A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS A E ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NO CRAS: UM CAMINHO EM (RE) CONSTRUÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.17290470

Ana Laura Rodrigues Cavani¹
Isadora Gonçalves de Aquino Moreira²
Nayara Cabral Leandro³
Nicole de Jesus Silva⁴
Tainá Sacomandi Contrera⁵
Daniela Emilena Santiago⁶

RESUMO
A Assistência Social é uma política social de atendimento as vulnerabilidades sociais variadas. Como tal, executa serviços de proteção social básica e proteção social especial. A proteção social básica se qualifica como ações de natureza preventiva e que visa a efetivação dos direitos sociais dos públicos atendidos. Nessa seara, o profissional de Psicologia é inserido como um articulador e mediador dos serviços que serão desenvolvidos de forma a proteger os direitos dos atendidos. No CRAS, por conseguinte, o Psicólogo (a) atende de forma preventiva e tem se mostrado como de suma importância para a qualificação das práticas desenvolvidas nessa seara. Essa ação se qualifica como resultante de um processo de maturação pelo qual a Psicologia passou no Brasil e que a destacou como uma área de atuação crítica, combativa e que atua na proteção dos segmentos mais vulneráveis. Para apreensão dessa realidade foi realizado estudo teórico com base em artigos que apresentam experiências dos profissionais de Psicologia em CRAS. 
Palavras-chave: Psicologia Social. Psicologia Comunitária. SUAS. CRAS.

ABSTRACT
Social Assistance is a social policy that addresses various social vulnerabilities. As such, it provides basic social protection and special social protection services. Basic social protection is considered a preventive measure aimed at realizing the social rights of those served. In this area, psychology professionals are involved as coordinators and mediators of services developed to protect the rights of those served. At the Social Assistance Center (CRAS), therefore, psychologists provide preventive care and have proven to be of paramount importance in improving the practices developed in this area. This action is considered the result of a maturation process that Psychology has undergone in Brazil, which has distinguished it as a critical and combative field of action that protects the most vulnerable segments of the population. To understand this reality, a theoretical study was conducted based on articles presenting the experiences of psychology professionals in CRAS.
Keywords: Social Psychology. Community Psychology. SUAS. CRAS.

1. INTRODUÇÃO

A Psicologia Social é uma importante vertente da Psicologia e que vem tomando cada vez mais espaço e importância na nossa sociedade, visto que ela estuda as relações entre indivíduos e sociedade. Já postulava seu precursor que: “Por sua vez, a vida social é entendida como um sistema de interação, com mecanismos e processos de comunicação específicos, onde as necessidades de cada um criam normas explícitas e implícitas, além de sentidos e estruturação de relacionamentos, comportamentos e conflitos” (Baró, 1990, p.24).

A Psicologia Social Latino-Americana teve seu início com Martin Baró, quando o mesmo começou a indagar “o que nos mantém juntos dentro de uma ordem social específica?” (Baró, 1990, p. 23), sendo essa compreendida como uma fase inicial de tais indagações. Na segunda fase do desenvolvimento da Psicologia Social, chamada de “americanização da psicologia social” quando o centro dos estudos da psicologia social mudam da Europa para os Estados Unidos. Nesse momento, a questão nem é tanto o que nos mantém juntos, mas sim como como um indivíduo é harmoniosamente integrado a essa ordem social.

No ano de 1908 que surgem os primeiros trabalhos em psicologia social. Seus autores foram, foram William McDougall (que deu ênfase especial ao psicológico) e Edmund A. Ross (cuja ênfase estava mais focada no social). O primeiro argumentou que a Psicologia poderia explicar como a sociedade “moraliza” ou “socializa” as pessoas. Já o segundo sugeri estudar os processos pelos quais nos influenciamos, além de diferenciar os diferentes tipos de influências que exercemos. Uma importante ligação entre a psicologia e a sociologia surge nesse momento. Mas, foi o alemão Kurt Lewin que deu uma identidade definitiva ao estudo dos grupos, que foi decisivo para a consolidação da psicologia social como disciplina para fins de auto estudo.

No Brasil, por outro lado, muitos nomes se destacaram buscando uma Psicologia Crítica, que pensasse a subjetividade de forma associada à realidade. Dentre eles destacam-se Silvia Lane, Wanderley Codo e Antonio Ciampa, por exemplo. As formulações desses autores indicaram, como pudemos observar, críticas ao padrão de Psicologia até então exercido no Brasil e que possuía uma base extremamente americanizada. Um dos elementos apresentados faz menção a necessidade de compreensão da ação pautada a partir de então na comunidade e não mais no indivíduo, ação essa realizada voltada a conscientização dos atendidos e não com viés clínico.

Desde então a Psicologia Social vem se tornando um importante instrumento para se compreender a vida em sociedade, aumentando cada vez mais sua produção acadêmica, como livros, estudos, artigos, como estes que iremos discorrer agora. Em tempo, é preciso destacar que o mesmo foi elaborado com o objetivo de discutir e compreender como se dá a prática contemporânea, a partir dos exemplos descritos em artigos.

Assim, o presente trabalho trata-se da resenha crítica de dois artigos sobre a Psicologia Social, sendo o primeiro artigo: “O trabalho do psicólogo no Cras: diferentes formas de cuidar”, escrito por Thalita Mara dos Santos; e o segundo artigo: “Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e Psicologia Social Comunitária: possíveis articulações” escrito por Janaína Vilares da Silva e Juliana Pinto Corgozinho. A escolha dos textos se deu a partir de pesquisas por temas realizadas no site Scielo.

Para a disposição do texto, no que diz respeito a sua composição observamos que o mesmo se caracteriza como estudo teórico, usando as definições de Minayo (2014). A sua estruturação e apresentação no formato de artigo, por outro lado, se apoia na subdivisão dos textos que serviram de base para a elaboração do trabalho. Dessa forma, é possível apreender o conteúdo de ambos e de compreendê-los como práticas e saberes que são representativos da Psicologia Social contemporânea. Por conseguinte, é necessária a realização de estudos e de pesquisas complementares para ampliar o conhecimento e a informação sobre a atuação do Psicólogo no CRAS. Isso colaborará para ampliar a informação sobre a ação do Psicólogo junto a essa política social e devido a prática desenvolvida também é possível conhecer, um pouco mais, a respeito da ação comunitária desenvolvida.

2. A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS E AÇÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA

2.1. A Atuação do Psicólogo no CRAS

No site “Pepsic”, na matéria de título “O trabalho do psicólogo no Cras: diferentes formas de cuidar”, escrita por Thalita Mara dos Santos, psicóloga graduada pela faculdade Pitágoras de Uberlândia. Em tese, na matéria, Thalita explica o papel do psicólogo no âmbito social, mais especificamente, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

De acordo com Santos (2018) como trabalhadores da Assistência Social, os psicólogos devem contribuir para criar condições sociais para o exercício da cidadania (promoção dos direitos socioassistenciais) bem como favorecer as condições subjetivas para o seu exercício (circular informação, fortalecer participação, desenvolver potencialidades, facilitar processos decisórios, dentre outros). Ao atender demandas espontâneas de pessoas que procuram os serviços do CRAS, por exemplo, faz-se necessário escutar a problemática apresentada, mas também compreender o cenário amplo do qual o problema surgiu.

Para tanto, solicita-se informações (idade, grau de parentesco, escolaridade e renda) sobre a composição familiar da pessoa atendida, dados sobre sua situação de moradia, informações sobre a condição de saúde dos membros familiares, bem como sobre a condição socioeconômica deles. Tais informações colhidas por meio do atendimento contribuem para balizar o trabalho do psicólogo na identificação de possibilidades para a superação da dificuldade apresentada, seja no campo objetivo, seja subjetivo. E mais do que isso, objetiva vislumbrar as possíveis ligações que poderão ser estabelecidas dentro da família e/ou na comunidade para gerar redes de cuidado perante determinada circunstância ameaçadora (Santos, 2018).

A psicóloga acredita que a psicanálise é uma das abordagens que pode se alvitrar pelos caminhos da assistência social, uma vez que vulnerabilidade vai além das dificuldades materiais vivenciadas pela maioria das pessoas que recorrem ao CRAS e perpassa questões subjetivas, simbólicas e culturais.

Como foi dito, as atuações dos profissionais do CRAS estão situadas no nível da Proteção Social Básica. A intenção de "proteger", de acordo com Santos (2018) parte do pressuposto de que o outro se encontra fragilizado, vulnerável, indefeso e necessitado de alguma forma de ajuda ou cuidado, especialmente no que diz respeito ao acesso aos direitos sociais (de convivência, alimentação, saúde, educação, trabalho, entre outros). Portanto, a atenção está voltada para a prevenção, ou seja, espera-se fortalecer e preservar os recursos/vínculos existentes na família, na comunidade e na sociedade com o intuito de evitar as diferentes formas de violações de direitos. O trabalho do psicólogo do CRAS abarca, assim, a "invenção" e a "descoberta" de diferentes formas de cuidar que possam se tornar fatores protetivos para as pessoas atendidas. O presente trabalho, objetiva, portanto, apresentar algumas das diferentes formas de cuidar por meio do trabalho do psicólogo no CRAS, tendo como referência as experiências da ação profissional.

Sobre a atuação de profissionais equivocados que transportam o modelo clínico psicoterápico dos consultórios para a assistência social, é importante sinalizar a importância de promover o entrelaçamento da escuta social e clínica no trabalho do psicólogo no CRAS, sem, necessariamente, realizar psicoterapia. A entrada em cena de um sujeito social que é também cidadão, e não apenas consumidor de serviços vem reacender a discussão sobre associação entre subjetividade e cidadania, associação que é, a nosso ver, uma diretriz básica para a atuação dos profissionais no SUAS".

Além disso, Santos (2018) pode-se dizer que o fenômeno do cuidado na forma de "presença implicada" ou "presença reservada" vai de encontro à necessidade do profissional atuante no CRAS reconhecer e avaliar que o outro consegue realizar determinadas ações sozinho, exercendo sua autonomia, uma vez que fazer algo pelo outro sabendo que ele é capaz de realizá-lo pode ter mais a ver com a vaidade e a necessidade de fazer caridade do profissional do que com a real necessidade do usuário. E, infelizmente, quando isso acontece, é retirada do sujeito sua capacidade de desenvolver sua emancipação, sua independência e liberdade em determinadas situações. Portanto, o profissional de psicologia e outros profissionais atuantes no CRAS também precisam desenvolver, no campo do cuidado, uma acurada capacidade de avaliar até onde o sujeito consegue sozinho (cuidado na forma de "presença reservada") e como é possível ajudá-lo a ir além (cuidado na forma de "presença implicada").

Sendo assim, vislumbra-se a maior relevância do "cuidado" quando ele está atrelado a qualquer prática profissional e até mesmo à vida; quando ele não objetiva, prepotentemente, à erradicação dos males pessoais ou da sociedade, mas aponta possibilidades reais; quando não depende, exclusivamente, de manuais de instrução ou cursos teóricos para que aconteça. O grande valor de cuidar e ser cuidado é permitir que a natureza humana se manifeste na sua forma mais pura e espontânea nas relações transferenciais que estabelecemos com o outro e possa, assim, contribuir com o trabalho do psicólogo no CRAS e em qualquer outro lugar que ele se proponha estar.

O “cuidado” pode ser um balizador do trabalho do profissional de psicologia no Cras, sendo assim, faz-se necessário apontar algumas acepções dessa palavra que podem dialogar e conferir potência no trabalho diário do psicólogo no Cras ao se defrontar com uma realidade multideterminada (Santos, 2018, p. 04)

De acordo com Santos (2018) a atuação do profissional de Psicologia no CRAS explora novas dimensões do fazer da profissão, desenvolvendo intervenções comunitárias e coletivas, assentadas na efetivação dos direitos sociais dos atendidos. Em sua análise a autora ainda destaca que o caráter coletivo não impede o profissional em realizar uma escuta atenta, uma acolhida que permita compreender o sujeito e suas particularidades. A autora destaca que o ser humano é compreendido como pertencente a uma totalidade na qual a família em que está inserido, e, o contexto social e econômico também é considerado e não relativizado. Assim, para a autora, a natureza da ação nesses espaços é compreendimento do usuário como cidadão e o cuidado a esse ser se mostra necessário para contemplar, de forma plena o seu desenvolvimento. Por conseguinte, essa prática se aproxima ao que fora pactuado em relação a Psicologia Comunitária a medida que possibilita a defesa dos segmentos mais vulneráveis.

2.2. A atuação do Psicólogo no SUAS e sua importância para a consolidação da Psicologia Comunitária

Silva; Corgozinho (2011) nos apresentam uma análise em torno da reflexão da importância do profissional de Psicologia como integrante da equipe mínima do SUAS. Nesse sentido, sua reflexão é iniciada com a indicação de que as as políticas sociais recentes como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vêm gerando importantes campos de atuação para os psicólogos. Os autores afirmam que existe uma correlação direta entre as vagas para esses profissionais em concursos públicos e o processo de democratização do país. As lutas dos movimentos sociais populares da década de 1930 trouxeram à tona discussões políticas e econômicas, como a exigência de interferência do estado no reconhecimento e ampliação dos direitos sociais e políticos à cidadania. Como vimos, não há como ampliar direitos sociais sem a equipe mínima necessária. Por conseguinte, atualmente é fundamental e necessário que os equipamentos vinculados ao SUAS sejam dotados de profissionais concursados.

Para atingir seus objetivos, o SUAS viabiliza várias ações a fim de reduzir e prevenir situações de vulnerabilidades e riscos sociais, surgidos em decorrência do ciclo de vida, da fragilização dos vínculos afetivos familiares e comunitários. De acordo com os autores a inserção do psicólogo na atenção primária, como é o caso dos CRAS, é um importante ponto de partida para o desenvolvimento das comunidades, pois é através do bem-estar dos sujeitos e dos grupos sociais que se pode construir a autonomia destes, proporcionando sua inserção na sociedade de forma digna.

silva; Corgozinho (2011) destacam que compreender a inserção dos profissionais de Psicologia hoje no CRAS requer o entendimento dos aspectos históricos e sociais que deflagram o desenvolvimento dessa política social no Brasil. Assim, os autores nos indicam que a partir da Constituição de 1988 é que se inovam os aspectos essenciais da Assistência Social, marcando historicamente o reconhecimento desta política como direito, ocorrendo uma alteração das normas e regras centralizadoras e distribuição as competências entre União, Estados e Municípios, junto ao Distrito Federal, estimulando maior participação das coletividades. Antes de se tornar um direito social reconhecido constitucionalmente, a Assistência Social era um campo de intervenção política e social nebuloso. Ela não fazia parte dos debates políticos referentes à pobreza e à questão social e sua prática derivava muito mais do dever moral de ajuda do que do dever político ligado aos direitos de cidadania.

Após a Constituição de 1988 tivemos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social no ano de 1993, seguida por um hiato enorme no que diz respeito a legislação da área. Somente em 2004 temos a publicação da Política Nacional de Assistência Social que definiu pela consolidação do Sistema Único da Assistência Social, ou SUAS. O SUAS passa a ser implantado em todo território nacional, com o propósito de efetivar uma rede de proteção social estável e sustentável, a partir de um novo modelo de gestão, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios) e Distrito Federal, garantindo autonomias legais em regime de mútua colaboração institucional num sistema hierarquicamente regulado em termos de vínculos e responsabilidades.

Temos a delimitação do Serviço de Proteção Social Básica como dispositivo que atua na prevenção das vulnerabilidades e como um tipo de serviço que deve ser organizado por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Há ainda a indicação do serviço de proteção social especial. O Serviço de Proteção Social Especial é dividido em média e alta complexidade. Os de média complexidade são aqueles que oferecem cuidado às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas o vínculo familiar e comunitário não foi rompido, inclui-se os CREAS. Já os de alta complexidade garantem proteção integral de moradia, alimentação, higienização e trabalho, protegendo os que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, e que necessitam sair de seu núcleo familiar e/ou comunitário.

Os CREAS são unidades que realizam serviços de desenvolvimento de estratégias de atenção socio familiar visando a reestruturação do grupo familiar e elaboração de novas referências morais e afetivas, bem como o acompanhamento individual, apoios e encaminhamentos, e processos voltados para a proteção e reinserção social . Tais unidades necessitam ter em sua equipe o coordenador, o assistente social, o psicólogo, o advogado, profissionais de nível superior ou médio para trabalhar na abordagem dos usuários e o auxiliar administrativo. São implantados de acordo com o porte, nível e demanda dos municípios, bem como o grau de incidência e complexidade das situações de risco e de violação de direitos. Já o CRAS é um equipamento que trabalha essencialmente, preventivamente junto aos grupos mais vulneráveis.

silva; Corgozinho (2011) apoiados em Lane nos dizem que para essa autora a Psicologia Social estuda a relação entre o indivíduo e a sociedade, entendida historicamente, desde como seus membros se organizam para garantir sua sobrevivência até seus costumes, valores e instituições necessários para continuidade da sociedade. Nesse contexto, a Psicologia Comunitária surge de uma ramificação da Psicologia Social, em 1965, no âmbito da Conferência de Swampscott, em Boston EUA (Ornelas, 1997), confirmando que o indivíduo é uma realidade social, histórica e cultural.

Pouco tempo após a conquista da Psicologia como profissão no Brasil, instalou-se a ditadura militar (1964), rebatendo o processo de formação e exercício profissional, impedindo que a temática "social" fosse inserida e divulgada nos currículos. Ditadura que, segundo Lane, teve imensa importância no surgimento da prática social na atuação do psicólogo, pois fez com que estes profissionais se questionassem sobre o seu papel, preocupando-se com uma Psicologia voltada para a população carente.

A PNAS (MDS, 2004) afirma que um dos focos principais das ações do CRAS é a prevenção das situações de risco, tendo em vista o fortalecimento do convívio e desenvolvimento da qualidade de vida familiar-comunitário, que é ação central das atividades desenvolvidas pelo psicólogo social comunitário. Ao entrar na comunidade, o psicólogo deve estar ciente que lidará com um sujeito concreto, inserido numa realidade sócio-histórica-cultural, tendo no cotidiano seu espaço vital, portanto, opta-se por se pensar em uma metodologia cujos objetivos são definidos a posteriori e o trabalho pensado e formulado juntamente com a população.

A partir disso, inicia-se a fase de implementação e execução dos projetos, elaborados a partir das demandas comunitárias, que necessitam ter metas claras. Como é apresentado pelos documentos que regem o CRAS, esses projetos devem se materializar, de preferência, através de trabalhos grupais, no qual o profissional de Psicologia poderá fazer uso de uma das teorias existentes, que o qualifique, oriente e dê suporte. O grupo comunitário poderá retomar contato com o CRAS, mas as características devem ser diferentes. Para que não haja um retrocesso no processo, a ajuda poderá ocorrer em forma de auxílios ou consultoria, mas sem retornar a coordenação do trabalho (silva; Corgozinho (2011).

Ao entrar na comunidade, o psicólogo deve estar ciente que lidará com um sujeito concreto, inserido numa realidade sócio-histórica-cultural, tendo no cotidiano seu espaço vital, portanto, opta-se por se pensar em uma metodologia cujos objetivos são definidos a posteriori e o trabalho pensado e formulado juntamente com a população (Freitas, 1998b). (op. cit.,p. 18)

Os autores ainda indicam que a Psicologia é fundamental no contexto dessa Política Social e por conseguinte se mostra como fundamental quando pensamos a intervenção desenvolvida no CRAS. Assim salientam que é papel desse profissional em sua atuação no SUAS:

Cabe ao profissional de Psicologia auxiliar e colaborar com a comunidade, buscando, juntamente com os usuários, estabelecer os objetivos prioritários, visando desde o início à participação destes, pois são eles os sujeitos capazes de colocar em prática ações que possibilitem a melhoria de seu bem estar psicossocial (idem, p.19).

Consolidando assim a Psicologia Comunitária em ações desenvolvidas no CRAS como as referência supra indicou. Esse exemplo destaca como a Psicologia pode e deve ocupar esses espaços e juntamente ao texto de Santos (2018) destaca a importância de uma prática qualificada e potencializadora de direitos dos atendidos.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi possível inferir que a atuação do psicólogo no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é essencial para garantir o acesso aos serviços de saúde mental e assistência social, respeitando a dignidade e os direitos dos cidadãos. Os psicólogos desempenham um papel fundamental na promoção da saúde mental e no apoio a indivíduos e comunidades em situações de vulnerabilidade. Sua presença nos sistemas de saúde e assistência social contribui para uma abordagem mais holística e humanizada, visando o bem-estar físico e emocional das pessoas atendidas. A integração e colaboração entre profissionais de diferentes áreas, incluindo os psicólogos, são essenciais para o sucesso desses sistemas e para a construção de uma sociedade mais justa e saudável.

Concluímos por meio disso que atuação do psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenha um papel crucial no suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social. O psicólogo contribui para a promoção do bem-estar emocional e psicossocial dos usuários, oferecendo orientação, acolhimento e acompanhamento terapêutico. Além disso, auxilia na identificação de demandas e necessidades das famílias, colaborando na elaboração de estratégias de intervenção e na articulação com outros profissionais e serviços da rede de assistência social. Sua atuação multidisciplinar e humanizada é fundamental para a efetividade do CRAS no apoio a indivíduos e comunidades em situação de vulnerabilidade.

O psicólogo no CRAS realiza aplicação de dinâmicas e atividades em grupos como forma de promover a intervenção psicossocial. Assim, o trabalho do psicólogo é baseado na busca de autonomia, independência e na transformação da realidade dos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Por conseguinte, é um trabalho essencial e fundamental para a qualificação das práticas desenvolvidas na Assistência Social e no CRAS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SANTOS, T. M. O trabalho do psicólogo no Cras: diferentes formas de cuidar. Pesqui. prát. psicossociais [online]. 2018,

SILVA, JV DA.; CORGOZINHO, JP. Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e Psicologia Social Comunitária: possíveis articulações. Psicologia & Sociedade , v. esp, 2011.

Martín-Baró, I. La desideologización como aporte de la psicología social al desarrollo de la democracia en Latinoamérica. Iztapalapa. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades, 10(20), 101-108, 1990.

Minayo, M. C. de S.  O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª edição. São Paulo: Hucitec, 2014.

¹ Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

² Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

³ Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁴ Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁵ Graduanda em Psicologia pela Unip, campus Assis-SP. E-mail: [email protected]

⁶ Docente do Curso Superior de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas da UNIP, Campus Assis. Mestre em Pedagogia e Psicologia pela Unesp de Assis, Mestre em História pela Unesp de Assis e Doutora em História pela Unesp de Assis. E-mail: [email protected]