RESULTADOS

Vol. 4, No. 37/SET 2026

O IMPACTO DA BUROCRACIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

O presente artigo tem como objetivo analisar os efeitos da burocracia na concessão de benefícios previdenciários no Brasil, considerando os princípios que regem a seguridade social e as consequências práticas para os segurados. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização sobre os princípios constitucionais que norteiam o sistema previdenciário, com destaque para a...

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O PIBID COMO CATALISADOR DA FORMAÇÃO DOCENTE: UM ESTUDO COM LICENCIANDOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UFRA CAMPUS DE CAPANEMA, PARÁ

Este artigo analisa as contribuições do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) para a formação inicial e a construção da identidade docente entre discentes e egressos do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal Rural da Amazônia, campus de Capanema, no âmbito do subprojeto “Práticas...

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CONSTRUÇÃO DE EXPERIMENTOS DIDÁTICOS DE BAIXO CUSTO PARA O ENSINO DE ÓPTICA: INTEGRAÇÃO ENTRE IMPRESSÃO 3D, ROBÓTICA EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA

O artigo apresenta o desenvolvimento de experimentos didáticos de baixo custo como recurso para o ensino de Óptica no Ensino Médio, articulando experimentação investigativa, aprendizagem significativa, impressão 3D e elementos de robótica educacional. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, desenvolvida a partir de...

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NARRATIVAS DOS PROFESSORES SOBRE O ATENDIMENTO À LEI Nº 10.639/2003 NO ESTADO DO TOCANTINS

Este artigo examina e interpreta os relatos de docentes da rede pública estadual do Tocantins sobre a aplicação da Lei nº 10.639/2003 e o tratamento das questões étnico-raciais no cotidiano escolar. A investigação, derivada de uma dissertação de mestrado, foi realizada nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas, contando com...

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A AUTONOMIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS: ENTRE A DOUTRINA INTERAMERICANA E A SUBORDINAÇÃO AO STF

O presente artigo analisa a autonomia dos Tribunais de Justiça estaduais no exercício do controle de convencionalidade difuso frente à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal. O estudo investiga se as cortes estaduais exercem esse controle de forma independente ou...

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COMO AS DISCIPLINAS ELETIVAS E A EDUCAÇÃO FÍSICA CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM GOIÁS

O artigo investiga a contribuição das disciplinas eletivas e da Educação Física para a formação integral dos estudantes nas escolas de tempo integral de ensino fundamental em Goiás. O problema central reside em compreender como estas disciplinas, ao integrar as dimensões corporal, intelectual e cultural, favorece o desenvolvimento humano para...

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ACESSO E EQUIDADE NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui componente estratégico dos sistemas de saúde, desempenhando papel fundamental na universalização do acesso e na redução das iniquidades. Entretanto, a ampliação da cobertura assistencial não garante, isoladamente, acesso oportuno, contínuo e adequado às diferentes necessidades populacionais. O presente estudo teve como objetivo analisar...

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A GESTÃO DA QUALIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO: FATORES QUE ASSEGURAM A EXCELÊNCIA

A gerência da qualidade em instituições de ensino é importante para o êxito educacional. Nesse sentido, para atingir a qualificação de destaque é de total relevância definir padrões de desempenho claros e concentrados na excelência. Um Projeto Político Pedagógico objetivo e a contribuição da comunidade escolar são pré-requisitos para criar...

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ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DO ABANDONO DO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE EM BELÉM, PARÁ: ESTUDO DE 2020 A 2025

A tuberculose permanece como importante problema de saúde pública, e o abandono do tratamento constitui um dos principais desafios para o controle da doença, podendo comprometer a cura e favorecer a continuidade da transmissão e o desenvolvimento de resistência aos medicamentos. Este estudo teve como objetivo analisar o perfil sociodemográfico...

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GOVERNANÇA FISCAL E SPENDING REVIEW NO BRASIL: PROPOSIÇÃO DE UM MODELO BASEADO NO FRAMEWORK DE MARC ROBINSON

A pressão sobre as finanças públicas tem ampliado a busca por instrumentos que conciliem sustentabilidade fiscal, qualidade do gasto e novas prioridades. O artigo analisa o referencial de revisão de gastos desenvolvido por Marc Robinson e discute sua adaptação ao contexto brasileiro. A pesquisa é teórico-conceitual e articula estudos sobre...

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EFICIÊNCIA DO CARVÃO ATIVADO NA REMOÇÃO DE CORANTES ALIMENTÍCIOS EM SOLUÇÃO AQUOSA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

A presença de corantes orgânicos em soluções aquosas representa um problema ambiental relevante, especialmente em decorrência do descarte de efluentes industriais provenientes dos setores alimentício, têxtil e químico. Esses compostos apresentam elevada estabilidade química e alta solubilidade em água, características que dificultam sua remoção por processos convencionais de tratamento e...

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O INDULTO HUMANITÁRIO E SUA CONCESSÃO A PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE COM DOENÇAS TERMINAIS E INCURÁVEIS

O presente artigo analisa o indulto humanitário como instrumento de política criminal e de concretização da dignidade da pessoa humana no âmbito da execução penal, com especial atenção à sua concessão a pessoas privadas de liberdade acometidas por doenças terminais, incuráveis ou enfermidades graves e incapacitantes. O estudo parte da...

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ENTRE A FÉ E A CIÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DA CIÊNCIA DA RELIGIÃO PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DE LÍDERES RELIGIOSOS

Este artigo tem como objetivo de discutir a importância da ciência da religião para a formação dos líderes e teólogos cristãos, ele foca na construção diálogo inter-religioso. O trabalho começará com os conceitos fundamentais que envolvem a ciência da religião como: ciência, teologia, religião, religiosidade, fé, espiritualidade, sagrado, rito etc....

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GOVERNANÇA PÚBLICA ORIENTADA POR DADOS: DESAFIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RESPONSIVAS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

A crescente disponibilidade de dados provenientes de serviços públicos, sistemas administrativos, cadastros governamentais, indicadores territoriais e mecanismos de participação social amplia as possibilidades de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais. Entretanto, a disponibilidade de dados não produz, por si mesma, decisões mais qualificadas, uma vez que seu uso...

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POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIALMENTE INTELIGENTES: INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, DESIGUALDADES LOCAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

A elevada heterogeneidade socioeconômica, ambiental, demográfica e institucional existente no território brasileiro impõe limites à formulação de políticas públicas baseadas exclusivamente em soluções uniformes e indicadores agregados. Este artigo analisa o conceito de políticas públicas territorialmente inteligentes, compreendidas como intervenções capazes de articular planejamento governamental, diagnóstico territorial, coordenação intersetorial e...

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EDUCAÇÃO DO CAMPO E PERMANÊNCIA ESCOLAR: ESTRATÉGIAS COMUNITÁRIAS PARA O FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM EM TERRITÓRIOS RURAIS CONTEMPORÂNEOS

A Educação do Campo constitui uma perspectiva educacional fundamentada no reconhecimento das particularidades sociais, econômicas, culturais, ambientais e territoriais das populações que vivem e trabalham no meio rural, distinguindo-se de concepções que compreendem a escola localizada no campo apenas como extensão reduzida do modelo urbano. Este artigo analisa os fatores...

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VARIABILIDADE HIDROLÓGICA DO RIO AMAZONAS EM PARINTINS: ANÁLISE DE EVENTOS EXTREMOS E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS

Este artigo analisa o regime hidrológico do rio Amazonas em Parintins, Amazonas, com foco na identificação de eventos extremos e em seus impactos sobre as dinâmicas socioeconômicas e ambientais locais. A variabilidade hidrológica afeta a segurança hídrica, a navegabilidade e os ecossistemas da região. O estudo utilizou dados históricos de...

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