SAÚDE, ADOECIMENTO E PRODUÇÃO DE CUIDADO ENTRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM BRASÍLIA

HEALTH, ILLNESS AND THE PRODUCTION OF CARE AMONG THE POPULATION LIVING ON THE STREETS IN BRASÍLIA

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/780365828

RESUMO
Esse artigo tem como objetivo apresentar processos de cuidado e adoecimento vivenciados por pessoas em situação de rua, em Brasília (DF), como meios para se pensar produções de cuidado e vínculo junto à Atenção Primária em Saúde (APS). Primeiramente, discutiremos o sentido amplo da relação entre espaço urbano e ser humano, demonstrando que existem tanto perspectivas que aprisionam essa relação a partir de um viés patológico como também um conjunto de criações e inovações cotidianas que se estabelecem como formas passageiras e circunstais de criação de vínculos e cuidados a contextualização das vidas nas ruas destacando os movimentos que operam no sentido de invisibilidade desse contingente e as precariedades e fragilidades dessas práticas e existências na e da cidade. Posteriormente, apresentaremos os quatro relatos de pessoas em situação de rua na intenção de exemplificar processos e fazeres na cidade. Como perspectiva final de análise, pontuaremos o encontro dessas práticas com os fazeres e tecnologias utilizados pela saúde no processo de se cuidar pelos espaços da cidade. 
Palavras-chave: Espaço urbano; População em situação de rua; Atenção Primária em Saúde.

ABSTRACT
This Article Aims To Present The Processes Of Care And Illness Experienced By Homeless People In Brasília (DF), as a Means To Consider Care And Bonding Practices Within Primary Health Care (PHC). First, We Will Discuss The Broad Meaning Of The Relationship Between Urban Space And Human Beings, Demonstrating That There Are Both Perspectives That Imprison This Relationship From a Pathological Standpoint, as Well as a Set Of Everyday Creations And Innovations That Establish Themselves as Temporary And Circumstantial Forms Of Creating Bonds And Care, Contextualizing Life On The Streets And Highlighting The Movements That Operate Towards The Invisibility Of This Contingent And The Precariousness And Fragility Of These Practices And Existences In And Of The City. Subsequently, We Will Present Four Accounts From Homeless People To Exemplify Processes And Practices In The City. As a Final Perspective Of Analysis, We Will Highlight The Encounter Of These Practices With The Practices And Technologies Used By Health In The Process Of Care Within The City's Spaces.
Keywords: Urban Space; Homeless Population; Primary Health Care.

INTRODUÇÃO

Este artigo é resultado de pesquisas com população em situação de rua realizadas durante 2016 e 2019, a partir de um coletivo de pesquisadores e profissionais das ciências sociais e da saúde coletiva. Sem a intenção de apresentar um estudo que abarque análises amplas ou amostras quantitativamente representativas, destacamos algumas entrevistas realizadas com pessoas que haviam chegado a Brasília (DF) há, no máximo, dois anos à época dos encontros.

Durante o processo de aproximação, das conversas preliminares e da construção de vínculos, a questão da chegada à cidade emergiu como um eixo recorrente, desencadeando uma série de relatos de vivências marcadas tanto por processos de adoecimento quanto, em menor grau, por experiências de cuidado.

Os lugares comuns da cidade — as ruas, por excelência — passam a ser compreendidos como espaços negligenciados, frequentemente associados à violência e à mera sobrevivência. Foucault (2012) destaca que a percepção de espaços doentios e de propagação de doenças, a partir dos séculos XVIII e XIX, dá origem a uma série de instrumentos de controle do espaço urbano e da saúde pública, consolidados no âmbito da medicina social.

Partindo também das contribuições do sociólogo Richard Sennett (1997; 2019), mostraremos, na primeira parte deste artigo, como a noção de habitar a cidade passa pelo uso de seus espaços, especialmente das ruas. Para o autor, tais processos configuram um habitar ético, na medida em que não se reduzem a ações individualizadas, mas produzem sentidos de coletividade. As práticas de habitar a cidade constituem, assim, táticas cotidianas que geram conhecimentos ambulantes, transformando todos em construtores de espaços.

Em seguida, contextualizaremos as diferentes situações de rua existentes, tomando como referência a denominação “população em situação de rua”, institucionalizada a partir do Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Suas múltiplas denominações e indefinições atravessam a própria história de constituição desse contingente populacional.

Historicamente, como aponta Declerck (2006), há um movimento constante de criar definições, no sentido de classificar e hierarquizar e, simultaneamente, de manter à distância e invisível “a surda e angustiante anomia dessa população” (DECLAERCK, 2006, 11). As tentativas de identificação unitária buscam dar conta de uma multiplicidade, ao mesmo tempo em que reforçam a percepção de que os indigentes são sempre os outros.

Esses processos de visibilidade (reconhecimento) e invisibilidade (apartação) tornam-se ainda mais intensos em um contexto no qual se dispõe apenas de estimativas sobre o número de pessoas em situação de rua no país. Não se sabe ao certo quantas são e, sobretudo, pouco se conhece sobre quem são, como vivem, sobrevivem, se cuidam e adoecem. A um processo estrutural de violência nas ruas soma-se um processo gradual de invisibilização dessas pessoas.

Na terceira parte, apresentaremos, a partir do destaque de quatro entrevistas, relatos de indivíduos que têm a rua como espaço central de moradia, vivência e trabalho. As entrevistas foram realizadas durante o dia, prioritariamente entre o meio-dia e o final da tarde, buscando coincidir com os horários de refeição dos participantes. Em média, cada sujeito foi ouvido por cerca de duas horas, distribuídas em dois ou mais encontros, por meio de entrevistas anotadas, com anuência registrada via Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os nomes verdadeiros foram mantidos conforme autorização dos próprios entrevistados.

Na parte final do texto, buscaremos analisar as confluências entre as vidas nas ruas e as ruas nas vidas desses sujeitos. As múltiplas ruas — em seus aspectos estruturais, mas sobretudo subjetivos, relacionais e psíquicos — serão abordadas como forma de contextualizar um conjunto de impossibilidades, constrangimentos e faltas que se desenrolam no espaço nu da cidade.

Girola (1996) afirma que os relatos de pessoas sem abrigo se apresentam, inicialmente, como narrativas quase míticas de perdas. A escuta dessas trajetórias deve, como propõe a autora, a partir de uma atenção sensível, ultrapassar esse primeiro registro — não para deixá-lo de lado, mas para acessar outras palavras, aquelas que não estão fixas, e, portanto, outras construções de perdas e ganhos que conformam uma condição de realidade social e psíquica marcada por faltas, mas ainda assim profundamente humana.

Por fim, a análise busca evidenciar como as práticas de produção de sentido entre aqueles que vivem nas ruas configuram experiências de vivência e sobrevivência — verdadeiros devires — que articulam possibilidades de cuidado e de adoecimento no espaço urbano. Tais experiências podem se encontrar, tensionar ou se cruzar nas ruas, especialmente por meio da atuação da Atenção Básica, entendida como instrumento de captação e ampliação de vínculos e de produção de cuidado. A construção compartilhada de práticas de saúde no espaço urbano abre possibilidades de reconhecer cuidados que se adaptam, se transformam e se reinventam, acompanhando os modos possíveis de viver e cuidar na cidade e em suas ruas (Jabur; Conceição; Sousa, 2021 e Carreiro; Jabur, 2022).

Espaço urbano: as ruas como veias de uma cidade

O pensamento crítico e os estudos sociais sobre o fenômeno urbano, desde seu desenvolvimento inicial no século XIX, estabeleceram um diálogo intenso com as ciências fisiológicas e médicas. Como aponta Nye (1985), a sociologia urbana constitui uma área das ciências sociais marcada por grande diversidade, tendo sido influenciada, em seus primórdios, tanto pela medicina quanto pela biologia na formulação de interpretações sobre as metrópoles emergentes com o desenvolvimento do capitalismo.

Impulsionados pelo rápido crescimento de cidades como Paris e Londres, entre o final do século XVIII e início do XIX, os primeiros observadores — muitos deles com formação médica — passaram a se dedicar a fenômenos relativamente novos e de grande magnitude nos espaços urbanos: altas taxas de suicídio, perturbações mentais, criminalidade, prostituição, epidemias, entre outras manifestações consideradas patológicas. Os alienistas, como eram então denominados os psiquiatras, buscaram estabelecer relações entre a vida em uma sociedade cada vez mais urbana, complexa e instável e o aumento de doenças mentais e instabilidades emocionais. Suspeitava-se que a velocidade da vida moderna, as exigências de uma sociedade em transformação, a industrialização e as novas tecnologias contribuíam simultaneamente para o conforto e, de modo paradoxal, para o crescimento da insanidade e da criminalidade (NYE, 1985).

Richard Sennett (1997) analisa as diversas analogias construídas entre o corpo da cidade e o corpo humano, baseadas em metáforas orgânicas. Segundo o autor, parte significativa dessas analogias, formuladas desde o final do século XVIII, contribuiu para aprisionar a cidade na imagem de um corpo patológico, no qual o planejamento urbano e seus especialistas assumem o papel de diagnosticar males e propor terapias. Diferentes formas de pânico e mitificação sustentaram — e ainda sustentam — projetos de reforma urbana frequentemente marcados por lógicas de exclusão.

O autor também destaca o declínio do espaço e do homem público em meio ao avanço de formas crescentes de privatização da vida urbana. O enfraquecimento da vida em comum contribui para o desaparecimento de espaços e práticas sustentados por usos e saberes compartilhados. Nesse contexto, a claustrofobia torna-se quase um princípio ético, na medida em que se reduz tanto a disponibilidade quanto os próprios espaços de convivência com o outro desconhecido.

Foucault (2012) demonstra como a concepção da cidade atravessada pelo temor do contágio contribuiu para a constituição de um sistema político-sanitário como forma de intervenção urbana. Nesse sentido, o autor aponta que a medicina urbana implicou também a construção de uma perspectiva médica sobre as condições de vida nas cidades. Surge, correlativamente, a noção de higiene pública como estratégia de controle dos espaços e da circulação urbana, sustentada por categorias como salubridade e insalubridade.

A rua, enquanto expressão privilegiada do espaço público nas grandes cidades, é frequentemente associada ao medo, à violência, ao contágio e a múltiplas formas de precariedade. A evasão das interações em espaços heterogêneos se intensifica a partir da segunda metade do século XX e se radicaliza nas transformações contemporâneas que afetam as dinâmicas urbanas.

Girola (1996) alerta, contudo, para os riscos de uma leitura determinista da rua e das populações que nela vivem. A compreensão da rua exclusivamente como espaço de risco e degradação reduz essas existências a uma visão simplificada de sobrevivência, limitando-as a processos de adaptação. A autora propõe compreender a rua como um espaço composto por diferentes zonas de visibilidade e invisibilidade, atravessado por experiências múltiplas. Não há, portanto, uma única forma de existência na rua, assim como não há uma única rua em seu sentido social e simbólico.

Em Construir e habitar: ética para uma cidade aberta, Sennett (2019) enfatiza que é nos espaços públicos — especialmente nas ruas — que se encontram possibilidades de construção de formas éticas de vida urbana. Entre essas práticas estão o uso sensorial da cidade (tocar, ouvir, cheirar), a construção de um conhecimento ambulante a partir da circulação por territórios desconhecidos e a experiência do encontro com o outro, inclusive com estranhos. Tais práticas ampliam as possibilidades narrativas e produzem formas de aprendizado e cuidado.

Além de seu caráter inventivo, essas práticas são produtoras de cooperação. Para Sennett (2019), a capacidade de escuta, o diálogo e a construção de vínculos são elementos centrais para a vida urbana. Em contrapartida, o isolamento, a desigualdade, a precarização do trabalho e as múltiplas formas de violência contribuem para a corrosão da cooperação e da vida em comum. Habitar a cidade, nesse sentido, implica reconstruir possibilidades de solidariedade e de convivência.

Michel de Certeau (1994) contribui para essa reflexão ao conceber o espaço como um lugar praticado. A cidade, sob essa perspectiva, é produzida pelos usos cotidianos de seus habitantes, sendo constantemente reinterpretada e ressignificada. Trata-se de um conjunto de espaços carregados de sentidos, construídos por aqueles que os percorrem e habitam, capazes de reescrever continuamente a história urbana.

Na seção seguinte, discutiremos como as vidas em situação de rua tensionam essas diferentes perspectivas sobre a cidade. Ao mesmo tempo em que são objeto de classificações e políticas de assistência, essas populações expressam uma multiplicidade de experiências que desafiam enquadramentos simplificadores. Paralelamente, a descontinuidade das ações públicas e a recorrência de violências institucionais contribuem para processos de invisibilização e estigmatização dessas vidas no espaço urbano.

As várias situações invisíveis nas ruas do Brasil

A promulgação do decreto que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua, decreto nº 7.053/2009, possibilitou tanto a construção de lógicas e linhas efetivas de apoio e cuidado institucionais quanto a necessidade de conhecer as dinâmicas sociais e individuais que atravessam esse coletivo, unificado sob o termo população em situação de rua e sua sigla PSR. Fruto de formulação estatal e de um processo de amadurecimento dos movimentos sociais, a denominação busca abarcar uma multiplicidade de indivíduos e situações. Terminologicamente, opera como vetor de articulações, múltiplas definições, histórias, ações e pesquisas.

Grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009).

A rotulação de um grupo populacional tão diverso a partir de variáveis genéricas diante da multiplicidade de vidas nas ruas contribui para obscurecer o fato de que a existência de pessoas que vivem em tais situações plurais é parte intrínseca do próprio sistema econômico e político. Instituições e sujeitos atuam, muitas vezes, não apenas para mitigar, mas também para reproduzir e naturalizar esse contexto.

DeLucca (2007) explora, por meio de depoimentos e narrativas, a transformação dessa população e de suas várias denominações, especificamente na cidade de São Paulo. No início da década de 1960, o termo “marginal” era utilizado inclusive por organizações religiosas voltadas ao trabalho com essas pessoas. Herdeiro de um pensamento higienista, o rótulo “marginal” era aplicado a um enorme contingente de migrantes rurais, desempregados e trabalhadores que passavam a viver às margens do mercado de trabalho e, consequentemente, das possibilidades de construção de um projeto de vida nas grandes metrópoles.

Para Escorel (1999), a partir da década de 1970 a noção de marginalidade tenta dar conta de um conjunto de fenômenos que indicam formas de exclusão dos suportes sociais nas sociedades urbano-industriais: baixa qualidade de moradia, educação precária, insuficiência de serviços de saúde, entre outros. A marginalidade é, assim, definida como uma forma múltipla de carência em relação à inserção no mercado, à proteção social, à habitação e à cidadania. Nesse contexto, a noção de pobreza ganha centralidade como chave de compreensão dessa população e também como estratégia política para, em plena ditadura militar, nomear a e a crise econômica do país.

Castelvecchi (1985) aponta que, já no final dos anos 1970, com o surgimento da Pastoral de Rua e da Comunidade dos Sofredores, a denominação “sofredor de rua” passou a ser adotada inclusive pelos próprios sujeitos. A expressão buscava evidenciar a situação de carência e fragilidade, bem como a invisibilidade dessas pessoas nas redes oficiais de saúde e assistência social. Ao mesmo tempo, crescia o número de catadores de lixo e de materiais recicláveis, e parte dessa população se organizava em torno da Comunidade dos Sofredores de Rua. Alguns se consideravam moradores de rua; outros, com núcleo familiar definido, mantinham apenas uma relação estritamente laboral com a rua, sem necessariamente dormir nela.

Essa variabilidade de denominações torna-se ainda mais complexa quando se observam as formas pelas quais os próprios sujeitos nomeiam a si e a sua condição, em contraste com as categorias oficiais. Varanda e Adorno (2004) mostram que, entre aqueles que dormem nas ruas, é comum o uso do termo “maloqueiro”, referência à maloca; os que utilizam abrigos são chamados de “albergados”; os usuários de álcool são nomeados “bêbados”, “bebuns”, “alcoólatras”. Há também usuários de maconha, crack e cocaína; para quem faz uso de álcool, em geral, esses são “nóia”, “noinha”. Termos como “mendigos”, “pedintes”, “vagabundos” e “loucos” seguem fortemente presentes no imaginário social.

Mais recentemente, muitos dos que estão nas ruas, assim como profissionais que atuam com esse contingente, passaram a empregar a expressão “pop rua” para designar tanto as pessoas quanto a condição de vida. Com a crescente precarização das relações de trabalho e a expansão de ocupações na rua, outras categorias entram em cena: guardadores de carro, vendedores ambulantes, entregadores, profissionais do sexo, trabalhadores de aplicativos. No contexto brasileiro, essa pluralidade de denominações se amplia quando confrontada com as distintas regiões do país, com seus modos próprios de nomear e significar as vidas nas ruas.

Além da multiplicidade de nomes, um problema persistente é a escassez de dados abrangentes e atualizados sobre essa população. Em mais de quinze anos desde a instituição da Política Nacional, o país segue sem um censo nacional específico e periódico sobre população em situação de rua. Houve uma única pesquisa de abrangência nacional promovida pelo governo federal, divulgada em 2008, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse estudo estimou cerca de 50 mil pessoas em situação de rua no país e descreveu um perfil sociodemográfico e laboral daquele momento.

Posteriormente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) passou a utilizar dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) para estimar o contingente nacional. Em 2016, uma primeira consolidação apontou algo em torno de 101 mil pessoas em situação de rua em municípios com oferta de serviços socioassistenciais, indicando crescimento expressivo em relação a 2008 (NATALINO, 2020). Em março de 2020, às vésperas da explosão da pandemia de Covid-19 no país, o Ipea atualizou essas estimativas e concluiu que a população em situação de rua havia crescido cerca de 140% a partir de 2012, alcançando aproximadamente 222 mil pessoas (NATALINO, 2020). O estudo chamava atenção para a tendência de aumento decorrente da crise econômica, da elevação do desemprego e da informalidade.

Levantamentos posteriores, realizados por órgãos federais, estaduais, municipais e por organizações da sociedade civil, indicam que esse contingente continuou a crescer após 2020, em estreita ligação com o agravamento da crise social, o aumento dos preços de alimentos e aluguéis, o desemprego e a ampliação do trabalho precário. Em diferentes capitais brasileiras, contagens locais apontam incrementos importantes do número de pessoas vivendo nas ruas, ainda que a ausência de uma metodologia nacional unificada dificulte a comparação direta entre estudos. Assim, a literatura recente converge na ideia de que a população em situação de rua no país não apenas cresceu em termos absolutos, mas também se diversificou em termos de perfis, trajetórias e estratégias de sobrevivência.

Embora fundamentais para o planejamento de políticas públicas, esses dados nacionais recentes ainda dizem pouco sobre o perfil detalhado da população. Nesse ponto, o levantamento de 2008, apesar de defasado numericamente, continua útil para esboçar algumas dimensões estruturais. Na época, a população adulta em situação de rua era predominantemente masculina (cerca de 80%) e a maior parte se situava na faixa etária de 25 a 54 anos. Em termos de raça/cor, sobressaía-se a presença de pessoas negras (pretas e pardas), indicando a marca do racismo estrutural na configuração dessa população. A pesquisa mostrava ainda que a maioria exercia algum tipo de atividade remunerada, predominando ocupações como catadores de materiais recicláveis, flanelinhas, trabalhadores da construção civil, da limpeza e carregadores. Menos de 2% declaravam ter emprego com carteira assinada, evidenciando a centralidade do trabalho informal (BRASIL, 2009).

Se desdobrarmos ainda alguns dados desse estudo, fica mais nítida a multiplicidade — e não apenas a diferença ou a igualdade — das situações de rua. Um percentual expressivo declarava saber ler e escrever, e muitos haviam passado por instituições diversas ao longo da vida: casas de recuperação para dependência química, abrigos, unidades de internação para adolescentes, casas de detenção, hospitais psiquiátricos e orfanatos. Esses percursos evidenciam a sobreposição de trajetórias institucionais e de rupturas, mais do que uma narrativa linear de “queda” individual.

A questão do rompimento de vínculos aparece como dimensão central. Problemas familiares e separações amorosas constituíam o principal grupo de motivos relatados para a ida à rua, seguidos pelo uso abusivo de álcool e outras drogas e pelo desemprego. Mesmo assim, parte considerável dos entrevistados possuía parentes na mesma cidade, ainda que mantivesse pouco ou nenhum contato com eles, indicando uma combinação de laços fragilizados, conflitos e afastamentos.

A migração, frequentemente apontada como um dos fatores desencadeadores da situação de rua, aparece também de forma ambígua. Entre aqueles que viveram em mais de uma cidade, muitos não haviam dormido em ruas ou abrigos nos locais de origem, o que sugere que a ruptura de vínculos associada ao deslocamento pode culminar, já no novo destino, no ingresso em circuitos de rua.

Nesse cenário, Hardt e Negri (2001) propõem a noção de multidão como forma de pensar a pobreza para além da ideia de falta absoluta. A multidão é compreendida como um corpo político aberto, marcado por precariedades, mas também por potências, linguagens, movimentos e capacidades de inovação que não são captados pelas estatísticas econômicas tradicionais. Os migrantes, os pobres, os precarizados aparecem nas estatísticas sempre a partir do negativo — desemprego, informalidade, baixa renda —, mas raramente são reconhecidos por suas formas de vida, redes de cooperação ou práticas inventivas.

Os relatos de trajetórias de vida que serão apresentados a seguir dialogam diretamente com esse quadro. Em grande parte, são histórias de pessoas que chegaram recentemente à cidade, em geral há menos de três anos. As particularidades das experiências narradas, assim como a maneira singular como cada indivíduo se relaciona com os espaços urbanos, não permitem generalizações apressadas. Ao mesmo tempo, essas narrativas oferecem pistas importantes para se pensar criticamente as novas configurações da cidade, os processos de adoecimento e, também, os modos possíveis de cuidado que emergem, muitas vezes, em meio à precariedade e à invisibilidade.

“Aqui eu sou o poeta das estradas, das ruas e da cachaça”.

Manuel saiu do norte de Goiás, segundo ele, expulso de casa por tentar bater em seu pai, já bastante idoso, em uma discussão familiar por problemas de herança, segundo o próprio relata.  Não conhece ninguém e passa o dia escorado na cerca de um grande hospital público da cidade. Bastante coerente e, por vezes empostado, Carlos conta que atravessou o percurso a pé e pelo meio do mato. Os relatos de Manuel foram recolhidos através de entrevistas qualitativas realizadas entre 12 e 13 de novembro de 2017.

“Aqui só tem gente sozinha. Pode ver aí na cara de todo mundo dessa terra que ser sozinho é sina e chaga. Quem não sabe disso é que é mais sozinho ainda. Jesus morreu para sermos todos sozinhos, sem ninguém pregado na cruz” 

Sobre a cidade,

“Brasília é a pior coisa do mundo (...) Deixa todo mundo louco e bobo...Tudo é longe e os carros passam zunindo no seu ouvido. Nessa cidade, acho que esse é o fim prá quem está na rua(...) você quer saber meu sonho, meu sonho mesmo, é encher a cara e um caminhão desses passar por cima de mim. Puf!!!! Assim, de repente (...) Ninguém nem ia saber”.

Quando questionado sobre se já foi buscar algum tipo de cuidado por ser vizinho ao hospital, ele responde:

“Vim para cá porque é a cidade grande e não quero ser achado por ninguém da família. Aqui eu sumo, mas tudo aqui faz mal. Desde que cheguei, tenho um pesadelo atrás do outro. Nenhum sonho bom. Não, eu estou bem. Não me faz bem ficar aqui na rua, depois do que me aconteceu. Não sei como voltar, mas achei que poderia vir para Brasília e pelo menos arrumar um emprego, alguém para trocar ideia. Vim para cá e me levanto, guardo uns carros e compro pinga. Nunca tinha bebido assim. No caminho para cá, ficava inventando poesia, gritava para o céu, falava que era o poeta das estradas, nas cidades que passava, falava que era o poeta das ruas agora aqui eu sou o poeta das estradas, das ruas e da cachaça”

“Um monte de ruas sem nomes”

Encontramos Roberto deitado debaixo de um prédio da Asa Norte em Brasília. Entre dormindo e desperto, ele se assustou com nossa aproximação. Se levantou rápido, talvez já achando que íamos expulsá-lo.  Deixou a família, esposa e seis filhos, no interior do Piauí, foi para o Ceará e de lá para Brasília. As entrevistas com Roberto foram realizadas nos dias 20 e 25 de fevereiro de 2019.

“No Ceará, trabalhei de tudo até que não dava mais. Vim para cá, tentando mudar, trazer felicidade, mas aqui eu conheci o que é perder. Não tive casa, trabalho nenhum. Vim parar no meio da rua. Tem dias que passo o dia sem abrir a boca, com uma vontade gritar e explodir.” 

Sobre sua chegada em Brasília, ele conta: 

“Cheguei logo de noite na rodoviária com telefone do patrão que ia empregar eu e meu companheiro. E não tínhamos a menor ideia do que fazer. Ligamos e ninguém atendia. No outro dia, passamos ligando e nada. Não tinha endereço e fomos até uma tal de Águas Claras, mas era um monte de prédios juntos que eu nunca tinha visto, um monte de construção e nada de emprego. Meu amigo se engraçou com umas putas e eu fui-me embora, andei de noite um bocadão louco. Ainda tinha uma mala, que depois levaram. Uma hora  que cheguei na catedral e dormi ali em volta. Não conhecia nada e nem sabia de ninguém. Queria só um emprego e uma cama para deitar.”

E completa:

“Aqui é tudo muito esquisito. Depois de quase um ano, nem sei como se anda. Um monte de ruas sem nome. Aqui é no corre corre, no esconde-esconde. Na primeira semana, eu dormindo lá quando acordei, levaram tudo, até sapato (...) Para dormir, agora  eu tenho lá meus esconderijos. Não gosto de ficar andando com ninguém não. Tem muito malandro. Isso aqui me fez só, então sou só. (...) Aproveito para ficar debaixo das árvores, eu gosto de árvores e aqui tem muita, né? (...) Tomo banho só de vez em nunca, no parque, mas é quase nunca. Para te falar, nem sei quanto tempo que eu tô nessa sujeirada toda.” 

Sobre como guarda suas coisas:

“Todo mundo aprende a se virar. Ganho uma roupa aqui, peço um dinheiro ali e vou me ajuntando. Guardo umas roupas num ‘mocó’ que achei aqui perto. Muito bom. Já até pensei em colocar umas placas de zinco que juntei e chamar de casa, mas é bandeira. Na rua não se pode dar bandeira. Achei e não conto para ninguém. Só não dá para dormir, todo dia, por conta do barulho e dos ratos. Mas aquele espaço ali é meu”, (enfatiza, batendo no peito). 

“Quem mora na rua é escuro”

Encontramos Samir, 55 anos, acampado debaixo de uma árvore perto do centro de Brasília. Muito receptivo e bastante eloquente, ele se apresentou como advogado e historiador. Veio para Brasília, há cerca de dois anos, depois de morar na rua em São Paulo, onde perdeu o emprego por causa “das farras com bebida e pó”. Segundo ele, desistiu de procurar emprego e resolveu viver na rua, onde pode “parar para pensar melhor”. As entrevistas com Samir foram realizadas entre 10 e 19 de outubro de 2018.

“Eu sou muito doido cara. Não tem dessa não; bebo, cheiro, só não me meto com pedra (crack) porque aí é o fim dos tempos, entrada pro inferno zumbi. Prefiro ficar na minha mesmo e como não jeito de ficar na sua e bater ponto todo dia, dizer amém para patrão e engravatado e sebento a rua me deu essa liberdade”.

Dentro da cabana montada, Samir possui um fogão de acampamento, livros, revistas velhas e sacos plásticos contendo um monte de roupas e cadernos que, segundo ele, faz parte do livro que está escrevendo. 

“Gosto de cozinhar, sabe? Estou na rua porque eu quero. Porque nunca aguentei trabalhar para patrão e depois que minha mãe morreu, o pó, a bebida e o meu saco cheio me colocaram na rua. Mas estou aqui porque eu quero. Então não vou ficar aqui, igual os nóias de pedra, magrelo, mendigando comida.” 

Com um tom sempre bastante enfático e, por vezes repetitivo, Samir demora a nos contar sobre sua experiência em Brasília e suas razões de ter escolhido ficar na cidade.

“Aqui é tudo na paz. Inferno mesmo é São Paulo, cara. Aí o bicho pega; cheio de nóia, policial, madame com cachorro, todo mundo querendo rancar o coro de cada um. Aqui é na paz. Brasília é na paz (...) na paz naquelas, porque também tem nóia, polícia e madame com cachorro, mas aqui dá para parar e ficar matando uns ‘gorós’ e ficar pensando na vida. Você vê, quando é que poderia armar barraca nesse gramadão em São Paulo. Não tem nem grama lá cara. Então eu vim para cá, ficar de boa, escrever, pensar, refletir. É uma boa cidade para refletir. Aqui só não reflete quem não tem tempo e eu tenho todo o tempo do mundo. Fome, fome, nunca passei não. De vez em quando dá um aperto, mas logo passa. É igual tu chegar em casa, abrir a geladeira e descobrir que sua madame esqueceu de fazer compras. Tu toma uma cervejinha, deita na cama e está tudo certo.”

Sobre o dia a dia, ele relata alguns aspectos da cidade e do seu cotidiano:

“Eu tento ficar na minha, tento ficar quieto para não chamar atenção dos robôs vigilantes dos bons costumes. Isso aqui tem mais do que em São Paulo, neguinho que vem e critica e acha ruim que você está perto da loja, debaixo de prédio, pegando água, acampado. Aí, deu na telha, encho o saco, eu saio fora. Tô querendo meu sossego, não estou querendo arrumar treta com ninguém daqui não. Acho lindo esse céu azul, que não chove nunca, cheio de mato, moita. Dá para es esconder, dá para cagar, trepar. De vez em quando dá para arrumar umas namoradinhas aqui na rua, mas tudo muita doida.” 

De uma outra vez, Samir relata um pouco mais sobre esta Brasília:

“Nós somos tudo escuro, quem mora na rua é escuro de nascença ou de sujeira da vida, de pobreza e de ser esculachado. Mas a gente se acostuma a viver na noite para não ser roubado, queimado, estuprado. Aí é o sossego; ninguém na rua, poucos carros, as luzes dos prédios vão apagando uma a uma. Gosto de ficar olhando, imaginando quem está dormindo, quem está transando, vendo televisão. Eu aqui de fora, consigo curtir essas avenidonas sem barulho na cabeça, sem corre-corre (...) passeio por um lado, por outro, quando tenho grana compro umas biritas, arrumo pó, saio por aí com a barraca nas costas, na mochila (...) sim, aí a cidade fica bonita, porque fica mais calma (...)” 

Ao tentarmos entender um pouco mais das razões dessa escolha, Samir continua:

“Vocês ficam me perguntando sobre estar aqui. Não sei se é aqui mesmo, Brasília, com todas essas letras. Deve ter lugar melhor que esse, com certeza, mas sabe o que me deixou ficando: a paz, o sossego e o céu. Eu gosto e não gosto disso aqui, desse vazio, mas eu acho que me faz bem e enquanto me fizer bem, cá estou, sem lenço, sem documento e com as barracas nas costas, as sacolas nas mãos.”

Casa para abrigar sonhos e tirar preocupações

Aparecida, o marido, Rafael, e seus dois filhos vivem em uma casa grande, feita de lonas e madeiras, escorada junto a uma cerca de arame na beira de um terreno com mata fechado na região de Ceilândia, próximo a um posto de gasolina. Estavam do lado de fora, reunidos em torno de uma fogueira baixa. Bastante desconfiados, demonstraram primeiramente bastante receio quando nos apresentamos como pesquisadores. A entrevista com Aparecida e sua família foram realizadas em dezembro de 2017.

Da outra vez, Aparecida estava só com os filhos. O marido, que possui uma charrete, estava fazendo a catação de material reciclável. Com uma fala pausada e sempre preocupada com seus filhos, Marta nos conta um pouco sobre a vida enquanto varre o chão em volta da casa.

A gente é do Piaui. Os meninos nasceram na vida. A mãe do Júnior morreu e ele foi ficando nervoso, daí levaram para a emergência e internaram. Não deu uma semana, ele bateu na nossa casa, falando pra gente sumir no mundo. Para cá, para Brasília viemos a pé lá da Bahia tem quase três anos. Mais de duas semanas de viagem. A gente ouviu que tinha trabalho de ajudante de pedreiro, mas não deu nada. Todo dia ele chega com uma ideia nova. Ele vai lá para dentro de casa e fica quieto e eu sei que é ele, quieto para pensar (...) Nunca construímos casa nessas nossas andanças. Aqui resolvemos contruir porque os meninos já estão grandes e isso é família, não somos da rua, temos uma casa: é o que eu falo sempre para eles.  

Quando Rafael chega da catação, sua recepção é efusiva, nos convidando para dentro da casa. 

Quero fazer uma casa melhor que essa quando voltarmos para o Piaui. Na beira da praia. Já entendi que dinheiro para ter um terreno, eu não ter nunca, ainda mais na beira da praia. Então eu pelo menos invento onde vamos morar. Já peguei o jeito de construir, sou assistente de pedreiro.

Um outro dia, também combinado previamente, encontramos Aparecida e um dos filhos. Bastante compenetrada em sua rotina, passamos um tempo conversando com ela.

Eu fico com medo de me apegar, porque se vem o caminhão aqui e leva tudo embora?!  Ele quer voltar, para viver disso aqui que ele vive, desse jeito dessas casas construídas no meio do nada. Ele diz que assim é melhor e que não falta nada para nós. E não falta mesmo. Aqui?! Com nosso dinheiro e o que a gente tem, está bom demais. 

Quando Rafael chega, dividimos o lanche que havíamos levado e ficamos conversando a sós com ele.

Resolvi construir essa casa para tirar as preocupações da Carla e por conta dos meninos. Já disseram para a gente tomar cuidado se não a assistência leva. Quando eles mandarem a gente ir embora, tem que ir. Mas tem os vizinhos aqui e todo mundo se ajuda. Do governo, nunca passaram aqui para perguntar se precisamos de algo ou se os meninos estão doentes, é só para destruir, chutar, queimar tudo.

Rafael em uma das vezes nos relata,

A casa eu construí, para isso, para respirar um pouco e para poder pensar o que fazer. Aqui no meio da rua, numa cidade que a gente não conhece ninguém não adianta muito ficar. O jeito é tomar o rumo de volta para o Piaui. Mas você vê, nossa casa está sempre limpa e bem cuidada.  Não é porque está meio da rua. A mulher sonha em ter cozinha de verdade, poder receber visitas.

Possibilidades de cuidado e adoecimento nas ruas e o trabalho da saúde: algumas considerações

Manuel Delgado (2007) afirma que a rua nas grandes cidades é o ponto principal da fluidez movediça da vida urbana, local onde o urbano passa o tempo se auto organizando distante de qualquer polo unificado e realizado a partir de situações múltiplas e de todos os tipos, muitas delas instantâneas. 

Ao entrarmos em contato com experiências múltiplas de vidas em situação de rua, pode-se perceber um outro tipo de narrativa, um outro ritmo “da” e “na” rua que é marcado por uma temporalidade e por condições de existência e sobrevivência no dia a dia. Virações de sobrevivência, corpos errantes, corpos estáticos e extáticos, esses muitas vezes mergulhados em virações de como viver o dia a dia no desconhecido espacial e social. Inadequações e adequações expressas a partir dos próprios relatos, como no sonho de Paulo em ser atropelado por um caminhão e sumir ou como na comparação feita por Samir entre Brasília e São Paulo. 

A partir dos relatos expostos, a cidade, os constrangimentos e oportunidades são vividas a partir de múltiplas formas: espaços e ruas de uma cidade planejada que se tornam cantos, esconderijos, objetos de admiração, incertezas, medos. As histórias podem ser representadas pelas inúmeras perspectivas de se viver e representar as vidas pelas ruas. A Brasília, cidade grande brasileira, marcada por uma desigualdade sócio espacial aguda, vista das ruas por esses indivíduos é a cidade dos espaços sem nome, lugar para se esconder, sentir medo e solidão, para ser um ponto de passagem ou para até mesmo admirar o céu.  

A nova capital, cidade tecnocraticamente planejada pelo Estado desenvolvimentista da década de 1960, nasceu como monumento a um futuro através de várias narrativas já previamente instituídas. Brasília não nasce de um gesto coletivo espontâneo de homens e mulheres, mas a partir de traços urbanísticos, arquitetônicos, econômicos e geopolíticos. A partir de uma arquitetura neutra, monumental, definida pelas expressões de escala, harmonia e disciplina espacial e social, Brasília seria a representação concreta de um mito de fundação de uma nova sociedade e um de novo país, onde as narrativas de um futuro grandioso para a cidade e para o país se confundem de forma proposital. 

Nesse sentido, observar como são criadas essas outras narrativas de baixo do próprio desenvolvimento de uma cidade é um dos caminhos de análise. As ruas e os demais espaços se tornam cenários de uma predisposição total de devires de uso, de práticas, de possibilidades; um número infinito de potencialidades fluídas. As ruas são devires porque se estruturam por instantes remotos, territórios existências individuais e coletivos que funcionam temporariamente como antenas de captação ou mesmo esconderijos como o próprio Roberto explica:

“A gente tenta se esconder para não ser incomodado (...) E parece então que vivo procurando esses cantos, escondidos (...) Viver na rua, cara, é viver no escuro, não tem essa de ficar aparecendo muito não. Se eu ficar aqui todo aparecido, andando de um lado por outro, sujo, logo alguém chega: polícia, porteiro de prédio, segurança de loja, mandando sair, dando baculejo (...) Aqui ou você corre, ou você se esconde. Eu já tenho idade para passar a vida correndo de polícia não. Por isso me escondo.” 

A cidade observada da rua se torna lócus de visibilidades e invisibilidades, pois ao mesmo tempo que tentam se esconder, estão expostas como entroncamentos táticos para buscar comida, dinheiro, proteção, expressões da existência frágil e instável da condição de passante, que em algumas vezes expressam sentidos de adoecimento, saúde e cuidado. 

Narrativas sobre a cidade que se confundem com os próprios relatos de vida desses moradores; onde o canto marginalizado e estigmatizado parece ser, um dos possíveis retratos de adoecimento daqueles vivem nas ruas das grandes cidades brasileira. Os espaços da cidade, para esses moradores recentes, se tornam cantos, esconderijos, lugares para se construir uma vida. Como coloca Samir,

“Eu não escondo nada não, mas como é que fico andando assim por aí. Você vai pedir um copo de água em um bar ou abre a torneira debaixo de um prédio, tem sempre alguém para falar que não pode, ou te ameaçar. Beber água, cara. Água tem em tudo quanto é lugar, mas para nós não tem não. Tem que ser escondido (...) tudo tem que ser nas quebradas, se não ‘nego’ vem e te quebra de porrada, de xingamento, leva tuas coisas, coloca fogo, chama de vagabundo. Sou vagabundo, não. Sou da rua, porque não tenho casa, então vou mesmo é ficar na moita.”

Le Blanc (2007) ao refletir sobre a trajetória dos indivíduos da rua, define a questão da ausência da voz como um ponto de inflexão que caracteriza uma situação de precariedade. A ausência não se daria pela inexistência da voz e das palavras, mas sim pela falta de um espaço onde essas vozes poderiam ser ouvidas, ou mesmo, por não haver um outro para escutá-las. 

Ao conversarmos com Manuel sobre a forma como ele se localiza no Plano Piloto, ele nos esclarece sobre esta solidão vivida e convivida na cidade.

“Aqui tudo é muito doído e doido, ao mesmo tempo. De vez em quando até chega uns cara aqui, a gente toma umas, conversa, troca umas ideias. Mas parceria mesmo, não tem não. Eu vejo mais carro, ônibus e caminhão passando por aqui, do que gente. Gente, gente mesmo prá conversar, namorar, tem não cara. É cidade de máquina com um monte de gente apressada que não para prá ouvir, nem trabalhador, o que dirá, indigente que nem eu. É tudo um ‘vaziozão’ horroroso, aí você anda e encontra outro vazio e depois outro vazio. Aí depois tem uma avenida enorme que não tem como passar, viaduto para escalar (...) Aqui de pé, só sendo maluco ou ferrado na vida que se vive.” 

Ou, por outro lado, cuidados que perpassam a  própria sobrevivência como Samir aponta a partir da necessidade de se viver na noite “para não ser roubado, queimado, estuprado” ou pela indagação de Rafael de que nunca ninguém do governo passou por lá para perguntar sobre a saúde de sua família, apenas para ameaçar destruir ou levar as crianças embora.

“Nunca nem vieram para ao menos falarem onde se poderia levar os meninos se eles ficarem doentes. Não é porque a gente está aqui que não precisamos de ser cuidados.”

Convites que apontam essas vidas pelas ruas, algumas com portas de entradas de casas construídas no improviso, através de visitas desejadas e sonhadas para conversas, cafés, agradecimentos e cuidados.  Cuidado em saúde se materializa antes de mais nada nesses encontros.

Formatada como primeira porta de acesso, espaço de contato, encontros e estabelecimento de relações, nos quais todos os demais serviços de cuidado serão oferecidos ao sujeito, o fazer da APS provém de táticas descentralizadas e capilarizadas pelos espaços das cidades; compondo um fazer recheado por formas de cuidado permeadas pelo desenvolvimento de relações  naturalmente moldadas no diálogo, acolhimento e no vínculo.

Capacidade de costura que é fundamental, como explica Mbembe, para a criação de novas formas de cuidado com o mundo, uma espécie de ética do passante elaborada a partir da necessidade do ser humano assumir seu próprio estatuto de passagem em um contexto que generaliza a condição de fragilidade da vida do próprio planeta e de todos os viventes. Trata-se de uma ética porque passar não implica em atravessar espaços lugares, cidades, países variados, mas é também o ato de costurar uma relação dupla de solidariedade e de despreendimento, partindo de uma experiência de presença e diferença e nunca de indiferença, e por isso de cuidado. Para o autor, o espaço dessas tessituras são lugares das experiências de encontro com os outros que abrem espaço para uma autoconsciência, provinda não de um indivíduo singular, mas resultante da própria relação de se habitar a cidade, a rua, o mundo. 

Como aponta Merhy (2002), o vínculo por sua centralidade e potencialidade nas operações diárias da saúde pode ser considerado como uma tecnologia leve de trabalho. Possibilidades de ações de saúde na cidade, que se agrupam como táticas de saúde para a cidade, pois o vínculo opera não apenas como processo de responsabilização pelo cuidado da saúde individual, mas coletivo, tomando a comunidade como usuário, e o vínculo como laço coletivo.

Os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) são um dos exemplos de operadores diário, e muitas vezes anônimos, dessas tecnologias do trabalho da saúde no espaço da cidade, a partir da criação desses encontros, forma por excelência, como destaca Hallais (2014), capaz de produzir um tipo de cuidado descolonizador, porque está fundamentado no reconhecimento da diversidade e autonomia dos sujeitos, que permite, assim, a transformação a partir de espaços e cuidados comuns.

Como colocam  Hardt e Negri (2001) um comum como resultante da prática biopolítica da multidão, que se constitui como uma rede “aberta e em expansão”, múltipla e disforme, ampla e plural, que age para que possamos trabalhar e viver em comum. Essas ações políticas de produção e cuidado com a vida passam por três características: a racionalidade a serviço da vida; a técnica a serviço das necessidades ecológicas (como desenvolvimento e reprodução de relações “sociais”, entre humanos e não humanos) e a acumulação de riqueza a serviço de um comum. 

Para além de um convivialismo humanitário ligado ao sempre repetido jargão de se criar vínculos como cuidado, estar juntos parte mesmo da ideia de conhecimento estratégico que passa por criar incessantes formas de intervenção nas atuais relações de força, com o objetivo de subverter os poderes dominantes e reorientar as forças em determinada direção. Estratégico no sentido de colocar a produção de estar junto em nosso trabalho como implicado em uma produção alternativa de subjetividades, tanto nossas como com quem quer que chegue. Um espaço comum de experimentações.

Esse espaço comum é construído a partir da capacidade de constantemente favorecer o encontro como uma aventura ao mesmo tempo prudente e ousada, que dá lugar ao movimento de aproximação e interrogação constante a medida que se aproxima de um encontro, de disponibilidades possíveis, de escutas e histórias a serem narradas. Espaço do fugaz, mas também locus de uma maneira de se construir sociabilidades. A rua, nas grandes cidades é justamente o ponto principal da fluidez movediça, dessa aventura da vida urbana. Fluidez que, no dia a dia, é capaz de criar novos e outros sentidos para os espaços planejados e instituídos de uma cidade. 

REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua: sumário executivo. Brasília, DF: MDS; 2008.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009.
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 dez. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm.

CASTELVECCHI, G. Quantas vidas eu tivesse, tantas vidas eu daria! São Paulo: Edições Paulinas, 1985.

CERTEAU, M. de. A invenção do cotidiano: 1. Artes de fazer. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

DECLERCK, P. Los náufragos: con los sin techo de París. Madrid: Asociación Española de Neuropsiquiatría, 2006.
 DELGADO, M. Sociedades movedizas: pasos hacia una antropología de las calles. Barcelona: Anagrama, 2007.

ESCOREL, S. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 25. ed. São Paulo: Graal, 2012.GIROLA, C. M. Rencontrer des personnes sans abri: une anthropologie réflexive. Politix, v. 9, n. 34, 1996. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/polix_0295-2319_1996_num_9_34_1033.

Barros NF. Políticas da diversidade. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19:4923-4. VARANDA, W.; ADORNO, R. C. F.Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 56–69, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902004000100007&lng=pt&tlng=pt.

NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (set./2012 – mar./2020). Brasília, DF: Ipea, 2020. (Texto para Discussão, n. 2591). 

HARDT, Michael. NEGRI, Antonio. Império. Tradução de Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record, 2001.

HARDT, M.; NEGRI, A. Bem-estar comum. Trad. C. Marques. Rio de Janeiro: Record, 2016.

DE LUCCA, D. A Rua em movimento: experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua, Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Antropologia Social, São Paulo, 2007.

LE BLANC, G. Vidas ordinárias Vidas precárias: Sobre la exclusión social. Buenos Aires: Nova Visión, 2007.

MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. (Trad.) Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.

MERHY, E. E. Saúde: a micropolítica do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec, 2002.

NYE, Robert A. The Bio-Medical origins of urban sociology. In: Jounal of Contemporary History. London: Sage Publications, Vol. 20, 659-675, 1985.

SENNETT, R. Carne e pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro: Record, 1997.

________________. Construir e habitar: ética para uma cidade aberta. Rio de Janeiro: Record, 2019.


1 Universidade de Brasília Faculdade de Ciências e Tecnologia em Saúde (FCTS). E-mail: https://orcid.org/0000-0001-5921-8993

2 Universidade Federal do Maranhão. E-mail: https://orcid.org/0000-0003-0139-7321

3 Programa de Pós-Graduação em História - UFMA. E-mail: https://orcid.org/0000-0003-4274-7770

4 Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UnB. E-mail: https://orcid.org/0000-0002-1912-0550

5 Ministério da Saúde (MS). E-mail: https://orcid.org/0000-0002-2909-2418

6 Universidade de Brasília (UnB). E-mail: https://orcid.org/0009-0009-5291-8394