca, feita sem filtro, nos permitiu localizar diversas pesquisas. No conjunto dessas produções nem todas, de fato, diziam respeito ao professor substituto, o que nos levou a desconsiderá-las.  As demais pesquisas que  foram desconsideradas do processo,  estavam com outro foco de investigação, cujos objetivos eram, por exemplo: investigar a contratação temporária de professores nas redes estaduais de ensino do Brasil; investigar os processos de adoecimento em decorrência da precarização do trabalho docente, entre outros.

Em linhas gerais, feita a busca sem filtro, optamos por refinar  as buscas pelos estudos, centrando agora  o olhar sobre as pesquisas oriundas do filtro educação.  Realizamos uma leitura cuidadosa e, dos quinze estudos selecionados percebemos que apenas nove de fato estavam centradas na discussão do professor substituto nas universidades.

Findada a busca nessa plataforma, recorremos também  ao Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES”, com a mesma expressão  indutora que utilizamos antes  . Sem selecionar os  filtros, visualizamos, de início , 140  pesquisas  e após selecionarmos apenas produções da área de “educação”, localizamos 19. Desse total, realizamos uma leitura cuidadosa dos resumos  e selecionamos aquelas que de fato estão de acordo com nosso objeto, totalizando 11 pesquisas.  A Tabela 2 nos mostra os estudos localizados. 

Tabela 2. A escolha dos estudos provenientes do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES.

Fonte: os dados da pesquisa

A exclusão das demais pesquisas realizadas, ainda sem uso do filtro, aconteceu principalmente por não estarem de acordo com o nosso objeto, como exemplo: o professor temporário na educação básica, desvalorização das condições de trabalho docente, processos de contratação de profissionais temporários, entre outros.

Fazer uso dessas duas plataformas foi relevante para termos um panorama da produção científica brasileira e aprofundarmos o nosso conhecimento sobre o objeto de atenção, que é o professor substituto.  Destacamos que consultar estas fontes nos permitiu observar os trabalhos na íntegra, e não recortes  de estudos expressos em artigos acadêmicos. A seguir organizamos um  quadro que possibilita a visualização de todos os trabalhos selecionados na revisão sistemática da literatura que estão em consonância com nosso objeto.

Quadro 1. Mapeamento da produção científica brasileira  sobre o professor substituto. 

Fonte: dados da pesquisa

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Munidas com essas produções,  realizamos uma leitura cautelosa e passamos a observar os seguintes pontos: palavras chaves, objetivos, os autores mais citados e os resultados de cada trabalho. Tal movimento foi importante, pois   permitiu observar em quais pontos a nossa pesquisa poderia avançar, comparada às demais já realizadas. 

Palavras chaves 

No tocante às palavras chaves, optamos por organizá-las em um gráfico, para que o leitor possa compreender aquelas que foram mais frequentes e as não frequentes.  Na nossa busca, localizamos 33 palavras chaves, oriundas das 11 produções selecionadas. O gráfico 1 ilustra essa realidade 

Gráfico 1. Palavras chaves localizadas

O gráfico acima sinaliza o cenário das palavras chaves mais frequentes nos estudos que localizamos. Podemos afirmar que estão presentes as seguintes palavras chaves:  “professor substituto”, “ensino superior”, “trabalho docente”, “formação do professor universitário”, “formação inicial docente”, “universidade”, “enfermagem”, “estresse ocupacional”, “trabalho”, “professor”, “docência universitária” e “desvalorização”.

No cenário que essas palavras aparecem, como palavras chaves mais presentes, podemos afirmar que essas palavras podem contribuir de forma significativa para a compreensão do nosso objeto de pesquisa . Convém destacar que, para nós, interessa discutir o professor substituto a partir do olhar dos estudantes, já que o é esse público que lida academicamente com estes professores. Além disso, observamos que diante das pesquisas já feitas sobre os substitutos, nenhuma delas  considerou o olhar dos estudantes universitários.

Síntese dos Objetivos das Pesquisas Localizadas

Findada a análise das palavras chaves, é chegado o momento de termos um olhar atento aos objetivos das pesquisas que localizamos. Sendo assim, realizamos a leitura de cada um deles. Partimos da compreensão que toda pesquisa demanda leitura e, corroboramos com Markoni e Lakatos (2017, p.4) quando afirmam que  “ a maior parte dos conhecimentos é obtida por intermédio da leitura: ler significa conhecer, interpretar e distinguir os elementos”.

Realizar essa incursão nos  objetivos das produções já realizadas sobre o professor substituto nos permitiu ampliar o olhar sobre o objeto, conhecer os objetivos e refletir sobre onde nossa pesquisa poderia avançar, em relação aos estudos já realizados. Em linhas gerais, no quadro 2 é possível visualizar   o objetivo que foi elencado para cada uma das pesquisas que localizamos na revisão. Eis o que revela o quadro. 

Quadro 2. Objetivos das 11 produções encontradas

Fonte: os dados da pesquisa

De posse dos objetivos das pesquisas que localizamos, consideramos pertinente organizar  o conteúdo presente nesses objetivos em categorias.  Sendo assim, pautadas na análise de conteúdo de Bardin (1979), seguimos as  três etapas sugeridas pela autora: a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados. Feito isso, relemos  os 11 objetivos e reunimos os mesmos  em três categorias,  a saber: precarização e condições de trabalho do professor substituto; estresse ocupacional do professor substituto e trajetória profissional, conforme mostra o gráfico 2  a seguir: 

Gráfico 2. Síntese dos objetivos das pesquisas

1. Precarização e condições de trabalho dos professores substitutos

Essa categoria reúne um conjunto de cinco objetivos. Todos eles têm como ponto em comum ter como meta investigar  sobre a precarização e as condições de trabalho dos professores substitutos de universidades públicas. Eis o que revelam o conjunto de objetivos abaixo: 

• “conhecer a realidade do professor substituto nas instituições de Ensino Superior Federais do Sul do Brasil, analisando as possíveis contribuições para a qualidade do trabalho docente.” (Pesquisa nº   02)

• “Compreender como as políticas neoliberais têm influenciado o Brasil, especificamente o Estado do Paraná, e em específico a profissionalização dos professores substitutos...”  (Pesquisa nº04 )

• “apontar de modo inicial a desvalorização das condições de trabalho docente, particularmente dos professores substitutos, numa universidade pública brasileira.”  (Pesquisa nº 07 )

• “analisar a contratação temporária de docentes na UEPA [...] sobre os diferentes tipos de contratação que precariza o trabalho docente.”  (Pesquisa nº 09 )

• “analisar o processo de precarização do trabalho do professor substituto do Centro de Ciências da  Saúde (CCS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).”  (Pesquisa nº 11 )

O conjunto dos objetivos acima elencados têm pontos em comum: eles versam sobre o professor substituto tendo como foco de atenção a questão da precarização. Sobre a precarização vivenciada pelos substitutos, estudiosos como  Leher e Lopes (2008, p. 17), afirmam que “a proliferação de professores substitutos cujo trabalho é pessimamente remunerado, desprovido de direitos trabalhistas, pressupõe longas jornadas de trabalho.” Tal citação nos leva a afirmar que há um crescimento do número de professores contratados nas universidades públicas que, diante de uma remuneração considerada insuficiente e de direitos reduzidos, o professor pode ser levado a assumir uma quantidade maior de atividades e horas de trabalho na tentativa de  garantir a renovação do seu contrato de trabalho. 

2. Estresse ocupacional dos professores substitutos

Essa categoria reúne um conjunto de objetivos que versam sobre o estresse vivenciado pelos professores substitutos nas universidades. Observe abaixo o os objetivos que elencamos:

• “investigar o estresse ocupacional dos professores universitários em cargos temporários no Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Santa Maria.”  (Pesquisa nº 05)

• “analisar a dinâmica de prazer e sofrimento no trabalho dos professores substitutos de uma instituição de educação superior pública.”  (Pesquisa nº 06)

• “analisar quais os fatores que influenciam a intensificação do processo de precarização das relações de trabalho e o possível adoecimento na Universidade do Estado da Bahia, avaliando como essa intensificação impacta na percepção que os docentes possuem do seu trabalho.”  (Pesquisa nº 10 )

O conjunto desses objetivos nos levam a afirmar que os professores substitutos, apesar de estarem temporariamente nas universidades públicas brasileiras, estes têm vivenciam contextos de sobrecarga de trabalho, o que vem gerando alguns ônus para  a saúde destes profissionais. 

No tocante à sobrecarga de trabalho, no caso, é comum a rotina de trabalho desses profissionais assumir muitas disciplinas na universidade e isso contribui para que haja uma intensificação do trabalho e uma sobrecarga física e emocional. Esse cenário é comum aos professores que não são efetivos.

No âmbito de tal sobrecarga de trabalho , algo que tem   caracterizado os limites das condições de trabalho dos substitutos é a carga horária elevada de aulas assumidas por estes profissionais.  Ainda sobre a carga horária, geralmente o professor substituto  assume carga horária alta atrelada a uma variedade de disciplinas, que nem sempre têm relação entre si para além de que estas podem mudar a cada semestre letivo.  

3. Professores substitutos e a trajetória profissional 

Nesta categoria o leitor encontra um conjunto de objetivos que reúnem elementos acerca da trajetória profissional dos professores substitutos. Eis o que revelam os objetivos das pesquisas abaixo:  

• “investigar como se constitui a trajetória institucional/docente desse profissional, abordando questões que indiquem os principais entraves, conquistas e sentimentos em termos da sua atuação docente, da relação que estabelece com a instituição, com os alunos, colegas e com a universidade como um todo.”  (Pesquisa nº 01)

• “analisar o perfil sócio-profissional dos professores substitutos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro   UFRRJ.” (Pesquisa nº 08)

• “compreender a maneira como os egressos representam a atuação de seus professores substitutos e como entende que a mesma repercutiu em sua formação inicial docente.”   (Pesquisa nº 03)

O foco das discussões presentes nessa categoria incidem sobre aspectos que dizem respeito a caracterização destes professores, considerando o perfil profissional destes quando passam pela experiência de ser professor substituto na universidade e do legado que esta experiência deixa tanto  na sua formação, como no processo formativo dos estudantes. 

A literatura tem revelado que a trajetória dos docentes, quando estão na condição de substitutos, pode ser marcada por alguns  entraves como (desinteresse do alunado, número elevado de estudantes, sobrecarga). Ademais,  a experiência como  professor substituto, também pode carregar consigo   aspectos  positivos, como a  realização pessoal por ter desempenhado temporariamente a função de ser professor federal.  

Síntese dos Resultados das Pesquisas Localizadas

Findada a análise dos objetivos das pesquisas, demos início à leitura dos resultados dos estudos  já consolidados  sobre o professor substituto. Em síntese, podemos dizer que o conjunto dos resultados das pesquisas selecionadas para compor nossa revisão sistemática da literatura revelam que o professor substituto:

1. constrói-se como docente a partir dessa experiência e  as bases para essa construção não é somente a intelectual, mas também a partir de sua história de vida;

2. é considerado um sujeito pedagogicamente desenvolto;

3. está sujeito à precariedade e sobrecarga de trabalho  na universidade e tem expectativa futura de aprovação em concurso que o efetive na universidade;  

4. a trajetória docente temporária foi rica  pois permitiu ter experiência como professor universitário e um grupo significativo pretende voltar para essa função.

Autores Mais Mencionados na Revisão Sistemática de Literatura

Realizar a  revisão sistemática da literatura é um passo muito importante ao longo de uma pesquisa. O contato direto com as dissertações localizadas nos permitiram observar vários aspectos como: as lacunas presentes nos resumos de alguns estudos, as palavras chaves mais frequentes, os objetivos, os resultados, bem como os autores mais recorrentes nessas produções. 

Nesta seção, especificamente,   tecemos considerações a respeito dos autores mais mencionados nos trabalhos. Certamente, grande parte desses intelectuais servirão de base para a construção das nossas categorias teóricas da nossa  pesquisa. Para melhor sistematizar os dados que encontramos, organizamos um gráfico para que o leitor tenha a oportunidade de visualizar quais são os autores que têm alicerçado o debate sobre nosso objeto. 

Gráfico: autores mais mencionados na revisão sistemática de literatura

Gráfico 3. Os autores mais citados na pesquisa

Ao observar o gráfico, é possível afirmar que os autores mais mencionados são os seguintes: Isaia, Tardif, Masetto, Mancebo, Pimenta e Anastasiou e Koehler. Além do gráfico, consideramos importante ir mais além e mencionar a partir de cada autor, qual é a obra mais importante. Realizar essa imersão  é pertinente, pois essas obras constituem parte da nossa referência teórica.

Quadro 3. Quais são as obras e/ou artigos mais citados? 

Fonte: os dados da pesquisa

Organizar o quadro acima bem como ler essas referências nos permitiu conhecer as obras mais referenciadas em nossa área de pesquisa. Tal movimento é fundamental para que o pesquisador acadêmico compreenda os fundamentos teóricos, conceituais e metodológicos que estruturam a produção do conhecimento em determinado campo científico. Essas obras frequentemente representam contribuições relevantes para a consolidação de conceitos, a formulação de teorias e o desenvolvimento de métodos que orientam investigações posteriores.

Ao identificar e analisar esses trabalhos, é possível reconhecer as principais correntes de pensamento, os autores que exerceram maior influência sobre o campo e os debates que marcaram sua trajetória histórica. Esse conhecimento permite, ainda, compreender como determinados problemas de pesquisa foram abordados ao longo do tempo, quais perspectivas se tornaram predominantes e quais questões permanecem em aberto.

Dessa forma, o contato com as obras mais referenciadas não deve ser entendido apenas como uma etapa de revisão bibliográfica, mas como um processo de inserção crítica do pesquisador na comunidade científica e de compreensão das bases sobre as quais seu objeto de estudo se constitui.

Além disso, o conhecimento dessas obras contribui diretamente para o desenvolvimento da autonomia intelectual e para a construção de pesquisas academicamente consistentes e socialmente relevantes. Ao dialogar com referências consolidadas, o pesquisador pode fundamentar suas escolhas teóricas e metodológicas, identificar lacunas na literatura e reconhecer oportunidades para propor novas interpretações, questionar pressupostos estabelecidos ou ampliar resultados anteriores. Esse domínio também favorece a qualidade da argumentação científica, uma vez que permite situar os resultados da investigação em relação ao conhecimento já produzido e explicitar suas contribuições para o avanço da área.

Entretanto, é importante ressaltar que a frequência de citação de uma obra não constitui, por si só, uma medida absoluta de sua qualidade ou relevância científica, pois pode refletir fatores históricos, institucionais e até mesmo a predominância de determinadas perspectivas teóricas. Assim, mais do que conhecer as obras mais citadas, cabe ao pesquisador examiná-las criticamente, considerando seus contextos de produção, suas contribuições e suas limitações, de modo a construir uma compreensão aprofundada e reflexiva do campo em que atua.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A revisão de literatura permitiu ampliar o percurso investigativo e apontar novas perspectivas sobre o nosso objeto Até o presente momento, colocou-se em ênfase  quais aspectos acerca do professor substituto foram evidenciados nas produções em diferentes anos e regiões do Brasil. A  observação  de que modo e sob quais condições têm sido escritos esses trabalhos acadêmicos  permitiu obter  uma radiografia geral do conhecimento já produzido sobre o objeto eleito, bem como  perceber a sua evolução ao longo de diferentes anos.

Por fim, mapeamos a produção científica  sobre o professor substituto  a partir de elementos basilares  da pesquisa acadêmica, como  palavras chaves ,objetivos,  resultados e  autores mais citados.   Reforça-se  que a literatura brasileira ainda carecia de  uma análise sistematizada com esse foco específico.  Contudo, reconhecemos que esse levantamento  não esgota o tema, pois podem existir também  outras fontes   de produção do conhecimento  que podem  não ter sido  contempladas no escopo do levantamento.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AIMI, Daniela da Silva. A realidade do professor substituto nas universidades da região sul do Brasil: contribuições para a qualidade do trabalho docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2010. 

BARATTO, Samuel da Silva. O professor substituto: repercussões na formação inicial docente – um estudo de caso. 2010. Dissertação. (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, 2010. 

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BRANDÃO. Jailson Braga Precarização e Adoecimento nas Relações de Trabalho: Uma Análise do Processo de Adoecimento em Decorrência da Precarização do Trabalho Docente do Professor Substituto (Não Concursado) na Universidade do Estado da Bahia. 2018.Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual da Bahia, Salvador, 2018.  

BRASIL. Lei 9.875/93. Dispõe sobre contratação por tempo determinado. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8745cons.htm. Acesso em: 09 agosto. 2026.

CUNHA, Maria Isabel. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara, SP: JM Editora, 1998. 

ISAIA, Silvia Maria de Aguiar. Enciclopédia de pedagogia universitária. Porto Alegre: FAPERGS/RIES, 2003b

KOEHLER, Solange Ester. A trajetória institucional/docente do professor substituto da UFSM. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2006. 

LEHER, Roberto; LOPES, Alessandra. Trabalho docente, carreira e autonomia universitária e mercantilização da educação. VII Seminário Redestrado – Nuevas Regulaciones en América Latina. Anais... Buenos Aires, 3, 4 y 5 de julio de 2008. 

MANCEBO, Deise- Reforma da educação superior no Brasil: análises sobre a transnacionalização e privatização. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 7, n. 21, p.103-123, maio\ago, 2007a

MARCONI. Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: editora Atlas, 2017.

MASETTO,Marcos Tarciso. Docência na Universidade. Campinas - SP Papirus. 1998

MOROSINI, Marília Costa. Professor de ensino superior, identidade, docência e formação. Brasília: INEP 2000

MOROSINI, Marília; KOHLS-SANTOS, Pricila; BITTENCOURT, Zoraia. Estado do Conhecimento: teoria e prática. Curitiba: Editora CRV, 2021. 

PARTOCKI, Eva. Professores Substitutos: Neoliberalismo e a Flexibilização do Trabalho Docente. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2012. 

PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos: Docência no Ensino Superior, São Paulo: Cortez, 2002. (Coleção docência em informação).  

PITTHAN, Luiza de Oliveira. Exposição do professor substituto da saúde ao estresse no trabalho. 2010. 70f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2010. 

RATES, Alessandra Cristine Filgueiras. Quando eu ouço trabalho, dá cansaço, mas ao mesmo tempo, prazer”: a dinâmica prazer e sofrimento no trabalho dos professores substitutos da Universidade Federal do Maranhão. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2015. 

SILVA, Maiara Lopes da. Desvalorização das condições do trabalho docente: apontamentos iniciais do caso de professores substitutos de uma universidade pública brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2016. 

SOBREIRO, Marcello. Perfil sócio-profissional dos professores substitutos da UFRRJ. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. 

TARDIF, Maurice O trabalho docente: Elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Rio de Janeiro: Vozes, 2005

TAVARES, André Luis dos Santos. A precarização do trabalho docente na Educação Superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes na Universidade do Estado do Pará. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Belém do Pará, 2011. 

TORRES.Edileuza  da Silva,. Precarização do trabalho docente: o caso do professor substituto do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba. 2019.Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba , João Pessoa, 2019.

¹ Doutoranda em Educação. UFPE. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

² Doutora em Educação e Docente da UFPE. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail