RESULTADOS

Este estudo analisa o inventário extrajudicial no Direito Sucessório brasileiro, com ênfase na possibilidade de sua realização quando o falecido deixa testamento. Objetiva-se examinar os fundamentos legais e doutrinários que orientam a admissão desse procedimento perante as serventias extrajudiciais, considerando os requisitos necessários à sua efetivação. Adota-se pesquisa bibliográfica e...

O presente estudo aborda a relevância e a atuação dos pedagogos na Escola Prática Educativa de Trânsito de Curitiba – DER/PR (EPET), destacando sua contribuição na promoção da conscientização e segurança nas vias. Parte-se do pressuposto de que o trânsito envolve todos os cidadãos e requer responsabilidade individual e coletiva,...

O consumo de café é uma prática diária disseminada tanto em ambientes domésticos quanto profissionais, exigindo máquinas de café com interfaces eficientes e seguras. No entanto, certos modelos apresentam limitações de ergonomia e usabilidade, revelando falhas de design que dificultam o manuseio e oferecem riscos aos usuários. Nesse contexto, este...

O trabalho versa sobre políticas públicas educacionais voltadas à garantia do acesso à internet na Educação Básica e sobre sua relevância na atualidade (Oliveira, 2010; Neves e Cunha, 2017). Parte-se do entendimento de que o acesso a uma formação integral está alicerçado em conhecimentos, competências e habilidades a serem desenvolvidas...

Este artigo analisa criticamente o Tema 1.313 do Superior Tribunal de Justiça, que determina a fixação equitativa dos honorários nas demandas de saúde contra o Poder Público sem aplicação do art. 85, § 8º-A, do CPC. Adota-se, como chave analítica, o conceito de equidade vinculada, segundo o qual a equidade...

Este artigo analisa permanências e transformações ocorridas no campo da Educação Escolar Quilombola entre 2017 e 2026, tomando como marco inicial as discussões desenvolvidas no capítulo “Educação Escolar no contexto quilombola”, integrante da dissertação Práticas pedagógicas: identidade étnico-racial das Comunidades Quilombolas de Paus Altos e Gavião – Antônio Cardoso –...

Introdução: A Doença de Alzheimer (DA) é uma das principais causas de demência em todo o mundo, prejudicando a vida de milhões de pessoas. A doença tende a afetar pessoas mais idosas, e está ligada a fatores genéticos, bem como baixo nível de escolaridade e estímulo cognitivo. A DA limita...

Introdução: As infecções relacionadas à assistência à saúde constituem um importante problema de saúde pública, especialmente entre pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos, devido à maior exposição a intervenções invasivas, dispositivos médicos, antibioticoterapia e períodos prolongados de hospitalização. Nesse contexto, as infecções causadas por bactérias multirresistentes representam um desafio crescente para...

O presente artigo analisa as contribuições teóricas do Círculo de Bakhtin para o processo de ensino e aprendizagem de conceitos químicos no Ensino Médio. Diante do desafio de superar o modelo de ensino puramente mnemônico e abstrato, propõe-se uma abordagem pautada no dialogismo, na polifonia e nos gêneros do discurso....

O ensino de Química apresenta dificuldades específicas decorrentes da necessidade de compreender fenômenos que se manifestam no nível macroscópico, mas cuja explicação depende de entidades, interações e transformações submicroscópicas representadas por linguagens simbólicas próprias. Nesse contexto, a modelagem molecular e as tecnologias de visualização digital têm sido progressivamente incorporadas às...

A formação do pensamento crítico constitui uma das finalidades mais recorrentes atribuídas à educação contemporânea, especialmente diante da ampliação dos fluxos informacionais, da circulação de desinformação, da crescente mediação algorítmica da experiência social e da expansão de sistemas de inteligência artificial capazes de produzir conteúdos persuasivos em larga escala. Embora...

A conservação da biodiversidade ocorre frequentemente em territórios marcados por disputas sobre terra, recursos naturais, reconhecimento de direitos, atividades produtivas, infraestrutura, mineração, expansão agropecuária e diferentes concepções sobre o uso e o valor da natureza. Nessas condições, os conflitos socioambientais não constituem elementos externos às políticas de conservação, mas componentes...

O Judiciário, no modelo de Estado Democrático Constitucional de Direito, em nítido papel solidário com os demais poderes, tem a função dupla de interpretar e de garantir os direitos fundamentais Constitucionais. E tal atribuição não significa, por si só, “ativismo” judicial (expressão que tem sido interpretada como usurpação de poderes...

Este artigo mapeia e analisa a vulnerabilidade socioespacial associada à violência contra a população LGBTQIA+ no município de Rio Branco (AC), por meio da construção de um Indicador Composto de Vulnerabilidade (IV-LGBTQ+). A pesquisa articula dados do Censo Demográfico de 2022 (IBGE), registros de violência disponibilizados pelo Observatório de Violência...

O presente artigo analisa a preparação matemática dos futuros professores do ensino primário à luz dos planos curriculares dos cursos de Licenciatura em Ensino Primário oferecidos em instituições de ensino superior em Benguela. Tratando-se de um estudo de casos, investigaram-se os currículos, programas das unidades curriculares de Matemática I, Matemática...

O presente artigo analisa a prática crescente de magistrados que, com fundamento no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, determinam a suspensão cautelar do exercício da advocacia, confrontando-a com o art. 133 da Constituição Federal de 1988, o art. 6º e o art. 70 da Lei nº...

O artigo analisa a aposiopese epistemológica como um mecanismo estrutural pelo qual o pensamento geográfico, em suas diversas matrizes teórico-metodológicas filosóficas, silencia a questão étnico-racial. A análise foi estruturada a partir das quatro grandes matrizes do pensamento filosófico, quando do advento da consolidação das ciências modernas: o positivismo, o neopositivismo,...

A expansão das Tecnologias Digitais (TD) tem impulsionado transformações profundas no cenário educacional, exigindo uma ressignificação das práticas pedagógicas voltadas à inclusão. No contexto da Educação Especial, esses recursos que abrangem desde tecnologias assistivas até inteligências artificiais e ambientes virtuais de aprendizagem assumem um papel estratégico ao promover a acessibilidade,...

O apagão docente no Brasil configura-se como uma crise estrutural da educação básica, caracterizada pela escassez de professores qualificados, evasão nos cursos de licenciatura e desvalorização da carreira docente. Entre as principais causas, destacam-se a precarização do trabalho, os baixos salários, a fragmentação entre teoria e prática na formação inicial...

A presente pesquisa discorre que os seres humanos são seres biopsicossociais, ou seja, incluem-se um ser emocional, sujeito as emoções que influenciam as ações cotidianas. Desse modo, a importância das competências socioemocionais diante do ensino-aprendizagem no contexto educacional, são práticas recentes no âmbito de políticas públicas ou na implementação de...