REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/784444158
RESUMO
Este artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão bibliográfica, as representações do racismo na obra O Cortiço, de Aluísio Azevedo, discutindo suas implicações psicossociais à luz dos conceitos da Psicologia Jurídica. A pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentou-se em autores que discutem as relações raciais no Brasil e seus impactos psicológicos, como Frantz Fanon, Kabengele Munanga e Silvio Almeida. A análise demonstrou que a obra literária, inserida no contexto do naturalismo do século XIX, reproduz estereótipos raciais que associam a população negra à animalidade, à força bruta e à subalternidade, consolidando uma estrutura de desigualdade social. Essas representações, quando analisadas pela Psicologia Jurídica, revelam-se como expressões simbólicas de um racismo estrutural, capazes de produzir sofrimento psíquico e configurar violações de direitos fundamentais. Conclui-se que a literatura pode ser um instrumento relevante para a compreensão dos processos de estigmatização e exclusão social, contribuindo para uma prática interdisciplinar entre a Psicologia e o Direito.
Palavras-chave: Racismo; Psicologia Jurídica; O Cortiço; Literatura Brasileira; Implicações Psicossociais.
ABSTRACT
This article aims to analyze, through a bibliographic review, the representations of racism in O Cortiço by Aluísio Azevedo, discussing its psychosocial implications in light of concepts from Legal Psychology. The qualitative, exploratory, and descriptive research was based on authors who address racial relations in Brazil and their psychological impacts, such as Frantz Fanon, Kabengele Munanga, and Silvio Almeida. The analysis revealed that the literary work, situated within the 19th-century naturalist context, reproduces racial stereotypes that associate Black people with animality, brute force, and subordination, reinforcing a structure of social inequality. When examined through Legal Psychology, these representations emerge as symbolic expressions of structural racism, capable of producing psychological suffering and constituting violations of fundamental rights. The study concludes that literature can be a relevant instrument for understanding processes of stigmatization and social exclusion, contributing to an interdisciplinary practice between Psychology and Law.
Keywords: Racism; Legal Psychology; O Cortiço; Brazilian Literature; Psychosocial Implications.
1. INTRODUÇÃO
A literatura brasileira constitui um espaço privilegiado de interpretação das dinâmicas sociais que estruturam o país, funcionando não apenas como expressão estética, mas como um campo simbólico no qual se produzem, reproduzem e contestam relações de poder, desigualdade e exclusão. Nesse sentido, obras literárias não devem ser compreendidas como simples representações neutras da realidade, mas como construções discursivas atravessadas por ideologias, valores sociais e disputas históricas. Conforme aponta Almeida (2020), as produções culturais estão inseridas nas estruturas sociais e, portanto, participam ativamente da manutenção ou da crítica das desigualdades, inclusive raciais.
Nesse contexto, O Cortiço (1890), de Aluísio Azevedo, destaca-se como uma das principais obras do naturalismo brasileiro, ao retratar de forma contundente as contradições sociais, as tensões de classe e, sobretudo, as hierarquias raciais presentes no período pós-abolição. A narrativa não apenas descreve a vida em um cortiço no Rio de Janeiro, mas constrói um microcosmo social no qual se evidenciam relações de exploração, marginalização e estigmatização de determinados grupos sociais.
A relevância da obra ultrapassa o campo literário, configurando-se como um documento social que permite compreender os fundamentos históricos do racismo no Brasil. Como destaca Souza (2020), a sociedade brasileira foi estruturada a partir de uma lógica de hierarquização humana profundamente enraizada, na qual a população negra foi sistematicamente colocada em posições de subalternidade. Essa lógica encontra eco em produções culturais como O Cortiço, que, ao mesmo tempo em que denuncia desigualdades, também reproduz discursos racializantes.
Diante disso, este estudo parte do seguinte problema de pesquisa: de que maneira as representações do racismo em O Cortiço podem ser compreendidas, à luz da literatura acadêmica contemporânea, em articulação com os impactos psicossociais discutidos pela Psicologia Jurídica?
A relevância da investigação reside na necessidade de uma abordagem interdisciplinar que articule literatura, psicologia e direito, permitindo uma compreensão mais ampla do racismo enquanto fenômeno estrutural, simbólico e subjetivo. Como argumenta Gomes (2021), o enfrentamento do racismo exige não apenas políticas institucionais, mas também a revisão crítica das narrativas culturais que sustentam desigualdades.
O objetivo geral deste trabalho é analisar, por meio de revisão bibliográfica ampliada, as representações do racismo na obra O Cortiço e discutir suas implicações psicossociais sob a perspectiva da Psicologia Jurídica. Como objetivos específicos, pretende-se aprofundar a análise das manifestações do racismo na narrativa, dialogar com produções acadêmicas recentes, compreender os impactos subjetivos da discriminação e relacionar tais elementos aos conceitos jurídicos de violação de direitos e desigualdade estrutural.
A pesquisa possui abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, sendo desenvolvida por meio de revisão bibliográfica clássica e contemporânea. Além dos autores clássicos como Fanon (2008), Munanga (1999) e Patto (1999), incorporam-se contribuições recentes, como Almeida (2020), Gomes (2021), Soares (2022) e Ferreira (2023), que permitem atualizar o debate e ampliar a compreensão do racismo em suas múltiplas dimensões.
1.1. Contextualização do Tema
A publicação de O Cortiço ocorre em um momento de profundas transformações estruturais no Brasil, marcado pelo fim formal da escravidão em 1888 e pela instauração da República em 1889. No entanto, tais mudanças não foram acompanhadas por políticas efetivas de inclusão social da população negra, que permaneceu marginalizada e excluída dos direitos básicos.
De acordo com Munanga (2021), a abolição da escravidão no Brasil foi incompleta, pois não rompeu com as estruturas de desigualdade racial. Ao contrário, consolidou um modelo de exclusão que se perpetua até a contemporaneidade. Esse cenário evidencia que o racismo brasileiro não é apenas histórico, mas estrutural, manifestando-se nas instituições, nas práticas sociais e nas representações culturais.
O naturalismo, movimento literário ao qual pertence a obra de Azevedo, surge nesse contexto como uma tentativa de explicar o comportamento humano a partir de determinantes biológicos e sociais. No entanto, como apontam Costa (2023) e Pereira (2021), essa perspectiva frequentemente incorporava concepções racialistas, contribuindo para a construção de estereótipos que associavam determinados grupos a características negativas.
A análise do tema justifica-se, portanto, pela necessidade de compreender como essas representações literárias influenciam a construção do imaginário social. Conforme Ferreira (2023), a literatura desempenha um papel central na formação de percepções sociais sobre raça, podendo reforçar ou questionar estruturas de dominação.
Ao aproximar a literatura da Psicologia Jurídica, amplia-se a possibilidade de compreender não apenas os aspectos históricos do racismo, mas também seus efeitos subjetivos e jurídicos, evidenciando como a discriminação impacta a identidade, a autoestima e o acesso a direitos.
1.2. Problema de Pesquisa
A partir da contextualização apresentada, surge a seguinte questão norteadora: de que maneira as representações do racismo presentes na obra O Cortiço, de Aluísio Azevedo, podem ser compreendidas, a partir da literatura acadêmica, em relação aos impactos psicossociais analisados pela Psicologia Jurídica?
Este problema de pesquisa desdobra-se em questões específicas que orientaram o desenvolvimento do trabalho: de que forma o racismo é retratado na obra O Cortiço? Quais estereótipos raciais aparecem na construção dos personagens da narrativa? De que maneira a Psicologia Jurídica contribui para compreender os efeitos da discriminação racial e da exclusão social?
1.3. Objetivos Geral e Específicos
O objetivo geral deste trabalho é analisar, por meio de revisão bibliográfica, as representações do racismo na obra O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e discutir suas implicações psicossociais à luz da Psicologia Jurídica.
Os objetivos específicos consistem em:
Identificar como o racismo é representado na narrativa literária de O Cortiço;
Revisar produções acadêmicas sobre racismo na literatura brasileira;
Discutir os impactos psicossociais do racismo presentes na obra;
Relacionar essas representações com conceitos da Psicologia Jurídica, como discriminação, estigmatização e violação de direitos.
1.4. Justificativa
A relevância deste estudo justifica-se pela crescente demanda por uma abordagem interdisciplinar que conecte a crítica literária, a psicologia social e o direito, permitindo uma reflexão aprofundada sobre como as narrativas culturais contribuem para a perpetuação ou para a desconstrução de estruturas de opressão. O racismo, enquanto fenômeno estrutural e multifacetado, não se limita a atos explícitos de discriminação, mas se manifesta também no campo simbólico, por meio de representações que naturalizam hierarquias e desigualdades.
A Psicologia Jurídica, ao oferecer ferramentas para a compreensão dos impactos psicossociais da discriminação, pode contribuir significativamente para a análise dessas representações, evidenciando como elas produzem sofrimento psíquico e configuram violações de direitos. Além disso, a obra O Cortiço permanece relevante para a discussão contemporânea sobre racismo no Brasil, pois suas representações raciais ecoam em narrativas midiáticas e práticas institucionais atuais.
2. RACISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
2.1. Conceito de Racismo
O racismo deve ser compreendido como um fenômeno estrutural que organiza a sociedade a partir de hierarquias raciais historicamente construídas e socialmente reproduzidas. Conforme Almeida (2020), o racismo não se configura como uma anomalia ou desvio pontual, mas como um elemento constitutivo da própria organização social, operando de maneira contínua por meio de instituições, normas, discursos e práticas que produzem e mantêm desigualdades. Nesse sentido, ele está presente nas relações econômicas, políticas e culturais, influenciando o acesso a direitos, oportunidades e reconhecimento social.
Essa perspectiva amplia a compreensão tradicional do racismo, afastando-se da ideia de que ele se manifesta apenas em atitudes individuais ou explícitas de discriminação. Autores contemporâneos, como Soares (2022), destacam que o racismo também atua no plano subjetivo, afetando diretamente a constituição da identidade dos indivíduos. A vivência constante de discriminação, exclusão ou inferiorização pode gerar impactos profundos, como baixa autoestima, sofrimento psíquico, sentimentos de não pertencimento e limitações na construção de projetos de vida. Dessa forma, o racismo não apenas estrutura a sociedade, mas também atravessa a experiência individual, moldando percepções de si e do outro.
Além disso, o racismo se manifesta de forma muitas vezes sutil e naturalizada, o que dificulta sua identificação e enfrentamento. Práticas aparentemente neutras podem reproduzir desigualdades raciais, reforçando privilégios e exclusões sem que sejam explicitamente reconhecidas como racistas. Isso evidencia a necessidade de uma análise crítica que vá além das manifestações evidentes, considerando também os mecanismos simbólicos e institucionais que sustentam essas desigualdades.
Munanga (2021) contribui para esse debate ao afirmar que, embora o conceito biológico de raça tenha sido cientificamente refutado, ele permanece socialmente eficaz. A ideia de raça continua operando como um marcador de diferença e desigualdade, sendo utilizada para justificar processos de exclusão e hierarquização. Assim, o racismo deve ser entendido como uma construção histórica e política, profundamente enraizada nas estruturas sociais, cuja superação exige transformações igualmente estruturais.
2.2. Racismo Histórico e Estrutural no Brasil
No Brasil, o racismo possui raízes profundas no período colonial, especialmente a partir da escravização de africanos e seus descendentes, que perdurou por mais de três séculos e estruturou as bases econômicas, sociais e culturais do país. Esse processo não apenas explorou a força de trabalho negra, mas também construiu um sistema de desumanização que associava a população negra à inferioridade, justificando sua subordinação. Kabengele Munanga (1999) destaca que, após a abolição, emergiu a ideologia do branqueamento, predominante entre o final do século XIX e início do XX, como uma estratégia das elites para redefinir a identidade nacional. Essa ideologia defendia o embranquecimento progressivo da população por meio da miscigenação e da valorização de padrões europeus, negando e apagando as contribuições africanas e indígenas na formação do Brasil.
Essa lógica foi amplamente difundida por intelectuais, cientistas e políticos da época, consolidando um imaginário social no qual a negritude era associada ao atraso, à marginalidade e à ausência de civilização. Tal construção simbólica teve efeitos duradouros, influenciando não apenas as relações sociais, mas também as instituições e políticas públicas.
O legado desse processo histórico é um racismo estrutural que permanece ativo na contemporaneidade. Jessé Souza (2017) argumenta que a sociedade brasileira foi organizada em torno de uma “elite do atraso”, que historicamente se beneficiou da exploração e da exclusão social. Segundo o autor, essa estrutura produziu uma hierarquia de valorização humana que posiciona negros e pobres como “subcidadãos”, naturalizando sua marginalização e ocultando os mecanismos históricos que sustentam essa desigualdade.
Após a abolição formal em 1888, a população negra foi abandonada sem qualquer política de inclusão, sem acesso à terra, à educação ou ao mercado de trabalho digno. Como consequência, foi empurrada para as periferias urbanas e ocupações precárias, onde se perpetuam condições de vulnerabilidade social. Essa dinâmica evidencia que o racismo no Brasil não é apenas herança do passado, mas uma estrutura ativa que continua a moldar oportunidades, restringir direitos e determinar as condições de vida da população negra.
2.3. Impactos Sociais e Psicológicos da Discriminação Racial
Os impactos da discriminação racial são profundos e abrangem múltiplas dimensões da vida social e psicológica. Socialmente, o racismo se manifesta em desigualdades persistentes em indicadores como acesso à educação, mercado de trabalho, saúde, moradia e justiça criminal. Maria Helena Souza Patto (1999), em sua análise sobre a produção do fracasso escolar, demonstra que as instituições, em vez de promoverem igualdade, frequentemente funcionam como mecanismos de reprodução da desigualdade social. Nessa perspectiva, populações marginalizadas, especialmente negras e pobres, são rotuladas como supostamente incapazes, atribuindo-lhes a responsabilidade por seu próprio insucesso e naturalizando a exclusão.
Além disso, o racismo estrutural se reflete na segmentação do mercado de trabalho, na precariedade habitacional e na discriminação institucionalizada, criando um ciclo de vulnerabilidade social que se perpetua de geração em geração. Kabengele Munanga (1999) observa que a construção histórica da hierarquia racial brasileira reforçou essas desigualdades, consolidando a marginalização da população negra mesmo após a abolição da escravatura, ao negarem-lhe acesso a direitos básicos, como educação, terra e trabalho digno. Jessé Souza (2017) complementa, argumentando que o Brasil foi organizado para beneficiar uma elite dominante, enquanto os negros e pobres permanecem em posição de “subcidadãos”, invisibilizados e subvalorizados.
No âmbito psicológico, Frantz Fanon (2008) oferece uma análise pioneira sobre os efeitos do racismo na subjetividade. Em Pele Negra, Máscaras Brancas, Fanon descreve o processo de alienação vivido pela pessoa negra em uma sociedade que a desumaniza, obrigando-a a usar “máscaras brancas” para ser aceita. O olhar do opressor e a internalização dos valores dominantes geram sofrimento psíquico marcado por sentimentos de inferioridade, ansiedade, baixa autoestima e, em muitos casos, pelo chamado racismo internalizado, no qual o indivíduo reproduz contra si mesmo estereótipos negativos atribuídos ao seu grupo.
A experiência cotidiana do racismo, seja por meio de microagressões sutis ou de violências explícitas, constitui um fator de estresse crônico com consequências graves para a saúde mental. Como destacam Almeida (2020) e Soares (2022), esse sofrimento psíquico é socialmente produzido e não pode ser compreendido como uma patologia individual. Ele é uma resposta às condições objetivas de opressão e desumanização, revelando que o racismo, além de estrutural, atua diretamente sobre a subjetividade, moldando identidades e limitando as possibilidades de vida da população negra.
3. RACISMO NA LITERATURA BRASILEIRA
3.1. Literatura e Representação Social
A literatura, enquanto prática social e artística, não se limita a refletir a realidade, mas constitui um espaço privilegiado de construção, reprodução e, muitas vezes, contestação de representações sociais. Por meio da linguagem e da narrativa, os textos literários desempenham um papel central na formação do imaginário coletivo, cristalizando ou desafiando estereótipos e valores presentes em uma sociedade. Nesse sentido, a análise literária permite compreender como regimes de verdade e hierarquias de poder se estabelecem e se mantêm em determinados períodos históricos, revelando muito sobre a organização social e as relações de dominação.
As representações raciais na literatura possuem importância particular, pois contribuem para a construção de imagens que podem tanto humanizar quanto desumanizar grupos étnicos. Na literatura brasileira do século XIX, a figura do negro transitava entre diferentes construções: a idealização romântica do "bom selvagem", carregada de ingenuidade e exotismo, e a representação naturalista de força bruta, sexualizada ou infantilizada. Esses retratos literários refletem as tensões sociais e os discursos raciais que circulavam na época, reproduzindo concepções de inferioridade e legitimando práticas de exclusão.
Kabengele Munanga (1999) observa que tais representações estão intimamente relacionadas à ideologia do branqueamento, corrente predominante entre elites intelectuais e políticas, que buscava construir uma identidade nacional negando a contribuição africana. Nesse contexto, a literatura se apresenta como um dispositivo de formação do imaginário social, naturalizando hierarquias raciais e reforçando a marginalização de populações negras. O poder da literatura, portanto, não se restringe à esfera estética, mas se articula com processos históricos, políticos e culturais, influenciando percepções sobre raça e legitimando desigualdades estruturais.
Além disso, autores contemporâneos, como Almeida (2020) e Soares (2022), ressaltam que tais representações não se limitam ao passado, mas continuam a moldar o imaginário social e a afetar subjetividades no presente. A perpetuação de estereótipos raciais em narrativas literárias e culturais reforça discriminações veladas, reforçando a internalização de valores dominantes e impactando a construção da identidade de indivíduos pertencentes a grupos historicamente marginalizados.
Portanto, a literatura deve ser compreendida não apenas como espelho da sociedade, mas como arena de disputa simbólica, capaz de reforçar ou desafiar estruturas de poder e preconceito. A análise crítica das representações raciais permite identificar como narrativas literárias contribuem para a reprodução histórica do racismo, oferecendo ferramentas para a desconstrução de estereótipos e para a construção de novas formas de reconhecimento e valorização da diversidade étnica e cultural.
3.2. Contexto Histórico do Naturalismo no Brasil
O naturalismo foi um movimento literário que floresceu na Europa no final do século XIX e encontrou no Brasil um ambiente propício para seu desenvolvimento. Inspirado pelo determinismo científico e pelas teorias evolucionistas de Charles Darwin e pelos estudos de Hippolyte Taine sobre a influência do meio, da raça e do momento histórico, os autores naturalistas buscavam retratar a realidade de forma crua, sem idealizações. Eles se interessavam pelos aspectos mais sórdidos da vida, pelas patologias sociais e pelas camadas marginalizadas da população.
No Brasil, o naturalismo ganhou força em um momento de profundas transformações: a abolição da escravatura (1888) e a Proclamação da República (1889) marcavam o fim de uma era e o início de outra, repleta de incertezas. Os escritores naturalistas, como Aluísio Azevedo, utilizaram suas obras para criticar a elite agrária, a hipocrisia moral e as desigualdades sociais, mas, ao mesmo tempo, muitas vezes reproduziram os preconceitos raciais e o determinismo biológico que circulavam no pensamento social da época.
Jessé Souza (2017) argumenta que essa produção cultural reflete a visão de mundo da elite brasileira, que sempre buscou naturalizar a desigualdade como algo inerente às hierarquias "naturais" entre os grupos sociais. O naturalismo, ao adotar o determinismo racial como categoria explicativa, contribuiu para a consolidação de um discurso que justificava a exclusão social como decorrente de características biológicas inatas.
3.3. O Racismo nas Narrativas Literárias do Século XIX
As narrativas literárias do século XIX, especialmente as naturalistas, frequentemente construíram personagens negros a partir de um viés racialista. O discurso científico da época, marcado pelo racismo científico, influenciou profundamente os escritores, que viam a miscigenação como um fator de degeneração e associavam a população negra a instintos primitivos, à sensualidade descontrolada e à incapacidade para a civilização.
Autores como Aluísio Azevedo, embora tivessem uma intenção crítica em relação à sociedade de seu tempo, não estavam imunes a essas influências. Em O Cortiço, essa visão se manifesta na caracterização de personagens como a Bertoleza, a Rita Baiana e o Jerônimo, cujos comportamentos são frequentemente explicados por sua ascendência racial. A análise dessas representações é fundamental para entender como o racismo se consolidou também no campo simbólico, servindo como fundamento para as práticas de exclusão social que se perpetuariam ao longo do século XX, conforme analisado por Patto (1999) em seus estudos sobre a reprodução das desigualdades.
4. ANÁLISE DA OBRA O CORTIÇO
4.1. Contexto Histórico e Literário da Obra
Publicado em 1890, O Cortiço é uma das obras-primas do naturalismo brasileiro. A narrativa acompanha a evolução de um cortiço no Rio de Janeiro, propriedade do português João Romão, que, movido pela ambição desmedida, explora seus moradores e utiliza meios escusos para enriquecer. A obra retrata a promiscuidade, as relações de poder e a luta pela sobrevivência em um ambiente degradado, onde os personagens são retratados como produtos de um meio social opressor e de suas heranças biológicas.
O contexto histórico da obra é o da Primeira República, um período de transição marcado pelo fim da escravidão e pela crescente urbanização e industrialização. A cidade do Rio de Janeiro passava por reformas urbanas que visavam modernizar a capital e expulsar a população pobre e negra do centro. O cortiço, nesse cenário, era visto pelas elites como um foco de doenças e um símbolo do atraso, que deveria ser erradicado.
A obra de Azevedo (1997) captura esse momento de tensão e transformação, oferecendo um documento literário que, como argumenta Souza (2017), revela as estruturas profundas da desigualdade brasileira. Ao mesmo tempo em que denuncia a exploração e a miséria, a obra também reproduz os estereótipos raciais de sua época, revelando as contradições do pensamento social brasileiro.
4.2. Representações Raciais na Narrativa de Aluísio Azevedo
A narrativa de O Cortiço está impregnada de representações raciais que refletem o determinismo biológico e social da época. A personagem mais emblemática nesse sentido é a Bertoleza, uma escrava negra que é explorada por João Romão. Bertoleza é descrita como uma mulher forte, trabalhadora e submissa, mas sua condição de ex-escrava e sua herança racial a colocam em uma posição de subalternidade inescapável. O final trágico da personagem, que se mata ao ser ameaçada de retorno à escravidão, simboliza a brutalidade do sistema que a desumaniza.
À luz de Fanon (2008), é possível compreender como a existência de Bertoleza é marcada pela impossibilidade de construir uma identidade autônoma, sendo permanentemente definida pelo olhar do outro e pela sua condição de explorada. Sua morte, ao invés de ser um gesto de liberdade, é a expressão máxima da violência de um sistema que não lhe reconhece como sujeito de direitos.
Outro personagem central é Rita Baiana, uma mulata descrita de forma sensualizada e exótica. Sua caracterização é um exemplo clássico do estereótipo da mulher negra como objeto de desejo e como força da natureza, ligada ao instinto e à paixão irrefreável. Sua relação com o português Jerônimo, que se "degenera" após se envolver com ela, ilustra a tese do determinismo racial, na qual a influência do meio e da mestiçagem corrompe o imigrante europeu "puro".
Essa representação, como analisa Munanga (1999), está alinhada com a ideologia do branqueamento, que via a mestiçagem como um risco de degeneração, ao mesmo tempo em que a promovia como caminho para o embranquecimento da população. A figura de Rita Baiana, ao mesmo tempo desejada e temida, reflete a ambivalência do imaginário racial brasileiro.
4.3. Estereótipos Raciais e Desigualdade Social Presentes na Obra
Os estereótipos raciais em O Cortiço são indissociáveis da estrutura de desigualdade social que a obra retrata. A hierarquia do cortiço é uma hierarquia racial: os portugueses (João Romão e Jerônimo) ocupam posições de poder e almejam a ascensão social, enquanto os negros e mestiços são retratados como força de trabalho, como elementos exóticos ou como personagens que sucumbem à marginalidade. A ascensão social de João Romão ocorre à custa da exploração de Bertoleza, e seu sucesso final é alcançado após a sua completa desvinculação do mundo do cortiço e a adoção de valores da elite.
A obra, portanto, reflete o mito da democracia racial, ao mesmo tempo em que o desmente. Embora o cortiço seja um espaço de convivência entre diferentes grupos raciais, essa convivência não é igualitária, mas marcada por uma clara hierarquia e por uma violência simbólica que naturaliza a subordinação.
Como argumenta Almeida (2019), essa naturalização da hierarquia é um dos mecanismos fundamentais do racismo estrutural, que opera justamente ao fazer parecer que as posições sociais desiguais são resultado de qualidades ou defeitos inatos dos grupos, e não de um processo histórico de dominação. A obra de Azevedo, ao mesmo tempo em que denuncia a exploração, também contribui para a reprodução desses estereótipos, evidenciando a complexidade do papel da literatura na construção do imaginário social.
5. IMPLICAÇÕES PSICOSSOCIAIS DO RACISMO NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA JURÍDICA
5.1. Conceitos da Psicologia Jurídica
A Psicologia Jurídica é um campo de atuação e pesquisa que articula os conhecimentos da psicologia com os sistemas de justiça e as questões relacionadas ao direito. Segundo Maria Helena Souza Patto (1999), essa interface deve ir além de uma postura meramente aplicacionista, buscando compreender os processos de produção e reprodução da desigualdade social que chegam ao judiciário.
Patto (1999) argumenta que a psicologia tem um compromisso ético-político de desnaturalizar a desigualdade, mostrando como as instituições, inclusive o sistema de justiça, podem atuar na produção e na legitimação da exclusão social. Nesse contexto, conceitos como discriminação, estigmatização, violação de direitos e sofrimento psíquico socialmente produzido são centrais para a atuação do psicólogo no campo jurídico.
A discriminação racial, vista sob essa ótica, não é apenas um ato individual, mas um fenômeno estrutural que gera danos concretos à subjetividade e à cidadania das pessoas negras. A atuação do psicólogo no campo jurídico pode, assim, incluir a análise de processos de vitimização, a produção de laudos periciais que considerem o impacto do racismo e a promoção de políticas de reparação.
5.2. Racismo e Sofrimento Psíquico
A partir do referencial teórico de Frantz Fanon (2008), é possível compreender o racismo como um dos principais produtores de sofrimento psíquico na contemporaneidade. A experiência do racismo, vivida em suas múltiplas dimensões, configura-se como uma violência que ataca o núcleo da identidade do sujeito. Fanon (2008) descreve como o indivíduo negro, em uma sociedade racista, é constantemente confrontado com uma imagem de si desvalorizada, o que pode levar a processos de alienação, vergonha, raiva e adoecimento mental.
Para o autor, a neurose não é uma questão individual, mas tem raízes nas condições objetivas de opressão e desumanização. Esse sofrimento, produzido socialmente, é frequentemente invisibilizado ou tratado como problema individual, quando na verdade reflete a violência estrutural do racismo.
As representações racistas presentes em obras como O Cortiço são parte desse arsenal simbólico que sustenta a violência psicológica contra a população negra. Quando tais representações são naturalizadas e reproduzidas ao longo do tempo, contribuem para a construção de um imaginário social no qual a subalternidade negra parece algo dado, e não fruto de um processo histórico de opressão.
Esse imaginário alimenta as relações sociais cotidianas e também as decisões institucionais, criando um ambiente psicossocial tóxico para as pessoas negras, conforme analisado por Munanga (1999) em seus estudos sobre os efeitos do racismo na identidade negra no Brasil. O sofrimento psíquico decorrente do racismo, portanto, não pode ser compreendido sem a análise das representações culturais que o sustentam.
5.3. Racismo Como Violação de Direitos
Na perspectiva jurídica, o racismo é reconhecido como crime inafiançável e imprescritível pela Constituição Federal de 1988, evidenciando a gravidade com que o Estado brasileiro, pelo menos no plano formal, trata a questão. No entanto, a efetivação desse direito fundamental esbarra nas estruturas do racismo institucional.
Silvio Almeida (2019) argumenta que o direito, longe de ser uma esfera neutra, é um campo no qual se expressam e se reproduzem as relações de poder, e que as normas jurídicas, por si sós, são insuficientes para enfrentar um fenômeno tão profundamente enraizado na estrutura social. A mera criminalização do racismo, embora necessária, não é suficiente para desfazer séculos de exclusão e violência.
A análise de O Cortiço pela lente da Psicologia Jurídica permite vislumbrar a historicidade da violação de direitos da população negra. A condição de Bertoleza, que vive sob uma constante ameaça de retorno à escravidão, é a expressão máxima de um estado de exceção permanente para os negros, no qual os direitos mais básicos são sistematicamente negados.
Jessé Souza (2017) nos lembra que essa exclusão não é um resquício do passado, mas a própria lógica de funcionamento da sociedade brasileira, que sempre reservou para os negros e pobres o lugar de "subcidadãos", cujos direitos podem ser violados sem consequências. A obra, portanto, não apenas descreve, mas denuncia um sistema que opera pela desumanização e pela exclusão, antecipando as discussões contemporâneas sobre direitos humanos e racismo estrutural.
6. CONCLUSÃO
O presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de uma revisão bibliográfica, as representações do racismo na obra O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e discutir suas implicações psicossociais à luz da Psicologia Jurídica, utilizando a bibliografia indicada. A partir da análise desenvolvida, foi possível constatar que a obra literária, inserida no contexto do naturalismo do século XIX, reproduz uma série de estereótipos raciais que associam a população negra a características como animalidade, sensualidade descontrolada e força bruta, posicionando-a em uma hierarquia social de subalternidade.
Essas representações, quando analisadas à luz dos conceitos de racismo estrutural de Silvio Almeida (2019) e de ideologia do branqueamento de Kabengele Munanga (1999), revelam-se como elementos simbólicos fundamentais para a perpetuação de um sistema de desigualdade que transcende a ficção. As personagens negras de O Cortiço, especialmente Bertoleza e Rita Baiana, são construídas a partir de um discurso racialista que, na época, era legitimado pela ciência e pelo pensamento social. Esse discurso contribuiu, e ainda contribui, para a construção de um imaginário social que naturaliza a exclusão e a violência contra a população negra, como demonstrado por Jessé Souza (2017) em sua análise da formação social brasileira.
A Psicologia Jurídica, a partir das contribuições de Maria Helena Souza Patto (1999), ao oferecer ferramentas para a compreensão dos impactos psicossociais da discriminação, permite identificar como essas representações literárias não são meramente estéticas, mas atuam como produtoras de sofrimento psíquico e como violações de direitos. O racismo, tal como expresso na obra, configura-se como um fenômeno que desumaniza e subjuga, produzindo efeitos reais na subjetividade e na cidadania dos sujeitos, conforme analisado por Frantz Fanon (2008) em sua obra fundamental sobre a psicologia da colonização e da opressão racial.
A análise interdisciplinar entre literatura, psicologia e direito, proposta neste trabalho, demonstra sua relevância para uma compreensão mais aprofundada das raízes históricas e simbólicas da desigualdade racial no Brasil. Ao articular essas três áreas do conhecimento, foi possível evidenciar como a obra literária não apenas reflete, mas também contribui para a construção de um imaginário social que sustenta práticas de exclusão e violação de direitos.
Por fim, conclui-se que a pesquisa atendeu aos objetivos propostos, evidenciando como a obra de Aluísio Azevedo permanece atual para refletir sobre o racismo e suas implicações. Sugere-se que novos estudos aprofundem a análise de outras obras literárias sob essa perspectiva, assim como investiguem como as representações racistas do passado ecoam nas narrativas midiáticas e nas práticas institucionais contemporâneas, alimentando as violações de direitos que a Psicologia Jurídica busca compreender e enfrentar.
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1 Mestre e Doutor em Ciências Sociais. Possui Graduação em Licenciatura em Letras Língua Portuguesa; Licenciatura Plena em Pedagogia; Licenciatura Plena em Artes Visuais. Licenciatura em Educação Especial; Especialização em Docência e Gestão na Educação a Distância; Especialização em Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano; Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional; Especialização em Didática do Ensino Superior e Educação de Jovens e Adultos; Especialização em Alfabetização e Letramento; Especialização em Metodologia e Prática do Ensino de Língua Portuguesa; Especialização em Educação Especial e Psicomotricidade; Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE); Especialização em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Especialização em Docência e Gestão da Educação a Distância; Especialização em Literatura Infanto-Juvenil (com ênfase em formação de leitores); Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas de Segurança Pública. Tem experiência na área de Educação, com foco em Métodos e Técnicas de Ensino e Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: Alfabetização e Letramento de Pessoas Neurodivergentes; Construção de Materiais Didáticos para PCDs; Língua Portuguesa; Teoria da Literatura e Literatura Brasileira, Literatura Infanto-Juvenil, Linguística, Redação e Revisão de Textos, Gênero e Formação de Leitores; Educação Antirracista e Membro do Banco de Itens da Diretoria de Avalição da Educação Básica do INEP. Colaborador e Avaliador Institucional do MEC / INEP, desde 2014. Atualmente, é professor da rede municipal de educação- lotado na SEMED (Aracaju) na educação básica do 6 º ao 9º, atendendo alunos neuro divergentes e em situação de vulnerabilidade de 2014 até a presente data de 2026. Bacharel em Direito e Bacharelando Psicologia 2026. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.