O ENSINO DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DAS PESSOAS NEGRAS E NO COMBATE AO RACISMO NA ESCOLA

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/783485426

RESUMO
O trabalho estabelece como objetivo analisar a importância do ensino da literatura Afro-Brasileira na formação da identidade das pessoas negras e no combate ao racismo no contexto escolar, com ênfase no desenvolvimento do letramento antirracista na Educação Básica. A pesquisa possui como base uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, realizada através de revisão bibliográfica de livros, artigos científicos, legislações e documentos oficiais que abordam as relações étnico-raciais e as práticas pedagógicas inclusivas. O trabalho levanta como discussão a contribuição das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, assim como as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como instrumentos legais que orientam a inclusão da temática Afro-Brasileira no currículo escolar. O estudo fundamenta-se nos aportes teóricos de Munanga (1999), Gomes (2009) e Almeida (2019), que debatem as relações étnico-raciais, a construção da identidade negra e o racismo estrutural. Os resultados evidenciam que a literatura Afro-Brasileira contribui expressivamente para a valorização da cultura negra, o fortalecimento da identidade e o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes, além de colaborar como ferramenta de enfrentamento ao racismo estrutural. Observa-se desafios como a formação insuficiente de professores, a escassez de materiais didáticos adequados e a implementação fragmentada das políticas públicas. Como proposta prática, apresenta-se uma oficina pedagógica voltada ao letramento antirracista, estruturada em atividades de leitura, reflexão crítica e produção textual, buscando promover o protagonismo estudantil e a valorização da diversidade. Conclui-se que a inserção efetiva da literatura Afro-Brasileira no ambiente escolar é fundamental para a construção de uma educação inclusiva, crítica e comprometida com a equidade racial.
Palavras-chave: Literatura Afro-Brasileira; Educação Antirracista; Identidade Negra.

ABSTRACT
The work aims to analyze the importance of teaching Afro-Brazilian literature in the formation of Black identity and in combating racism within the school context, with an emphasis on the development of anti-racist literacy in Basic Education. The research is based on a qualitative, descriptive, and exploratory approach, carried out through a literature review of books, scientific articles, legislation, and official documents that address ethnic-racial relations and inclusive pedagogical practices. The study discusses the contribution of Laws No. 10.639/2003 and No. 11.645/2008, as well as the guidelines of the National Common Curricular Base (BNCC), as legal instruments that guide the inclusion of Afro-Brazilian themes in the school curriculum. It is grounded in the theoretical contributions of Munanga (1999), Gomes (2009), and Almeida (2019), who discuss ethnic-racial relations, the construction of Black identity, and structural racism. The results show that Afro-Brazilian literature significantly contributes to the appreciation of Black culture, the strengthening of identity, and the development of students’ critical thinking, as well as serving as a tool to confront structural racism. Challenges are observed, such as insufficient teacher training, a shortage of appropriate teaching materials, and the fragmented implementation of public policies. As a practical proposal, a pedagogical workshop focused on anti-racist literacy is presented, structured around reading activities, critical reflection, and textual production, aiming to promote student protagonism and the appreciation of diversity. It is concluded that the effective inclusion of Afro-Brazilian literature in the school environment is essential for building an inclusive, critical education committed to racial equity.
Keywords: Afro-Brazilian Literature; Anti-Racist Education; Black Identity.

1. INTRODUÇÃO

Devemos lembrar que a valorização da diversidade cultural e o enfrentamento das desigualdades raciais estabelecem barreiras históricas quando pensamos sobre uma educação democrática e quando tentamos combater o racismo na sociedade brasileira. Diante desse cenário, a educação torna-se uma ferramenta essencial na promoção da inclusão, do respeito à diversidade e no fortalecimento de uma sociedade mais justa e equitativa. A literatura Afro-Brasileira surge como ferramenta pedagógico importante para a valorização da cultura negra, o fortalecimento da identidade e o desenvolvimento do pensamento crítico, contribuindo para a formação de indivíduos conscientes de seu papel na transformação social (Munanga, 1999).

A pesquisa tem o foco na promoção do letramento antirracista na Educação Básica, centralizado no uso da literatura Afro-Brasileira como recurso pedagógico. A problemática central que orienta o estudo faz referência aos espaços existentes na implementação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem o ensino da história e cultura Afro-Brasileira e indígena nas escolas, e ao desafio de transformar essas diretrizes legais em práticas pedagógicas contínuas e capazes de promover a equidade racial (Silva et al., 2026).

Autores como Mantoan (2003) apontam que o modelo educacional brasileiro apresenta sinais de esgotamento, demonstrando a necessidade de atualização curricular e de estratégias pedagógicas que trabalhem a diversidade cultural de maneira consistente. Assim, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) oferece diretrizes que consideram competências socioemocionais, respeito à diversidade e pensamento crítico, mas sua efetivação depende do comprometimento político e pedagógico das instituições e da formação docente (Silva; Silva, 2021).

Nesse contexto torna-se importante se discutir sobre esse tema pela urgência de se estabelecer práticas pedagógicas que promovam a educação antirracista e a valorização da cultura Afro-Brasileira, contribuindo para o fortalecimento da identidade negra, a reflexão crítica sobre desigualdades históricas e sociais, e a construção de um ambiente escolar inclusivo. O estudo busca apresentar subsídios para a elaboração de oficinas pedagógicas que estimulem a leitura, a produção textual crítica e o protagonismo dos estudantes na compreensão e na promoção da diversidade étnico-racial.

O objetivo geral desta pesquisa consiste em desenvolver estratégias de letramento antirracista direcionadas para estudantes da Educação Básica, proporcionando a compreensão crítica da cultura Afro-Brasileira e a valorização da diversidade étnico-racial. Em meio os objetivos específicos, destacam-se: incentivar a leitura de obras literárias Afro-Brasileiras; pensar sobre estereótipos e preconceitos raciais; desenvolver habilidades de interpretação e produção textual crítica; promover a valorização da identidade negra e estimular o protagonismo dos estudantes nas discussões sobre diversidade e inclusão.

O trabalho está organizado da seguinte forma: Introdução, seguida da seção 2, em que se apresenta a fundamentação teórica, abordando a Literatura Afro-Brasileira, a educação antirracista, o papel do letramento racial e os desafios e possibilidades das práticas pedagógicas; na seção 3, discute-se o conceito e a relevância do letramento racial no contexto escolar; na seção 4, delimita a metodologia adotada, incluindo abordagem, técnicas de coleta e análise de dados; na seção 5, é apresentada a oficina de letramento antirracista, detalhando objetivos, metodologia, atividades e critérios de avaliação, além das considerações finais, que apontam os impactos esperados desta prática pedagógica.

2. A LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

A literatura Afro-Brasileira constitui um importante instrumento de valorização da cultura, da identidade e da memória da população negra no Brasil, estabelecendo um papel importante na construção de uma educação comprometida com a igualdade e a justiça social. Historicamente, no contexto literário brasileiro foi marcado por uma abordagem eurocêntrica, que impediu ou distorceu as experiências e contribuições da população negra, fortalecendo estereótipos e desigualdades raciais (Gomes, 2009).

A inclusão da literatura Afro-Brasileira no ambiente escolar corresponde a uma metodologia importante para o enfrentamento dessas desigualdades e para o incentivo de uma educação antirracista (Munanga, 1999).

A educação antirracista, caracteriza-se como uma prática pedagógica que busca reconhecer, problematizar e combater as diferentes formas de racismo presentes na sociedade, sobretudo o racismo estrutural, que se apresenta nas instituições e nas relações sociais, contribuindo para a manutenção de desigualdades (Almeida, 2019).

O trabalho com a literatura Afro-Brasileira na escola permite não apenas o contato com narrativas distintas, mas também o processo de evolução de uma consciência crítica acerca das desigualdades históricas que caracterizam a sociedade brasileira. Na seção seguinte será discutida a contribuição da Lei nº 10.639/2003 no ensino da literatura Afro-Brasileira e os avanços da Lei nº 14.723/2023, no contexto das políticas de ações afirmativas no Brasil, mostrando seus impactos na materialização de uma educação mais inclusiva e equitativa.

2.1 A Contribuição da Lei 10.639/2003 no Ensino da Literatura Afro-Brasileira e os Avanços da Lei nº 14.723/2023 no Contexto das Políticas de Ações Afirmativas no Brasil

Sabe-se que a literatura Afro-Brasileira vem exercendo um papel significativo na promoção da identidade cultural, da memória histórica e do reconhecimento da diversidade étnico-racial no Brasil. Para além do aspecto cultural, a literatura Afro-Brasileira colabora para que os estudantes cada vez mais desenvolvam pensamento crítico, fomentando à reflexão sobre desigualdades raciais, preconceitos e mecanismos de exclusão.

Almeida (2019) discute que as desigualdades estruturais presentes na sociedade brasileira demandam a implementação de políticas públicas capazes de ampliar o acesso de grupos historicamente marginalizados à educação e a outros direitos sociais.

A Lei nº 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e Afro-Brasileira em todas as escolas do país, passando a ser considerada como uma política pública de ação afirmativa direcionada ao reconhecimento da diversidade étnico-racial, à valorização da história e da cultura Afro-Brasileira e à promoção de uma educação antirracista. Ainda que sua implementação tenha represente avanços significativos nos debates em ambiente escolar, ainda não é possível afirmar que sua aceitação é unânime, conforme observa Nilma Gomes:

[...] em alguns setores da mídia, dos meios intelectuais e políticos permanecem tensões e discordâncias sobre a importância da inclusão da temática étnico-racial nas políticas curriculares e nos processos de gestão. A Lei n. 10.639/2003, suas diretrizes nacionais e a Resolução n. CNE/CP 1/2004 podem ser consideradas como um divisor de águas e, ao mesmo tempo, a explicitação dos tensionamentos sobre a responsabilidade do poder público no combate às desigualdades raciais (Gomes, 2009, p. 51).

No que diz respeito a educação, a Lei nº 10.639/2003, nos ajuda a mudar a maneira tradicional de ensinar, onde antes valorizávamos uma eurocêntrica, agora passamos a incluir também a história, a cultura e as contribuições do povo negro para a sociedade brasileira, inserindo conteúdos que valorizem e reconheçam a história e a cultura do povo negro, contribuindo para a construção de uma sociedade baseada na diversidade e na igualdade étnico-racial. Além disso, a lei promove mudanças nas práticas pedagógicas, valorizando as diferenças culturais presentes no contexto escolar (Santos, Oliveira, Sampaio, 2025).

Santos, Oliveira e Sampaio (2025) defende que a presença da Literatura Afro-Brasileira no ambiente escolar passa a ter relevância quando ponderamos o impacto da representatividade no desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes negros. Discutir a representatividade na literatura tem um papel político importante, já que, por muito tempo, os currículos escolares valorizaram apenas autores brancos e europeus. Diante desse contexto, é necessário garantir que crianças e adolescentes negros se vejam nos livros e conteúdos escolares e se sintam representados nas histórias contadas em sala de aula.

A Literatura Afro-Brasileira rompe com essa visão limitada e permite que alunos negros se vejam nas histórias estudadas, fortalecendo sua identidade. De acordo com Meireles, Silva e Lima (2021, p. 5), ao trabalhar esses textos “há que se investir na interpretação crítica dos livros trabalhados pelos alunos, de modo a possibilitar a reflexão sobre o tema das relações étnico-raciais”. Essa reflexão ajuda a desenvolver uma consciência racial positiva e fortalece o respeito à diversidade.

A Lei nº 14.723/2023, melhora e fortalece o sistema de cotas, representa um avanço importante para as políticas de ações afirmativas no país, ao promover atualizações na Lei nº 12.711/2012, responsável por estabelecer o sistema de reserva de vagas nas instituições federais de ensino superior e técnico (Brasil, 2023).

A Lei nº 14.723/2023, surge em meio a um contexto de avaliação e consolidação das políticas públicas direcionadas à democratização do acesso à educação, sobretudo para grupos historicamente marginalizados (Brasil, 2023).

Munanga (2001) afirma que as políticas de ação afirmativa surgem como mecanismos direcionados ao enfrentamento das desigualdades raciais estruturadas na sociedade brasileira ao longo da história, principalmente no acesso à educação e às oportunidades sociais tais como o acesso ao ensino superior, a permanência nas instituições educacionais, o acesso ao mercado de trabalho e a participação em espaços de poder e decisão.

Entre os principais avanços impostos pela nova legislação temos a ampliação do público beneficiado pelas cotas, com a inclusão da população quilombola, fixada pela Lei nº 14.723/2023 que, em seu art. 1º, determina a ampliação do público atendido pelas ações afirmativas no acesso às instituições federais de ensino. Somado a isso, o art. 2º da referida lei altera o art. 3º da Lei nº 12.711/2012, passando a incluir explicitamente os estudantes quilombolas entre os grupos contemplados na distribuição das vagas reservadas (Brasil, 2023).

A Lei nº 14.723/2023, fortalece a inclusão racial na educação, incentiva o ensino da cultura Afro-Brasileira e promove uma educação mais justa e igualitária direcionadas para ações afirmativas e inclusão racial nos currículos. A educação deve se posicionar de maneira ativa na superação das desigualdades raciais históricas, não apenas reconhecendo a diversidade, mas também promovendo mudanças no campo educacional, como a reformulação curricular, a adoção de práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas, e o fortalecimento da formação docente direcionadas às relações étnico-raciais (Gomes, 2012).

A implementação de conteúdos e práticas pedagógicas direcionadas à valorização da cultura Afro-Brasileira constitui um caminho significativo para a construção de uma educação antirracista e para a transformação do currículo escolar em um espaço de reflexão crítica e reconhecimento da diversidade (Silva, 2021).

Outro avanço importante foi a atualização do critério socioeconômico para a concessão das cotas. A legislação passou a determinar como critério de renda familiar per capita o limite de até um salário mínimo. Essa alteração procura garantir que o benefício alcance efetivamente aqueles que encaram maiores barreiras socioeconômicas, uma vez que a renda familiar influencia diretamente nas oportunidades educacionais. Estudantes de famílias com melhores condições financeiras costumam ter mais base para estudar e, como resultado, apresentam melhor desempenho em processos seletivos (Sena, 2024).

A Lei nº 14.723/202 em seu art. 3º implantou alterações no processo de seleção dos candidatos. Com a nova regra, os estudantes passam a concorrer inicialmente às vagas da ampla concorrência e, caso não sejam aprovados nessa etapa, passam automaticamente a disputar as vagas reservadas pelo sistema de cotas. Essa estrutura aumenta as possibilidades de ingresso e coopera para tornar o processo seletivo mais equitativo (Brasil, 2023).

A Lei nº 14.723/2023 tem sido ferramenta determinante para o fortalecimento do sistema de ações afirmativas no Brasil, contribuindo para os avanços na democratização do ensino superior e concretizando o compromisso do país com o avanço da igualdade de oportunidades na educação. Sendo assim, torna-se necessário entender como essas legislações dialogam com documentos normativos que estruturam e orientam o ensino em âmbito nacional. No capítulo seguinte, discutiremos acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua relação com a educação antirracista na Educação Básica, considerando suas contribuições, limites e implicações para a construção de uma educação mais equitativa e inclusiva.

2.2. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Educação Antirracista na Educação Básica

Os debates sobre educação antirracista na Educação Básica estão ligados diretamente ao reconhecimento das desigualdades históricas e sociais que marcam a sociedade brasileira ao longo da história, do mesmo modo que à necessidade de valorização da identidade e cultura Afro-Brasileira, como estabelecido pela legislação educacional em vigor. Assim sendo, levantar debates sobre a educação antirracista torna-se algo importante, uma vez que a escola é base para que se possa promover a igualdade, o respeito à diversidade e impulsionar o enfrentamento das desigualdades presentes na sociedade brasileira.

A BNCC, documento normativo, orienta os currículos da Educação Básica no Brasil, estabelecendo competências e habilidades indispensáveis a serem desenvolvidas durante o processo de formação dos estudantes (Silva; Silva, 2021).

A BNCC de maneira articulada com a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, estabelecem a inclusão obrigatória da história e cultura Afro-Brasileira e indígena nos currículos escolares, caracterizando-se como um avanço histórico (Brasil, 2003; Brasil, 2008; Brasil, 2018).

A educação antirracista costuma ser abordada de maneira superficial, muitas vezes limitada a conteúdos específicos ou a datas comemorativas, sem que exista uma conexão real ao cotidiano escolar, “[...] mesmo que a BNCC se apresente como um texto oficial, sua efetividade depende do modo como professores, coordenadores e escolas interpretam e adaptam suas diretrizes.” (Silva et al., 2026, p. 5). Ainda que exista referências à diversidade e à inclusão, a BNCC não aponta estratégias que garantam a execução de práticas antirracistas, o que em um cenário onde possui pouca formação continuada fragiliza a atuação dos docentes.

Mantoan (2003, p. 12) afirma que “nosso modelo educacional mostra há algum tempo sinais de esgotamento”. Em vista disso, é possível compreender que a fragilidade do modelo educacional tradicional evidencia a necessidade de mudanças nas práticas pedagógicas, principalmente no que se refere à valorização da diversidade e à idealização de uma educação inclusiva e antirracista.

A BNCC, ao propor qualificações socioemocionais e direitos de aprendizagem direcionados à valorização das identidades, possibilita o desenvolvimento de práticas transformadoras porém, sua efetivação está vinculada à intencionalidade pedagógica, à formação docente e ao compromisso político das instituições (Silva et al., 2026). A educação antirracista requer ações pedagógicas bem direcionadas, que promovam a valorização do protagonismo de sujeitos negros, assim como a garantia de condições reais para a efetivação desse direito.

O referido documento, ao delegar aos estados e municípios a inclusão de temas contemporâneos, transfere a responsabilidade pela educação antirracista, enfraquecendo o compromisso do Estado com políticas de enfrentamento das desigualdades. De acordo com Silva e Silva (2021, p. 564) “precisamos compreender se a maneira como está sendo tratada a Educação Étnico-Racial no documento, de fato, está possibilitando a oferta de uma educação antirracista.”

A BNCC simboliza um progresso importante ao evidenciar a importância da diversidade e da formação cidadã mas, ainda não é o suficiente para que se garanta uma educação antirracista integralmente. É necessário garantir o fortalecimento de políticas públicas, investimentos na formação de professores e o empenho das instituições com a estruturação de práticas pedagógicas inclusivas. Na seção seguinte, será abordado o papel da literatura Afro-Brasileira na valorização da cultura e da identidade negra, evidenciando sua colaboração para a consolidação das práticas educativas inclusivas e emancipatórias.

2.3. O Papel da Literatura Afro-Brasileira na Valorização da Cultura e da Identidade Negra

A literatura Afro-Brasileira exerce um papel importante na valorização da cultura e da identidade negra como instrumento de resistência, de afirmação e de transformação social. Historicamente, a produção literária no Brasil esteve marcada por concepções eurocêntricas, que repetidamente desconsideram ou distorceram as experiências da população negra.

A literatura Afro-Brasileira pode ser interpretada não apenas pela problemática abordada ou pela raiz do autor, mas sobretudo pela presença de um sujeito enunciador que adota um ponto de vista negro, expondo um modo específico de ver, sentir e interpretar o mundo, além de buscar a valorização e a restauração da memória histórica e cultural da população negra (Bernd, 1988).

Os primeiros autores negros brasileiros, mesmo inseridos em contexto de preconceito e exclusão, ocuparam um papel importante na literatura, utilizando suas obras como forma de resistência ajudando a estabelecer uma literatura mais inclusiva e representativa no Brasil. As produções desses autores negros, são caracterizadas por uma concepção crítica e singular, foram base para ampliar a representatividade e estimular uma literatura mais inclusiva no Brasil (Barros, 2023).

A partir dessa realidade, a literatura Afro-Brasileira surge como um espaço de visibilidade e reconhecimento, por meio de narrativas, de memórias e de vivências historicamente marginalizadas. Segundo Stuart Hall (2006), na concepção sociológica as identidades modernas passam por um processo de mudança, deixando de ser fixas e estáveis para se tornarem múltiplas, fragmentadas e em constante construção, marcadas pelas transformações sociais, culturais e históricas.

Segundo Duarte (2011), a literatura Afro-Brasileira compõe uma produção caracterizada por identidade, experiência e posicionamento social, assumindo a forma de espaço de resistência e valorização da cultura negra, ao indicar novas formas de representação e expandir a diversidade no contexto literário brasileiro.

Nesse sentido, Jesus (1960), demonstra, em sua obra, os inúmeros aspectos da vida da população negra, abordando questões como desigualdade social, racismo, exclusão e resistência. A literatura Afro-Brasileira opera como mecanismo de denúncia social, expondo desigualdades historicamente construídas. Com base nisso, Jesus afirma que “a favela é o quarto de despejo da cidade” (Jesus, 2014, p. 6), tornando visível a marginalização vivenciada pela população negra e periférica. Reforçando essa perspectiva, Duarte (2011) defende que a literatura Afro-Brasileira se consolida como um espaço de reconhecimento da memória e de afirmação identitária do sujeito negro.

A literatura Afro-Brasileira impulsiona a valorização da cultura negra ao destacar aspectos importantes, como a ancestralidade, as tradições, as religiões de matriz africana e as variadas formas de expressão cultural. Para Bernd (2003), a literatura torna possível ao sujeito reapropriar-se de sua história e de sua memória cultural a literatura proporciona um ambiente de construção das identidades, fazendo com que essas pessoas possam contar suas próprias histórias, e terem sua presença e valor reconhecidos na sociedade.

A representatividade existente na literatura Afro-Brasileira permite que indivíduos negros se reconheçam positivamente nas produções literárias, contribuindo para à autoestima, do sentimento de pertencimento e da consciência histórica. Munanga (1999) afirma que a identidade negra não é dada mas sim, construída historicamente no contexto das relações sociais, fortalecendo a importância de referências positivas no processo de formação da identidade.

A literatura Afro-Brasileira assume um papel efetivo no incentivo a uma educação antirracista e inclusiva. As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 reforçam a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e indígena nas escolas. Segundo Gomes (2009), a educação das relações étnico-raciais inclui reconhecer e valorizar a diversidade, bem como posicionar-se contra práticas discriminatórias, colaborando para a formação de sujeitos críticos e conscientes.

Ademais, literatura Afro-Brasileira atua como um importante meio de denúncia e reflexão social, ao expor as desigualdades raciais e as injustiças historicamente vivenciadas pela população negra. Obras de autores como Machado de Assis também podem ser revisitadas sob uma perspectiva crítica, evidenciando debates sobre raça, pertencimento e invisibilidade no cânone literário brasileiro. Fanon (2008) afirma que “falar é existir absolutamente para o outro, o que evidencia a importância da expressão e da representação na luta contra o racismo.

A literatura Afro-Brasileira além de valorizar a cultura negra, exerce um papel fundamental na reafirmação das identidades, no enfrentamento do racismo e na formação de uma sociedade mais justa e equânime, ao fortalecer as contribuições históricas e culturais da população negra. Na seção seguinte, iremos discutidos os desafios e as possibilidades nas práticas pedagógicas, com o objetivo de construção uma educação antirracista e na realização de ações que colaborem para a valorização da diversidade no ambiente escolar.

2.4. Desafios e Possibilidades nas Práticas Pedagógicas

As práticas pedagógicas voltadas para a valorização da diversidade e para a construção de uma educação antirracista enfrentam múltiplos desafios no cenário educacional brasileiro. Podemos destacar a formação insuficiente de professores para trabalhar as questões étnico-raciais em sala, a falta de materiais didáticos adequados e o uso de práticas pedagógicas tradicionais que não consideram a pluralidade cultural existente na sociedade reforçando praticas pedagógicas tradicionais.

Conforme aponta Gomes (2003, p.167), “Lamentavelmente, nem sempre ela é lembrada como uma instituição em que o negro e seu padrão estético são vistos de maneira positiva.” Segundo a autora a escola ainda reproduz desigualdades sociais e raciais, o que demonstra a necessidade de repensar as práticas educativas a partir de um ponto de vista crítico e inclusivo.

Muitos são os professores que não se sentem preparados para trabalharem conteúdos relacionados à história e cultura Afro-Brasileira e isso é reflexo das falhas em sua formação inicial ou à falta de formação continuada. Para Munanga (1999), a ausência de conhecimento acerca da história da população negra no Brasil contribui para a continuidade de estereótipos e preconceitos, estabelecendo a necessidade de atenção imediata à inclusão de uma formação que avalie as relações étnico-raciais de maneira consistente e crítica.

Melo (2025), afirma que embora a Lei nº 10.639/2003 tenha avançado tornando o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira algo obrigatório, sua execução ainda é fragmentada. Considerando esse contexto, torna-se necessário que esses conteúdos sejam inseridos ao currículo de maneira contínua e transversal, garantindo práticas pedagógicas que incentivem a equidade e respeito à diversidade.

Segundo Pereira e Braulio (2023), a utilização da literatura Afro‑Brasileira no contexto escolar colabora para o desenvolvimento do letramento racial e compõe um importante instrumento de formação antirracista, já que permite que os estudantes tenham contato com narrativas que valorizem experiências e culturas historicamente marginalizadas, promovendo reflexão crítica sobre as desigualdades sociais.

O desenvolvimento de metodologias ativas e participativas se constituem como uma possibilidade importante. Atividades como rodas de conversa, projetos interdisciplinares e análise de obras literárias garantem a construção coletiva do conhecimento e favorecem o desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes. Para Freire (1996), a educação precisa ser um processo dialógico, onde professores e alunos aprendem juntos, em uma relação fundamentada no respeito, na escuta e na valorização dos saberes.

Outra característica importante diz respeito ao papel da escola como espaço de transformação social. Ao adotar práticas pedagógicas comprometidas com a valorização da diversidade, a escola contribui para a formação de sujeitos críticos, conscientes e com capacidade de atuar na construção de uma sociedade mais justa. Conforme Santos (2007), é preciso promover uma ecologia de saberes, reconhecendo a legitimidade de diferentes formas de conhecimento, ultrapassando ideias hegemônicas e excludentes.

A formação docente, a valorização da literatura Afro-Brasileira, a utilização de metodologias participativas e o compromisso institucional com a diversidade são elementos indispensáveis para a construção de uma educação mais inclusiva, crítica e comprometida com a inclusão. Dessa forma, na seção seguinte, será discutido o papel do letramento racial como ferramenta indispensável para a materialização de práticas pedagógicas antirracistas e para a formação de sujeitos críticos e socialmente conscientes.

3. O PAPEL DO LETRAMENTO RACIAL

O racismo estrutural é um fenômeno historicamente estabelecido na sociedade, não se limitando apenas às práticas individuais, mas se evidenciando nas instituições, nas relações sociais e na produção de desigualdades. Para Almeida (2019), o racismo estrutural está presente nas bases da organização social, interferindo nas relações, nas instituições e no alcance de direitos, contribuindo para a manutenção das desigualdades raciais. O combate ao racismo promove não somente mudanças de comportamento individual, mas também estruturais incluindo políticas públicas, práticas institucionais e a educação como espaço de desenvolvimento crítico e emancipatório.

O letramento racial faz parte de uma metodologia formativa que possibilita aos indivíduos reconhecer, interpretar e problematizar as dinâmicas do racismo estrutural, assim como sua superação. O letramento racial vai além do alcance de conhecimentos ele envolve a construção de uma consciência crítica acerca das desigualdades raciais produzidas no decorrer da história.

Segundo Gomes (2003), a educação das relações étnico-raciais deve aumentar a valorização da identidade negra e o enfrentamento das práticas discriminatórias, colaborando para a formação de sujeitos críticos e conscientes. O letramento racial passa a ser um instrumento importante para a estruturação de uma educação antirracista, ao possibilitar que estudantes e educadores compreendam as diversas formas que o racismo se apresenta no dia-a-dia escolar e social.

O letramento racial está relacionado ao reconhecimento do racismo como uma estrutura presente na sociedade. Almeida (2019), relata que o racismo não está limitado a ações individuais, mas se configura como um fenômeno estrutural, que estabelece as relações sociais, políticas e econômicas. Com base nisso, o letramento racial possibilita desnaturalizar essas estruturas, colaborando para a construção de práticas mais equitativas e inclusivas.

O acesso a conhecimentos que valorizem a história, a cultura e as contribuições da população negra contribui para o fortalecimento do sentimento de pertencimento. Munanga (1999), destaca que a identidade negra é construída social e historicamente, sendo marcada pelas vivencias e pelas relações sociais, o que evidencia a importância de práticas educativas que fortaleçam as referências positivas.

Na esfera escolar, Pereira e Braulio (2023) destacam que o uso de conteúdos de literatura Afro‑Brasileira como recurso didático na escola colabora para o desenvolvimento do letramento racial, ao estimular práticas pedagógicas que valorizem a cultura negra e promovam a reflexão crítica sobre racismo e desigualdade no contexto educacional.

A implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 reforça a importância dessas práticas, ao estabelecer a obrigatoriedade do ensino da temática étnico-racial. Nesse sentido, Santos et al, (2025) afirmam que é fundamental que essas temáticas sejam abordadas de maneira contínua e integrada ao currículo escolar, possibilitando que a educação garanta a equidade e o respeito à diversidade.

A educação precisa ser um ato político e libertador, capaz de promover a conscientização dos sujeitos sobre sua realidade e incentivá-los à transformação social (Freire, 1996). Assim sendo, o letramento racial contribui para a formação de cidadãos críticos, capazes de reconhecer e combater práticas racistas em contextos diversos

O letramento racial cumpre um papel importante na formação de uma sociedade mais justa e equânime, ao promover o reconhecimento das desigualdades raciais e estimular práticas voltadas para sua superação. Para que possamos compreender de que forma essas discussões se materializam no campo da educação, é preciso explicitar os procedimentos metodológicos adotados neste estudo, os quais guiam a coleta e a análise dos dados sobre a temática investigada.

4. METODOLOGIA

A metodologia adotada para o desenvolvimento deste trabalho tem como base uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. Segundo Minayo (2001), a pesquisa qualitativa trabalha com o universo dos significados, das motivações, das aspirações e das atitudes humanas, possibilitando maior compreensão da realidade educacional em sua complexidade.

As informações foram reunidas através de uma pesquisa bibliográfica, com base em livros, artigos científicos, legislações, diretrizes curriculares e documentos oficiais de órgãos da educação. Esse levantamento teórico permitiu que fosse possível compreender os principais conceitos, e discussões e contribuições referente à importância da Literatura Afro-Brasileira na formação da identidade negra e na promoção de uma educação antirracista.

Foram empregados como critérios de inclusão materiais que discutissem acerca da educação antirracista, literatura Afro-Brasileira, políticas de inclusão escolar ou práticas pedagógicas em escolas brasileiras; documentos oficiais e normativos sobre educação básica; artigos revisados por pares.

As informações coletadas foram sistematizadas e analisadas segundo os princípios da análise qualitativa de conteúdo, de acordo com Cardoso, Oliveira e Ghelli (2021), possibilitando a interpretação crítica dos dados sobre o ensino da literatura Afro-Brasileira.

A metodologia adotada possibilitou que o estudo fosse desenvolvido de maneira transparente colaborando para a compreensão das práticas educacionais direcionadas à valorização da cultura Afro-Brasileira e ao enfrentamento das desigualdades raciais no contexto escolar.

Portanto, os dados e reflexões estruturados ao longo do estudo colaboraram para a elaboração de proposta didática que cooperem para a realização de uma educação antirracista. A seção seguinte apresenta uma proposta de oficina de letramento antirracista destinada à Educação Básica, com o objetivo de articular teoria e prática no enfrentamento do racismo no ambiente escolar.

5. PROPOSTA DE OFICINA DE LETRAMENTO ANTIRRACISTA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

Título da Oficina:

“LETRAS QUE LIBERTAM: Explorando a Cultura Afro-Brasileira na Escola”

Público-alvo:

Estudantes da Educação Básica, com foco no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), mas passível de adaptação para Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

Duração:

Quatro encontros de 50 minutos cada, podendo ser adaptados conforme a disponibilidade de tempo da escola.

Justificativa:

A proposta busca promover o letramento antirracista, utilizando a literatura Afro-Brasileira como ferramenta pedagógica para:

• valorizar a diversidade cultural;

• desenvolver reflexão crítica sobre desigualdades étnico-raciais;

• incentivar práticas pedagógicas inclusivas.

A oficina está alinhada às competências gerais da BNCC (Brasil, 2018), principalmente: empatia, respeito à diversidade, pensamento crítico e responsabilidade socioemocional.

Objetivos

Objetivo Geral:

Desenvolver o letramento antirracista nos estudantes, promovendo a compreensão crítica da cultura Afro-Brasileira e a valorização da diversidade étnico-racial.

Objetivos Específicos:

• incentivar a leitura de obras literárias Afro-Brasileiras como por exemplo: O cabelo de Lelê, de Valéria Belém, Menina bonita do laço de fita, de Ana Maria Machado, Amoras, de Emicida, Sulwe, de Lupita Nyong’o, Cada um com seu jeito, cada jeito é de um!, de Lucimar Rosa Dias

• refletir sobre estereótipos e preconceitos raciais presentes na sociedade e na escola;

• desenvolver habilidades de interpretação e produção textual crítica;

• promover a valorização da identidade negra e o respeito à diversidade cultural;

• favorecer o protagonismo e a participação ativa dos estudantes nas discussões.

Recursos Complementares

• obras literárias Afro-Brasileiras de referência;

• materiais de papelaria (cartolinas, canetas coloridas, fichas de registro);

• recursos multimídia (projetor, vídeos curtos, músicas);

• espaço para roda de conversa e exposição de produções.

Avaliação Pedagógica

• a avaliação será formativa e contínua, observando:

• participação ativa nas atividades;

• capacidade de reflexão crítica e argumentação;

• criatividade e coerência nas produções textuais;

• respeito à diversidade e engajamento em discussões coletivas;

• autoavaliação e percepção do próprio aprendizado.

O objetivo da avaliação é o desenvolvimento de competências socioemocionais e de consciência crítica, e não somente a produção textual. A proposta pedagógica sugerida possibilita que os estudantes conheçam, valorizem e reflitam sobre a cultura Afro-Brasileira, colaborando para o desenvolvimento de uma educação inclusiva, antirracista e comprometida com a equidade social

Quadro 1. Cronograma Detalhado

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho demonstrou a importância da Literatura Afro-Brasileira como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento do letramento antirracista na Educação Básica. A aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, assim como as diretrizes da BNCC, concretizam a educação antirracista como um compromisso legal e ético, constituindo a valorização da história, da cultura e da identidade da população negra como dados centrais do currículo escolar.

Ainda que tenham ocorrido avanços significativos em relação ao legislativo e normativo, a aplicabilidade da educação antirracista ainda tropeça em desafios estruturais. Como a formação docente insuficiente para trabalhar conteúdos étnico-raciais de forma crítica, materiais didáticos inadequados e uma aplicação fragilizada das políticas públicas nas escolas.

A proposta de oficina “LETRAS QUE LIBERTAM: Explorando a Cultura Afro-Brasileira na Escola” se apresenta como uma estratégia para superar alguns desses desafios, busca-se articular leitura, reflexão crítica, produção textual e debates sobre diversidade e preconceito racial. Ao estimular o interesse dos estudantes e a valorização da identidade negra, a oficina contribui para a formação de cidadãos críticos, conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A abordagem metodológica empregada, está estruturada em atividades interativas, rodas de conversa e produção de narrativas, contribui para a consolidação do letramento racial como instrumento de transformação social.

É possível concluir que a Literatura Afro-Brasileira desempenha papel fundamental na valorização da cultura, no fortalecimento da identidade negra e no enfrentamento das desigualdades raciais. A inclusão dessas práticas ao currículo escolar contribui não somente para o desenvolvimento de competências acadêmicas, mas também para a construção de uma consciência crítica capaz de questionar estruturas discriminatórias e estimular a equidade no ambiente educacional.

Sugere-se a realização da oficina de letramento antirracista apresentada neste trabalho, em contextos escolares, que se avalie seus impactos na aprendizagem, autoestima, participação social e percepção dos estudantes em relação à diversidade étnico-racial. É necessário ampliar-se mais os estudos acerca da formação docente, buscando identificar diferentes estratégias para a integração coerente da literatura Afro-Brasileira e da educação antirracista na rotina pedagógica das escolas brasileiras.

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¹ Professora Associada II, lotada no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras (CCHSL), da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), no Campus de Imperatriz. É Diretora do Curso de Letras Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas. É Coordenadora Geral do Programa de Formação de Professores Caminhos do Sertão. É Advogada. Graduou-se em Letras, pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz CESI/UEMA (1994), fez Mestrado em Ciências da Educação pelo Instituto Pedagógico Latino Americano e Caribenho - IPLAC (1999) cujo título foi revalidado pela Universidade Estadual do Pará (UEPA) e fez Doutorado em Ciencias de la Educacion, pela Universidad del Norte (UNINORTE), em 2008,cujo título foi revalidado pela Universidade do Estado do Amazonas. Integra os seguintes Grupos de Pesquisa: GEPLALA Grupo de Estudos e Pesquisas em Linguística Aplicada e Literaturas Anglófonas e o Grupo de Estudos em PráticasEducativas e Formação de Professores (GEPEFP).Tem experiência na área de Letras, Educação e Metodologia da Pesquisa Científica, ministrando aulas e desenvolvendo pesquisas sobre as seguintes temáticas: Letras, ensino-aprendizagem de Língua Inglesa, formação docente, Literatura anglófona, Ensino Médio, Estágio Supervisionado de Língua inglesa, Educação, Direitos Humanos, Letramentos, políticas públicas de educação, escola pública e qualidade na educação. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

² Graduanda em Licenciatura em Letras Língua Portuguesa. Programa de Formação de Professores Caminhos do Sertão/UEMASUL. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

³ Graduanda em Licenciatura em Letras Língua Portuguesa. Programa de Formação de Professores Caminhos do Sertão/UEMASUL. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

⁴ Graduanda em Licenciatura em Letras Língua Portuguesa. Programa de Formação de Professores Caminhos do Sertão/UEMASUL. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail