VIOLÊNCIAS NA INFÂNCIA, USO DE DROGAS E PARTICIPAÇÃO EM FACÇÕES CRIMINOSAS

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/777740793

RESUMO
O crime e a violência são um problema crescente e preocupante no mundo. Somente no Brasil, as taxas de violência em 2019, chegaram a 21.7 mil mortes por 100 mil habitantes, batendo seu recorde em 2017 com 30.9 por 100 mil habitantes. As consequências da violência são graves, em especial para as crianças e adolescentes. A prática de violências na idade escolar, dentre elas o bullying, estão associadas a demais práticas violentas e agressivas na idade adulta, e parecem ser fatores de risco para condutas e comportamentos de crimes no desenvolvimento do indivíduo. Objetivo: Analisar a associação entre fenômenos violentos na idade escolar e demais violências em uma amostra de indivíduos presos. Método: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e transversal. Participaram do estudo indivíduos homens (N=226), presos, através de uma seleção por conveniência. Foram calculadas correlações de Pearson para avaliar associações entre as variáveis de bullying e outras violências cometidas na fase escolar. Resultados: Verificaram-se associações positivas entre os papéis no bullying (Bully e vítima) e violência cometida na infância, observando-se uma correlação mais forte entre indivíduos que cometem bullying e violência praticada na infância, em relação a quem sofre. Essas variáveis, mostram interação entre elas durante o período escolar, além de apresentarem um maior risco para a continuidade do comportamento violento.
Palavras-chave: Bullying; violência; infância.

ABSTRACT
Crime and violence are a growing and worrying problem in the world. In Brazil alone, violence rates in 2019 reached 21.7 thousand deaths per 100 thousand inhabitants, breaking their record in 2017 with 30.9 per 100 thousand inhabitants. The consequences of violence are serious, especially for children and adolescents. The practice of violence at school age, including bullying, is associated with other violent and aggressive practices in adulthood, and appears to be risk factors for criminal conduct and behavior in the individual's development. Objective: To analyze the association between violent phenomena at school age and other violence in a sample of imprisoned individuals. Method: This is a quantitative, descriptive and cross-sectional study. Male individuals (N=226), prisoners, participated in the study through convenience selection. Pearson correlations were calculated to evaluate associations between bullying variables and other violence committed during school. Results: Positive associations were found between roles in bullying (Bully and victim) and violence committed in childhood, observing a stronger correlation between individuals who commit bullying and violence committed in childhood, in relation to those who suffer. These variables show interaction between them during the school period, in addition to presenting a greater risk for the continuation of violent behavior.
Keywords: Bullying; violence; adolescence.

INTRODUÇÃO

A violência nos dias atuais é um problema de ordem social e que permeia os grandes centros urbanos, tornando-se uma questão de saúde pública pois afeta a saúde no aspecto individual e coletivo, causando sofrimento físico e psicológico a todos os indivíduos envolvidos. Até 2002, 4 mil e quatrocentas pessoas morriam por dia por causa de atos intencionais de violência autodirigida, interpessoal ou coletiva (Krug et al., 2003). O que nos faz pensar que esses números só cresceram, são os dados obtidos no Brasil. Em 2017, o país atingiu o ápice de Mortes Violentas Intencionais (MVI), chegando a trinta mil e novecentas mortes para cada grupo de cem mil habitantes. Nos dois anos seguintes foi observada uma queda nos números de homicídios de 22.1%. Porém, no ano de 2020, esses números voltaram a crescer, e as taxas de MVI foram de 23.6 % por cem mil habitantes, o que representa mais de cinquenta mil mortes (Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2021).

Esse comportamento violento não é novo, e provavelmente sempre fez parte da experiência humana. Em 1996, a 49° assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS), assumiu e considerou a violência como o principal problema de saúde pública no mundo, elencando em 3 grupos principais: violência autodirigida, interpessoal e coletiva. Além disso, considerou algumas categorias de ordem da natureza da violência, como violência de ordem física, ordem psicológica, ordem sexual, e da ordem de privação e/ou negligência (Krug et al., 2003).

Embora exista uma escassez em estudos que mostram a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes, ou seja, entre pares, os dados atuais nos mostram que a violência está dentro do convívio social e do desenvolvimento do jovem. O estudo de Peres et al. (2018) nos mostra um pouco sobre esse panorama de violência. Dos 2 mil e setecentos alunos entrevistados nas escolas de uma cidade de São Paulo-SP, 19.4% referem ter cometido atos de violência no período escolar, dentre esses atos está o roubo com ou sem violência, violência fisica e sexual. Além disso, em se tratando do contexto escolar, 36% dos adolescentes relataram altos níveis de desordem e violência no ambiente escolar, e cerca de 31% deles perceberam que o nível de violência entre os alunos é considerado alto.

Este panorama escolar é bastante importante para a compreensão da atividade violenta, e do início desses comportamentos que podem emergir na idade adulta. A adolescência, com bastante frequência, é considerada uma fase do desenvolvimento humano que se caracteriza por inúmeras mudanças, a nível físico, cognitivo e emocional (Mendes et al., 2016). É também na escola que essas mudanças podem ser vistas de forma mais clara, através da relação dos jovens com seus pares. De todas as mudanças, a formação de identidade é esperada nessa fase da vida. O distanciamento da família, a criação de vínculos e amizades entre círculos sociais dentro do colégio, e a formação de ídolos no contexo social são importantes, e considerados essenciais nessa etapa (Macedo, Petersen & Koller, 2016).

É nessa mudança, na tentativa de estabelecer vínculos novos, e grupos de amigos que compartilham das mesmas ideias e atitudes, que se dão as violências na escola. Quando os pares se aproximam através da conexão de ideais, inicia-se um processo de valoração dessas ideias e opiniões que são características de cada grupo, inclusive, são elas que diferenciam os grupos entre si, e os seus pertencentes, de outros grupos. Chama-se bullying, um tipo de violência exclusivo das relações entre pares, e que se dá no período escolar (Berger & Lisboa, 2009). Segundo a UNESCO (2018), 1 em cada 3 jovens foram vítimas da violência entre pares em uma escola no mês anterior à pesquisa realizada. É caracterizado por envolver agressões sistemáticas, sem motivação explícita, por 1 ou mais agressores e que geram a discriminação e a exclusão social da vítima ou grupo (Olweus, 1993). Nesse sentido, existe uma concordância de que para caracterizar o ato como bullying, são essenciais: a repetição da agressão, prejuízo e desigualdade de poder. (Bandeira & Hutz, 2012; Lisboa, Braga & Ebert, 2009; Lisboa et al., 2014; Olweus, 1993).

O fenômeno do bullying possui estreita relação com o também fenômeno da violência. Em o bullying (seja físico, psicológico, ou qualquer outra forma de agressão) sendo um ato hostil e agressivo, com o intuito de diminuir, machucar e/ou segregar, acaba se tornando uma variável precursora de atos antissociais igualmente violentos na vida adulta. Burt (2009) define comportamentos antissociais como ações e atitudes intencionais que resultam na agressão física ou relacional, e que violam o direito dos outros e transgridem normas legais e morais do grupo social onde o indivíduo está estabelecido. Equiparando-se assim o bullying, como qualquer outro comportamento que ultrapasse limites de bem-estar social, e gerem problemas de convívio entre o ambiente e a sociedade.

Nasaescu et al. (2020) evidenciaram que existe uma continuação do comportamento agressivo de bullying, perpassando por condutas antissociais e conflitantes com a lei na idade adulta. O grupo de alunos estudados com comportamentos altamente antissociais e que também foram vitimizados por violências como bullying, continuaram apresentando condutas antissociais por um período de tempo, e frequentemente parmaneceram envolvidos nesse mesmo tipo de comportamento após 1 ano. Além disso, dos jovens estudados que apresentaram comportamentos antissociais, grande parte apresentava mais de um comportamento antissocial, ou seja, possuíam uma gama de outros comportamentos igulamente conflitantes e transgressores de normas.

Um corpo cada vez maior de pesquisas sobre esses fenômenos vêm sendo realizadas, tendo em vista a magnitude do problema. Silva et al. (2016) em uma revisão de estudos longitudinais que se debruçavam sobre o bullying, conduta infracional no período escolar e criminosa na vida adulta, encontraram na maioria dos estudos que se enquadraram nos critérios de inclusão, associação significativa entre bullying e atos contrários à lei por adolescentes. Alguns estudos mesmo controlando outros fatores de risco na infância, a associação permaneceu significativa, indicando que a agressão do bullying é um fator de risco independente. Se adentrarmos no fenômeno de agressão entre pares, pesquisas mostram que o papel social Bully (quem comete a agressão) corre mais riscos de se envolver em atos antissociais como roubo, homicídio, violência doméstica, uso de substâncias psicoativas (SPAs), e até mesmo filiação em gangues (Hansen et al., 2012).

Atualmente, demonstra-se estar presente não apenas uma variável atuando sozinha para o desenvolvimento de um percurso violento na vida adulta, mas sim um conjunto de variáveis presentes no desenvolvimento do indivíduo, que apresentam-se como fatores de risco para uma evolução e um desdobramento do comportamento criminoso mais tarde na vida (Rolim, 2014).

Práticas parentais também parece estarem influenciando esses comportamentos. O comportamento antissocial de familiares juntamente de confrontos e conflitos parentais, aparecem como grandes influenciadores segundo Pacheco e Hutz, (2009) de um comportamento infrator e contrário a lei na adolescência e na vida adulta. Outros fatores anteriormente estudados não podem ser deixados de lado, como por exemplo a baixa adesão escolar. É na escola, que a criança desenvolve uma gama importante de habilidades que serão imprescindíveis para o seu desenvolvimento na fase adulta. A baixa escolaridade, associada ao ambiente familiar violento, apontam como possíveis fatores de risco para uma conduta desviante (Nardi, 2010).

Quando trabalhamos com adolescência, é de suma importância abordarmos as perspectivas do jovem sobre o futuro, agindo quse que de forma “moderadora”, e o quanto essa variável impacta nas suas atitudes e decisões. No estudo de Rolim, (2014), buscou-se trabalhar com uma amostra de jovens cumprindo medida socioeducativa na FASE (Fundação de Atendimento Sócio-educativo do Rio Grande do Sul) por envolvimento em atos infracionais violentos, principalmente com homicídios. O autor também trabalhou com um grupo “pareado” de jovens de idade e contexto social (origem social) similar, mas que nunca tinham se envolvido com práticas delitivas, violentas ou antissociais. Este segundo grupo, fora formado por jovens indicados pelos próprios internos da FASE, sendo estes amigos, familiares ou outros, que cresceram e se desenvolveram nas mesmas condições sociais.

Nas entrevistas adotadas do tipo “Entrevistas de História de Vida”, a grande maioria dos internos da FASE tiveram dificuldade em lembrar de algum amigo que conviveu na infância, que não se envolveu de maneira nenhuma com o crime. Isso nos mostra que, em linhas gerais, o ambiente e o contexto pobre, violento e dessasistido pelo Estado, possui alguma relação a escolha da vida criminal e violenta por parte do jovem. Junto desta, outras variáveis ainda estão atuando para a formação conflituosa, e para uma espécie de “caminho do meio” para a iniciação ao crime.

Nardi, Filho e Dell´Aglio (2016), em seu estudo com jovens internos na FASE, e e escolas públicas brasileiras, observou-se que dentre algumas variáveis estudadas, expectativas do futuro e percepção de relacionamento familiar, apresentaram média superior no grupo de jovens nas escolas, (M=4.26) e (M=58.83), respectivamente. Além disso, uso de drogas e comportamento antissocial como brigas, destruição de propriedade e roubo, obtiveram d de Cohen superior a 0.8, o que mostra que a diferença entre os dois grupos foi grande. Variáveis consideradas “de proteção” (relacionamento familiar e expectativas do futuro) apresentaram médias maiores no grupo de jovens escolares, indicando que essas variáveis podem ser importantes para mediar as ecolhas do indivíduo no seu desenvolvimento.

Podemos pensar que o contexto em que o indivíduo está inserido, será importante para a formação do jovem, com algumas variáveis como as do estudo acima atuando para um caminho menos antissocial, ou desviante quanto a lei. A escola e demais atividades extra-curriculares quando são menos chamativas ou inexistem, aumentam a facilidade de entrada do jovem para o crime e ao tráfico de drogas (Soares, 2019).

Diante desse cenário, verifica-se uma escasses de estudos tanto transversais quanto longitudinais, que dêm conta da explicação, ao menos parcial, do crime. O objetivo do estudo foi investigar variáveis presentes segundo a literatura prévia na infância e na constituição do sujeito violento, e observar suas relações entre si, de forma a contribuir no entendimento da instituição da violência e do crime. Escolheu-se uma amostra de presos por se aproximar da realidade exposta no texto, de vulnerabilização desses indivíduos e maior oferta de entrada no mundo do crime.

MÉTODO

O presente estudo teve um delineamento quantitativo, transversal e descritivo (Creswell, 2010). Indivíduos homens (N=226), presos e em regime fechado, com idade superior a 18 anos, em uma instituição carcerária localizada na cidade de Canoas-RS, a média de idade foi de 38 anos (DP=10.6). Foram coletados 4 indivíduos a mais, para dar conta de uma possível perda amostral. Os indivíduos foram selecionados por conveniência (Creswell, 2010). Os critérios de inclusão foram (a) obter escore acima de 22 no Mini Exame do Estado Mental (MEEM) e (b) ter cursado no mínimo a 1ª série do Ensino Fundamental. Como critério de exclusão, coloca-se (a) dificuldade na compreensão e/ou preenchimento dos instrumentos utilizados de forma que prejudique as respostas do indivíduo na pesquisa, avaliados pelo pesquisador e equipe de coleta da pesquisa. Assumiu-se um tamanho de efeito f²=0.10 e erro probabilístico de α= .05, considerando as análises e variáveis planejadas para o estudo para definir o tamanho desta amostra.

INSTRUMENTOS

O Questionário de Dados Sociodemográficos foi desenvolvido para esta pesquisa a fim de caracterizar os participantes quanto a papéis assumidos no bullying, outras violências praticadas durante a fase escolar, idade, gênero, cor/etnia, repetências de ano, religião e participação em facções criminosas “gangues”. As questões construídas neste questionário para investigar os papéis assumidos no bullying se basearam em questionários já existentes, como a escala que avalia bullying e cyberbullying parte das escalas que compõem a versão brasileira da School Climate Survey-Student, validada e adaptada para a população brasileira (Bear et al., 2016). Este instrumento teve o alfa de Cronbach de 0.86 neste estudo. Ainda, para avaliar outras violências cometidas na fase escolar, as questões construídas neste questionário se basearam no questionário padronizado e autoaplicável desenvolvido por Horta et al. (2015). Foram utilizadas e adaptadas as perguntas referentes a situações de violência, contemplados na sessão referente a questões socioambientais do estudo de Horta et al. (2015).

Foi utilizado o Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST), um questionário estruturado de triagem desenvolvido por Ali et al. (2002), composto por oito questões sobre o uso de nove classes de substâncias psicoativas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, estimulantes, sedativos, inalantes, alucinógenos e opiáceos). As questões abordam a frequência de uso na vida e nos últimos três meses, problemas relacionados ao uso, preocupação a respeito do uso por parte de pessoas próximas ao usuário, prejuízo na execução de tarefas esperadas, tentativas malsucedidas de cessar ou reduzir o uso, sentimento de compulsão e uso por via injetável. Cada resposta corresponde a um escore, que varia de zero a quatro, sendo que a soma total pode variar de zero a 20. Considera-se a faixa de escore de zero a três como indicativa de uso ocasional, de quatro a 15 como indicativa de abuso e ≥ 16 como sugestiva de dependência. O ASSIST foi validado para a população brasileira por Henrique et al. (2003) e o alfa de Cronbach deste instrumento foi de 0.80 para álcool, 0.79 para maconha e 0.81 para cocaína neste estudo.

Mini Exame do Estado Mental (MEEM) também foi utilizado para avaliar se as funções cognitivas como memória estão preservadas para responderem os demais instrumentos de avaliação. O instrumento foi desenvolvido por Folstein e Folstein (1975) e possui versão validada para a população brasileira (Chaves & Izquierdo, 1992). No presente estudo utilizamos a versão adaptada de Kochhann et al. (2010) que leva em consideração a escolaridade dos participantes para os seus pontos de corte. Neste instrumento de Kochhann et al. (2010) o ponto de corte 23 (sensibilidade 86%, especificidade 83%) foi o ponto que melhor detectou demência na amostra total. Considerando o nível de escolaridade os pontos de corte foram: 21 no grupo de analfabetos (sensibilidade = 93%, especificidade = 82%), 22 no grupo de baixa escolaridade (sensibilidade = 87%, especificidade = 82%), 23 no grupo de média escolaridade (sensibilidade = 86%, especificidade = 87%) e 24 no grupo de alta escolaridade (sensibilidade = 81%, especificidade = 87%).

PROCEDIMENTOS ÉTICOS

O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (CEP – PUCRS; sob o número CAAE 48338121.7.0000.5336) e todas as recomendações éticas foram respeitadas, segundo Resolução 510/16 e Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.

Procedimentos para Coleta de Dados

A Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN) foi contatada para verificar o interesse em participar do estudo e ceder os participantes. Após o aceite da instituição, foi solicitado o preenchimento e o consentimento da penitenciária, com os termos da pesquisa. Após a assinatura e a coleta do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) pelos presos, a coleta foi realizada em diversas salas dentro do complexo prisional, sempre havendo um profissional ou policial no lado de fora para preservar a segurança dos pesquisadores. Todos os instrumentos foram aplicados individualmente, e a coleta durou entre 20 e 45 minutos.

Procedimentos para Análise de Dados

Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva univariada para investigar valor mínimo e máximo, média e desvio-padrão das variáveis. Em seguida, foram realizadas as análises bivariadas, com o objetivo de verificar associações entre elas. Para as análises das variáveis contínuas como papel no bullying, SPAs, violência cometida na infância e participação de gangues, foi utilizado análises de Correlação de Pearson. A existência de diferenças significativas entre médias, foi verificada através do Teste t de Student para amostras independentes. Ainda, foi utilizada a análise de Regressão Múltipla Linear para testar modelos teóricos e identificar os preditores para uso de SPAs. Os dados foram analisados através do software R versão 3.6.3. O nível de significância assumido foi de 0,05%.

RESULTADOS

Foram entrevistados três grupos de presos: “Algemados” (N=32), que eram conduzidos às salas de entrevista com as algemas e os braços a frente do corpo, os “Trabalhadores” (N=178), que não vinham algemados pois exerciam algum cargo ou função dentro do presídio como limpeza, arrumação da biblioteca, capina ou pintura, e por último, um menor grupo de presos que chamamos de “Jovem Aprendiz” (N=16), que tinham idade até 23 anos, e estudavam dentro do presídio.

Os presos dos três grupos entrevistados que se encontravam na penitenciária no ano de 2021, apresentavam as seguintes características:

Com respeito ao grau de escolaridade 47,3% dos presos possuíam o ensino fundamental incompleto; 20,8% o ensino médio incompleto, destes, 19,9% tinham concluído, e apenas 4,9% possuíam ensino superior incompleto, onde 0,9% possuíam ele completo. Faz-se a ressalva que dos presos com ensino médio completo, muitos obtiveram o grau dentro da prisão com cursos complementares como Educação de Jovens e Adultos (EJA), como sendo o tipo de educação voltado ao público que, por algum motivo, teve de interromper os estudos e não conseguiu concluir a educação básica, que compreende a educação infantil ao ensino médio. Mais da metade dos presos se definia como branco no quesito raça 51,3%, e 21,2% como pardo, e 19,9% como preto. No que tange a religião, a maioria deles 36,3% se dizia parte da Igreja Evangélica; 31,4% Igreja Católica; 22,1% acreditavam em Deus ou algo semelhante, mas não tinha nenhuma religião. A média de idade entre os presos foi de 38,46 anos.

Participação em Gangues

Referente à participação em gangues, 50 presos já participaram ou participam atualmente (22,1%), enquanto 176 jamais se filiaram a alguma facção criminosa (77,9%). A figura 1 mostra essa distribuição:

Violência Cometida na Infância, Cometimento “Bully” e Vitimização por Bullying

A tabela 1 mostra a distribuição das frequências das variáveis sobre ter cometido atos violentos no período escolar, assim como cometimento e vitimização por bullying.

Tabela 1: Distribuição das frequências das respostas das variáveis estudadas

Uso de Drogas

Com relação ao uso de drogas, consideramos as nomenclaturas dispostas no (ASSIST) Henrique et al., (2003) sendo a pontuação de 0 a 3 de “uso ocasional”, de 4 a 26 indicativo de “abuso”, e 27 ou mais para indicativo de potencial “dependência. Com isso, verifica-se que dos 226 indivíduos entrevistados, 104 deles (46,02%) responderam uso ocasional de tabaco, enquanto 107 relataram abuso (47,35%), e 15 presos (6,64%) dependência de tabaco. Em relação ao uso de álcool, 159 presos faziam uso ocasional (70,35%), 58 deles uso abusivo de álcool (25,66%), enquanto 9 deles (3,98%) possuíam dependência de bebidas alcoólicas. Sobre o uso de maconha, verificou-se que 154 indivíduos (68,14%) relataram fazer uso ocasional da droga, 60 indivíduos relataram abuso (26,55%), enquanto 12 presos (5,31%) relataram ser dependentes de maconha.

No que tange o uso de cocaína, 146 indivíduos fazem uso ocasional (64,6%), 47 relatam uso abusivo (20,8%), e 33 presos são dependentes de drogas derivadas de cocaína.

Associações

Quando investigamos a associação entre o papel de Bully e Violência na infância, verificou-se a existência de uma correlação moderada positiva entre as duas variáveis (r=0.51; IC= 0.41 – 0.60; p<0,001). No que diz respeito a Vítima de bullying e Violência na Infância, apresentou-se uma correlação fraca positiva entre as variáveis (r= 0.13; IC= 0.00 – 0.26; p<0,05). Quando relacionamos o papel social Vítima com uso de substâncias psicoativas, encontramos uma correlação fraca positiva de uso de maconha (r=0.17; IC 0.04 – 0.30; p<0,01) e cocaína (r= 0.16; IC= 0.03 – 0.29; p<0,05). Encontrou-se também uma correlação fraca positiva no uso de álcool (r= 0,14; IC: 0,01 – 0,27; p<0,05). Na associação com Bully, encontrou-se uma correlação fraca positiva com maconha (r=0.22; IC= 0.09 – 0.34; p<0,001); e álcool (r=0.28; IC= 0.15 – 0.39; p<0,001); e uma correlação moderada com cocaína (r= 0.32; IC= 0.19 – 0.43; p<0,001). A tabela 2 mostra esses resultados:

Tabela 2: Resultados das correlações

Papéis no Bullying e Participação em Facção Criminosa

Observou-se diferença significativa entre o grupo que participou de gangues e o que não participou em relação ao papel social Bully. O grupo que participou de gangues em relação ao Bully obteve uma média maior do que o grupo que não participou (t=4.5; IC= 0.41 – 1.04; p<0,001). Quando comparamos os grupos em relação ao papel da Vítima, observamos que não houve diferença estatisticamente significativa (t=0,86; IC= 0.15 – 0.39; p<0,39).

Modelos Testados para Explicação de Uso de SPAs

O resultado do teste de Regressão Linear Múltipla aponta que as variáveis preditoras: idade, nível de escolaridade, participação em gangue, ser vítima de bullying, cometer bullying e cometer violência na infância, explicam 28% do uso da cocaína (r²= 0,28; r= 0,53; p<0,001). Variáveis preditoras como: idade, nível de escolaridade, participação em gangue, ser vítima de bullying e cometer violência na infância, explicam 26% do uso de maconha (r²= 0,26; r= 0,51; p<0,001). As variáveis preditoras como: nível de escolaridade, participação em gangue, ser vítima e cometer bullying e cometer violência na infância, explicam 9% do uso de álcool (r²= 0,09; r= 0,31; p<0,001). No uso de anfetaminas e êxtase, 13% podem ser explicados pelas variáveis preditoras como: idade, nível de escolaridade, participação em gangue, ser vítima e cometer bullying e cometer violência na infância (r²= 0,13; r= 0,36; p<0,001). .

DISCUSSÃO

O presente estudo teve como objetivo investigar as associações entre bullying, outros comportamentos violentos cometidos na infância, participação em gangues e uso de SPAs, em uma amostra de indivíduos presos, e investigar qual a relação entre cada uma dessas variáveis. Em termos gerais, não podemos inferir “criminalidade” na vida adulta para toda a amostra, pois existe uma parcela de indivíduos que ainda não haviam sido julgados, e estavam em prisão temporária ou preventiva, ou seja, não poderíamos inferir que tais indivíduos estivessem recebendo pena após o processo ter tramitado em julgado.

A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89 prevista no Código Penal brasileiro, com prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, durante a fase do inquérito policial. Já a prisão preventiva, consta no terceiro capítulo do Código Processual Penal brasileiro, e corresponde aquela decretada pelo juiz no inquérito, em qualquer fase da investigação, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito (Moraes Sá, 2013). Dito isso, o que pudemos investigar, de fato, foi a relação entre diferentes variáveis tão presentes no nosso cotidiano, como comportamentos violentos cometidos na infância, bullying, uso de drogas e participação em gangues em uma amostra de indivíduos presos.

A violência faz parte da nossa sociedade e do nosso cotidiano, todos nós temos uma capacidade e/ou disposicionalidade de agirmos de maneira violenta ou agressiva em algum momento e etapa da vida (Rolim, 2014). A violência entre adolescentes é uma das formas mais visíveis de violência na sociedade. Ao redor do mundo, jornais e mídias eletrônicas reportam diariamente violência entre gangues, violência dentro das escolas ou nas ruas (Reza, Krug & Mercy, 2001).

Após os 7 anos de idade, as crianças tornam-se menos agressivas à medida que vão se tornando menos egocêntricas e mais capazes de se comunicar. A chamada “agressão instrumental”, que é uma agressão que visa atingir um objetivo, segundo Coie e Dodge (1998), diminui, mas a “agressão hostil”, agressão com objetivo de ferir outra pessoa aumenta proporcionalmente. Além disso, os meninos tendem a empregar a “agressão direta”, enquanto as meninas são mais propensas a empregar a “agressão social” ou “ indireta”.

O tipo e a forma da agressão pode variar, uma pequena parcela de meninos podem não aprender a controlar a agressão física, e essas crianças tendem a ter problemas sociais ou psicológicos no futuro. Não está claro se a agressão causa esses problemas ou é uma resposta a eles, mas o que a literatura mostra é que crianças que têm problemas de controlar o ímpeto agressivo, frequentemente incitam-se mutuamente para a prática de ações antissociais (Coie & Dodge, 1998).

Consequentemente, esses meninos em idade escolar fisicamente agressivos, podem tornar-se delinquentes juvenis na adolescência (Broidy et al, 2003; Ttofi et al., 2012). Embora não possamos esclarecer de forma objetiva qual o tipo de violência, os resultados obtidos no estudo nos mostram que 66,3% dos indivíduos entrevistados cometeram atos violentos no período escolar, atos estes que compreendem brigas dentro e/ou fora da escola, demonstrando que existe uma associação entre violência cometida na infância, e comportamentos antissociais na vida adulta, acima dos 18 anos de idade.

Um estudo que compilou os registros de ocorrências das polícias e autoridades de segurança pública das 27 unidades da federação brasileira, identificou que dentre os anos de 2016 a 2020, houveram 34,918 mortes violentas intencionais (MVI) de crianças e adolescentes, apontando uma média de 6,970 mortes por ano, onde a grande maioria das vítimas são adolescentes com faixa etária dos 15 até os 19 anos de idade. Além disso, as características das mortes são diferentes entre as diversas faixas etárias, entre crianças de até nove anos de idade, 44% foram vítimas de armas brancas, e 46% por armas de fogo. Ao passo que dos 15 aos 19 anos, o número de mortes por arma de fogo sobe para 83% (UNICEF, 2021).

Quando comparamos esses dados dos compilados dos estados brasileiros com os resultados do nosso estudo, vemos que dos 226 indivíduos entrevistados, 21,6% relataram ter se envolvido com práticas de violência com ou sem arma, e/ou ter tido problemas com a polícia no período escolar. Os achados estão de acordo com a literatura nacional sobre violência, além de esses atos se enquadrarem no que Peres et al., (2018) denominam em seu estudo de “crimes de alto potencial ofensivo”, comportamentos estes sendo praticados por jovens, crianças e adolescentes.

Esses indivíduos não se tratam de pessoas com diagnósticos de transtornos mentais como o Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAs), Psicopatia ou alguma outra doença psiquiátrica. Por óbvio, crime e violência dificilmente serão explicadas puramente como fenômenos produzidos por “perturbações internas”, o que também não se faz necessário desconsideramos tais perturbações como circunstâncias na etiologia do crime. O presente estudo também não se baseou em abordagens ou teorias psicológicas a respeito da delinquência. Rolim (2014), em seu estudo sobre a formação de jovens violentos, conduziu um estudo de caráter quase-experimental, onde descreve que atualmente, não se deve estudar mais as “causas” do crime, ou os “motivos” do crime, e sim de se estudar quais os “fatores de risco”. Da mesma forma que fumar é um fator de risco para o câncer, e de que pessoas com mais de 50 anos têm maior risco de desenvolver doenças cardíacas, na criminologia moderna fatores de risco são aquelas circunstâncias que aumentam as chances do envolvimento com crime e violência, seja na condição de autor, seja na condição de vítima.

Violência cometida na infância entraria nesta equação como um dos fatores de risco, para cometimento de crimes e atos violentos na vida adulta. Como na adolescência, a probabilidade de emissão de danos e comportamentos de risco, tais como os inerentes ao bullying, e os relativos a infrações é maior do que em outras fases da vida, considera-se esse período o momento de possível maior vulnerabilidade às experiências de violência (Mun, Windle & Schainker, 2008).

Existe, ainda, uma estreita relação entre bullying e delinquência. Sendo o fenômeno do bullying praticado entre pares e no ambiente escolar, toda e qualquer forma de agressão, roubo, furto ou outras condutas, sob a ótica da Lei Penal, não pode ser passível de crime e pena de reclusão ou privação de liberdade. Segundo o Art. 27 do Código Penal brasileiro, que trata da imputabilidade penal, os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na Legislação Especial (Lei 2.848/40).

Nesse caso, o jovem que comete esse tipo de atos infracionais não pode ser processado pela Justiça Penal, e sim pelo Juizado Especial Penal. O agente será julgado à luz da Lei 8.069/09, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com isso, mesmo verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente, neste caso o Juiz, poderá aplicar medidas socioeducativas, como advertência, prestação de serviços à comunidade ou internação em estabelecimento educacional (ECA – Lei 8.069/09). Não obstante, ao invés de “crime”, utiliza-se o termo “ato infracional”. No presente estudo, considera-se tanto crime quanto ato infracional como comportamentos ou condutas antissociais, conforme Burt (2009).

Assim sendo, a violência praticada no contexto de bullying também pode constituir um comportamento infracional, mas não julgada pelo Código Penal Pátrio, mas sim pela Lei Especial, neste caso o ECA. A prática do bullying nos mostra, em grande parte, o começo de um processo desenvolvimental contraditório, embaraçoso e problemático, que pode levar a uma carreira de cometimentos de crimes e infrações perante a Lei (Luiz da Silva, 2016).

Peres et al., (2018) mostraram que a frequência de violência praticada pelos adolescentes foi de 19,4%. Violência essa compreendida por atos de violência física (chutes, socos, agressões, cortes) 12,7%, porte de arma 7,8%, roubo com violência 1,7% e violência sexual 1,1%. Ainda, 15,3% dos adolescentes relataram ter cometido bullying.

Através do teste do coeficiente de Correlação de Pearson, foi encontrada uma correlação positiva entre as variáveis papéis sociais no bullying e violência cometida na infância. Discriminando por papéis no bullying, obtivemos uma correlação fraca positiva para o papel social Vítima em relação a violência cometida na infância (r=0.13; IC= 0,00 – 0,26; p<0,05). Já no papel social Bully obteve uma associação moderada positiva em relação a violência cometida na infância (r=0.51; IC: 0,41 – 0,60; p<0,001). Pode-se observar que indivíduos que cometem bullying tem uma chance relativamente maior (do que as vítimas) de terem estado envolvidos em outras situações violentas que não bullying no período escolar. As demais violências compreendidas neste estudo se referiam a furto/roubo, roubo com violência, brigas dentro e fora do colégio, venda de drogas e situações violentas no comércio de drogas e problemas diversos com a polícia.

Os resultados obtidos neste estudo entre presos, corroboram com a literatura, onde mostra que indivíduos perpetradores de bullying têm mais chance de se envolverem em atos infracionais enquanto jovens, e posteriormente em crimes. Hemphill et al., (2011) em seu estudo de follow-up realizado com 700 adolescentes, encontraram associações entre ser perpetrador de bullying no 7º ano escolar, comportamentos violentos, roubo e uso de SPAs na adolescência. Indo na mesma direção, o estudo de Jiang et al., (2011), verificou que em termos de proporção, os agressores apresentaram quase 2 vezes mais condenações quando comparados aos não agressores, mesmo controlando por idade, sexo e outros fatores de risco na infância. Lembrando que o termo “condenação” pode variar de acordo com a legislação de cada país.

Luiz da Silva (2016) em sua revisão sistemática, dos 13 artigos incluídos na revisão, observou igualmente que perpetradores de bullying “bully” apresentam maior probabilidade de envolvimento infracional em comparação com aqueles que foram vítimas e/ou testemunhas. No estudo de Peres et al., (2018), encontrou-se ainda a prevalência de vitimização por violências como roubo com violência 15,3%, violência física sem uso de arma 7,6% e violência física com uso de arma 5,5%, além de uma vitimização por bullying de 28,7% entre os adolescentes entrevistados. Para além disso, estes achados sugerem uma trajetória de risco de manifestação de comportamentos agressivos e divergentes, na qual o bullying e demais fatores precedem a delinquência (Le Blanc, 2010).

Outro fenômeno, assim compreendido atualmente na literatura científica, é o fenômeno da Dependência Química (DQ), tratado hoje como um problema de saúde pública no mundo inteiro. Estima-se, de acordo com o último relatório a nível mundial, que no ano de 2018, aproximadamente 269 milhões de pessoas tenham utilizado algum tipo de droga, e 35 milhões de pessoas tenham sofrido com algum problema decorrente do uso de SPAs (UNODC, 2019). Considerando tais dados internacionais e adotando para a população carcerária brasileira, o Cadastro Nacional de Presos (Conselho Nacional de Saúde, 2018) fez um trabalho inédito permitindo o levantamento do número de pessoas que foram classificadas como DQ no sistema penitenciário. Dos 602. 217 mil presos no Brasil no período da realização do estudo, 1.628 presos foram classificados como DQ, em cima do formulário utilizado.

Vale ressaltar que o formulário do estudo era facultativo, e nem todos os Estados aderiram a estratégia de levantamento. Embora seja uma iniciativa salutífera, vai na contramão do que se têm atualmente dentre a população carcerária no Brasil. Estudos descritivos realizados com uma amostra composta por internos inimputáveis em um instituto psiquiátrico no Rio Grande do Sul, podem servir como exemplo de comparação. No estudo em questão, após a Esquizofrenia (61,4%), o Transtorno por Uso de Substâncias (TUS) era o segundo mais frequente (27,5%) (Gauer et al., 2007). De acordo com o último levantamento nacional, foi verificado que 4,9 milhões de brasileiros fizeram uso de alguma substância ilícita em período recente (Bastos, 2017). Para além disso, o Brasil é 3º colocado no ranking de países com maior número de presos no mundo, e o 1º em crescimento (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2019). Por conseguinte, estudos transversais como o de Guimarães et al., (2008), nos mostra que dos 30 usuários de crack internados em uma unidade de desintoxicação, 40% apresentaram antecedentes criminais.

Este estudo demonstrou uma frequência muito mais alta relacionada ao uso de drogas entre os presos, apresentando resultados diferentes quanto ao levantamento nacional. No que tange o uso de tabaco, obteve-se uma frequência de 46,02% de uso ocasional, e 47,35% de uso abusivo, e 6,64% de dependência. No uso de álcool, 70,35% relataram uso ocasional, e 25,66% em uso abusivo, e 3,98% de dependência. Se observarmos o uso de maconha, encontramos uma frequência de 68,14% de uso ocasional, 25,55% de uso abusivo, e 5,31% de dependência. Por último, em se tratando das drogas que mais os presos relataram ter feito uso, a cocaína obteve uma frequência de 64,6% de uso ocasional, 20,8% de abuso, e 14,6% de dependência.

Sabe-se que o uso de drogas normalmente inicia-se na adolescência, e perpassa a idade adulta tendo altos e baixos, entre manutenção de uso e abstinência. É durante o período de adolescência que o indivíduo procura sentir-se aceito pelos amigos, e ocorre o distanciamento dos pais. A exclusão social nesta fase da vida, acarreta prejuízos emocionais e sociais para o seu desenvolvimento (Forlim, Stelko-Pereira & Williams, 2014; Berger, Lisboa, Cuadros & Tezanos-Pinto, 2016). Assim sendo, o uso de drogas pode ser uma das diversas formas que os jovens encontram para aliviar sentimentos indesejados, que podem ter se iniciado devido a solidão, isolamento e desamparo devido ao isolamento de pares (Hong & Espelage, 2012). O estudo proporcionou observar que quando se faz a associação entre papéis no bullying e uso de SPAs, evidencia-se uma relação de maneira bastante significativa.

Análises de Correlação de Pearson realizadas para cada papel social no bullying em relação ao uso de SPAs, encontraram uma correlação fraca positiva entre o papel social Vítima em relação a maconha (r= 0,18; IC: 0,04 – 0,30; p<0,01). Uma correlação semelhante foi encontrada entre o papel social Vítima e uso de cocaína (r= 0,16; IC: 0,03 – 0,29; p<0,05). Esses achados apresentam uma associação positiva, porém fraca entre indivíduos que foram vítimas de bullying e uso de SPAs na amostra estudada. Embora tenham estudos mostrando que adolescentes vítimas deste tipo de violência costumam utilizar mais drogas Hong e Espelage (2012), estudos mais recentes, como o de Horta et al., (2018), sustentam os resultados obtidos no atual estudo no que se refere às vítimas, mostrando que esse papel social do bullying utilizam menos substâncias psicoativas quando comparadas a não vítimas ou à indivíduos não envolvidos em situações de violência. Esta divergência entre os resultados de diferentes estudos pode ser explicada pela relação dinâmica entre o uso de drogas e múltiplos fatores tais como: individuais de cada organismo, renda e classe social e idade que determinam esse uso.

Uma correlação fraca positiva também foi encontrada entre o papel social Vítima e o uso de álcool (r= 0,14; IC: 0,01 – 0,27; p<0,05). Esses achados nos mostram novamente que, na amostra estudada, a associação entre uso de álcool e vítimas de bullying é fraca, não sendo condizente a dados da literatura sobre o consumo de álcool entre adolescentes em geral do nono ano do Ensino Fundamental, onde há uma prevalência de 71,4% de uso na vida entre os entrevistados (Malta et al., 2011). A literatura nacional não traz dados específicos sobre o tipo de substâncias utilizadas por indivíduos que relatam participar do fenômeno do bullying, sendo este estudo de contribuição importante sobre quais foram as principais SPAs que os indivíduos presos utilizaram com mais frequência na fase escolar, e em relação ao seu papel social no bullying.

O consumo de drogas entre os adolescentes preocupa o mundo inteiro, sendo o Brasil apontado pela UNODC como uma das nações emergentes, onde o consumo de estimulantes como a cocaína, seja inalada ou fumada (crack), está aumentando enquanto na maioria dos países o consumo está diminuindo. No Brasil, de acordo com os dados da última pesquisa, que abrange o maior número de pessoas de maneira mais homogênea encontrada no território nacional, a maconha foi a substância ilícita com maior prevalência de uso, com mais de dez milhões de pessoas tendo declarado já ter utilizado alguma vez na vida, de um total de 14 milhões. Já a prevalência de uso de cocaína na vida passa de cinco milhões. Se contarmos apenas o uso nos últimos 12 meses anteriores a pesquisa de âmbito nacional, a prevalência de uso é de mais de dois milhões de pessoas. Esses dados apresentados, nos mostram a relevância do consumo de drogas no país, e a urgência de maior atenção para essa população (Laranjeira, 2014).

No que tange à associação entre o papel social Bully e uso de SPAs, a mesma relação se estabelece com maconha, fraca e positiva (r= 0,22; IC: 0,09 – 0,34; p<0,001) e álcool (r= 0,28; IC:0,15 – 0,39; p<0,001). Em relação a cocaína, embora não se constitua uma correlação forte, ela passa de fraca para moderada neste papel social do bullying (r= 0,32; IC: 0,19 – 0,43; p<0,001). Ainda que não tenha se encontrado outra literatura que verificasse essa associação devido a amostra investigada, sabe-se que os agressores possuem maiores chances de experimentarem e terem problemas com uso de drogas, além do desfecho de crimes e atos antissociais. Neste estudo, é possível observar que a cocaína é a droga com maior frequência de uso por parte dos agressores de bullying. Marcolino et al., (2018) também elucidam essa associação entre adolescentes do sexto ao nono ano escolar em uma amostra do norte do país, os estudantes que faziam uso de fumo apresentaram 0,40 mais chances de praticarem bullying, comparado aos alunos que não relataram esse tipo de comportamento, e uma relação semelhante quanto ao uso de álcool, possuindo 0,28 mais chances de serem agressores de bullying.

A Legislação Brasileira passou por diversas modificações importantes ao longo dos anos, uma delas, e talvez a mais importante, a “Nova Lei de Drogas” Lei nº 11.343/06. A Lei faz parte da Legislação “Especial”, e uma das principais Leis Penais Especiais do Brasil, que prevê crimes e penas à parte do Código Penal. A Lei de drogas é também considerada uma norma penal em branco, ou seja, o artigo de lei prevê o crime, mas necessita de um completo para trazer as definições objetivas deste. Na nova Lei, se aborda a questão da ressocialização do usuário, abandonando em parte a visão punitivista e deslocando a questão para o âmbito da saúde pública (Masson, 2019).

O presente estudo não logrou êxito em avaliar o componente de histórico criminal dos indivíduos, impossibilitando descrever o crime, e o tipo penal pelo qual o preso estaria cumprindo pena. Independentemente deste limitador, sabe-se que a superlotação dos presídios é em grande parte, devido ao tráfico de drogas. No Brasil, a grande malha carcerária é representada por presos que cometeram crimes decorrentes do envolvimento com tráfico. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (2018), a distribuição dos tipos penais mais recorrentes apresentadas pelo conjunto de registros de pessoas privadas de liberdade, é de roubo e tráfico de drogas em um patamar muito mais acima do que os outros crimes, (27,58%) e (24,74), respectivamente, sendo seguidos e em um patamar mais abaixo o homicídio com (11,27%), furto (8,63%), posse, porte, disparo e comércio de arma de fogo ilegal (4,88) e estupro (3,34%).

Crimes estes, em grande parte praticados pelo fenômeno das gangues sul e centro-americanas. Em Fortaleza-CE, no ano de 2016 a capital observou em comparação com 2015, uma redução na taxa de homicídios. Essa taxa foi de 46,6 mortes para cada mil habitantes, enquanto em 2016 foi de 39,8 (Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2017). Essa redução teria se dado, em parte, segundo Barros et al., (2018), pelo estabelecimento de uma espécie de “acordo de paz” entre as facções, proibindo o ciclo de mortes por vingança e homicídios entre grupos rivais. Um fato que mostra como o número de homicídios está associado com a guerra do tráfico, foi quando o acordo entre as facções acabou sendo rompido em 2016, o que explicaria um aumento nessa taxa de 50,7% quando comparado aos anos de 2017 e 2016.

Embora não tendo representado a maioria, um grande número de presos entrevistados relatou já ter participado de alguma gangue ou facção criminosa em algum momento da vida (22,1%), o que daria aproximadamente ¼ da amostra investigada. Também não podemos aferir se os presos se filiaram a facções fora ou dentro da instituição prisional, mas sabemos que as gangues e as facções criminosas tiveram o seu início de dentro dos presídios, como forma de protesto ao estado, que não cumpria, e continua não cumprindo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84), sendo papel dele, proteger e dar as mínimas condições sociais aos apenados (Soares, 2019).

Em geral, os membros das gangues também conhecidas como “Maras”, são jovens, com idades entre 12 a 21 anos, pobres e sem acesso à educação de qualidade, constituindo uma “desmotivação” e declínio do fascínio sobre o aprender. Sendo tanto o bullying, quanto o ingresso desses indivíduos nas facções criminosas um processo que se dá na infância e adolescência, podemos fazer um paralelo entre esses dois fenômenos. (L´Homme & Henriquez, 2010; Junior & Ferreira, 2017).

Neste estudo, comparou-se as médias entre grupos que participaram e não participaram de gangues em relação ao seu papel no bullying, e verificou-se diferença significativa do grupo que participou de gangue em relação ao papel social Bully (t=4,5; IC= 0.41 – 1.04; p<0,001). Já em relação ao papel social Vítima, não foi encontrada associação significativa (t=0,86; IC= 0.15 – 0.39; p<0.39). Os dados deste estudo nos mostram o risco que esse papel social no bullying, ser Bully, pode oferecer aos jovens que cometem violências nas escolas. Aliado às péssimas condições de ensino ofertadas, esses jovens optam por deixarem e saírem da escola, e seguirem em uma carreira “alternativa” e antissocial, por se sentirem mais atraídos e com maiores oportunidades de crescimento.

Esses dados nos mostram que quando comparamos indivíduos que praticaram bullying com os que sofreram, os perpetradores possuem uma associação maior com o envolvimento em facções criminosas, comprovando estudos anteriores como o de Sourander et al., (2007), que trouxe uma associação entre quem pratica o bullying e envolvimento em gangues. Através dos registros das ocorrências coletadas em parceria com a Polícia Finlandesa, os autores encontraram que agressores frequentes de bullying foram responsáveis por 33% de todos os “crimes juvenis”, durante os 4 anos de periodicidade do estudo. Os crimes juvenis, segundo os autores, entrariam na categoria de crime de “drogas”, característica do tráfico entre gangues.

Nossos dados sustentam a hipótese de que indivíduos Bullys (agressores) em comparação com as Vítimas, envolvem-se mais em atos antissociais e participação em gangues, sendo mais agressivos e com maior incitação à violência. Em um dos poucos estudos nacionais que temos sobre o estágio da adolescência e a participação na vida criminal, Rolim (2014), nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento do adolescente infrator. Foram verificadas quatro variáveis para a formação, do que o autor chamou de “Disposicionalidade Violenta”. Juntas, as variáveis “treinamento violento”; “experiência precoce com drogas e pequenos delitos”; “expulsão da escola”; e “subjugação violenta” explicavam 38,5% da variação da disposicionalidade violenta, (β = 0.54, 0.23, 0.20 e -0.19 respectivamente). Com atenção especial ao “treinamento violento”, que deriva das relações com o tráfico de drogas particularmente, com as juventudes da periferia do Brasil.

De acordo com o modelo testado para o uso de SPAs vemos que fatores como o bullying, participação em gangues, a escolaridade e a idade se alicerçam de uma certa forma, resultando no uso de drogas e associando-se a violência. Baixa escolaridade, aliada a idade, participação em gangues, cometimento e vitimização por bullying e violência praticada na infância explicam o uso de cocaína. Este modelo explicou 28% do uso da droga (r²= 0,28; r= 0,53; p<0,001). Já no uso de maconha, os preditores idade, nível de escolaridade, participação em gangues, ser apenas vítima de bullying e violência praticada na infância, explicam o uso da droga em 26% (r²= 0,26; r= 0,51; p<0,001). Esses dados nos mostram que essas variáveis são preditores para o uso de drogas, e devem ser consideradas no desenvolvimento de intervenções.

Os achados encontrados neste estudo evidenciam a gravidade da situação dos jovens nas escolas brasileiras referente a essas variáveis. Baixo nível de escolaridade, aliado à menor idade estão no cerne do problema das gangues, da violência praticada por menores de idade e do uso de drogas no país. O bullying está presente em todos os modelos que explicam o uso de drogas. No Brasil, o primeiro contato com drogas como o álcool e o tabaco tem seu início aos 13 anos, e a partir dos 15 anos já se é reportado o contato com outras drogas ilícitas como a maconha e a cocaína (Carlini et al., 2010). Os dados apurados pelo presente estudo vão ao encontro com outros levantamentos nacionais, como o de Horta et al., (2020), onde os autores mostraram que entre os escolares que sofreram vitimização por bullying, aumentou-se a probabilidade de uso de substâncias psicoativas e de comportamento violento como brigas e porte de armas.

Este conjunto de variáveis como o bullying, as gangues e violências cometidas na idade escolar podem aumentar a chance, ou até mesmo influenciar o início de uma carreira criminosa, desviante da lei e violenta entre os jovens. (Berger, Lisboa, Cuadros & Tezanos-Pinto, 2016; Soares, 2019).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tendo em vista a escassez de estudos que investiguem componentes importantes na trajetória do indivíduo violento, o presente estudo buscou investigar variáveis como o bullying, assim como outras violências cometidas na infância, e que é sabido que tais comportamentos permeiam o caminho do jovem e consequentemente, adulto agressivo e antissocial. Para isso, buscou-se investigar a associação entre os papéis sociais assumidos no bullying, e outras violências cometidas por esses indivíduos na fase escolar. Os resultados mostraram que indivíduos que cometem o bullying, também chamados de “Bullys” têm maior associação com cometimento de outras violências nesta etapa da vida, como furto e roubo, roubo com violência, brigas e agressões dentro e fora da escola e demais problemas com a polícia. Este dado nos mostra a urgente necessidade de maior atenção nesses indivíduos, pois dados como o presente estudo nos mostram que esses jovens estão cometendo tais violências ao mesmo tempo, aumentando o risco de se machucarem gravemente e de poderem incorrer até mesmo em mortes.

O uso de SPAs é uma realidade bastante grave na sociedade brasileira, e este fenômeno também perpassa por dentro das escolas. Já é apontado na literatura que o uso e a venda de drogas é causadora, em grande parte, da inflação da malha carcerária de jovens no país, tornando-se assim as drogas como fator de risco para encarceramento. Com base nisso, o atual estudo buscou investigar se existe associação entre os papéis sociais no bullying e o uso de SPAs. No entanto, não foi logrado êxito em observar correlações fortes entre estas duas variáveis. Obteve-se correlação fraca positiva entre o papel social Vítima e o uso de maconha, álcool e cocaína. No que se refere ao Bully, obteve-se a mesma força de correlação para com a maconha e o álcool (fraca positiva), com exceção da cocaína, que passou de fraca para moderada.

Indivíduos agressores de bullying são mais propensos a se filiarem a instituições criminosas como gangues e facções (maras). Este achado evidencia a gravidade da situação dos jovens que cometem violências nas escolas, e que, reforçados por más condições de estudo, optam por abandonarem a escola e seguir na carreira criminosa por verem lá, maiores oportunidades de crescimento de vida. Também foi encontrado que fatores como estar envolvido em bullying (tanto vitima como Bully), demais violências cometidas no período escolar, idade, nível de escolaridade explicam 28% do uso de cocaína. Não obstante, foi encontrado que ser vítima de bullying, idade, nível de escolaridade, participação em gangues e violência praticada na infância, explicam o uso de maconha em 26%.

O estudo traz contribuições importantes para o entendimento de fatores que levam à violência, se constituindo como um caminho para o desenvolvimento de um estilo de vida violento e antissocial. Espera-se que com os resultados apresentados no estudo, se possibilite a criação de estratégias de prevenção a violências diversas na infância como o bullying, a promoção de ensino frente os danos psicológicos e emocionais da droga, e ao perigo de filiar-se a facções contrárias à lei, pelo alto risco de vida que elas propiciam não somente ao indivíduo pactuado, como também com a sua família.

Por derradeiro, o presente estudo foi desenvolvido em meio à pandemia da Covid-19, o que se traduziu em um grau elevado de dificuldade no acesso à essa população. A atual situação vivida no mundo, aliada a complexidade de se fazer pesquisa em um local prisional, ao passo que se demonstrou altamente custosa, também oportunizou incontáveis ensinamentos não somente para os pesquisadores responsáveis, mas como também para a equipe de pesquisa, que possibilitou que este estudo pudesse ser concretizado.

LIMITAÇÕES

A pesquisa realizada permitiu uma série de outros cruzamentos e associações entre diversas outras variáveis, que estão também presentes no contexto escolar. Porém, deixaram de serem aqui discutidas por se distanciarem dos objetivos relacionados ao projeto, ou de não se mostrarem significativas. Sabemos por exemplo, que pesquisadores têm subdividido os participantes no bullying em três grupos: agressores (Bully), Vítimas e agressor-vítima (bully-victim) (Arseneault, Bowes, & Shakoor, 2010). Esses grupos diferenciam-se não apenas pela forma de envolvimento, mas como também pelos transtornos mentais que tendem a se desenvolver ao longo do tempo. Os bully-victims (crianças que são tanto agressoras quanto vítimas), apresentam isolamento social, comportamentos erráticos e maior suscetibilidade ao desenvolvimento de transtornos psiquiátricos como de TPAs e Transtornos de Ansiedade (Neto, 2005; Sourander et al., 2007). Poder-se-ia analisar esse grupo com cada uma das variáveis estudadas, chegando com certeza, a resultados inéditos tendo em vista a amostra estudada.

.O estudo também apresentou limitações metodológicas, e que devido a estas, devem se ter certos cuidados com a sua interpretação. Apresentou-se uma frequência baixa de indivíduos respondendo sobre ter sido vítima ou cometido bullying, (refletindo diretamente nas associações), isso pode se dar por diversos motivos, dentre eles o fato de que a amostra era integralmente composta por pessoas adultas, acima dos 18 anos de idade. Não foi encontrado instrumento que pudesse fazer a investigação de bullying, com indivíduos adultos. Tendo isso em vista, é importante a tentativa de criação e validação de um instrumento capaz de realizar o rastreio de bullying para com adultos.

Outro ponto importante, é que grande parte dos indivíduos utilizava ao menos uma substância psicoativa, e alguns eram dependentes da droga. Isso pode representar um fator prejudicial no rastreio de bullying e de outras informações. Além disso, existem fatores que são inerentes ao ambiente onde a pesquisa fora realizada, com toda a complexidade, os riscos e os limites próprios que uma instituição prisional pode oferecer. Ainda, por se tratar de um estudo transversal, não pode-se inferir causalidade, todavia, tal questão fora discutida no corpo do texto.

Com isso, é necessário que mais investigações com crianças e adolescentes sejam realizadas, para avaliar o impacto do bullying e demais variáveis aqui apresentadas, na condução do desenvolvimento da criança. Ademais, também se faz necessária a avaliação de outros aspectos que a literatura aponta como fatores de risco para violência e comportamentos antissociais na adultez. O apoio, o vínculo e experiências familiares boas para com os adolescentes, demonstram maior facilidade em o adolescente se relacionar de forma compassiva para consigo (Neff & McGehee, 2010). Estudos que avaliam compaixão podem trazer novos resultados e ampliar este escopo de variáveis. Os dados foram levantados apenas de um centro de detenção, não se ampliando para outros contextos.

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