RESULTADOS

Vol. 4, No. 37/SET 2026

GOVERNANÇA DO FUNDEB E SUSTENTABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA

O presente artigo analisa os desafios contemporâneos da governança do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e sua relação com a sustentabilidade do financiamento da educação básica brasileira. A pesquisa parte da compreensão de que a consolidação do Novo FUNDEB...

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AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CIRURGIAS DE AFIRMAÇÃO DE GÊNERO: FUNDAMENTOS TÉCNICOS, ÉTICOS E CLÍNICOS NA ELABORAÇÃO DO LAUDO PSICOLÓGICO

Este estudo analisa os fundamentos técnicos, éticos e clínicos que orientam a avaliação psicológica e a elaboração do laudo psicológico para cirurgias de afirmação de gênero, com base na literatura científica e em documentos normativos nacionais e internacionais. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter descritivo, desenvolvida por...

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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO NA LEI Nº 14.133/2021: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E DA GESTÃO DE RISCOS

O presente artigo analisa a responsabilização dos agentes de contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na responsabilidade civil e administrativa e em sua relação com a segregação de funções e a gestão de riscos. Busca-se compreender em que medida esses agentes podem ser responsabilizados por irregularidades praticadas...

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EDUCAÇÃO INFANTIL E POLÍTICAS INTERSETORIAIS: O PAPEL DA GESTÃO EDUCACIONAL NA ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A primeira infância constitui uma etapa decisiva do desenvolvimento humano e demanda políticas públicas capazes de integrar educação, saúde, assistência social e proteção. Este artigo analisa o papel da gestão educacional na articulação intersetorial entre escola, saúde e assistência social, considerando sua contribuição para a garantia do desenvolvimento integral das...

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VIABILIDADE DE ARRANJOS INTEGRADOS DE ECONOMIA CIRCULAR EM CADEIAS AQUÍCOLAS VULNERÁVEIS: AVALIAÇÃO EX ANTE DE UMA UNIDADE DE ABATE E DE UMA BIOINDÚSTRIA DE COPRODUTOS DE TILÁPIA EM PERNAMBUCO

A avaliação econômica de empreendimentos de economia circular costuma ser conduzida por unidade produtiva, procedimento que pode levar a decisões equivocadas quando as unidades são tecnicamente interdependentes. Este artigo realiza avaliação ex ante de um arranjo composto por uma unidade de abate e processamento de tilápias e por uma bioindústria...

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EXPOSIÇÃO INTRAUTERINA À OBESIDADE E AO DIABETES MATERNO: CONSEQUÊNCIAS METABÓLICAS NA INFÂNCIA

Introdução: A obesidade e o diabetes mellitus constituem importantes desafios contemporâneos para a saúde pública, cuja repercussão ultrapassa o período de vida em que essas condições são diagnosticadas. A crescente ocorrência de excesso de peso e de alterações do metabolismo glicídico entre mulheres em idade reprodutiva tem despertado atenção para...

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DOR MUSCULOESQUELÉTICA CRÔNICA E USO PROLONGADO DE OPIOIDES: DESAFIOS CLÍNICOS E ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS

Introdução: A dor musculoesquelética crônica representa uma condição de elevada relevância clínica e epidemiológica, caracterizada pela persistência da experiência dolorosa e por repercussões que ultrapassam a dimensão exclusivamente física. Condições como lombalgia crônica, osteoartrite, cervicalgia, fibromialgia e outras afecções do sistema musculoesquelético estão frequentemente associadas à redução da capacidade funcional,...

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O OBJETO ETNOMATEMÁTICO COMO REAL ESTRATIFICADO: UMA FUNDAMENTAÇÃO REALISTA-CRÍTICA PARA O RECONHECIMENTO DOS SABERES QUILOMBOLAS

Este artigo propõe uma fundamentação ontológica e epistemológica para a noção de objeto etnomatemático, articulando a etnomatemática de Ubiratan D’Ambrosio ao realismo crítico de Roy Bhaskar e ao pensamento decolonial latino-americano. Sustenta-se que o objeto etnomatemático não é entidade abstrata separada das práticas humanas nem invenção arbitrária, mas produto histórica,...

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REANATOMIZAÇÃO DE DENTES CONÓIDES: DA HARMONIA DO SORRISO À DEMANDA FUNCIONAL

A reanatomização de dentes conóides constitui uma alternativa restauradora destinada à adequação estética e funcional de elementos dentários acometidos por anomalias de forma, especialmente os incisivos laterais superiores. Essas alterações morfológicas podem interferir na proporção dos dentes anteriores e na harmonia do sorriso, repercutindo sobre a percepção estética e a...

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IMPORTÂNCIA DAS FIBRAS ALIMENTARES NA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL

O câncer colorretal constitui um importante problema de saúde pública e apresenta relação com fatores alimentares e comportamentais modificáveis. Nesse contexto, as fibras alimentares destacam-se por suas propriedades fisiológicas e pela interação com a microbiota intestinal. O presente trabalho teve como objetivo analisar a influência da ingestão de fibras na...

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A IMPORTÂNCIA DA AUTORREGULAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CAMINHOS PARA A AUTONOMIA E SUCESSO ESCOLAR

O presente artigo analisa a relevância da autorregulação da aprendizagem na Educação Básica como elemento central para a promoção da autonomia e do sucesso escolar. Diante dos desafios contemporâneos impostos pela economia da atenção e pela cultura digital, examina-se como o desenvolvimento das dimensões cognitiva, emocional e comportamental possibilita ao...

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APLICAÇÃO DOS MÉTODOS PEDAGÓGICOS BASEADOS EM PRINCÍPIOS NEUROCIENTIFICOS NA APRENDIZAGEM NO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO SOL NASCENTE DO HUAMBO

O presente artigo aborda a pertinência das contribuições dos métodos pedagógicos baseados em princípios neurocientíficos na aprendizagem – ISPSN-Huambo, integrando fundamentos da neuroeducação às práticas docentes do ensino superior, para melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem e o sucesso académico dos estudantes. As metodologias avaliadas demonstram alinhamento com princípios da neuroeducação,...

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PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA DE CONTRATOS INTELIGENTES APLICADOS À GOVERNANÇA E AO COMPLIANCE: PANORAMA PATENTÁRIO E OPORTUNIDADES PARA TECNOLOGIAS SOCIAIS E MOBILIDADE VERTICAL

A transformação digital impulsionou tecnologias que ampliam a segurança e a transparência contratual. Nesse cenário, os contratos inteligentes (smart contracts), executados em blockchain, consolidam-se na automação da governança corporativa, compliance, tecnologias sociais e mobilidade vertical. Este estudo realizou uma prospecção tecnológica sobre contratos inteligentes aplicados à governança e ao compliance,...

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SEXUAL HEALTH IN RHEUMATIC AND MUSCULOSKELETAL DISEASES: A CRITICAL NARRATIVE REVIEW FROM MEASUREMENT TO CARE

Este trabalho visa analisar criticamente como a saúde sexual e seu impacto psicossocial têm sido conceituados, mensurados e incorporados ao cuidado de pessoas com doenças reumáticas e musculoesqueléticas. Para isso, foi conduzida uma revisão crítica de escopo pan-reumático, orientada por uma busca estruturada por diretrizes, consensos, revisões sistemáticas, metanálises e...

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ACTIVIDADES DE CAMPO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA EM MENONGUE, ANGOLA: ENTRE O CURRÍCULO E A PRÁTICA

Este artigo analisa em que medida os professores de Geografia da 10ª classe de uma escola de formação de professores em Menongue adoptam a recomendação metodológica oficial de realizar actividades de campo e visitas de estudo, e identifica os factores que condicionam essa adopção. O currículo angolano de Geografia recomenda,...

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O DESAFIO DA FELICIDADE NA ESCASSEZ DO CAPITALISMO: EXISTE UM PARADOXO ENTRE VALORES ESPIRITUAIS E MATERIALISMO?

Este trabalho aborda o desafio da conciliação entre os valores espirituais e o materialismo na busca por uma felicidade mais plena. A introdução apresenta a pergunta central: Existe um paradoxo entre valores espirituais e materialismo? O objetivo geral é refletir sobre essa questão e propor alternativas para conciliar esses valores....

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ASPECTOS MOTIVACIONAIS NA PRÁTICA DO CROSSFIT: RELATO DE EXPERIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DA AUTODETERMINAÇÃO

O estudo analisa aspectos motivacionais presentes na prática do CrossFit a partir das experiências vivenciadas no Estágio Supervisionado II: Clubes de Esportes, interpretando-os com base na Teoria da Autodeterminação. Caracteriza-se como relato de experiência, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-reflexivo. O corpus foi constituído pelo relatório final do estágio, realizado...

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ENTRE O OBJETO AMADO E O IDEALIZADO: CONSTRUÇÃO PSÍQUICA E RESSIGNIFICAÇÃO DA EXPERIÊNCIA AMOROSA

A paixão e o amor constituem-se na relação com outra pessoa, mas não se limitam às características objetivas daquele que se ama. Ao investir afetivamente no outro, o sujeito mobiliza fantasias, expectativas, identificações, experiências anteriores e necessidades de reconhecimento. Este artigo propõe uma reflexão sobre a construção psíquica idealizada do...

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ACESSO E REGULAÇÃO DA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: PERSPECTIVAS E VISÕES DIALÉTICAS

Este artigo explora e reflete sobre a intersecção entre a corrente filosófica dialética e a regulação e o acesso à fisioterapia na Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na Estratégia Saúde da Família (ESF). A abordagem dialética oferece uma lente analítica para compreender as contradições, tensões e dinâmicas presentes...

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ARMAS AUTÔNOMAS E CONTROLE HUMANO SIGNIFICATIVO: DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Este artigo examina se o Direito Internacional Humanitário oferece critérios suficientes para proteger civis e atribuir responsabilidade jurídica por decisões de ataque em operações militares com sistemas de armas autônomas. O estudo utiliza como caso instrumental o episódio ocorrido em 6 de julho de 2026, em Zaporizhzhia, no qual, segundo...

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