EDUCAÇÃO FORMAL NO BRASIL NO SÉCULO XIX: ESCRAVIDÃO, CLASSES SOCIAIS E O ENSINO DE FILOSOFIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.13918180

André Francisco Freire Monteiro¹
Adriele Freire Monteiro²

RESUMO
A presente pesquisa, de caráter historiográfico, examina a educação formal no Brasil durante o século XIX. O período é caracterizado pela existência de uma sociedade agrária alicerçada na exploração do trabalho escravo, gerando a exclusão de negros e indígenas do processo educacional. As reformas de D. João VI impulsionaram a abertura de escolas e cursos superiores, ampliando o ensino principalmente para a elite econômica e a classe emergente. O ensino de Filosofia, presente nos currículos das escolas secundárias e nos exames preparatórios, utilizou compêndios escolares importados da Europa, especialmente da França. A reforma Couto Ferraz, de 1854, regulamentou o uso desses compêndios, consolidando o Colégio Pedro II como modelo nacional. Mesmo com a abolição da escravatura em 1888, a educação continuou acessível apenas para uma parcela restrita da população, perpetuando a exclusão social.
Palavras-chave: Educação. Compêndio. Ensino de Filosofia.

ABSTRACT
This historiographical research examines formal education in Brazil during the 19th century. The period is characterized by an agrarian society based on the exploitation of slave labor, which led to the exclusion of Black people and Indigenous peoples from the educational process. The reforms of D. João VI promoted the opening of schools and higher education courses, expanding access primarily for the economic elite and the emerging class. Philosophy education, present in the curricula of secondary schools and preparatory exams, relied on school compendiums imported from Europe, especially from France. The Couto Ferraz reform of 1854 regulated the use of these compendiums, establishing Colégio Pedro II as a national model. Even after the abolition of slavery in 1888, education remained accessible only to a small portion of the population, perpetuating social exclusion.
Keywords: Education. Compendium. Philosophy Teaching.

1 INTRODUÇÃO

A educação no Brasil do século XIX reflete o processo histórico de construção de uma sociedade marcada pela escravidão e desigualdade social. A estrutura agrária, que concentrava a posse de terras nas mãos de uma elite dominante, foi sustentada pelo trabalho escravo, especialmente de negros e indígenas. Essa configuração social influenciou diretamente o acesso à educação, que se restringia a uma parcela mínima da população. Nesse contexto, a educação formal era um privilégio das elites econômicas e emergentes, enquanto as massas escravizadas permaneciam à margem do processo educacional.

Com as reformas iniciadas por D. João VI no início do século XIX, foram criados os primeiros cursos superiores no Brasil, como os de Medicina e Engenharia, e escolas voltadas para a formação técnica e militar. Essas iniciativas representaram uma ruptura parcial com o controle que a Igreja exercia sobre a educação durante o período colonial, ao mesmo tempo em que preparavam quadros para a administração pública. No entanto, o acesso a essas instituições permaneceu restrito à elite econômica e à nascente classe intermediária, excluindo a maior parte da população.

O ensino de Filosofia foi mantido nos currículos das escolas secundárias e nos exames preparatórios para ingresso no Ensino Superior durante boa parte do século XIX. Apesar de não haver cursos superiores dedicados exclusivamente à Filosofia, essa disciplina desempenhou um papel importante na formação dos estudantes que se preparavam para o ensino superior. Os compêndios escolares utilizados para o ensino de Filosofia no Brasil eram majoritariamente importados da Europa, em especial da França, refletindo a influência estrangeira sobre o pensamento filosófico e científico da época.

Contexto Histórico

A sociedade brasileira do século XIX era predominantemente agrária e alicerçada sobre uma relação escravocrata, onde os antigos colonizadores se tonaram proprietários de terras e desenvolveram as relações de produção mediante a escravização de negros e índios, que tratados como ferramentas, continuaram excluídos do processo educacional.

No fim do período Colonial, a estruturação social se manteve dividida entre proprietários de terras e trabalhadores escravizados, acrescida de uma cama social intermediária composta por comerciantes, imigrantes, pequenos proprietários de terras e funcionários do Estado, surgidos principalmente a partir do desenvolvimento da mineração. Segundo Cartolano (1985), essa classe intermediaria se tornou a nova clientela do sistema educacional.

Santos (2013, p. 73) mostra que os compêndios de ensino que chegaram ao Brasil no século XIX atenderam um conjunto específico de interesses educacionais e ainda “na condição de objetos culturais, os manuais e compêndios circularam no Brasil em bibliotecas públicas, particulares, gabinetes de leitura e escolas”. Os compêndios se tornaram os principais matérias didáticos durante o Período Imperial.

Conhecido como período joanino, os anos entre 1808-1822 foi marcado por iniciativas tomadas por D. João VI visando a manutenção das terras brasileiras. Foram tomadas medidas tanto econômicas quanto educacionais buscando formar novos quadros políticos e administrativos para colônia. Uma das primeiras iniciativas tomadas no campo educacional foi a abertura de cursos de Medicina, modificando o ensino superior que se centrava na formação religiosa. Surgiram cursos de Medicina e Cirurgia na Bahia e no Rio de Janeiro. Foram criadas academias militares visando a formação de médicos e engenheiros, mantidas aulas régias e estabelecidos cursos técnicos de Agricultura, Química e Geologia. Segundo Cruz (2006, p. 28):

com o projeto de ensino instituído por D. João VI, altera-se de maneira substancial o sistema educacional do país, através da ruptura com o programa escolástico do período colonial e o controle total da Igreja. As disciplinas de ciências naturais como a Física, a Química, a Biologia, a Mineralogia e a Matemática foram deslocadas do curso de Filosofia para outros cursos da academia militar, para os cursos médicos, e posteriormente para as escolas politécnicas surgidas a partir de 1874. Esses cursos eram ministrados com livros-textos referentes a essas ciências, provindos principalmente da França, de lá vinham também muitos compêndios para o ensino secundário no Brasil. É indiscutível que essas reformas, assim como o aparecimento dos cursos de formação técnica-científica e a influência francesa no Brasil, trouxeram ideias e concepções que estavam em efervescência na Europa - em especial o pensamento positivista - que, mais adiante, no império e nos inícios da República, integraram a formação e o pensamento nacional.

Para o Ensino de Filosofia foram abertas novas aulas nas províncias de Pernambuco e Minas Gerais. O português Silvestre Pinheiro Ferreira, que ocupou a cadeira de professor de Filosofia Racional e Moral do Colégio de Artes na Universidade de Coimbra, veio para o Brasil em 1810 e trabalhou como professor de Filosofia na cidade do Rio de Janeiro. Em 1813, publicou suas aulas no livro intitulado “Preleções Filosóficas”, livro que foi bastante utilizado no período.

Em 1821, D. João autorizou o funcionamento da Impressa Régia e a abertura de novas tipografias, medida que possibilitou a impressão de outros livros didáticos e textos para a matéria de Filosofia. A partir de 1822, o Brasil se tornou independente de Portugal, dando iniciou ao período Imperial. Segundo Ferreira Jr (2010, p. 36):

O ano de 1822 constituiu-se num momento histórico de descontinuidade sem ruptura com as estruturas herdadas do período colonial, isto é, a separação administrativa do Brasil em relação a Portugal não significou uma ruptura com o modo de produção escravista e o sistema político baseado no Padroado que vigoravam no passado colonial. Em síntese: o Brasil permaneceu como uma economia agrária mantida pelo trabalho escravo e, por conseguinte, com uma estrutura social rigidamente constituída: a massa de escravos desafricanizados, de um lado, e as elites agrárias regionalizadas, do outro. Assim, o Brasil continuou sendo um país periférico, economicamente dependente em relação aos centros metropolitanos europeus, cujo capitalismo avançava rapidamente para a plena era industrial.

Desta forma, mesmo com a independência, as estruturas socias brasileiras continuaram as mesmas. No sistema educacional foram feitas mudanças passando a contar com o ensino particular. O ensino secundário nesse período manteve o caráter propedêutico, perdendo espaço para exames e preparatórios para o ensino superior, com maior importância, pois, com a estruturação de uma nova classe intermediaria o ensino se transformou em meio de ascensão social.

Visando formar novos administradores do Estado, foram abertos em 1827 nas províncias de São Paulo e Recife os primeiros cursos de Direito no Brasil. Segundo Cartolano (1985, p. 27):

[...] o título de doutor valia tanto quanto o de proprietário de terras, pois era garantia para a conquista do poder político e do prestígio social. A classe emergente incorpora e assimila as ideias da classe dominante da metrópole e nada a aproxima das classes dominadas que fornecem a força de trabalho; aliás, o trabalho físico, manual, dos negros, índios e imigrantes que cultivavam a terra, era tido como inferior e degradante.

Toda essa estruturação social foi mantida durante o século XIX, principalmente após a publicação da primeira constituição brasileira em 1824, que não modificou as relações políticas, econômicas e educacionais vigentes, determinou a instrução primária como direito de todos os cidadãos. Os negros não foram reconhecidos como cidadãos pela Constituição do Império, desta forma, continuaram excluídos da educação pública, pois ainda constituíam a principal força de trabalho.

Segundo Caio Prado Jr (1979, p. 48), a independência do Brasil foi um arranjo político articulado entre a elite agrária brasileira e a manutenção dos interesses da Inglaterra, sendo feita mediante “[...] uma simples transferência pacífica de poderes da metrópole para o novo governo brasileiro. Na falta de movimentos populares, na falta de participação direta das massas nesse processo, o poder é todo absorvido pelas classes superiores da ex-colônia”. A emancipação ocorreu à revelia do povo, assim sendo, eles também ficaram fora das políticas econômicas e educacionais implementadas.

Em 1834 foi aprovada a Lei n°. 16, que transferiu a responsabilidade de manutenção, financiamento e organização do ensino primário e secundário para as províncias, ficando o Império encarregado pelo ensino superior. Entretanto, poucas províncias conseguiram manter as escolas. A descentralização da responsabilidade pelo ensino básico significou uma maior precarização do sistema educacional, relegando as províncias a educação do povo e ao Império a formação de novos dirigentes. Os Liceus provincianos, centros de ensino secundário, foram criados a partir do Ato Adicional de 1834 com a finalidade de reunir em um único estabelecimento as aulas avulsas que eram administradas em diversas regiões. Segundo Cruz (2006, p. 73), o ensino secundário nesse período era:

fracionado e dual, não possuía um currículo propriamente dito, devido à escolha aleatória das disciplinas ou a inexistência de qualquer exigência em se completar um curso para poder iniciar outro. A princípio, o ensino secundário era ministrado por professores particulares, em aulas avulsas, lembrando que esse tipo de aula existia desde o período colonial, e que, neste momento, passou a estar subordinado ao Estado que deveria se incumbir de organizar o ensino a ser ministrado; no entanto, o Estado estava isento de qualquer responsabilidade no ensino particular privado.

Visando acabar com as aulas avulsas no Distrito Federal (Rio de Janeiro) a Corte portuguesa criou um colégio voltado para educação dos filhos da aristocracia e da camada intermediária da sociedade. O Seminário de São Joaquim foi convertido pelo decreto n°. 2 de dezembro de 1837 em Imperial Colégio de Pedro II, onde foram lecionadas as disciplinas de língua latina, grega, francesa, inglesa, retórica e os princípios elementares de geografia, história, Filosofia, zoologia, mineralogia, álgebra, geometria e astronomia. O Colégio Pedro II se consolidou como modelo para as demais escolas provincianas e era o único a conferir o diploma de bacharel, requisito necessário para ingressar nos cursos superiores. Segundo Teixeira (2015, p. 116), o Colégio Pedro II foi o primeiro de nível secundário “[...] pensado sob a forma de um sistema curricular com elenco de matérias e de manuais escolares”.

Ferreira Jr (2010) demonstra que com a descentralização do ensino o que ocorreu na prática foi que as províncias passaram a copiar para o ensino primário e secundário as políticas educacionais adotadas pela Corte, que acabou mantendo controle sobre os conteúdos e práticas de ensino.

Paim (1983, p. 7) mostra que “com a efetiva organização dos cursos jurídicos, a consolidação das escolas de medicina e a estruturação dos liceus estaduais, criam-se as premissas para o debate em torno à escolha de novos compêndios de filosofia”, visto que, foi facilitada a impressão de livros no Brasil, tanto didáticos quantos literários.

Santos (2013. p. 74) afirma que a partir da segunda metade do século XIX editoras nacionais se voltaram para o processo de publicação e importação de compêndios escolares, e que essas livrarias eram responsáveis pela circulação dos manuais e compêndios, nelas circulavam livros de diversos países, principalmente da França e Portugal, entre as livrarias se destacaram “[...] a Garnier, Laemmert, Leuzinger e Lambaerts, dentre outras”.

Morais Filho (1959, p. 8, grifo nosso) mostra que apesar de não terem sido criados cursos de nível superior em Filosofia, a disciplina se manteve no currículo dos liceus e colégios em todas as províncias, pois era cobrada nos exames do Colégio Pedro II, desta forma se tornou necessária para ingresso no ensino superior. O ensino de Filosofia estava presente nas províncias de “[...] São Paulo e Ceará em 1831; 1836, na Bahia; 1837, em Pernambuco e Minas Gerais; 1838, no Maranhão; 1847, no Rio Grande do Norte e 1851 no Rio Grande do Sul. [...] O compêndio seguido era o clássico e sebento Genuense, aristotélico-tomista”.

Em 1847, foi criado o primeiro Liceu, escola de ensino secundário, na província de Goyas (atuais estados de Goiás e Tocantins), constituído a partir da Lei nº. 9, de 20 de junho de 1846. No currículo do Liceu foram implementadas as disciplinas de Filosofia, Retórica e Poética, Metafísica, Ética, Lógica, Aritmética e Geometria, Geografia, História, Francês e Latim. De sua fundação até o ano de 1896 cerca de 54 alunos frequentaram o curso de Filosofia.

Somente em 1872 foi aberta outra instituição de ensino secundário na província de Goyas (VIEIRA, 2007). Segundo Maciel (2012), provavelmente, as disciplinas de Filosofia, Gramática Latina, Geometria e Francês contavam com compêndios escolares. Não foram encontrados registros de quais compêndios eram utilizados na província de Goyas, mas provavelmente foram os mesmos empregados no Colégio Pedro II, pois os livros didáticos encomendados para o Liceu de Goyaz eram comprados nas províncias do Rio de Janeiro e São Paulo.

Os compêndios se tornaram os principais materiais didáticos para o ensino de Filosofia no nível secundário, se sobressaindo até mesmos sobre os livros-textos, pois tais compêndios mantinham um aspecto enciclopédico visando abarcar os conteúdos cobrados nos exames de acesso ao ensino superior. Silvestre Ferreira, buscando implementar um novo compendio de Filosofia, que substituísse o livro Genuense, publicou, em 1836, o compêndio “Noções elementares de ontologia” e, em 1839, o compêndio “Noções elementares de filosofia geral e aplicada às ciências morais e política” (PAIM, 1983).

Em 1845 Salustiano José Pedroza, professor no liceu de Cachoeira, na província da Bahia, publicou o manual Esboço de História da Filosofia e em 1846 o Compêndio de Filosofia Elementar para serem utilizados em suas aulas (PAIM, 1983).

Segundo Paim (1983), no Colégio Pedro II foram utilizados compêndios com inspiração na corrente de pensamento eclética^[3], tendo adotado o compêndio “Curso de Filosofia”, em francês, de Phelisbert Damirone. Como o colégio era referência, os cursos preparatórios e várias outras escolas provincianas acabaram adotando os textos. Os demais Liceus, Colégios provincianos e instituições particulares eram incentivados a “[...] adotar os mesmos livros didáticos utilizados no Colégio de Pedro II, principalmente a partir de 1854, quando os exames preparatórios passaram a ser realizados em conformidade com os programas daquela instituição” (LORENZ; VECHIA , 2004, p. 55).

Em fevereiro de 1854, foi aprovado um regulamento para reforma do ensino primário e secundário, público e privado, no município da Corte (Decreto n°. 1331/1854). A reforma tentou melhorar a estruturação do ensino primário e secundário nas escolas mantidas pela Corte, organizar o ensino particular e instituir um sistema de inspeção nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino.

O decreto 1331, também conhecido como Reforma Couto Ferraz, no artigo 54, instituiu que nas escolas públicas só poderiam ser adotados livros autorizados pelas autoridades competentes, e ainda garantia prêmios aos “professores ou quaisquer pessoas que compuserem compêndios ou livros para uso das escolas, e aos que melhor traduzirem os publicados em língua estrangeira, depois de serem adotados pelo governo”.

O decretou se tornou o primeiro a regulamentar os livros que deveriam ser destinados ao ensino no período Imperial. Segundo Lorenz e Vechia (2004, p. 57), o decreto “[...] estipulou, também, que os Exames Gerais de Preparatórios deveriam ser realizados com base nos referidos compêndios e programas de ensino, desta forma, traçando as diretrizes para o ensino em todo o país”.

O decreto reformulou o ensino secundário e estabeleceu outra estruturação das etapas escolares no Colégio Pedro II. O ensino secundário foi dividido em dois cursos: (a) de primeira classe, sendo estudos científicos com duração de quatro anos, e (b) segunda classe, de caráter humanístico e literário, com duração de três anos compreendendo o quinto, o sexto e o sétimo ano, voltado para conduzir ao bacharelado, requisito para ingresso no ensino superior. O ensino de Filosofia estava inserido nos três anos do curso de segunda classe, nas disciplinas de Filosofia Racional e Moral no quinto ano, estudos de Metafísica, Teologia Natural e Moral no sexto ano, História da Filosofia no sétimo ano (CRUZ, 2006).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação no final do período Imperial foi um campo de disputa no processo de ruptura com a monarquia, instauração do sistema republicano e modernização da sociedade, que passou a contar com um aumento da imigração, desde 1870, com o processo de industrialização e modificação das relações de trabalho a partir do fim oficial da escravidão. A educação secundária, em uma sociedade marcada pela desigualdade, se tornou uma instância propedêutica e preparatória ao ensino Superior.

O ensino primário e o secundário continuaram sendo negados aos negros até após a abolição da escravatura em 1888, manteve o caráter restrito da educação formal e do ensino de Filosofia, que ao final do século XIX atendia uma pequena parcela do povo brasileiro. Os compêndios mais utilizados para matéria de Filosofia eram estrangeiros, principalmente franceses, mesmo após a autorização para funcionamento das tipografias.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARTOLANO, M. T. P. Filosofia no Ensino de 2° grau. São Paulo: Cortez, 1985

CRUZ, André Silvério da. O pensamento filosófico e o Ensino de Filosofia na escola secundária brasileira: uma interpretação dos programas de ensino de Colégio Pedro II (1837-1951). Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Uberlândia, 2006.

FERREIRA JR., Amarílio. História da Educação Brasileira: da Colônia ao século XX. São Carlos: EdUFSCar, 2010.

MACIEL, Viviane Barros. Da Corte à Província, do Império À República, do Colégio Pedro II ao Liceu De Goiás: Dinâmicas de circulação e apropriação da matemática escolar no Brasil, 1856-1918. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, 2012.

MORAES FILHO, E. O ensino da filosofia no Brasil. Decimalia. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura/Biblioteca Nacional, 1959.

PAIM, Antônio. Bibliografia Filosófica Brasileira. Centro de documentação do pensamento brasileiro: 1983.

PRADO Jr., C. Evolução Política do Brasil. 11ª ed. São Paulo: brasiliense, 1979.

SANTOS, Marcus Éverson. “Para instruir o espírito e melhorar o coração”: compêndios escolares de filosofia racional e moral em Sergipe no século XIX. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Sergipe, 2013.

TEIXEIRA, G. R. M. Os manuais escolares utilizados para o ensino de Filosofia no secundário brasileiro (1836-1881). In: XVI Encontro da ANPOF: Filosofia e Ensinar a Filosofia, 2015.

VIEIRA, Vanda Domingos. Goyas, século XIX: as matemáticas e as mudanças das práticas sociais de ensino. Rio Claro: [s/n.], 2007 (Goiânia: E.V.). 216 f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista, 2007.

¹ Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins. E-mail: [email protected]

² Bacharel em Psicologia e Especialista em Avaliação Psicológica. E-mail: [email protected]

³ O ecletismo de Victor Cousin consistiu “[...] na primeira corrente filosófica rigorosamente estruturada no país, tendo logrado ganhar a adesão da maioria da intelectualidade e manter uma situação de domínio absoluto da década de quarenta à de oitenta”. (PAIM, 1986, p. 40)