CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS: APOLOGIA À LITERATURA ENQUANTO PRÁTICA DE UMA CLÍNICA DO SOCIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10655015

Waldenilson Teixeira Ramos¹

RESUMO
Este artigo propõe uma análise de cunho ético-político, estabelecendo conexões entre alguns pontos fundamentais da Reforma Psiquiátrica e seu contexto histórico-político no Brasil. O objetivo central desta abordagem é instigar reflexões que contribuam para a compreensão das práticas de cuidado na esfera psiquiátrica e para considerar o papel informativo da reforma psiquiátrica em relação às concepções sociais vigentes e aos mecanismos produtores de sofrimento, bem como à supressão da diversidade. O objetivo fundamental deste trabalho reside em reafirmar um compromisso político e humanitário de significativa importância nas práticas de atenção psicossocial no Brasil. Para tanto, é imprescindível promover discussões que visem a construção de perspectivas atentas e sensíveis à esfera do humano, levando em conta as novas formas de produção do sofrimento. O objetivo central desta investigação não é apenas uma narrativa indiferente sobre a história da reforma psiquiátrica, mas uma análise destinada a exercitar uma crítica ética da alteridade. Esta reflexão enfatiza a necessidade urgente de considerar o compromisso ético e as implicações estéticas, clínicas e políticas da psicologia. Por fim, há interesse em explorar como os domínios da arte e da literatura podem servir como instrumentos para práticas de cuidado mais humanizadas.
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica. Saúde Mental. Atenção Psicossocial. Ética. Cuidados.

ABSTRACT
This paper proposes an analysis of an ethical-political nature, establishing connections between some fundamental points of the Psychiatric Reform and its historical-political context in Brazil. The central aim of this approach is to instigate reflections that contribute to understanding care practices in the psychiatric sphere and to considering the informative role of psychiatric reform in relation to prevailing social conceptions and the mechanisms that produce suffering, as well as the suppression of diversity. The fundamental purpose of this work lies in reaffirming a political and humanitarian commitment of significant importance in psychosocial care practices in Brazil. To this end, it is imperative to promote discussions aimed at building perspectives that are attentive and sensitive to the realm of the human, taking into account the new ways of producing suffering. The central objective of this investigation is not merely an indifferent narrative about the history of psychiatric reform, but an analysis designed to exercise an ethical critique of otherness. This reflection emphasizes the urgent need to consider the ethical commitment and the aesthetic, clinical and political implications of psychology. Finally, there is an interest in exploring how the domains of art and literature can serve as instruments for more humanized care practices, as well as if.
Keywords: Psychiatric reform. Mental Health. Psychosocial care. Ethics. Care.

INTRODUÇÃO

Este artigo, fundamentado em uma breve revisão histórica da reforma sanitária e psiquiátrica, tem como objetivo discutir as políticas de Saúde Mental, explorando questões cruciais relacionadas à luta antimanicomial. Adotando a premissa da inexistência de uma abordagem natural para lidar com a loucura, mas sim fundamentações vinculadas às práticas de cuidado, em sintonia com as transformações da organização social ao longo do tempo no Ocidente, o texto busca oferecer uma perspectiva sólida e científica sobre o tema.

No âmbito do debate sobre Saúde Mental, destaca-se a centralidade das políticas públicas em saúde na atual conjuntura sócio-política. Este trabalho focaliza as disputas políticas dos movimentos sociais que aspiram a uma sociedade alternativa, enfrentando os desafios impostos pelas forças políticas reacionárias que almejam retroceder a um passado manchado de sangue na história do território brasileiro.

A natureza da luta por uma sociedade sem manicômios reside principalmente na capacidade de imaginar e desejar uma realidade distinta. É crucial compreender que o mundo não está preestabelecido; ao contrário, está constantemente em processo de constituição. Nesse contexto, a sociedade, que muitas vezes manifesta um desejo aniquilador em relação à diferença ao lidar com corpos considerados "loucos", também é capaz de forjar novos compromissos éticos e humanos diante dessa diversidade.

A concepção de loucura como uma invenção sócio-histórica não nega a existência de diferentes condições mentais e subjetivas no mundo, mas, ao contrário, denuncia o paradigma contemporâneo estabelecido. Colocar a loucura nesse contexto impulsiona a práxis psi em direção às condições de devir, atuando como uma força de abertura. As práxis, entendidas como a unidade dialética de teoria e prática no campo Psicossocial, oferecem insights sobre o ambiente em que as intervenções ocorrem e as transformações possíveis de serem pleiteadas.

É imperativo compreender que o olhar da psicologia sobre a prática profissional não pode ser dissociado do contexto histórico e político em que atua. Simultaneamente, o olhar da sociedade em relação aos indivíduos considerados "loucos" é moldado pelas lógicas das políticas em disputa, reforçando a necessidade constante de revisitar e repensar as abordagens adotadas.

O exame do olhar contemporâneo sobre a loucura é resultado das construções históricas que permearam a sociedade ocidental. A abordagem genealógica de Michel Foucault destaca as diferentes camadas históricas que moldaram a percepção e a relação com a loucura. Figuras emblemáticas como Dom Quixote ilustram a complexidade dessa relação, desde uma perspectiva romântica até uma visão da loucura como acesso à verdade, evoluindo para sua segregação na era moderna.

A chegada da psiquiatria, personificada por Philippe Pinel, introduziu uma tentativa de compreensão e estudo da loucura, marcando a transição de um paradigma moral para uma abordagem terapêutica e de cuidado. A necessidade de continuar a modular o olhar e as práticas é evidente, reconhecendo que as concepções de loucura são impregnadas de história. A urgência em ajustar o olhar e as práticas persiste para alcançar uma integração mais completa dos direitos humanos para as pessoas consideradas "loucas" e promover uma vida digna.

O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO E OS RETROCESSOS

A própria formulação da psiquiatria surge permeada por uma tentativa de alteração de paradigma, configurando-se como uma aposta na transformação do pensamento e das práticas. Conforme destacado por Pedro Gabriel Delgado (1992), no século XX, uma emergência se delineava: as críticas direcionadas aos asilos, que revelavam um dispositivo de segregação responsável por acolher, de maneira moralista, os marginalizados e os considerados "loucos". Esse fenômeno, derivado de uma herança epistêmica do século anterior, dava origem a uma luta que ganhava cada vez mais força no cenário político.

Fernando Tenório (2002) argumenta que o surgimento da psiquiatria está intrinsecamente ligado a um gesto revolucionário. Ele sustenta que, ao longo do século XIX, a psiquiatria assume um papel determinante na representação da figura de Philippe Pinel. Tenório (2002) reforça:

Pinel teve a tarefa de humanizar e dar um sentido terapêutico aos hospitais gerais [...]. O gesto pineliano de desacorrentar os loucos para implementar meios completamente diferentes, mito de origem da psiquiatria, é o signo de que, desde a sua fundação, a ciência psiquiátrica nasceu como reforma (p. 26 - 27).

A contemporaneidade representa um avanço nessa geminação revolucionária que já estava implícita nos dois séculos anteriores, introduzindo novas possibilidades de humanização que anteriormente não eram viáveis nos asilos. Em particular, critica os efeitos de normalização e controle dos corpos considerados "loucos". Nesse sentido, a atualização manifesta dessa reviravolta revolucionária enfatiza a pessoa como detentora de direitos cívicos, resultando na gradual dissolução do quadro de cidadão tutelado.

No atual momento político, ganha destaque o debate sobre a desmontagem de práticas tuteladoras dirigidas aos indivíduos considerados "loucos". Segundo Delgado (1992), a reforma, ao introduzir exigências políticas, administrativas e técnicas, bem como teorias inovadoras, persiste em um argumento fundamental: os direitos do doente mental e sua cidadania. No Brasil, como expressão desse movimento pelos direitos cívicos dos chamados "loucos", destaca-se o Manifesto Bauru. A Carta Bauru de 1987 não apenas representa um documento histórico, mas também se configura como um grande manifesto dos profissionais psi comprometidos com a construção de uma sociedade diferente. Explicitamente, o manifesto declara:

Nossa atitude marca uma ruptura. Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta racionalizar e modernizar os serviços nos quais trabalhamos.
[...]
O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.
[...]
Bauru, dezembro de 1987 - II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental (CFP, 2017).

O contexto histórico-político se caracteriza por forças reativas em relação às práticas passadas em Saúde Mental, sendo esta reação atualizada proporcionalmente à persistência do passado. As contendas contra um passado presente ocorrem nos âmbitos material e político, onde se entrecruzam forças revolucionárias, conservadoras e reacionárias. Eventos como o de Bauru em 1987 representam atos disruptivos em relação às práticas e às lógicas manicomiais que, de forma profunda, se dirigem à diferença; um episódio que ganhou força entre os profissionais do campo da Saúde Mental que assumem um compromisso ético de construir uma sociedade distinta da atual.

Estamos transformando um depósito num hospital e ao mesmo tempo desmontando-o. Quando estas linhas estiverem publicadas já estará funcionando o primeiro centro psicossocial, na zona noroeste de Santos, a de maior concentração operária (Lancetti, 1989, p. 60).

A contemporaneidade representa um avanço dessa geminação revolucionária já presente nos dois séculos anteriores, introduzindo na esfera pública novas possibilidades de humanização que eram inalcançáveis nos asilos. Esse avanço critica, sobretudo, os efeitos de normalização e controle exercidos sobre os corpos considerados loucos. A atualização evidente dessa virada revolucionária destaca, de maneira enfática, a pessoa humana detentora de direitos cívicos, marcando o declínio do quadro de cidadão tutelado.

Neste contexto político atual, ganha destaque o debate sobre a desarticulação de práticas tuteladoras direcionadas aos indivíduos considerados loucos. Como enfatizado por Delgado (1992), a reforma psiquiátrica não apenas traz consigo demandas políticas, administrativas e técnicas inovadoras, mas também reafirma um argumento fundamental: os direitos do doente mental e sua cidadania. No Brasil, o Manifesto Bauru, representado pela Carta Bauru de 1987, não apenas constitui um documento histórico, mas também se configura como um manifesto significativo dos profissionais psi comprometidos com a construção de uma sociedade alternativa. Expressamente, o manifesto proclama:

Nossa atitude marca uma ruptura. Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso. Temos claro que não basta racionalizar e modernizar os serviços nos quais trabalhamos.
[...]
O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.
[...]
Bauru, dezembro de 1987 - II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental (CFP, 2017).

O contexto histórico-político se caracteriza por forças reativas em relação ao passado das práticas em saúde mental, sendo essa reação uma resposta em constante atualização, uma vez que o passado persiste em exercer sua influência. As batalhas contra um passado presente se desenrolam nos cenários materiais e políticos, onde se entrelaçam as forças revolucionárias, conservadoras e reacionárias.

Manifestações como a ocorrida em Bauru em 1987 representam gestos disruptivos em relação às práticas e às lógicas manicomiais que, de maneira profunda, estão voltadas para a valorização da diferença. Essa manifestação encontrou apoio significativo entre os profissionais que atuam no campo da saúde mental, os quais assumem um compromisso ético de contribuir para a construção de uma sociedade divergente daquela que está vigente.

Estamos transformando um depósito num hospital e ao mesmo tempo desmontando-o. Quando estas linhas estiverem publicadas já estará funcionando o primeiro centro psicossocial, na zona noroeste de Santos, a de maior concentração operária (LANCETTI, 1989, p. 60).

Uma significativa reviravolta nas práticas psi se inicia com o desmantelamento de uma série de violências perpetradas contra pessoas detentoras de direitos, comumente denominadas como loucas. Desde a década de 1970, a Psicologia desempenha um papel ativo nos movimentos de Reforma Sanitária e de Reforma Psiquiátrica, contribuindo para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Três décadas após a emissão da primeira Carta de Bauru, em 2017, um novo manifesto é proclamado, caracterizado pela trajetória da luta ao longo desse período. A Carta de Bauru de 2017 enaltece a resiliência da militância, reafirmando-se como um compromisso ético-sócio-político.

Cientes de que a nossa causa era justa, fomos incansáveis ao lutar por ela. Construímos o projeto de lei antimanicomial, e trabalhamos por sua aprovação no Congresso Nacional. No desafio da implementação do SUS, construímos passo a passo, com efetiva participação social, expressas em quatro Conferências Nacionais, uma nova Política Nacional de Saúde Mental. Realizamos marchas, manifestações, passeatas, ofertando à sociedade brasileira o alegre sabor da liberdade ainda que tam tam.
Desconstruindo o modelo asilar, reduzimos significativamente os leitos em hospitais psiquiátricos, exercendo no território o cuidado em liberdade. Inventamos novos serviços e redes, arranjos e experiências, que gritam com voz forte a potência deste cuidado. Combatemos a cada dia o manicômio em suas várias formas, do hospital psiquiátrico à comunidade terapêutica, incluindo o manicômio judiciário; e a lógica manicomial que disputa o funcionamento de todos os espaços do viver. Gravamos, em corpos e mentes, a certeza de que toda a vida vale a pena, a ser vivida em sua pluralidade, diversidade e plenitude. Temos orgulho das conquistas que garantiram a transformação da atenção pública em saúde mental em todos os quadrantes de nosso país: milhares de CAPS, ações na atenção básica, o Programa de Volta Pra Casa, novos modos de trabalhar e produzir, múltiplos projetos de arte, cultura, economia solidária, geração de trabalho e renda e protagonismo. Assumimos o desafio de construir uma política de cuidado às pessoas em uso de álcool e outras drogas, como uma política para as pessoas, antiproibicionista e pela legalização do uso, na perspectiva da redução de danos, produzindo uma atenção intrinsecamente conectada com a defesa de seus direitos (CFP, 2017, p. 1).

Na mesma medida em que os profissionais psi, comprometidos com a luta antimanicomial, celebram a vigorosa resistência, com todo o ímpeto característico, nunca se desconsiderou que a contenda estava em curso e que as batalhas ainda não haviam alcançado seu desfecho. A luta antimanicomial, progressivamente, orientou-se para a busca de uma sociedade sem manicômios; esse propósito não implica apenas na demolição das instituições, mas sim em um comprometimento com a transformação integral da sociedade. Portanto, o terreno em disputa se configura como um espaço onde práticas, visões de mundo e mecanismos de opressão estão em jogo, sendo o manicômio mais do que um simples estabelecimento, mas um modo organizacional e de vida na sociedade.

Nesse cenário onde as batalhas se desenrolam, o campo político ocupa uma posição central na busca pela transformação da sociedade. Contudo, os desafios persistem, e na Carta de Bauru de 2017, essa contenda permanece em foco:

Nestes 30 anos, entretanto, o mundo viveu a globalização e a hegemonia da ideologia neoliberal, produzindo uma gritante desigualdade: 1% da população mundial tem mais riquezas que os outros 99%. Isto conduziu a uma ruptura do pacto civilizatório contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos: quando os interesses do capital tudo dominam, não há direito que se respeite nem vida que tenha valor. No Brasil, um processo de redução das desigualdades sociais, iniciado nos anos 2000, foi brutalmente interrompido pelo golpe de 2016; golpe que resultou, dentre tantos outros efeitos deletérios, na ampliação do processo vigente de privatização e na redução de recursos para as políticas públicas sociais, como moradia, transporte, previdência, educação, trabalho e renda e saúde. Vivemos um violento ataque ao SUS, com a diminuição do financiamento e a desfiguração de seus princípios de universalidade, equidade e integralidade. Nossa democracia, ferida, vive hoje sob constante e forte ameaça. Precisamos fortalecer a luta por um processo de educação permanente, por nenhum serviço a menos, nenhum trabalhador a menos e nenhum direito a menos.

Não podemos deixar de frisar o avanço do conservadorismo e da criminalização dos movimentos sociais, defendemos a diversidade sexual e de gênero, as pautas feministas, a igualdade racial (CFP, 2017, p. 2).

Ainda em 2017, as forças políticas reacionárias e conservadoras, completamente contrárias ao horizonte vislumbrado pelo movimento antimanicomial, estavam presentes. Representavam um risco latente ao movimento social. No entanto, ao reafirmar sua posição, uma máxima já estava estabelecida: Manicômio nunca mais!

A conjuntura presente, que intensifica o risco das conquistas duramente obtidas, exige um posicionamento que reafirme e radicalize nossos horizontes. É preciso sustentar que uma sociedade sem manicômios reconhece a legitimidade incondicional do outro como o fundamento da liberdade para todos e cada um; que a vida é o valor fundamental; que a sociedade sem manicômios é uma sociedade democrática, socialista e anticapitalista.

NENHUM PASSO ATRÁS: MANICÔMIO NUNCA MAIS!

POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!
Bauru, dezembro de 2017(CFP, 2017, p. 3).

A luta antimanicomial no Brasil atua dentro desse contexto político, consolidando-se como um processo abrangente que envolve diversos atores sociais. Em oposição ao manicômio, que tem suas origens nos mecanismos estatais de produção da loucura e violência, impactando a classe trabalhadora com suas interseções de raça e gênero, a luta antimanicomial não se restringe apenas à reforma dos serviços. Ela compromete-se, de fato, com a construção de uma nova sociedade. Desta forma, a luta antimanicomial é afirmada não apenas como um instrumento de enfrentamento às quatro paredes do hospício, mas como um movimento voltado para a criação de novas concepções de cuidado, saúde e vida.

A psicologia defende categoricamente um cuidado que seja humanizado, que garanta a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania. Ou seja, se defendemos um cuidado na psicologia, que seja um cuidado em liberdade, não que aprisiona. Desconstrói o paradigma manicomial, que é voltado para a segregação, para o afastamento do convívio social, destacou a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Tahiná Khan Lima Vianey (CONSELHO…, 2020, p. 1).

FORÇAS QUE SE INTERCRUZAM NO BRASIL HOJE

Em uma análise de conjuntura do atual projeto de política em vigor no Brasil, tornam-se evidentes os significativos retrocessos nas conquistas e garantias estabelecidas pela Reforma Psiquiátrica. Um dos principais expoentes desse retrocesso é o documento emitido pelo Ministério da Saúde em novembro de 2020, que propôs a revogação de 99 portarias. Essas mudanças impactariam negativamente a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para usuários de álcool e outras drogas, bem como encerrariam as equipes de consultório na rua, entre outras medidas, gerando preocupação diante da possível perda de conquistas históricas.

Outro retrocesso significativo é o fim do programa De Volta para Casa, que desempenha um papel crucial na reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. Os impactos dessas mudanças afetam a própria estrutura da RAPS, incentivando a internação psiquiátrica e separando a política sobre álcool e outras drogas, agora com ênfase no financiamento de comunidades terapêuticas e uma abordagem proibicionista e punitivista.

Diante das lutas tanto dentro quanto fora das políticas públicas de saúde mental, observa-se o ressurgimento de uma abordagem centrada nas práticas manicomiais, reafirmando o hospital psiquiátrico como o principal território de tratamento. Esta abordagem, marcada pela exclusão e violação de direitos humanos, fortalece os saberes médico-centrados, fragilizando o cuidado integral em rede, produzido com a participação ativa das pessoas em sofrimento mental e seus familiares.

Esse retorno ao passado encontra uma imagem concreta e assustadora no Hospital Colônia, em Barbacena/Minas Gerais, fundado em 12 de outubro de 1903. O ocorrido neste hospital psiquiátrico, conhecido como o "Holocausto brasileiro," permanece como um dos grandes horrores da história brasileira, com mais de 60 mil pessoas mortas (Aarbex, 2019). Essa trágica narrativa representa um passado que a sociedade brasileira deseja fervorosamente evitar que se repita.

O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, conhecido como Colônia, situado em Minas Gerais e operante de 1903 a 1996, deixou um trágico legado de mais de 60 mil mortos e inúmeras vidas profundamente impactadas, resultado do descaso do Estado, dos profissionais médicos e da sociedade. A Colônia foi por muito tempo destinada a receber aqueles considerados "indesejáveis" por motivos diversos, incluindo mulheres vítimas de abuso, deficientes abandonados por suas famílias, homossexuais, esposas adúlteras, filhos rebeldes, entre outros.

Ao chegarem ao hospital, os pacientes passavam por uma triagem que os segregava com base em gênero, idade e características físicas. Após a entrega de seus pertences, eram submetidos a um banho coletivo, e os homens tinham os cabelos raspados, prática semelhante à imposta a prisioneiros de guerra (Arbex, 2019).

O hospital psiquiátrico de Barbacena, assim como diversos mecanismos de opressão presentes na sociedade ocidental em relação aos corpos minoritários, emerge na organização social como um sintoma de uma época marcada pelo repúdio e ódio à diferença. A máquina política, em muitas de suas engrenagens de poder, torna-se uma matriz geradora do desejo de aniquilamento da diferença. Assim, a vida política e cotidiana é submetida a um plano imanente marcado por características carcerárias e manicômiais.

A persistência dessa imagem do passado ressalta as lutas contemporâneas e a necessidade urgente de disputar uma sociedade distante das forças reacionárias, mais humanizada e respeitosa com toda e qualquer diferença humana. A luta, portanto, é profundamente política e demanda uma urgência ética.

ESCRITA E CLÍNICA DO SOCIAL: APOLOGIA ÀS PRÁTICAS NÃO MANICOMIAIS E REINTEGRAÇÃO DE DIREITOS CÍVICOS

Diante da iminente luta em torno das políticas de cuidado, tanto dentro quanto fora do campo psi, as tensões e confrontos ético-políticos nas práticas de cuidado tornam-se evidentes. Fica claro que a noção do que é cuidado e saúde não é algo predeterminado, mas sim sujeito a disputas. Nesse contexto, é essencial explorar abordagens além da racionalidade biomédica.

Os princípios e diretrizes do SUS destacam que saúde não se limita à ausência de doenças ou ações curativas medicamentosas. Nesse sentido, as ferramentas conceituais de Foucault (2014) e Deleuze e Guattari (2014), como a escrita e a literatura, emergem como instrumentos fundamentais para a luta no campo do cuidado, especialmente através da "Escrita de si" e da "Literatura Menor".

Foucault (2014), ao realizar um gesto genealógico em suas pesquisas sobre práticas meditativas gregas, questiona o discurso dominante no ocidente, conhecido como "conhece a ti mesmo", revelando a perda da dimensão do cuidado de si. Ele denuncia a concepção ocidental que internaliza a verdade como algo a ser confessado e encontrado. Em suas investigações posteriores, Foucault explora a noção de cuidado de si (FOUCAULT, 2010), propondo uma compreensão do cuidado como prática, um exercício estético que difere da visão cristalizada e redutora da modernidade. Cuidar de si, nesse sentido, convida a viver como um processo estético da existência, transformando a vida em uma obra de arte e buscando autonomia.

Por outro lado, Deleuze (2011) aborda a saúde como uma potência expressiva da vida, transcendendo os objetivos convencionais da leitura e escrita. Ele argumenta que o escritor é um médico de si e do mundo, contribuindo para a coafetação de si e do outro. A relação entre a potência da vida como uma obra de arte e a literatura como ferramenta expressiva ontológica delineia uma visão da saúde onde a escrita visa libertar a vida e traçar linhas de fuga.

Essa abordagem é corroborada por Proust (2017), que em "Em Busca do Tempo Perdido" destaca que o trabalho do escritor é um instrumento óptico para permitir ao leitor distinguir experiências que talvez nunca viveria por si só. Botton (2011) complementa essa visão ao analisar a obra de Proust, destacando o papel da escrita na libertação e enriquecimento da vida do leitor. Essas considerações revelam a interconexão entre a saúde entendida como potência expressiva e a literatura como uma forma de dar vida e ampliar a experiência humana.

Na verdade, todo leitor, enquanto está lendo, é o leitor do seu próprio eu. O trabalho do escritor é simplesmente uma espécie de instrumento óptico oferecido ao leitor para lhe permitir distinguir o que, sem o livro, ele talvez nunca fosse vivenciar em si mesmo. E o reconhecimento em si próprio, por parte do leitor, daquilo que o livro diz é a prova da sua veracidade (p. 25).

Conceição Evaristo (2020), em uma de suas entrevistas a respeito da noção de escrevivência, afirma:

O exercício da literatura é, para mim, a minha maneira de não adoecer. Quando eu falo disso, estou falando mesmo desse adoecimento emocional. Porque a arte é uma válvula de escape e a literatura é essa criação, é a possibilidade que eu tenho de sair de mim mesma e de indagar o mundo, de inventar um outro mundo, de apresentar a minha discordância com este mundo. [...] Escrever para mim é a possibilidade de fundamentar um diálogo. Por mais que a minha escrita nasça mais do campo da oralidade, que é o seu fundamento, eu consigo expressar muito mais do meus sentimentos se eu escrever. O movimento da escrita, acho também que até o movimento da própria vida, é um movimento que você faz para vencer a dor, para vencer a morte. [O gesto da escrita] é o espírito de sobrevivência. Esse desejo de você agarrar se a vida de alguma forma. [Assim] a literatura é essa oportunidade que você tem de se agarrar à vida. [Através dela] você registra a vida, você inventa a vida, você discorda da vida.
[...]
Escrever é uma forma de sangrar. Porque a vida é uma sangria desatada, né?

Essa perspectiva revela os entrelaçamentos entre a saúde e a escrita literária, uma forma artística de agarrar-se à vida, representando um gesto não tutelar de cuidado, mas sim de protagonismo na própria existência e um específico exercício de autocuidado. Nessa concepção, a escrita se configura como uma tentativa de produzir saúde, sendo considerada um recurso terapêutico. A escrevivência, portanto, representa esse procedimento criativo diante das adversidades do mundo, no qual quem escreve busca os meios para superar os desafios da vida, mesmo que isso envolva enfrentar dificuldades.

Conceição Evaristo (2020) destaca as interseções entre arte e saúde, evidenciando que as práticas de cuidado podem transcender as unidades e redes de saúde, estendendo-se ao cotidiano, onde o sujeito é chamado a assumir um papel ativo e responsável na condução de sua saúde e vida, afastando-se de uma posição passiva. Essa abordagem enfatiza uma dimensão ético-política da saúde, abrindo espaço para a literatura e a escrita como potenciais práticas de cuidado de si, também sendo ferramentas antimanicomiais.

Diante dessas abordagens inovadoras e interdisciplinares, é possível repensar as práticas psi na perspectiva da coautoria com o outro, reafirmando uma postura ético-estética do cuidado. Apesar dos desafios e resistências enfrentados por modelos não hegemônicos de cuidado, há sempre a possibilidade de criar novos mundos e trajetórias de vida, abraçando toda a diversidade que ela oferece. Essa abordagem representa um método para legitimar a vida e a saúde humana, contribuindo para a construção de uma sociedade sem os muros da loucura e a segregação de qualquer forma de diferença. Estas práticas configuram-se como instrumentos na construção de uma realidade antimanicomial, uma luta que se inicia antes mesmo dos muros institucionais, manifestando-se intrinsecamente na ética e no fazer psi. Todos esses movimentos convergem para a reintegração dos direitos fundamentais da pessoa humana, refletindo uma aposta ético-estética-política na vida, merecedora de pleno reconhecimento em todos os seus aspectos, incluindo a vivência dos corpos considerados "loucos".

CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

Frente às camadas epistemológicas que permeiam a história e o olhar direcionado à loucura, é crucial refletir sobre a construção desejada por práticas psi que abracem toda e qualquer alteridade, considerando o papel do profissional psi nas pautas políticas atuais. A reforma psiquiátrica surge como um movimento integral nas práticas de promoção e prevenção à saúde, buscando romper com a centralidade do discurso médico e promover uma abordagem multidisciplinar e transdisciplinar na área da saúde mental. A inserção dos usuários em uma rede de acolhimento multifatorial, comprometida com a humanização e o acolhimento do sofrimento do sujeito, representa um gesto político de resistência contra um passado marcado por práticas morais e letais.

Histórias como a do Holocausto Brasileiro (2013) denunciam um espectro que assombra a história brasileira, lançando sombras sobre o presente. Milhares de vidas foram ceifadas sob o pretexto de cura e tratamento, revelando uma face mortífera e torturante direcionada a toda e qualquer diferença humana. A psicologia assume, portanto, um compromisso ético e humano de romper com práticas manicomiais e de aniquilamento da diferença, enfrentando um desafio longo e complexo, mas fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

A literatura e o ato de escrever transcendem a mera comunicação e registro, apresentando-se como manifestações poderosas e transmissíveis da experiência de vida. A literatura surge como uma ferramenta significativa na luta pela integralização dos direitos cívicos das pessoas consideradas "loucas", abrindo espaço para a expressão inventiva e afastando-se das lógicas confessionais da existência. A escrita, nesse contexto, impulsiona a vitalidade de uma vida guiada pelo éthos-poesia, uma autopoiese.

Embora novos olhares possam ser lançados sobre esses corpos, a luta pela transformação da vida e por uma sociedade diferente ainda persiste. Sonha-se com o dia em que seja possível construir um entendimento da loucura que não a encare como espetáculo, nem moral, nem como um reajuste aos padrões de um sistema. A classe psi continua a construir e a lutar em uma resistência persistente, almejando uma sociedade que acolha e compreenda afetivamente a diferença.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARBEX, D. Holocausto Brasileiro: Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2019.

CARTA DE BAURU – 30 ANOS. Conselho Federal de Psicologia (CFP) [site], 2017. Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/12/CARTA-DE-BAURU-30-ANOS.pdf>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

DELEUZE, G. Conversações. 3ª ed. São Paulo: Editora 34, 2017.

___________. Crítica e clínica. 2ª ed. São Paulo: Editora‏ Editora 34, 2011.

____________; GUATTARI, F. Kafka: Por uma literatura menor. 1ª ed. São Paulo: Editora ‎ Autêntica, 2014.

DELGADO, P. G. As razões da tutela: psiquiatria, justiça e cidadania do louco no Brasil. Rio de Janeiro: Te-Corá, 1992.

EVARISTO, C. (2020, 6 de fevereiro). CONCEIÇÃO EVARISTO | Escrevivência [Vídeo]. YouTube. <https://www.youtube.com/watch?v=QXopKuvxevY>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

FOUCAULT, M. A hermenêutica do sujeito. 3ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

_____________. História da loucura. 11ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2019.

_____________. História da sexualidade: A vontade do saber (Vol. 1): A vontade de saber. 11ª ed. São Paulo: Editora‎ Paz & Terra, 2020.

_____________. História da sexualidade: O uso dos prazeres (Vol. 2). 5ª ed. São paulo: Editora‎ Paz & Terra, 2014.

GABEIRA, F. (31 de out. de 2013). Holocausto Brasileiro Manicômio de Barbacena. [Vídeo]. YouTube. <https://www.youtube.com/watch?v=1xBQr5zFAHs>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

HOSPITAL Colônia de Barbacena. In: Wikipédia: A enciclopédia livre. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Hospital_Col%C3%B4nia_de_Barbacena. Último acesso em 12 de fev de 2024.

LANCETTI, A. Quem Manda na Loucura? Teoria e Debate. Revista trimestral do Partido dos Trabalhadores, nº 8, 1989. Disponível em: <https://x.gd/ISlH9>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

MANIFESTO de Bauru. Conselho Federal de Psicologia (CFP) [site], 2017. Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/05/manifesto-de-bauru.pdf>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

SAÚDE Mental: possibilidade de “revogaço” coloca em risco conquistas históricas do país, alertam especialistas. Conselho Nacional De Saúde ─ Ministério da saúde [SITE], 2020. Disponível em: <https://x.gd/D0tao>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

TENÓRIO, F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online]. 2002, v. 9, n. 1 [Acessado 11 Abril 2022] , pp. 25-59. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-59702002000100003>. Epub 06 Jan 2004. ISSN 1678-4758. Último acesso em 12 de fev de 2024.

TENÓRIO, F. Saúde Mental e Psicanálise - Prof. Dr. Fernando Tenório (Doutor em teoria Psicanalítica pela UFRJ). [Vídeo]. Canal Parresiando. YouTube. <https://www.youtube.com/watch?v=74jijq6Xvgk>. Último acesso em 12 de fev de 2024.

¹ Psicólogo registrado sob o CRP 05/72529, atualmente dedicado ao mestrado em Psicologia, com ênfase na linha de pesquisa Subjetividade, Política e Exclusão Social, pela Universidade Federal Fluminense. Graduou-se em Psicologia pela mesma instituição em 2022 e está em processo de especialização nas áreas de Ciências Sociais e Ciências Políticas na Faculdade Focus.Desempenha papel ativo como pesquisador na Universidade Federal Fluminense (UFF) e no Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC). Como extensionista, contribui para projetos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na própria UFF. Paralelamente, assume a função de Tutor na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).Experiência profissional abrange a Psicologia Social e Saúde Mental, destacando-se em temas como ética, política, resistência, micropolítica e inclusão. O profissional está comprometido com a pesquisa e o desenvolvimento acadêmico, buscando contribuir significativamente para o campo da Psicologia.