REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/780417591
RESUMO
O presente artigo analisa o Projeto de Acompanhamento e Fortalecimento do Processo de Ensino e Aprendizagem da Literacia e Numeracia, desenvolvido e implementado pela Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará. O estudo tem como foco central a recomposição das aprendizagens no contexto pós-pandemia da COVID-19, período que aprofundou assimetrias educacionais históricas. O objetivo é apresentar, descrever e analisar as estratégias pedagógicas voltadas ao fortalecimento da alfabetização, da literacia e da numeracia de estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Modalidades Especializadas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, caracterizada como pesquisa-ação e estudo de caso educacional. A fundamentação apoia-se em revisão bibliográfica, análise documental (diretrizes da BNCC, PNA e PME) e observação das intervenções didáticas implementadas na rede municipal. Os resultados quantitativos, referenciados pelos dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e projeções do IDEB, apontaram alta defasagem inicial. Contudo, as ações estruturantes de acompanhamento pedagógico (com carga horária estendida), avaliações diagnósticas rigorosas, formação continuada de professores e intervenções individualizadas contribuíram significativamente para minimizar essas lacunas. Conclui-se que o fortalecimento das práticas de alfabetização, ancoradas em evidências científicas e na indissociabilidade do letramento, favorece a melhoria dos indicadores educacionais, promovendo a emancipação social e a permanência escolar.
Palavras-chave: alfabetização; literacia; numeracia; recomposição da aprendizagem; políticas públicas educacionais; pós-pandemia.
ABSTRACT
This article analyzes the Project for Monitoring and Strengthening the Teaching and Learning Process of Literacy and Numeracy developed by the Municipal Department of Education of Goianésia do Pará, focusing on learning recovery in the post-pandemic context of COVID-19. The study aims to present pedagogical strategies focused on strengthening literacy and numeracy skills among students in Early Childhood Education, Elementary School, Youth and Adult Education (EJA), and Specialized Modalities. The methodology adopted is qualitative applied research, characterized as an action-research and educational case study, based on bibliographic review, document analysis (BNCC, PNA, and Municipal Education Plan guidelines), and participant observation of educational interventions. Quantitative results, referenced by the National Literacy Assessment (ANA) and IDEB projections, indicated high initial learning gaps. However, structured actions such as extended pedagogical support, rigorous diagnostic assessments, continuing teacher education, and individualized interventions contributed significantly to reducing these gaps. It is concluded that evidence-based literacy practices positively impact educational indicators, promoting social emancipation and student retention.
Keywords: literacy; numeracy; learning recovery; public educational policies; post-pandemic education.
1. INTRODUÇÃO
A leitura, a escrita e o raciocínio lógico-matemático constituem, em uma sociedade letrada, ferramentas essenciais que viabilizam o desenvolvimento cognitivo e social de crianças, jovens e adultos em todas as áreas do conhecimento. O processo de alfabetização, portanto, não pode ser reduzido a um ato mecânico de codificação e decodificação do código linguístico, devendo contemplar o desenvolvimento das estruturas cognitivas indispensáveis para a identificação e o uso das funções sociais da linguagem.
No cenário educacional brasileiro, os impactos severos provocados pela pandemia da COVID-19 (2020-2021) intensificaram dificuldades históricas. A suspensão prolongada das aulas presenciais afetou diretamente o desenvolvimento das aprendizagens essenciais, especialmente nas etapas iniciais de escolarização, ampliando as desigualdades e elevando as taxas de analfabetismo funcional. Diante deste panorama, e amparada pelas prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), que determina às escolas "prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento", a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Goianésia do Pará elaborou uma proposta de intervenção sistêmica.
Este artigo analisa o Projeto de Acompanhamento e Fortalecimento do Processo de Ensino e Aprendizagem da Literacia e Numeracia. A iniciativa surgiu da urgência em preencher as lacunas deixadas pelo ensino remoto emergencial e alcançar os índices projetados pelo IDEB, bem como atender às metas 5 e 9 do Plano Municipal de Educação (PME). A fundamentação da proposta alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA), buscando superar o fracasso escolar crônico através de metodologias baseadas em evidências científicas.
O objetivo deste estudo é discutir as estratégias metodológicas implementadas pela rede municipal, analisando seus impactos no fortalecimento da alfabetização e na recomposição do processo de ensino e aprendizagem nas diferentes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação Especial, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para que essa recomposição de aprendizagens seja efetiva, é imperativo compreender a alfabetização sob a ótica da ciência cognitiva da leitura, que fundamenta a formulação de políticas públicas recentes (BRASIL, 2019). Nesse viés, a literacia não se restringe à apropriação isolada do alfabeto, mas engloba um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à leitura e à escrita em suas diversas funções cotidianas. Paralelamente, a numeracia atua no desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, permitindo que o sujeito utilize os conhecimentos numéricos e estatísticos para a tomada de decisões e a resolução de problemas práticos (PONTE, 2002). A articulação indissociável dessas duas competências desde a primeira infância configura-se como o alicerce prioritário para prevenir a evasão e o fracasso escolar nas etapas subsequentes.
Além disso, a proposta de intervenção no município de Goianésia do Pará reconhece que as assimetrias educacionais não atingiram todos os estudantes com a mesma intensidade. Populações em situação de maior vulnerabilidade, como os estudantes da Educação do Campo e os alunos da EJA, sofreram os reflexos do distanciamento social de maneira mais contundente devido às barreiras socioeconômicas e à exclusão digital crônica (UNICEF, 2024). Portanto, a adoção de um acompanhamento pedagógico individualizado, amparado em metodologias ativas e intencionais, torna-se uma exigência ética e legal para garantir a equidade. Como ressalta Soares (2020), alfabetizar e letrar são processos complementares que demandam do educador um olhar reflexivo, contínuo e sensível à realidade cultural de cada aprendiz.
Para apresentar e discutir as múltiplas dimensões deste desafio, o presente artigo está estruturado em seções complementares. Após esta introdução, a fundamentação teórica aprofundará os conceitos de literacia e numeracia à luz das normativas vigentes e das pesquisas acadêmicas focadas no letramento. Em seguida, a seção metodológica detalhará os caminhos percorridos para a implementação do projeto municipal, caracterizando-o como um estudo de caso embasado na pesquisa-ação. Posteriormente, os resultados e discussões evidenciarão os dados diagnósticos coletados e os avanços qualitativos observados a partir das intervenções docentes. Por fim, as considerações finais sintetizarão as lições apreendidas, reafirmando a importância da continuidade de políticas públicas locais rigorosas para a consolidação do direito de aprender.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. Alfabetização e Letramento: Da Psicogênese à Ciência Cognitiva
A alfabetização deve ser compreendida como um processo contínuo que ultrapassa a simples decodificação de símbolos linguísticos. Para Paulo Freire (1996), a educação configura-se como um ato dialógico e libertador, em que "ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo". Nessa ótica humanista, o professor atua como mediador e o aluno como protagonista de sua aprendizagem.
Complementarmente, na perspectiva histórico-cultural, Vygotsky (1984) destaca a importância das interações sociais e das mediações pedagógicas intencionais no ambiente escolar para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, incluindo a linguagem escrita. As investigações de Emilia Ferreiro e Ana Teberosky (1999) acerca da psicogênese da língua escrita demonstraram que a criança é um sujeito ativo que constrói hipóteses sobre o funcionamento da escrita, exigindo do educador um olhar atento a essas fases de desenvolvimento.
Para assegurar que o aprendizado seja pleno, Magda Soares (2020) defende a indissociabilidade entre alfabetizar e letrar. O letramento implica compreender o sistema alfabético e seus usos sociais, exigindo "um olhar reflexivo e propositivo sobre o desenvolvimento e aprendizagem da criança" (SOARES, 2020, p. 290).
Avançando para as contribuições da ciência cognitiva da leitura, Linnea Ehri (2013) propõe que a aquisição da habilidade de leitura requer o mapeamento ortográfico, em que a consciência fonêmica e a instrução fônica sistemática são determinantes para o desenvolvimento da fluência. É sobre este pilar que a atual Política Nacional de Alfabetização (PNA) se estrutura.
2.2. O Papel da Literacia e da Numeracia na PNA e no PME
O conceito de literacia, segundo a PNA (2019, p. 21), apoiada nos estudos de Morais (2014), engloba "o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados à leitura e à escrita, bem como sua prática produtiva". O modelo teórico adotado pelo projeto baseia-se na categorização de Shanahan e Shanahan (2008), que divide a literacia em três níveis hierárquicos:
Literacia Básica (Pré-escola ao 1º ano): Habilidades fundamentais, incluindo a decodificação, literacia familiar e literacia emergente.
Literacia Intermediária (2º ao 5º ano): Estratégias genéricas de compreensão de textos, desenvolvimento de vocabulário, conhecimentos ortográficos e fluência em leitura oral.
Literacia Disciplinar (6º ano ao Ensino Médio): Habilidades específicas de leitura aplicáveis a conteúdos de diferentes disciplinas (geografia, história, ciências).
Paralelamente, a numeracia (ou alfabetização matemática) refere-se aos conceitos e competências vinculados aos números que surgem antes mesmo da entrada na escola. Segundo Tremblay, Boivin e Peters (2011), essas competências predizem o sucesso escolar futuro. Ponte (2002) acrescenta que a literacia matemática é a capacidade de usar conhecimentos matemáticos na resolução de problemas da vida cotidiana de forma crítica, transcendendo a mera execução de cálculos.
O projeto municipal de Goianésia do Pará alinha-se diretamente ao Plano Municipal de Educação (PME), focando estratégias na recomposição de aprendizagem (estratégia 5.3) e no combate ao analfabetismo funcional na EJA (estratégia 9.3), garantindo o direito à educação qualificada no cenário de recuperação pós-COVID-19.
3. METODOLOGIA
Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de abordagem qualitativa, de natureza aplicada e tipologia de pesquisa-ação (modelo prático-reflexivo). O locus da pesquisa é a rede municipal de ensino de Goianésia do Pará (PA), envolvendo turmas do espaço urbano e rural. O desenvolvimento do projeto baseou-se na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
O público-alvo englobou alunos da Educação Infantil (pré-escola 4 e 5 anos), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental (1º ao 7º ano), alunos da EJA e estudantes das Modalidades Especializadas (Educação Especial, Indígena e do Campo) que apresentavam defasagem no processo de alfabetização diagnosticada no retorno presencial pós-pandemia.
3.1. Procedimentos e Intervenções Didáticas
A execução metodológica do projeto foi estruturada nas seguintes etapas operacionais:
Avaliação Diagnóstica Rigorosa: Nas duas primeiras semanas de retorno presencial, aplicou-se uma diagnose focada em Língua Portuguesa (codificação, decodificação, ortografia, localização de informações explícitas) e Matemática (quatro operações fundamentais e resolução de situações-problema).
Organização do Atendimento: Baseado no diagnóstico, estruturou-se um Plano de Ensino Ajustado (PEA). Os alunos identificados com defasagens foram alocados em turmas reduzidas (5 a 12 alunos) para acompanhamento individualizado.
Carga Horária e Estrutura: Oferta de 10 horas semanais de acompanhamento pedagógico no contraturno ou em formato híbrido, a depender da estrutura da unidade. As aulas, focadas estritamente em português e matemática, foram ministradas três vezes por semana, preferencialmente por pedagogos, com um dia adicional reservado para o planejamento docente.
Formação Continuada: Encontros mensais com a equipe gestora, coordenadores e professores para estudo de evidências científicas e elaboração de cadernos pedagógicos adaptados.
Especificidades das Modalidades: Na EJA, aplicou-se o "método das sete semanas", explorando o letramento através da história de vida dos jovens e adultos. Na Educação Especial, o projeto articulou o Departamento de Acompanhamento e Apoio à Inclusão (DAAI) com as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), garantindo a integração da numeracia e literacia com o sistema Braille e Libras.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O diagnóstico inicial corroborou a urgência da intervenção. Os dados consolidados pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) para o município demonstraram taxas alarmantes de insuficiência nas competências básicas que inviabilizavam a progressão acadêmica adequada, conforme demonstrado na Tabela 1.
Tabela 1 - Resultados Diagnósticos da Avaliação Nacional da Alfabetização.
Índice (%) | Resultado Diagnóstico |
54,73% | Alunos em níveis insuficientes de leitura. |
33,95% | Alunos em níveis insuficientes de escrita. |
54,46% | Alunos em níveis insuficientes de matemática. |
Fonte: autoria própria, 2026.
Historicamente, o IDEB do município de Goianésia do Pará nos Anos Iniciais (4ª série / 5º ano) apresentava uma curva de crescimento lenta, passando de 2.5 em 2005 para 4.5 em 2019, conforme os registros oficiais levantados na fase exploratória do projeto. A pandemia ameaçou regredir esse indicador para níveis de uma década atrás. A implementação do acompanhamento pedagógico gerou resultados processuais significativos, mitigando esse risco.
4.1. Impactos da Intervenção Pedagógica
As avaliações formativas e processuais realizadas bimestralmente durante a execução do projeto indicaram avanços palpáveis:
Educação Infantil (Pré-escola): A inserção de práticas de Literacia Familiar, em que as escolas orientaram os pais sobre como estimular habilidades emergentes em casa, resultou em maior prontidão fonológica das crianças ingressantes no 1º ano. O trabalho com interações e brincadeiras direcionadas facilitou a identificação de grafemas e a associação de quantidades matemáticas simples.
Ensino Fundamental: A adoção de instrução fônica sistemática no contraturno acelerou o processo de fluência leitora em alunos do 3º ao 5º ano que apresentavam leitura silabada e sem compreensão (analfabetismo funcional). Na matemática, a transição de operações abstratas para situações-problema do cotidiano (numeracia) elevou a taxa de acerto em cálculos estruturados.
Formação Docente e Mudança de Práxis: A exigência de relatórios reflexivos, narrativas autobiográficas do percurso didático, e a elaboração colaborativa do "Caderno Pedagógico" forçaram uma ruptura com métodos puramente expositivos. Professores relataram maior segurança no manejo de turmas heterogêneas, utilizando os agrupamentos produtivos recomendados por Vygotsky.
Educação Inclusiva e do Campo: A escuta sensível das realidades rurais permitiu a adequação dos materiais de leitura ao contexto agrário e ribeirinho. Nas Salas de Recursos Multifuncionais, a criação de materiais táteis e visuais específicos para a literacia resultou em maior engajamento de alunos público-alvo da educação especial.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A experiência do Projeto de Acompanhamento e Fortalecimento do Processo de Ensino e Aprendizagem da Literacia e Numeracia, gerido pela Secretaria de Educação de Goianésia do Pará, evidencia que as lacunas cognitivas aprofundadas pela pandemia da COVID-19 não são irreversíveis. No entanto, exigem políticas públicas locais assertivas, orquestradas e fundamentadas em ciência rigorosa.
O distanciamento do ensino mecânico e a adoção de um modelo que integra a instrução fonológica direta ao letramento social provaram-se eficazes na elevação da fluência leitora e da competência matemática dos estudantes em vulnerabilidade. A estratégia de turmas reduzidas no contraturno proporcionou o tempo pedagógico necessário para que a mediação docente ocorresse de forma cirúrgica e personalizada.
Os desafios, contudo, permanecem. A recomposição de aprendizagens é um processo de médio a longo prazo. É imprescindível que as formações continuadas sejam mantidas e que o município fortaleça seu sistema de monitoramento via avaliações formativas internas para retroalimentar os planos de ensino. Por fim, o projeto ratifica que a emancipação cidadã, premissa da educação pública preconizada no Plano Nacional de Educação, só se materializa quando garantimos a todos o pleno domínio da palavra e do número.
Para além do esforço direto em sala de aula, a consolidação dessas práticas de recomposição exige uma cultura de gestão educacional fortemente pautada na análise de dados. A integração contínua dos resultados formativos alcançados no projeto com as métricas oficiais, a exemplo dos indicadores do Censo Escolar, permite o desenho de um panorama analítico preciso da rede municipal. Ao acompanhar a evolução da literacia e da numeracia com rigor metodológico, a gestão pública consegue mapear lacunas com maior granularidade, ajustando as rotas de intervenção pedagógica com agilidade e garantindo que nenhum estudante torne-se invisível no sistema.
Consequentemente, a perenidade e a expansão de iniciativas exitosas de nivelamento dependem diretamente de um planejamento orçamentário sólido. A manutenção de estruturas adequadas, como o atendimento em contraturno e a valorização docente continuada, está intrinsecamente atrelada à aplicação estratégica dos recursos da educação. A otimização de mecanismos de financiamento, como as complementações do Fundeb (em especial as condicionalidades do Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), que visam à equidade e melhoria da aprendizagem), é o que garante a viabilidade técnica da proposta. Assim, o processo de alfabetização consolida-se não apenas como um arranjo metodológico emergencial, mas como uma política de Estado que une gestão de dados, responsabilidade fiscal e justiça social.
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1 Pós-Graduada em Educação Especial e Inclusiva. Centro Universitário Leonardo da Vinci.
2 Mestra em Ciências da Educação pela FCU- Florida Christian University, graduada pela Uniasselvi em Pedagogia e Pós-graduada em Educação Global e Psicopedagogia pela FADIRE.