PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA EVASÃO ESCOLAR

Victoria Lopes de Assis; Atila Barros da Silva

doi:10.5281/zenodo.15550980

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA EVASÃO ESCOLAR

INCLUSIVE PEDAGOGICAL PRACTICES FOR YOUNG PEOPLE IN VULNERABILITY SITUATIONS IN THE CONTEXT OF SCHOOL DROPOUT

Ciências Sociais Aplicadas / 30/05/2025

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.15550980

Victoria Lopes de Assis¹
Atila Barros da Silva²

RESUMO
A evasão escolar é um problema grave que impacta o desenvolvimento educacional e social, sendo resultado de uma série de fatores interligados. Este estudo analisa as principais causas da evasão escolar, destacando as desigualdades socioeconômicas, raciais, de gênero e a falta de engajamento pedagógico como elementos centrais. Entre as principais causas identificadas, observa-se que a inserção precoce no mercado de trabalho é um fator determinante para os homens, enquanto nas mulheres, a gravidez precoce e a sobrecarga de responsabilidades domésticas são os principais causadores de abandono escolar. Além disso, fatores como a falta de suporte para alunos com deficiência, a influência do crime organizado e problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, também contribuem significativamente para a evasão. A pesquisa revela ainda que jovens negros e mulheres são mais afetados pelo abandono escolar, refletindo questões de raça e gênero.
Palavras-chave: Desigualdade; Vulnerabilidade; Educação

ABSTRACT
School dropout is a serious problem that impacts educational and social development, resulting from a series of interconnected factors. This study analyzes the main causes of school dropout, highlighting socioeconomic, racial, and gender inequalities, as well as the lack of pedagogical engagement as central elements. Among the main causes identified, it is observed that early entry into the labor market is a determining factor for men, while for women, early pregnancy and the overload of domestic responsibilities are the primary causes of school abandonment. Additionally, factors such as the lack of support for students with disabilities, the influence of organized crime, and mental health issues such as depression and anxiety also significantly contribute to dropout rates. The research further reveals that Black youth and women are more affected by school dropout, reflecting issues of race and gender.
Keywords: Inequality; Vulnerability; Education

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988, no artigo 205, consagra o direito à educação como uma prerrogativa indispensável para todos os cidadãos, sendo responsabilidade tanto do Estado quanto da família, com a colaboração da sociedade. Este direito visa assegurar o pleno desenvolvimento da pessoa humana, preparando-a para o exercício da cidadania e qualificando-a para o mercado de trabalho. Este princípio é corroborado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, no artigo 54, reforça a garantia do direito à educação para crianças e adolescentes, com ênfase no desenvolvimento integral e na preparação para o futuro. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996³) reitera os princípios fundamentais de acesso e permanência escolar, buscando garantir que os estudantes possam concluir sua trajetória educacional em um sistema de ensino adequado e inclusivo.

Apesar do robusto arcabouço legal, o Brasil ainda enfrenta um grave problema de evasão escolar, especialmente entre adolescentes e jovens. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, entre as principais causas para o abandono dos estudos, destacam-se o desinteresse pela educação, a inserção precoce no mercado de trabalho entre os homens, e, entre as mulheres, a gravidez na adolescência e a sobrecarga de responsabilidades domésticas. Esses fatores, entre outros, indicam que, embora o direito à educação seja formalmente assegurado, sua efetivação plena encontra barreiras substanciais impostas por desigualdades sociais, econômicas e culturais. Tais desigualdades exigem a implementação de políticas públicas integradas e sensíveis à realidade dos estudantes, de modo que a educação possa ser realmente acessível a todos, conforme preconizado pela legislação.

A pandemia de COVID-19, no período de 2020 a 2022, exacerbou ainda mais as desigualdades no Brasil, tornando o acesso à educação ainda mais desafiador. A restrição ao uso de tecnologias nas aulas remotas e a perda de renda das famílias contribuíram para o aumento da busca dos estudantes por empregos, gerando um agravamento das desigualdades sociais e educacionais. O cenário foi ainda mais complexo devido à influência do crime organizado nas comunidades de baixa renda, o que afetou a segurança e a estabilidade dos estudantes, contribuindo para a evasão escolar. Em muitos casos, os estudantes se viam diante de opções limitadas, sendo atraídos pelo aliciamento do crime ou afastados da escola devido à insegurança e à falta de perspectivas. É relevante destacar que a evasão escolar é uma escolha moldada por uma multiplicidade de fatores que impactam diretamente a trajetória dos jovens. Estudos recentes apontam que, para muitos, o abandono da escola é uma reação a um modelo educacional que não dialoga com suas vivências, demandas e expectativas. Para esses jovens, a escola é percebida como um espaço distante, rígido e desconectado de suas realidades cotidianas. Além disso, a falta de sensibilidade por parte de muitos educadores em compreender o contexto social e familiar dos alunos contribui para o agravamento da situação. A desconexão entre a educação formal e a realidade vivida pelos estudantes é um obstáculo significativo para a permanência escolar, como observam Dayrell e Carraro (2014), que ressaltam a dificuldade de muitos docentes em compreender o contexto social dos alunos.

O desafio, portanto, é reconhecer que a educação não pode ser entendida apenas como a transmissão de conteúdos acadêmicos, mas como um processo de diálogo entre a escola e as realidades que os estudantes vivenciam. Leão (2011) argumenta que é necessário ouvir os estudantes e compreender as condições sociais nas quais estão inseridos, identificando que lugar a escola ocupa em suas vidas. Esse reconhecimento é imperativo para a construção de uma educação que seja verdadeiramente inclusiva e transformadora. Sem essa compreensão, mesmo que muitos alunos sejam incluídos no sistema educacional, poucos conseguirão se apropriar do conhecimento que o processo de ensino e aprendizagem demanda, conforme observa Soares (2023). A superação das desigualdades educacionais exige, portanto, não apenas o fortalecimento das políticas públicas, mas também um compromisso profundo das instituições educacionais com a realidade dos estudantes. A criação de um ambiente escolar mais inclusivo e sensível às diferenças sociais e culturais é essencial para garantir a permanência dos jovens na escola e para que possam, de fato, se apropriar do conhecimento necessário para o seu pleno desenvolvimento e participação cidadã.

Para avançar no enfrentamento da evasão escolar, é categórico refletir sobre as políticas públicas que devem ser implementadas, tanto a nível local quanto nacional, de forma a mitigar as desigualdades que permeiam o acesso e a permanência dos estudantes no sistema educacional. Uma dessas políticas deve ser a revisão da metodologia de ensino adotada nas escolas, de modo a incorporar práticas pedagógicas que atendam às diversas realidades culturais e socioeconômicas dos alunos, respeitando e reconhecendo suas vivências. Como enfatizam Dayrell e Carraro (2014), é elementar que os educadores se conscientizem das realidades fora da sala de aula, o que exige uma compreensão profunda das condições sociais e familiares que moldam os alunos. Além disso, a escola precisa ser um espaço de acolhimento e suporte emocional. A implementação de programas de orientação psicopedagógica e apoio psicossocial pode ser um caminho efetivo para proporcionar aos estudantes as condições emocionais necessárias para lidar com os desafios que enfrentam em suas vidas pessoais e acadêmicas. Essas iniciativas podem auxiliar no combate aos fatores que mais contribuem para a evasão escolar, como o desinteresse pelos estudos, a pressão econômica e as responsabilidades familiares. Nesse sentido, a afetividade na educação, conforme discutido por Vygotsky (1998), é um elemento central, pois o desenvolvimento intelectual dos alunos está diretamente relacionado ao reconhecimento e à valorização de seus sentimentos, emoções e relações interpessoais.

Outro aspecto que não pode ser negligenciado é a questão da formação docente. A formação dos professores deve ser renovada para que estes possam, de fato, entender a pluralidade de contextos em que os alunos estão inseridos. A capacitação continuada, voltada para a compreensão das questões sociais, emocionais e culturais dos estudantes, deve ser um pilar básico no currículo de formação dos educadores. Este processo de formação deve incluir uma reflexão crítica sobre o próprio papel do professor, não apenas como transmissor de conteúdos, mas como mediador das relações e das experiências dos alunos, criando uma educação mais inclusiva e sensível às diversas realidades.

A criação de uma escola inclusiva, que compreenda e dialogue com a realidade dos estudantes, não deve ser vista como uma simples necessidade, mas como um dever moral e ético, conforme defendido por Freire (1996). A escola deve ser, portanto, um espaço de transformação, capaz de proporcionar aos alunos não apenas o aprendizado acadêmico, mas também o desenvolvimento de sua cidadania e identidade, para que possam contribuir ativamente para a sociedade. Ainda, o incentivo à participação ativa dos estudantes no processo de aprendizagem é uma estratégia eficaz para a promoção da permanência escolar. A adoção de metodologias ativas de ensino, como o aprendizado baseado em problemas, a sala de aula invertida, e o uso de tecnologias educacionais, pode contribuir significativamente para tornar o ambiente escolar mais dinâmico e atrativo. Tais metodologias estimulam o pensamento crítico, a autonomia e a colaboração entre os alunos, o que, por sua vez, pode aumentar o engajamento dos estudantes e reduzir a evasão escolar.

No entanto, a implementação dessas metodologias requer uma reestruturação dos currículos e um maior investimento em formação contínua de professores. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um passo importante nesse sentido, pois propõe uma abordagem mais integrada e contextualizada do conhecimento. Contudo, a efetiva implementação da BNCC deve ser acompanhada de uma análise crítica sobre a adaptação dos conteúdos e das práticas pedagógicas às necessidades e contextos locais, considerando as especificidades regionais, culturais e socioeconômicas dos estudantes. É importante destacar também que a adoção de uma abordagem mais sensível e inclusiva deve ser acompanhada de políticas públicas que garantam o acesso equitativo às tecnologias educacionais. A pandemia de COVID-19 expôs as lacunas no acesso a recursos tecnológicos, que se mostraram um fator determinante na evasão escolar. A ampliação do acesso à internet e a disponibilização de dispositivos para estudantes em situação de vulnerabilidade social são medidas urgentes para garantir que a educação não se torne um privilégio de poucos, mas um direito de todos. Por fim, a luta contra a evasão escolar e pela efetivação do direito à educação precisa ser vista como um compromisso coletivo, que envolve a sociedade, o Estado e a família. A sociedade deve apoiar políticas públicas que promovam a educação de qualidade para todos, enquanto o Estado deve investir em infraestrutura, capacitação de professores e na criação de condições que possibilitem o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. As famílias, por sua vez, devem ser vistas como parceiras fundamentais no processo educativo, e devem ser apoiadas para garantir que os filhos permaneçam na escola e possam concluir sua trajetória escolar com êxito.

A educação é, sem dúvida, um dos principais instrumentos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e é imperativo que o Brasil, enquanto nação, enfrente os desafios estruturais que impedem o pleno acesso e permanência dos jovens na escola. Somente com políticas públicas integradas, sensibilidade às realidades dos estudantes e um compromisso efetivo da sociedade e do Estado, será possível garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade e, com isso, a oportunidade de transformar suas vidas e contribuir para a construção de um país mais democrático e inclusivo.

MÉTODO

A pesquisa foi desenvolvida com base em uma abordagem qualitativa, sendo essencialmente uma revisão bibliográfica e documental que teve como objetivo investigar as causas e consequências da evasão escolar no Brasil. A partir da premissa de que a educação é um direito social garantido pela Constituição Federal, mas enfrenta desafios estruturais para sua efetivação, a pesquisa procurou articular diferentes perspectivas sobre esse fenômeno, com foco na compreensão das suas origens e impactos no percurso formativo das novas gerações. Para isso, foi realizada uma leitura crítica das contribuições de autores consagrados na área da educação, bem como de dados oficiais e estudos acadêmicos relevantes sobre a temática.

A revisão bibliográfica constituiu a principal estratégia metodológica, na qual foram selecionadas obras e artigos acadêmicos que abordam as causas da evasão escolar, as implicações desse fenômeno e as possíveis soluções. O trabalho de autores como Paulo Freire, Lev Vygotsky, Charlot e outros contribuiu para a construção de um entendimento mais profundo sobre como a exclusão educacional está diretamente relacionada a desigualdades sociais, de gênero e raciais, e sobre como o sistema educacional pode contribuir para a exclusão ao não se adequar à realidade dos alunos. Além disso, a pesquisa contou com a análise de dados estatísticos e relatórios institucionais sobre a evasão escolar, como aqueles provenientes do IBGE, da UNDIME e de outras organizações especializadas em educação. Tais documentos forneceram informações essenciais sobre as taxas de evasão escolar e os fatores que influenciam esse processo, como a necessidade de trabalho precoce, a insegurança nas escolas e as dificuldades de acesso a serviços especializados para alunos com deficiência.

Para a análise dos dados obtidos, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin (1977). Essa abordagem permitiu identificar categorias temáticas que emergiram das fontes bibliográficas e documentais, como fatores socioeconômicos, psicossociais e estruturais que contribuem para o abandono escolar. Entre os fatores socioeconômicos, destacaram-se a inserção precoce no mercado de trabalho, especialmente entre os jovens de famílias de baixa renda, que frequentemente são forçados a interromper seus estudos para garantir a sobrevivência. Também se observou que os fatores psicossociais, como o bullying, a depressão e a ansiedade, são determinantes significativos para a evasão, uma vez que o ambiente escolar, muitas vezes, não oferece suporte adequado para lidar com essas questões emocionais. Além disso, fatores estruturais, como a falta de infraestrutura escolar e a escassez de profissionais especializados, também foram identificados como causas cruciais para o abandono escolar, especialmente entre estudantes com deficiência.

A pesquisa também adotou uma abordagem crítica e interdisciplinar, integrando as áreas da psicologia educacional, sociologia da educação, pedagogia crítica e teoria social. Essa abordagem possibilitou uma análise mais ampla e complexa dos fatores que geram a evasão escolar, compreendendo não apenas a falta de recursos materiais, mas também questões relacionadas ao contexto social e cultural dos estudantes. O estudo buscou, assim, articular as diferentes dimensões que influenciam o abandono escolar, refletindo sobre como essas causas estão interligadas e como uma solução eficaz requer a atuação conjunta de diversos setores da sociedade.

A análise qualitativa realizada permitiu perceber que a evasão escolar não deve ser vista apenas como um fenômeno individual, mas como o reflexo de um sistema educacional falho, que não consegue se conectar com as realidades vividas pelos estudantes, especialmente os mais vulneráveis. A pesquisa conclui que a evasão escolar é o resultado de um conjunto de fatores que incluem a falta de políticas públicas eficazes, a precariedade das condições escolares e a falta de ações integradas entre a escola, a família e a sociedade para garantir o direito à educação de qualidade. Embora o governo tenha criado programas como o Bolsa Família e o Pé de Meia, que visam reduzir as desigualdades educacionais, esses programas, por si só, não são suficientes para garantir a permanência dos alunos nas escolas.

Em breve síntese, a pesquisa revelou que a evasão escolar no Brasil é um fenômeno complexo, influenciado por fatores estruturais, sociais, psicológicos e culturais. A partir dessa análise, é possível afirmar que a superação desse desafio requer ações integradas entre o governo, as escolas, as famílias e a sociedade como um todo, para garantir que a educação se torne um caminho efetivo para a transformação da vida dos jovens e, consequentemente, para o desenvolvimento social e econômico do país.

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CONTEXTO DA EVASÃO ESCOLAR

A evasão escolar tem sido um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro, especialmente no que diz respeito aos jovens em situação de vulnerabilidade social. Esse fenômeno não é apenas um reflexo de condições individuais ou da falta de interesse pela educação, mas é profundamente enraizado nas desigualdades sociais e estruturais que marcam a sociedade brasileira. A educação, como direito fundamental e ferramenta essencial para a promoção da mobilidade social e o empoderamento dos indivíduos, deve ser pensada de maneira inclusiva, considerando as especificidades dos alunos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, as práticas pedagógicas inclusivas são fundamentais para garantir a permanência desses jovens na escola e, ao mesmo tempo, contribuir para o seu desenvolvimento integral.

A evasão escolar, especialmente entre os jovens em situação de vulnerabilidade, é um fenômeno complexo que resulta de múltiplos fatores sociais, culturais e econômicos. A vulnerabilidade social, que envolve a precariedade material, a violência, a falta de acesso a serviços básicos e o despreparo do sistema educacional para lidar com essas realidades, contribui diretamente para o abandono escolar. Segundo dados do IBGE (2020), os jovens em situação de vulnerabilidade são os mais propensos a abandonar a escola, uma vez que, frequentemente, são pressionados por circunstâncias externas, como a necessidade de trabalho precoce ou a imposição de funções familiares, como cuidar de irmãos ou contribuir com a renda familiar.

De acordo com Freire (1996), a educação deve ser pensada como um processo de libertação, em que o educando se reconhece como sujeito da sua própria aprendizagem e desenvolvimento. No entanto, para que esse processo seja efetivo, é necessário que o sistema educacional dialogue com as realidades dos estudantes, considerando suas especificidades e experiências de vida. Freire (2003) defende que a educação bancária, que trata os alunos como receptores passivos de conhecimento, é um dos principais obstáculos para a inclusão escolar. A falta de conexão entre o currículo escolar e a vida cotidiana dos estudantes em situação de vulnerabilidade contribui para o desinteresse e o afastamento dos jovens das escolas. Piaget (1976), por sua vez, ao discutir o desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens, enfatiza a importância da interação entre o sujeito e o ambiente na construção do conhecimento. Para Piaget, o processo de aprendizagem é uma construção ativa do sujeito, que, ao interagir com o mundo e com os outros, constrói sua compreensão sobre a realidade. Assim, é imprescindível que as práticas pedagógicas inclusivas sejam pensadas de forma a valorizar o protagonismo do aluno, reconhecendo suas capacidades e potencialidades, e criando um ambiente de aprendizagem que promova a autonomia e a reflexão crítica.

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS

As práticas pedagógicas inclusivas têm o objetivo de criar um ambiente de aprendizagem que respeite as diversidades dos alunos e atenda às suas necessidades específicas, oferecendo oportunidades para todos, independentemente de sua origem social, econômica ou cultural. No contexto dos jovens em situação de vulnerabilidade, a inclusão escolar vai além da adaptação do conteúdo curricular: ela envolve uma transformação profunda nas práticas pedagógicas e na forma como a escola se organiza. A inclusão, como defendido por autores contemporâneos como Mantoan (2014) e Lopes (2019), deve ser entendida como um processo contínuo e dinâmico, que envolve a adaptação das práticas de ensino para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. No caso dos jovens em situação de vulnerabilidade, as práticas pedagógicas inclusivas devem ser ainda mais sensíveis às especificidades desses estudantes, como suas condições de vida, o impacto de fatores externos como o trabalho infantil, a violência, e a falta de apoio psicossocial.

Uma das principais estratégias para promover a inclusão é a utilização de metodologias ativas, que envolvem os alunos no processo de aprendizagem de maneira ativa e colaborativa. Essas metodologias, como a aprendizagem baseada em projetos, o ensino por meio de problemas e o uso de tecnologias educacionais, podem ser eficazes para criar um ambiente de aprendizagem mais dinâmico e relevante para os jovens em situação de vulnerabilidade. Essas abordagens não apenas estimulam o interesse dos alunos, mas também os incentivam a pensar criticamente sobre sua realidade e sobre o mundo ao seu redor, criando uma relação mais profunda e significativa com o conhecimento. Além disso, a formação de professores é um aspecto central para a implementação de práticas pedagógicas inclusivas. É necessário que os educadores estejam preparados para lidar com a diversidade e para adaptar suas estratégias de ensino de acordo com as necessidades dos alunos. Como destaca Mantoan (2014), a formação de professores deve ser contínua e deve incluir a reflexão sobre as práticas pedagógicas, a análise das dificuldades enfrentadas pelos alunos e a busca por soluções criativas e inclusivas. A formação de professores deve ser, portanto, um pilar essencial na promoção de uma educação que seja verdadeiramente inclusiva.

As práticas pedagógicas inclusivas não apenas contribuem para o aprendizado dos jovens, mas também têm um impacto direto na permanência desses alunos na escola. A evasão escolar, em muitos casos, é motivada pela percepção de que a escola não oferece condições para o desenvolvimento pleno dos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. A falta de apoio, de acompanhamento psicossocial e de um ambiente acolhedor contribui para o afastamento desses jovens do sistema educacional.

O conceito de "educação dialógica" de Freire (1996) é indispensável para compreender como as práticas pedagógicas inclusivas podem ser um meio eficaz para reduzir a evasão escolar. Para Freire, a educação não pode ser entendida como um processo unilateral, em que o educador transmite conhecimento de forma rígida e impessoal. Pelo contrário, deve ser um processo de troca e construção coletiva de saberes, no qual os alunos são ativos na construção do conhecimento. Quando a escola se torna um espaço de diálogo e de reconhecimento das experiências e vivências dos alunos, ela se torna mais significativa para esses jovens, favorecendo sua permanência e engajamento. Ainda, as práticas pedagógicas inclusivas ajudam a combater a exclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua condição social. A inclusão, portanto, não é apenas uma questão de adaptação curricular, mas envolve a criação de um ambiente educacional que seja acolhedor, que reconheça as diversidades e que ofereça suporte emocional e psicossocial para os alunos. Como afirma Lopes (2019), a escola deve ser vista como um espaço de transformação, onde as barreiras sociais e culturais são superadas por meio da educação.

A temática das práticas pedagógicas inclusivas para jovens em situação de vulnerabilidade é de grande relevância, pois está diretamente relacionada ao direito à educação e à promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. A evasão escolar, em particular entre os jovens mais vulneráveis, é um reflexo das desigualdades estruturais que permeiam a sociedade brasileira. As práticas pedagógicas inclusivas são uma resposta urgente a esse problema, pois oferecem uma abordagem mais sensível às necessidades dos alunos, permitindo que esses jovens se reconheçam como sujeitos ativos de sua aprendizagem e desenvolvimento. No entanto, é importante destacar que a implementação de práticas pedagógicas inclusivas exige um comprometimento de toda a sociedade, incluindo as políticas públicas, as escolas e as famílias. A educação inclusiva não pode ser vista como uma responsabilidade exclusiva da escola, mas deve ser um esforço coletivo para garantir que todos os jovens, independentemente de sua origem, tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades reais de transformação social. A educação, como destacou Freire, deve ser um ato de libertação. Para que isso se concretize, é necessário que o sistema educacional seja capaz de reconhecer e valorizar as experiências de vida dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, e propor práticas pedagógicas que promovam o seu pleno desenvolvimento. Somente assim será possível garantir que todos os jovens, independentemente de suas condições sociais e culturais, tenham as mesmas oportunidades de aprender, crescer e transformar suas vidas.

O tema das práticas pedagógicas inclusivas ganha ainda mais relevância ao considerar o cenário educacional brasileiro, caracterizado por um alto índice de desigualdade e desigualdades estruturais profundamente enraizadas. A educação inclusiva, no contexto da evasão escolar, não é apenas um desafio para o sistema educacional, mas um compromisso com a construção de uma sociedade mais equitativa e justa, onde todos os indivíduos, independentemente de sua condição social, racial ou econômica, tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento. A constante necessidade de adaptar as práticas pedagógicas às especificidades de cada grupo de estudantes, em especial aos jovens em situação de vulnerabilidade, deve ser encarada como uma prioridade política e educacional. Ao refletir sobre a importância de uma educação que seja, efetivamente, inclusiva, é possível perceber a profunda relação entre o conceito de emancipação proposto por Freire e a urgência de práticas pedagógicas que favoreçam a construção da autonomia dos estudantes em situação de vulnerabilidade. Para Freire, a educação deve ser um ato de liberdade, um meio pelo qual os indivíduos possam se emancipar das amarras da opressão social e cultural. Neste sentido, a educação inclusiva se configura como uma ferramenta imprescindível para a libertação dos jovens que vivem em condições de desigualdade, oferecendo-lhes não apenas o aprendizado acadêmico, mas também a oportunidade de questionar sua realidade e construir um futuro mais digno e igualitário.

Jean Piaget, ao discutir a natureza do desenvolvimento cognitivo, também contribui com uma perspectiva indispensável para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas. Para Piaget (1976), o desenvolvimento cognitivo é um processo ativo e dinâmico, mediado pela interação do indivíduo com o ambiente. Assim, o ensino deve ser centrado na experiência concreta do estudante, levando em consideração as suas vivências e o seu contexto sociocultural. Essa abordagem reforça a ideia de que a escola precisa ser um espaço onde os estudantes possam se engajar ativamente na construção do conhecimento, e não um espaço onde esse conhecimento seja apenas transmitido de forma unilateral e rígida.

A implementação de práticas pedagógicas inclusivas implica, portanto, em uma reestruturação não apenas dos conteúdos curriculares, mas da própria relação entre educadores e estudantes. Ao integrar a diversidade como parte indispensável do processo de ensino-aprendizagem, é possível promover o engajamento e a motivação dos alunos. Isso ocorre quando a educação reconhece e valoriza as experiências, saberes e conhecimentos prévios dos estudantes, especialmente daqueles que enfrentam desafios significativos fora da escola, como aqueles em situação de vulnerabilidade social. Ao criar condições para que esses estudantes possam se identificar com o conteúdo e sentir-se parte do processo educativo, a escola se torna um espaço mais acolhedor e menos alienante, diminuindo a probabilidade de evasão. Ainda, as práticas pedagógicas inclusivas exigem uma transformação nas condições materiais e estruturais da escola, com o objetivo de oferecer um ambiente de aprendizado seguro, acessível e acolhedor para todos os estudantes. Isso inclui a implementação de serviços de apoio psicossocial, a oferta de recursos pedagógicos adequados às diferentes necessidades de aprendizagem e a criação de ambientes educativos que favoreçam a participação ativa dos estudantes. Tais medidas são essenciais para que os jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, possam superar as dificuldades externas que muitas vezes os afastam da escola.

A reflexão crítica sobre o tema também nos leva a questionar o papel das políticas públicas na promoção da inclusão escolar. Embora haja esforços para implementar programas como o Bolsa Família, que visa garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na escola, esses programas ainda são insuficientes quando se trata de lidar com a complexidade da evasão escolar. A falta de integração entre educação e outras políticas públicas, como saúde, assistência social e mobilidade urbana, limita a eficácia dessas iniciativas. A inclusão, portanto, não pode ser vista como uma responsabilidade isolada da escola, mas como um esforço conjunto de diversas esferas do governo e da sociedade. O comprometimento com práticas pedagógicas inclusivas exige que a educação deixe de ser um espaço de reprodução das desigualdades e se transforme em um espaço de transformação e emancipação. Isso envolve a conscientização de que a escola deve ser um reflexo das múltiplas realidades sociais dos estudantes, respeitando suas diversidades e oferecendo a cada um a oportunidade de se desenvolver de forma plena. Para tanto, é indispensável que as políticas educacionais sejam repensadas de maneira que não apenas garantam a matrícula dos jovens, mas que efetivamente assegurem sua permanência e o seu engajamento no processo educativo.

Em síntese, o tema das práticas pedagógicas inclusivas para jovens em situação de vulnerabilidade no contexto da evasão escolar é de grande relevância para a construção de uma educação mais justa e equitativa. As práticas inclusivas não são uma solução mágica para todos os problemas enfrentados pelos estudantes, mas representam um caminho imprescindível para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. O reconhecimento da importância da educação no processo de emancipação social, como defendido por Paulo Freire, e a consideração das dimensões cognitivas e sociais do aprendizado, como descrito por Piaget, são fundamentais para a criação de um sistema educacional que possa, de fato, responder às necessidades dos estudantes e contribuir para a transformação da sociedade. Somente por meio de uma abordagem inclusiva, que envolva a participação ativa de todos os atores sociais e a implementação de políticas públicas eficazes, será possível combater a evasão escolar e garantir uma educação de qualidade para todos os jovens brasileiros.

O ABANDONO ESCOLAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA

O abandono escolar no Brasil é um fenômeno multifacetado que afeta principalmente os jovens negros e as mulheres, refletindo e reforçando as desigualdades estruturais que permeiam a sociedade brasileira. Esse processo de exclusão educacional, em grande parte, é condicionado por fatores socioeconômicos, culturais e históricos que marginalizam essas populações, comprometendo suas oportunidades de ascensão social e desenvolvimento pleno. Embora a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garantam formalmente o direito à educação, a realidade enfrentada por essas camadas sociais revela um abismo entre a teoria e a prática, onde as desigualdades de raça e gênero se manifestam de forma brutal no cotidiano escolar.

A questão do abandono escolar é intricada e não pode ser reduzida a uma simples falta de interesse ou de esforço por parte dos estudantes. No caso dos jovens negros e das mulheres, a educação formal, muitas vezes, se configura como um espaço de exclusão e marginalização, onde as desigualdades sociais, raciais e de gênero se entrelaçam, tornando a permanência e a inclusão desses grupos ainda mais desafiadoras. Segundo dados do IBGE (2020), as taxas de evasão escolar são particularmente altas entre jovens negros e mulheres, e essa realidade não é uma coincidência. Historicamente, a educação no Brasil tem sido um reflexo da desigualdade social e racial. Jovens negros, em especial, enfrentam múltiplas barreiras para o acesso e permanência na escola, sendo marginalizados em diversos âmbitos da sociedade, o que, por sua vez, se reflete nas salas de aula. As mulheres, especialmente as negras, também estão duplamente vulneráveis a essa exclusão: além dos obstáculos relacionados à raça, enfrentam as barreiras de gênero, que as limitam a papéis tradicionais dentro da sociedade e, muitas vezes, dentro da própria escola.

De acordo com a pesquisa realizada por Dayrell e Carraro (2014), a desconexão entre o currículo escolar e a realidade dos alunos é um dos principais fatores que contribuem para a evasão, especialmente entre os jovens negros e as mulheres. O currículo, muitas vezes, ignora as histórias, as culturas e as experiências desses grupos, tornando o ambiente escolar alienante e desmotivador. Essa falta de conexão entre a vida real dos alunos e o que é ensinado nas escolas cria um distanciamento que resulta em desinteresse e, frequentemente, no abandono dos estudos. Paulo Freire (1996), em sua obra Pedagogia da Autonomia, já alertava para a importância de um currículo que fosse dialogal, que reconhecesse e respeitasse as experiências dos educandos. Freire acreditava que a educação deveria ser um processo de conscientização, onde os alunos fossem tratados como sujeitos ativos de seu aprendizado, e não como receptores passivos de conhecimento. Para ele, a educação não poderia ser uma mera transmissão de conteúdos, mas deveria ser um espaço de libertação e emancipação. Nesse contexto, a falta de uma educação que reconheça as realidades dos jovens negros e das mulheres contribui para o afastamento desses grupos da escola, e para a perpetuação das desigualdades sociais e raciais.

O abandono escolar entre jovens negros e mulheres está diretamente relacionado a fatores estruturais e sociais que condicionam suas condições de vida. Para os jovens negros, os desafios começam antes mesmo do ingresso na escola, uma vez que eles enfrentam um sistema educacional que, em muitos casos, não reconhece suas culturas e histórias. O racismo estrutural presente nas instituições de ensino, seja na falta de representatividade no corpo docente ou na omissão de conteúdos sobre a história negra e as questões raciais, contribui para a exclusão e marginalização desses jovens. Por outro lado, as mulheres enfrentam obstáculos adicionais, que incluem a sobrecarga de responsabilidades domésticas e a discriminação de gênero, que frequentemente as impede de se dedicarem integralmente à educação. As jovens mulheres, especialmente aquelas negras e de classes sociais mais baixas, muitas vezes são pressionadas a abandonar os estudos para assumir funções dentro de casa ou para sustentar a família, o que as afasta ainda mais das oportunidades educacionais. Além disso, a violência de gênero e o assédio escolar são questões que afetam as mulheres no ambiente educacional, tornando a permanência na escola uma experiência extremamente desafiadora.

Freire (2003) compreende a opressão como um dos maiores impedimentos ao processo de aprendizagem. Para ele, a opressão resulta da desumanização dos indivíduos, que são tratados como objetos de conhecimento, e não como sujeitos da sua própria educação. No caso das mulheres e dos negros, essa opressão é tripla, pois estão simultaneamente à mercê de desigualdades de gênero, raciais e sociais. Portanto, a educação transformadora, como preconiza Freire, precisa ser uma prática de libertação, capaz de devolver aos jovens negros e às mulheres a dignidade humana e o protagonismo de suas histórias. Como defendido por Paulo Freire, a educação deve ser um instrumento de emancipação e transformação. Para que a educação deixe de ser um espaço de reprodução das desigualdades e se torne um espaço de resistência e libertação, é necessário que ela se adapte às realidades dos alunos, principalmente aos jovens negros e às mulheres. A educação deve ser entendida como um processo dinâmico e dialógico, onde o saber é construído coletivamente, respeitando as experiências de vida dos alunos e suas especificidades culturais. Além disso, a interseção entre raça e gênero deve ser incorporada nas práticas pedagógicas, criando espaços educacionais que não só combatam o racismo e o sexismo, mas também promovam uma educação que seja inclusiva, crítica e transformadora. Como ressaltado por Mantoan (2014), as políticas educacionais precisam garantir que os currículos reflitam a diversidade da sociedade, incorporando questões de gênero, raça e classe de maneira efetiva, permitindo que todos os estudantes se sintam representados e acolhidos. A abordagem de Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo também se alinha a essa perspectiva, pois ele defende que o processo de aprendizagem deve ser ativo e participativo, envolvendo o estudante de forma integral. Para Piaget (1976), a construção do conhecimento ocorre por meio da interação do aluno com o ambiente e com as pessoas ao seu redor, sendo essencial que a educação possibilite essa troca, permitindo que os alunos se vejam como sujeitos ativos no processo de aprendizagem.

Para combater a evasão escolar entre os jovens negros e as mulheres, é fundamental que o sistema educacional brasileiro se reformule, levando em consideração as especificidades de cada grupo. Algumas estratégias possíveis incluem:

Currículos inclusivos: O desenvolvimento de currículos que integrem a história e cultura afro-brasileira, que abordem questões de gênero e que promovam uma educação crítica e antirracista.
Formação docente: A formação contínua de professores que compreendam as questões de raça e gênero e que saibam lidar com a diversidade na sala de aula, respeitando as diferentes vivências dos alunos.
Suporte psicossocial: A criação de programas de apoio psicológico nas escolas, especialmente para mulheres e jovens negros, que enfrentam desafios emocionais e psicológicos relacionados ao racismo e à violência de gênero.
Políticas públicas integradas: A articulação entre educação, saúde e assistência social, criando um sistema de apoio para os jovens em situação de vulnerabilidade.

A exclusão educacional de jovens negros e mulheres no Brasil reflete as desigualdades estruturais que dominam a sociedade. Para que a educação cumpra seu papel emancipador, como defendido por Paulo Freire, é necessário que ela se reconecte com as realidades dos estudantes, seja capaz de reconhecer suas vivências e promova uma formação que leve em consideração as especificidades culturais, raciais e de gênero. A educação deve ser um espaço de resistência, onde todos, independentemente de sua origem, tenham as mesmas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento, garantindo o direito à educação como um instrumento de transformação social.

A EDUCAÇÃO E A REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES

A educação, historicamente, tem desempenhado um papel central na sociedade ao ser considerada uma ferramenta de transmissão de conhecimento, valores e comportamentos. Contudo, ao longo dos anos, diversos teóricos e estudiosos apontaram para o papel contraditório da educação na reprodução das desigualdades sociais e econômicas. A escola, longe de ser um espaço neutro, muitas vezes reflete e reforça as estruturas de poder existentes, funcionando como um mecanismo de socialização que legitima e perpetua as disparidades entre diferentes grupos sociais. No entanto, como apontado por Paulo Freire, a educação também pode ser um espaço de transformação e emancipação, desde que se proponha a romper com as lógicas dominantes e busque promover um aprendizado crítico, inclusivo e libertador.

A escola, como um dos principais agentes formadores da sociedade, tem sido tradicionalmente vista como um espaço de socialização, onde as novas gerações são preparadas para assumir seus papéis dentro da ordem social. No entanto, conforme argumenta Freire (1996), a educação formal tem muitas vezes servido para reproduzir as estruturas de poder e as desigualdades sociais. Para ele, a escola não deve ser um local de transmissão passiva de conhecimentos, mas sim um espaço de problematização crítica e reflexão. Nesse sentido, ele faz uma crítica à educação bancária, que trata os alunos como receptores passivos de conhecimento, sem levar em consideração suas realidades sociais, culturais e políticas. Para Freire (2003), a educação bancária serve, portanto, como um mecanismo de dominação, uma vez que contribui para a manutenção do status quo, sem questionar a ordem social estabelecida. Esse entendimento de Freire é corroborado por outros estudiosos contemporâneos que analisam a educação como um espaço de reprodução das desigualdades. Mantoan (2014), por exemplo, argumenta que as práticas pedagógicas e as estruturas educacionais em muitos países, incluindo o Brasil, refletem as disparidades econômicas e sociais presentes na sociedade. As escolas públicas, em sua maioria, atendem a estudantes de classes sociais mais baixas, e, como consequência, carecem de recursos materiais, infraestrutura adequada e apoio pedagógico de qualidade. Esses fatores contribuem para a exclusão educacional e a formação de uma camada de jovens com menor acesso ao conhecimento, ao desenvolvimento de habilidades e, consequentemente, às oportunidades no mercado de trabalho. Além disso, a educação em muitos contextos não leva em consideração as especificidades de estudantes vindos de diferentes origens culturais, raciais e sociais, o que reforça ainda mais as desigualdades. A abordagem tradicional do ensino, que segue padrões rígidos e padronizados, muitas vezes não contempla as experiências de vida dos alunos, contribuindo para a marginalização e o afastamento daqueles que não se identificam com o currículo formal.

A EDUCAÇÃO COMO ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO E EMANCIPAÇÃO

Em contraste com a visão tradicional da educação como um instrumento de reprodução das desigualdades, Freire propõe uma educação voltada para a emancipação, que seja capaz de transformar a sociedade. Para ele, a educação deve ser um processo dialógico e problematizador, em que alunos e professores se tornam coautores do conhecimento, construindo-o juntos de maneira crítica e reflexiva. A educação, segundo Freire (1996), deve ser um espaço em que os educandos se vejam como sujeitos do processo de aprendizagem, não como objetos passivos, e onde possam questionar as estruturas de poder e dominação que determinam suas vidas. Essa abordagem pedagógica se distanciaria da educação tradicional, onde o conhecimento é visto como algo a ser transmitido de cima para baixo. Em vez disso, Freire defende que a educação deve ser um espaço de desenvolvimento da consciência crítica, onde os alunos possam entender as estruturas que moldam suas vidas e se tornar agentes ativos na transformação social. Em sua obra "Pedagogia do Oprimido" (2003), Freire afirma que a verdadeira educação emancipatória "é um processo de conscientização" que visa a libertação dos oprimidos da alienação, da opressão e da exploração. Isso ocorre quando os alunos, ao se tornarem cientes de sua realidade, são capazes de agir sobre ela e transformá-la.

Piaget (1976), embora não tenha utilizado o termo "emancipação" de maneira explícita, também contribui para essa ideia ao discutir a construção ativa do conhecimento. Para Piaget, a aprendizagem não é um processo passivo, mas sim uma construção ativa, em que o sujeito, por meio da interação com o ambiente, desenvolve suas capacidades cognitivas. Esse processo de adaptação e organização do conhecimento é essencial para que o aluno compreenda seu papel no mundo e seja capaz de agir sobre ele de maneira crítica. A interação entre o indivíduo e seu ambiente, em Piaget, é o ponto central para o desenvolvimento de uma consciência crítica e autônoma, que é, por sua vez, um passo em direção à emancipação. Para Piaget, o desenvolvimento cognitivo ocorre por meio de um processo de equilibration, em que o sujeito busca continuamente equilibrar suas estruturas cognitivas com as demandas do ambiente. Esse processo de adaptação ativa às realidades do mundo e à interação com os outros contribui para a formação de um indivíduo autônomo, capaz de tomar decisões e agir de acordo com sua própria compreensão da realidade. Dessa forma, o pensamento de Piaget complementa a visão de Freire, ao evidenciar que a educação, ao estimular a autonomia e a reflexão crítica, contribui para a emancipação do indivíduo.

A PRÁTICA EDUCACIONAL TRANSFORMADORA

Para que a educação deixe de ser um espaço de reprodução das desigualdades e se transforme em um espaço de transformação e emancipação, é necessário adotar práticas pedagógicas inclusivas, que promovam a participação ativa dos alunos e reconheçam suas realidades e necessidades específicas. Isso implica em uma mudança no papel do educador, que deve ser visto não como um transmissor de conhecimento, mas como um facilitador da aprendizagem, capaz de criar condições para que os alunos se tornem sujeitos ativos do seu processo educativo. A adoção de metodologias ativas, como a aprendizagem baseada em projetos, a sala de aula invertida e o uso de tecnologias digitais, pode ser uma forma de implementar a visão pedagógica de Freire e Piaget. Essas abordagens, ao envolverem os alunos no processo de construção do conhecimento, ajudam a desenvolver sua autonomia, capacidade de reflexão crítica e senso de responsabilidade social. A inclusão de temas relevantes para a realidade dos alunos, como questões de gênero, raça, pobreza e meio ambiente, pode tornar o aprendizado mais significativo e motivador, ao mesmo tempo em que cria um espaço para o questionamento das estruturas sociais que perpetuam as desigualdades. Além disso, a formação contínua dos professores é essencial para a implementação dessas práticas transformadoras. Os educadores precisam ser capacitados para entender a diversidade dos alunos e adaptar suas práticas pedagógicas às necessidades de cada grupo. Como destaca Mantoan (2014), a formação docente deve ser baseada em uma compreensão crítica das questões sociais e educacionais, para que os professores possam atuar como agentes de mudança na sociedade.

A ideia de que a educação deve ser um espaço de transformação e emancipação é de extrema relevância no contexto atual, em que as desigualdades sociais, raciais e de gênero continuam a marginalizar grandes parcelas da população. A educação, como instrumento de socialização e formação, tem o potencial de ser uma força poderosa para a mudança, desde que se comprometa com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A transformação da escola em um espaço de emancipação não se dará apenas por meio de mudanças curriculares, mas por meio de uma revisão profunda das práticas pedagógicas, da forma como a escola se organiza e da forma como os alunos são tratados. Para isso, é necessário que haja uma integração entre a educação e outras políticas públicas, como saúde, assistência social e mobilidade urbana, para garantir que todos os jovens tenham as condições necessárias para permanecer na escola e para aprender de forma significativa. A educação deve ser entendida não apenas como um direito, mas como um meio para a construção de uma sociedade mais democrática, onde todos os indivíduos, independentemente de sua origem, possam exercer sua cidadania e contribuir ativamente para a transformação social.

Assim, ao refletirmos sobre o papel da educação na sociedade, é necessário que nos comprometamos com a criação de um sistema educacional que seja realmente inclusivo, que reconheça as diversidades dos alunos e que ofereça a cada um as mesmas oportunidades de desenvolvimento e emancipação. Somente por meio dessa transformação é que a educação cumprirá seu verdadeiro papel de ferramenta de libertação e de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise proposta neste estudo revela uma contraposição imperativa entre o ordenamento jurídico brasileiro e a realidade educacional enfrentada por grande parte da população juvenil no país. Embora a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garantam formalmente o direito à educação e à permanência na escola, a dura realidade enfrentada por milhares de jovens demonstra uma exclusão persistente do sistema escolar. A formalidade do direito à educação, assegurado legalmente, contrasta com os dados que expõem a marginalização de grande parte dessa população, resultante de fatores estruturais e sociais que limitam suas possibilidades de acesso e continuidade nos estudos.

De acordo com os dados recentes, apenas 15,3% dos jovens conseguem conciliar trabalho e estudo, enquanto 19,8% encontram-se completamente à margem, ou seja, não estudam nem trabalham. Essa situação não é homogênea, e uma análise sob a ótica das lentes de gênero e raça revela que jovens mulheres e negros são particularmente afetados, evidenciando como as desigualdades estruturais se perpetuam, de forma silenciosa, através do sistema educacional. A pesquisa aponta que os fatores socioeconômicos, os modelos educacionais desconectados das realidades juvenis e as políticas públicas insuficientes são os principais desafios enfrentados pelos jovens que, em grande parte, acabam se distanciando da escola. Além disso, a falta de investimentos em infraestrutura escolar e na valorização docente agrava a situação, tornando a permanência na escola ainda mais distante para esses jovens.

Embora programas como o "Pé de Meia" representem avanços importantes na promoção da inclusão educacional e na tentativa de aliviar a situação de vulnerabilidade de jovens de baixa renda, esses programas ainda se mostram insuficientes para a efetiva redução da evasão escolar. O foco limitado dessas iniciativas em transferências financeiras, sem o devido suporte à infraestrutura das escolas ou a formação contínua de educadores, impede que os objetivos propostos sejam plenamente alcançados. Portanto, ainda falta um conjunto mais robusto de políticas que articulem a educação com outras áreas essenciais, como a assistência social e a saúde, com vistas à criação de um sistema educacional mais integrado e capaz de compreender e responder às complexas necessidades dos jovens.

A perpetuação das desigualdades educacionais no Brasil está, em grande medida, vinculada ao histórico de exclusão social que acomete certos grupos da população. Como já destacado por Freire (1996), a educação, longe de ser um espaço neutro, muitas vezes reforça as desigualdades existentes ao não levar em consideração as especificidades dos alunos provenientes de grupos marginalizados. No caso dos jovens em situação de vulnerabilidade social, a escola muitas vezes se revela desconectada de suas realidades, não conseguindo atender às suas demandas emocionais, sociais e econômicas. Isso ocorre porque o modelo educacional, com seu currículo rígido e distanciado das experiências de vida desses jovens, tende a se configurar como uma instituição alienante e excludente. Essa desconexão entre o conteúdo escolar e a realidade vivida pelos estudantes é um dos fatores que mais contribui para a evasão escolar. A falta de relevância do currículo, somada à precariedade das condições materiais e de infraestrutura das escolas, cria um cenário no qual muitos jovens não conseguem visualizar a educação como um caminho viável para um futuro melhor. A disparidade entre o discurso formal do direito à educação e as condições reais de acesso e permanência nas escolas contribui para uma sensação de impotência entre os estudantes, que não veem sentido em continuar seus estudos em um ambiente que não corresponde às suas necessidades imediatas.

Segundo Piaget (1976), a aprendizagem deve ser vista como um processo ativo de construção do conhecimento, no qual o sujeito, por meio de suas interações com o ambiente, vai adaptando suas estruturas cognitivas. No entanto, essa adaptação ao ambiente educacional só é possível se o conhecimento for significativo para o aprendiz. Quando o currículo escolar é imposto de maneira rígida, sem considerar as realidades sociais e culturais dos alunos, o processo de aprendizagem se torna estagnado e alienante, o que favorece o distanciamento da escola e a consequente evasão escolar.

Embora o Brasil tenha avançado na implementação de políticas públicas voltadas para a educação, como o Bolsa Família e o Pé de Meia, essas iniciativas não têm se mostrado suficientes para enfrentar as causas profundas da evasão escolar. O que é necessário, portanto, é uma reformulação nas políticas educacionais, com ênfase na criação de um sistema que, além de garantir o acesso à educação, promova a permanência dos jovens na escola. O foco deve ser colocado em um conjunto de ações que contemplem a integração entre a educação, a assistência social e a saúde, com a implementação de programas que ofereçam suporte integral ao estudante, levando em consideração suas condições de vida e os desafios enfrentados no cotidiano.

A inclusão de políticas públicas mais robustas requer uma articulação eficaz entre os diferentes níveis de governo e entre as diversas áreas da administração pública. Por exemplo, programas de assistência social e saúde que atendam as necessidades emocionais e físicas dos estudantes podem contribuir significativamente para sua permanência na escola. Da mesma forma, é imprescindível que o currículo escolar seja revisado e adaptado, com a criação de espaços pedagógicos que considerem as experiências de vida dos jovens, permitindo que eles se identifiquem com o conteúdo e se sintam motivados a continuar seus estudos. Nesse sentido, a ideia de Freire (2003) de que a educação deve ser um espaço de problematização e reflexão crítica é essencial. Ele propõe que a educação deve promover a conscientização dos estudantes, para que eles possam compreender a realidade em que vivem e, a partir disso, se engajar na transformação social. Essa abordagem pedagógica exige que a escola não seja apenas um lugar de transmissão de conhecimento, mas um espaço de construção coletiva e de ação transformadora.

A pesquisa aponta para a urgência de um novo modelo educacional, que vá além da formalidade jurídica do direito à educação e busque, efetivamente, garantir que todos os jovens tenham a oportunidade de permanecer e se desenvolver no sistema educacional. Para isso, é necessário um sistema educacional que não apenas absorva os alunos, mas que os envolva ativamente no processo de aprendizagem, reconhecendo suas realidades e oferecendo suporte contínuo. Investimentos massivos em infraestrutura escolar, a formação contínua e valorização dos docentes, e a criação de um currículo flexível e conectado com as experiências de vida dos alunos são medidas essenciais para a redução da evasão escolar. Além disso, a articulação entre políticas de educação, saúde e assistência social é indispensável para a criação de um ambiente educacional inclusivo, capaz de responder às múltiplas necessidades dos jovens em situação de vulnerabilidade.

A efetivação do direito à educação no Brasil exige uma transformação profunda no sistema educacional, que seja capaz de compreender e responder às complexas realidades sociais dos jovens, promovendo uma educação inclusiva e emancipadora. Somente com a implementação de políticas públicas integradas e a reformulação das práticas pedagógicas será possível criar uma educação que realmente sirva como um instrumento de transformação social, rompendo com as desigualdades estruturais que ainda marcam a sociedade brasileira.

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¹ Discente do Curso de Pedagogia pela Universidade Estácio de Sá (Campus Teresópolis).

² Docente dos Cursos de Pedagogia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciências da Computação (UNESA-RJ). Doutorando em Educação pela Universidade Nacional de Rosário (UNR-ARG). Mestrado em Educação (UNESA-RJ). MBA em Data Warehouse e Business Intelligence (FI - PR). Pós-Graduado em Engenharia de Software, Antropologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Educação no Campo, Filosofia e Ciência da Religião (FAVENI-MG). Historiador pela Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). E-mail: [email protected]

³ A Lei nº 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos principais marcos legais da educação no Brasil. Ela estabelece as diretrizes e bases para a organização da educação brasileira, regulamentando a educação básica, o ensino superior, a formação de professores e os princípios que devem nortear a política educacional nacional. A LDB foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem como objetivos principais a organização e o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, buscando garantir o acesso universal à educação, a qualidade do ensino e a promoção da igualdade (Brasil, 1996).