REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/777352250
RESUMO
O constructo envolto sobre a posse e gestão da terra tem implicações profundas e importante para as mulheres rurais, não apenas no Brasil, mas em muitas partes do mundo, portanto, a presente pesquisa tem como objetivo explorar e analisar a importância da igualdade de gênero na distribuição de terras e no desenvolvimento rural sustentável, eis que, é de suma importância compreender a complexidade acerca da interseção entre direitos das mulheres camponesas em conjectura ao desenvolvimento rural sustentável e como se dá a aplicação da equidade no momento da distribuição de terras. A pesquisa se caracteriza por meio de uma revisão sistemática da literatura com foco na interseção entre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais em âmbito internacional com recorte transversal de estudos realizados entre os anos de 2018 a 2023, utilizando critérios de inclusão e exclusão para filtragem e posterior análise das lacunas encontradas na literatura envolto ao referido tema, destacando experiências de organização e resistência das mulheres camponesas, bem como desafios enfrentados na busca por direitos sociais, econômicos e ambientais em assentamentos rurais.
Palavras-chave: Gênero; Assentamentos; Gestão de terras.
ABSTRACT
The construct surrounding land ownership and management has profound and important implications for rural women, not only in Brazil, but in many parts of the world, therefore, the present research aims to explore and analyze the importance of gender equality in land distribution and sustainable rural development, it is extremely important to understand the complexity surrounding the intersection between the rights of peasant women in the context of sustainable rural development and how equity is applied when distributing land. The research is characterized by a systematic review of the literature focusing on the intersection between gender and land management in rural settlements internationally with a cross-section of studies carried out between the years 2018 and 2023, using inclusion and exclusion criteria for filtering and subsequent analysis of the gaps found in the literature surrounding the aforementioned topic, highlighting experiences of organization and resistance of peasant women, as well as challenges faced in the search for social, economic and environmental rights in rural settlements.
Keywords: Gender; Settlements; land management.
1. INTRODUÇÃO
Apesar do crescente reconhecimento dos direitos das mulheres camponesas e da busca por um desenvolvimento rural sustentável em âmbito global, existe uma lacuna na literatura internacional sobre a organização, resistência e conquistas das mulheres em assentamentos rurais. A interação entre gênero e gestão de terras, é um aspecto crítico que requer uma compreensão mais profunda e abrangente.
Este artigo apresenta uma revisão sistemática que busca preencher essa lacuna ao examinar de forma abrangente a interação entre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais. Inspirados por pesquisadores como Maldonado-Erazo et al. (2022) e Leemann (2023), que destacam a importância das dimensões de gênero e titulação coletiva na gestão de terras, esta revisão sistemática se propõe a analisar como as dinâmicas de gênero moldam e são moldadas pela gestão de terras em diferentes contextos ao redor do mundo.
Além disso, esta pesquisa também se baseia em trabalhos como o de Fernandes (2018), que enfatiza a relação entre governança de terras e desenvolvimento econômico, ampliando assim o escopo da análise.
A necessidade desta revisão sistemática surge de crescente importância de se compreender as implicações da gestão de terras em assentamentos rurais, não apenas do ponto de vista econômico, mas também social e cultural, com um foco especial na inclusão e no empoderamento das mulheres. Como a questão de gênero influencia a gestão de terras em assentamentos rurais em diferentes regiões do mundo?
Ao explorar as experiências e perspectivas das mulheres rurais, este estudo visa contribuir para a formulação de políticas e práticas mais informadas e práticas no que diz respeito à gestão de terras em contextos agrícolas, promovendo assim o desenvolvimento sustentável e equitativo das comunidades rurais em todo o mundo.
O objetivo revisar estudos acadêmicos sobre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais, identificando experiências de organização e resistência das mulheres camponesas, desafios enfrentados em busca de direitos sociais, econômicos e ambientais, e destacar lacunas na literatura para orientar futuras pesquisas e políticas de desenvolvimento rural sustentável.
Este estudo visa promover um desenvolvimento rural mais inclusivo e sustentável, colocando as questões de gênero em destaque nas discussões sobre a gestão de terras. Ao examinar a literatura disponível, esta revisão sistemática pretende preencher uma lacuna significativa nos estudos de desenvolvimento rural, ressaltando o papel vital das mulheres camponesas no panorama agrícola global.
2. METODOLOGIA
A pesquisa iniciou-se em Setembro de 2023, por meio de buscas eletrônicas nas bases de dados Web of Science, Scopus e Google Scholar, utilizando os descritores no idioma Português pt-BR “gênero”, “reforma agrária”, “gestão de terras”, após, se utilizou os descritores no idioma Inglês em-US “gender”; “settlements”; “land management”, os descritores foram utilizados de maneira individual e posteriomente, para otimizar a pesquisa, as palavras chaves foram combinadas tendo a obtenção dos resultados de artigos descritos em planilhas individualizadas.
A relevância temática (estudos que mencionaram relação entre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais) – tipo de estudo (pesquisa primária, como artigos científicos, dissertações e teses.) – idioma (português e inglês) e o ano das publicações (2018 a 2023) foram definidas como desfechos primários aplicados na consulta inicial respectivamente.
Para exclusão, fora definido os critérios de irrelevância temática (estudos que não trataram ou englobaram a relação entre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais) – os tipos de estudo (estudos que são apenas opiniões, editoriais, notícias ou relatórios não científicos) e a má qualidade metodológica (falhas pontuais na metodologia, como amostras circunstanciadas, falta de rigor na coleta e análise de dados, ou falta de transparência na descrição dos métodos) respectivamente.
Os estudos que preencheram todos os critérios de inclusão foram separados para posterior análise, em seguida, houve a aplicação manual dos critérios de exclusão, obtendo-se os resultados abaixo descritos.
Os critérios de inclusão 1,2,3 e 4, foram aplicados no momento da consulta na base de dados, obtendo o resultado de 6 artigos, após, aplicou-se o critério de exclusão 1, restou 0 artigos.
Os critérios de inclusão 1,2,3 e 4, foram aplicados no momento da consulta na base de dados, obtendo o resultado de 1 artigo, após, aplicado o critério de exclusão 1, restou 0 artigos.
Os critérios de inclusão 1,2,3 e 4, foram aplicados no momento da consulta na base de dados, obtendo o resultado de 133 artigos, após, aplicado o critério de exclusão 1, 2, e 3, tendo a obtenção final de 3 artigos que foram utilizados para auxiliar na pesquisa e no referencial teórico.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
Os resultados obtidos pelas pesquisa nas bases de dados Scopus, Web of Science e Google Acadêmico revelaram uma quantidade significativa de documentos relacionados aos descritores utilizados de forma individualizadas, entretanto, ao realizar a combinação dos descritores para aferiu que a quantidade de artigos abordando especificamente sobre o tema, houve uma drástica redução na quantificação, sendo assim, a fim de realizar um comparativo entre quantidade de artigos encontrados pelos descritores em cada base de dedados, optou-se por quantificar em forma de gráficos e realizar a comparação entre as bases de dados, obtendo os seguintes dados.
Em análise aos gráficos trazidos, foi possível mensurar que os descritores individualizados se mostraram mais eficazes nas consultas realizadas junto à base de dados Scopus, todavia, ao realizar a combinação, os resultados obtidos junto à base Google Scholar se mostrou mais significativo para o estudo.
Por ser um tema pouco discutido, utilizando os critérios de delimitação (inclusão e exclusão) na base de dados Google Scholar foram encontradas 1 publicação no ano de 2018, 01 do ano 2022, 1 do ano de 2023 que efetivamente englobaram o assunto e descritores utilizados, conforme demonstrado no quadro 1, abaixo
Quadro 1. Visão geral
Autor | Título | Resumo |
Estudo1. Fernandes, VITOR BUKVAR; , ,2018. | A Relação Entre a Governança de Terras e o Desenvolvimento Econômico: Da Teoria a uma Revisão Sistemática de Resultados Empíricos | - O artigo discute o impacto dos direitos à terra no desenvolvimento conómico. - As instituições desempenham um papel na explicação do crescimento e desenvolvimento. |
Estudo 2. Maldonado-Erazo, Claudia Patricia; del Río-Rama, María de la Cruz; Miranda-Salazar, Sandra Patricia; Tierra-Tierra, Nancy P; 2022. | Strengthening of community tourism enterprises as a means of sustainable development in rural areas: A case study of community tourism development in Chimborazo,Sustainability | - Desenvolvimento do turismo comunitário em Chimborazo, Equador - Reforço das empresas comunitárias para o desenvolvimento sustentável |
Estudo 3. Leemann, Esther; Tusing, Cari; , 2023. | Indigenous collective land titling and the creation of leftovers: Insights from Paraguay and Cambodia | - O artigo discute a titulação coletiva de terras no Paraguai e no Camboja. - Explora o impacto da titulação de terras na autonomia indígena. |
Quadro 2. Análise
Artigo | Análise e Discussões | Resultados e conclusoes |
Estudo 1. Fernandes, VITOR BUKVAR; 2018. | - Os grupos de descendência feminina são determinantes para os direitos consuetudianos à terra. - Direito de acesso às terras da aldeia e aos passes florestais de mães para filhas. | - O artigo menciona os direitos fundiários das mulheres na América Latina. - O artigo discute a propriedade da terra das mulheres no Vietname pelo aspecto do empoderamento. |
Estudo 2. Maldonado-Erazo, Claudia Patricia; del Río-Rama, María de la Cruz; Miranda-Salazar, Sandra Patricia; Tierra-Tierra, Nancy P; 2022. | - As mulheres assumiram um papel mais proeminente nos vários conselhos de administração da organização. - Pelo menos uma mulher está presente nas directivas comunitárias. | - Empoderamento das comunidades para o desenvolvimento do turismo comunitário - A TC como ferramenta de insurgência contra atividades extrativistas |
Estudo 3. Leemann, Esther; Tusing, Cari; 2023. | Os grupos de descendência feminina são determinantes para os direitos consuetudianos à terra. - Direito de acesso às terras da aldeia e aos passes florestais de mães para filhas. | - O artigo discute a autonomia das comunidades indígenas. - Examina o impacto da titulação de terras nos meios de subsistência indígenas. |
O quadro 2 apresenta um breve resumo sobre a análise qualitativa realizada nos artigos selecionada que embasaram a pesquisa, computando as experiências de organização e resistência, bem como a conexão entre igualdade de gênero e desenvolvimento rural sustentável, bem como, apresentando conceito-chave relacionados ao tema, como gênero, igualdade de gênero, gestão de terras em assentamentos rurais, movimentos sociais, e direitos das mulheres camponesas.
Quadro 3. Similitude de resultados
Pergunta de pesquisa do artigo: | Como a questão de gênero influencia a gestão de terras em assentamentos rurais em diferentes regiões do mundo? | |||
Objeto do artigo: | Revisar estudos acadêmicos sobre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais, identificando experiências de organização e resistência das mulheres camponesas, desafios enfrentados em busca de direitos sociais, econômicos e ambientais, e destacar lacunas na literatura para orientar futuras pesquisas e políticas de desenvolvimento rural sustentável. | |||
Estudos analisados | Síntese das contribuições | Relações com o DRS | Contribuições para o DRS | Sugestões de avanço do conhecimento |
Estudo 1 | O estudo utilizou uma metodologia de análise sistemática. – o qual se centrou na definição de boa governação. analisando a a renda fundiária e o impacto dos direitos à terra no desenvolvimento económico. | Há uma discussão do papel da terra e das instituições no desenvolvimento económico, enfatizando a importância da governança da terra no desenvolvimento sustentável. | A tese explora o papel da governação fundiária no desenvolvimento económico. O estudo considera a terra e as instituições como fatores importantes para o desenvolvimento | A necessidade de cooperação de pessoas e instituições para o avanço dos direitos de propriedade e no desenvolvimento é importante. - As instituições, e mostram necessárias mas ainda não suficientes para promoção do desenvolvimento |
Estudo 2 | O Turismo Comunitário é um modelo de gestão turística nas comunidades. - em Chimborazo e tem apoiado ações relacionadas com a gestão do território e a distribuição equitativa de benefícios, se tornando uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida e economia local | O turismo comunitário diversifica a matriz produtiva das comunidades rurais, bem como, ações relacionadas com a gestão do território e a distribuição equitativa de benefícios, fortalecendo a capacidade organizacional das comunidades. | Promove a capacitação das comunidades locais através de formação e informação, aumento das receitas do turismo, havendo a promoção de recursos humanos da organização através de conexões interinstitucionais | Criação de mecanismo para a promoção e financiamento do turismo comunitário, eis que possui potencial para a realização do Desenvolvimento Rural Sustentável. |
Estudo 3 | As terras indígenas no Camboja ainda estão em processo de titulação e o impacto das leis nacionais de propriedade da terra sobre a autonomia indígena é de difícil acesso, havendo uma discussão sobre autonomia das comunidades indígenas. | O parco acesso a titulação de terras os povos indígenas pode enfraquecer ou desestimular a aplicação de maneiras sustentáveis de produção, eis que até o momento não está desenvolvendo autonomia nas comunidades. | A titualçao de terras pode mudar os sistemas de cultivo e plantio para uma maneira ainda mais sustentável de maneira a amenizar a desflorestação fora das terras comunitárias | Implementar leis e políticas públicas para promoção da propriedade de terras indígenas, fomentando assim a autonomia indígena e aumentando o número de terras indígenas tituladas |
4. DISCUSSÃO
No contexto da agricultura familiar, as mulheres do campo, incluindo grupos como assentadas, indígenas, quilombolas, pescadoras, seringueiras e ribeirinhas, desempenham um papel fundamental, que vai além de suas funções tradicionais. Conforme delineado pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), essas mulheres são cruciais na sustentação da unidade produtiva familiar, envolvendo-se ativamente na agricultura e no artesanato, tanto para subsistência quanto para comércio (MMC-Brasil, 2020). O papel destas mulheres não se limita apenas à produção de alimentos e manutenção da subsistência familiar; elas também são agentes ativos de mudança e resistência dentro de seus territórios.
A discussão sobre a gestão de terras em assentamentos rurais evolui significativamente ao considerar diferentes aspectos como gênero, titulação coletiva e governança. Inicialmente, o foco recai sobre o papel do gênero na gestão de terras, com ênfase no turismo comunitário. Estudos como os de Maldonado-Erazo et al. (2022) destacam a importância da participação feminina, especialmente em regiões como Chimborazo no Equador, onde o turismo comunitário se tornou um vetor chave para o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a gestão de terras abrange dimensões econômicas, culturais e sociais, com as mulheres desempenhando papéis fundamentais na liderança e na tomada de decisões (Maldonado-Erazo et al., 2022). Este cenário reflete uma mudança significativa na dinâmica de gênero, onde a inclusão feminina na gestão de terras contribui para a sustentabilidade e a conservação.
A análise se aprofunda nos desafios e implicações da titulação coletiva de terras para povos indígenas, com enfoque em experiências no Paraguai e Camboja, conforme discutido por Leemann. Esta parte do estudo revela como a titulação coletiva, embora intencionada para proteger as terras indígenas, frequentemente resulta em fragmentação territorial e pressões econômicas (Leemann, 2023).
O processo de titulação é marcado por obstáculos como a lentidão burocrática, a resistência governamental e a pressão de grandes intervenientes agrícolas. Esses fatores afetam diretamente os modos de vida tradicionais dos povos indígenas, forçando adaptações a novas realidades econômicas e culturais.
Então o estudo aborda a influência da governança de terras no desenvolvimento econômico. A terra, como recurso fundamental e limitado, tem sua governança diretamente ligada ao desenvolvimento econômico. A pesquisa ressalta que diferentes formas de governança de terras, incluindo sistemas de propriedade e gestão, possuem impactos significativos no desenvolvimento. Uma governança eficaz de terras é essencial para assegurar o uso sustentável e equitativo dos recursos terrestres, promovendo o desenvolvimento econômico (Fernandes, 2018). Esta conclusão é suportada por uma revisão sistemática que evidencia uma correlação positiva entre uma governança de terras eficaz e avanços econômicos.
Em síntese, a gestão de terras em assentamentos rurais é um campo complexo, influenciado por fatores de gênero, práticas de titulação coletiva e estratégias de governança. Cada um destes elementos desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável, com implicações profundas para as comunidades rurais e indígenas.
Aprofundando a discussão sobre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais, é essencial reconhecer como as dinâmicas de gênero moldam e são moldadas pela gestão de terras. O exemplo de Chimborazo, Equador, ilustrado por Maldonado-Erazo et al. (2022), é um caso emblemático onde as mulheres têm assumido papéis mais proeminentes em organizações de turismo comunitário, um setor intimamente ligado à gestão de terras. Essa participação feminina não é apenas uma questão de inclusão; ela traz novas perspectivas e abordagens para a gestão de recursos naturais e terras (Maldonado-Erazo et al., 2022).
A contribuição das mulheres na gestão de terras em assentamentos rurais é particularmente notável, dada a sua histórica marginalização. Suas experiências e conhecimentos específicos, especialmente no que tange à conservação e uso sustentável da terra, são cruciais para o desenvolvimento sustentável. Em contextos rurais, as mulheres frequentemente detêm um conhecimento profundo dos ecossistemas locais, práticas agrícolas sustentáveis e gestão de recursos naturais, fruto de sua interação diária com o ambiente.
5. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta revisão sistemática fornece uma perspectiva valiosa sobre a relação entre gênero e gestão de terras em assentamentos rurais, destacando uma área ainda pouco explorada na literatura acadêmica. Ela revela como a igualdade de gênero é um fator crucial para alcançar justiça social, econômica e ambiental em comunidades rurais. Embora a revisão tenha contribuído com compreensão significativa, de modo que sugere a necessidade de mais investigações para compreender melhor como o gênero influencia e é influenciado pela gestão de terras.
Esta pesquisa aponta para o papel vital das mulheres camponesas na gestão sustentável da terra, enfatizando suas experiências e perspectivas únicas, especialmente em termos de conservação e uso sustentável dos recursos. O estudo reconhece a importância de fortalecer o protagonismo feminino na gestão de terras, não apenas para promover a igualdade de gênero, mas também para impulsionar um desenvolvimento rural mais inclusivo e sustentável globalmente.
Assim, a revisão não apenas preenche uma lacuna acadêmica importante, mas também destaca a necessidade crítica de considerar o gênero como um elemento central na gestão de terras em contextos rurais. A pesquisa sugere que futuros estudos devem focar mais nessa intersecção, explorando como o gênero e a gestão de terras se influenciam mutuamente, e como essa compreensão pode contribuir para políticas públicas mais eficazes e equitativas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, vitor bukvar; A Relação Entre a Governança de Terras e o Desenvolvimento Econômico: Da Teoria a uma Revisão Sistemática de Resultados Empíricos, Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Estadual de Campinas 2018.
LEEMANN, Esther; TUSING, Cari; Indigenous collective land titling and the creation of leftovers: Insights from Paraguay and Cambodia. 2023.
MALDONADO, Erazo; CLAUDIA Patricia; DEL RÍO-RAMA, maría de la Cruz; MIRANDA-SALAZAR, Sandra Patricia; TIERRA-TIERRA, Nancy P; Strengthening of community tourism enterprises as a means of sustainable development in rural areas: A case study of community tourism development in Chimborazo,Sustainability. 2022
MMC-Brasil. Movimento de Mulheres Camponesas. 2020
1 Mestrando em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPG-DRS, Unioeste); Formação em Gerenciamento de Projetos - Gestão Pública pela Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI (2019); Bacharel em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira (2019); Bacharel em Administração pela Universidade Anhanguera (2013). E-mail: [email protected]
2 Centro Universitário UNIVEL – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, especialista em Direito Digital e Compliance, programa de Pós-Graduação Damásio Educacional, especializando em Direito Previdenciário e Trabalhista, programa de Pós-Graduação Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL), mestrando em Desenvolvimento Rural Sustentável, programa de Pós-Graduação da Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste). E-mail: [email protected]