EDITORAS INDEPENDENTES, MEMÓRIAS E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E FABULAÇÕES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.18748527

Edmario Nascimento da Silva¹

RESUMO
Trata-se de reflexões acerca das “narrativas de si” e editoras independentes no cenário educacional. Objetiva-se compreender os desafios que envolvem a produção editorial dos livros didáticos e literários com foco na relevância dessas produções culturais na construção identitária, étnica e de gênero na formação dos leitores. Para trazer uma imagem das relações de poder entre autores, editores e mercado editorial, buscou-se como aliados teóricos Marisa Midori Deaecto, Márcia Abreu, Letícia S. Gomes, Maurice Halbwachs, dentre outros. Espera-se contribuir com as pesquisas que buscam desvendar os “mistérios insondáveis” que envolvem a perversidade do mercado editorial hegemônico, propondo fabulações sobre políticas editoriais contracoloniais e a favor da potencialidade das “narrativas de si” nos livros didáticos e literários como uma poética da existência.
Palavras-chave: editoras independentes. livros didáticos e literários. narrativas de si.

ABSTRACT
These are reflections on the "narratives of the self" and independent publishers in the educational scenario. The objective is to understand the challenges that involve the editorial production of textbooks and literary books with a focus on the relevance of these cultural productions in the construction of identity, ethnicity and gender in the formation of readers. To bring an image of the power relations between authors, editors and the publishing market, Marisa Midori Deaecto, Márcia Abreu, Letícia S. Gomes, Maurice Halbwachs, among others, were sought as theoretical allies. It is expected to contribute to research that seeks to unravel the "unfathomable mysteries" that involve the perversity of the hegemonic publishing market, proposing fables about countercolonial publishing policies and in favor of the potentiality of "narratives of the self" in textbooks and literary books as a poetics of existence.
Keywords: independent publishers. textbooks and literary books. narratives of the self.

Introdução - “Narrativas de si”

No texto da pesquisadora Jailma Moreira, intitulado “Reescrita de si: produções de escritoras subalternizadas em contexto de políticas culturais”, a autora apresenta o seguinte depoimento: “Não sei se sou escritora, só sei que escrevo”, ecoado por várias escritoras locais e regionais de Alagoinhas-BA, diante da escritora publicada Conceição Evaristo. Para além da timidez, esse discurso reflete o interdiscurso patriarcal, hegemônico e excludente que impõe a autonegação e o engavetamento desses textos.

Apesar da “escrita de si” ter uma relação profunda com o processo de construção da identidade do ser, o sistema da indústria editorial excludente e capitalista produziu a invisibilidade dessas escritoras, da “sua força produtiva, nos moldes de uma exploração, daí a dificuldade de esse sujeito feminino se conceber como produtor textual” (Jailma Moreira, p.75). Essa análise aponta para a relevância das políticas editoriais contra as armadilhas do signo da opressão.

Se é no ato de forjar a experiência como metáfora que se descobrem os rastros da língua, da história e das formas de simbolizar, a desconfiança e desnaturalização dessas ausências nas “narrativas de si” – literárias e culturais – dos grupos minoritários, tanto nos espaços educacionais quanto fora deles, podem criar o acontecimento em defesa dos direitos linguísticos e literários.

Na obra “Memória Coletiva” (2013), Maurice Halbwachs apresenta uma abordagem genealógica da memória, caracterizada por como "o laço vivo das gerações", que reflete uma busca identitária fundamentada na herança familiar. Do ponto de vista cultural, essa memória expõe o peso da linhagem na construção identitária, revelando um conflito entre o desejo de preservação do passado e a inevitabilidade do esquecimento, sendo possível identificar nessa prática uma tensão entre o desejo de continuidade e o limite natural da memória.

Continua em sua análise destacando que a memória de uma geração se estende além da família, servindo como uma âncora identitária que conecta indivíduos a gerações passadas. Essa memória reflete uma construção identitária coletiva, ao mesmo tempo que sugere uma vulnerabilidade à manipulação ideológica. O conceito de "guardiões da memória" destaca o papel ativo na preservação de narrativas, expondo como certas memórias podem ser fabricadas ou manipuladas para atender aos interesses do presente.

A memória, portanto, tem um papel central na formação dos indivíduos e da coletividade. A personificação dos mortos como ícones de memória ilustra uma tentativa de ancorar identidades em figuras históricas. Isso pode ser analisado como um recurso de legitimação, em que memórias de figuras históricas são reinterpretadas ou apropriadas para justificar valores atuais. Esse fenômeno frequentemente gera um "monumento" simbólico, que visa eternizar a memória de um grupo e construir uma identidade em torno de um passado compartilhado e idealizado.

Halbwachs define as comemorações como "máquinas de remontar o tempo", caracterizadas pela seletividade e pelo "maniqueísmo purificador". Essas práticas podem ser vistas como tentativas de homogeneizar o passado, apagando aspectos discordantes e construindo uma memória "oficial" que serve aos interesses de grupos dominantes. A resistência a essas narrativas purificadas é um indício de que a comemoração também pode ser um espaço de disputa e tensão identitária.

Em suas observações teóricas, o autor sinaliza que a manipulação do passado como estratégia identitária ilustra como memórias podem ser artificiais e deliberadamente forjadas. representando uma forma de poder, em que o domínio da narrativa histórica permite a quem controla a memória também definir o presente. Esse processo, quando feito de modo coercitivo, visa construir identidades que legitimam determinadas hierarquias e estruturas de poder.

Ainda pensando sobre o papel da memória na formação dos sujeitos, encontramos na obra de Joel Candau, “Memória e identidade”, análises que permitem pensar sobre como a construção de materiais didáticos impactam na forma como a identidade é forjada para se adequar a determinado padrão, obedecendo a escolha de elementos hegemônicos.

Candau destaca que a “gestão do passado [...] exige, por vezes, a criação deliberada de artifícios e artefatos memoriais que será mais fortemente marcada quanto mais as identidades estiverem sob o efeito de grandes marcos históricos [...]” (p. 164). Dessa maneira, ao elaborar materiais didáticos, a escolha por esse ou aquele fato, visto a partir dessa ou daquela visão da sociedade e do mundo, terá repercussão sobre a cosmovisão que será sedimentada e compartilhada pelos sujeitos.

Essa forma de organizar as memórias para produzir determinada identidade que seja mais afeita ao viés hegemônico, torna-se um instrumento de dominação, submetendo a história dos grupos diversos ao controle de um grupo de controle. Em sendo assim, “[...] Os poderosos podem mesmo obter “memórias pré-construídas” como aquelas que foram moldadas a partir de questionários – originalmente as Relaciones – impostos às populações autóctones na nova Espanha durante o século XVI (p. 165)”.

Nesse sentido, o autor aponta para o perigo que o controle das formas de estabelecer as memórias que serão tomadas como universais e amplamente aceitas apresenta, pois “Aquele que manipula o passado pessoal, familiar e regional ‘cria-se a si próprio ao mesmo tempo em que cria seus adversários’ (p. 166)”. Portanto, ao ofertar material didático através do Programa Nacional do Livro Didático, escolhe-se um posicionamento na construção da diversidade ou da confirmação da hegemonia de uma parte da cultura e da história, para confirmar ou negar alguns valores colocados como universais e universalizantes na estrutura social.

Mercado editorial ou colonial?

O mercado editorial do livro didático fatura de forma significativa no país. Se, de um lado, há um esforço efetivo para fazer chegar às livrarias e papelarias diversos títulos, por outro, a sua assertividade, geralmente, não é condizente com a qualidade pedagógica e técnica desses livros, os quais são apresentados como soluções educacionais para o ensino brasileiro. Isso traz para cena a questão da educação como motor do mercado editorial e seus enviesamentos coloniais.

Em “Cultura letrada: literatura e leitura”, Márcia Abreu (2006) traz à tona que as questões que envolvem as práticas de leituras estéticas na escola são de ordens ideológicas, econômicas, sociais e políticas. A ausência de neutralidade na escolha dos livros literários precisa ser debatida entre os profissionais da educação e equipe técnica das secretarias educacionais responsáveis pela escolha tanto dos livros didáticos quanto dos literários.

De acordo com Márcia Abreu,

[...] quando empregados por um autor culto, os termos regionais, os desvios gramaticais, as impropriedades, a mistura de pronomes passam de defeitos a virtude. O popular só costuma a ter espaço nas aulas de literatura, quando filtrado por um autor erudito; só costuma ter espaço como estilização culta (Márcia, Abreu, p 57, 2004).

A pesquisadora denuncia o modo como as narrativas são forjadas no universo escolar desconsiderando o modo de viver das populações. O olhar erudito, estrangeiro, estilístico, desvela um modo de viver regional permeado de estereótipos. Esse material didático não valoriza o saber linguístico, científico e empírico da pluralidade de vozes dos sujeitos de direitos.

Nesse contexto, Márcia Abreu defende a relevância da análise e definição de critérios para a escolha do livro e materiais didáticos no espaço educacional, uma vez que o mercado hegemônico editorial visa os interesses econômicos, moldando tanto o que se publica como a recepção dos leitores, atendendo, de forma superficial a complexidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A saber, são as cosmovisões dos povos originários, das comunidades, que criam as condições para a construção de outras formas de pensar, de ver o mundo, de discutir as questões, de ler e inventar outra realidade possível, multipolar e descolonizadora. Assim, a educação pode ocorrer por meio de trocas afetivas significativas de respeito mútuo, criticidade, admiração e abertura para o diálogo.

Mas se a sociedade está refém de sistemas pensados para aprisionar o sujeito, continuar o projeto cruel de colonização do pensamento, cabe talvez aos sujeitos envolvidos com o processo de ensino-aprendizagem a partir de uma ideia humanizante do direito tensionar uma miríade de fatores que envolvem o mercado editorial e o próprio Estado.

Apesar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), criado em 1985, como uma política pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabelecer nos últimos anos um rigor nos critérios avaliativos da comissão especializada nas análises dos livros e, por sua vez, do processo de escolha deste recurso pela escola, ainda persiste uma política pública que beneficia a indústria do livro didático e sistemas de ensino no país, o que amplia o lucro desses grupos empresariais em detrimento da liberdade de ensino, da contextualização histórica das comunidades dos estudantes e da pluralidade de concepções pedagógicas em defesa dos direitos humanos.

Entre 2017 a 2019, as editoras que mais venderam livros didáticos ao governo foram: Editora Moderna, Editora Ática, FTD, Saraiva, Edições SM, Scipione e Editora do Brasil. Em 2024, com base no Guia Digital PNLD 2024, as coleções aprovadas pelo MEC abrangeram: Editora Moderna Ltda (24), Editora FTD S.A. (14), Editora Do Brasil S/A (10), Saraiva Educação S.A (11), Edições SM Ltda (7), Editora Atica S/A (6), Editora Scipione S.A. (4), Palavras Projetos Editoriais Ltda (3), Ibep Inst. Brasileiro De Edições Pedagógicas (2), Editora Sei Ltda (2), Universo da Literatura Editora Ltda (1), Pantograf Gráfica e Editora Ltda (1), Carochinha Editora Ltda.(1), Editora e Gráfica Indico Ltda (1), Editora AJS (1), Richmond Educação Ltda. (1), Editora Wisdom Ltda (1).

Nesse cenário, observa-se a permanência histórica das grandes editoras que participam de todas as frentes do PNLD, como a Editora Moderna, que se integrou a empresa Santillana de origem espanhola - atuante em 22 países na Espanha e América Latina -, a qual faz parte do grupo de mídia PRISA desde 2000, sendo que em 2010 o fundo DLJ adquiriu 25% da companhia, e a FTD Educação, a qual ocupa a 48ª posição no ranking Global 50 Publishing 2023, o que aponta para a influência destas empresas na educação brasileira.

Embora, nas duas últimas décadas, esse setor bilionário tenha se modificado para atender às novas exigências do MEC, com base nos dispositivos legais da Educação Básica, por meio de “princípios éticos, políticos e estéticos da cultura nacional”, ainda há tristes tradições que preservam traços profundos que acabam por influenciar os projetos editoriais de livros didáticos e a produção da literatura, impactando no resultados culturais que derivam das discussões acerca da formação da identidade, das questões étnicas e no recorte de gênero que chega até os estudantes e leitores no seu processo de aquisição de conhecimento e de bens culturais.

De acordo com Marisa Midori Deaecto, no texto “A falência do livro didático”, “os livros didáticos criaram sua própria rotina no mercado e no universo escolar”, fazendo desaparecer a figura do autor e do editor e emergir uma produção coletiva onisciente - editora executiva, como se publishers e editoras produzissem livros. A pesquisadora além de evidenciar o apagamento da autoria dos projetos educacionais das escolas e a omissão do autor e do seu dever de responsabilidade intelectual, demonstra que todo o sistema educacional está sendo fortemente ameaçado.

“A culpa é de quem?”, nas palavras de Marisa M. Deaecto:

A culpa é de uma máquina de produzir informações que não honra o valor do conhecimento gerado e reproduzido nas universidades brasileiras. Não falemos sobre o desrespeito ao profissional formado nas universidades, em suas diferentes áreas. A culpa é de um sistema de ensino articulado com o mercado editorial que não deixa margens para a expressão e a interação de professores e alunos na sala de aula. A culpa é dos pais que não dispõem de tempo para refletir sobre os conteúdos que são passados aos seus filhos (Deaecto, 2017)

O oligopólio do livro didático criou outra forma para o ecossistema editorial/colonial sobretudo porque o seu compromisso não é com o conhecimento científico, valores humanitários e projetos descolonizadores, mas sim com a rentabilização e o desgoverno que financia esta perversidade sistêmica. Como diz Deaecto (2011), “os livros têm lá os seus mistérios insondáveis”, os quais precisam ser problematizados para a identificação da “maldade do dragão”, as suas consequências e criação de “armas de combate” a fim de decretar “a falência moral de um projeto [colonial] que apresenta impunemente conteúdos duvidosos e que coloca em segundo plano a capacidade de reflexão de professores e alunos”.

Outro desafio que ainda merece ser discutido é a questão da desvalorização do autor nacional, sobretudo, os pesquisadores acadêmicos não publicados pela indústria cultural. Vejamos:

Na verdade, o Brasil está perdendo um enorme patrimônio tecnológico, porque os autores em potencial não encontram condições mínimas, sobretudo de tempo, para produzir textos. Autores de países mais adiantados não enfrentam esse problema pois seu trabalho é sustentado desde a pesquisa até o patrocínio da edição (DUMONT, Lígia Maria Moreira; CARVALHO, Maria da Conceição; AUN, Marta Pinheiro e SARAI, Satie, 1979).

Em virtude dessa triste tradição da indústria editorial/colonial, no tempo presente ainda se evidencia essa perversa realidade que desqualifica o intelectual. Tais reflexões apontam para a necessidade de políticas editoriais pelo viés da contracolonialidade no intuito de erguer a voz dos pesquisadores, dos povos indígenas e quilombolas, das comunidades periféricas e subalternas. Esse movimento pode vir a produzir e fazer circular no contexto educacional saberes centrados na prática e na vivência de um outro mundo possível contra o mercado colonial do livro que cerceia os direitos linguísticos, literários, culturais e sociais.

E o que seriam as “edições de si”?

No tópico anterior, dentre os aspectos levantados, percebe-se uma fenda para as editoras menores no Guia Digital do PNLD 2024. No entanto, a ausência das editoras alternativas demonstra não só a falta de recursos desse segmento para competir nos editais com o mercado editorial hegemônico, mas também o silenciamento dos projetos educacionais das minorias étnicas, raciais, gênero e sociais.

“O perigo de uma história única”, de Chimamanda Ngozi Adichie, dá indicação de que esse primeiro contato com as possíveis questões fundantes de uma narrativa sobre as quais a sociedade está constituída deixam marcas profundas, silenciosas e imperceptíveis no âmago de cada pessoa, e que o reforço contínuo dessas estruturas através da repetição dos padrões, sem nenhuma mediação ou contraposição, ou mesmo sem que seja ofertada outras formas de ver e entender o mundo para que se tenha outros pontos de vista, outras histórias com as quais comparar, acaba por consolidar certezas com as quais há de se julgar o mundo, sem a chance de defesa.

Ver o mundo a partir de uma história contada apenas por uma visão unilateral, que parte de determinados pressupostos (políticos, econômicos, sociais, culturais e religiosos), conduz fatalmente a elaboração de estereótipos que encarceram e cristalizam o objeto da idealização e não permite entrever outras possibilidades e potencialidades. É preciso romper a casca para compreender a complexidade, e para isso, faz-se necessário a experiência de conviver e se permitir vivenciar outras formas de existência. A negação dessa experiência impede que se enxergue dignidade nas pessoas e termina por desumanizar o outro, criando artificialmente diferenças que separam e impedem a percepção de que há mais em comum do que diferenças.

Para inverter essa “lógica de sentido”, busca-se criar “linhas de fuga” por meio dos rizomas das editoras alternativas. Na esteira deste pensamento, ao utilizar a noção de “memória discursiva para identificar as edições de si”, com base em Paveau, Letícia S. Gomes (2022) compreende as editoras das mulheres independentes como disseminadoras da memória. Nas suas palavras:

[...] Reiteramos o fato de existir um “eu singular”, como também um “eu coletivo” que tem parte de sua constituição no trabalho, componente primordial dessa construção identitária. No caso das mulheres-editoras-independentes, em que observamos vivências patêmicas, ideológicas e de criação da própria empresa, reafirmamos essa “personificação” ampliada e marca de sua constituição, marcas dessa “edição de si”. Nos fragmentos de vida narrados denominados “biografemas”, modos de validação de si foram ressaltados, atrelados a uma conduta ética e estética, ressaltando as múltiplas facetas de um ser humano. (Gomes, p.229, 2022).

Ao tecer um vasto caminho de pesquisa sobre a interação entre o “eu-singular” e o “eu-coletivo” das mulheres-editoras-independentes, a autora não apenas nos oferece uma pesquisa robusta acerca das vivências emocionais, ideológicas e profissionais dessas mulheres, as quais constroem a sua identidade a partir dos “biografemas” , fragmentos de narrativas de si, o que possibilita o forjar de uma estética de existência multifacetadas e posicionada de forma ética, étnica e cultural, mas sim nos faz pensar na circulação de livros étnicos e identitários produzidos pelas minorias e práticas de leituras descolonizadoras nas instituições educacionais.

Nessa perspectiva, a travessia das editoras independentes abre novas perspectivas contra a lógica hegemônica comercial do livro, investindo em produções de “narrativas de si”, étnicas e sociais, por exemplo, que podem implicar em outro fazer pedagógico literário nos espaços socioculturais da escola e, consequentemente, na construção identitária do docente e discentes.

Ao apresentar a lista das editoras que mais comercializaram livros com o Governo Federal, destaca-se o fato de que nela não constam editoras alternativas ou independentes, que possam contribuir com uma visão bibliodiversa do mundo e muito menos dos locais em que se encontram os atendidos pelo programa do livro didático.

Ao entender o livro como um bem cultural e não apenas como uma mercadoria descartável, segue um retrato das considerações (inacabadas) da pesquisa do mestrado, publicada como livro e intitulada Bens culturais e economia criativa: da mercadorização a indignação (2017):

Retira-se dos grupos, indivíduos, a capacidade de significar. As palavras são dadas, impostas já coladas em significados arbitrários e se rouba dos receptores a capacidade de escrutiná-las, de chegar à profundidade de suas raízes e descobrir que não há raízes fixadas. O jogo é determinado por quem ocupa o centro do poder e as regras consistem em seguir as pistas deixadas sem se questionar sobre quem as deixou e para onde elas conduzem. [...].

De modo análogo ocorre com as pessoas que estão de algum modo inseridas no mercado editorial do livro e aqueles que querem se inserir nele, seja de modo alternativo ou independente, seja objetivando difundir elementos culturais de cunho local. Joga-se o jogo do campo editorial. Parece não haver questionamento sobre quem abastece e quem desabastece o mercado, quais as motivações para isso. Também não se busca de fato escapar do labirinto. O que ocorre está muito mais associado à ideia de encontrar um espaço, um nicho que permita explorar aquele produto. (Silva, 2021, p.72)

A pesquisa traz um pouco de angústia, pois ao se aprofundar nas questões mais latentes depara-se com a falência das instituições públicas e a economia global dominada por corporações globalizantes. No entanto, a busca por compreender mais profundamente o mercado editorial independente e seu ecossistema, partindo ainda da noção de que livros são mais que mercadorias, são portais para outras dimensões da vida que mobilizam afetos, sonhos, esperanças, desejos, identidades, lutas e perspectivas que tornam possível viver outros mundos e apreciar o futuro como nas palavras de Ailton Krenak: “Os rios, esses seres que sempre habitaram os mundos em diferentes formas, são quem me sugerem que, se há futuro a ser cogitado, esse futuro é ancestral, porque já estava aqui”.

É a partir desse ponto que é possível refletir a respeito do papel que as editoras independentes possam desempenhar na construção ou fortalecimento de outra cosmovisão, baseada não mais em uma estrutura de pensamento colonizado ou reprodutora do colonialismo dominador, mas que derive de posições mais próximas das noções de confluência e biointeração apresentadas por Nego Bispo.

Para tanto, faz-se preciso ocupar os espaços de publicação como uma das ferramentas para retomar a autonomia, a dignidade humana e a originalidade do pensamento criativo. De algum modo, não se pode desconsiderar que a produção cultural de modo geral, e a produção de livros, de modo mais específico, está conectada com a organização da sociedade, em suas várias instâncias, visto que “o campo literário também é influenciado por lutas sociais, econômicas, políticas, dentre outras, que ocorrem externamente a ele e que incidem na estruturação das posições de dominante e dominado (Oliveira, p. 41)”.

Dessa forma, é necessária uma disputa pelo reconhecimento e legitimação das obras produzidas sob o signo das editoras independentes, inicialmente entre seus pares, para fazer circular outros valores e erigir novas compreensões que possam substituir o pensamento calcado no colonialismo capitalista, no qual tudo é capturado como mercadoria, dessubjetivado, reproduzido em larga escala e posto à venda para uma parcela que poderá consumir tal mercadoria, por uma percepção mais humana, mais circular, mais confluente, seguindo as lições de Antonio Bispo dos Santos (2023) de que “a confluência é a energia que está nos movendo para o compartilhamento, para o reconhecimento, para o respeito [...] é uma força que rende, que aumenta, que amplia.”

Considerações: Fabulações e políticas editoriais

“A escrita manda, impera, autoriza e divide. É assim que o depoente historia partes de sua vida”, afirma Áurea da Silva Pereira Santos ao trazer para cena o relato do Senhor José Augusto Marinho, conhecido como “Seu” Zé de Dudu, genro do filho de proprietário de escravos na região de Irará, Alagoinhas, Limoeiro e Nova Soure, na Bahia. Apesar de não escolarizado, demonstra a sua capacidade de narrar e entendimento da legitimidade da escrita.

“Ele pegava e fazia do negro escravo. Mas não era assinado pela princesa Isabel”, afirma Zé de Dudu. Isso demonstra que a escravidão não foi registrada em documentos pela autoridade, mas sim a sua “suposta bondade”. Nas palavras de Áurea Santos (2011):

Daí, então, o questionamento: o que é assinar como escravo? Assinar como escravo é ferrar uma marca de escravo, estar sob sua posse. E para O que é assinar? Assinar é imprimir uma marca. Ter ou usar o nome; assinar, demarcar, delimitar. A partir desses conceitos, podemos, então, atribuir à palavra assinar o significado de ter posse de algo. No caso, a assinatura da Princesa Isabel é a materialização de poder.

É importante destacar que as pessoas atribuem sentidos ao mundo do signo a partir das suas vivências. Se “os discursos produzidos estão correlacionados às categorias sociais, econômicas, políticas e culturais”, como defende Áurea Santos, a produção, recepção e circulação do livro, materiais didáticos, revistas, plataformas digitais, dentre outros, precisam ser ocupados pelos sujeitos que produzem suas narrativas. Se a ocupação dos espaços de produção não conseguir suprimir o oligopólio do ecossistema editorial/colonial, talvez possa, ao menos, combater essa perversidade mercadológica.

Tomando como ponto de partida as fabulações acima e as reflexões presentes nas obras de Nego Bispo, é possível transpor sua crítica à cosmovisão colonizadora para o campo dos impressos, em especial os livros didáticos. Esses materiais, muitas vezes vistos como meros instrumentos de transmissão de conhecimento, carregam em si uma visão de mundo que reflete e reproduz as estruturas de poder dominantes. Assim como o colonizador impõe sua narrativa sobre os povos colonizados, os livros didáticos, em grande parte, perpetuam uma perspectiva única, centralizadora e hierárquica do saber.

Na produção desses livros, observa-se uma dinâmica semelhante àquela descrita por Bispo em relação ao ato de nomear e desterritorializar. O conhecimento apresentado nesses materiais é frequentemente descontextualizado, distanciado das realidades locais e das cosmovisões dos povos originários ou marginalizados. Em vez de promover uma confluência de saberes, os livros didáticos tendem a impor uma única narrativa, que serve aos interesses de uma elite intelectual e econômica. Essa imposição não se limita ao conteúdo; ela também se reflete na forma como os livros são produzidos, circulam e são consumidos. Nas palavras do autor:

[...] aprendi que adestrar e colonizar são a mesma coisa. Tanto o adestrador quanto o colonizador começam por desterritorializar o ente atacado quebrando-lhe a identidade, tirando-o de sua cosmologia, distanciando-o de seus sagrados, impondo-lhes novos modos de vida e colocando-lhes outro nome. O processo de denominação é uma tentativa de apagamento de uma memória para que outra possa ser composta (Santos, 2023, p. 07).

Uma miríade de editoras alternativas, produzidas por pesquisadores e editores em um movimento de reflexão com os docentes — sob a perspectiva freireana e da crítica cultural de ação-reflexão-ação —, tem o dever e a responsabilidade social de promover a descolonização do pensamento. Essas editoras podem não apenas rasurar as epistemologias eurocêntricas, mas também questionar e propor mudanças nos editais do PNLD.

O docente é o agente de transformação em sua sala de aula. Ele não pode se limitar a participar de um processo que apenas oferece uma lista de materiais didáticos para escolha. Se há iniciativas de uma educação antirracista, de gênero e de combate às desigualdades sociais, é porque existem educadores conscientes da importância da bibliodiversidade. No entanto, diante das condições de ensino no país, marcadas pela grande sobrecarga de trabalho, é crucial que os livros didáticos tenham qualidade. Assim, essa agência enunciadora da ciência, cultura, arte, ensino, pesquisa e vivência comunitária precisa se fazer presente nas políticas públicas de produção do livro didático.

A circulação dos livros didáticos, por exemplo, é marcada por uma lógica de mercado que privilegia grandes editoras, muitas vezes concentradas no eixo sudeste do país. Essa centralização geográfica e econômica reforça a hegemonia de uma visão de mundo específica, em detrimento da diversidade cultural e regional. Como bem aponta Bispo em “A terra dá, a terra quer” (2023), o processo de desterritorialização não se restringe ao físico; ele também atinge o simbólico, apagando memórias e identidades para substituí-las por outras mais convenientes ao dominador.

No consumo e na recepção desses materiais, vemos a reprodução de uma relação assimétrica entre quem produz o conhecimento e quem o consome. Os estudantes, especialmente aqueles de comunidades periféricas ou rurais, são frequentemente colocados na posição de receptores passivos, sem espaço para questionar ou ressignificar o que lhes é apresentado. Essa dinâmica reflete a mesma lógica de dominação que Bispo critica em suas obras, onde o colonizador define não apenas o que deve ser conhecido, mas também como deve ser conhecido.

No entanto, assim como Bispo propõe uma cosmovisão baseada na confluência e na biointeração, é possível imaginar uma produção de livros didáticos que valorize a diversidade de saberes e promova uma relação mais horizontal entre produtores e consumidores de conhecimento. Em vez de impor uma única narrativa, esses materiais poderiam ser construídos a partir de um diálogo entre diferentes perspectivas, reconhecendo e respeitando as particularidades de cada comunidade.

[...] confluência é a energia que está nos movendo para o compartilhamento, para o reconhecimento, para o respeito. Um rio não deixa de ser um rio porque conflui com outro rio, ao contrário, ele passa a ser ele mesmo e outros rios, ele se fortalece. Quando a gente confluencia, a gente não deixa de ser a gente, a gente passa a ser a gente e outra gente – a gente rende. A confluência é uma força que rende, que aumenta, que amplia. Essa é a medida (Santos, p. 10).

Nesse sentido, a noção de confluência, apresentada por Bispo, pode servir como um guia para repensar a produção e a circulação dos livros didáticos. Em vez de um rio que engole os afluentes, poderíamos imaginar um fluxo que se fortalece com a contribuição de múltiplas fontes. Da mesma forma, a ideia de biointeração nos convida a pensar em uma relação mais harmoniosa e recíproca entre os saberes, onde o conhecimento não é algo a ser acumulado ou explorado, mas compartilhado e renovado constantemente.

A recepção dos livros didáticos também poderia ser transformada a partir desses conceitos. Em vez de consumidores passivos, os estudantes poderiam ser vistos como participantes ativos na construção do conhecimento, capazes de ressignificar e adaptar o que aprendem às suas próprias realidades. Essa abordagem não apenas valorizaria a diversidade cultural, mas também fortaleceria a autonomia e a identidade dos povos historicamente marginalizados.

Portanto, ao refletir sobre “Os impressos em pauta: produção, circulação, consumo e recepção de livros didáticos”, é fundamental questionar as estruturas de poder que permeiam esses processos e buscar alternativas que promovam uma educação verdadeiramente inclusiva e descolonizada. Como nos ensina Nego Bispo, outra forma de existir e de conhecer é possível, desde que estejamos dispostos a romper com as lógicas de dominação e a abrir espaço para a confluência de saberes e experiências.

Para fabular outra política editorial possível, é preciso relembrar as palavras de Chimamanda Ngozi Adichie: “As histórias foram usadas para espoliar e caluniar, mas também podem ser usadas para empoderar e humanizar. Elas podem despedaçar a dignidade de um povo, mas também podem reparar essa dignidade despedaçada”. Esse deveria ser o princípio de um material didático que custa muito caro para os cofres públicos.

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¹ Doutorando e mestre em Crítica Cultural (Pós-Crítica – UNEB/Campus II), graduado em Direito (UNEB/Campus XIX).