REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/790473507
RESUMO
Este trabalho apresenta uma pesquisa qualitativa e participante que objetiva a (re)construção do currículo municipal de Ciências da Natureza em Santana do Matos/RN. O estudo propõe a elaboração coletiva de um Caderno de Orientações Curriculares fundamentado na Educação em Direitos Humanos, na Investigação Temática Freireana (ITF) e na teoria histórico-cultural de Vigotski. Desenvolvido com oito professores da rede pública, o percurso metodológico envolveu encontros formativos online para discutir temas geradores baseados na realidade local, como recursos hídricos e minérios. Os resultados evidenciam o fortalecimento da autonomia docente por meio da práxis e a consolidação do Caderno de Orientações Didáticas. Contudo, os docentes enfrentam sérios obstáculos, como a escassez de tempo institucional para pesquisa-ação e a necessidade de valorização salarial para superar a exaustiva jornada de dupla matrícula. Conclui-se que a reestruturação curricular de fato emancipadora necessita ser assumida como uma política educacional de Estado.
Palavras-chave: currículo; ensino de ciências; ITF.
ABSTRACT
This paper presents a qualitative, participatory research study aimed at the (re)construction of the municipal Natural Sciences curriculum in Santana do Matos, Rio Grande do Norte (RN). The study proposes the collective development of a Curricular Guidelines Handbook grounded in Human Rights Education, Freirean Thematic Investigation (FTI), and Vygotsky’s historical-cultural theory. Conducted with eight public school teachers, the methodological process involved online training sessions to discuss generative themes based on local realities, such as water resources and mineral deposits. The results highlight the strengthening of teacher autonomy through praxis and the consolidation of the Didactic Guidelines Handbook. However, teachers face significant obstacles, such as a lack of institutional time for action research and the need for better pay to overcome the exhausting demands of holding two teaching positions. The study concludes that a truly emancipatory curriculum restructuring must be adopted as a state educational policy.
Keywords: curriculum; science education; FTI.
INTRODUÇÃO
A construção do currículo de Ciências da Natureza na Educação Básica perpassa toda a minha formação, um caminho que teve início com o magistério nas escolas públicas municipais de Santana do Matos/RN, em 2019, e se intensificou durante o Mestrado Profissional.
Frequentemente, as discussões sobre o espaço escolar acabam limitando o currículo às disciplinas e/ou aos conteúdos por elas ministrados. Em Saviani (2016), encontramos o esclarecimento de que o currículo constitui o conjunto de todas as atividades desenvolvidas na escola, incluindo o aparato físico e humano a elas destinado. Entretanto, ainda prevalece o entendimento reducionista de que o currículo seria apenas a relação entre as disciplinas de um curso ou o rol de assuntos que compõem cada matéria (SAVIANI, 2016).
De maneira complementar, Moreira e Candau (2007) sistematizam as concepções de currículo em cinco vertentes: i) os conteúdos a serem ensinados e aprendidos; ii) as experiências de aprendizagem escolar vivenciadas pelos/as alunos/as; iii) os planos pedagógicos elaborados por professores/as, pelas escolas e pelo sistema educacional; iv) os objetivos a serem alcançados no processo de ensino-aprendizagem; e v) os processos de avaliação que influenciam diretamente a seleção de conteúdos e procedimentos nos diferentes níveis de escolarização.
Este trabalho faz parte de uma pesquisa de doutorado centralizada em um objetivo principal: a (re)construção do currículo municipal de Ciências da Natureza em Santana do Matos/RN, baseada na educação em direitos humanos. O objetivo deste trabalho é investigar o desenvolvimento de um Caderno de Orientações Curriculares para que os/as educadores/as desenvolvam uma prática pedagógica que respeite o contexto histórico e sociocultural em que os/as alunos/as, participantes da pesquisa, estão inseridos.
Observemos que, se a escola é responsável por ensinar o conteúdo científico sistematizado, ela também seleciona quais serão esses conteúdos e a forma como eles serão ensinados, então, devemos nos preocupar e questionar: o currículo escolar considera as características, as necessidades e os diversos contextos dos/as alunos/as?
Se entendemos que o currículo escolar deve considerar o contexto de cada aluno/a para a definição de objetivos que contribuam para a construção de sua identidade e tornem a educação significativa, precisamos construir currículos baseados em concepções pedagógicas que compreendam os/as alunos/as como sujeitos participativos no processo de ensino-aprendizagem.
Mediante o exposto, buscamos justificar a relevância deste projeto e de outras pesquisas que objetivam a (re)construção dos currículos escolares com base na concepção de educação problematizadora e emancipadora de Paulo Freire, por meio da ITF, e na perspectiva histórico-cultural de Lev Vigotski. Desse modo, valoriza-se a formação continuada de professores/as da Educação Básica, inserindo-os/as ativamente nos processos de elaboração curricular e de políticas públicas voltadas à melhoria do ensino.
A Investigação Temática Freireana (ITF) é uma proposta de educação pautada no diálogo, na qual projetamos o nosso trabalho. Relembremos que essa perspectiva educativa se fundamenta no diálogo, na problematização, na contextualização, na práxis, na autonomia e no protagonismo, desafiando abertamente as práticas curriculares tradicionais.
Mendonça (2016) realizou um trabalho de reestruturação curricular no município de Parnamirim/RN com os/as professores/as de 23 escolas municipais durante a jornada pedagógica. Os apontamentos finais da pesquisa sinalizam para: 1) a necessidade de garantia política do tempo de trabalho coletivo no calendário escolar, viabilizando o planejamento compartilhado entre os envolvidos; e 2) a incorporação da pesquisa-ação como parte intrínseca do trabalho docente, de modo que, no processo de Reorientação Curricular Via Tema Gerador, as visitas à comunidade e o levantamento da realidade local sejam contabilizados como carga horária de trabalho (MENDONÇA, 2016). Esse cenário delineou diretamente os rumos do nosso trabalho, especialmente no que tange ao tempo disponível dos/as professores/as para a pesquisa. Conforme apontado por Mendonça (2016), a categoria docente justifica a dificuldade de desenvolver esse tipo de investigação devido ao desgaste do tempo em sala de aula aliado à escassez de horas para pesquisar. Por essa razão, nossos encontros foram realizados de forma online.
Nosso entendimento é de que, por se tratar de uma concepção de educação, esse trabalho de formação na perspectiva freireana deve ser contínuo, vivenciado na práxis docente, em seu processo de ser e conhecer simultaneamente. No entanto, para que isso de fato ocorra, é necessário que, além do processo de reestruturação curricular, haja mudanças políticas nas jornadas de trabalho e uma real valorização salarial, permitindo-nos abandonar a exaustiva carga de duas matrículas que assumimos na tentativa de complementar nossa renda.
A experiência mais exitosa, do ponto de vista de abrangência e de política pública, foi o Movimento de Reorientação Curricular de São Paulo/SP, sistematizado em uma série de seis documentos que servem de base para as nossas referências da ITF. A complexidade e o êxito dessa experiência apenas corroboram nossos apontamentos anteriores: é indispensável que esse movimento seja assumido como uma política educacional de Estado, elaborada em estreita parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
A construção de um Tema Gerador ocorre por meio da Investigação Temática Freireana (ITF), devendo esse tema ser estudado sob múltiplos aspectos para sua plena compreensão. Em outros termos, um mesmo Tema Gerador deve ser discutido sob a perspectiva das diferentes áreas do conhecimento, garantindo que a abordagem curricular seja, de fato, inter e transdisciplinar. Por essa razão, entendemos que os/as professores/as da Educação Básica devem ser integrados às discussões e aos processos de construção do currículo municipal. Embora a Secretaria Municipal de Educação seja responsável por organizar esse processo, ela não deve promover essa construção sem antes investigar profundamente a realidade de alunos/as e docentes. Trata-se de assegurar as especificidades de cada contexto escolar, promovendo uma educação pautada na igualdade e na equidade. Ao mesmo tempo, garante-se a autonomia do/a professor/a na elaboração do currículo e enxerga-se o/a estudante como sujeito ativo do processo de ensino-aprendizagem, e não como mero consumidor de um currículo verticalizado.
Além de a ITF ser primordial para a compreensão da concepção de educação problematizadora freireana, ela constitui a etapa fundante para a estruturação de um currículo pautado nessa filosofia educativa. Quando se tenta formular um currículo de inspiração freireana sem passar pela vivência da ITF, reduz-se o legado de Paulo Freire a um mero instrumental ou método para aplicação de temas predefinidos por professores/as ou agentes externos à escola. Em outras palavras, limita-se uma pedagogia libertadora a uma técnica na qual o tema não emerge da realidade vivida pelos/as educandos/as. Com isso, recai-se na contradição: adota-se um discurso emancipador e problematizador, mas impõe-se um tema alheio à realidade dos/as estudantes. Sem esse vínculo, de que maneira esse tema poderá fazer sentido para eles/as a ponto de tornar a aprendizagem verdadeiramente significativa?
Por isso, compreendemos que as discussões sobre as construções curriculares em âmbito nacional, amplamente divulgadas por meio de documentos oficiais, devem se estender de forma orgânica até o chão da escola. Isso possibilita que cada instituição construa seu próprio currículo, articulando seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) às diretrizes estaduais e nacionais que norteiam a educação. A Imagem 1 ilustra a nossa compreensão sobre essa relação integradora, que flui desde as políticas norteadoras em nível nacional até a consolidação do currículo municipal.
Imagem 1. Articulação entre os documentos norteadores do currículo em uma escola para construção do currículo municipal.
Quando os currículos são estruturados partindo estritamente de conteúdos isolados, desconsideram-se aspectos sociais relevantes que interferem diretamente na vida dos/as alunos/as. Se buscamos problematizar dimensões que não são evidenciadas no currículo tradicional, não podemos negligenciar as discussões em torno do conhecimento científico e tecnológico que influenciam a sociedade.
A estruturação do currículo por meio da Abordagem Temática Freireana (ATF) oferece critérios que auxiliam os/as professores/as na seleção dos conhecimentos científicos a serem abordados no processo educativo (DELIZOICOV; ANGOTTI; PERNAMBUCO, 2011). Assim, a articulação entre os temas e os conceitos ocorre de maneira que as problemáticas locais constituem o ponto de partida para a elaboração curricular, garantindo a introdução da conceituação a que se deseja chegar para que os/as alunos/as alcancem a compreensão científica da realidade. Trabalhar com essa abordagem implica romper com a orientação transmitida aos/as docentes durante a formação inicial, que prioriza conteúdos lineares e clássicos em detrimento de discussões contemporâneas e tecnológicas, prendendo o ensino a uma visão cumulativa e neutra do saber científico (DELIZOICOV; ANGOTTI; PERNAMBUCO, 2011).
A articulação entre Paulo Freire e Lev Vigotski fundamenta-se, sobretudo, no caráter histórico da formação humana e na compreensão do ser humano como sujeito social, dimensões centrais tanto na concepção de educação freireana quanto na teoria histórico-cultural.
Entendemos que, por meio da Investigação Temática Freireana (ITF), torna-se possível investigar as situações-limite, caracterizadas pelas barreiras e contradições identificadas, de forma individual ou coletiva, pelos sujeitos em sua realidade concreta (NASCIMENTO, 2011).
Dentre as possíveis aproximações entre ambos os referenciais, acreditamos que essa relação se estabelece fortemente pelo caráter contextual que defendem. Na concepção freireana, o currículo escolar deve ser construído a partir de temas que emergem do estudo da realidade dos/as alunos/as, estruturando um contexto altamente significativo para a apropriação do conhecimento científico.
Nesse sentido, para Gehlen et al. (2008), pesquisadores da área de Ensino de Ciências, a relação entre o processo de formação dos conceitos científicos e dos cotidianos ocorre de forma contínua em sua evolução. Em outras palavras, os saberes científicos e cotidianos interagem e se influenciam mutuamente, sem que ocorra a descaracterização ou a mera redução do conhecimento científico ao senso comum (GEHLEN et al., 2008).
Percurso Metodológico
Metodologicamente está pesquisa é uma pesquisa qualitativa. A pesquisa qualitativa considera o fato de que existem informações sobre a vida das pessoas que não podem ser quantificadas, ou seja, que precisam ser interpretadas (TRIVIÑOS, 2007). As características necessárias à ITF são consideradas quando podemos trabalhar os motivos, as aspirações, as crenças, os valores e atitudes envolvidos em questões muitos particulares, conforme características da pesquisa qualitativa para Minayo (2002).
O desenvolvimento da presente pesquisa consistirá em 4 fases. Essas fases serão compostas por 4 etapas que estarão relacionadas com os objetivos, geral e específicos. O nosso trabalho é desenvolvido na segunda fase, denominada Fase de Investigação I, refere-se ao momento de trabalho com os professores de ciências do Ensino Fundamental Anos Finais do município de Santana do Matos/RN. Observem o Fluxograma 1 baixo:
Fluxograma 1. Etapas de desenvolvimento da pesquisa.
Os autores Delizoicov, Angotti e Pernambuco (2011) compreendem e caracterizam a Investigação Temática Freireana (ITF) em cinco etapas inter-relacionadas. A primeira etapa, denominada Levantamento Preliminar, volta-se ao mapeamento das condições locais em que vivem os alunos e seus familiares, sendo constituída pela coleta de dados em fontes secundárias, documentos oficiais do governo e entrevistas com lideranças locais, representantes e pais de alunos. Na segunda etapa, considerando os dados apreendidos, são analisadas as situações que sintetizam contradições a serem compreendidas por professores e estudantes, constituindo hipóteses formuladas pelo educador-pesquisador com base nas informações obtidas. Essas situações podem vir a constituir-se em Temas Geradores, caso sejam validadas na etapa subsequente. A terceira etapa consiste nos Círculos de Investigação Temática (assim denominados por Freire), momento em que se confirma se tais situações são efetivamente significativas para a comunidade e para os alunos, consolidando os Temas Geradores. Na quarta etapa, ocorre a Redução Temática e a construção do programa e do planejamento de ensino. Por fim, a quinta etapa desenvolve-se no contexto da sala de aula, abarcando a abordagem dos conceitos científicos necessários à compreensão e problematização do Tema Gerador (DELIZOICOV; ANGOTTI; PERNAMBUCO, 2011).
A cidade de Santana do Matos/RN está localizada no interior do Rio Grande do Norte, na região Seridó e é considerada o coração do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi desenvolvida com 8 professores/as.
Como metodologia de pesquisa utilizaremos a pesquisa participante. Esse tipo de investigação se origina no desenvolvimento de atividades junto a grupos ou comunidades populares (BRANDÃO e BORGES, 2007).
Para a (re)construção do currículo municipal, partiremos da experiência da reestruturação do currículo de Ciências da Natureza do Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9º ano), para isso iniciaremos com a participação dos/as professores/as de Ciências da Natureza do município de Santana do Matos/RN. A proposta de reconstrução curricular, inspirado no pressuposto de uma educação em direitos humanos e freireana, será apresentada aos professores como uma problematização que surge da vivência do contexto escola.
Utilizaremos a entrevista como método para obtenção de dados porque permite maior interação com os integrantes da pesquisa. Na entrevista há uma relação de interação entre quem pergunta e quem responde, o entrevistador discorre sobre um tema proposto com base em informações prévias que revelam a razão da entrevista (LÜDKE e ANDRÉ, 2022). A liberdade de percurso é assegura na entrevista semiestruturada, que se desenvolve a partir e um esquema básico, porém não aplicado rigidamente, permitindo a liberdade de percurso para fazer as adaptações necessárias (LÜDKE e ANDRÉ, 2022).
Os dados obtidos serão analisados através do método da Análise de Conteúdo (AC). A Análise de Conteúdo é uma metodologia de análise de dados de pesquisa utilizada para descrever e interpretar o conteúdo de uma classe de documentos (MOARES, 1999).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
No primeiro encontro, foram explicados os objetivos da pesquisa e o percurso metodológico. O segundo encontro foi destinado à introdução à ITF, aplicada ao nosso processo de (re)construção. Nesse momento, cada professor deveria iniciar seu processo de autorreconhecimento como sujeito que já faz o processo de estudo da realidade, porque já está inserido nela.
O terceiro encontro foi destinado ao estudo do que são os temas geradores e de como poderíamos percebê-los através da fala dos nossos alunos. Com os dados das anotações dos encontros anteriores, elaboramos e apresentamos algumas imagens (disponíveis no Produto Educacional) que ilustravam os pontos falados como, por exemplo, a disponibilidade de água na nossa região, o potencial para exploração de minérios e os sítios arqueológicos. Após a finalização desse encontro, cada professor/a deveria continuar o seu processo de investigação em sala de aula.
Imagem 2. Círculo de cultura.
Após esse período cada professor/a enviou anotações com as observações feitas pelos alunos durante a pesquisa. Conforme o tempo letivo foi caminhando, os encontros não foram mais viáveis para os professores devido suas demandas em sala de aula.
O processo de Redução Temática foi realizado com base nos dados apresentados pelos professores, resultando um tema gerador para cada turma (6° ao 9° ano), sendo cada tema gerador problematizado e guiado por uma habilidade criado com bases no nosso contexto para cada série. Essas novas habilidades foram guiadas pelas habilidades da Base Nacional Curricular Comum – BNCC e Documento Curricular do Rio Grande do Norte.
Imagem 3. Questionário para o início de conversa com os/as alunos/as.
Imagem 4. Anotações Professor Gustavo.
Imagem 5. Anotações Professora Walleska.
Imagem 6. Programa curricular.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nosso estudo demonstrou que a articulação entre Freire e Vigotski, interligando a ITF à teoria histórico-cultural, constitui, efetivamente, uma proposta educativa para a construção de um currículo crítico, reflexivo e transformador. Essa articulação evidencia que o conhecimento se constrói na interação social e no reconhecimento das vivências. Evidenciamos que os professores possuem conhecimentos, saberes e formação, mas não dispõem de tempo e de espaços institucionais para desenvolver essa proposta de educação. Assim, a pesquisa contribui para o fortalecimento da autonomia docente e evidencia a importância da formação continuada, além da necessidade de construirmos currículos próprios e de abandonarmos a mera reprodução dos conteúdos.
Compreendemos que a reconstrução dos currículos de Ciências sob uma ótica humanizada, crítica e interdisciplinar pressupõe a adoção da Abordagem Temática Freireana em diálogo com o referencial sociohistórico de Lev Vigotski. Defendemos que tal articulação fundamenta uma práxis pedagógica profundamente conectada à realidade, permitindo que a ciência escolar seja compreendida, efetivamente, como um instrumento político e ético a serviço da dignidade e da garantia dos direitos fundamentais de todos os sujeitos.
Como um dos nossos resultados concretos, apresentamos o nosso Caderno de Orientações Didáticas em Ciências da Natureza, disponível pós defesa de tese, elaborado de forma coletiva, o que reafirma que um currículo contextualizado só se constrói coletivamente. Ele nasce das nossas necessidades, por meio do diálogo e de uma escuta sensível, para que de fato assumamos um compromisso político e democrático. O currículo, portanto, deve ser entendido como movimento: um processo constante de (re)construção mediado pela práxis, articulando a reflexão crítica e a ação transformadora.
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