REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/778211832
RESUMO
Este estudo propõe uma reflexão sobre a relevância do conhecimento, por parte da escola, sobre o perfil dos alunos imigrantes que atende, suas famílias e comunidade em geral, bem como as expectativas em relação à ação docente por parte desse público, relacionando com a proposta pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR. A identidade e a cultura dos estrangeiros devem ser consideradas na elaboração do planejamento, de forma que respeite as particularidades e especificidades desse grupo de pessoas, bem como constar no Projeto Político Pedagógico - PPP e estarem contempladas nos encaminhamentos metodológicos, a fim de possibilitar a inclusão e o sentimento de pertencimento desses que foram forçados a abdicar das próprias origens. Pretende-se analisar a relação entre o modo capitalista de produção e a escola, com vistas à emancipação humana. Como metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental articulada à análise empírica. Constata-se que os imigrantes enfrentam desafios cotidianamente e que se manifestam no contexto escolar, por conseguinte, olhar para o aluno em uma perspectiva de totalidade é o primeiro grande passo para que o desenvolvimento aconteça.
Palavras-chave: Imigrantes; capitalismo; identidade.
ABSTRACT
This study proposes a reflection on the importance for schools to understand the profile of the immigrant students they serve, their families, and the community at large, as well as the expectations this group has regarding teaching practices, relating these aspects to the pedagogical proposal of the Municipal Public Education Network of Cascavel/PR. The identity and culture of foreigners must be taken into account when planning, in order to respect the particularities and specificities of this group, as well as being included in the Political Pedagogical Project - PPP and contemplated in methodological approaches, to facilitate the inclusion and sense of belonging for those who have been forced to give up their own origins. The intention is to analyze the relationship between the capitalist mode of production and the school, with a view to human emancipation. The methodology used included bibliographic and documentary research combined with empirical analysis. It was found that immigrants face daily challenges that are reflected in the school context; therefore, viewing the student from a holistic perspective is the first major step towards fostering development.
Keywords: Immigrants; capitalism; identity.
1. INTRODUÇÃO
A Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - PR possui como norteador pedagógico o Currículo Para a Rede Pública, elaborado no ano de 2008 e reestruturado em 2020, o qual é fundamentado no Materialismo Histórico Dialético, na Pedagogia Histórico Crítica e na Psicologia Histórico Cultural e alinhado à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, deste modo, as unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino do município não possuem autonomia para desenvolver atividades embasadas em propostas pedagógicas diferentes das quais o documento direciona. Entretanto, a partir das informações que representam o aluno e a comunidade escolar que integra a escola, esta pode e deve adaptar os encaminhamentos metodológicos às necessidades e características daqueles que atende, bem como, desenvolver estratégias de acolhimento e oferecer o suporte adequado tanto aos alunos quanto às famílias, quando necessário.
O instrumento que possibilita a identificação da comunidade escolar é o Projeto Político Pedagógico - PPP4, que normativa, dentre outras informações, a que diz respeito à identidade da escola, com dados obtidos a partir de pesquisa junto às famílias e profissionais que atuam na unidade, trata-se de um documento representativo das pessoas que compõem o contexto educacional. O PPP é “entendido como a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo” (Veiga, p.11, 1998), constitui-se em um documento flexível que pode ser modificado à medida que ocorrem transformações, é personalizado, uma vez que expressa a identidade própria da escola, considerando sua realidade específica, é um documento coletivo, realizado com a participação de todos os envolvidos.
As identidades evidenciadas nas unidades de ensino do Município de Cascavel - PR tem se diversificado de forma expressiva nos últimos anos, a cidade tem acolhido pessoas oriundas de diferentes países, com diversas etnias, culturas e linguagens que estão, dentre outros espaços, no espaço escolar, essas pessoas também compõem o PPP da instituição a qual fazem parte. Para compreender quem são os alunos estrangeiros atendidos na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, não é suficiente conhecer qual o país de origem, limitar-se a essa informação implica no risco de ignorar dados importantes que constituem a criança enquanto sujeito social.
“A educação se opera na sua unidade dialética com a totalidade, como um processo que conjunta as aspirações e necessidades do homem no contexto objetivo da sua situação histórico- social” (Cury, p. 13, 1992), nesse sentido, ignorar todo o processo histórico que permeia a sua vida e as relações sociais que estabeleceu e as novas que estão sendo construídas, pressupõe desconsiderar os conhecimentos construídos até aquele momento da sua vida, que por mais breve que possa parecer, merece atenção e respeito.
Ignorar fatores que possibilitem compreender o aluno em sua totalidade compromete uma reflexão mais abrangente e possível intervenção da escola em relação às necessidades da criança imigrante e de suas famílias. Para Saviani (2010), “efetivamente, o professor deve estar atento às condições em que seus alunos frequentam a escola, para que possa fazer o inverso daquilo que normalmente acaba ocorrendo” (Saviani, p. 141, 2010), nesse sentido, é pertinente conceituar quem são essas pessoas, de onde vieram, porque vieram e como vivem, e em consonância com essas questões, compreendê-las enquanto sujeitos históricos e sociais, sendo necessário, para tanto, ir às suas origens, situá-las dentro da sua própria história e do contexto que vivem, sem ignorar o contexto que estavam inseridos anteriormente no seu país de origem.
Para que a atuação docente em sala de aula seja significativa é relevante levar em conta a realidade em que o aluno vive, nesse sentido, as relações externas fazem parte do processo educativo. Conforme Libâneo, é importante “[...] ter como ponto de partida conhecimentos e experiências da vida, de modo que esses sejam a referência para os objetivos, conteúdos e métodos”. (Libâneo, p. 39, 1994). Partindo desse pressuposto e da hipótese que os cargos e funções que as famílias dos alunos imigrantes, supostamente, ocupam no mercado de trabalho são da indústria e mão de obra barata e fazendo um contraponto com o resgate histórico do trabalho escravo no Brasil, é possível estabelecer uma relação entre um e outro.
Tendo em vista que as relações capitalistas exercem influência direta na educação, e, considerando que a escola é um dos lugares da sociedade onde o reflexo das desigualdades é evidenciado de forma bastante explícita, ao receber pessoas em condições diferentes de desigualdade social a escola tem a função social de, a partir do conhecimento sistematizado, fortalecer as mediações voltadas à emancipação desses sujeitos.
Utilizou-se como metodologia, pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica “não é mera repetição do que já foi dito ou escrito sobre certo assunto, mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem” (Marconi; Lakatos, p.183, 2003), contemplou estudos que expressam as contradições existentes na sociedade e, nesse sentido, a importância da escola em relação à emancipação do sujeito. A pesquisa documental, por sua vez, abordou legislações fundamentais no que se refere aos direitos sociais básicos.
2. ESCRAVIDÃO MODERNA
2.1. O Reflexo da Servidão Contemporânea nas Condições de Vida
Considerando o contexto histórico do período em que a escravidão imperava no Brasil e articulando com a atualidade, onde não há autorização legal para a exploração escravista, é possível inferir que a escravidão ainda persiste nos dias atuais, porém, com novas configurações, com aparência que não apenas é aceita como é legítima em termos de legislação.
Para compreender melhor como se dá esse processo de desvantagem e discriminação com relação a esses trabalhadores imigrantes no Brasil, entende-se que é fundamental levar em consideração a formação histórica e social de nosso país, como o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil, a seletividade com relação aos trabalhadores estrangeiros que vieram substituir a mão de obra escrava após o fim do tráfico de africanos para o Brasil e toda a repercussão desses fatos em nosso contexto até o presente momento. (Suzuki, 2019, p.85)
Segundo o IBGE no ano de 2012, cerca de 1 milhão de pessoas nascidas no exterior vivem no Brasil, não há dados atualizados tampouco sistematizados por território, mas a estimativa era de aproximadamente 20 mil estrangeiros no município de Cascavel no ano de 2023, de acordo com o portal do município5. Deduz-se que imigrantes representam uma parcela significativa dos trabalhadores da região e, no que se refere a essa informação, é pertinente analisar as condições de trabalho dessas pessoas, pois, qualidade de vida interfere e afeta diretamente todas as esferas da vida do sujeito, inclusive e sobretudo no que diz respeito ao conhecimento científico e as contradições sociais. Um indivíduo em situação socioeconômica favorecida, com recursos suficientes para além das necessidades básicas, comparado a alguém que conta apenas com o mínimo necessário para sua sobrevivência, certamente tem maiores possibilidades de dedicar-se a atividades que visem o desenvolvimento pessoal e profissional, contribuindo para a ampliação e melhoria das oportunidades em todas as esferas.
Uma pessoa saudável dispõe de melhores condições na realização das atividades cotidianas, das mais simples às mais complexas, deste modo a probabilidade de conquistar melhores empregos, com carga horária menor, salários maiores e condições mais estruturadas, aumenta. Alguém com disponibilidade de recursos que possibilitem o acesso a alimentos em qualidade e quantidade suficientes, indiscutivelmente tem vantagem sobre aqueles que não possuem as mesmas condições, conforme reitera a Organização Mundial da Saúde - OMS (2020), “nos primeiros dois anos de vida, uma nutrição adequada promove um crescimento saudável e melhora o desenvolvimento cognitivo” (Organização Mundial da Saúde, 2020), ou seja, a má alimentação, que se relaciona com o básico para a existência humana decorre das relações capitalistas e incide diretamente no acesso ao conhecimento.
Ainda no que diz respeito a subsídios cuja aquisição está condicionada a recursos financeiros, é possível perceber a relação entre o mercado de trabalho e a escola e a partir dessa compreensão, entender as necessidades particulares da criança, tendo como referência as limitações sociais que vivencia e que podem impactar de forma significativa no processo de ensino e aprendizagem, assim, evidencia-se a importância de o professor ter clareza e consciência crítica sobre o quanto esses dois fatores se relacionam.
É importante destacar, contudo, que a vulnerabilidade social não tem relação apenas com a situação financeira que a família possui, “a pobreza extrema acompanha a vulnerabilidade, entretanto não é o que a define. Vulnerabilidade caracteriza-se também pela impossibilidade de modificar a condição atual em que se encontra [...]” (Simões, 2020). Estar vulnerável socialmente pode envolver fatores que perpassam a falta de recursos, pode também estar associada à compreensão dos direitos sociais que o indivíduo possui.
O conhecimento das legislações que permeiam a vida social e cotidiana pode não ser algo claro, objetivo e democrático, nesse viés e articulado com o contexto educativo, ainda há avanços que precisam acontecer no que tange à expansão de acesso à informação. Para os imigrantes, a barreira linguística se constitui em um fator importante e que fortalece as diferenças culturais e dificuldades de acesso a informações e, como consequência, a serviços básicos relacionados à saúde, educação e moradia adequada. A ausência de acesso à informação acerca dos próprios direitos contribui para se sujeitar e permanecer em condições de vida precárias, em áreas de vulnerabilidade social, com moradias insalubres e sem garantias de direitos, nesse sentido a falta de informação e acesso aos mecanismos legais diminui a possibilidade de transformação da própria realidade.
Na prática isso pode ser percebido, por exemplo, em relação à etapa da Educação Infantil, onde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN 9394/1996, garante o direito da criança em ter a sua vaga assegurada a partir dos quatro anos de idade (Brasil, 1996), direito esse que está condicionado à gratuidade desde o Manifesto dos Pioneiros da Educação, ao afirmar que “o Estado não pode tornar o ensino obrigatório, sem torná-lo gratuito” (Azevedo et al., 1932), contudo, no Brasil, a escolarização na etapa da Educação Infantil inicia antes dos quatro anos de idade, e, apesar de não ser obrigatória dos zero aos quatro anos, também é ofertada como um direito da criança e que, em razão de diversos fatores, incluindo os mencionados, pode não ser de conhecimento abrangente.
2.2. Os Desafios Enfrentados por Imigrantes e a Relação com o Contexto Escolar
Diante das dúvidas existentes inclusive entre os cidadãos brasileiros, é pouco provável que famílias recém chegadas ao país, tenham plena ciência dos direitos que possuem e a forma de usufruí-los.
Historicamente a classe menos privilegiada da sociedade ocupa os cargos cuja mão de obra seja mais barata e menos complexa, ou seja, sem necessidade de grande conhecimento para executá-la, é importante destacar que a baixa exigência por conhecimento aprofundado não anula a necessidade de tê-lo, mesmo que para atividades mais simples, o conhecimento é imprescindível.
Todos os homens são intelectuais, poder-se-ia dizer então: mas nem todos os homens desempenham na sociedade a função de intelectuais. Quando se distingue entre intelectuais e não-intelectuais, faz-se referência, na realidade, tão-somente a imediata função social da categoria profissional dos intelectuais, isto é, leva-se em conta a direção sobre a qual incide o peso maior da atividade profissional específica, se na elaboração intelectual ou se no esforço muscular-nervoso. Isto significa que, se se pode falar de intelectuais, é impossível falar de não-intelectuais, porque não existem não-intelectuais. (Gramsci, p.7, 1971)
Ademais, a carga horária da classe trabalhadora geralmente é extensa, o que impossibilita o trabalhador de ocupar-se com atividades de estudo que possibilitem a transição desta condição para outra, menos exaustiva e melhor remunerada. Como consequência, pessoas com menos conhecimento se tornam mais vulneráveis e suscetíveis a aceitar toda e qualquer atividade de trabalho, mesmo que as condições sejam degradantes e precárias, e/ou análogas à escravidão. Essa vulnerabilidade, que para o empregado é algo que o mantém na sua condição de vida precária, pode abrir vantagem para o empregador, sendo favorável sobre aquele que precisa se sujeitar, por depender do salário, mesmo que insuficiente, para garantir a própria sobrevivência.
Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo.
Art. 149. Reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. (Brasil, 1940).
Analisando o texto da Lei e tendo em vista que além destas há outras formas, menos explícitas de trabalho escravo, quando o trabalhador se sente obrigado a aceitar condições desfavoráveis de trabalho e a receber um salário incompatível com o mínimo necessário para sobreviver, mas que é legalmente estabelecido, essa troca, apesar de opressiva, não causa prejuízo para quem emprega. Nesse sentido, a escravidão pode se manifestar de formas que vão além da privação da liberdade e do uso violência física. Estar escravo na contemporaneidade pode ter relação com situações veladas, implícitas e cotidianas, portanto naturalizadas no que diz respeito à dignidade do sujeito, às condições de trabalho que impedem a melhoria na condição de vida e que o limita em todos os aspectos sociais, ferindo de forma sutil com todos os direitos legais que possui e que estão contemplados na Constituição Federal - 88:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Brasil, 1988).
Um indivíduo cuja força de trabalho não é remunerada de forma suficiente para garantir o acesso a sequer a uma alimentação adequada, que constitui o básico para a sobrevivência, colocará como secundário investimentos relacionados à saúde, moradia, transporte, lazer e todos os itens mencionados na Constituição Federal, em outras palavras, uma pessoa privada de todos os direitos essenciais para uma vida digna, poderá colocar em último lugar em termos de prioridade o que diz respeito à educação, pois todos os outros são questão de sobrevivência em maior grau de importância, quando comparado ao ensino.
Ao considerar o contexto da sala de aula, especialmente para o aluno estrangeiro, é imprescindível estabelecer que, antes de ser um aluno com demandas educacionais, ele é um ser humano com necessidades fundamentais de existência, com uma história de vida que antecede a sua própria história e que precisa ser respeitada. Diante do exposto, Saviani (2025) afirma que “cabe à educação conscientizar as camadas populares para torná-las senhoras do próprio destino, atuando para transformar a sociedade, fazendo valer seus interesses e o atendimento de suas necessidades” (Saviani, p.171, 2021). Nesse sentido, a partir da educação e do conhecimento sistematizado, o indivíduo tem ferramentas que possibilitam interpretar de maneira reflexiva e crítica a própria vida, e com base nisso, perceber as nuances sociais que existem. A conscientização crítica viabiliza ao indivíduo reconhecer os seus direitos sociais e identificar possibilidades de transformação da própria realidade. Portanto, a tomada de consciência constitui um passo importante para que o sujeito deixe de apenas reproduzir as condições impostas e passe a atuar de maneira mais ativa na busca pela sua emancipação, e nesse processo, a escola tem papel significativo.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os imigrantes no Brasil, em sua grande maioria, chegam ao país com recursos limitados e dentre os desafios que encontram, um possivelmente se relaciona com a dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal, levando-o a aceitar trabalhos informais ou de baixa remuneração, mesmo quando possuem formação em nível superior no seu país de origem. O conjunto de fatores que dificultam a inserção no mercado de trabalho formal, pode estar relacionado à burocracia e alto custo para o reconhecimento dos diplomas e/ou certificados, a falta de experiência profissional no país e, sobretudo a barreira linguística, o idioma é sempre um fator importante e muitas vezes decisivo na busca e conquista de melhores condições de trabalho e de vida, suas oportunidades ficam muito mais limitadas se comparado a uma pessoa nativa.
Para que a escravidão formal deixasse de existir estabeleceu-se leis fundamentais, entretanto, percebe-se que a legislação atenua a violação de direitos, mas não retira o sujeito da condição de escravo moderno, por não ser interessante para o sistema capitalista que a escravidão moderna, ou seja, a mão de obra barata, deixe de existir. É interessante que haja pessoas que vendam a sua força de trabalho pelo mínimo de condições e de salários para que a classe burguesa se beneficie, pois a partir do momento que todas as pessoas passem a usufruir de direitos básicos que lhes permitam transformar a sua condição social e que não aceitem serem meras peças do sistema, a exploração acaba e o sistema deixa de existir.
Partindo do pressuposto de que os alunos estrangeiros atendidos na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel são filhos de trabalhadores da classe operária, e que o fato de serem da classe operária, independente da nacionalidade, já lhes impõe a condição de enfrentar desafios específicos, como acesso limitado a recursos, condições socioeconômicas mais precárias ou dificuldades relacionadas ao ambiente familiar. Esses fatores podem ser obstáculos significativos no que diz respeito à qualidade de vida, o que também impacta no desempenho escolar. Para todos esses alunos a escola é um espaço importante para promover e possibilitar o processo da inclusão, o desenvolvimento de suas potencialidades e no caso de alunos estrangeiros, a valorização de suas origens.
Diante da temática apresentada, conclui-se que pensar no imigrante, no contexto escolar, significa pensar em uma pessoa que está longe, não somente da sua língua materna, mas de tudo o que o compõe enquanto sujeito, neste caso, um sujeito não pertencente à sociedade a qual está inserido, portanto, é imperativo considerar o aluno estrangeiro em sua totalidade, respeitando e incorporando ao planejamento pedagógico a sua individualidade e as experiências que o constituem.
A escola tem como função social a transmissão do conhecimento científico, e a partir disso, proporcionar a compreensão reflexiva e crítica de que muitas das situações presentes na vida cotidiana não decorrem apenas de escolhas individuais, mas de estruturas sociais que influenciam nas condições de vida, nesse sentido, a escola é instrumento de transformação social e contribui diretamente na construção de uma realidade mais justa e democrática.
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1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE); Professora na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE); Professora na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
3 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE); Professora na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
4 Os Projetos Políticos Pedagógicos das instituições de ensino do Município de Cascavel são publicizadas e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/19DMZQAd5ItPo76Lc_exBC-jqrv6rJJWa
5 Informação disponibilizada no Portal do municipio no endereço https://cascavel.atende.net/cidadao/noticia/onu-certifica-cascavel-pelo-acolhimento-a-migrantes