PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PEDAGÓGICA E INCLUSIVA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10359956


Adrieny Mary Da Silva Souza¹
Luciane Porto Frazão de Sousa²


RESUMO
O presente artigo descreve a relevância da implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI), como principal ferramenta pedagógica e inclusiva para os alunos com deficiência. O objetivo foi promover estrátegias e possibilidades lúdicas que contribuem para  interação e desenvolvimento educacional dos alunos com deficiência intelectual. A metodologia utilizada foi estudo de caso e pesquisa bibliográfica e documental, que contemplem os direitos, possibilidades e possiveis propostas para a melhor interação e socialização dos alunos com deficiência, matriculados nas escolas regulares. Concluiu-se que o desenvolvimento do PEI abordando a ludicidade do jogo, foi fundamental para o desnvolvimento da criança, possibilitando seus interesses nas contagens dos números, favorecendo sua criatividade, cumprimento de regras, autonomia entre muitos outros benefícios educacional e social.
Palavras-chave: Plano educacional individualizado; Inclusão Escolar;  Deficiência Intelectual; Lúdicidade; Matemática.
 

1. Introdução

 

Este estudo tem como objetivo compreender e refletir o uso do Plano Educacional Individualizado (PEI) na aprendizagem dos alunos com Deficiência Intelectual (DI) promovendo metodologias e estratégias para uma educação de qualidade, favorecendo o desenvolvimento físico, cognitivo, psicológico e social, em uma escola comum a todos, caracterizando a inclusão escolar.

Por inclusão escolar, entende-se ao acesso permanência e aprendizagem em um espaço comum a todos, com oferta de atendimento educacional que atenda suas necessidades, respeite suas diferenças e promova seu desenvolvimento educacional. A inclusão escolar é função de todas as escolas, sejam públicas ou privadas, sendo que estas devem se organizar e se adaptar para receber todos os alunos, inclusive com deficiência.

Essas adaptações devem ocorrer em todas as disciplinas que forem necessárias, tornando preciso desenvolver habilidades que os envolva ao conteúdo, com diferentes recursos didáticos que despertem seus interesses e potencialidades, oferecendo um planejamento que contemple suas necessidades educacionais.

Um instrumento que pode ser utilizado para atender essas possibilidades é o Plano Educacional Individualizado (PEI), que segundo Glat, Vianna e Redig (2012, p.84), trata-se de um:

planejamento individualizado, periodicamente avaliado e revisado, que considera o aluno em seu nível atual de habilidades, conhecimentos e desenvolvimento, idade cronológica, nível de escolarização já alcançado e objetivos educacionais desejados a curto, médio e longo prazos. Também são levadas em consideração expectativas familiares e do próprio sujeito. 

De acordo com Valadão (2010), em sua pesquisa de mestrado, a inexistência de um plano educacional individualizado pode prejudicar o desempenho do aluno, causados pela falta de informação e dificuldades dos professores e da comunidade escolar, pois não atendem suas necessidades específicas comprometendo assim sua inclusão escolar. Desta maneira, pelo PEI é possível trabalhar as habilidades do aluno em todas as disciplinas, inclusive nos conteúdos que o aluno encontra maiores dificuldades.

2. Conceitualizando a deficiência intelectual

Até o século XVIII, a pessoa com deficiência intelectual era conceituada como doença mental, mantida em localidades afastadas das suas famílias, isoladas da sociedade, com o argumento de que teria melhor proteção, tratamento, ou processo educacional adequado (Aranha,2001).

Em 1960, foi proposto o acesso à escola comum, mas somente para os alunos que tinham condições de acompanhar o conteúdo, sem qualquer tipo de preocupação com suas necessidades individuais, caracterizando assim um movimento da integração educacional.

Em 1981, foi proclamado o ano internacional das Pessoas com Deficiência, sobre recomendação geral das Nações Unidas, contribuindo ao movimento e criação da inclusão social, definindo metas para a igualdade e oportunidades para as pessoas com deficiência, passando por diversas organizações e decisões, sendo fortemente impulsionada através da declaração de Salamanca, contribuindo diretamente a favor da educação para todos (SILVA, 2009).

A proposta era intervir diretamente nas oportunidades, possibilidades de aprendizagens e na inclusão educacional para todos os alunos, criando condições de inclusão diante as limitações dos alunos com deficiência. Segundo Pacheco (2007, p.15):

A educação inclusiva tem sido discutida em termos de justiça social, pedagogia, reforma escolar e melhorias nos programas. No que tange a justiça social, ela se relaciona aos valores de igualdade e aceitação. As práticas pedagógicas numa escola inclusiva precisam refletir uma abordagem mais diversificada, flexível e colaborativa do que numa escola tradicional. A inclusão pressupõe que a escola se ajuste a todas as crianças que desejam matricular-se em sua localidade, em vez de esperar que determinada criança com necessidades especiais se ajuste à escola (integração).

A garantia de educação para todos está incluída na Constituição Federal (1988), em seu artigo Art. 205, sendo dever “do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL,1988).

Ao abordar o direito de todos, inclui-se as pessoas com deficiência garantindo assim sua inclusão escolar. Ainda na Constituição, referente ao atendimento à essas pessoas tem-se o Inciso III, sendo dever do Estado oferecer o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Posteriormente com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/96, no Art.58 esses direitos foram reafirmados garantindo o atendimento educacional “em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular” (BRASIL,1996). tornando-se a dever constitucional do Estado, oferecer vagas na rede regular de ensino, para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Ainda na LDB é previsto, quando necessário, serviços de apoio especializado, para atender às peculiaridades dos alunos com deficiência matriculados no ensino regular, sempre em função de melhores condições. Além de especificar a importância da formação continuada dos professores, em busca de métodos, recursos e técnicas, para atender às necessidades dos seus alunos com deficiência. Beyer (2010, p. 62), reforça essa importância ao afirmar que:

Não há como considerar que uma criança com deficiência mental, com autismo, com paralisia cerebral ou com  uma  deficiência  sensorial  (visual  ou  auditiva)  possa  ter  o devido  atendimento  pedagógico  sem  uma  suficiente  distinção  de  suas  características cognitivas e de aprendizagem.

 

Ou seja, o autor pontua, a importância de professores qualificados, para distinguir e responder às necessidades de aprendizagem, oferecendo ensino com recursos e métodos adequados e significativos para seus alunos, independentemente de suas limitações ou especificidades.

Em 2008, foi elaborada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, representando um marco importante na Educação Especial, com o objetivo de:


assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. (BRASIL,2008) 

Para regulamentar essa Política foram publicadas a Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica n°04/2009 que instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial e o Decreto n° 7611/2011 que “dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado” baseados nos princípios e nos direitos das pessoas com deficiência. Responsabilizando à escola o papel de diminuir e superar o preconceito e beneficiar todos.  Segundo Moreira (2016, p. 337):

[...] foi elaborada segundo os ideais de uma escola democrática em que todos os estudantes tenham as condições básicas e necessárias para aprender, a partir de suas aptidões e capacidades, superando o modelo de uma escola que resulta na promoção de alguns estudantes e na exclusão de outros no processo escolar 

Deste modo torna-se necessário que todos sejam incluídos no sistema de ensino, em todos os níveis e modalidades, afirmando à criança os direitos à educação de qualidade e inclusiva, como uma ação política e pedagógica necessária. A partir da política, o público da educação especial passou a ser aqueles que apresentam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, nessa pesquisa será considerado aqueles com deficiência intelectual.

O termo deficiência intelectual passou por várias modificações com o tempo, sendo nomeado por diferentes terminologias, durante o percorrer das posições políticas e os estudos das épocas. Durante muitos anos foram nomeados como "idiotas, imbecis ou cretinas” (BORGES, 2022 p.48), deficiente mental. A partir da Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual (2004), o termo mental foi substituído pelo intelectual por referir-se ao funcionamento do intelecto não ao funcionamento da mente como um todo.

Philippe Pinel, iniciou os atendimentos nos hospícios, sendo que nesta época o DI era nomeado como idiotismo, algo então incurável. Somente depois de dez anos após relatórios de um aluno, que retratou possíveis melhoras de tratamentos, em busca de normalizar as crianças com DI, posicionamento até então errado. Borges (2022), reafirma essa constatação ao afirmar que, “não é possível “curar” a deficiência intelectual, mas é possível melhorar a condição do sujeito”. (BORGES, 2022 pg.50)

Durante um tempo, a DI foi confundida com Autismo por alguns profissionais, atrapalhando o desenvolvimento escolar, social e as práticas pedagógicas necessárias para melhor contexto de aprendizagem. No entanto, "deficiência intelectual não é autismo, nem psicose, embora essas condições possam encontrar-se associadas em alguns sujeitos” (BORGES, 2022, p.59).

No ano de 2013, foi elaborado o Novo Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mentais (DSM-5), propondo a definição de inteligência como uma habilidade mental voltada à aprendizagem em desenvolver raciocínio, julgamento, aprendizados e experiências, abordando a necessidade de analisar o diagnóstico, critérios e os contextos variados estabelecidos por um profissional e ao comprovar a deficiência, é importante reconhecer suas necessidades e buscar melhores acessos, estratégias de profissionais que contemplem o desenvolvimento desta criança. (BORGES, 2022)

A autora Pletsch (2022, p.167) afirma que, “a deficiência Intelectual pode ser compreendida a partir de cinco dimensões da vida humana: as habilidades intelectuais, o comportamento adaptativo, a saúde, a participação e o contexto social”, ressaltando a importância de buscar suportes e propostas pedagógicas sempre que for necessário. Um dos maiores desafios é identificar as características individuais do aluno com DI, com o intuito de favorecer novas possibilidades, propostas curriculares individualizadas, experiências, contextos sociais e práticas acessíveis que alcancem a aprendizagem desses alunos. É importante proporcionando um ambiente acolhedor, apresentando este aluno para a turma e mostrando a ele o espaço escolar em seu primeiro dia de aula, promovendo diálogos e questionamentos dos seus gostos e interesses. (PLETSCH,2022)

Para o melhor desenvolvimento do aluno com DI é importante estabelecer habilidades que busquem maior concentração, atenção, memória, comparações, raciocínio, diálogo, entre outros. Sempre considerando suas necessidades específicas, após avaliação de seu desempenho, gostos, tempo de concentração, com   estímulos   e   recursos   adequados, com possibilidades que fazem sentido e envolvam diretamente sua aprendizagem. As atividades pedagógicas devem ser com foco na realidade em que o aluno se encontra, em busca de aperfeiçoar seus conhecimentos diários, a fim de alcançar estratégias que favoreçam a atuação pedagógica (DE CARVALHO, 2018), Encontrando metodologias educacionais com recursos e ferramentas que busquem desenvolver as especificidades, questionamentos, interesses, escrita, matemática, linguagem oral, social entre outras, sendo que o Plano Educacional Individualizado (PEI) pode contribuir para isso.

 

3. O PEI para o aluno com Deficiência Intelectual

 

O PEI pode contribuir significadamente com o ensino individual do alunos, e também, desenvolver maiores responsabilidades e atenção dos professores, que a partir dos registros e análises promoverão adaptações das atividades para incluir os alunos, tornando-se um mediador que facilita o desenvolvimento e melhorara o processo de aprendizagem do aluno. Tannús Valadão (2013, p.53, 54), define o PEI como:
 

Um mecanismo essencial para garantir os resultados esperados do processo de escolarização de pessoas em situação de deficiência, independentemente de onde deverá se dar essa escolarização, se na escola comum ou na especial[...] como um tipo de planejamento centrado na pessoa, que, no contexto da inclusão escolar, significa o planejamento que busca melhorar o processo de ensino e aprendizagem do estudante em situação de deficiência.

 

Para o professor elaborar o PEI, é necessário elencar metas e objetivos a serem alcançados, estabelecidos por meio da avaliação individual do aluno, considerando o desenvolvimento dos sujeitos, com documentação e registros por meio de relatórios. Esses documentos são necessários para:
 

[...] ajudar o estudante a alcançar expectativas de aprendizagem, configurando-se como um documento norteador do trabalho educacional que identifica como as expectativas de aprendizagem para todos podem ser alteradas, levando-se em consideração as necessidades do aluno e o currículo padrão, bem como a identificação de metas alternativas nas áreas de programas, caso seja necessário. (TANNÚS VALADÃO, 2013, p.55)

 

Caso o aluno mude de instituição ou professor, o PEI se tornará um importante documento de reconhecimento das aprendizagens, habilidades, dificuldades e metas a serem alcançadas por aquele aluno.  Além de permitir o professor identificar o caminho e a direção a seguir, dando um suporte de amparo ao seu processo de ensino. (TANNÚS-VALADÃO, 2013)

 

No entanto o PEI, deve ser utilizado como o meio de identificar e reconhecer os conceitos prévios do aluno, dando oportunidade de melhor apropriação e elaboração das atividades e ensinamentos interpretativos. O plano é utilizado também nas disciplinas em busca de favorecer diferentes oportunidades de se aprender por jogos, pinturas, aulas ao ar livre, recortes entre outras possibilidades, tornando uma atividade difícil ou até mesmo entediante para o aluno, prazerosa, facilitadora e contextualizada aos seus objetivos e gostos.

Souza (2016), destaca que o plano educacional individualizado pode ser organizado em sete etapas.

1ª Etapa: Conhecer o aluno

-Deve-se obter informações importantes como nome, idade, filiação, responsáveis, contato, escolaridade, etiologia, modalidade de atendimento, endereço. Entre outros dados necessário que o professor achar importante coletar.
 

2ª Etapa: Avaliação Diagnóstica

-Avaliar as aprendizagens consolidadas do aluno, se precisa de suporte de apoio, quais suas limitações, habilidades, gestos, comunicações, dominação de conteúdo, participação em grupo ou em atividades extracurricular, cumprimento de regras, comportamentos, vocabulário adequado diante a sua faixa etária de idade, escrita, se consegue relacionar quantidade, espaço, tempo, datas, interesses, autonomia e entre outras aprendizagens significativas para o seu aluno.
 

3ª Etapa: Entrevista com o responsável

-Coletar informações do nascimento, desenvolvimento, familiares próximos, rotina, preferências, qual a importância do desenvolvimento daquela criança para a família, se participa das atividades com os filhos, regras e limites utilizados, alimentação, restrições, autocuidados, alergia, se há possíveis convulsões, medicamentos e se possui alguma rotina de atendimento médico ou tratamentos.
 

4ª Etapa: Necessidades pedagógicas específicas

-Desenvolver o levantamento de dados dos professores e da equipe que acompanha o desenvolvimento do aluno, com a meta de identificar suas características, potencialidades, necessidades e informações necessárias para desenvolver estratégias pedagógicas significativas.
 

5ª Etapa: Propostas Curriculares

-Apresentar propostas e competências com base em conhecimentos, cultura, argumentos, estudos científicos entre outras propostas que favoreçam a aprendizagem da criança.
 

6ª Etapa: Desenvolvimento do aluno

-Registro avaliativo do processo de desenvolvimento de ensino e aprendizagem do aluno.
 

7ª Etapa: Planos e Propostas

-Desempenhar um plano de propostas e habilidades que favoreça o desenvolvimento da criança, alcançando possibilidades que enriqueçam suas potencialidades e auxiliam no seu processo de socialização, emoções, comunicação, inclusão e em suas habilidades.


Diante disso, é importante ressaltar que ao desenvolver a proposta do PEI, não pode se pensar em apenas uma estratégia de diferenciar o currículo. Deve-se considerar que ao usar está ferramenta seu principal intuito é oferecer aprendizagens significativas que possam inclui-los na metodologia que está sendo estudada pelos seus colegas, ao qual devem alcançar metas, objetivos e recursos didáticos diante o ano escolar e a instituição em que se encontra matriculado.

 

3.1 O surgimento do objeto da pesquisa

Observando o desempenho diário durante as aulas da aluna que chamarei de Maria (para preservar sua identidade) que apresenta deficiência intelectual, com 5 anos de idade, cursando o Pré II, constatei que ela não conseguia se concentrar nas atividades de matemática, tendo dificuldades nas quantidades e na sequência numérica. Apesar disso, esta aluna tinha muita vontade de aprender, expressando sua vontade por meio das tentativas de contagem dos objetos, folhas de arvores e lápis, se empenhando nas atividades propostas de matemática, mas quando as iniciava, começavam as indisposições, dores de cabeça, problemas na visão, vontade de ir ao banheiro e todas as horas perguntava se sua mãe já estava chegando para buscá-la.

Depois de inúmeras tentativas com diferentes propostas pedagógicas, foi iniciado o processo de coleta das situações que favorecem o seu desenvolvimento, necessidades especificas, organização, brincadeiras, expressão, raciocínio, funcionamento cognitivo, afetividade e interesses. Percebeu-se que a aluna manifestava seus interesses por jogos, histórias e em especial os que apresentavam contrastes de cores, bichinhos ou imagens da natureza.

O próximo passo foi a realização de uma entrevista com a mãe da aluna em busca de elementos que contribuísse para elaboração do PEI, como seu desenvolvimento, seu desempenho escolar e as queixas dos professores, com a finalidade de identificar as dificuldades e potencialidades manifestadas por Maria em sua casa e na escola. Foi relatado que a mesma sempre frequentou a classe comum do ensino regular e não classe especial; fazia tratamento com fonoaudiólogo, psicólogo e que na escola as professoras a deixavam desenhando; interagia bem com seus colegas; as atividades que os professores enviavam para a casa, Maria sempre precisava de ajuda para fazer, caso ao contrário seus cadernos ficavam incompletos.

Após a coleta de todos as informações necessárias, realizou-se a indentificção que a aluna se sentia apreensiva e incapaz de desenvolver as atividades sozinha, no entanto mostrava bastante interesse quando conseguia compreender a atividade. Constatou-se que sua evolução conceitual interferia na atitude e dependência de ajuda externa na resolução das atividades que exigem maior concentração individual, além de provocar muita tristeza e incapacidade quando não é estimulada e elogiada por sua mãe e professores.

Buscando altenativas para o que foi identificado, optou-se por trabalhar com jogo, levando em consideração os aspectos lúdicos desta abordagem, transformando a fantasia do brincar em aprendizagem dinâmica e prazerosa. Pelo jogo é possível que a criança aprenda por meio das situações e das diversas possibilidades de interação que esses proporcionam, integrando o seu desenvolvimento a importância do faz de conta, nesta faixa etária infantil.

No jogo, o professor tem participação relevante no desenvolvimento e aprendizagem, oferencendo momentos mágicos e significativos, com conteúdos voltados a sua realidade, consolidando a ludicidade como um suporte de apoio para o processo educacional infantil. (SILVA,2014)

A autora indica a importância de se trabalhar conteúdos escolares, fundamentados com atividades que reforçam o acesso aos conteúdos e métodos que favoreçam a aprendizagem e o desenvolvimeto dos alunos com deficiência intelectual, para  promover e favorecer o acesso ao ensino e atender suas necessidades especificas. Mesquita (2002), reforça isso ao afirmar que é essencial que o educador desenvolva condições, que possibilitam e expressam seu desenvolvimento educativos com atividades educacionais transformadoras e inclusiva. (MESQUITA,2022)

Desta forma, como alternativa para trabalhar as dificuldades, interesses e potencialidades encontrados, foi desenvolvido dois jogo de matemática com Maria, que foi elaborado durante dois dias em duas aulas de matemática. O jogo tinha o objetivo de identificar os números, compreender a ordem, posição, sequência, quantidade e contagem oral, dos números de 0 a 9.

Pelo jogo é possível que a criança domine as experiencias, e crie meios para controlar sua realidade e vivenciá-la. Segundo Savi e Ulbricht (2008), os jogos para serem utilizados com fins educativos precisam:

[...] ter objetivos de aprendizagem bem definidos e ensinar conteúdos das disciplinas aos usuários, ou então, promover o desenvolvimento de estratégias ou habilidades importantes para ampliar a capacidade cognitiva e intelectual dos alunos. (SAVI; ULBRICHT, 2008, p.2)

A figura abaixo ilustra o jogo matemática adaptado através da execução das coletas previstas do PEI, para desenvolver as habilidades de Identificar os números, a sua quantidade e sequência com a aluna com deficiência intelectual.

 
Figura 1 – O jogo da Joaninha