TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E SUAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO ÀS DIFICULDADES ESCOLARES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.18273207

Raimundo Mendes de Paula Neto¹

RESUMO
Os transtornos de aprendizagem e as dificuldades escolares são frequentemente confundidos no contexto educacional, o que pode gerar intervenções inadequadas e prejuízos ao desenvolvimento do aluno. Este artigo tem como objetivo diferenciar conceitualmente os transtornos de aprendizagem das dificuldades escolares, destacando suas causas, características e implicações pedagógicas. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, fundamentada em autores da psicopedagogia, da neuroeducação e em documentos oficiais. Os resultados indicam que, enquanto os transtornos de aprendizagem possuem base neurobiológica, as dificuldades escolares estão mais relacionadas a fatores pedagógicos, emocionais, sociais e institucionais. Conclui-se que a compreensão dessas diferenças são pilares essenciais para a adoção de práticas educativas mais eficazes e inclusivas.
Palavras-chave: Transtornos de aprendizagem; Dificuldades escolares; Educação inclusiva; Psicopedagogia.

ABSTRACT
Learning disorders and school learning difficulties are often confused in the educational context, which may lead to inadequate interventions and negative impacts on students’ development. This article aims to conceptually differentiate learning disorders from school learning difficulties, highlighting their causes, characteristics, and pedagogical implications. This study is a bibliographic research grounded in authors from psychopedagogy, neuroeducation, and official documents. The results indicate that while learning disorders have a neurobiological basis, school learning difficulties are more closely related to pedagogical, emotional, social, and institutional factors. It is concluded that understanding these differences is essential for the adoption of more effective and inclusive educational practices.
Keywords: Learning disorders; School learning difficulties; Inclusive education; Psychopedagogy.

Introdução

No contexto educacional contemporâneo, o baixo rendimento acadêmico de estudantes tem sido um dos principais desafios enfrentados pelas instituições escolares. Frequentemente, alunos que não acompanham o ritmo esperado da turma são rotulados de forma precipitada, sendo classificados como desinteressados, desmotivados ou incapazes de aprender. Esse cenário revela uma prática ainda recorrente de simplificação de fenômenos complexos que envolvem o processo de aprendizagem, desconsiderando as múltiplas dimensões cognitivas, emocionais, sociais e pedagógicas que interferem no desenvolvimento escolar dos sujeitos.

Entre os equívocos mais comuns no ambiente educacional está a confusão conceitual entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares. Embora ambos os termos estejam relacionados ao desempenho acadêmico insatisfatório, tratam-se de fenômenos distintos quanto à origem, às características e às formas de intervenção.

A ausência de clareza conceitual por parte de educadores, gestores e até mesmo familiares pode resultar em encaminhamentos inadequados, diagnósticos equivocados ou até mesmo práticas pedagógicas excludentes, comprometendo o direito à aprendizagem e o desenvolvimento integral do aluno.

Os transtornos de aprendizagem possuem base neurobiológica e estão associados a alterações específicas nos processos cognitivos envolvidos na leitura, na escrita e no raciocínio matemático. Esses transtornos manifestam-se apesar de condições adequadas de escolarização, inteligência dentro da média e ausência de déficits sensoriais. Já as dificuldades escolares, por sua vez, estão mais relacionadas a fatores externos ao indivíduo, como metodologias de ensino inadequadas, lacunas no processo de alfabetização, contextos socioeconômicos desfavoráveis, questões emocionais, instabilidade familiar ou ausência de apoio pedagógico. Assim, enquanto os transtornos de aprendizagem demandam acompanhamento especializado e adaptações pedagógicas contínuas, as dificuldades escolares podem ser superadas por meio de intervenções pedagógicas adequadas e reorganização do processo de ensino.

A falta de distinção entre esses dois conceitos contribui para a medicalização excessiva do fracasso escolar, fenômeno amplamente discutido na literatura educacional. Alunos que apresentam dificuldades decorrentes de fatores pedagógicos ou sociais acabam sendo encaminhados para avaliações clínicas desnecessárias, enquanto aqueles que realmente necessitam de acompanhamento especializado nem sempre recebem o suporte adequado. Tal prática reforça desigualdades, estigmatiza estudantes e fragiliza o papel da escola como espaço de inclusão e promoção da aprendizagem.

Além disso, o desconhecimento sobre as diferenças entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares impacta diretamente a atuação docente. Professores que não dispõem de formação adequada sobre o tema podem sentir-se impotentes diante das dificuldades dos alunos, reproduzindo práticas tradicionais que pouco contribuem para a superação dos obstáculos educacionais. Nesse sentido, torna-se imprescindível investir na formação inicial e continuada dos profissionais da educação, de modo a capacitá-los para identificar sinais de alerta, compreender os limites de sua atuação pedagógica e estabelecer parcerias com outros profissionais quando necessário.

Diante desse contexto, torna-se relevante aprofundar a discussão sobre os transtornos de aprendizagem e suas diferenças em relação às dificuldades escolares, contribuindo para a construção de práticas pedagógicas mais conscientes, inclusivas e fundamentadas teoricamente. A clareza conceitual possibilita não apenas intervenções mais eficazes, mas também a valorização das potencialidades dos alunos, respeitando seus tempos e modos de aprender.

Assim, este artigo tem como objetivo principal analisar e diferenciar os transtornos de aprendizagem das dificuldades escolares, destacando suas características, causas e implicações para a prática educacional. Busca-se responder à seguinte questão de pesquisa: quais são as principais diferenças entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares e como essa distinção pode contribuir para intervenções pedagógicas mais adequadas no contexto escolar? Acredita-se que a compreensão desses conceitos é fundamental para o enfrentamento do fracasso escolar e para a promoção de uma educação verdadeiramente inclusiva e equitativa.

Transtornos de Aprendizagem e Dificuldades Escolares: Aspectos Conceituais e Teóricos

A compreensão das diferenças entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares exige, inicialmente, um aprofundamento conceitual que considere contribuições da psicopedagogia, da neurociência e da educação. No campo educacional, esses termos são frequentemente utilizados como sinônimos, o que gera interpretações equivocadas sobre o processo de aprendizagem e conduz a intervenções pedagógicas inadequadas. Tal confusão revela a necessidade de delimitar conceitualmente cada fenômeno, considerando suas origens, manifestações e implicações para a prática docente.

Os transtornos de aprendizagem são compreendidos como condições de base neurobiológica que afetam de maneira específica determinadas habilidades acadêmicas, como leitura, escrita e matemática. De acordo com o DSM-5, esses transtornos caracterizam-se por dificuldades persistentes no aprendizado de habilidades acadêmicas fundamentais, que não podem ser explicadas por deficiência intelectual, problemas sensoriais, falta de escolarização ou condições socioculturais desfavoráveis. Dessa forma, o aluno apresenta um funcionamento cognitivo global preservado, mas encontra obstáculos significativos em áreas específicas do aprendizado.

Entre os transtornos de aprendizagem mais conhecidos destacam-se a dislexia, a discalculia e a disgrafia. A dislexia refere-se a dificuldades na precisão e fluência da leitura, bem como na decodificação e compreensão textual; a discalculia envolve prejuízos no processamento numérico e no raciocínio matemático; e a disgrafia relaciona-se a dificuldades na escrita, seja no aspecto motor, seja na organização ortográfica. Esses transtornos tendem a se manifestar desde os primeiros anos de escolarização e podem acompanhar o indivíduo ao longo da vida, exigindo estratégias pedagógicas diferenciadas e acompanhamento especializado.

Segundo Bossa (2015), os transtornos de aprendizagem não devem ser compreendidos como incapacidade de aprender, mas como uma forma diferente de processamento das informações. A autora ressalta que o reconhecimento dessas condições é fundamental para evitar práticas pedagógicas excludentes e para promover o desenvolvimento das potencialidades do aluno. Nesse sentido, o papel da escola não é o de diagnosticar clinicamente, mas o de observar, registrar e encaminhar adequadamente os estudantes quando necessário.

Em contraposição, as dificuldades escolares não possuem origem neurológica e estão diretamente relacionadas a fatores contextuais, pedagógicos, emocionais e sociais. Weiss (2012) afirma que as dificuldades escolares decorrem, muitas vezes, de falhas no processo de ensino, metodologias inadequadas, lacunas na alfabetização, descontinuidade escolar, além de fatores emocionais e familiares que interferem no desempenho do aluno. Diferentemente dos transtornos de aprendizagem, essas dificuldades tendem a ser transitórias e podem ser superadas com intervenções pedagógicas bem planejadas.

As dificuldades escolares também podem estar associadas às condições estruturais da escola, como turmas superlotadas, falta de recursos didáticos, ausência de formação continuada dos professores e pouca articulação entre escola e família. Nesses casos, o baixo rendimento acadêmico não está vinculado a limitações do aluno, mas a um sistema educacional que nem sempre consegue atender às especificidades dos sujeitos. Conforme aponta Libâneo (2013), a qualidade das práticas pedagógicas exerce influência direta sobre o sucesso ou fracasso escolar, sendo imprescindível que a escola repense suas estratégias de ensino diante das dificuldades apresentadas pelos alunos.

A distinção entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares torna-se ainda mais relevante diante do fenômeno da medicalização da educação. Muitos alunos que apresentam dificuldades decorrentes de fatores pedagógicos ou sociais acabam sendo rotulados como portadores de transtornos, o que pode gerar estigmatização e exclusão. De acordo com Patto (2015), o fracasso escolar não pode ser atribuído exclusivamente ao aluno, mas deve ser analisado à luz das condições históricas, sociais e institucionais que permeiam o processo educativo.

Nesse contexto, a atuação docente assume papel central. O professor, ao compreender as diferenças entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares, pode adotar estratégias mais adequadas, evitando rótulos e promovendo práticas inclusivas. Para alunos com dificuldades escolares, intervenções como reforço pedagógico, diversificação metodológica e acompanhamento individualizado podem ser suficientes para a superação dos obstáculos. Já no caso dos transtornos de aprendizagem, faz-se necessário o trabalho articulado entre escola, família e profissionais especializados, garantindo adaptações curriculares e recursos pedagógicos adequados.

Portanto, a clareza conceitual acerca desses fenômenos contribui significativamente para a construção de uma escola inclusiva, que reconhece a diversidade dos modos de aprender e respeita as singularidades dos alunos. Compreender que nem todo baixo rendimento escolar está relacionado a transtornos de aprendizagem é um passo fundamental para o enfrentamento do fracasso escolar e para a promoção do direito à educação de qualidade. Assim, o aprofundamento teórico sobre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares revela-se essencial para fundamentar práticas pedagógicas mais justas, conscientes e eficazes.

Implicações Pedagógicas e o Papel da Escola diante dos Transtornos de Aprendizagem e das Dificuldades Escolares

A distinção conceitual entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares possui implicações diretas para a prática pedagógica e para a organização do trabalho escolar. Quando a escola compreende adequadamente a natureza das dificuldades apresentadas pelos alunos, torna-se possível planejar intervenções mais eficazes, respeitando as singularidades dos sujeitos e promovendo uma educação inclusiva. Nesse sentido, o papel da escola ultrapassa a simples transmissão de conteúdos, assumindo a responsabilidade de criar condições favoráveis ao desenvolvimento da aprendizagem.

No caso dos transtornos de aprendizagem, a atuação pedagógica deve estar pautada na compreensão de que o aluno aprende de forma diferente, e não menos. Segundo o DSM-5, os transtornos de aprendizagem são persistentes e exigem adaptações pedagógicas contínuas, sem que isso implique redução das expectativas em relação ao potencial do estudante. Assim, estratégias como flexibilização curricular, uso de recursos didáticos diferenciados, avaliações adaptadas e acompanhamento individualizado tornam-se fundamentais para garantir o acesso ao conhecimento.

A escola, nesse contexto, deve atuar de forma articulada com outros profissionais, como psicopedagogos, psicólogos e fonoaudiólogos, respeitando os limites de sua atuação pedagógica. Conforme destaca Bossa (2015), o professor não é responsável pelo diagnóstico clínico, mas desempenha papel essencial na observação dos sinais de alerta e no encaminhamento adequado do aluno. Essa postura contribui para evitar tanto a negligência quanto a medicalização excessiva das dificuldades de aprendizagem.

Por outro lado, quando se trata de dificuldades escolares, as intervenções pedagógicas assumem centralidade no processo de superação dos obstáculos enfrentados pelos alunos. As dificuldades escolares, por estarem relacionadas a fatores pedagógicos, sociais e emocionais, demandam uma análise crítica das práticas de ensino adotadas pela escola. Weiss (2012) enfatiza que, em muitos casos, o baixo rendimento escolar reflete falhas no processo de ensino-aprendizagem, como metodologias pouco significativas, ausência de contextualização dos conteúdos e desconsideração dos conhecimentos prévios dos alunos.

Nesse sentido, a diversificação metodológica constitui uma estratégia fundamental para o enfrentamento das dificuldades escolares. O uso de metodologias ativas, projetos interdisciplinares, jogos pedagógicos e tecnologias educacionais pode favorecer maior engajamento dos alunos e possibilitar diferentes formas de acesso ao conhecimento. De acordo com Libâneo (2013), práticas pedagógicas que valorizam a participação ativa do estudante contribuem para a construção do significado dos conteúdos e para a redução das dificuldades de aprendizagem.

Outro aspecto relevante refere-se à avaliação da aprendizagem. Avaliações tradicionais, centradas apenas em provas e notas, tendem a reforçar o fracasso escolar, especialmente entre alunos que apresentam dificuldades. Uma avaliação diagnóstica e formativa permite identificar lacunas no processo de aprendizagem e orientar intervenções pedagógicas mais eficazes. Para Hoffmann (2014), a avaliação deve ser compreendida como um processo contínuo de acompanhamento da aprendizagem, e não como instrumento de exclusão ou punição.

Além das práticas pedagógicas, a relação entre escola e família desempenha papel significativo tanto nos casos de transtornos de aprendizagem quanto nas dificuldades escolares. A parceria entre esses dois contextos possibilita uma compreensão mais ampla das necessidades do aluno e contribui para a construção de estratégias conjuntas de apoio. Patto (2015) ressalta que a responsabilização exclusiva da família ou do aluno pelo fracasso escolar desconsidera o papel da instituição escolar e das políticas educacionais na garantia do direito à aprendizagem.

A formação docente também se configura como elemento central nesse debate. Professores que não possuem formação adequada sobre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares tendem a adotar práticas homogêneas, que não contemplam a diversidade presente na sala de aula. A formação inicial e continuada deve incluir reflexões sobre educação inclusiva, desenvolvimento humano e estratégias de intervenção pedagógica, possibilitando ao professor atuar de forma mais segura e consciente diante das diferentes demandas educacionais.

Dessa forma, compreender as implicações pedagógicas relacionadas aos transtornos de aprendizagem e às dificuldades escolares contribui para a construção de uma escola que reconhece a diversidade como princípio educativo. Ao adotar práticas pedagógicas fundamentadas teoricamente e comprometidas com a inclusão, a escola fortalece seu papel social e promove condições mais equitativas de aprendizagem. Assim, torna-se possível enfrentar o fracasso escolar não como problema individual do aluno, mas como desafio coletivo que envolve professores, gestores, família e políticas públicas educacionais.

A Medicalização do Fracasso Escolar e seus Impactos no Processo Educativo

A medicalização do fracasso escolar constitui um fenômeno amplamente discutido no campo da Educação e das Ciências Humanas, especialmente no que se refere às dificuldades de aprendizagem e aos transtornos de aprendizagem. Esse processo ocorre quando problemas de ordem pedagógica, social ou institucional são interpretados predominantemente sob uma perspectiva médica ou clínica, transferindo para o aluno a responsabilidade pelo insucesso escolar. Tal prática contribui para o uso indiscriminado de diagnósticos e para a patologização de comportamentos e dificuldades que poderiam ser enfrentados por meio de intervenções pedagógicas adequadas.

No contexto escolar, alunos que não correspondem às expectativas de desempenho acabam sendo rotulados como portadores de transtornos, mesmo quando suas dificuldades estão relacionadas a fatores como metodologias inadequadas, currículos inflexíveis, desigualdades sociais ou fragilidades no processo de alfabetização. Segundo Patto (2015), o fracasso escolar não pode ser compreendido como resultado exclusivo das características individuais do aluno, mas como produto de um sistema educacional que, muitas vezes, reproduz desigualdades sociais e culturais. A medicalização, nesse sentido, funciona como uma estratégia de ocultamento das falhas estruturais da escola.

A distinção entre transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares torna-se ainda mais relevante nesse cenário. Conforme definido pelo DSM-5, os transtornos de aprendizagem possuem critérios diagnósticos específicos e base neurobiológica, devendo ser identificados a partir de avaliações criteriosas realizadas por profissionais especializados. No entanto, quando esses critérios são utilizados de forma indiscriminada no contexto escolar, corre-se o risco de ampliar excessivamente o número de diagnósticos, transformando dificuldades pedagógicas em supostos transtornos clínicos.

De acordo com Moysés e Collares (2013), a medicalização da educação está diretamente relacionada à busca por soluções rápidas para problemas complexos. Ao atribuir ao aluno a causa do fracasso escolar, a escola exime-se de refletir criticamente sobre suas práticas pedagógicas, sua organização curricular e suas condições de funcionamento. Essa lógica reforça a ideia de normalidade e desvio, classificando os alunos a partir de padrões homogêneos de aprendizagem que desconsideram a diversidade humana.

Os impactos da medicalização no processo educativo são significativos. Alunos rotulados precocemente podem desenvolver baixa autoestima, desmotivação e sentimento de incapacidade, o que compromete ainda mais sua trajetória escolar. Além disso, o estigma associado a diagnósticos inadequados pode influenciar negativamente a forma como esses estudantes são percebidos por professores e colegas, limitando suas oportunidades de aprendizagem. Conforme destaca Bossa (2015), o rótulo tende a anteceder o sujeito, reduzindo-o à sua dificuldade e invisibilizando suas potencialidades.

Outro aspecto relevante refere-se ao uso de medicamentos como resposta às dificuldades escolares. Em muitos casos, alunos são encaminhados para tratamento medicamentoso sem que tenham sido esgotadas as possibilidades de intervenção pedagógica. Tal prática evidencia a fragilidade do diálogo entre educação e saúde, além de reforçar uma concepção reducionista da aprendizagem. Para Weiss (2012), a superação das dificuldades escolares exige, prioritariamente, a revisão das práticas pedagógicas e a construção de ambientes de aprendizagem mais significativos, e não a medicalização do comportamento infantil.

Nesse contexto, o papel da escola e do professor é fundamental para o enfrentamento da medicalização do fracasso escolar. Cabe à instituição escolar desenvolver práticas reflexivas, baseadas na observação atenta do aluno e na análise crítica de seus próprios métodos de ensino. O professor, ao reconhecer que as dificuldades de aprendizagem podem ter múltiplas causas, amplia suas possibilidades de intervenção e contribui para a construção de uma escola mais inclusiva e democrática.

A formação docente, novamente, assume papel central nesse debate. Professores que compreendem os limites entre o pedagógico e o clínico tendem a adotar posturas mais responsáveis e éticas diante das dificuldades apresentadas pelos alunos. A inclusão de discussões sobre medicalização, transtornos de aprendizagem e dificuldades escolares na formação inicial e continuada pode contribuir para a desconstrução de práticas excludentes e para a valorização do trabalho pedagógico como elemento central do processo educativo.

Dessa forma, discutir a medicalização do fracasso escolar implica repensar o papel da escola, do professor e das políticas educacionais na garantia do direito à aprendizagem. Reconhecer que nem todo insucesso escolar é resultado de transtornos de aprendizagem constitui um passo fundamental para a construção de práticas pedagógicas mais justas, humanizadas e comprometidas com a diversidade dos sujeitos. Ao enfrentar criticamente a medicalização, a escola reafirma sua função social e educativa, promovendo condições mais equitativas para o desenvolvimento dos alunos.

Considerações Finais

A análise desenvolvida ao longo deste artigo evidenciou que os transtornos de aprendizagem e as dificuldades escolares constituem fenômenos distintos, embora frequentemente confundidos no contexto educacional. Essa confusão conceitual tem gerado práticas pedagógicas inadequadas, encaminhamentos equivocados e, em muitos casos, a medicalização indevida do fracasso escolar. Compreender as especificidades de cada conceito mostra-se, portanto, fundamental para a construção de intervenções pedagógicas mais eficazes, éticas e inclusivas.

Os transtornos de aprendizagem, conforme discutido, apresentam base neurobiológica e manifestam-se de forma persistente, exigindo acompanhamento especializado e adaptações pedagógicas contínuas. Já as dificuldades escolares estão relacionadas a fatores pedagógicos, sociais, emocionais e institucionais, sendo, em grande parte dos casos, passíveis de superação por meio da reorganização do processo de ensino-aprendizagem. Reconhecer essa diferença permite à escola direcionar suas ações de forma mais adequada, respeitando os limites de sua atuação pedagógica e evitando a responsabilização exclusiva do aluno pelo insucesso escolar.

As reflexões acerca das implicações pedagógicas demonstraram que o professor desempenha papel central na identificação das necessidades educacionais dos alunos e na promoção de práticas inclusivas. A diversificação metodológica, a avaliação formativa e o fortalecimento do vínculo entre escola e família configuram-se como estratégias essenciais para o enfrentamento das dificuldades escolares. No caso dos transtornos de aprendizagem, a atuação colaborativa entre escola, família e profissionais especializados revela-se indispensável para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento integral do estudante.

Além disso, a discussão sobre a medicalização do fracasso escolar evidenciou os riscos de uma abordagem reducionista da aprendizagem, que desconsidera as múltiplas dimensões envolvidas no processo educativo. A patologização das dificuldades escolares contribui para a estigmatização dos alunos e para o enfraquecimento do papel pedagógico da escola. Nesse sentido, torna-se imprescindível que as instituições educacionais assumam uma postura crítica e reflexiva, questionando práticas que reforçam desigualdades e comprometem a inclusão.

Por fim, destaca-se a importância da formação inicial e continuada dos professores como elemento fundamental para a superação dos desafios relacionados aos transtornos de aprendizagem e às dificuldades escolares. Investir em uma formação que articule teoria e prática, promovendo o diálogo entre educação, psicopedagogia e políticas públicas, possibilita ao docente atuar de forma mais consciente e responsável diante da diversidade presente na sala de aula. Assim, acredita-se que a clareza conceitual, aliada a práticas pedagógicas fundamentadas e inclusivas, constitui um caminho promissor para o enfrentamento do fracasso escolar e para a promoção de uma educação mais justa, equitativa e comprometida com o direito de todos à aprendizagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BOSSA, Nádia Aparecida. Dificuldades de aprendizagem: o que são? como tratá-las? Porto Alegre: Artmed, 2015.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2014.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 2013.

MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; COLLARES, Cecília Azevedo Lima. A medicalização do fracasso escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2013.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2015.

WEISS, Maria Lúcia Lemme. Psicopedagogia clínica. Rio de Janeiro: Lamparina, 2012.

¹ Doutorando em Ciências da Educação. Instituição: Christian Business School. Endereço: 40 rue Alexandre Dumas, Paris (Arrondissement de Paris). E-mail: [email protected]