A INCLUSÃO DO AUTISTA NA ESCOLA REGULAR: REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO E SEUS DESAFIOS

Reinaldo da Silva Eris

doi:10.5281/zenodo.11180749

A INCLUSÃO DO AUTISTA NA ESCOLA REGULAR: REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO E SEUS DESAFIOS

Ciências Humanas / 12/05/2024

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11180749

Reinaldo da Silva Eris¹

RESUMO
A educação especial vem ao longo da trajetória das políticas públicas de inclusão, exigindo cada vez mais das escolas e dos professores, capacitação e novos olhares para as complexidades, que estão em torno das dificuldades de aprendizagens. Essa dificuldade, no entanto, tem vários significados e motivações, e nesse trabalho uma das dificuldades de aprendizagem e de interação com a sociedade serão ressaltadas através de várias reflexões. Para o desenvolvimento do aluno portador de necessidade especial, vários estudos vêm sendo realizado e a neuropsicopedagogia tem ajudado muito aos professores nesse processo de inclusão. Nesse processo de aprendizagem o conhecimento é fundamental para que os aprendentes possam se tornar mais autônomo. Assim espera que as reflexões aqui tratadas possam despertar um interesse maior de todos os envolvidos em entender as peculiares que estão intrínsecas no indivíduo com problemas de aprendizagens. A inclusão não se trata apenas de entender os conceitos de doenças, mas de proporcionar aos indivíduos, possibilidades de novas descobertas e o desenvolvimento da sua autoestima e de suas capacidades cognitivas. Outro ponto de destaque na proposta dessa pesquisa é o espaço escolar, evidenciando o preparo da escola no acolhimento desses alunos e no preparo de todos os profissionais envolvidos no processo de aprendizagem e acolhimento do aluno, pois é notório que a dificuldade de comunicação e interação social é um dos grandes fatores que, senão bem trabalhados, a escola não cumpre o seu papel na inclusão escolar. O número crescente de alunos com problemas de aprendizagens tem desafiado as escolas e professores ao lidar com esses alunos e cumprir o seu papel como mediadores no processo de aprendizagens e inclusão do aluno.
Palavras-chave: Inclusão. Autismo. Aprendizagem. Neuropsicopedagogia.

1. INTRODUÇÃO

Na rotina diária da educação, entre tantas pautas, uma das que são mais discutidas são as relacionadas com os problemas de aprendizagens, sempre com olhar fixo na melhor forma de ensinar esses alunos. Sabe-se que outros fatores interferem no processo de ensino- aprendizagem e nem sempre os docentes conseguem os resultados esperados. Os fatores que interfere nesse processo de forma positiva, são vários e nessa pesquisa que trata sobre a inclusão observou-se que em várias literaturas, a importância da formação do professor e do seu amplo conhecimento acerca das especificidades das questões relacionadas com o baixo nível de aprendizagem.

As deficiências cognitivas, as limitações psíquicas têm motivado muitos professores a buscarem novas formas de conhecimento para entenderem melhor as síndromes que envolvem os alunos na realidade da Inclusão escolar e assim proporcionar um ambiente mais propício às aprendizagens e motivador para os envolvidos nesse processo.

Muitas pesquisas têm sido realizadas por grandes estudiosos sobre as dificuldades de aprendizagens, e são vários fatores que são diagnosticados durante o desenvolvimento cognitivo do aluno, mas ainda é necessário muitos estudos e preparo para que os alunos portadores de alguma necessidade especial possam ser de fato incluídos na sociedade e na rotina escolar.

As políticas públicas, muito vêm se preocupando com a formação dos professores e com a inclusão do aluno portador de necessidades especiais e nessa ótica esse trabalho tem como estudo principal a inclusão do aluno com necessidade especial tendo a neuropsicopedagogia com uma ferramenta importante nesse processo de inclusão escolar, além das possiblidades de aprendizagens desses sujeitos. Observa-se que há uma busca por novas formas de ensinar e o professor vem ao longo da sua trajetória como docente e mediador nesse processo, se preocupando mais com as formas de ensinar e aprender, possibilitando um ensino com qualidade.

Muito vem se discutindo sobre a importância de o professor conhecer melhor as partes neurais do processo de aprendizagem para que ele possa promover ao seu aluno possibilidades de novas descobertas e consequentemente de novos saberes. Todo esse cenário é grandioso no desenvolvimento do aluno autônomo e de indivíduos consciente de seu papel na sociedade.

As escolas desde que lhe foram atribuídas à função de acolher o indivíduo com necessidades especiais, se viu numa condição importante de promover um ambiente capaz, não só de acolher esses alunos, mas de proporcionar uma rotina leve aos alunos portadores de necessidades especiais, as aprendizagens significativas. Contudo, sabe-se que ainda há uma carência de profissionais capacitados e que tenham ampla visão do seu papel nesse processo, bem como o da escola quanto ao acolhimento e o desenvolvimento do aluno.

Infelizmente nem todos os profissionais dessa área estão de fato preparados, e daí a importância de estudar, fazer pesquisas e constantes leituras para que o ambiente escolar possa ser um dos canais de estímulos para que esses alunos possam ser preparados para viver em sociedade, pois não se trata de inserir o aluno na rotina escolar, a inclusão não é um simples ato de preencher fichas, formulários, é muito mais do que isso, como determina a legislação vigente, o aluno especial deve encontrar uma escola apta ao acolhimento e não ele se adaptar as regras pré-estabelecidas, o que certamente não contribuirá para o seu desenvolvimento e a sua autonomia.

O diferente ainda é visto como diferente no dia a dia da escola, é comum profissionais da educação se ocuparem com críticas às famílias, ao sistema, entre tantos outros assuntos irrelevantes e, é comum na rotina escolar e pelo fato do aluno que está no cenário da inclusão, apresentar distúrbios que aos seus olhos, são de fáceis soluções. Na verdade, nem todos os problemas comportamentais são consequências de uma educação familiar deficiente, muitas famílias ainda não sabem lidar com as diferenças, e isso reflete dentro das escolas.

Nada mais verdadeiro do que afirmar que todos somos diferentes. Na natureza convive- se com a diferença. Em sociedade também; mesmo assim, nas comunidades humanas as diferenças não são aceitas. Prefere-se viver e lidar com os iguais. Criam-se padrões de ser e de se comportar, no entanto esses padrões nem sempre são aceitos na sociedade e por vezes a diferença e o diferente é discriminado pela sua simples forma de Ser.

A proposta dessa pesquisa é trazer várias reflexões, dentre elas a importância da escola trabalhar com a inclusão na sua rotina com professores mais preparados e capacitados para lidarem com as diversidades e, com as complexidades que a dificuldade da aprendizagem requer do profissional no ambiente escolar.

A rotina do professor de fato não é fácil, mas a rotina daqueles que esperam por uma inclusão mais eficiente também não é diferente. As escolas tendem a crescer nessa temática: A Inclusão Social, mas fato é que a inclusão não depende só da escola para acontecer, mas de professores qualificados e dispostos a aprender, aprender e aprender, cada vez mais sobre as peculiaridades que envolvem o portador de necessidades especiais.

Dentro dessa questão intrigante que é a inclusão, não pelo Ser diferente, mas pelo despreparo que ainda é notório nas escolas públicas e privadas, espera-se que as reflexões aqui descritas possam contribuir de alguma forma para entender-se a importância da inclusão e do preparo profissional para atender essa clientela.

O cenário escolar ainda é de discriminação de alunos portadores de necessidades especiais, essa realidade é triste e infelizmente ainda há escolas em que seus gestores sequer entendem ou se interessam pelas peculiaridades que há na inclusão. Além das diferenças “naturais”, há os que têm dificuldade para aprender e por isso são diferentes. Há os que não conseguem simpatizar-se com o regime disciplinar e também são diferentes. Trabalhar dia a dia com a diferença não é tarefa fácil, mas é possível quando há um entendimento sobre o que é ser diferente, e se formos refletir com mais profundidade, vamos perceber que todos nós somos diferentes. Numa sociedade onde foi e é sustentada com atitudes e práticas da desigualdade, será que algum dia poderemos desfrutar de uma sociedade igualitária? Essa resposta não temos, mas temos nas mãos a possibilidade de mudar a realidade da inclusão e sim, fazermos a diferença na vida dos portadores de necessidades especiais.

2. INCLUSÃO: ESCOLA E SOCIEDADE

A discussão sobre a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em escolas públicas vem ganhando maior dimensão nos últimos tempos. A importância de estudos nessa área é muito grande e o processo de inclusão não se trata apenas de envolver escola e professores, mas é relevante que toda a sociedade tenha amplo conhecimento sobre a participação de todos nessa ação, que deve ser contínua e capaz de fazer a diferença na via de todos os envolvidos no desenvolvimento das aprendizagens.

A escola deve ter o seu papel claro para que todas as ações necessárias para a inclusão possam surtir o efeito esperado. Muito se fala numa escola capaz de construir um conceito novo sobre a inclusão e que este, faça do processo de ensino-aprendizagem uma ferramenta eficaz na inclusão. O processo educativo deve privilegiar a todos, respeitando as diferenças e sempre buscar por métodos ou recursos que possam satisfazer as aprendizagens básicas, como está descrito na "Declaração Mundial sobre Educação para Todos", em Jomtien, 1990, segundo o qual satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem:

[...] compreende tanto os instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução de problemas), quanto os conteúdos básicos da aprendizagem (como conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), necessários para que os seres humanos possam sobreviver desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentadas e continuar aprendendo. (DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990).

A Declaração Mundial descreve que os alunos precisam aprender todos os conteúdos inerentes a sua formação e ainda nesse sentido o Estatuto da Criança e Adolescente. Dessa forma entende-se que os saberes adquiridos possam tornar essas pessoas mais proativas e autônomas, esse é um dos muitos desafios que o professor tem na sua trajetória como mediador do conhecimento e como grande incentivador para que esses indivíduos possam vencer os obstáculos e com suas histórias de vida e de limitações, mostrar a sociedade que eles fazem parte de um contexto importante e que não devem ser excluídos dos movimentos em que a sociedade normalmente está inserida.

A legislação que trata sobre a inclusão deixa clara que todos devem ser tratados igualmente e o ambiente escolar deve ser um grande agente de inclusão, levando aos portadores de necessidades especiais as várias formas de sonhar o que é possível como afirma Rubem Alves (2007), é preciso sonhar, mas sonhar os sonhos possíveis.

Mas o que são crianças especiais? Como definem os autores a seguir, são crianças que apresentam prejuízos motores, comportamentais e de aprendizado, que limitam sua participação social e seu desempenho funcional, tornando-as pouco funcionais e dependentes de cuidados específicos (Beckung e Hagberg, 2002; Farias e Buchalla, 2005).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, recomenda que os sistemas de ensino devam garantir aos estudantes, métodos, recursos e organização específica para atender às suas necessidades e assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de sua deficiência.

A Declaração de Salamanca, aprovada na Conferência Mundial de Educação Especial em 1994, passou a se considerar a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais em classes regulares como a forma mais avançada de democratização das oportunidades educacionais.

Conforme De Carlo e Bartalotti (2001), não basta propiciar ao sujeito situações de interação, o que significaria apenas sua inserção no sistema escolar. Para os autores a relação educativa é fundada a partir de medidas planejadas pelo professor que possibilite a aprendizagem. Para garantir a efetividade da relação de ensino aprendizagem é preciso conhecer o caminho percorrido por aquele indivíduo, cultura, meio social e experiências vivenciadas.

De acordo com Maciel (2000), é de suma importante que os professores estejam cientes do diagnóstico e prognóstico do aluno com necessidades educativas especiais, conversar com pais ou responsáveis para conhecer todo o histórico de vida desse aluno, a fim de traçar estratégias conjuntas de estimulação entre família e escola, peçam orientações e procurem profissionais como psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos que estejam atendendo ou que já atenderam esses alunos, solicitando relatórios e avaliações, pesquisas técnicas, métodos e estratégias de ensino, em que variáveis como o desenvolvimento da linguagem, o desenvolvimento físico e, sobretudo as experiências sociais estejam presentes.

3. DEFINIÇÕES E PRINCIPAIS TIPOS DE DEFICIÊNCIA

É importante considerar que na sociedade existem vários grupos, mas a complexidade nisso está em definir as diferenças entre esses grupos. Quais são os parâmetros que se poderia estabelecer para isso? Essa é uma indagação realizada por Amaral (1998).

Segundo a autora, quando se fala em diferença, é preciso falar em semelhanças, homogeneidade, normalidade ou de correspondência a um dado modelo. Nesse sentido, a palavra “diferenças” pode ser associada a características e opções, as quais embora sinalizem dessemelhanças, não suscitam conflitos, exceto quando se trata de situações peculiares, tais como: cor dos cabelos, preferências de uma cor a outra, de um time esportivo a outro, de um alimento a outros e assim por diante.

Entretanto essa mesma autora admite maior complexidade ao se tratar de relações humanas, pois nesse nível se estabelece características significativamente diferentes e é nesse sentido que se pode incluir a situação dos portadores de necessidades especiais. Ela acredita que as diferenças significativas variam de acordo com o desvio, a anormalidade, a normalidade e, por conseguinte, o ser/estar diferente ou desviante, ou anômalo, ou anormal, pressupõe a eleição dos seguintes critérios: “estatísticos (moda e média), de caráter estrutural/funcional (integridade de forma/funcionamento), ou de cunho psicossocial, como o do ‘tipo ideal’” (Amaral, 1998, p. 14).

Segundo a Organização Mundial de Saúde, deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à biologia da pessoa. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que possua uma deficiência. Contudo, observa-se que em contextos legais ela é utilizada de forma mais restrita e refere-se a pessoas que estão sob amparo de uma determinada legislação (Di Nubila e Buchalla, 2008).

O termo deficiente para denominar pessoas com deficiência tem sido considerado inadequado, pois o termo leva consigo uma carga negativa e depreciativa da pessoa, fato que foi ao longo dos anos se tornando cada vez mais rejeitado pelos especialistas da área e em especial pelos próprios portadores. Atualmente, a palavra é considerada como inapropriada, e que promove o preconceito em detrimento do respeito ao valor integral da pessoa (Di Nubila e Buchalla, 2008).

A pessoa com deficiência geralmente precisa de atendimento especializado, seja para fins terapêuticos, como fisioterapia ou estimulação motora, seja para que possa aprender a lidar com a deficiência e a desenvolver as potencialidades. A Educação Especial tem sido uma das áreas que tem desenvolvido estudos científicos para melhor atender estas pessoas, no entanto, a educação regular passou a se ocupar também do atendimento de pessoas com necessidade educativas especiais, o que inclui pessoas com deficiência além das necessidades comportamentais, emocionais ou sociais (Di Nubila e Buchalla, 2008).

Desde a declaração de Salamanca, surgiu o termo necessidades educativas especiais, que veio a substituir o termo criança especial, anteriormente utilizado em educação para designar a criança com deficiência. Porém, este novo termo não se refere apenas à pessoa com deficiência, pois engloba toda e qualquer necessidade considerada atípica e que demande algum tipo de abordagem específica. Por parte das instituições, seja de ordem comportamental, seja social, física, emocional ou família (Di Nubila e Buchalla, 2008).

Vale lembrar que o documento “Metas educativas 2021” propõe a inclusão dos portadores de necessidades especiais na escola convencional. Esse fato atualmente tem suscitado várias discussões entre os estudiosos que resultaram em trabalhos escritos. Para André e Darsie (1999) isso seria incluir apenas mais um grupo de sujeitos de direito na sala de aula. Nesse sentido, pouca diferença faria, uma vez que a sala de aula já constitui uma diversidade em que os professores têm a responsabilidade de trabalhar com cada um de acordo com suas características.

Nesse mesmo sentido, Aquino (1998) afirma que a diversidade escolar a uma condição sine qua non ela não poderia funcionar. O autor ainda acrescenta várias características que inserem a escola atual em um cenário democrático:

[...] escola é o lugar não de acolhimento das diferenças humanas e sociais encarnadas na diversidade de sua clientela, mas fundamente o lugar a partir do qual se engendram novas diferenças, se instauram novas demandas, se criam novas apreensões sobre o mundo já conhecido. Em ou traz palavras, escola é, por excelência, a instituição da alteridade, do estranhamento e da mestiçagem – marcas indeléveis da medida da trasformabilidade da condição humana (Aquino, 1998, p. 138).

Nota-se que para o autor a escola é um espaço democrático e o lugar da interação, e é através disso que se podem levantar novas discussões, fazer novas descobertas, perceber as características das diversidades humanas e, principalmente, aprender a respeitá-las.

4. A FORMAÇÃO DO PROFESSOR E A NEUROPSICOPEDAGOGIA NO PROCESSO DE INCLUSÃO

A proposta desse trabalho tem vários objetivos, entre eles, a importância da formação do professor e o preparo da escola no acolhimento dos alunos com problemas de aprendizagens seja por deficiências ou por outros problemas que impendem o avanço do aluno nos novos saberes. Faz parte da rotina escolar o acolhimento de pessoas que precisam de atenção especial para o seu processo de aprendizagem. Essa pesquisa visa ressaltar a formação do professor no cenário da inclusão, e o surgimento da neuropsicopedagogia como aliado às aprendizagens, pois as dificuldades em desenvolver as competências e habilidades têm sido frequentes, surgindo assim a necessidade de novos estudos, novas pesquisas e consequentemente o surgimento de ciências que possam propiciar novos saberes pedagógicos, capazes de promover novas aprendizagens.

É comum no cotidiano escolar, ouvir relatos de insucesso no processo de desenvolvimento das aprendizagens de alunos com deficiências, essas questões, entre outras, têm surgido com frequência, se tornando inclusive, objeto de estudos e pesquisas científicas. Com a nova ciência, a Neuropsicopedagogia a proposta é que os problemas de aprendizagens sejam conhecidos amplamente pelo docente e que a suas práxis, possam resultar em novas descobertas e consequentemente numa educação mais qualitativa. Para Andersen (2016), o neuropsicopedagogo reúne condições que possibilita uma ampla visão cognitiva do aluno como destaca a seguir:

[...] O neuropsicopedagogo é o profissional que reúne o conhecimento pedagógico e neuropsíquico necessários para entender a realidade neuropsíquica cognitiva do sujeito, visando:
Identificar as potencialidades cognitivas do sujeito, independentemente do tipo de dificuldade de aprendizagem, distúrbio, transtorno ou qualquer anomalia neuropsíquica que esteja presente.
Estimular o desenvolvimento dessas potencialidades, com base no conhecimento do funcionamento e programação das suas redes neurais. (2016).

Dando ênfase ao pensamento do autor acima que destaca aspectos importantes sobre o desenvolvimento das potencialidades a partir do amplo conhecimento sobre as funções neurais, no entanto, não se pode deixar de mencionar sobre a infraestrutura física e pedagógica da escola quando se trata do acolhimento desses alunos, percebe-se que ainda pode melhorar, daí a importância de trazer para esse trabalho várias reflexões sobre a formação do professor, a importância da neuropsicopedagogia e o seu papel no processo da inclusão e a necessidade da infraestrutura escolar. Inicialmente as leituras realizadas mostram a importância da inclusão e o quanto ela pode propiciar aos alunos a socialização, no entanto, na medida em que se aprofunda nas pesquisas que tratam sobre a inclusão, observa-se que não basta o amparo descrito na legislação, vai mais além do que isso, pois o acolhimento deve considerar as necessidades dos indivíduos, considerando que cada aluno tem suas necessidades específicas e o olhar sensível sobre a inclusão é fundamental para que o processo possa trazer resultados positivos.

De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, fica clara que as normas de Política Nacional para aceitação de pessoa portadora de deficiência, contém cláusulas importantes que tratam sobre a proteção e providencias que devem ser tomadas para que as pessoas com deficiências sejam inseridas na sociedade com segurança, respeitando as suas necessidades e que todos tenham seus direitos resguardados.

A política nacional da inclusão passa a valorizar o ser como um todo, assegurando-o que seus direitos sejam preservados e que a sua integridade física seja plena e, a partir daí as questões que tratam da acessibilidade desses indivíduos começam a fazer parte da rotina da sociedade de modo geral. Por outro lado, as políticas de inclusão por si só, não foram determinantes para que de fato a inclusão ocorresse com velocidade, as escolas precisaram se adequar, professores se especializarem e mesmo assim, ainda há uma grande carência de escolas bem estruturas e de professores altamente capacitados.

Diante dos estudos e leituras realizados durante o curso, há de se pensar e, muito, sobre a formação do professor, não tem como refletir o processo de inclusão sem pensar no desenvolvimento do aluno portador de deficiências e consequentemente na formação do professor que exige um amplo conhecimento não só teórico, mas prático, para atender melhor o aluno. O surgimento do neuropsicopedagogo veio de encontro aos anseios da comunidade docente e daqueles que buscam por melhores condições de ensino, pois com essa nova ciência tem muito a contribuir para aprendizagens mais qualitativa.

Nessa ótica o trabalho buscou desenvolver nas suas entrelinhas reflexões que traduzem essas e outras preocupações com a finalidade de externar a preocupação e a importância da formação docente e da busca constante pelo aprimoramento dos conhecimentos, quando se trata de docentes e do outro lado os gestores, que possam ser mais conscientes e conhecedores sobre a inclusão e da importância do neuropsicopedagogo no ambiente escolar.

A neuropsicopedagogia como destaca o autor abaixo trata de várias questões que envolvem a aprendizagem:

[...] a neuropsicopedagogia procura reunir e integrar os estudos do desenvolvimento, das estruturas, das funções e das disfunções do cérebro, ao mesmo tempo que estuda os processos psicocognitivos responsáveis pela aprendizagem e os processos psicopedagógicos responsáveis pelo ensino” (Fonseca, 2014, p.1).

A inclusão é fato concreto na rotina escolar e cada vez mais os professores vem buscando, como já mencionado, ensinar os seus alunos por meio de processos mais eficazes, pois os métodos tradicionais já estão ultrapassados e não garante o sucesso do aluno, mas sabe- se claramente que a aprendizagem não é assimilada por todos igualmente, cada aluno tem o seu ritmo de aprendizagem e assimilação. Os fatores que explicam esse fenômeno são vários, e para Piaget os fatores genéticos construtivistas por ele apontado são primordiais para esse entendimento.

O órgão principal do sistema nervoso que é o cérebro, é responsável pelo controle do corpo e também do processo que envolve a aprendizagem, e nesse contexto as neurociências vem contribuindo muito para ajudar aos professores a evitar o fracasso escolar. Para entender melhor esse órgão importante nesse processo, é relevante conhecer sobre a plasticidade neural, pois ela é primordial no processo de aprendizagem do aluno. A partir desse entendimento, o professor é capaz de conhecer o processo de funcionamento do cérebro e consequentemente usar ferramentas de suma importância para a conquista de novos saberes.

5. A LEGISLAÇÃO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS

A educação como descrita e garantida na Constituição Federal, define que ela é para todos, sem distinção de sexo, de níveis econômicos, mas o que se vê ainda é que os avanços estão longe de garantir um ensino qualitativo, professores de fato bem formados e com amplo conhecimento sobre o desenvolvimento cognitivo dos sujeitos. Como reforça a Declaração de Salamanca:

Toda criança tem direito fundamental a educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem e toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagens que são únicas. Qualquer pessoa portadora de deficiência tem o direito de expressar seus desejos com relação à educação, tanto quanto estes possam ser realizados. Pais possuem o direito inerente de serem consultados sobre a forma de educação mais apropriada às necessidades, circunstancias e aspirações de suas crianças. (MEC/SEESP. 2006, p. 33).

Os direitos à educação têm sito pauta constante das discussões em torno da melhor forma de ensinar, de como acolher os alunos, quanto a formação do professor, mas fato é, que os avanços existentes ainda não garantem o que está expresso no texto acima. Há muito o que se fazer quando a pauta é educação e o país nessa transição de governo ainda não se viu ações efetivas que tratam sobre a qualidade e formação do professor. Sob a ótica da inclusão o que se vê ainda é muito pouco do que se almeja, as escolas ainda precisam estar mais preparadas para dar atendimento ao aluno com deficiência, o professor precisa entender como se dá o processo de aquisição do conhecimento, o que é cognitivo, funções neurais, memorização, entre tantas outras especificidades que estão em torno das aprendizagens.

Por muitos anos vem se discutindo sobre os desafios da inclusão, esses debates vão além das políticas públicas, pois os métodos que são capazes de proporcionar aos alunos novos conhecimentos, novas descobertas ainda são debatidos, pois nem sempre o melhor método é aplicável a todos, daí a importância do professor ter amplo conhecimento sobre o que se passa com seu aluno e como suas capacidades/habilidades podem ser desenvolvidas. Não existe uma receita pronta que abrange a todos, que seja padrão, mas há uma grande preocupação quanto a melhor forma de desenvolver as habilidades e competências desses indivíduos, o profissional deve ser o mediador para vencer os desafios como destaca Garcez (2019, p. 2), É o profissional da sala de aula comum que vai verificar quais barreiras ocorrem para a aprendizagem e como o profissional especializado pode colaborar para o trabalho na sala, na biblioteca, no pátio ou sala de computação.

A sociedade vem mudando e com ela a escola, a educação precisa avançar em vários temas, pois não se pode observar os avanços tecnológicos, as mudanças de comportamentos, atitudes na sociedade, sem buscar entender essa problemática e propiciar aos alunos novas aprendizagens e novos olhares quando se trata de compreender e perceber os diversos tipos de comportamento.

A Neuropsicopedagogia, tem um papel muito importante no processo de inclusão de alunos com necessidades especiais, pois um dos seus trabalhos é com base em teorias pedagógicas e psicologia cognitiva para que as complexidades do sistema nervoso possam ser compreendidas e obviamente tudo o que envolve as possibilidades de aprendizagens como define Teruel:

Neuropsicopedagogia é um campo do conhecimento que interage de modo coerente com outros conhecimentos e princípios de diferentes partes das Ciências Humanas: psicológicas, pedagógicas, sociológicas, antropológicas, entre outras, desconstruindo o fracasso escolar, entendendo o erro apresentado pelo indivíduo no processo de construção do seu conhecimento, da aprendizagem significativa e suas interações como fator importante no desenvolvimento das habilidades cognitivas. (2017).

Ainda nessa reflexão, o autor acima reforça que a sociedade mudou drasticamente, onde as crianças têm acesso a uma demanda muito grande de informações, assim como os jovens que lidam com suas emoções e precisam encontrar caminhos que os levem à maturidade emocional, entre tantas outras questões, que provocou e vem provocando mudanças nos olhares dos docentes quanto as melhores formas de aprendizagens de fato significativas.

Houve muitos avanços quanto se trata de lidar com alunos deficientes, além do olhar da escola sobre esse público que precisa de atendimento especializado. Contudo, é importante mencionar que houve grandes avanços quando o assunto é trabalhar as deficiências de cada aluno, dando a eles a oportunidade de acesso a um ensino de qualidade e que atendam os seus anseios. Através da Constituição Brasileira de 1988 (BRASIL, 1988, art. 208, III, V, CF p.118), as pessoas que tem alguma deficiência, tiveram os seus direitos garantidos e desde então o AEE

– Atendimento Educacional Especializado faz parte da realidade escolar atual.

O AEE - Atendimento Educacional Especializado é muito importante, não só para o aluno, mas para todos os envolvidos nesse processo. O aluno que precisa de atenção especial, deve ser encorajado a superar seus limites e o professor que é constantemente desafiado pelo desconhecido, ou seja, pelas perguntas sem respostas, necessitam de ajuda de todos os envolvidos e da busca incessante pelo conhecimento, para que seu aluno seja atendido e compreendido nas suas limitações. Como destaca Mantoan (1997), a escola deve adotar novos recursos pedagógicos para o ensino e aprendizagem, bem como a adoção de comportamentos mais ousados nas práticas pedagógicas.

Nesse mesmo sentido Mantoan (1997, s/p) destaca ainda sobre a inclusão onde não há espaço para práticas de exclusão:

[...] que a oportunidade à unificação das modalidades de educação, regular e especial, em um sistema único de ensino, caminha-se em direção a uma reforma educacional mais ampla, em que todos os alunos começam a ter suas necessidades educacionais satisfeitas dentro da educação regular.

O atendimento especial, no entanto, não é só para quem tem deficiência, é direcionado também para aqueles que são superdotados e alunos com altas habilidades. O professor deve ser capacitado para que o atendimento possa ser conduzido com êxito para o desenvolvimento das potencialidades dos alunos. (Brasil. 2007).

Seja por deficiência ou por superdotação o atendimento especializado é uma realidade na comunidade escolar e ainda há uma carência muito grande de profissionais aptos para esse atendimento, pois não se trata somente de atender crianças com deficiência, como destaca Garcez (2019, p. 2), na qual enfatiza que “não são apenas as crianças com deficiências e transtorno do espectro autista, são também as crianças com altas habilidades e superdotação. Diante desta afirmação observa-se que a formação acadêmica não contempla na grande maioria o conhecimento amplo sobre os problemas que estão entorno das dificuldades de aprendizagens. A formação do professor deve ser olhada de forma mais ampla e o professor deve buscar sempre por conhecimentos que possam lhe trazer um olhar mais profundo sobre as necessidades do aluno especial e que possa lhe proporcionar uma atuação profissional com excelência. Entender as peculiaridades da realidade da educação especial não é tarefa fácil, mas é possível quando há disposição para novos aprendizados, sair da zona de conforto e partir para mudanças substanciais, como ressalta Carvalho (2001), “a importância da Educação Inclusiva no sentido de buscar formas de superar situações de exclusão, reconhecendo o direito de ser diferente e envolvendo toda a sociedade no atendimento às pessoas com deficiências”.

Atualmente as escolas e docentes vivenciam vários desafios no atendimento educacional especializado, sabe-se que a legislação define que todo aluno desde a educação infantil até o ensino superior tem direito ao atendimento educacional especializado, (Brasil, 2011), no entanto há várias discussões em torno do profissional que faz ou fará o atendimento desse aluno.

Há várias discussões em torno das políticas públicas de inclusão, e muito se fala que as suas teorias são ideais, por outro lado, as instituições não estão na sua maioria adequadas ao atendimento especializado. Fato é que as discussões sobre as políticas de inclusão têm o seu olhar centrado nos direitos do sujeito, mas, contudo, não se pode negar que desde a sua implementação houve grandes avanços e a necessidade da construção de espaços inclusivos, se tornou algo relevante em toda a sociedade.

Sob essa ótica Pages (2016) destaca que:

[...] a escola deve ser um espaço de inclusão social, mesmo que ela não possa ser a única responsável pelas transformações da sociedade, mas sem ela tão pouco as transformações se darão. A escola é um lugar privilegiado para a promoção da igualdade e a eliminação de todas as formas de discriminação e preconceitos, por possibilitar em seu espaço físico a convivência de diferentes origens etnorraciais, culturais e religiosas. Além disto, sua atuação é intencional, sistemática, constante e obrigatória.

Quando se fala em princípios de inclusão vem a preocupação com a formação dos professores que ao sair dos cursos de pedagogia não estão preparados para lidar com a inclusão, pois a sua visão em relação as políticas de inclusão e o lidar com alunos especiais no dia a dia nem sempre é possível mensurar as complexidades que estão no entorno do atendimento educacional especializado. Com as vivencias do cotidiano escolar, observa-se a necessidade de conhecer sobre as práticas de inclusão e como desenvolvê-las em prol de novos saberes e oportunidades aos alunos especiais, como enfatiza Freitas (2006, p. 173), que faz abordagens importantes sobre a formação do professor e no acolhimento do aluno portador de deficiências. Não basta refletir sobre a importância e função do professor no contexto da inclusão, é necessário que o professor perceba qual é o seu papel diante da inclusão e que ele conheça as ferramentas que possibilitem ao aluno a sua inclusão e o seu desenvolvimento, considerando as peculiaridades que o definiu como aluno especial. Importante entender a importância das relações entre a formação de professores e a inclusão. De acordo com Libâneo (2006), o professor deve buscar por recursos pedagógicos que estejam relacionados com a vida escolar do aluno e que possibilitem aprendizagens qualitativas.

O espaço da aprendizagem deve propiciar novos saberes e o professor por sua vez deve entender de forma abrangente as relações entre o ensinar e o aprender. Nessa ótica Mantoan (2006) ressalta que os cursos de formação, bem como os currículos, passem por mudanças, ampliando assim a compreensão do professor quanto as diferenças “formação enfatiza a importância de seu papel, tanto na construção do conhecimento como na formação de atitudes e valores do cidadão. Por isso a formação vai além dos aspectos instrumentais de ensino” (p. 55).

6. DOCUMENTOS: EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

Em primeiro lugar a Constituição Brasileira de onde todas as outras leis devem emanar, mostra por meio dos artigos 205, 206, 208 e 213 que a educação é um direito de todos e é dever do estado e da família, devendo ser incentivada por toda a sociedade. Visa preparar o educando para a cidadania e para o mercado de trabalho. Deve ser ministrada em igualdade de condições e o estado deverá garantir atendimento especializado aos portadores de necessidades educativas especiais (Brasil, 1988).

Assim como a Constituição brasileira, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), capítulo IV, artigo 53, assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. De acordo também com a constituição, diz que é responsabilidade dos estados e dos municípios zelar pela permanência do educando com necessidades educativas educacionais em salas de aula regular.

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 dispõe sobre as metas que os estados e os municípios deverão cumprir em relação à educação e também sobre o repasse de verbas públicas pela União a fim de suprir às necessidades educativas. O decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 prevê acessibilidade do EPNEE² das diversas limitações a educação, ao emprego etc. Para isso, o mundo deve ser adequado para recebê-los, quão quanto, é preparado apenas para os ditos “normais”. A lei nº 8.859 de 23 de março de 1994, estende aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio.

Uma vez que se está falando em educação, de acordo com texto/documento Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, o portador de deficiência seja física, sensorial ou mental conforme o artigo 208, inciso III e o artigo 227, inciso II § 1º são os sujeitos contemplados pelas leis que o compõe. A fim de incluí-los e trazer uma vivência digna, uma das regulamentações, as quais estão inseridas nesse documento, é a que traz os elementos necessários para a organização do atendimento na rede regular de ensino. Dessa forma, a primeira norma prevê a preparação do ambiente escolar e de transporte escolar. Ambos devem ser adequados às necessidades dos educandos, como garante o art. 227, § 2º. O art. 4º, III, § 2º da lei nº 9.3294/96 também discorre sobre o mesmo assunto ao enfatizar: “O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular” (Brasil, 2008).

Outro elemento fundamental destacado por Menezes (2011) é a formação de professores especializados em educação inclusiva e o desenvolvimento de uma pedagogia centralizada na criança capaz de educar com sucesso todos os meninos e meninas inclusive os que sofrem de deficiências graves como está escrito na Lei nº 10.098/00.

7. O ESPAÇO ESCOLAR COMO PRÁTICAS DE INCLUSÃO

O professor é visto como mediador na construção do conhecimento, as suas práticas pedagógicas devem resultar em novos saberes e propiciar facilitação no desenvolvimento da aprendizagem. A escola por sua vez deve olhar para o seu espaço com o olhar da inclusão e não da diferença, contribuindo assim para que de fato a inclusão possa acontecer e obviamente o aluno com deficiência, possa se sentir parte integrante da rotina escolar e sem discriminações. No entanto, a construção do conhecimento tem sido para muitos professores uma incógnita, pois os cursos de licenciatura que formam docentes, dificilmente conseguem colocar no mercado professores aptos e lidar com as peculiaridades da educação especial como destacam (Sant’ana, 2005; Glat & Fernandes, 2005), onde afirmam que a educação inclusiva deve oferecer um ensino de acordo com as necessidades de cada aluno e para tanto o requisito mais importante para um ensino mais qualitativo é a formação adequada e contínua dos professores. Os modelos de ensino tradicional não têm espaço na inclusão social e nem tão pouco na educação regular, não há como conceber professores e escolas com práticas que vão na contramão da inclusão e dos avanços tecnológicos. Na atualidade e com tantos avanços nessa temática, ainda se encontra escolas e profissionais que resistem ao tempo de mudanças e como reforça Machado (2001), tem profissionais da educação que são conservadores ao lidar com alunos com dificuldades no aprendizado, seja por deficiência intelectual, problemas emocionais, entre outros que limitam a aprendizagem do aluno. O preconceito ainda é visto no cotidiano escolar como ressalta o autor acima.

O AEE – Atendimento Educacional Especializado deve ser feito por um corpo docente capaz de entender as necessidades do aluno e perceber o que pode ser feito e como deve ser conduzido o processo de socialização e aprendizagem do aluno.

Garcez em uma entrevista à Revista Gestão Escolar menciona que:

O AEE foi criado para atender o público-alvo da Educação especial, que são as crianças com deficiências, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação. Ele é um serviço de apoio à sala de aula comum, para que se ofereça meios e modos que efetive o real aprendizado dos estudantes. Garcez, (2019 p.2).

Como a própria autora destaca, atendimento deve ser com intuito de dar suporte ao aluno na sala de aula comum, isso inclui socialização, aprendizagem, relação afetiva, além do processo de aprendizagem.

A educação inclusiva passou a ser vista como prática de inclusão e a escola em pouco tempo se deparou com mudanças não só em sua estrutura física, mas nas práticas pedagógicas e aí surgiram variantes sobre as práticas que de fato possam ser eficazes, mas não foi tarefa fácil para a escola regular se inserir como mediadora e participante ativa do processo de inclusão. Várias iniciativas e intervenções foram e tem sido realizada com intuito de propiciar ao portador de deficiências, a oportunidade de se inserir na escola regular, além de se relacionar com aqueles que antes da legislação que trata sobre a inclusão, não conviviam com outros sujeitos da escola regular e nem tão pouco faziam parte da rotina da escola regular.

Com a Neuropsicopedagogia é possível vislumbrar novos rumos na educação e mais seguramente na área da aprendizagem, a importância desse profissional no ambiente escolar ainda está em fase de construção, mas como destaca a autora a seguir:

É possível observar, que nem sempre a formação, como ocorre no Brasil, prepara o aluno para uma prática consistente, a qual requer grande conhecimento teórico e compromisso social, implícito na tarefa a que o psicopedagogo se propõe. Tal prática se baseia em conhecimentos de diversas áreas: Psicologia da Aprendizagem, Psicologia Genética, Teorias da Personalidade, Pedagogia, fundamentos de Biologia, fundamentos de (sic) linguística, fundamentos de Sociologia, fundamentos de Filosofia, fundamentos de Atendimento Psicopedagógico. Conhecimentos específicos dessas áreas, articulados, alicerçam a prática psicopedagógica.

A preocupação com o currículo como destaca Camargo (2016, p. 2), em seu artigo, que trata sobre a importância do atendimento e enfatiza que o currículo, assim como a legislação devem andar no mesmo sentido, ou seja da qualidade do ensino e sempre atentos de fato à inclusão do sujeito.

Educação Especial e Educação Inclusiva, ambas se relacionam, enquanto a primeira trata das questões que envolvem o aprendizado do aluno, a segunda tem como objetivo principal a inclusão dos alunos nas salas comuns e no convívio da escola regular, não se contempla nas duas vertentes a segregação do aluno como era permitido em tempos não muito distantes da atualidade. Para explicar melhor sobre essas diferenças Subtil (2018) descreve que educação especial é para atender alunos com deficiências:

[...] o que tem gerado críticas por sua exclusividade e por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais. Por outro lado, as escolas com educação especializada contam com materiais, tecnologia, equipamentos e professores especializados, enquanto o sistema regular de ensino ainda precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.

O mesmo autor ainda destaca que:

[...] na Educação Inclusiva, todos os estudantes, com e sem deficiência, têm a oportunidade de conviver e aprender juntos. Dessa forma, o objetivo é eliminar os obstáculos que limitam a aprendizagem e participação discente no processo educativo, promovendo a diversidade entre as crianças e buscando uma mudança de paradigma educacional.

Fica clara a importância da educação especial e inclusiva, pois sem a educação inclusiva não há integração dos indivíduos na sociedade e sem educação especial não há atendimento especial para quem dele precisa.

A Política Nacional que trata da Educação Especial e Educação Inclusiva reforça suas teorias no atendimento educacional especializado, na formação dos professores, na participação da família e da comunidade. Os alunos que tem direito ao atendimento educacional especializado, segundo as diretrizes operacionais da educação para esse atendimento são:

° Alunos com deficiência - aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruído sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade;
° Alunos com transtornos globais do desenvolvimento - aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil;
° Alunos com altas habilidades ou superdotação - aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

Outro fator de grande importância nesse processo de inclusão é a participação da família que precisa ser atuante, parceira da escola e vice-versa, pois sem esse envolvimento não há efetivamente sucesso no processo de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência como destacam Dessen e Polonia (2007), sobre a participação da família, afirmando inclusive que é nela que surge o primeiro ambiente socializador do sujeito.

[...] é considerada a primeira instituição social, que busca assegurar o bem estar de seus membros, incluindo a proteção da criança. É ela que vai transmitir valores, ideias, crenças e significados presentes na sociedade. Desta forma, a família tem um impacto significativo no comportamento de seus membros, em especial das crianças, as quais aprendem formas de ver o mundo, de existir e de construir suas relações sociais.

Neste sentido, a família tem papel importantíssimo na vida da criança e é fundamental que ela seja preparada para conviver em sociedade, respeitando uns aos outros e as diferenças, sabendo-se que no processo de inclusão todos devem fazer parte, para que os objetivos sejam alcançados e que a relação de parceria entre escola, professor e família sejam estabelecidas dentro de princípios e ações que beneficiam a todos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após diversas leituras sobre o tema proposto, observa-se que há muito a pesquisar, ler e entender sobre tudo que se refere a educação especial e inclusão social. A formação do docente está aquém do que se espera, ele precisa buscar por cursos de qualidade e consequentemente compartilhar seus conhecimentos para que todos possam ser beneficiados.

A necessidade da escola ter seus currículos adaptados, acessibilidades, entre outros, são questões que ficaram evidentes nessa pesquisa, não se pode proporcionar aprendizagens qualitativas quando a escola insiste em oferecer espaços que não favorecem essa aprendizagem, por outro lado o professor também precisa sair da mesmice, ser mais ousado e não deter o conhecimento para si, pois há muita individualidade na área educacional e o professor deve ser visto como mediador.

Estar em sala de aula e dando suporte ao aluno com deficiência é estar presente nas dificuldades do discente, e se propor a ser um mediador que venha ajudar e a contribuir para que haja superação e o melhor possa acontecer, que é a aprendizagem e o desenvolvimento não só da autonomia, mas da autoestima e assim estabelecer caminhos que possam contribuir substancialmente para uma educação especial mais qualitativa e cada vez mais capaz de integrar os sujeitos, sejam quais forem suas necessidades nas rotinas das escolas regulares.

Ao concluir esse trabalho fica claro que o professor que trabalha no atendimento educacional especializado deve ser capaz e não se pode buscar em cursos que não ofereçam qualidade, a formação ideal para desenvolver o aluno e atuar numa postura de mudanças e buscas constantes da qualidade do ensino da educação especial.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Almeida, Marina – Manual Informativo sobre Inclusão – Informativo para Educadores, 2002.

Andersen, Roberto. Neuropsicopedagogia: O que significa? Disponível em: http://robertoandersen.blogspot.com/2016/02/neuropsicopedagogia-o-que-significa.html. Acessado em: 11 de agosto de 2020.

Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990.

___________, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

___________, Altas Habilidades/Superdotação: Encorajando Potenciais. MEC – Secretaria de Educação Especial; Brasília – DF – 2007.

___________, Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2009

___________, DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a

educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, 2011.

___________, DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, 2011.

___________, Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na educação básica. 2008.

___________, Resolução CNE /CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001 – Diretrizes

___________, Resolução CNE /CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, 2001

Camargo, E. P. Inclusão e necessidade especial: compreendendo identidade e diferença por meio do ensino de física e da deficiência visual. São Paulo:

Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre necessidades educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994. FOREST, M.; P EA RPO INT, J. Inclusão: um panorama maior.

Dessen, Maria Auxiliadora; Polonia, Ana da Costa. A família e a escola como contextos de desenvolvimento humano. Ribeirão Preto: Paidéia. Vol. 17. n. 36.

Freitas, Soraia Napoleão. A formação de professores na educação inclusiva: construindo a base de todo o processo. Rodrigues, David (org). Inclusão e educação-doze Olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

Garcez. Liliane: Atendimento Educacional Especializado: o que é, para quem é e como deve ser feito. 2019, p. 2

Glat R, Fernandes EF. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais no Contexto da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão: MEC/SEESP. 2005; 1(1). Jan/Abr. 2007. Disponível em: Acesso em 16 de agosto. 2020.

José Roberto Teruel - A Neuropsicopedagogia no Contexto Escolar. Disponível em: https://psicologado.com.br/abordagens/psicologia-cognitiva/a-neuropsicopedagogia-no-contexto-escolar. 2017. Acessado em 02 de agosto de 2020.

Libâneo, José Carlos – Democratização da escola pública – a pedagogia crítico-social dos conteúdos, 2006, 21º edição. Livraria da Física, 2016.

Machado, Nilson José. Pensando e fazendo educação de qualidade. São Paulo:

Mantoan, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2006. (Cotidiano escolar: ação docente).

Mattos, E. A. Deficiência Mental: Integração/Inclusão/Exclusão. Videtur, São Paulo; Espanha, p. 13-20. 2002. Disponível em: http://www.hottopos.com/videtur13/edna.htm. Acesso em: 12 agosto de 2020.

Pages, Marcos Gilson: A Construção de um Espaço Escolar Inclusivo. 2016. Disponível em: https://www.dm.com.br/opiniao/2016/02/a-construcao-de-um-espacoescolar-inclusivo/. Acessado em 03 de set. de 2019.

Sant’ana IM. Educação inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicologia em Estudo. 2005; 10(2): 227-234.

Subtil. Gabriel: Qual a Diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva? 2018. Disponível em: https://tambotech.com.br/tecnologia/diferencaeducacao-especial-inclusiva/. Acessado em: 19 de agosto de. 2020.

Brasil. CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Educação Especial: superdotados. Rio de Janeiro, 1976.

Bueno, J. G. Silveira. Educação Especial brasileira: Integração/Segregação do Aluno diferente. São Paulo: EDUC/PUC-SP, 1993

Cunha, A; Schenini, F. Acessibilidade e inclusão. Portal do Professor (Ministério da Educação). Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=888. Acesso em: 05 de agosto de 2020.

¹ Licenciado em matemática; bacharel em administração; mestre e doutor em educação pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales – FICS – [email protected].

² Educando portador de necessidades educacionais especiais. Decidiu-se convencionar esta sigla a fim de mais bem sintetizar a designação.