A FORMAÇÃO TEOLÓGICA NO BRASIL: O HISTÓRICO DA FORMAÇÃO TEOLÓGICA EM CURSOS LIVRES E A MUDANÇA PARA A FORMAÇÃO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.13756996

Erison de Moraes Valério¹
José Matias dos Santos Filho²

RESUMO
Neste estudo é discutido a transição da formação teológica no Brasil, que, a partir da década de 2000, passou de cursos livres oferecidos por instituições religiosas para a regulamentação dos cursos superiores de Teologia pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é analisar as transformações históricas e metodológicas que ocorreram no campo da Teologia, destacando a evolução do ensino teológico e a crescente adoção das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no processo de formação. Utilizando uma abordagem descritiva baseada em revisão de literatura, o estudo investiga o impacto dessas mudanças no reconhecimento acadêmico da Teologia, a formação docente e a expansão do ensino teológico na modalidade de Educação a Distância (EaD). Os resultados apontam que a regulamentação do curso de Teologia ampliou seu alcance, inserindo-o no campo das ciências humanas e sociais, enquanto a modalidade EaD tem democratizado o acesso à formação teológica em regiões afastadas dos grandes centros urbanos. A conclusão reforça a importância da formação continuada dos professores e do uso das TDIC para a modernização do ensino teológico, contribuindo para sua relevância acadêmica e social. O estudo destaca o papel central da EaD na ampliação do número de alunos e na flexibilização do processo de ensino-aprendizagem.
Palavras-chaves: Teologia. Ensino. Educação a Distância – EAD. Formação Teológica. Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC.

ABSTRACT
This study discusses the transition of theological education in Brazil, which, since the 2000s, has gone from free courses offered by religious institutions to the regulation of higher education courses in Theology by the Ministry of Education (MEC). The objective is to analyze the historical and methodological transformations that have occurred in the field of Theology, highlighting the evolution of theological education and the growing adoption of Digital Information and Communication Technologies (DICT) in the education process. Using a descriptive approach based on a literature review, the study investigates the impact of these changes on the academic recognition of Theology, teacher training and the expansion of theological education in the Distance Education (EaD) modality. The results indicate that the regulation of the Theology course has expanded its scope, inserting it in the field of human and social sciences, while the EaD modality has democratized access to theological education in regions far from large urban centers. The conclusion reinforces the importance of ongoing teacher training and the use of ICT for the modernization of theological education, contributing to its academic and social relevance. The study highlights the central role of distance education in increasing the number of students and making the teaching-learning process more flexible..
Keywords: Theology. Teaching. Distance Learning. Theological Training. Digital Information and Communication Technologies - TDIC.

1 INTRODUÇÃO

A formação teológica no Brasil passou por mudanças significativas no início da primeira década dos anos 2000, principalmente com a transição de cursos livres, oferecidos por instituições religiosas, para a regulamentação do curso superior de Teologia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com Moraes (2020), a institucionalização do curso de Teologia foi um marco na área acadêmica brasileira, pois inseriu o estudo teológico no campo das ciências humanas e sociais, permitindo que a Teologia ganhasse legitimidade acadêmica e atraísse um público mais amplo. Essa transformação reflete uma nova perspectiva sobre o ensino teológico, que antes estava restrito ao ambiente eclesiástico.

Até o final dos anos 1990, a formação em Teologia no Brasil foi oferecida majoritariamente na modalidade de cursos livres, estando a cargo de igrejas e instituições religiosas. A Lei 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04 garantem a validade dos cursos livres em todo o território nacional, mesmo que não sejam regulamentados pelo Ministério da Educação (MEC). No campo do ensino teológico, até aquele momento, a formação acadêmica era realizada de maneira presencial ou por correspondência, com seminários e igrejas sendo os principais provedores. Isso incluía tanto as igrejas protestantes quanto a Igreja Católica, na qual mesmo os padres não possuíam diplomas reconhecidos pelo MEC, visto que seus cursos eram caracterizados como cursos livres. Faculdades vinculadas à Igreja Católica ofereciam certificados de extensão universitária, mas sem chancela do MEC.

A Teologia era uma área de formação bem estabelecida em diversas faculdades, mas o reconhecimento oficial do curso pelo MEC começou a ser considerado no fim dos anos 1990, expandindo-se além do ambiente restrito dos seminários religiosos. A partir do Parecer CNE/CES nº 241/1999, aprovado em 15 de março de 1999, sobre Cursos Superiores de Teologia, e do Parecer CNE/CES nº 63/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004, houve uma reestruturação do ensino teológico em nível superior, com o reconhecimento do bacharelado em Teologia.

Com a criação do parecer CNE/CES nº 241/1999, o reconhecimento do curso de Teologia foi oficializado no Brasil, abrindo portas para a expansão do estudo religioso no âmbito universitário (Santos, 2019). Isso possibilitou uma maior articulação entre as disciplinas teológicas e outras áreas do saber, como a filosofia, a sociologia e a antropologia. Conforme destaca Oliveira (2021), a Teologia, ao se integrar ao ensino superior, adquiriu maior complexidade e aprofundamento, oferecendo uma formação não apenas voltada para a prática religiosa, mas também para a reflexão crítica sobre o fenômeno religioso e suas implicações sociais e culturais.

Com isso, o curso de Teologia tornou-se parte do ordenamento acadêmico brasileiro há pouco mais de duas décadas, sendo oferecido por diversas instituições privadas de ensino superior. No entanto, esse curso ainda não está amplamente presente nas instituições públicas. A trajetória de institucionalização da Teologia como curso superior marca uma transformação significativa no campo da formação teológica, exigindo novas abordagens e reflexões sobre o papel das tecnologias e da educação a distância (EaD) na disseminação desse conhecimento.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Evolução da Formação Teológica: Do Ensino Livre ao Ensino Superior de Graduação

A transição da formação teológica de cursos livres para o ensino superior representou uma mudança estrutural no campo acadêmico e religioso brasileiro. Segundo Costa (2018), "os cursos livres desempenharam um papel central na formação de líderes religiosos até o final do século XX, mas careciam de reconhecimento formal fora do âmbito eclesiástico, o que limitava o alcance de sua atuação." Com o reconhecimento oficial do curso de Teologia pelo MEC, a Teologia passou a integrar as instituições de ensino superior, ampliando seu campo de atuação para além do meio religioso.

Assim, a transição da formação teológica do modelo livre para o formato de ensino superior de graduação marca um momento histórico importante na educação teológica brasileira. Durante décadas, o ensino teológico permaneceu restrito ao ambiente religioso, com os cursos oferecidos pelas igrejas e seminários voltados principalmente para a formação de líderes religiosos. Esses cursos tinham uma estrutura acadêmica específica, mas não eram regulamentados pelo MEC, o que limitava sua validade oficial para outras áreas além do campo eclesiástico.

Com a regulamentação do curso de Teologia no ensino superior, houve uma mudança significativa no status dessa formação. A partir do reconhecimento do bacharelado em Teologia pelo MEC, a área começou a ganhar mais visibilidade e a atrair um público mais amplo, interessado não só na formação pastoral, mas também no estudo acadêmico da religião e suas diversas dimensões. Essa evolução reflete o movimento de expansão e formalização do campo da Teologia, aproximando-se de outras ciências humanas e sociais.

Essa mudança também trouxe novos desafios para o ensino teológico, que passou a ser regulamentado e inserido em um contexto acadêmico mais amplo. Souza (2020) afirma que a institucionalização da Teologia nas universidades exigiu a adaptação dos currículos e metodologias, buscando um equilíbrio entre a tradição religiosa e as demandas do ensino superior contemporâneo. Dessa forma, a Teologia passou a ser entendida como uma área de conhecimento interdisciplinar, com diálogos com as ciências humanas e sociais.

A Formação Docente para o Ensino Teológico e as TDIC

O processo de transição para o ensino superior também exigiu uma reestruturação na formação dos docentes em Teologia, com foco em metodologias pedagógicas e o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). Segundo Pereira (2021), os professores de Teologia passaram a enfrentar o desafio de adaptar suas práticas pedagógicas ao ambiente acadêmico, incorporando novas tecnologias e ferramentas digitais para tornar o ensino mais interativo e acessível. Isso implica não apenas o domínio dos conteúdos teológicos, mas também a capacidade de lidar com as exigências do ensino a distância e presencial com o uso das TDIC.

Diante do exposto, A formação dos professores que atuam no ensino teológico é um ponto central no sucesso dessa transição. Para que o ensino de Teologia em nível superior seja eficaz, é fundamental que os docentes não apenas dominem os conteúdos teológicos, mas também as metodologias pedagógicas adequadas ao ensino contemporâneo. Com o advento das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), o papel do professor teológico passou a incluir a necessidade de um profundo conhecimento sobre essas ferramentas tecnológicas, que podem enriquecer o processo de ensino-aprendizagem.

As TDIC permitem que o ensino de Teologia seja mais interativo, dinâmico e acessível, possibilitando o desenvolvimento de aulas online, recursos multimídia e atividades colaborativas. Para os professores, isso significa a necessidade de uma formação continuada, que inclua o domínio dessas tecnologias e o desenvolvimento de estratégias pedagógicas que as integrem ao currículo de maneira eficaz. Esse processo contribui para a modernização do ensino teológico, conectando-o às demandas educacionais contemporâneas.

Além disso, o uso das TDIC transformou a dinâmica de ensino e aprendizagem na formação teológica, permitindo novas formas de interação e disseminação de conteúdo. Para Lima (2022), a incorporação das TDIC no ensino teológico amplia o alcance das aulas e possibilita o uso de recursos multimídia, como vídeos e plataformas interativas, que facilitam a compreensão de temas complexos e estimulam a participação dos alunos. Essa modernização do ensino teológico é vista como essencial para preparar os futuros líderes religiosos e estudiosos da área para os desafios do mundo contemporâneo.

A Oferta de Cursos Superiores de Graduação em Teologia na Modalidade EaD

A expansão dos cursos de Teologia por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD) permitiu que um maior número de pessoas tivesse acesso à formação teológica. Para Mendes (2020), a EaD tem se mostrado uma alternativa eficaz para democratizar o acesso ao conhecimento teológico, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros urbanos, onde o ensino presencial não está disponível. A flexibilidade proporcionada por essa modalidade permite que estudantes possam conciliar seus estudos com suas atividades profissionais e pessoais, sem a necessidade de deslocamento físico.

A modalidade de Educação a Distância (EaD) tem desempenhado um papel fundamental na expansão do curso de Teologia no Brasil. Por meio dessa modalidade, a Teologia tem alcançado regiões e públicos que antes estavam afastados dos grandes centros de formação. A EaD possibilita uma maior democratização do conhecimento teológico, oferecendo acesso a uma formação de qualidade para estudantes que, por diversas razões, não podem frequentar cursos presenciais.

A oferta de cursos de graduação em Teologia na modalidade EaD tem mostrado um crescimento significativo nos últimos anos, em especial nas instituições privadas de ensino superior. Esses cursos permitem que os alunos conciliem seus estudos com suas atividades profissionais e pessoais, além de promover uma maior flexibilidade no processo de aprendizagem. No contexto de um país com dimensões continentais como o Brasil, a EaD representa uma ferramenta essencial para a difusão da Teologia, levando o conhecimento teológico a diferentes públicos e contextos.

Além disso, a EaD tem contribuído significativamente para a inclusão de novos públicos no estudo da Teologia, ampliando o leque de estudantes interessados nessa área. Segundo Almeida (2021), a EaD permitiu que a Teologia se tornasse mais acessível para aqueles que, por razões geográficas ou financeiras, não tinham condições de participar de cursos presenciais, expandindo o alcance do ensino teológico no Brasil. Isso também reflete a relevância da Teologia no contexto acadêmico atual, que busca formas mais inclusivas e democráticas de ensino.

O Papel do Professor na Formação Teológica na Modalidade EaD

O professor que atua no ensino teológico na modalidade EaD desempenha um papel fundamental na mediação entre o conteúdo acadêmico e os alunos. De acordo com Ferreira (2019), a principal função do professor no ensino a distância é garantir que os alunos tenham acesso ao conteúdo de forma clara e objetiva, promovendo interações que estimulem o pensamento crítico e reflexivo. Isso requer não apenas o domínio dos temas teológicos, mas também habilidades pedagógicas específicas para o ambiente virtual.

Para isso, é necessário que o professor esteja preparado para lidar com as especificidades dessa modalidade de ensino, que exige não só o domínio dos conteúdos teológicos, mas também a capacidade de criar estratégias pedagógicas adequadas ao ambiente virtual.

O ensino teológico a distância requer que o professor desenvolva habilidades em comunicação virtual, uso de plataformas digitais de aprendizagem e elaboração de materiais didáticos interativos e atraentes. Além disso, o professor deve ser capaz de acompanhar de perto o progresso dos alunos, oferecendo suporte e feedback contínuo para garantir que o processo de aprendizagem seja eficaz. Esse papel de mentor é especialmente importante na formação teológica, que envolve não apenas a transmissão de conhecimentos, mas também o desenvolvimento de uma visão crítica e reflexiva sobre as questões religiosas e sociais.

Nesse contexto, a formação continuada dos professores é fundamental para garantir a qualidade do ensino teológico a distância. Para Oliveira (2020), os professores que atuam na modalidade EaD devem estar sempre atualizados em relação às novas tecnologias e metodologias de ensino, para que possam proporcionar uma experiência de aprendizado significativa para os alunos. O papel do professor, portanto, é essencial para garantir que a formação teológica mantenha seu rigor acadêmico, mesmo no ambiente virtual.

3 MATERIAIS E MÉTODOS

Este estudo utiliza a metodologia de revisão de literatura com abordagem descritiva, investigando as transformações históricas e metodológicas na formação teológica no Brasil. Foram analisados textos acadêmicos e institucionais que abordam a evolução do ensino teológico no contexto brasileiro, com foco nas mudanças ocorridas com a regulamentação do curso de Teologia pelo MEC e o impacto das TDICs e da modalidade EaD. A revisão de literatura permitiu identificar as principais tendências e desafios enfrentados pela área, bem como as novas perspectivas para a formação teológica no Brasil.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Conforme o objetivo deste estudo, de discutir a transição de cursos livres, oferecidos por instituições religiosas, para a regulamentação do curso superior de Teologia reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), a literatura evidencia um crescimento expressivo dos cursos de graduação em Teologia na modalidade EaD nas últimas duas décadas. De acordo com Lima (2022), a modalidade a distância se consolidou como uma ferramenta essencial para a democratização do ensino teológico, especialmente em um país com as dimensões do Brasil. Além disso, a expansão dos cursos EaD contribuiu para o aumento do número de alunos matriculados, proporcionando uma formação mais acessível e flexível.

A importância da Teologia como área acadêmica também é destacada por Mendes (2020), que afirma que "a formação teológica, ao se integrar às ciências humanas e sociais, oferece uma visão crítica e ética sobre questões religiosas e sociais, fundamentais para a compreensão do mundo contemporâneo." Assim, a institucionalização da Teologia no ensino superior e a oferta de cursos a distância permitem que essa área continue desempenhando um papel relevante tanto no campo acadêmico quanto na formação de líderes religiosos.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A formação teológica no Brasil passou por transformações profundas nas últimas duas décadas, saindo do ambiente restrito dos seminários religiosos para se consolidar como uma área de conhecimento acadêmico reconhecida pelo MEC. Nesse processo, o papel dos professores e das tecnologias digitais tem sido crucial, especialmente na modalidade de Educação a Distância, que tem permitido a expansão e democratização do acesso à Teologia.

A oferta de cursos superiores de Teologia na modalidade EaD representa um avanço significativo na difusão do conhecimento teológico, possibilitando que pessoas em diferentes regiões e contextos tenham acesso a essa formação. Ao mesmo tempo, o ensino teológico enfrenta desafios no que se refere à formação docente e ao uso das tecnologias digitais, que devem ser continuamente aprimorados para garantir a qualidade e relevância dessa formação.

Ao refletirmos sobre a trajetória da Teologia como curso superior, é essencial reconhecermos a importância dessa área para a sociedade, não apenas no campo religioso, mas também no desenvolvimento de uma visão crítica e ética sobre as questões humanas, sociais e espirituais que permeiam a vida contemporânea.

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¹ Professor na Educação Superior. Bacharel em Teologia. Especialista em Teologia e Interpretação Bíblica, Teologia Sistemática Contextualizada e Docência no Ensino Superior. Atualmente é professor externo no curso de Teologia EaD do Centro Universitário Unifatecie.

² Professor na Educação Superior. Bacharel em Teologia. Licenciado em Filosofia. Doutorando em Ensino no PGSS em Metodologias para o Ensino de Linguagens e suas Tecnologias (Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera). Atualmente é professor efetivo em cursos de Bacharelado e Licenciaturas do Centro Universitário Unifatecie e na Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Cogna).