POLÍTICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PROVÁVEIS DESAFIOS AO CONTEXTO BRASILEIRO
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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12698094
Matheus Santos Rangel1
RESUMO
Dentre as invenções humanas, ao século XXI, destacam-se aquelas de cunhagem tecnológica, visto que o surgimento destas caracterizam-se como quase diário. Desenvolvidas por empresas interessadas não somente no sucesso comercial de seus produtos, mas também por revoluções à espécie, as inteligências artificiais proliferam-se ao redor do globo, sendo que, mais do que nunca, o público geral possui quase que irrestrito acesso a suas capacidades. Nesse contexto, surge a questão-norte do presente trabalho: afinal, como tamanho poderio afetará a esfera política brasileira?
Palavras-chave: História. Política. Inteligência Artificial.
ABSTRACT
Among human inventions in the 21st century, those of technological origin stand out, as their appearance is almost daily. Developed by companies interested not only in the commercial success of their products, but also in revolutionizing the species, artificial intelligences are proliferating around the globe, and, more than ever, the general public has almost unrestricted access to their capabilities. In this context, the guiding question of this work arises: after all, how will such power affect the Brazilian political sphere?
Keywords: History. Policy. Artificial Intelligence.
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, a interseção entre política e tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação dos processos democráticos ao redor do mundo. No contexto brasileiro, essa dinâmica não apenas reflete a evolução contínua da sociedade digital, mas também confronta desafios inéditos, particularmente no que diz respeito à integração da inteligência artificial no cenário político. À medida que avançamos rumo a uma era onde algoritmos e análises preditivas moldam a opinião pública, a questão das “fake news” emerge como um dos mais urgentes e complexos dilemas a serem enfrentados. Este artigo explora não apenas a evolução histórica que trouxe a humanidade a este ponto, mas também os impactos específicos de tal problemática à política brasileira, delineando os desafios e implicações para o futuro da democracia neste país. Para tanto, utiliza-se vasto referencial bibliográfico e empíricas observações ao assunto em questão.
OBSERVAÇÕES AO CONCEITO POLÍTICO
Constantemente ouvimos a seguinte máxima, naturalmente lançada por aqueles de idade mais avançada: “o ser humano não evoluiu em nada”. Contudo, no momento em que nos dispomos à análise histórica de nossa espécie, alcançamos a conclusão de que, desde seu surgimento nesse pálido ponto azul sideral, justamente tudo que a humanidade fez foi evoluir.
Evoluíram-se as capacidades biológicas, pois estas demonstrar-se-iam essenciais à sobrevivência em meio ao mundo de outrora, marcado pela brutalidade “pré-histórica”2 (DARWIN, 2018), e houveram também evoluções no quesito cultural, já que não somente temos o surgimento de linguagens, civilizações, direitos constitucionais, organizações políticas e mais inúmeros outros elementos que integram nossas realidades materiais e imateriais, como consumimos e produzimos absoluta diversidade artística, filosoficamente categorizadas como as maiores figuras expressivas possíveis (NIETZSCHE, 2006). Contudo, ao iminente artigo, temos como ênfase àquelas de cunhagem tecnológica, iniciadas ainda na Mesopotâmia e desenvolvidas à contemporaneidade (KRIWACZEK, 2018).
Dentre as tecnologias que marcaram a saga de nossa espécie, o arado surge como indubitavelmente relevante, uma vez que é a partir de sua implementação nos campos agrários de milênios passados que foi-se possibilitado o surgimento das civilizações, estabelecidas em cidades e organizadas de maneira que cada cidadão – isto é, aqueles que às eras seriam considerados como tais3 – teria sua ocupação e espaço na comunidade (ELLMAN, 2007).
Diante da conjuntura apresentada, nota-se que, nessas sociedades, diferentes indivíduos conviviam rotineiramente e em um estado de maior pacificidade do que anteriormente vivenciado no período em que, visando a subsistência, assumiam papéis de caçadores-coletores e agiam como nômades ao redor do globo. Portanto, considera-se que as sociedades impelem o ser humano a horizontes mais plenos, com maiores possibilidades existencialistas (SCHWEITZER, 1987). Assim, inserido em uma comunidade, tornamo-nos capazes de desprendermos nosso tempo para mais além do que a busca por caça ou abrigo, produzindo aquilo que caracteriza-se como o principal fator que nos diferencia dos outros animais que habitam esse mesmo mundo: a cultura (FUKUZAWA, 1973).
Quando Sargão I reuniu seu exército e conquistou as demais cidades mesopotâmicas, estabelecendo um complexo controle burocrático e velando-se da escrita para unificar toda região em nome do Império Acádio, estava fazendo muito mais do que simplesmente garantir seu nome na Lista de Reis da Assíria, orquestrada séculos após seu eventual óbito e desmembramento de suas conquistas ante desastres naturais e invasões estrangeiras (KRIWACZEK, 2018). Considerando os materiais arqueológicos e demais bibliografias que possuímos à disposição, sabemos que o primeiro imperador da história havia, mais do que tudo, superado as limitações da organização monarca-sacerdotal de outrora e estabelecido uma política inovadora à época, que restringia – ainda que com todo respeito contextual – os deuses a seus encargos divinos e intensificava o protagonismo humano no controle imediato da realidade4 (KING, 1907). Portanto, temos que tal fora o primeiro momento em que a humanidade, e não os deuses, representaram o centro do mundo.
Considerando o incessante avançar das épocas, presenciamos o surgimento de inúmeras outras civilizações, tanto na região até então analisada quanto além dos limiares mesopotâmicos. Eis que surgem as pirâmides do Egito, localizadas em desérticas planícies; as democracias gregas e as fileiras romanas, que marcharam até a formalização de seu poderoso império. Passada a antiguidade, metodologicamente separa-se a História ante os feudos e reinados medievais, colonizações e imperialismos modernos e revoluções contemporâneas. Uma coisa, no entanto, identifica-se como notória dentre todos os períodos citados: a presença da política como regulamentadora das ações cívicas (MAX, 1997).
Os gregos antigos definiram nossa espécie como naturalmente política, uma vez que, considerando a espontaneidade com a qual nossos antepassados caminhavam em direção às relações comunitárias, visando capacitarem-se ao ponto de satisfazerem-se física e emocionalmente, isto é, fazerem parte de algo maior do que a finitude de suas próprias existências, atesta-se a preferência humana geral pela civilização (ARISTÓTELES, 2017). Diferentes pensadores debruçaram-se sob o conceito político, buscando uma maneira suficientemente adequada de o explicar. Hobbes nos conta que tal consiste nos meios pertinentes à busca por vantagens em relação a qualquer problemática identificada, já Russel considera como um conjunto de medidas que possibilitam o alcance de algo (BOBBIO, et al, 2008). Atualmente, concebe-se a política como a ciência empregada durante a organização e regulamentação de uma sociedade (LIMA, 1956).
Consequentemente ao exposto, ainda que a política caracterize-se não somente como ação humana, mas a própria existência em sociedade qualifique-se como tal, surgem agentes que visam representar os valores e opiniões defendidas pelas específicas parcelas que constituem um corpo cívico. Sócrates (2021) interpreta tais sujeitos como aqueles que lidam com as questões de cunhagem pública, sendo que, em democracias, estes personagens necessitam de aprovação através de votações realizada em urnas eletrônicas ou demais métodos populares, que promovam a participação do povo (BRASIL, 1988). São os políticos que, uma vez elegidos, supostamente trabalham em prol não somente de seus eleitores, mas também de toda sociedade, respeitando as normatizações constitucionais e trabalhando no desenvolvimento do país.
Tendo-se realizado a presente reconstituição histórica e sido apresentado algumas das principais concepções acerca da política, chega o momento de contextualizarmos tais elementos ao contexto brasileiro, uma vez que, passada a teorização relacionada ao assunto, observar-se-á na prática como realiza-se a politicagem no país, considerando seu histórico.
POLÍTICA BRASILEIRA E FAKE NEWS
Constituindo-se a partir das conceituações republicanas presidenciais federalistas, os poderes da nação brasileira dividem-se em três esferas, sendo elas categorizações para a administração pública. No Legislativo, elaboram-se as legislações e negocia-se junto à sociedade medidas assertivas ao país; o Executivo encarrega-se da formatação e votação de propostas; enquanto o Judiciário lida com as questões envolvendo embates públicos ou estatais, seguindo as indicações legais (BRASIL, 1988). Nessa conjuntura, observamos que tal divisão surge para evitar maiores acúmulos nas mãos do presidente – representante político supremo, no modelo adotado pelo Brasil – evitando ações tirânicas (MONTESQUIEU, 1997).
Categorizando-se como vítima de um período ditatorial, o Brasil enfrenta as adversidades políticas de maneira democrática, rendendo à população direitos que legitimam suas vozes enquanto membros de uma sociedade (BRASIL, 1988). Sendo uma nação pluripartidária, admite-se a existência de inúmeras coalizões políticas que visam ocupar os cargos destinados àqueles interessados em trabalhar com a ciência em questão (DIAS, 2012). Nesse contexto, Kneipp (2002, p. 6) nos diz que “a ideologia (...) deve surgir como substrato concreto da construção partidária, como justificativa da própria existência do partido político”. Dessa forma, segundo o mesmo autor:
O pluralismo não deve servir como subterfúgio da desordem e da inexistência de um mínimo de ação política. Inclusive, se assim o for, certamente é a negativa do que realmente deveria ser. O que se pretende é a intensa participação na formulação da vontade estatal (2002, p. 25)
Considerando o exposto, nota-se a óbvia preferência brasileira pelo pluralismo ideológico, sendo permitidas diferentes opiniões acerca de diversos assuntos, votados igualitariamente em câmaras e demais ambientes destinados à discussão política. Ademais, em cada um destes partidos, elevam-se indivíduos aos cargos públicos, sendo o mais cobiçado às coalizões aquele de maior poderio entre os demais: o de presidente.
Naturalmente, para alcançar tal colocação, os sujeitos partidários escolhidos à concorrência na modalidade eletiva velam-se de diferentes estratégias para conquistar não somente notoriedade, mas também a preferência da população geral. Juntamente a agências de marketing, estabelecem suas estratégias e agendas, realizando comícios e aparições digitais, participando de debates e investindo – frequentemente a partir dos impostos público – na promoção de outras propagandas que visam o desenvolvimento de suas imagens (CÂNDIDO, 2010). Tais medidas citadas qualificam-se como assertivas, uma vez que implementam-se dentro da legislação estabelecida (BRASIL, 2012); contudo, na busca por todas as vantagens que o presidencialismo proporciona aos integrantes do partido vencedor, muitos políticos velam-se de estratégias obscuras para dominar a corrida eleitoral. Dentre estas, destacam-se as fake news.
Através das fake news, produzem-se calunias, injúrias e difamações acerca de terceiros, sendo que a população geral, frequentemente alheia à veracidade das informações disponibilizadas, acaba por as divulgar ainda mais, criando uma corrente de compartilhamentos. Assim, instrumentalizadas em diversas esferas, poder-se-á compreender tais artimanhas como:
[...] um termo em inglês, usado para referir-se a falsas informações divulgadas, produzidas de forma proposital, com conteúdo falso que simule uma notícia verdadeira, com grande poder de persuasão, tomando espaço rapidamente entre as pessoas, divulgadas principalmente em redes sociais (ALECIO, 2020)
Na história política do Brasil, são diversos os casos de fake news e seus impactos à administração pública, principalmente durante os períodos de eleições presidenciais. Nas eleições de 2018, por exemplo, o então candidato Fernando Haddad foi vítima de uma notícia amplamente divulgada em redes sociais, que o categorizava como uma espécie de agente ditatorial que desejava impor as vontades do Estado às crianças, decidindo que gênero teriam. Eventualmente, comprovou-se a inveracidade de tal imagem, mas já não mais havia-se tempo para correções, pois circulou-se na internet a suposta fala (RODRIGUES, 2019).
Não obstante, surgem outros casos semelhantes. Tendo sido brutalmente assassinada no ano de 2018, nem mesmo a vereadora Marielle Franco escapou das fake news. Postumamente ao ocorrido, adversários de seu posicionamento político compartilharam informações inverídicas de caráter pessoal, que visavam dificultar as investigações e as opiniões públicas envolvendo o crime ocorrido.
Considerando as informações expostas, tornamo-nos capazes de afirmar os impactos que as fake news causam à política brasileira. Ainda que atualmente tenhamos veículos de comunicação destinados a resolução destas, informando a população do que representa ou não a verdade, muitos discordam, preferindo acreditar e seguir divulgando mentiras (G1, 2024). Amiúde, a crítica situação alcança patamares ainda mais urgentes ao considerarmos um emergente instrumento cada vez mais acessível ao grande público e aos interessados na propagação de inverdades: a inteligência artificial.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES À POLÍTICA BRASILEIRA
A introdução da inteligência artificial (IA) na política brasileira apresenta desafios e riscos significativos que exigem cuidadosa consideração. Um dos principais riscos reside na manipulação de informações e na disseminação de desinformação através de algoritmos sofisticados, podendo distorcer debates públicos e influenciar decisões eleitorais de maneira não transparente. Além disso, há preocupações com a privacidade dos dados dos cidadãos e a segurança cibernética, uma vez que sistemas IA podem ser vulneráveis a ataques cibernéticos que comprometam a integridade dos processos democráticos. A falta de regulamentação adequada também pode levar a disparidades no acesso e na utilização da tecnologia, ampliando as desigualdades políticas e sociais no país. Portanto, é crucial desenvolver políticas que promovam a transparência, a ética e a segurança no uso da IA na esfera política brasileira (OPENAI, 2024).
Acredite ou não, todo o parágrafo acima foi produzido – em menos de 5 minutos – através de inteligência artificial!
Transversalmente a elaboração de produções textuais, as inteligências artificiais são capazes de fazer muito mais. Atualmente, temos IAs capazes de produzirem imagens completas a partir de algumas palavras digitadas, dublarem vídeos em diversos idiomas e os sincronizar à lábia e tonalidade de voz pertencentes ao interlocutor, produzirem vídeos representando rostos de quaisquer pessoas escaneadas e muito mais, o que demonstra todo poderio de tais tecnologias, que diariamente evolui (LEONARDO, 2024). Nesse contexto, muitos temem pelo futuro, uma vez que não somente as capacidades das inteligências artificias colocam em risco o acesso humanitário a uma série de cargos laborais, considerando o grau de velocidade e profissionalismo com a qual produzem novos trabalhos, como também podem representar, de acordo com a opinião de alguns, um apocalíptico risco à humanidade (VALLANCE, 2023).
No instante em que passamos a considerar os impactos que a inteligência artificial traria ao contexto político, logramos em identificar problemáticas frequentemente relacionadas a duas categorias em específico: imagem e som. À exemplo de tal afirmação, tratemos do fato de que, no ano de 2024, no qual o presente manuscrito encontra-se sendo produzido, o globo terrestre passará por cerca de 50 eleições, sendo que, dentre tal numerologia, destacam-se as eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, superpotência com enormes capacidades econômicas e bélicas, cujo líder interessa a todo planeta. Assim sendo, nota-se a propagação de imagens fakes, produzidas a partir de IAs, na candidatura de Donald Trump:
No Brasil, país que se encontra gravemente rechaçado por divergências políticas de seu corpo eleitoral, composto por eleitores que mais preferem digladiar-se entre si do que raciocinar ante as informações que consomem, os riscos de casos como esse caracterizam-se como mais do que alarmantes, considerando os potenciais destrutivos que carregam enquanto verdadeiras bombas de desinformação ao grande público, frequentemente leigo em relação às inteligências artificias. Portanto:
Apesar dos esforços e promessas das empresas de Inteligência Artificial para combater a desinformação eleitoral, as principais IAs generativas de imagem continuam produzindo conteúdos políticos falsos. É o que mostrou o recente estudo “Fábricas de Imagens Falsas” publicado neste mês pelo Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH, na sigla em inglês). De acordo com o relatório, as ferramentas de IA generativa produziram deepfakes5 com teor político em 41% dos testes aplicados (SOARES, 2024).
Dessa forma, urge a tomada de medidas amparadas pelos poderes legais envolvendo a identificação e retaliação em larga escala de fake news produzidas pela inteligência artificial (GOMES, 2024). Porém, nada poderia ser assim tão simples: as IAs aprendem rápido, adaptando-se aos “ataques” lançados por aqueles que planejam desmascará-la e produzindo conteúdos cada vez mais críveis, que dificultam o trabalho dos profissionais responsáveis por impedir o uso criminoso da tecnologia em questão (BBC, 2024). Dentre os principais desafios relacionados à IAs no Brasil, evidencia-se:
[...] a dificuldade de acesso a dados fornecidos pelas grandes plataformas digitais nos últimos anos, o que prejudica as pesquisas em um campo que muda rapidamente. Também não há regulamentação suficiente contra as notícias falsas. O projeto de lei (PL) das Fake News está engavetado no Congresso Nacional. As regras eleitorais duras, porém, podem fazer candidatos pensarem duas vezes antes de apelarem para o jogo sujo (CORREIA, 2024).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através da realização do presente trabalho, foi-se identificado alguns dos principais desafios relacionados à utilização de IAs na política brasileira, considerando que a legislação atual muitas vezes não está preparada para lidar com questões complexas como as apresentadas. Portanto, é essencial que políticas públicas sejam desenvolvidas de forma colaborativa entre governo, setor privado, academia e sociedade civil, visando criar um ambiente regulatório que promova a inovação enquanto protege os direitos individuais e coletivos dos cidadãos brasileiros.
Além disso, é crucial investir em capacitação e educação para garantir que o país tenha uma força de trabalho qualificada e adaptável às novas demandas do mercado impulsionadas pela IA. Iniciativas voltadas para o desenvolvimento de habilidades em ciência de dados, aprendizado de máquina e ética em IA são fundamentais para preparar os profissionais brasileiros para os empregos do futuro e mitigar os impactos negativos da automação em determinados setores.
Em suma, enquanto a Inteligência Artificial oferece oportunidades significativas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, sua implementação requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Ao enfrentar os desafios políticos associados à IA de maneira proativa e colaborativa, o Brasil pode posicionar-se não apenas como um usuário avançado dessa tecnologia, mas também como um líder global em inovação e responsabilidade.
Como sempre, tudo depende de nós.
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1 Graduando no curso de Licenciatura em História na Universidade Anhanguera.
2 Ao eurocentrismo.
3 Por exemplo, exceto à polis ateniense e cumprindo os requisitos de não serem estrangeiras ou escravas, as mulheres gregas não poderiam exercer a cidadania.
4 Anteriormente à Sargão I, os mesopotâmicos consideravam que os deuses “brincavam” com os humanos e que as ocorrências terrenas não passavam dos joguetes de tais seres, sendo que a vida real, isto é, as coisas realmente importantes, diziam respeito aos reinos divinos.
5 Técnica de inteligência artificial que realiza a troca do “[...] rosto de pessoas em vídeos, sincronizar movimentos labiais, expressões e demais detalhes, em alguns casos com resultados impressionantes e bem convincentes” (MACHADO, 2023).