REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/785282929
RESUMO
Ao observar a escassez de espaços formais de educação musical no interior do Ceará e a necessidade de documentar práticas de resistência pedagógica e cultural fora dos grandes centros urbanos, esse estudo tem como objetivo central investigar sobre o processo de consolidação da Escola de Música Raimundo Gomes de Brito como política pública institucionalizada. Para tanto, procede-se à realização de um estudo qualitativo de delineamento documental (Gil, 2002), fundamentado no método autoetnográfico (Sá, 2024) e na análise minuciosa de fontes documentais, tais como diários escolares, registros municipais, reportagens, registros audiovisuais e a Lei n°1.291/2019. Desse modo, observa-se que a articulação política estratégica, associada ao mapeamento e a reutilização de instrumentos musicais, viabilizou o atendimento pedagógico da expressiva demanda local, o que permite concluir que os meandros desse processo contribuem para a democratização do ensino de música e oportunizam o espelho necessário para que outros agentes culturais potencializem suas ações pedagógicas.
Palavras-chave: Escola de Música; Aracoiaba; Democratização do Ensino de Música; Política Pública Educacional.
ABSTRACT
Observing the scarcity of formal music education spaces in the interior of Ceará and the need to document practices of pedagogical and cultural resistance outside major urban centers, this study aims to investigate the process of consolidating the Raimundo Gomes de Brito Music School as an institutionalized public policy. To this end, a qualitative study with a documentary design (Gil, 2002) was conducted, grounded in the autoethnographic method (Sá, 2024) and a meticulous analysis of documentary sources—such as school logs, municipal records, news reports, audiovisual materials, and Law No. 1.291/2019. The findings indicate that strategic political coordination, combined with the mapping and repurposing of musical instruments, enabled the school to meet significant local demand. It is concluded that the intricacies of this process contribute to the democratization of music education and provide a model that allows other cultural agents to enhance their own pedagogical initiatives.
Keywords: Music School; Aracoiaba; Democratization of Music Education; Educational Public Policy.
1. INTRODUÇÃO
O presente relato de experiência tem por objetivo investigar sobre o processo de consolidação da Escola de Música Raimundo Gomes de Brito como política pública institucionalizada. Essa instituição é localizada na cidade de Aracoiaba, situado na microrregião de Baturité, no estado do Ceará. Com o nome de origem tupi-guarani, que significa “lugar onde as aves cantam” – uma denominação musical por natureza –, a cidade se estabelece como ambiente fértil para a realização de atividades musicais que reverberam em sua identidade cultural e histórica.
A música, enquanto linguagem artística e prática cultural, desempenha um papel central no processo de formação e desenvolvimento humano. Mais do que entretenimento, ela constitui um espaço de diálogo, expressão e pertencimento. No Brasil, país marcado pela desigualdade de acesso à cultura, a presença da música nas escolas e/ou a existência de espaços dedicados ao seu ensino, principalmente em cidades afastadas dos grandes centros urbanos, configura-se como um movimento a favor da democratização do conhecimento musical (Cruvinel, 2003).
É nesse cenário que se insere a experiência da Escola de Música de Aracoiaba3, cujo percurso institucional constitui o objeto do presente estudo. O projeto teve início em 2015 tendo como célula geradora a Orquestra Jovem de Aracoiaba, um grupo de sopros e percussão com caráter artístico-pedagógico que buscou, em primeiro lugar, oportunizar a educação musical para jovens da cidade e, consequentemente, transformar a percepção advinda do senso comum que reside na ideia de que o aprendizado musical é destinado a pessoas com o dom inato, especialmente em contextos tradicionais do ensino de música (Pederiva, 2009).
Nesse contexto, consolidou-se em 2016, a criação da Escola de Música de Aracoiaba, que rapidamente se expandiu, alcançando cerca de 200 alunos em seu primeiro ano de funcionamento4. Em 2019, com a aprovação da Lei municipal Nº 1.291/19 e o registro no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)5 , a experiência foi formalizada como política pública educacional, configurando-se como um marco na história cultural e pedagógica do município.
Nessa direção, o problema central que orienta este relato de experiência consiste na investigação dos fatores que possibilitaram a criação, o desenvolvimento e a institucionalização da Escola de Música de Aracoiaba, bem como na averiguação dos impactos pedagógicos e sociais decorrentes desse processo. A justificativa para o estudo reside na relevância da iniciativa como modelo inspirador para a ampliação da educação musical em contextos públicos, especialmente em municípios de pequeno porte6, nos quais o acesso à formação musical é bastante escasso.
Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa de cunho documental, articulado à pesquisa autoetnográfica. A opção pela pesquisa documental fundamenta-se na perspectiva de Gil (2002), que destaca a relevância da utilização de materiais de “primeira mão” – como reportagens, leis municipais, diários escolares, registros audiovisuais – e que, embora não analisados constituem uma sólida e importante base de dados para investigação (Gil, 2002, p.45). Complementarmente, o trabalho utiliza a autoetnografia como recurso metodológico, permitindo que a análise das vivências individuais do pesquisador dialogue com o meio sociocultural e institucional em que está inserido (Sá, 2024, p.18).
Diante do exposto, o presente relato está organizado em cinco eixos, a saber: contexto e implementação do projeto; o sopro inicial; compondo nossa história; e, por fim, a institucionalização e o marco legal. Dessa forma, os textos perpassam etapas importantes do processo de institucionalização do projeto supracitado como uma política pública educacional.
2. O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Tendo em vista o recorrente uso do termo políticas públicas neste trabalho acadêmico, farei uma sintética explanação sobre seu conceito e sua relação com o campo educacional.
Nesse sentido, as políticas públicas podem ser compreendidas como um conjunto de ações e omissões do estado que impactam diretamente no cotidiano das pessoas (Azevedo, 2003). Entretanto, faz-se necessário destacar a diferença apontada por Oliveira (2010) entre os termos política e políticas públicas. Segundo o autor, a definição de Azevedo (2013) é clara em imputar ao governo a responsabilidade de implementação dessas ações, ao passo que a sociedade civil faz a política. Para o historiador e filósofo Michel Foucault (1979), as pessoas fazem política todos os dias, na medida em que se posicionam frente aos conflitos, sejam eles de caráter social, pessoal ou subjetivo, atuando como mola propulsora para a formação dos grupos sociais. São esses grupos organizados que conseguem pressionar o governo a elaborar e implementar políticas públicas decorrente das necessidades coletivas. (Oliveira, 2010).
Analogamente, as ações governamentais ou a ausência delas no campo da educação, configuram-se como políticas educacionais (Oliveira, 2010). Essas decisões impactam diretamente no ambiente escolar, envolvendo questões voltadas para a construção de prédios, contratação de profissionais, matriz curricular e gestão escolar.
Assim, compreender o conceito de políticas públicas é fundamental para analisar iniciativas como a criação e institucionalização da Escola de Música Raimundo Gomes de Brito, situada no município de Aracoiaba, que se insere nesse contexto de ações governamentais voltadas à promoção de políticas educacionais.
Dito isso, abordaremos no corpo desse trabalho a sequência de ações que oportunizaram o diálogo com o governo municipal possibilitando a institucionalização da Escola de Música de Aracoiaba como política pública.
3. CONTEXTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
Nessa seção, percorreremos o itinerário que transformou uma inquietação individual em uma estrutura institucional. Para compreender a gênese da Escola de Música de Aracoiaba, é necessário analisar não apenas os atos administrativos, mas também as articulações estratégicas e recursos que viabilizaram o projeto. A ideia aqui é apresentar um “mapa” das ações para que possam servir de inspiração e exemplo para outros gestores culturais, demostrando que a implementação de uma política pública de educação musical exige tanto sensibilidade pedagógica quanto perspicácia política.
Ademais, abordaremos tanto o diagnóstico inicial das carências locais quanto os entraves e as parcerias que permitiram dar os primeiros passos para efetivação da Escola de Música de Aracoiaba.
3.1. Orquestra Jovem: O “Motivo” Que Deu Origem à Obra
Toda obra musical nasce de um fragmento sonoro fundamental, uma espécie de célula embrionária que o compositor utiliza para arquitetar o seu discurso. Esse elemento é o que garante a coesão entre as partes e permite ao ouvinte perceber a totalidade da obra em meio ao seu desenvolvimento. Em outras palavras, o motivo – essa diminuta ideia musical – funciona como força motriz na construção de obras complexas e completas (Schoenberg,1967).
Essa lógica de construção musical, que parte do micro para o macro, do uno para o múltiplo, do fragmento melódico à completude da obra, não permaneceu restrita ao campo da composição musical em minha trajetória. Ela ressoou também em minhas práticas pedagógicas e na idealização de uma proposta que transcende os limites de uma experiência isolada para se tornar a semente de um projeto de educação musical: a Escola de Música de Aracoiaba. Tal como uma composição nasce de uma ideia musical inicial que se expande e se transforma, percebi que um projeto pedagógico também pode emergir de uma pequena ação inspiradora, quase imperceptível, mas capaz de se desdobrar em novas formas, experiências e espaço de aprendizagem.
Nesse processo, podemos considerar a Orquestra Jovem de Aracoiaba como o “motivo”, o insight, a centelha que desencadeou o processo composicional de um projeto educativo e democrático de educação musical. O movimento inicial nasceu de um incômodo relacionado à inércia de alguns instrumentos de sopro 7na sede da Banda de Música de Aracoiaba. Instrumentos que, em vez de repousarem inertes, poderiam estar vivos, ressoando, vibrando e fazendo vibrar ouvintes e executantes ao apreciar melodias entrelaçadas de sonhos e imaginação. Afinal, o verdadeiro artista precisa ter a clareza de que sua arte é um instrumento de transformação e que deve estar a serviço da sociedade. É por meio dessa entrega que a arte se torna um elo poderoso de conexão, resistência e esperança na vida coletiva (Boal, 1975).
Logo, movido por essa inquietação, decidi convidar alguns jovens que, em conversas anteriores, já haviam manifestado seu desejo de aprender música. Eram sementes prontas para germinar, bastava encontrar um solo fértil. Entretanto torna-se imperioso ressaltar que, apesar da existência da Banda de Música de Aracoiaba, instituição cultural bastante atuante no cenário musical local e estadual, a lacuna educacional persistia, pois, a dinâmica do grupo era essencialmente performática.
Por outro lado, acredito que a Orquestra Jovem seja o “motivo” inspirador da Escola de Música de Aracoiaba, por seu caráter educacional aliado ao sentimento genuíno de entrega ao fazer musical, protagonizado pelos jovens aprendizes. De fato, eu sentia no olhar dos alunos, o mesmo brilho e encantamento que tivera em minha adolescência ao me deparar com o som dos instrumentos de sopros da Banda de Música de Aracoiaba.
Destarte, a sala da própria banda foi utilizada para as primeiras aulas e ensaios. Naquele espaço, os jovens começaram a desenvolver um aprendizado musical de forma contextualizada. Para tanto, era necessário que a metodologia de ensino musical não obedecesse a reprodução tradicional do ensino de música, método fundamentado no talento inato, na formação de instrumentistas e na habilidade do músico em executar um repertório específico ligado à tradição musical (Figueiredo, 2012). De fato, como afirma Freire (1987), é importante e necessário atualizar as práticas de ensino para oportunizar um distanciamento da educação bancária, a favor de uma prática pedagógica mais dialógica, afetiva e significativa. Destaca-se aí a importância de uma boa formação acadêmica, capaz de impulsionar professores a se tornarem profissionais reflexivos, que avaliam, pesquisam e buscam desenvolver estratégias pedagógicas para um processo de ensino contextualizado e significativo (Nóvoa, 2002).
Em pouco tempo, a Orquestra Jovem de Aracoiaba fazia ecoar suas primeiras melodias na cidade e em regiões circunvizinhas, sendo esse resultado o fruto de um processo de aprendizagem que buscava oportunizar aos educandos uma experiência estética aliada ao desenvolvimento da escuta, da sensibilidade e da disciplina interior (Schafer, 2011).
A cada aula/ensaio, mais jovens chegavam, atraídos não só pelo som, mas pela possibilidade de se tornarem parte daquela nova obra que estava se desenhando. O crescimento foi tão espontâneo quanto inevitável. Os instrumentos de sopro e percussão disponíveis já não eram mais suficientes para atender à demanda crescente. Além disso, muitos dos estudantes buscavam outros timbres, como violão, teclado, percussão, dentre outros instrumentos. O que começou como um motivo tímido, com cerca de 12 integrantes, já caminhava a passos largos para uma grande obra sinfônica de transformação educacional, cultural e até mesmo social.
Assim sendo, tomei a decisão de abrir espaço para todos que demonstrassem interesse em estudar música, independentemente do instrumento. Confesso que não fazia ideia de como desenvolver essas aulas e de como lidar com toda essa heterogeneidade. Entretanto, o meu desejo era justamente que esse movimento espontâneo corroborasse para constatar a demanda vinculada ao aprendizado musical dos jovens e crianças do município de Aracoiaba.
Diante dos episódios narrados, os passos seguintes seriam cruciais para a continuidade do projeto. As decisões, parcerias e estratégias adotadas deveriam ser analisadas, levando em consideração que especialmente em contextos de cidades interioranas as articulações políticas se configuram como peça fundamental para efetivação de qualquer projeto (Abranches, 1988). Na seção que se segue, analisaremos os desdobramentos e as tensões decorrentes do fluxo de concretização do projeto educacional.
3.2. Entre Tensões e Desdobramentos: O Prosseguir da Obra
Convicto de que, em nosso país, poucas mudanças se concretizam sem a força motriz da política, busquei interlocutores que pudessem me auxiliar a romper as barreiras da inércia pública e fazer com que essa iniciativa alcançasse o poder público municipal. De fato, nesse contexto temos de concordar com Sérgio Abranches (1988), quando o autor nos esclarece sobre a necessidade de uma robusta articulação política para que a implementação de algum projeto em nosso país, por mais bem elaborado e importante que seja, não continue apenas no campo das ideias e do sonho de seus idealizadores.
Com o propósito de prosseguir com a obra e tecer essa rede de apoio, convidei o então assessor de comunicação, professor Jorge Luiz (in memória), para conhecer de perto nossas aulas, realizadas nas noites de sextas-feiras e que, àquela altura, contava com cerca de 45 alunos frequentadores assíduos. Sensibilizado pelo projeto, o professor resolveu fazer a seguinte publicação em suas redes sociais:
O Jovem Maestro "Themistocles Stanton" de Aracoiaba - Além do excelente trabalho que realiza junto a nossa Orquestra Municipal, também se ocupa (voluntariamente e por amor a música) em ensinar crianças, adolescentes e jovens do nosso município a desenvolverem o gosto musical e a aprenderem tocar algum instrumento. Durante a semana (à noite) ministra aulas teóricas e práticas para essa galera. Belo exemplo de quem tenta formar cidadãos e pessoas melhores para o mundo através da arte. Tenho acompanhado as aulas e comprovado o que escuto dos próprios alunos. Parabéns, maestro - Orgulho de Aracoiaba!!!
(Registro: Prof. Jorge Luiz - 14/12/2015)
De certo, os dados obtidos e a expressiva repercussão do conteúdo publicado nas redes sociais, somada à força da comunicação informal característica de cidades interioranas, foram importantes para colocar em evidência e criar a ponte necessária com o poder público.
Por conseguinte, apresentei os dados e a ideia da criação da Escola de Música de Aracoiaba ao secretário de educação que gerenciava a pasta no ano de 2016, sugerindo a implementação do projeto por meio de sua secretaria. Mediante os dados coletados inicialmente, demonstrei os possíveis impactos positivos para toda rede educacional do município, além da expressiva repercussão no campo da política tão apreciada por gestores de qualquer esfera governamental do nosso país.
Ademais, trasncorridos poucos dias do dialogo, marcou-se uma reunião com o prefeito municipal para que pudéssemos de fato conseguir a autorização para implementar o projeto. Em conjunto com o secretário de educação fizemos uma explanação da proposta, ressaltamos os impactos dessa ideia na comunidade e também na construção político social da população.
Em meio às discussões sobre a criação da Escola de Música, três grandes obstáculos se apresentam: o primeiro diz respeito ao espaço físico; o segundo se refere à contratação de professores e funcionários; e por último a aquisição dos instrumentos musicais. Para tanto, explanei as seguintes soluções: a escola começaria com os núcleos de flauta doce, teclado, violão e canto coral; o corpo docente, com exceção do professor de canto coral, seria composto por integrantes da Banda Municipal, pois os mesmos são funcionários efetivos do município e possuem experiência nos cursos selecionados, assim foi sugerido uma gratificação como complementação da remuneração de funcionário músico; quanto ao espaço, o Grupo Escolar do Bairro São José, bairro onde nasci, foi escolhido para abrigar as aulas. O prédio em questão era simples, com condições precárias, mas já era um começo.
Por fim, faltava resolver como os jovens e as crianças teriam acesso aos instrumentos musicais, tendo em vista o contexto econômico e cultural da cidade de Aracoiaba, seria pouco provável que os estudantes tivessem o seu próprio instrumento musical para o início dos estudos. A alternativa para esse entrave veio por intermédio do programa Mais Educação8 , projeto no qual lecionei durante dois anos em várias escolas do município e do qual tinha conhecimento sobre a localização de uma quantidade significativa de instrumentos musicais sem uso, devido à paralisação desse programa federal. Apresentou-se assim, uma solução prática, barata e que bastava tão somente o secretário de educação solicitar o recolhimento desse material para suprir a necessidade inicial da Escola.
Apesar dos entraves, recebemos do prefeito municipal a autorização necessária para iniciar os trabalhos, com a limitação de contratação de apenas dois professores e a promessa de no ano seguinte se contratar mais um. Entretanto, em poucos meses de funcionamento conseguiríamos a contratação de mais dois professores, sendo um professor de teclado e outro de canto coral.
Com efeito, ao participar dessas reuniões pude comprovar de forma empírica que para implantação de projetos no Brasil, precisamos de uma intensa e robusta articulação (Abranches, 1988), aliado à capacidade de resolução antecipada dos obstáculos inerentes a essa implementação. Em outras palavras, para que a Escola de Música fosse concretizada eu precisaria dessa capacidade resolutiva, tendo em vista a escassez de recursos destinados a área da cultura, aliada a pálida visão de alguns gestores no que tange a importância de tal projeto.
De fato, são momentos como esses que nos fazem entender e apropriar-se do verso: “Eu finjo ter paciência” (Lenine, 1999), para não jogar tudo para o ar e comprometer a execução do projeto.
4. O SOPRO INICIAL
Neste capítulo, apresento os desdobramentos decorrentes das ações supracitadas no capítulo anterior, momento em que o “motivo” inicial se expande para materialidade da gestão e da pedagogia. Este estágio compreende a transição da teoria para a prática: o recolhimento dos instrumentos, a reestruturação física das salas, a definição logística de horários e fluxos de trabalho. Tais movimentos não foram meramente administrativos, mas atos de ocupação do espaço público pela educação musical, culminando na inauguração da Escola de Música de Aracoiaba, ocorrida no ano de 2016, como um marco histórico para o município.
Nesse processo, apesar de não existir um Projeto Político-Pedagógico (PPP) estruturado e documentado, tomamos como bússola ética o entendimento de que a música não deveria ser utilizada apenas como recreação ou entretenimento, mas como conhecimento e ferramenta capaz de contribuir para a formação integral do indivíduo que, segundo Ciavatta (2014), consiste em um modelo educacional voltado ao desenvolvimento amplo do sujeito, relacionando teória , prática e sociedade. Como resultante desse processo de aprendizagem, temos o primeiro recital da escola intitulado “Tocando a Alegria de Ser um Aprendiz”, evento idealizado para evidenciar à comunidade a importância e os resultados do aprendizado musical, realizado no dia 25 novembro de 2016.
4.1. Da Arqueologia Sonora à Preparação do Palco
Após as tratativas acima mencionadas, deu-se início às buscas e coleta de instrumentos musicais adquiridos por meio do programa Mais Educação e que, como já informado, encerrará suas atividades ficando esquecidos nos almoxarifados das escolas da rede municipal. Entretanto, apesar de a situação parecer fácil de resolver, encontramos resistência por parte de alguns diretores escolares em ceder os instrumentos, sendo necessária a intervenção do secretário de educação em algumas situações para solicitar, via ofício, a cessão desses instrumentos.
Outrossim, através das buscas realizadas nas escolas municipais, os instrumentos necessários para a abertura dos núcleos de violão, de flauta doce e de teclado foram angariados. O prédio passou por uma pequena reforma e deu-se início às pré-matrículas. Diante desse cenário, tivemos uma nova reunião com o secretário de educação e o prefeito, ficando definida a inauguração da escola para o dia 25 de maio de 2016.
Posteriormente, foram realizadas as matrículas mediante ficha de inscrição disponibilizadas na secretária da Escola de Música, aliada a uma larga propaganda por meio das redes sociais, cartzes em escolas e rádios locais. Tais procedimentos colaboraram de forma significativa para a contabilização de mais de 200 alunos inscritos. Uma demanda quase impossível de atender com dois professores, no entanto munido do sentimento de alegria e esperança, resolvemos elaborar um funcionamento estratégico que contemplasse esse quantitativo de alunos.
Para tanto, em conjunto com os professores de flauta doce e violão, decidiu-se que se formariam três turmas de 20 alunos cada, com aulas sempre às segundas e terças feiras a partir das 17:30 (contraturno dos alunos) com uma hora de duração a cada aula por turma, aliada a essas mais uma hora de teoria musical aplicada ao instrumento que seria ministradas pelo autor desse estudo. Assim, cada turma assistiria uma aula semanal de instrumento e uma de teoria musical, totalizando duas horas de aulas semanais em um rodízio entre aula prática e teórico-prática.
Com a estratégia de funcionamento definida, passou-se então a se pensar na parte pedagógica. Planos de aulas, pesquisa de materiais didáticos, escrita e adaptações de partituras foram selecionadas com o objetivo de iniciar às atividades da escola de forma dinâmica, fazendo uso de abordagens coerentes com o contexto no qual a escola estava inserida, de forma a priorizar um ensino de música inclusivo e democrático.
Apesar dos percalços, eis que o dia da tão esperada inauguração enfim chegou. “Autoridades” políticas, funcionários, alunos, pais e uma expressiva parcela da comunidade marcaram presença nesse momento memorável. A reportagem da TV Diário esteve no local realizando a cobertura do evento, que foi posteriormente divulgada em seu programa de TV: Diário Regional, aliada a publicação da reportagem no caderno regional de sua edição eletrônica (Diário do Nordeste, 2016).
A matéria destacou que a Escola de Música foi instalada no Bairro São José, centro da cidade, dispondo de material necessário para que os duzentos alunos possam participar das aulas e aprender a tocar instrumentos de percussão, de cordas e de sopro, além de ressaltar a gratuidade das aulas e a semelhança das mesmas com às que acontecem em escolas de música nos grandes centros urbanos do Brasil (Diário do Nordeste, 2016).
Diante do exposto, ensejamos a hipótese de que as etapas apresentadas acima constituem-se como alicerce do projeto, possibilitando uma visão panorâmica das ações que viabilizaram a concretização e a continuidade da proposta educacional. Na seção que se segue apresentaremos o inicio oficial das aulas e os desdobramentos pedagógicos oriudos desse processo.
4.2. Compondo Nossa História: Primeiros Acordes
No dia 06 de junho de 2016 deu-se início oficial às aulas na Escola de Música de Aracoiaba, um espaço que rapidamente se consolidou como um importante ambiente de formação musical do município. A maior parte dos alunos eram oriundos da rede municipal de ensino, o que reforçava o caráter inclusivo da escola e seu compromisso com o acesso à educação musical para crianças e jovens da comunidade.
As primeiras atividades envolveram noções básicas de teoria musical e prática instrumental. Foi um início cauteloso, marcado pela curiosidade, mas também por inseguranças, tanto dos alunos quanto de alguns familiares, pois a música, para muitos, ainda era vista como algo reservado a pessoas com dom ou talento inato.
Diante disso, um dos nossos primeiros desafios foi justamente quebrar essa ideia limitadora, mostrando que todos poderiam desenvolver sua inteligência musical, que segundo as inteligências múltiplas de Gardner (1994) não se restringe a músicos profissionais, mas está presente em todos os indivíduos.
Sob esse viés, os professores se dedicaram na elaboração de atividades musicais contextualizadas, valorizando cada pequena conquista do processo de aprendizagem. Essa postura, fora crucial para desenvolver nos educandos um aprendizado célere e prazeroso, pois um aluno motivado potencializa seus conhecimentos (Silva, 2017).
Posteriormente, o que parecia difícil e distante passou a fazer parte da rotina educacional dos estudantes, a leitura musical, o contato com o instrumento, a prática em grupo, tudo foi ganhando naturalidade. Muitos alunos passaram a se ver como sujeitos capazes de fazer música, muito embora nem todos tivessem o interesse em seguir carreira na área, mas a vivência musical já lhes oferecia outra escuta do mundo.
Ademais, com o intuito de apresentar o resultado do processo de aprendizagem, respeitando a heterogeneidade dos alunos no que concerne às idades, ritmos de aprendizagem e experiências prévias, o corpo docente decidiu constituir os grupos musicais de base da seguinte forma:
Grupo de Flauta Infantil (07 a 10 anos de idade)
Grupo de Flauta Juvenil (11 a 13 anos de idade)
Orquestra de Flautas (adolescentes e adultos)
Camerata de Violões (os componentes já possuem certa vivência musical, ou são remanejados para este grupo os alunos mais dedicados.)
Grupo Misto (Grupo que procura realizar uma interação entre todos os núcleos da escola)
Orquestra Jovem de Aracoiaba (A genitora)
Mediante o exposto, acredito que o pensamento pedagógico adotado na Escola de Música de Aracoiaba prioriza o processo formativo em detrimento do resultado técnico imediato. Entretanto, a apresentação do recital à comunidade serviu como uma ferramenta de engajamento e de publicização das atividades pedagógicas, evidenciando a relevância cultural da instituição para o municipio. Esses aspectos serão detalhados na seção a seguir.
4.3. Tocando a Alegria de Ser Um Aprendiz
Movida pela intenção de apresentar à comunidade os resultados do processo de aprendizagem de seus alunos, a escola inicia os preparativos para a realização do primeiro recital, concebido como uma mostra do que foi desenvolvida no primeiro semestre dos cursos. Cabe destacar que a Escola de Música de Aracoiaba, ao contrário da concepção predominante nas escolas regulares, que frequentemente associam a música a momentos festivos e decorativos, busca valorizar o processo formativo musical dos alunos.
Essa postura pedagógica colabora para o rompimento com o pensamento reducionista que subordina a prática musical a calendários comemorativos, em detrimento de uma abordagem que privilegie a construção do conhecimento musical e integral do aluno.
Um trecho da canção “O que É o que É?”, do compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, serviu de inspiração para o título do primeiro recital da Escola de Música de Aracoiaba. Na escolha do nome, optou-se por alterar o trecho da canção substituindo a palavra “cantar” por “tocando” e retirando o termo “eterno”, resultando no seguinte título: Tocando a Alegria de Ser um Aprediz. Esse título tinha como objetivo estabelecer uma conexão direta com as atividades musicais vivenciadas pelos alunos, fomentando entre os discentes um espírito de confiança, entrega e envolvimento no fazer musical coletivo.
Desde os primeiros ensaios, foi estabelecido um diálogo com os alunos para que compreendessem que, mesmo diante de limitações técnicas iniciais, todos seriam capazes de vivenciar um fazer musical coletivo, tendo em vista que o recital não foi concebido para a apresentação de virtuoses, mas como uma partilha sonora, na qual cada estudante pudesse apresentar ao público o melhor de si.
Logo, no dia 25 de novembro de 2016, foi realizada a primeira mostra pública dos resultados alcançados no primeiro semestre de atividades da escola, através da apresentação do recital supracitado. O evento ocorreu na quadra da Escola Pedro Guedes Alcoforado e contou com ampla participação de pais, familiares, estudantes e membros da comunidade local.
Dessa maneira, a abertura do recital ficou a cargo do Grupo de Flauta Infantil, composto por crianças entre 7 e 10 anos, que interpretaram a canção tradicional “Brilha, Brilha Estrelinha”, de origem francesa, utilizada por Wolfgang Amadeus Mozart em suas doze variações. Em seguida, o grupo apresentou a peça folclórica brasileira “Cai, cai balão” do compositor baiano Assis Valente.
Na sequência, o Grupo de Flauta Juvenil, composto por alunos da faixa etária entre 11 e 14 anos executou a peça “Minha Canção”, de Chico Buarque, e um trecho da 9ª Sinfonia de Ludwig van Beethoven, conhecida popularmente como “Hino à Alegria”. Após as apresentações dos grupos de flauta, um grupo misto com alunos dos cursos de flauta e violão deu continuidade ao recital executando as seguinte peças: A primeira consistia em uma obra anônima do período barroco intitulada “Jesus” e a segunda foi um rock da banda Jota Queste denominada “O Sol”. È imperioso informar que essa formação além dos alunos dos cursos mencionados contava com a participação de um pequeno grupo de cantores que futuramente constituiriam a célula formadora do curso de canto coral da Escola.
Encerrando esse primeiro momento, a Orquestra de Flautas da Escola de Música de Aracoiaba apresentou “O Trenzinho do Caipira”, do compositor Heitor Villa-Lobos, seguida da tradicional canção natalina “Noite Feliz” composta pelo professor e organista Franz Xaver Gruber. Para finalizar sua participação, interpretou “Ai, que saudade d’ocê”, do compositor paraibano Vital Farias, canção amplamente difundida por artistas como Elba Ramalho, Zeca Baleiro e Fábio Jr.
Dando continuidade ao recital, a Camerata de Violões da escola subiu ao palco para apresentar os frutos do trabalho desenvolvido ao longo do semestre. O repertório incluiu a peça barroca “Vós que estais reunidos”, de compositor anônimo do século XVI, a música “Dança Alegre”, e um dos clássicos do cancioneiro popular brasileiro: “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga. Encerrando sua participação, a Camerata executou “Hallelujah”, do compositor canadense Leonard Cohen.
Para concluir o evento, a Orquestra Jovem de Aracoiaba, a genitora da escola, encerra o recital com entusiasmo e emoção. A referida Orquestra executou como primeira peça um arranjo da música “Azul da Cor do Mar” do compositor Tim Maia. Finalizando o evento, o grupo musical interpretou o baião “Ai, que saudade d’ocê”, do compositor paraibano Vital Farias, encerrando com nordestinidade o recital.
Diante disso, é importante ressaltar que todo o programa e arranjos executados no recital, foram elaborados a partir de reflexões pedagógicas, que consideraram as necessidades técnicas individuais dos estudantes de forma a colaborar com seu processo de aprendizagem e prática em conjunto (Silva, 2017; Parente, 2018).
5. INSTITUCIONALIZAÇÃO E MARCO LEGAL: O REGISTRO DA OBRA
Este capítulo examina o marco legal que institucionaliza a Escola de Música de Aracoiaba por meio da aprovação da Lei 1.291/19 na câmara municipal, caracterizando a escola como órgão executor vinculado à administração pública direta, com sua manutenção estrutural, organizacional e financeira assegurada pela Secretaria Municipal de Educação do respectivo município. Concomitantemente, investiga-se os caminhos e estratégias utilizadas para o registro da escola
Para tanto, lembremo-nos que no contexto brasileiro, observa-se que, a cada mudança de governo, tende-se a abandonar programas e projetos herdados de gestões anteriores, muitas vezes sem a devida avaliação de seus resultados ou potencial de continuidade (Nogueira, 2006). Ciente dessa conjuntura, que se apresenta de forma acentuada principalmente em cidades interioranas, tive que buscar mecanismos de proteção e continuidade da Escola de Música.
Diante do exposto, buscou-se a elaboração do texto destinado a institucionalização da Escola de Música de Aracoiaba tornando-a uma política pública com a finalidade de protegê-la dessa descontinuidade relatada (Nogueira, 2006).
Assim sendo, no dia 02 de outubro do ano de 2019 a Lei Municipal nº 1291/19, que institui a Escola de Música do município de Aracoiaba, denominada Escola de Música Raimundo Gomes de Brito, foi aprovada. Com a aprovação da Lei, a escola torna-se um órgão executor vinculado à administração pública municipal direta, com manutenção estrutural, organizacional e financeira a cargo da Secretaria Municipal de Educação do respectivo município e integrada à rede pública de ensino municipal (Lei municipal nº 1291, 2019).
No que tange ao nome da escola, tal escolha se deu por conta da representatividade do saudoso Raimundo Gomes de Brito, ou como conhecido popularmente Sr.Bigode (in memóriam), músico da Banda de Música da cidade na década de 1930, seresteiro, cadeira cativa nos eventos culturais do municipio e grande representante da classe musical.
Por conseguinte, a aprovação da lei municipal que institui a Escola de Música desencadeou um novo desafio: a integralização da instituição à rede de ensino municipal. Nesse sentido, travou-se uma intensa luta em prol de seu registro junto às instâncias responsáveis pela gestão da educação local e regional. A proposta soava de maneira inusitada aos responsáveis por cada departamento, tendo em vista o ineditismo da proposta.
Para tanto, precisariamos do resgistro da escola junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), orgão que funciona como “RG” 7das escolas padronizando seu cadastro e permitindo a captação de verbas públicas, emissão de diplomas, dentre outras funções (Blog do SGE Bravo, 2023). Após várias tratativas, conseguimos o registro da Escola junto ao INEP sob o número: 23275642 com a função de Escola de atividade complementar . Portanto, a escola passou a existir de fato e de direito sendo integralizada à rede municipal de ensino se constituindo como política pública educacional.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: CODA
O relato de experiência sobre a Escola de Música de Aracoiaba evidencia que experiências locais, quando fundamentadas em um projeto pedagógico consistente e articuladas politicamente, podem alcançar a condição de política pública educacional e cultural. O percurso descrito revelou três dimensões centrais: a pedagógica, a social e a institucional.
No campo pedagógico, a escola demonstrou que a modalidade escolhida para o ensino de música pode promover aprendizagens significativas mesmo entre estudantes sem formação prévia, oportunizando o desenvolvimento de habilidades até então entendidas como algo inato a uma determinada classe de indivíduos. O processo formativo, ancorado em práticas inclusivas e participativas, contribuiu significativamente para o desenvolvimento técnico, artístico e humano dos alunos, consolidando a música como experiência estética e de cidadania.
Na dimensão social, a experiência mostrou-se promissora ao ampliar o acesso da comunidade à educação musical, formando grupos instrumentais, promovendo recitais e apresentações públicas, fortalecendo os laços comunitários e o sentimento de pertencimento.
Além disso, no aspecto institucional a formalização da escola por meio da aprovação de lei municipal e do registro no INEP, constituiu-se como marco fundamental, pois garante a continuidade e proteção contra a descontinuidade típica de projetos vinculados apenas à vontade dos gestores. Nesse sentido, os apontamentos de Abranches (1988), sobre arranjos institucionais mostraram-se pertinentes para compreender o processo de consolidação da iniciativa como política pública.
Paralelamente, a análise das articulações, entraves e parcerias constituídas nesse percurso institucional demonstra a importância das articulações e tomadas de decisões estratégicas na concretização do projeto.
Apesar dos avanços, o estudo também descortina limitações e desafios como: a necessidade de sistematizar indicadores de aprendizagem e permanência, a carência de instrumentos e infraestrutura adequada, a dependência de recursos financeiros e apoio político para a manutenção do projeto. Esses aspectos revelam que, embora a institucionalização seja um passo importante, a vitalidade da escola depende de planejamento estratégico, monitoramento contínuo e engajamento comunitário.
Como perspectivas futuras, sugere-se: a criação de um sistema de avaliação formativa que considere tanto o desempenho técnico-musical quanto o desenvolvimento socioemocional dos alunos; a ampliação do quadro docente favorecendo a diversificação de instrumentos e grupos musicais; o fortalecimento de parcerias com universidades, grupos artísticos e instituições culturais, potencializando intercâmbios e formação continuada; o registro da escola no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) com caráter de escolarização; a criação de um acervo digital e físico de materiais pedagógicos e registros audiovisuais; e a busca de políticas de financiamento permanentes, que garantam sustentabilidade ao projeto.
Conclui-se, portanto, que a Escola de Música de Aracoiaba não é apenas um espaço de ensino musical, mas um laboratório de práticas educativas inovadoras, capaz de unir arte, pedagogia crítica e políticas públicas. Sua trajetória reafirma que a música, mais do que técnica ou entretenimento, pode ser instrumento de transformação individual e social, desde que sustentada por estratégias pedagógicos consistentes, compromisso comunitário e respaldo institucional.
Para além do exposto, a trajetória e os desafios da criação e institucionalização da Escola de Música de Aracoiaba poderá inspirar ações semelhantes a esta, democratizando o acesso à música nas cidades interioranas.
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1 Mestrando em Artes Instituição: Universidade Federal do Ceará (UFC). E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
2 Doutor em Educação Instituição: Universidade Federal do Ceará (UFC). E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
3 Embora a Escola de Música de Aracoiaba tenha seu nome oficial determinado por Lei como Escola Raimundo Gomes de Brito, optamos por usar nesse trabalho o codinome bastante conhecido na cidade.
4 Dados procedentes das fichas de pré-matrículas disponibilizadas em arquivos físicos da escola.
5 Sob o número: 23275642
6 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica cidades pequenas como sendo aglomerados urbanos com contingente populacional de até 50 mil habitantes.
7 Saxofones, trompetes, clarinetas, trombones e um bombardino.
8 O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
9 Registro Geral, mais conhecido como Carteira de Identidade.