REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/793151903
RESUMO
Alunos neurodivergentes nas escolas é uma realidade cada vez mais reconhecida no contexto educacional. Os profissionais da educação são desafiados a buscarem práticas pedagógicas inclusivas e respeitosas às singularidades desses estudantes. Desta forma, objetivou-se a compreender os fatores que fundamentam a relevância social da Escola Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo, situada em Guanambi-BA, especialmente no que tange ao acolhimento de sujeitos historicamente excluídos, visto que esta instituição é hoje no município referência no atendimento de crianças, jovens e adultos neurodivergentes. Foi feita uma análise histórica da instituição e o mapeamento de sua atuação no atendimento à diversidade – em especial, estudantes neurodivergentes. propondo-se discutir como a Escola Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo lida com a inclusão de alunos com deficiências, diferenças culturais, sociais, étnico-raciais, de gênero e outros marcadores da diversidade. Metodologicamente, a pesquisa foi interdisciplinar e qualitativa; contamos com a participação de cinco professoras, a direção, a coordenação escolar e a participação da psicopedagoga responsável pela sala de recursos multifuncionais. Esta pesquisa teve as seguintes etapas: levantamento bibliográfico, pesquisa de campo (observação e entrevistas semiestruturadas) e a análise de dados.
Palavras-chave: Neurodivergentes; Inclusão; Práticas.
ABSTRACT
Neurodivergent students in schools are an increasingly recognized reality in the educational context. Education professionals are challenged to pursue inclusive pedagogical practices that respect the uniqueness of these students. Thus, the objective was to understand the factors underlying the social relevance of the Professora Enedina Costa de Macêdo Municipal School, located in Guanambi, Bahia, especially regarding the acceptance of historically excluded individuals, given that this institution is now a benchmark in the municipality for serving neurodivergent children, youth, and adults. A historical analysis of the institution and a mapping of its performance in serving diversity—especially neurodivergent students—were conducted, aiming to discuss how the Professora Enedina Costa de Macêdo Municipal School addresses the inclusion of students with disabilities, cultural, social, ethnic-racial, gender differences, and other markers of diversity. Methodologically, the research was interdisciplinary and qualitative; We had the participation of five teachers, the principal, the school coordinator, and the educational psychologist responsible for the multifunctional resource room. This research consisted of the following stages: bibliographical survey, field research (observation and semi-structured interviews), and data analysis.
Keywords: Neurodivergent; Inclusion; Practices.
1. INTRODUÇÃO
A Educação Inclusiva configura-se como uma temática contemporânea de grande relevância, suscitando debates e reflexões no âmbito educacional. No Brasil, assim como em diversos outros países, há um conjunto de legislações que asseguram o direito à inclusão de pessoas com deficiências ou necessidades educacionais específicas, visando garantir sua participação plena e equitativa na sociedade. Tais dispositivos legais têm como objetivo assegurar o acesso e a permanência dessas pessoas em espaços sociais fundamentais, como instituições de ensino, no mercado de trabalho, promovendo igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
Consequentemente, busca-se nesse texto traçar os caminhos percorridos pela Escola
Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo, situada em Guanambi-Bahia, na educação de pessoas excluídas socialmente e que veem neste lugar um refúgio para suas existências, não apenas por sua função educativa, mas por seu papel como espaço de acolhimento e ressignificação social para estudantes em situação de vulnerabilidade. Fundada em 1986, a escola passou por diferentes sedes até sua consolidação, em 1994, com a inauguração da sede atual no bairro Araújo.
Desde então, tornou-se referência no atendimento a estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Com cerca de 700 alunos matriculados, dos quais aproximadamente 80 possuem laudos médicos que confirmam alguma condição neuroatípica, a escola assumiu protagonismo na rede municipal por seu comprometimento com a educação inclusiva. Este estudo parte do questionamento: quais fatores direcionam um número expressivo de estudantes neurodivergentes a esta instituição? O que está por traz da existência de uma instituição de ensino que agrega tanta diversidade e que desempenha uma função social tão relevante no contexto em que atua?
Destes 80 alunos a maioria possui um diagnóstico que comprova uma atividade neurológica atípica. No entanto, ainda há na escola um grupo de alunos que se encontra em investigação para a comprovação de algum transtorno. As causas que levam a morosidade do diagnóstico de certos educandos possuem suas raízes na falta de conhecimento e negligência familiar. Responder o que condiz um público tão diverso a esta escola, se configura como uma questão relevante. Acreditamos que muitas são as hipóteses que podem levar a razão pela qual os alunos da Escola Enedina se sentem seguros nesse espaço.
Conjectura-se, então, que a escola atende, uma vez que está situada na periferia do município de Guanambi, um público imerso em vulnerabilidade social que apresenta diversos problemas: pobreza extrema, uso de drogas... o que pode gerar crianças com uma condição neurológica atípica e isso, por si só, já esclarece o índice de matrículas de discentes com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual (DI), transtorno opositor desafiador (TOD), entre outros.
Outro aspecto que pode ser considerado é o trabalho realizado pelos profissionais que atuam na sala de recursos multifuncionais da instituição. Estes são hábeis em identificar e encaminhar para os tratamentos necessários os educandos neuroatípicos que a escola recebe. Ressalta-se, que por muitas vezes, estes estudantes chegam de outras escolas com anos de escolarização sem identificação do/dos transtorno/s aos quais eles são portadores.
Ademais, a Escola Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo apresenta no geral um público altamente diverso, envolvendo não apenas a questão da neurodiversidade. É perceptível, mesmo para um “olhar” aligeirado, que este estabelecimento de ensino é composto majoritariamente por negros e pardos e que há questões “pulsantes” de gênero e religião em seu interior. Portanto, compreende-se que esta instituição escolar é um lugar em que a diversidade prevalece e que são suas características como: acolhimento e aceitação.
Enfatiza-se que no ano de 2024, a Escola Enedina foi a instituição da Rede Municipal de Ensino de Guanambi que apresenta um maior número de alunos com deficiência. Este dado qualificou a instituição para a implantação de um projeto piloto, em parceria com o Ministério Público, que visa prestar assistência ao público da Educação Especial. O projeto se intitula “Todas as escolas são para todos os alunos” e, mais adiante, relataremos de forma mais detalhada a sua execução na escola.
Dessa forma, conhecer o trajeto escolar dos estudantes neurodivergentes da Escola Enedina é um momento de escuta sensível e de fazer uma análise sobre como estes sujeitos fazem seus percursos dentro da escola pública diante dos desafios históricos, pedagógicos e sociais. Observa-se que os professores que atuam junto com estes alunos percebem suas vivências, angústias e conquistas de forma que se torna impossível separar o trabalho pedagógico com o compromisso da ética e da justiça para todos.
2. PERCURSO TEÓRICO: A NEURODIVERGÊNCIA NA ESCOLA (DIAGNÓSTICO E ACOLHIMENTO).
A inclusão escolar é uma das políticas que tem requerido, nas últimas décadas, a escolarização de todos os educandos. Os documentos internacionais e a legislação brasileira têm colaborado para disseminar a importância e regularizar as práticas inclusivas que abrangem o ensino regular, a Educação Especial e as instâncias públicas e privadas.
No aspecto internacional, documentos como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), a Declaração Universal dos Direitos da Criança (ONU, 1959), a Declaração da Conferência Mundial de Educação para Todos (Conferência de Jomtien) (UNESCO, 1990) e a Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação (UNESCO, 1994) promovem os direitos do homem e dentre eles o acesso à escola regular como direito de sujeitos com deficiência. No Brasil, a legislação congrega os valores dos documentos internacionais, já que leis e documentos defendem a inclusão. Entre os principais, encontram-se:
a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.8069 (BRASIL, 1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9394 (BRASIL, 1996), o Plano Nacional de Educação – Lei n. 10172 (BRASIL, 2001a, 2014), as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001b), Programa de Educação Inclusiva: direito à diversidade (BRASIL, 2003), Programa de Implementação de Salas de Recurso (BRASIL, 2007), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (BRASIL, 2009b) e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Viver sem Limite (BRASIL, 2011a). (Souza; Tavares; Mota, 2024, p. 224)
Essas diretrizes determinam: um sistema educacional inclusivo, a garantia de que equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para indivíduos com deficiência, incluindo meio de transporte adequado, a ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial, os serviços de habilitação e reabilitação. Todavia, a solidificação das diretrizes inclusivas encara múltiplos obstáculos na sua implementação.
Salienta-se que a Escola Enedina apresenta muitas barreiras físicas/estruturais que destoam do que é preconizado pelos documentos balizadores da Educação Inclusiva. A estrutura física da escola é datada de 1994 e não houve nenhuma reforma significativa nos anos vindouros. É alarmante pensar que uma instituição que agrega o maior número de alunos com deficiência de toda uma Rede de Ensino, não possui rampas de acesso ou banheiros adaptados. Apesar de ampla mobilização dos docentes da escola, em diversas gestões municipais, a tão sonhada readequação escolar as necessidades de seus educandos não foram até o momento (outubro de 2026) alcançadas.
Nessa perspectiva, a Escola Enedina possui muitas barreiras que contribuem para a não inclusão satisfatória dos educandos atípicos em seu meio. Quer seja, a falta de despreparo e conhecimento familiar; quer seja a falta de empenho e motivação de determinados professores em lidar com este público em específico. No entanto, é preciso ressaltar que mesmo com muitos empecilhos, a referida escola possui muitos aspectos positivos no tocante a Educação Especial Inclusiva. É corriqueiro a comunidade escolar caracterizar a instituição como um lugar de acolhimento em que muitos preconceitos, que existem para fora dos seus muros, são inexistentes.
Neste contexto da Educação Especial Inclusiva, que abarca pessoas com deficiência ou com algum transtorno de desenvolvimento da Escola Enedina, há o grupo dos alunos neurodivergentes. Estes apresentam um comportamento atípico e que até mesmo de acordo com o transtorno ao qual possuem, muitas vezes não há uma padronização; haja vista que cada indivíduo é único. Compreende-se por neurodivergente a pessoa que tem um desenvolvimento ou funcionamento neurológico distinto do modelo esperado pelo meio social no geral.
O termo neurodivergente foi criado pela socióloga australiana Judy Singer, que argumenta que aspectos neurológicos fora do padrão não são doenças a serem diagnosticadas, mas variantes humanas que merecem respeito e aceitação. Assim, no espaço escolar abordado estudam sujeitos neurodivergentes que apresentam:
Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Transtorno Opositor Desafiador (TOD);
Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH);
Dislexia;
Transtorno de Personalidade Borderline (TPB);
Deficiência intelectual;
Entre outros.
Os transtornos do desenvolvimento interferem na organização do sistema neurocognitivo, apresentando modificações nas funções que influenciam no bem-estar do indivíduo e de suas famílias (Taurines et al. 2012, p. 118). Essas condutas clínicas tornam ainda mais relevantes métodos de avaliação que proporcionam diagnósticos mais céleres e intervenções efetivas para que consigam incluir de fato estes educandos no meio social como um todo e na escola. Assim, a capacidade de adaptação desses discentes será ampliada.
Casos de TEA e TDAH são mais comuns entre os alunos neurodivergentes da Escola Enedina, percebe-se que há uma predominância do sexo masculino, sobretudo em relação ao autismo, e cada um desses educandos exibem singularidades. O TEA ou o TDAH em nosso país, segundo Baldissera (2022, p. 10), ainda é carente de maiores informações, pois, não existe um índice oficial de crianças diagnosticadas com estes transtornos, todavia, a partir de investigações realizadas no Brasil e no exterior é possível compreender a complexidade da neurodiversidade da população. A autora salienta ainda que: “Uma a cada 44 crianças é diagnosticada com TEA aos 8 anos de idade nos EUA, um aumento de 22% em relação a 2020.” Mantoan (2003, p. 27) alerta que a inclusão escolar é um padrão que prioriza as necessidades de todos os alunos e não apenas ao que possuem deficiências. É necessário a conscientização das alterações no paradigma da educação com destaque para a observação de que a educação como é realizada causa a exclusão de muitos. A inclusão escolar é uma ferramenta para a garantia do princípio da equidade e que transcende os elementos essenciais da aprendizagem, e que, portanto, promove uma efetiva transformação da sociedade.
O Brasil também mostra um crescimento considerável no reconhecimento de TEA. De acordo com o Censo Escolar de 2023, O número de estudantes com autismo matriculados em escolas cresceu 48% entre 2022 e 2023, segundo o censo escolar do ano de 2023. Atingindo uma quantidade totalizada em 636 mil alunos. Mesmo com os avanços alcançados, persistem desafios significativos, como a ausência de dados oficiais que revelem com precisão o crescimento do número de casos de autismo.
Essa lacuna compromete a elaboração de políticas públicas eficazes voltadas à melhoria das práticas inclusivas, as quais devem ser compreendidas como um compromisso ético, social e educacional. Conforme apontam Diniz, Barbosa e Santos (2017), a ausência de estatísticas confiáveis sobre pessoas com deficiência contribui para sua invisibilidade social e dificulta a formulação de estratégias que promovam igualdade. Nesse sentido, a inclusão deve ser compreendida como um compromisso ético, social e educacional, cuja efetividade exige esforços intersetoriais e ações pautadas na justiça social.
No contexto inicial da inclusão escolar na Escola Enedina, observou-se que muitos professores enfrentavam significativas dificuldades para atuar com alunos público-alvo da educação especial. A carência de formação específica e a ausência de orientações sistematizadas sobre práticas inclusivas resultaram em inseguranças e receios quanto à condução do processo pedagógico. O trabalho com esses educandos foi sendo construído gradativamente, a partir da experiência cotidiana e das necessidades identificadas em sala de aula.
Essa construção envolveu trocas mútuas de saberes, experimentações pedagógicas e adaptações de recursos didáticos, evidenciando o comprometimento da maioria dos docentes com o processo de inclusão. Contudo, também se observaram resistências por parte de alguns profissionais que, diante dos desafios, optaram por se manter à margem da proposta, perpetuando práticas excludentes e pouco responsivas às necessidades dos alunos com deficiência.
A transformação desse cenário teve como marco a chegada do profissional especializado da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), cuja atuação foi essencial para mitigar as dificuldades enfrentadas pelos docentes no processo de inclusão. Esse profissional passou a oferecer suporte técnico-pedagógico, promovendo a adaptação de atividades, a indicação de recursos didáticos adequados, além de realizar atendimentos individualizados que potencializaram a aprendizagem dos alunos com deficiência. Sua presença assegurou aos professores um ponto de apoio confiável, especialmente diante das dúvidas e incertezas recorrentes no cotidiano escolar.
Paralelamente, a inserção do profissional de apoio escolar contribuiu significativamente para o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, auxiliando-os na execução de tarefas, na organização do material escolar e no redirecionamento da atenção, principalmente nos momentos de desatenção ou agitação. Esse conjunto de ações colaborativas fortaleceu o processo de ensino-aprendizagem, promovendo maior autonomia e participação dos alunos com deficiência na sala de aula regular.
Segundo Mantoan (2006), o papel do AEE é justamente criar as condições para que todos os alunos, com ou sem deficiência, aprendam juntos, respeitando seus diferentes ritmos e estilos de aprendizagem. Glat e Blanco (2007) destacam que os profissionais que trabalham no AEE devem mensurar o processo educativo por meio de estratégias que certifiquem o acesso, a permanência e o sucesso do aluno no ensino regular. Tais ações estão em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), que orienta que o AEE deve complementar e/ou suplementar a formação dos estudantes público-alvo da educação especial, assegurando-lhes condições de participação efetiva no currículo comum.
A Escola Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo, com seu trabalho sério com a educação especial, começou a ser reconhecida como uma das instituições públicas com práticas mais consolidadas em relação à inclusão escolar no município. Este reconhecimento não aconteceu de forma acidental, mas foi resultado de um trabalho coletivo, sensível e comprometido com a ascensão de uma educação que respeita as singularidades e valoriza a diversidade humana. Perante esse reconhecimento, a Secretaria Municipal de Educação solicitou à escola a realização de um levantamento detalhado sobre os alunos com deficiência, a fim de conhecer mais fundo a realidade vivida na unidade escolar.
3. METODOLOGIA
Este estudo adotou uma abordagem qualitativa de natureza interdisciplinar, buscando compreender de forma profunda como se dá o atendimento dos alunos neurodivergentes na Escola Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo a partir da perspectiva dos sujeitos envolvidos. A escolha pela metodologia qualitativa se justifica pelo intensão de explorar os significados, práticas, contextos e percepções que são essenciais para análise da realidade estudada, pois esse tipo de análise “[...] trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes” (Minayo, 2015, p.21). Esse tipo de pesquisa possibilita a produção de dados sensíveis.
A investigação foi conduzida por dois instrumentos metodológicos: a observação e os questionários semistruturados. Durante a observação foi possível registrar os comportamentos, as interações dos alunos com os professores, com a gestão e a psicopedagoga da sala do AEE. Essa observação foi feita de forma sistemática, utilizando-se de um diário de campo, respeitando os princípios éticos e o anonimato de todos os envolvidos.
Os questionários semiestruturados foram aplicados com os professores, direção, coordenação pedagógica e psicopedagoga, previamente selecionados, considerando os critérios da pesquisa. O uso desta ferramenta possibilitou a participação aberta e flexível dos envolvidos, fornecendo informações contextualizadas e sólidas. A análise dos dados se deu por meio da análise de conteúdo proposta por Bardin (2016), os dados foram organizados em categorias temáticas as quais possibilitam uma maior aproximação com as realidades dos sujeitos pesquisados.
4. PROJETO PILOTO DE INCLUSÃO: PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO
Em 2024, devido ao alto índice de matrículas de estudantes com deficiência, a Escola Enedina foi selecionada para a implantação do projeto piloto "Todas as Escolas são para Todos os Alunos", em parceria com o Ministério Público. A proposta visa fortalecer práticas inclusivas por meio de uma equipe multidisciplinar (psicopedagoga, psicóloga e assistente social), formações continuadas, escuta ativa das famílias e orientação docente.
Desse modo, o projeto permitiu a identificação detalhada dos estudantes com deficiência e/ou em investigação diagnóstica, por meio da aplicação de anamnese e análise de dados. A escola passou a ter uma visão mais clara das necessidades educacionais específicas dos alunos, o que viabilizou o planejamento de ações pedagógicas personalizadas. Outrossim nesta etapa inicial foi essencial para garantir a efetividade das ações futuras. Demonstra uma abordagem proativa, ética e fundamentada, o que é um ponto forte do projeto.
Diante da riqueza de dados coletados e da experiência exitosa da escola com práticas de acolhimento e atendimento a estudantes com deficiência, a instituição foi convidada a participar de uma iniciativa precursora: um projeto piloto de inclusão desenvolvido em parceria com a Promotoria Pública local. O projeto, idealizado com o objetivo de fortalecer a efetividade dos direitos educacionais de crianças e adolescentes com deficiência, propôs a Escola Enedina como espaço experimental para a implementação de estratégias inovadoras voltadas à inclusão escolar plena.
A escolha da escola como piloto comprovou sua importância no cenário municipal e representou uma oportunidade de consolidar práticas já em andamento e de aumentar a rede de apoio institucional. A proposta consistia em desenvolver práticas pedagógicas inclusivas, com base em princípios legais e metodológicos orientados pelas diretrizes da Educação Inclusiva. A partir dessa iniciativa, a promotoria pública destinou à escola uma equipe multidisciplinar composta por uma psicopedagoga, uma psicóloga e uma assistente social, profissionais de notável importância que iniciaram um trabalho sistemático de escuta, acolhimento e acompanhamento dos alunos e de suas famílias.
Além do atendimento individualizado aos discentes, a equipe promove palestras, seminários e formações continuadas, trazendo inclusive profissionais da área da saúde, para orientar os professores quanto aos sintomas, abordagens e protocolos específicos de cada deficiência. A atuação dessa equipe encontra respaldo na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), que reconhece a necessidade de parcerias intersetoriais e do trabalho colaborativo como elementos essenciais para garantir a inclusão educacional com qualidade. Em diálogo com essa perspectiva, Vygotsky (1997) enfatiza-se que o desenvolvimento humano acontece por meio da mediação social, sendo a presença de profissionais capacitados fundamental para intensificar as aprendizagens e superar barreiras impostas pela deficiência.
5. INCLUSÃO E A DIVERSIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA COSTA DE MACÊDO
A construção de uma educação verdadeiramente inclusiva é realçada pelo papel central da ligação entre escola, família, poder público e comunidade. Essa conexão intersetorial fortalece o compromisso coletivo com o desenvolvimento de práticas pedagógicas que respeitem a diversidade e promovam a participação de todos os estudantes, especialmente daqueles com deficiência.
Após observações e análise dos dados obtidos por meio dos questionários, foi possível observar que a escuta ativa emerge como um dos pilares fundamentais para a efetivação da inclusão escolar. A escuta é por parte dos professores e da psicopedagoga da escola assim que os alunos são matriculados, pais e alunos são ouvidos de forma sensível e compreensiva. Dados sobre comportamento, gostos, irritabilidade são anotados e construído um relatório, assim a forma como conduzir esse aluno é delineada.
No histórico da construção de uma educação que promove a inclusão, a escuta qualificada não pode ser negligenciada. Ela se destaca por possibilitar a criação de relações pedagógicas mais humanas, democráticas e respeitosas. Poder ouvir o outro, principalmente aquele que foi excluído, marginalizado e silenciado nos espaços escolares, é um gesto político e ético de restituir a dignidade destas pessoas reconhecendo sua singularidade e respeitando-a.
A escola se propõe a escutar os estudantes e não apenas ouvi-los de forma superficial, o que exige uma abertura única, uma sensibilidade e disposição para o diálogo. A relevância social e educacional desse tipo de trabalho é grande, especialmente no contexto de escolas públicas do interior do Brasil, onde muitas vezes há escassez de recursos, formação continuada e apoio institucional para lidar com a inclusão de forma plena, visto que, conseguiu mapear e compreender as necessidades dos alunos.
Para os estudantes com deficiência a escuta obtém maior relevância. Muitas vezes, esses alunos são marcados por práticas escolares que favorecem a fala do professor e os métodos padronizados, desconsiderando as diversas formas de comunicação e expressão que eles podem mobilizar. Apresentada como prática pedagógica inclusiva, a escuta não atinge apenas a voz do aluno, mas também as vozes das famílias, dos profissionais da educação especial, dos cuidadores e de todos os que participam da trajetória escolar dos estudantes.
Outro ponto observado foi a implementação de ações pedagógicas como adaptação de atividades para os alunos com necessidades específicas; uso de diferentes tipos de jogos lúdicos; rodas de conversas que acontecem semanalmente; avaliações formativas adaptadas de acordo a necessidade de cada aluno e a criação coletiva dos planos de aula inclusivos, respeitando a diversidade das turmas.
As ações intersetoriais contaram com parceiras entre a escola e a Secretaria de Educação, O CREIO, que é o Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional do município de Guanambi. E por último o Ministério Público com o projeto citado anteriormente. Essas parcerias reforçou a cultura de inclusão na escola e transformou a Escola Enedina em referência na educação inclusiva, experiências indicadoras de potencial de replicabilidade, o que pode influenciar políticas públicas mais amplas de inclusão escolar.
A experiência da escola revela que a efetivação da inclusão escolar demanda mais do que legislação: exige compromisso coletivo, escuta sensível, investimento público e formação continuada. O projeto piloto em parceria com o Ministério Público exemplifica o potencial das articulações intersetoriais para transformar a realidade educacional, tornando-a mais justa, acessível e humana. Neste sentido, este movimento coletivo, assegura diálogo intersetorial e no reconhecimento de que o processo de inclusão não é tarefa de um só, mas de todos. Não é um ato passivo, mas uma ação intencional que amplia as possibilidades de se tornar mais democrática e afetiva.
A parceria com a Secretaria de Educação se deu por meio de formação continuada dos professores e dos assistentes de aluno, que ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento da capacidade institucional de identificar, compreender e intervir nas barreiras que dificultam a plena participação dos estudantes com deficiência, foi eficaz na elaboração de material e metodologias.
Um ponto importante observado, foi o acompanhamento semanal dos alunos com laudo na sala de recursos multifuncionais da escola, o atendimento é feito em sua maioria de forma individualizada, focando nas dificuldades e potencialidades dos alunos atendidos. A sala oferece um atendimento com uso de estratégias diferentes, uso de materiais variados adaptados que contribuem significamente com o desenvolvimento dos alunos.
Foi possível observar através de relatórios e atividades os avanços obtidos pela maioria dos alunos. Muitos deles, de forma surpreendente, superando a expectativa dos laudos médicos. A permanência desses alunos na escola foi garantida, bem como uma participação efetiva.
6. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
A experiência da Escola Municipal Professora Enedina Costa de Macêdo evidencia que a inclusão escolar vai além da garantia legal: requer compromisso, sensibilidade e atuação coletiva. A escuta ativa, enquanto prática pedagógica, possibilita reconhecer os sujeitos em sua singularidade e construir uma escola mais democrática e afetiva.
Mesmo diante de obstáculos estruturais e da escassez de recursos, a escola transformou-se em referência municipal, assumindo o protagonismo na defesa da equidade. A implantação do projeto piloto em parceria com o Ministério Público consolida essa trajetória, reforçando a ideia de que a inclusão é uma tarefa de todos.
A educação inclusiva, portanto, deve ser entendida como um compromisso ético e político, capaz de transformar realidades e garantir o direito à aprendizagem para todos/as. A diversidade se constitui de maneiras diferentes no âmbito escolar. Quanto às deficiências, há uma incidência distinta de cada uma na população. A preparação das instituições escolares para receber aprendizes com diversas características e possibilidades de adaptação e aprendizagem influencia essa representação.
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1 Doutoranda em Educação (Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB), Mestra em Memória: linguagem e sociedade (Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB). Professora vinculada a Rede Municipal de Ensino de Guanambi-BA. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8404-8594.