EM DEFESA DA COMUNIDADE LGBT+: UMA CRÍTICA AO USO DO TEXTO BÍBLICO COMO JUSTIFICATIVA PARA O PRECONCEITO
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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.16938130
Rafaela Schmitz de Souza
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar o mau uso de passagens bíblicas por grupos religiosos como justificativa para discursos e práticas discriminatórias contra a comunidade LGBT+. A pesquisa parte do reconhecimento de que, em um país de maioria cristã como o Brasil, interpretações religiosas influenciam fortemente o comportamento social, político e moral, podendo tanto promover acolhimento quanto legitimar o preconceito. Por meio de uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise de discursos públicos, busca-se compreender como determinadas leituras do texto bíblico são descontextualizadas para sustentar a exclusão e a violência simbólica contra pessoas LGBT+. O estudo não se propõe a criticar a Bíblia em si, mas sim a problematizar o uso que dela é feito por líderes e instituições religiosas que reforçam a marginalização dessa população. A proposta é defender o respeito à diversidade sexual e de gênero, promovendo uma reflexão ética sobre os limites entre liberdade religiosa e discurso de ódio.
Palavras-chave: comunidade LGBT+; discurso religioso; preconceito; passagens bíblicas; direitos humanos.
ABSTRACT
This study aims to analyze the misuse of biblical passages by religious groups to justify discriminatory discourse and practices against the LGBT+ community. The research is based on the recognition that, in a predominantly Christian country like Brazil, religious interpretations strongly influence social, political, and moral behavior, potentially promoting both acceptance and legitimizing prejudice. Through a qualitative approach, based on a literature review and analysis of public discourse, the study seeks to understand how certain readings of the biblical text are decontextualized to sustain exclusion and symbolic violence against LGBT+ people. The study does not aim to criticize the Bible itself, but rather to problematize its use by religious leaders and institutions that reinforce the marginalization of this population. The aim is to advocate respect for sexual and gender diversity, promoting ethical reflection on the boundaries between religious freedom and hate speech.
Keywords: LGBT+ community; religious discourse; prejudice; biblical passages; human rights.
1. INTRODUÇÃO
A comunidade LGBT+ é composta por pessoas que vivenciam identidades de gênero e orientações sexuais diversas da norma cis-heterossexual. Desde a década de 1980, essa comunidade tem se organizado politicamente para lutar por reconhecimento, igualdade de direitos e respeito à sua dignidade. No entanto, ainda hoje, sofre com diferentes formas de preconceito social, moral e institucional muitas vezes alimentadas por discursos religiosos que fazem mau uso de textos bíblicos como justificativa para exclusão e violência simbólica.
Em um país de maioria cristã, como o Brasil, a influência dos discursos religiosos é significativa. Quando líderes espirituais utilizam trechos bíblicos para sustentar a ideia de que a homossexualidade é “pecado”, desvio ou ameaça à moral, criam-se ambientes onde o preconceito é legitimado e até incentivado. Isso contribui para a marginalização de pessoas LGBT+, especialmente aquelas que também têm fé e desejam viver sua espiritualidade de forma plena.
Este trabalho parte do reconhecimento da importância da fé para milhões de brasileiros, incluindo aqueles que integram a comunidade LGBT+, e busca promover uma reflexão crítica sobre o uso do texto bíblico como ferramenta de justificação para discursos discriminatórios. Não se trata de uma crítica à Bíblia como escritura sagrada, mas sim à forma como determinadas passagens são interpretadas e instrumentalizadas por grupos religiosos para sustentar visões excludentes.
Ao longo deste estudo, são analisadas passagens bíblicas comumente utilizadas para fundamentar posições contrárias à existência e aos direitos de pessoas LGBT+, bem como exemplos públicos de líderes religiosos que se utilizam dessas interpretações para reforçar o preconceito. A proposta é evidenciar como essas leituras, descontextualizadas historicamente e teologicamente, contribuem para práticas discriminatórias que ferem a dignidade humana.
Por meio dessa análise, o trabalho pretende contribuir para o debate sobre os limites entre liberdade religiosa e discurso de ódio, reforçando a importância do respeito à diversidade dentro e fora dos espaços de fé. Em última instância, busca-se defender a comunidade LGBT+ diante de usos abusivos da religião, propondo caminhos de acolhimento e reconhecimento mútuo entre fé e diversidade e que os que promovem esse discurso de ódio, sejam devidamente penalizados.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, afirma em seu artigo 1º que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Esse princípio é reiterado pela Constituição Federal de 1988, que garante, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assegurando o direito à liberdade, à igualdade e à dignidade da pessoa humana. Essas garantias servem como fundamento para o reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT+, que historicamente enfrenta marginalização e exclusão, inclusive em ambientes religiosos.
Segundo dados do IBGE (2022), mais de 86% da população brasileira se declara cristã, o que evidencia o impacto social das doutrinas e discursos religiosos. Tradicionalmente, muitas denominações cristãs associaram a homossexualidade ao pecado e à condenação, com base em interpretações literais e descontextualizadas das Escrituras. No entanto, observa-se uma mudança gradual no discurso de algumas comunidades cristãs, que têm buscado releituras mais inclusivas e acolhedoras, reconhecendo que fé e diversidade não são excludentes, mas podem coexistir de forma harmônica, como defendido por lideranças como o pastor Henrique Vieira e movimentos como a Igreja Cristã Contemporânea.
2. METODOLOGIA
Esta pesquisa foi organizada a partir de uma metodologia dividida em etapas que incluem uma análise dos seguintes tipos de documentos:
Artigo;
Reportagens da Revista Carta Capital: “Pastor bolsonarista André Valadão diz que evangélicos deveriam matar LGBTs” e do Jornal O Globo: “Pastor é denunciado por deputada ao MP-MG após sugerir que fiéis matem pessoas LGBTQIA+”.
Literatura Acadêmica: Revisão do livro “Origem, Confiabilidade e Significado da Bíblia”;
Textos Bíblicos: Análise sobre sexualidade e identidade de gênero, baseada no e-book: “Homossexualidade à luz das escrituras”;
Questionário aplicado virtualmente com indivíduos que se identificam como LGBT+ e que têm experiências significativas com práticas religiosas cristãs. Os participantes foram selecionados com base em suas experiências pessoais e no envolvimento com comunidades religiosas inclusivas ou exclusivas.
2.1 Tipo de Pesquisa
Este trabalho utiliza uma abordagem qualitativa, pois busca compreender o significado que indivíduos e grupos atribuem ao uso do discurso religioso como justificativa para o preconceito contra a comunidade LGBT+. A pesquisa qualitativa permite uma aproximação mais profunda com o fenômeno estudado, valorizando os sentidos, experiências e interpretações dos sujeitos envolvidos.
Segundo Creswell (2010), esse tipo de pesquisa visa explorar e entender o significado construído pelas pessoas diante de situações humanas e sociais, com métodos que ocorrem no ambiente natural dos participantes.
Um dos desafios enfrentados foi a seleção e organização dos dados coletados, já que o tema envolve diferentes camadas (religiosa, social e emocional), exigindo critério na escolha das informações que estariam mais alinhadas com o objetivo central do trabalho.
Análise Documental
A principal técnica de coleta de dados utilizada foi a análise documental. Esse procedimento consiste no uso de materiais já produzidos, mas que ainda não foram interpretados analiticamente, ou que podem ser revisitados conforme os objetivos da pesquisa. Esses documentos podem ser textos escritos (como artigos, entrevistas, reportagens) ou materiais visuais e audiovisuais, como vídeos de discursos religiosos e registros de redes sociais.
De acordo com André e Lüdke (1986), a análise documental permite reelaborar as informações a partir de novas perspectivas de leitura. No contexto desta pesquisa, o desafio foi selecionar documentos que representassem fielmente tanto o uso do discurso religioso para justificar a exclusão quanto as vozes contrárias, que promovem acolhimento e inclusão. Essa curadoria foi essencial para garantir equilíbrio e coerência nos dados analisados.
3. CONCEITOS GERAIS E REVISÃO DE LITERATURA
O movimento LGBT+ brasileiro teve suas raízes fincadas no final da década de 1970, em um contexto de abertura política e efervescência dos movimentos sociais. Um marco inicial foi a fundação do grupo SOMOS – Grupo de Afirmação Homossexual, em São Paulo, em 1978. Este grupo pioneiro articulou-se com outros movimentos sociais emergentes, como o feminista e o negro, estabelecendo uma base sólida para a luta por direitos civis e contra a discriminação.
Na década de 1980, o movimento ganhou visibilidade com a criação de diversos grupos em várias regiões do país. Destaca-se o Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980, que se tornou uma das organizações mais atuantes na defesa dos direitos LGBT+ no Brasil. O GGB foi responsável por importantes ações de denúncia da violência contra homossexuais e pela promoção de campanhas de conscientização e prevenção ao HIV/AIDS, pois durante esse período, o movimento enfrentou desafios significativos.
Nos anos 1990, o movimento passou por um processo de institucionalização, com a criação de ONGs e a busca por interlocução com o Estado. Essa fase foi marcada por avanços significativos, como a inclusão de políticas públicas voltadas para a população LGBT+ e o reconhecimento de direitos civis. Entretanto, também houve tensões e desafios relacionados à coaptação e à necessidade de manter a autonomia e a capacidade crítica do movimento.
A partir dos anos 2000, o movimento LGBT+ brasileiro continuou a se diversificar e a se fortalecer, ampliando suas pautas e estratégias de atuação. A luta por reconhecimento e igualdade de direitos ganhou novos contornos, incorporando questões de identidade de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência.
Apesar dos avanços, o movimento ainda enfrenta resistências e desafios, especialmente no que diz respeito à garantia plena dos direitos conquistados e à luta contra o preconceito e a discriminação, pois historicamente a relação entre pessoas LGBT+ e o campo religioso tem sido marcada por tensões, exclusões e, em muitos casos, condenações. Igrejas cristãs - sobretudo as de orientação evangélica e neopentecostal - têm exercido grande influência na construção de narrativas que associam a homossexualidade ao pecado, à perversão ou à degeneração moral.
Essa perspectiva teológica excludente impõe à pessoa LGBT+ religiosa um sofrimento emocional e espiritual intenso, pois ela é forçada a escolher entre sua fé e sua identidade. Muitas acabam abandonando suas igrejas, vivendo a fé de forma privada, ou buscando refúgio em comunidades inclusivas. Essa relação ambígua revela a urgência de refletir sobre como o discurso religioso afeta diretamente a saúde mental, o pertencimento e os direitos dessa população.
A análise do discurso utilizada por Mesquita e Perucchi (2016), inspirada em Michel Foucault, evidencia como os discursos religiosos constroem verdades sobre a homossexualidade, não apenas por meio do conteúdo das falas, mas também pela posição de autoridade de quem as profere. Essa lógica se aproxima da realidade observada em comunidades religiosas cristãs que, ao interpretarem determinados textos bíblicos, legitimam socialmente a exclusão de indivíduos LGBT+ sob uma suposta moral divina. A crescente visibilidade e o ativismo dentro das igrejas e das comunidades de fé estão ajudando a moldar uma nova compreensão da espiritualidade, que valoriza a diversidade e a autenticidade como elementos essenciais da prática cristã.
A seguir, a contextualização dos documentos utilizados no presente trabalho:
Artigo: “Não apenas em nome de Deus: discursos religiosos sobre homossexualidade”, das autoras Daniele T. Mesquita e Juliana Perucchi - Embora este trabalho utilize uma abordagem qualitativa baseada em entrevistas e análise textual, a pesquisa de Mesquita e Perucchi (2016) complementa metodologicamente o presente estudo ao mostrar como a observação de discursos públicos religiosos pode revelar os mecanismos de normatização da sexualidade. Ambos os estudos compartilham a preocupação de compreender como as falas religiosas operam na construção do sujeito LGBT+ como desviado ou não pertencente ao espaço sagrado. Elas explicam que a homossexualidade já foi considerada uma doença mental e esteve listada como transtorno na CID (Classificação Internacional de Doenças) e no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais). Foi somente em 1990 que a OMS retirou a homossexualidade da lista de doenças, mas, mesmo assim, resquícios dessa visão patologizante permanecem nos discursos religiosos, que falam em “cura”, “reversão” ou “libertação”. Apesar da despatologização oficial da homossexualidade pela Organização Mundial da Saúde em 1990, muitos discursos religiosos ainda sustentam a ideia de que a orientação sexual não-heterossexual é sinal de desvio, doença ou “espírito imundo” e, como demonstram as autoras, ainda hoje há resquícios dessa lógica em igrejas que oferecem “cura gay” ou práticas de libertação espiritual, perpetuando violências simbólicas que a ciência já superou, mas que seguem legitimadas pelo discurso de autoridade religiosa.
Reportagens: O pastor André Valadão utilizou o culto do dia 2 de julho de 2023, transmitido ao vivo dos Estados Unidos, para convocar seus seguidores à defesa dos “bons costumes”, realizando novas declarações ofensivas à comunidade LGBT+. Durante a pregação, afirmou: “Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais. Ele diz: já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse, matava tudo e começava de novo, mas prometi que não posso, agora tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo pra nós.”
A fala faz alusão à narrativa do dilúvio no livro de Gênesis, onde Deus teria exterminado os seres humanos devido ao “pecado desenfreado” e, após isso, estabelecido o arco-íris como sinal de sua promessa de que não destruiria mais a humanidade. De forma contraditória, o pastor se utiliza dessa mesma passagem para afirmar que Deus teria delegado aos seus seguidores o poder de realizar esse “trabalho sujo”, ou seja, de exercer violência contra aqueles considerados impuros - entre eles, a população LGBT+.
O episódio citado não é um caso isolado. Em evento anterior intitulado “Deus odeia o Orgulho”, o pastor já havia promovido um discurso com conteúdo semelhante, também considerado por muitos como discurso de ódio. Ao ser denunciado pela deputada federal Erika Hilton, o pastor se defendeu alegando liberdade de expressão. O caso segue sob investigação do Ministério Público Federal.
Apesar de existirem leis que proíbem esse tipo de manifestação - como a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo (STF, 2019) -, observa-se que, na prática, as punições tendem a ser brandas. Muitos líderes religiosos recebem apenas sanções como multas ou a remoção do conteúdo das redes sociais, mesmo quando suas falas incitam a violência.
Esse trabalho parte da compreensão de que a liberdade de expressão e de crença não são absolutas, principalmente quando violam a dignidade humana. Por isso, defende-se aqui a necessidade de sanções mais severas e ações concretas do Estado para coibir esse tipo de abuso, reconhecendo a gravidade de discursos de ódio travestidos de fé.
Livro: Origem, Confiabilidade e Significado da Bíblia dos autores Wayne Grudem, John C. Collins e Thomas R. Schreiner, que descreve as questões pertinentes a este trabalho, a partir de várias disciplinas acadêmicas e teorias, tais como:
História e Crítica Textual: Examina a origem da Bíblia através da análise dos manuscritos antigos e das tradições textuais. Discute o processo histórico de formação do cânon bíblico e as variantes textuais, aplicando métodos de crítica textual para avaliar a precisão e a autenticidade dos textos.
Arqueologia Bíblica: Utiliza evidências arqueológicas para corroborar eventos, locais e práticas descritas na Bíblia. Este campo busca verificar a historicidade dos relatos bíblicos e entender o contexto cultural e histórico dos textos.
Teoria da Tradução e Transmissão: Analisa como a Bíblia foi traduzida e transmitida ao longo dos séculos. Estuda as implicações das traduções e adaptações em diferentes contextos históricos e culturais, bem como as questões de fidelidade e interpretação envolvidas.
Teologia e Hermenêutica: Explora o significado teológico e interpretativo dos textos bíblicos. A hermenêutica bíblica é a teoria e prática da interpretação das Escrituras, considerando diferentes abordagens, como a crítica histórica, a crítica literária e a crítica sociocultural.
Impacto Cultural e Sociológico: Avalia como a Bíblia influenciou e foi influenciada por várias culturas e sociedades ao longo do tempo. Examina o papel da Bíblia na formação de valores, normas e tradições culturais e como seu significado pode variar entre diferentes comunidades e épocas.
O livro integra esses aspectos para fornecer uma análise abrangente da Bíblia, equilibrando a perspectiva histórica, a confiabilidade textual e o impacto interpretativo e cultural desses textos.
E-book: Homossexualidade à luz das escrituras (Souza, 2024), que oferece uma análise detalhada de diversos versículos bíblicos comumente utilizados para condenar pessoas LGBT+, como Gênesis 1:27 e 1 Coríntios 6:9-10. A obra compartilha o mesmo embasamento crítico deste trabalho, ao propor uma leitura mais cuidadosa e contextualizada das passagens.
Por exemplo, no relato da criação em Gênesis, a palavra hebraica usada para "homem", “ādām”, aparece outras 587 vezes no Antigo Testamento, geralmente com o sentido coletivo de "humanidade", e não apenas como o indivíduo “masculino”. Essa observação revela que o texto, em sua origem, não delimitava a criação a um padrão binário estrito, mas à totalidade da experiência humana.
Já em 1 Coríntios 6:9-10, o termo grego “malakoi”, que algumas traduções posteriores associaram a “efeminado” ou “homossexual”, na verdade, possuía um significado mais amplo e, muitas vezes, neutro como “fraco” ou “mole”. A tradução para “homossexual” só passou a aparecer em versões bíblicas no século XIX, o que revela uma mudança teológica e cultural, e não linguística. Como aponta Souza (2024), essa reinterpretação alinha-se mais a uma visão moralizante e excludente do que a uma leitura fiel ao original.
Dessa forma, é possível perceber que os fundamentos linguísticos dessas traduções nem sempre sustentam as interpretações condenatórias usadas por discursos religiosos. Isso demonstra a importância de se fazer uma análise hermenêutica crítica, comprometida com a verdade histórica e semântica do texto, em vez de reproduzir interpretações que, descontextualizadas, contribuem para a exclusão de pessoas LGBT+ da fé cristã.
3.1 Passagens bíblicas e suas colocações contrárias a comunidade LGBT+
Uma das passagens frequentemente utilizadas em discursos religiosos contra pessoas LGBT+ é:
“Com homem não te deitarás, como se fosse mulher: é abominação.”
(Levítico 18:22, Bíblia Almeida Revista e Atualizada, 1959)
Essa passagem é muitas vezes interpretada de forma literal, sem considerar o contexto histórico e cultural do Antigo Testamento, em que várias proibições também envolvem alimentação, vestimentas e comportamentos ritualísticos próprios da época. Diversos estudiosos argumentam que esse trecho refere-se mais à manutenção das normas de pureza ritual de Israel do que a uma condenação a relações homoafetivas como as compreendidas hoje.
Outro exemplo é o versículo de Gênesis, que narra o episódio de Sodoma:
“Chamaram Ló e lhe disseram: onde estão os homens que vieram a ti nesta noite? Traze-os a nós, para que abusemos deles.” (Gênesis 19:5, Bíblia de Jerusalém, 1956)
Essa passagem é associada à ideia de “sodomia” e, consequentemente, à condenação da homossexualidade. No entanto, teólogos e biblistas afirmam que o pecado de Sodoma foi a violência, a tentativa de estupro coletivo e a violação do dever de hospitalidade e não a orientação sexual em si.
No Novo Testamento, um versículo frequentemente citado é:
“Por isso, Deus os entregou a paixões infames. Porque até as mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.” (Romanos 1:26, Bíblia Almeida Revista e Atualizada, 1959)
Esse trecho é usado como base para condenações mais recentes, especialmente por grupos evangélicos. Porém, estudiosos apontam que Paulo está fazendo uma crítica ao comportamento idólatra de certos grupos greco-romanos da época, e não emitindo um julgamento universal sobre a sexualidade.
Por fim, temos:
“Nem os efeminados, nem os sodomitas herdarão o Reino de Deus.”
(1 Coríntios 6:9, Bíblia Almeida Revista e Atualizada, 1959)
As palavras “efeminado” e “sodomita” vêm das traduções dos termos gregos malakoi e arsenokoitai, respectivamente. Essas traduções são controversas, e estudiosos afirmam que os termos originais podem estar relacionados a exploração sexual, prostituição ou abuso de poder e não a relações afetivas homoafetivas baseadas em amor e consentimento.
3.2 Contextualização histórica e cultural do idioma original bíblico
É importante observar que a Bíblia foi originalmente escrita em idiomas antigos - hebraico, aramaico e grego - e que muitas das passagens utilizadas para justificar o preconceito foram alvo de traduções e interpretações influenciadas por contextos culturais diversos. Termos como 'sodomita' e 'efeminado' ganharam conotações modernas que nem sempre refletem os significados originais. Dessa forma, a leitura literal dessas passagens, sem considerar sua complexidade linguística e histórica, contribui para o uso distorcido do texto sagrado (SBB - Sociedade Bíblica Brasileira).
3.3 O contexto histórico e cultural dos escritos bíblicos
O contexto histórico e cultural dos escritos bíblicos é vasto e multifacetado, abrangendo milênios e uma diversidade de culturas, impérios e acontecimentos. A Bíblia foi redigida em um período que começa com as primeiras tradições orais e escritas dos antigos israelitas, no segundo milênio a.C., até o desenvolvimento da literatura cristã no primeiro século d.C. Essa obra, que reflete a interação de diferentes povos, crenças e eventos históricos, está dividida em dois grandes blocos: o Antigo Testamento (ou Tanakh) e o Novo Testamento. Vamos examinar os principais contextos desses escritos (SBB):
No Antigo Testamento, o período tribal dos patriarcas (c. 2000–1500 a.C.) contempla os relatos de Abraão, Isaque e Jacó, situados em sociedades nômades ou semi-nômades do antigo Oriente Médio. A cultura era centrada na família, na oralidade, no pastoreio e na religião monoteísta incipiente, com práticas religiosas simples como sacrifícios e altares.
A fase do Êxodo e da conquista de Canaã (c. 1500–1200 a.C.) reflete a experiência do povo hebreu como uma população oprimida, presumivelmente no Egito, e sua trajetória até a Terra Prometida. Essa narrativa, ainda que contenha elementos mitológicos, foi crucial para a construção da identidade de um povo eleito por Deus. Ao se estabelecerem em Canaã, os israelitas formaram confederações tribais e adotaram uma liderança descentralizada, como relatado no livro de Juízes.
Durante o período monárquico (c. 1020–586 a.C.), as tribos foram unificadas sob reis como Saul, Davi e Salomão. Este último consolidou o poder com a construção do Templo de Jerusalém. Com a morte de Salomão, houve a cisão entre os reinos do norte (Israel) e do sul (Judá), o que os tornou vulneráveis a invasões estrangeiras.
O Exílio Babilônico (586–539 a.C.) representou uma crise de identidade. Com a destruição do templo e a deportação para a Babilônia, muitos textos começaram a ser organizados para preservar a tradição. No retorno, após a conquista persa, líderes como Esdras e Neemias promoveram a reconstrução de Jerusalém e a reafirmação da Lei, estabelecendo as bases do judaísmo pós-exílico.
No período helenístico (c. 332–63 a.C.), a região foi conquistada por Alexandre, o Grande, resultando na fusão entre cultura judaica e helênica. Essa influência gerou tensões, e a resistência é narrada nos livros dos Macabeus, evidenciando o esforço por manter a identidade religiosa frente à imposição cultural grega.
Já o Novo Testamento se desenrola sob o domínio romano, iniciado em 63 a.C. A expectativa messiânica era intensa entre os judeus, que aguardavam um libertador. Nesse ambiente surge Jesus de Nazaré, cuja mensagem e postura reformadora entraram em conflito com diferentes correntes judaicas, como fariseus, saduceus, essênios e zelotes (LUZA).
Após sua crucificação, os seguidores de Jesus começaram a formar comunidades, enfrentando perseguições tanto de autoridades judaicas quanto romanas (SILVA, Diogo). A destruição do Templo, em 70 d.C., intensificou esse cenário. Ainda assim, a fé cristã se fortaleceu, consolidando-se com a redação dos Evangelhos, das epístolas paulinas e de outros textos que formam o Novo Testamento.
Portanto, a Bíblia foi escrita em meio a contextos sociopolíticos distintos e intensamente marcados por conflitos, alianças e transformações culturais. Enquanto o Antigo Testamento reflete a luta do povo judeu por identidade e sobrevivência, o Novo Testamento é influenciado por elementos greco-romanos e pelo nascimento do cristianismo. Esses contextos são essenciais para compreender as nuances das escrituras e suas interpretações até os dias atuais.
4. APRESENTAÇÃO DA PESQUISA E ANÁLISE DOS RESULTADOS
Esta seção descreve a abordagem adotada para a análise crítica da interseção entre identidade LGBT+ e expressão de fé, considerando a importância da reavaliação dos textos bíblicos e suas implicações na prática religiosa. Foi dividida em etapas que incluem a análise de textos sagrados, a revisão de literatura existente e a condução de entrevistas qualitativas. De acordo com as respostas do questionário, a faixa etária majoritária está entre os 25 e 34 anos, ou seja, composta em sua maioria por adultos que consideram-se homossexuais, cristãos, que tem algum tipo de fé ou vínculo religioso ou que não conseguiram conciliar as duas coisas e outros que afirmam que permanecem no “armário” para poder participar ativamente em suas comunidades de fé. Os mesmos, reafirmam também, as questões que foram especuladas e trazidas para o presente trabalho e, o final do questionário, houveram observações a respeito de como esse cenário poderia ser transformado para que não houvesse essa problemática entre fé e sexualidade, tal qual se pretende com a publicação do presente TCC.
Os relatos dos participantes desta pesquisa encontram eco nas conclusões de Mesquita e Perucchi (2016), que identificaram nos discursos religiosos uma constante oposição entre “prática homossexual” e “vida cristã aceitável”. Tal dicotomia foi confirmada por entrevistados/a que relataram vivências marcadas pela negação de seus afetos, pelo medo da condenação e pela necessidade de esconder suas identidades para permanecerem nas igrejas.
A partir daí, pode-se considerar uma reavaliação da interpretação bíblica, através de uma análise crítica dos textos bíblicos e das suas traduções, pois revelou-se que muitas das interpretações tradicionalmente usadas para justificar a exclusão de indivíduos LGBT+ são questionáveis. Estudos como o de Souza (2024) demonstram que as traduções e interpretações contemporâneas de termos bíblicos podem refletir mais as normas culturais do que o verdadeiro significado dos textos originais. A compreensão crítica dos textos, aliada a uma abordagem hermenêutica que considere o contexto histórico e cultural, é fundamental para promover uma interpretação mais inclusiva e acolhedora.
O questionário aplicado para os indivíduos LGBT+ que mantêm práticas religiosas cristãs, destacou a diversidade de experiências dentro das comunidades religiosas. Para muitos, encontrar uma igreja ou comunidade que acolha a sua identidade é uma fonte significativa de conforto e pertencimento. Estes indivíduos frequentemente enfrentam desafios significativos ao tentar conciliar sua fé com sua identidade, mas também demonstram uma capacidade impressionante de encontrar e criar espaços onde ambas podem coexistir harmoniosamente. As histórias de resiliência e transformação revelam a importância de práticas e comunidades religiosas inclusivas.
O estudo revelou que, embora haja um crescente movimento em direção a uma fé mais inclusiva, muitas tradições religiosas ainda enfrentam dificuldades para aceitar a diversidade sexual e de gênero. A resistência pode ser tanto cultural quanto teológica, e as mudanças muitas vezes ocorrem lentamente. No entanto, a crescente visibilidade e o ativismo dentro das comunidades religiosas oferecem oportunidades para transformar as tradições e promover uma prática de fé que celebre a diversidade. O diálogo contínuo e o trabalho de base são essenciais para que essas mudanças se concretizem.
As implicações para a prática religiosa são profundas. A integração de uma abordagem inclusiva nas comunidades de fé pode não apenas beneficiar indivíduos LGBT+, mas também enriquecer a prática religiosa como um todo, promovendo uma compreensão mais profunda e mais compassiva da fé. Para as instituições religiosas, isso significa reavaliar doutrinas e práticas à luz de uma hermenêutica que valorize a diversidade e a inclusão como expressões legítimas do amor divino.
As perguntas e respostas do questionário podem ser verificadas no Apêndice, assim como o modelo de Minuta a ser considerado como um Projeto de Lei para penalizar quem promova tais discursos de ódio em ambientes religiosos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho proporcionou uma análise da maneira como o discurso religioso, especificamente a partir de interpretações do texto bíblico, tem sido utilizado para justificar o preconceito contra a comunidade LGBT+. A investigação revelou que, embora a Bíblia seja um documento central para a fé cristã, seu uso fora de contexto e com motivações ideológicas pode servir de base para discursos de ódio que afetam diretamente a dignidade e os direitos de pessoas LGBT+.
A pesquisa mostrou ainda que, apesar dos avanços sociais e legais na luta por igualdade, os discursos discriminatórios seguem sendo reproduzidos em templos, mídias religiosas e redes sociais. Esses discursos reforçam estigmas, promovem exclusão espiritual e alimentam a intolerância, muitas vezes sob o pretexto de orientação divina.
Portanto, reafirma-se aqui que a crítica não se volta contra a Bíblia em si, mas ao modo como ela é utilizada por determinados grupos para sustentar práticas de exclusão. Contribuir para esse debate significa buscar um equilíbrio entre liberdade religiosa e respeito à dignidade humana. Que este trabalho sirva de incentivo à reflexão ética sobre como a fé pode ser instrumento de acolhimento - e não de exclusão - na construção de uma sociedade mais justa e plural, onde quem promove discurso de ódio não seja impune e que possa servir também como base para pesquisas futuras ou base legal.
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MESQUITA, Daniele Trindade; PERUCCHI, Juliana. Não apenas em nome de Deus: discursos religiosos sobre homossexualidade. Psicologia & Sociedade, v. 28, n. 1, p. 105–114, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/psoc/a/kkcQJggKT3GTTWpLggHDXSb/?lang=pt>. Acesso em: ago. 2024.
O GLOBO. Pastor é denunciado por deputada ao MP-MG após sugerir que fiéis matem pessoas LGBTQIA+. O Globo, 04 jul. 2023. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/07/pastor-e-denunciado-por-deputada-ao-mp-mg-apos-sugerir-que-fieis-matem-pessoas-lgbtqia.ghtml>. Acesso em: maio 2025.
SILVA, Daniel Neves. Hebreus. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/hebreus-1.htm>. Acesso em: ago. 2024.
SILVA, Daniel Neves. Período Helenístico. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/periodo-helenistico.htm>. Acesso em: ago. 2024.
SILVA, Diogo. P. da. As perseguições aos cristãos no Império Romano (séc. I-IV): dois modelos de apreensão. Revista Jesus Histórico, v. 7, 2011.
SOUZA, Jhon. Homossexualidade à luz das escrituras. E-book, 2024.
VIEIRA, Henrique. Guardião da fé na tolerância e na inclusão. Projeto Colabora, 01 dez. 2020. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods8/guardiao-da-fe-na-tolerancia-e-na-inclusao/. Acesso em: maio 2025.
APÊNDICE
Respostas ao questionário “Identidade LGBT+ e prática religiosa, quanto à avaliação qualitativa.
7. Você encontrou alguma dificuldade ao tentar reconciliar sua identidade LGBT+ com sua prática religiosa? Se sim, quais foram as principais dificuldades?
22 respostas
“Há anos atrás, quando estava em igreja tradicional. Foram anos de luta e conflitos que só se encerraram quando conheci e estudei a teologia inclusiva.”
“Não podia firmar um relacionamento sem ser escondido. Existia violência psicológica no sermão trazendo culpa e medo.”
“Não me reconheci bissexual quando era de uma igreja fundamentalista. Deixei de frequentar igrejas fundamentalistas e só depois me reconheci como bissexual. Então, nunca vivi dificuldade nessa área porque já estava em uma igreja mais aberta.”
“Sim, a comunidade que participo foi fundada por mim!”
“Sim, preconceitos fundamentalistas e esteriótipos.”
“Sim, quando era cristã protestante pentecostal eu lidava muito com a culpa, medo do inferno, da condenação eterna e das pessoas ao redor. Vivia sempre me podando, escondendo trejeitos, “mutilando” a minha espontaneidade e naturalidade. Ao migrar para uma espiritualidade inclusiva ainda tive resquícios mentais de culpa, apesar do discurso desconstrutivo enfático da comunidade espiritual.”
“Sim, que minha igreja iria me excomungar.”
“Sim. É sempre um grande dilema interno e externo, olhares de julgamento, críticas e condenações às práticas homoafetivas.”
“Eu era católico mas nunca praticante porque quando cresci e me entendi como gay vi que não havia espaço para minha existência dentro dessa Igreja. De lá para cá, tenho participado de rituais em centros espiritualistas, espíritas e umbandistas que se mostram abertos a qualquer sexualidade. Minha sexualidade nunca é uma questão mas posso trazer qualquer assunto que diga respeito a ela e a minha vida, e me sinto acolhido.”
“Sim. Dificuldade para continuar a exercer as atividades de liderança, falta de aceitação das pessoas, falta de pastoreio dos líderes.”
“Sim. Incerteza da salvação, medo de rejeição, vergonha por confirmar suposições de algumas pessoas.”
“Inicialmente achei que não precisava expor minha orientação sexual, porém um boato e decisões tomadas por outras pessoas me fizeram mudar de ideia.”
“Sim, achar uma igreja que fosse com teologia inclusiva.”
“Neutra.”
“Não.”
“Tive dificuldade em aceitar quem eu sou na totalidade do meu ser e ter a noção de estar errada ou pecando introjetada na minha mente. Isso imapctou em diversas áreas da minha vida.”
“Não sou assumido na minha comunidade religiosa mas todos sabem que sou gay e tenho marido.”
“Sim, algumas pessoas ainda eram muito preconceituosas.”
“No início sim, mas depois que compreendi a minha sexualidade e a minha identidade de gênero as questões externas passaram a me atrapalhar menos ou serem menores.”
“Após me assumir, comecei a ter dificuldade de exercer o ministério como oficial da igreja, mesmo numa perspectiva de estar solteiro (celibatário), fui vigiado nas atividades que desenvolvia e nas amizades que cultivava. Hoje estou visitando outras comunidades mais afirmativas.”
“Encontrei muita dificuldade, senti culpa e houve um não reconhecimento pessoal por parte do coletivo da igreja.”
“Sim. O paradigma institucional de que eu seria errado ou pecaminoso por isso.”
8. Se você participa de uma comunidade religiosa inclusiva, como isso impactou sua experiência de fé?
17 respostas
“Muito melhor. Me senti livre.”
“Frequento a Bestesda de Fortaleza. Ela é inclusiva, mas não sei medir quanto pois vou pouco aos cultos.”
“No meu caso, não dei conta apenas da abordagem da "teologia inclusiva", mas fui pro campo da Teologia afirmativa e celebrativa sobre as identidades LGBT+ e vivo hoje a liberdade e potência da sexualidade em perfeita harmonia com a minha fé.”
“Melhorou minha vida. É algo que me faz bem. Melhorou minha depressão e ansiedade.”
“Entendi que relacionamento com Deus e com coisas espirituais não são uma fórmula, mas sim uma experiência única e extremamente singular. Também mudou meu olhar e minha mentalidade. E a troca entre as pessoas da comunidade proporcionou apoio, suporte, acolhimento, autoconfiança, alívio de culpa, de uma busca obsessiva por perfeição.”
“Eu saí de um espaço fundamentalista para um afirmativo e hoje eu sinto paz em exercer minha espiritualidade.”
“Não sinto que as comunidades sejam inclusivas, e sim omissas. Muitas simplesmente não abordam o tema. Quando o tema é abordado é mais para deixar claro que é pecado e não é um discurso tão acolhedor como acho que deveria ser. Alguns padres já entenderam que precisam acolher. Mas a comunidade em geral, continua muito preconceituosa. A grande maioria das pessoas infelizmente só fingem não ter preconceito. Mas é possível perceber quando ele existe.”
“Sinto que minha fé sempre esteve ligada a uma crença pessoal, como uma posição agnóstica, então a comunidade nunca foi uma necessidade para mim, pois cresci não tendo esse tipo de prática por ser católico e minha família não ter hábitos religiosos rotineiros. Já adulto quando pude escolher minha fé, busquei aquelas religiões que se mostravam abertas à minha sexualidade.”
“Encontrei outra comunidade que é inclusiva. Transformou minha vida, me tirou do fundo do poço, me mostrou outra faceta da fé, me ensinou novas releituras da Bíblia e me mostrou que não sou um erro de Deus.”
“Não participo.”
“Me fez me conectar mais.”
“Não, porém abriu a possibilidade da mudança da religião.”
“Foi um divisor de águas na minha história poder fazer as pazes com que eu sou de verdade. Me senti livre para professar minha fé.”
“É a melhor coisa do mundo encontrar um lugar onde podemos ser nós mesmos.”
“Muito. Ajudou na minha aceitação e acredito que sem a compreensão que aprendi na religião inclusiva eu poderia não estar vivo hoje.”
“Agora participando de comunidades inclusivas, a aceitação é muito maior e a minha experiência de fé tem sido muito mais saudável.”
“Muito bem. Consegui perceber que não estou sozinho e que Deus me ama como eu sou.”
9. Se você não participa de uma comunidade inclusiva, como você lida com a sua fé e identidade?
11 respostas
“Iniciei uma busca "solo" de estudo bíblico para entender que não há o julgamento da própria escritura. Encontrar pessoas que me acolhem e são rede de apoio.”
“Sou tão indiferente a eles, quanto eles a mim. Vou para igreja por Cristo, para Cristo e nada mais. Se têm pessoas que não me aceitam, simplesmente as ignoro. Isso não significa que não doa, mas vou lidando dando com meus conflitos internos, com o foco sempre voltado para a razão de estar ali: Jesus Cristo e ninguém mais.”
“Na minha comunidade que não é inclusiva, eu não sou assumida porque sei que ao me assumir serei “expulsa” das atividades que exerço.”
“Atualmente sou mais bem resolvida comigo mesma, apesar de não conseguir me relacionar romanticamente. Não falo abertamente da minha orientação sexual para minha atual comunidade, porém me sinto aceita e me sinto parte, até certo ponto. Evito o desgaste, mas me sinto sozinha nessa questão específica.”
“Eu atuo para transformar aos poucos a minha comunidade de fé.”
“Participo à distância, somente em live, pois é em outro estado.”
“Hoje em dia é totalmente pacificado e completo.”
“Ocorre um conflito. Não poderia continuar em um lugar assim.”
“Participo.”
“Hoje eu consigo lidar com a minha fé conectando ela diretamente com Deus e nada com a religião institucionalizada que eu fui criada a acreditar.”
“Participo, apesar de não ser uma igreja da minha região.”
11. Quais mudanças você gostaria de ver na sua comunidade religiosa para torná-la mais inclusiva para pessoas LGBT+?
19 respostas
“Estudo bíblico inclusivo e mudança dos hábitos preconceituosos.”
“Mais pessoas LGBT+ em cargos de liderança.”
“Na minha comunidade particular, nenhuma (até porque fui eu que fundei), mas nas comunidades evangélicas no geral, um debate honesto e corajoso sobre o tema!”
“Deixar esteriótipos de lado.”
“Eu acho que um pouco mais de divulgação e mais reuniões especialmente pautadas em questões LGBT+ (elas já acontecem, mas nunca é demais).”
“A minha comunidade atual é afirmativa, as anteriores que não.”
“Antes de mais nada, que a comunidade LGBT+ fosse verdadeiramente acolhida. Segundo, que o tema fosse debatido de forma mais aberta, como uma roda de conversa, onde as pessoas LGBT+ pudessem ter voz e serem ouvidas. Terceiro, que alguém instruído pudesse ensinar e ajudar, mas com muito amor.”
“Apoio e pastoreio dos padres, diálogos e conversas abertas sobre o tema, recepção de grupos de acolhimento a LGBT+, que todas as pessoas LGBT+ se sentissem seguras para se assumir na igreja.”
“Mais esclarecimento quanto a esses temas, mas acho que nunca vai acontecer.”
“Uma compreensão de que a sexualidade humana é diversa e comporta inúmeras variabilidades. A sexualidade é dom e não fonte de pecado.”
“Nenhuma.”
“Normalidade da sexualidade LGBT+.”
“Morte ao patriarcado venenoso, castrador e manipulador das escrituras que utilizam disso para manipular e segregar grupos minoritários de direitos.”
“Que o assunto pudesse ser discutido sem causar constrangimento a ninguém.”
“Visibilidade de pessoas LGBT’s.”
“Mais estudos dirigidos sobre as necessidades/especificidades das pessoas LGBT+.”
“Na minha antiga comunidade, um mínimo de respeito, escuta e acolhida, sem mensagens violentas.”
“Entender as pessoa LGBT+ como pessoas, e não somente como suas orientações sexuais e identidades de gênero. Reconhecer as pessoas no basal verdadeiro e não performático faz o respeito ser genuíno e não dúbio.”
“Um discurso menos moralista e mais focado na realidade dessas pessoas.”
12. Você já se envolveu em atividades ou grupos dentro da sua comunidade religiosa que promovem a inclusão de pessoas LGBT+? Se sim, quais?
18 respostas
“Sim. Inclusive faço isso pela internet.”
“Nunca, pois não havia espaço.”
“Ainda não. Só há alguns meses é que há encontros LGBT+ na Betesda Fortaleza.”
“Sim! Toda a minha comunidade promove a inclusão, afirmação e celebração de pessoas LGBTI+ (até porque sou um pastor gay).”
“Sim, a comunidade é 99% LGBT+. Estamos presentes em paradas, debates, protestos, etc.”
“Participei de uma palestra sobre Homossexualidade e Bíblia ministrada pelo amigo pastor Jhon Souza.”
“Sim, pastoral LGBTQIA+.”
“Nunca presenciei nada na igreja que fosse inclusivo à comunidade LGBT+.”
“Sim. Diversidade cristã de Brasília.”
“Não.”
“Sim. Participo da Rede de Grupos Católicos LGBT+.”
“Sim, Evangélicxs.”
“Não.”
“Palestras, cursos, seminários, encontros, cultos, principalmente através do Evangélicxs Pela Diversidade.”
“Sim, um grupo específico para pessoas LGBT’s, como encontros para conversa e apoio.”
“Sim, o grupo Rede.”
“Na comunidade que fui criada não, e por questões de segurança pessoal não posso externar essas questões dentro da religião. Encontro meus espaços em outras comunidades.”
“Sim. Núcleo Santa Clara.”
13. Como você acha que a fé pode evoluir para acolher melhor a diversidade sexual e de gênero?
20 respostas
“Olha, acredito que quando os evangélicos na sua grande maioria entender que a mesa de Cristo é pra todes!”
“Grupos de pessoas que são da comunidade e aliados, que ajudem a consolidar essa nossa fé.”
“Debatendo mais esses assuntos com honestidade teológica, fazendo eventos que acolham LGBT’s.”
“Afirmando as identidades LGBT+ como parte potente e vital do exercício de espiritualidade... Não é sobre ser religioso apesar da sexualidade/gênero mas é trazer a sexualidade/gênero para o próprio exercício de espiritualidade.”
“Através de estudos não enviesados.”
“Eu acredito que a fé é evoluída, a maioria das religiões é que são atrasadas e não reconhecem as descobertas científicas como quase sempre foi na história. Indivíduos LGBT+ existem, são seres humanos (e olha que animais também podem ser gays), portanto ninguém merece sofrer violência de qualquer natureza por sua natureza. Voltando à questão, todo discurso de ódio contra um grupo deve ser banido. Fé deve ser algo para o bem de todos.”
“São muitas camadas, porque precisa ir contra a premissa de que a Bíblia ordena as coisas e não de que ela pode ser descritiva.”
“A fé, eu não sei, pq fé, pra mim, é algo individual e interno da pessoa. Mas falando da Igreja.”
“Acho que as religiões espíritas e afrodescendentes passaram a crescer muito no Brasil recente justamente por não terem dogmas excludentes como as religiões católicas e cristãs. Se essas igrejas não revisarem seus dogmas ultrapassados, prevejo um futuro com cada vez menos católicos praticantes no Brasil.”
“Se abrindo ao diálogo, sendo mais tolerante, se despindo dos preconceitos, formando líderes acolhedores.”
“Compreender que a sexualidade é dom, força vital do ser humano, que sua função é maior que a simples procriação. A perfeição da criação divina não está na binariedade homem-mulher, mas na diversidade.”
“Sendo mais inclusiva.”
“Deus é único e não se adapta a minha forma de ser, eu que me adapto ao querer Dele.”
“Não sei responder.”
“A fé é de cada pessoa. Quanto mais inteira de si, mas certeza tem do que acreditar ou não. A igreja deve evoluir, não há evolução espiritual quando as subjetividades das pessoas são ignoradas.”
“Deixando a hipocrisia de lado e assumindo que pessoas LGBT’s estão em todos os segmentos de fé, que não devem ser invisibilizadas, mas acolhidas.”
“Tendo mais respeito, empatia e amor.”
“Estudando.”
“Acredito que a fé não precisa dessa evolução, mas sim o entendimento humano sobre fé e a distinção do que é de Deus e o que é tradição negativa, para que se entenda a conexão espiritual pessoal.”
“Através do diálogo, estudo bíblico e compreensão da realidade dessa população com um olhar empático.”
14. Há algo mais que você gostaria de compartilhar sobre sua experiência como indivíduo LGBT+ praticante de uma religião?
15 respostas
“Aprendi a me desconstruir não apenas como protestante, mas como ser humano.”
“Faço parte de uma família pastoral e para me desvincular do abuso que sofri por parte do meu pai/padrasto, tive que também me afastar da instituição. Porém, isso gerou muitas marcas negativas na forma que me expôs para a igreja e causou feridas emocionais que me travaram de confiar em outras lideranças e denominações religiosas. Passei por um processo de tratamento psicológico, tomei medicamentos, engordei muito estive em períodos depressivos graves, a ponto de desenvolver até síndrome do pânico. Hoje me vejo melhor, pois a rede de apoio que encontrei fora da igreja, me acolheu e aceitou de formas muito profundas e me restaurou.”
“Não.”
“Há que se compreender as complexidades contemporâneas do conceito de "comunidade religiosa", uma vez que no evangelicalismo, por exemplo, temos coletivos LGBT+ que não são institucionalizados como igreja evangélica, mas como movimento missionário e de militância e a partir disso exercer os "sacramentos", liturgias e rituais próprios da igreja, mesmo não sendo oficialmente. Há pessoas que pertecem a muitos lugares (como dupla pertença, múltipla pertença) e além das filiações (pessoas que fazem parte de uma igreja, mas que também apoiam projetos não-eclesiásticos, por exemplo).”
“Não falo aqui como praticante de uma religião, mas sim uma espiritualidade baseada em Jesus que sempre foi inclusiva, a fé é o grande alicerce da minha vida, a minha fé é a minha esperança (não pensamento positivo) de que as coisas vão melhorar e que eu serei resiliente diante das circunstâncias. Sendo a maior delas o ser LGBT+ num mundo tão cruel para com minha existência.”
“Que ninguém deve ser reduzido a uma única coisa. Ser LGBT+ é somente uma parte de nós, seja isso algo bom ou ruim. Somos muito mais do que só uma parte de nós. Somos todos extremamente amados por Deus, e Ele anseia por nossa companhia. Por tanto, uma boa maneira de estarmos com Ele, é praticando a nossa fé, buscando aprender sobre sua Palavra, alimentar do Corpo de Cristo, q é nosso bem maior, e sempre buscar nós conectarmos com Deus e com o que Ele quer para nós, não o q os outros querem, nem mesmo o q nós mesmos queremos, mas sim, ao querer de Deus. Essa é a maneira mais assertiva de ser verdadeiramente feliz.”
“Sou serva na igreja católica há 23 anos, atuo na música e pregação. Sou teóloga e mestre em teologia Bíblica. Todos me admiram e exaltam pelo trabalho que desenvolvo. Contudo, não sou assumida e sei que no dia em que me assumir, todo o trabalho desenvolvido nesses 23 anos serão como lixo, sem valor algum, somente em razão da minha sexualidade.”
“Eu destaco a solidão.”
“Sofri uma injustiça e escolhi agir dentro da igreja em função de ajudar a outros para que não cometam injustiça por causa da diversidade sexual e de gênero.”
“Não.”
“Minha fé é minha, ninguém me tira. Mas uma fé em que há possibilidade de partilha e comunhão é 10/10.”
“Os religiosos que me acolhem dentro da igreja católica fazem não abertamente, mas no foro íntimo, dentro de um círculo de amizade.”
“Não.”
“No momento não.”
“Que todas as pessoas LGBT’s sejam livres para poder existir e ter seu contato com o divino sem discriminação.”
PROJETO DE LEI Nº ___/20__
Dispõe sobre a proibição de discursos de conteúdo discriminatório contra pessoas LGBT+ em ambientes religiosos abertos ao público no Município de __________, e dá outras providências.
Art. 1º Fica vedada, nos limites do Município de __________, a veiculação, em ambientes religiosos de acesso público, de discursos que promovam discriminação, incitação ao ódio ou exclusão de pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
§ 1º A vedação prevista no caput aplica-se a templos, igrejas, auditórios, eventos, transmissões por rádio ou internet, desde que tenham acesso livre ou direcionamento ao público em geral.
§ 2º Não se aplica esta vedação a discussões acadêmicas, teológicas ou filosóficas que preservem a dignidade humana, tampouco às manifestações privadas que não violem direitos coletivos.
Art. 2º Considera-se discriminação, para os fins desta lei, toda manifestação verbal, simbólica, escrita ou audiovisual que:
I – afirme que pessoas LGBT+ são inferiores, anormais ou condenadas por sua existência;
II – promova medo, exclusão social, isolamento espiritual ou psicológico com base na orientação sexual ou identidade de gênero;
III – use interpretações religiosas para justificar tratamento desigual perante a comunidade.
Art. 3º O descumprimento desta lei sujeita os responsáveis às seguintes sanções:
I – advertência escrita;
II – multa de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), proporcional à gravidade e reincidência;
III – suspensão temporária do alvará de funcionamento em caso de reincidência grave.
Art. 4º As penalidades previstas nesta lei serão aplicadas sem prejuízo de outras sanções civis, penais ou administrativas cabíveis nos termos da legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 7.716/1989 e a decisão do Supremo Tribunal Federal que equipara a LGBTfobia ao crime de racismo.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta legislativa tem como objetivo enfrentar a crescente normalização de discursos LGBTfóbicos disfarçados de manifestação religiosa em ambientes de culto público. Embora a liberdade religiosa e de expressão sejam direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, nenhum direito pode ser exercido como instrumento de opressão ou de negação da dignidade de outros grupos sociais.
Ambientes religiosos, por sua influência comunitária e social, não devem ser utilizados para disseminar discursos que incitam o ódio, o isolamento, a condenação moral ou a exclusão de pessoas com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que a LGBTfobia configura crime de racismo, e, portanto, deve ser combatida com rigor em todas as suas formas, inclusive quando disfarçada sob o véu da doutrina ou da fé.
Esta lei não interfere na liberdade de crença ou na teologia interna das religiões, mas delimita o espaço público de discurso para garantir que nenhum grupo seja exposto à violência simbólica ou institucionalizada. Ela visa equilibrar os direitos fundamentais de liberdade religiosa com os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não-discriminação.
A proposta está ancorada em dados e relatos reais de indivíduos da comunidade LGBT+ que vivenciam a fé, conforme registrado em pesquisas acadêmicas, como o trabalho de conclusão de curso “EM DEFESA DA COMUNIDADE LGBT+: UMA CRÍTICA AO USO DO TEXTO BÍBLICO COMO JUSTIFICATIVA PARA O PRECONCEITO”, que subsidia esta iniciativa.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres parlamentares para aprovação desta lei, em nome da justiça social, da promoção da paz, e do respeito à diversidade humana.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Pampa, como requisito parcial para obtenção do Título de Licenciatura em História. Orientador(a): Profª. Drª. Camila de Almeida Silva