REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/788381560
RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo na área da historiografia brasileira, , analisando os mais diversos saberes construídos sobre o negro para a história do Brasil, desde as contribuições de Karl von Martius, Francisco Adolfo de Varnhagen, Gilberto Freyre e Florestan Fernandes, até as publicações historiográficas da década de 1980, quando delimitaremos nossos olhares para o livro Visões da Liberdade, do historiador Sidney Chalhoub, que abordou de forma inovadora, a escravidão urbana nas últimas décadas do século XIX, no Rio de Janeiro. O estudo, também abordará os saberes difundidos pelas políticas públicas de eugenia sobre a inserção ou suplantação das cores negras no Brasil, bem como os projetos intelectuais que buscaram a valorização do brasileiro, a exemplo da Semana da Arte Moderna de 1922. A metodologia da nossa pesquisa ocorreu por meio de um estudo bibliográfico e comparativo entre os grandes ícones da historiografia brasileira e seus mais diversos discursos que abordaram o assunto em tela. Verificou-se, entre os mais diversos olhares historiográficos, a presença de um saber sempre em construção, no qual emergiram discursos marcados pelas teses polêmicas, ora lamentando a presença do negro, ora enfatizando a suavidade nas relações entre senhores e escravos; bem como pesquisas que priorizaram a desigualdade social na sociedade brasileira ou a atuação do negro, decidindo sua sobrevivência em meio a escravidão para além das visões que o colocava na condição de ser coisificado, demonstrando que o mundo da escravidão, seja da Casa Grande e Senzala ou seja das áreas urbanas, era “inventado a partir de mil maneiras de caças não autorizadas”.
Palavras-chave: Negro - Escravo - Historiografia Brasileira.
ABSTRACT
This study aims to conduct a study in the field of Brazilian historiography, analyzing the most diverse knowledge built on the black in the history of Brazil, from the contributions of Karl von Martius, Francisco Adolfo de Varnhagen, Gilberto Freyre and Florestan Fernandes, to the historiographical literature of the 1980s, when we delimit our eyes to the book Visions of Freedom,(Sidney Chalhoub) historian who addressed innovatively, urban slavery in the last decades of the nineteenth century, in Rio de Janeiro. The study will also address the knowledge disseminated by public policy of eugenics on the inclusion or supplanting of black color in Brazil, as well as intellectual projects that sought the appreciation of Brazilian people,as an example the week of Modern Art 1922. The methodology of our research was through a bibliographic study and comparision between of the great icons of Brazilian historiography and its various speeches that have addressed the subject at hand. It was analyzed among the most diverse historiographical looks, the presence of an knowledge under construction, which emerged speeches marked by controversial theses, sometimes lamenting the presence of black, sometimes emphasizing the softness in relations between slaveowners(masters) and slaves, as well as research that prioritized social inequality in Brazilian society or the performance of black, deciding their survival amid slavery beyond the views that put him in the condition of being objectified, demonstrating that the world of slavery.either from the big house( masters' house) or slaver's house or whether urban areas, was “invented from a thousand ways of unauthorized hunters.
Keywords: Black - Slave - Brazilian Historiography.
1. APRESENTAÇÃO
De que valeria a obstinação do saber se ele assegurasse apenas a aquisição dos conhecimentos e não, de certa maneira, e tanto quanto possível, o descaminho daquele que conhece? Existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir.
Michel Foucault
A escrita da história brasileira emergiu oficialmente com a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) em 1838. O objetivo deste instituto de pesquisa era o de produzir uma história para a nação imperial brasileira e colocar o Brasil na marcha do progresso e no círculo dos status de nação civilizada. Portanto era preciso conhecer e construir uma história para a jovem nação independente.
Para levar adiante o projeto de uma escrita da história do Brasil, no ano de 1840, a revista do IHGB lançou um concurso de premiação para o melhor plano de escrita da história do Brasil, cuja iniciativa veio do secretário perpétuo do IHGB, o cônego Januário da Cunha Barbosa. O Vencedor do concurso foi o naturalista alemão Karl Friedrich Philipp von Martius. “Como se deve escrever a história do Brasil” (Dissertação vencedora) foi escrita para mostrar aos olhos dos leitores europeus uma parte do mundo ainda mal conhecida. A principal ideia de “Como se deve escrever a história do Brasil” diz respeito à mescla das três raças como modelo para a história do Brasil:
Qualquer que se encarregar de escrever a História do Brasil, paiz que tanto promete, jamais deverá perder de vista quaes os elementos que ahi concorrerão para o desenvolvimento do homem. São porém estes elementos de natureza muito diversa, tendo para a formação do homem convergido de um modo particular tres raças, a saber: a còr de cobre ou americana, a branca ou caucasiana, e enfim a preta ou ethiopica. Do encontro, da mescla, das relações mútuas e mudanças d’essas tres raças, formou-se a actual população cuja história por isso mesmo tem um cunho muito particular (MARTIUS, 1845, p. 381/382).
Será a partir de Martius que iniciaremos nossos olhares sobre o negro brasileiro, expressão que substituirá o termo escravo, já que o século XIX falará bastante na perspectiva de raças, e o ex-escravo brasileiro sofrerá uma metamorfose, no dizer de Florestan Fernandes, e passará no período pós-escravidão à condição de negro e de ser inferior ao branco. Esta perspectiva que procurou denunciar o racismo brasileiro contra o negro e o mulato, coordenada pelo grupo de estudiosos sob o comando de Florestan Fernandes, assim como também tinha o objetivo de criticar os estudiosos que apontavam o Brasil como um país das relações raciais harmonizáveis, a exemplo do projeto da Semana da Arte Moderna, de 1922, e do pensamento internacionalmente divulgado por Gilberto Freyre, em suas Casa Grande e Senzala (1933),também sofreu críticas de obras históricas posteriores. Um exemplo disso foram os livros lançados na década de 1980, que, priorizando a escravidão urbana, mostraram como os negros se movimentavam na sociedade escravista para além de sujeitos coisificados. Está virada historiográfica será abordada a partir do estudo da obra Visões da Liberdade, do Historiador Sidey Chalhoub. A partir das propostas lançadas por Martius sobre a mesclagem de raças no Brasil, o negro será abordado por diferentes vertentes, tanto por historiadores quanto por sociólogos, e por políticas públicas e projetos sócio-culturais. As diferentes abordagens mostrarão como cada escrita ou visão sobre o negro brasileiro, almejaram buscar um lugar de legitimação social para seus próprios discursos. A descontinuidade histórica ficará evidente ao longo da construção e narrativa deste trabalho.
1.1. Karl Friedrich von Martius e Francisco Adolfo de Varnhagen: O Brasil e a Infeliz Presença Negra
Karl Friedrich Philipp von Martius, chamado pelos letrados como “o amigo do Brasil”, dispensou em seus discursos uma análise sobre a mescla das relações raciais no Brasil, procurando enfatizar os horizontes de uma democracia racial brasileira comandada pela hegemonia branca, que levaria, por ser uma raça polida, os princípios de civilização às raças americanas e etíopes. Ao tratar da raça africana ou etíope em suas relações com a História do Brasil, Karl von Martius, teceu breves considerações, ao contrário do que havia feito em relação ao indígena. No tocante ao negro africano, ele nos ofereceu poucos dados e propôs algumas poucas questões. Os questionamentos lançados pelo naturalista bávaro concentravam-se praticamente em torno do tráfico de escravos, os seus hábitos e costumes, os defeitos e virtudes próprios da sua raça e suas influências no caráter do português, o elemento colonizador.
Cada uma das particularidades physicas e moraes, que distinguem as diversas raças, offerece a este respeito um motor especial; e tanto maior será sua influencia para o desenvolvimento commum, quanto maior fôr a energia, número e dignidade da sociedade de cada uma d’essas raças. D’isso necessariamente se segue o portuguez, que, como descobridor, conquistador e Senhor, poderosamente influiu n’aquelle desenvolvimento; o portuguez, que deu as condições e garantias morais e físicas para um reino independente; que o português se apresenta como o mais poderoso e essencial motor (MARTIUS, 1845, p.382).
O português emergiu na escrita de Martius como o “poderoso e essencial motor” da obra colonial no Brasil. Isto é verificado, inclusive, pela forma da escrita ortográfica de Martius, que descreve o “senhor” português, com um S (de senhor) maiúsculo. O sangue da “raça branca ou caucasiana” influiu de maneira magistral no desenvolvimento da futura nação brasileira. (Martius,1845, p.382). Era o português quem dava as condições e garantias morais e físicas para um reino independente que foi se formando caudalosamente ao longo de três séculos. Sob o domínio dessa “raça caucasiana”, segundo Martius, as raças “etiópicas” e “indígenas” reagiram positivamente na obra colonial instaurada nos trópicos.
O debate em torno da mesclagem de raças constituiu num dos principais desafios para os pesquisadores do IHGB. Esta operação no sentido de incluir a parte não civilizada, as raças índia e etiópica seria realizada a partir de uma atividade na qual Martius havia se aventurado durante sua viagem pelo Brasil: o estudo etnográfico. Os trabalhos etnográficos objetivavam conhecer os povos que careciam de história, além de especular sobre a natureza do homem. No ponto de vista do botânico Martius, parecia ser através desta atividade que se poderia realizar a tarefa tão almejada e cuidadosamente pensada pelos letrados do IHGB, a de estabelecer a inserção do negro e principalmente do índio em uma escrita da história do Brasil. “A investigação etnográfica assim tornava-se parte do projeto de ampliação do círculo civilizatório que faria recuar a barbárie” (Ibidem, p.382).
Mesmo dedicando poucas páginas sobre o etíope, Martius deixou - em pleno século XIX - uma intrigante pergunta para as gerações futuras de pesquisadores que se dispusesse a escrever sobre o negro brasileiro. A questão chave sobre este elemento formador da nacionalidade brasileira, para este viajante bávaro, era se o Brasil teria tido um desenvolvimento diferente sem a introdução dos negros escravos? Esta era a pergunta que deveria reger o ofício do historiador preocupado em escrever a história do Brasil. Esta questão iria atormentar gerações de historiadores e outros pensadores ao longo da história da escrita da História do Brasil. Contudo, Martius (op. Cit. p. 387) não se mostrou indeciso a esta questão e expôs o que pensara:
Não há duvida que o Brazil teria tido um desenvolvimento muito differente sem a introducção dos escravos negros. Se para melhor ou para peior, este problema se resolverá para o historiador, depois de ter tido occasião de ponderar todas as influencias, que tiveram os escravos africanos no desenvolvimento civil, moral e político da presente população. Mas, no atual estado das coisas, mister é indagar a condição dos negros importados, seus costumes, suas opiniões civis, seus conhecimentos naturais, preconceitos e superstições, os defeitos e virtudes próprias à sua raça em geral, etc., se demonstrar quisermos como tudo reagiu sobre o Brasil.
O historiador que desenvolverá o projeto de escrever uma história para o Brasil, de acordo com a perspectiva proposta por Martius, será o “visconde de Porto Seguro”, natural de Sorocaba, Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), historiador considerado (por sua pesquisa metódica) o Heródoto brasileiro
Em História geral do Brasil, Varnhagen dedicou aos negros poucas páginas, assim como Martius em sua monografia. Para o Visconde de Porto Seguro, os traficantes negreiros fizeram um mal ao Brasil entulhando as suas cidades do litoral e engenhos de negrarias. Na sua leitura, como a colonização africana teve uma grande entrada no Brasil, podendo ser considerada um dos elementos da sua população, “julgamos do nosso dever consagrar algumas linhas neste lugar a tratar da origem desta gente, a cujo vigoroso braço deve o Brasil principalmente os trabalhos do fabrico do açúcar, e modernamente os da cultura do café”. Entretanto, rogou o autor aos céus:
Fazemos votos para que chegue um dia em que as cores de tal modo se combinem que venha desaparecer totalmente no nosso povo os característicos da origem africana, e, por conseguinte a acusação da procedência de uma geração, cujos troncos no Brasil vieram conduzidos em ferros do continente fronteiro, e sofreram os grilhões da escravidão, embora talvez com mais suavidade do que nenhum outro país da América, começando pelos Estado Unidos do Norte, onde o anátema acompanha não só a condição e a cor como a todas as suas gradações . (VARNHAGEN, 1975, p. 223).
Varnhagen não era a favor da democracia racial, como almejou o seu contemporâneo Karl von Martius – que elaborou as bases para se escrever uma história para o Brasil. Aliás, o negro sempre foi menosprezado na escrita de Varnhagen. “Se este não aceitava a escravidão, era, sobretudo porque ela implicava a presença negra no Brasil, em desprestigio para a raça brasileira, que ele desejava que fosse branca pura”. (Reis, 2002, p. 56).
Para Varnhagen, ao passar tais “gentes” ao Brasil, como escravizados, na verdade estes melhoraram de sorte. Embora a escravidão fosse injusta, por não ser filantrópica, e fosse uma ofensa à humanidade, por ser um ataque ao indivíduo, à família e ao Estado de onde foram arrancados, os negros, ressaltou o autor, melhoraram de sorte ao entrar em contato com gente mais polida, com a bandeira da civilização e a cruz do cristianismo. Por esse motivo, os negros da América eram melhores do que os africanos. Dessa forma, a raça africana tem na América produzido mais homens prestimosos e até notáveis, do que no Continente donde é oriunda. Eles se destacaram pela força física, o gênio alegre para suportar a sua sina, pela capacidade de trabalho (Varnhagen, op. Cit. p. 224).
Em relação à pergunta lançada por Martius sobre “se o Brasil teria tido um desenvolvimento diferente, ou seja, melhor, sem a introdução dos negros escravos”, Varnhagen respondeu enfaticamente de forma positiva. O desenvolvimento do Brasil teria sido outro sem a presença dessa “gente”. A colonização africana da colônia constituiu um erro, em sua opinião.
Mas, por que Varnhagen pensava desta forma? Varnhagen foi um intelectual do século XIX, o século da Ciência, do Positivismo, do Evolucionismo, das teorias do Darwinismo Social e da Miscigenação. A emergência do mencionado século influenciou (moldou) as condições e possibilidades discursivas do pensar de Varnhagen. Se ele não concordava com a presença negra no Brasil, as teorias evolucionistas e de miscigenação lhes dava a possibilidade de almejar para o futuro da jovem nação, um país totalmente branco. A situação era paradoxal: a presença negra era indesejável, mas, embora alguns intelectuais discordassem, era necessário extinguir tal presença pela miscigenação. Neste contexto, da virada do século XIX para o século XX, teorias afirmarão a hegemonia branca por intermédio de discursos “científicos”: uns falarão a favor da miscigenação, outros serão contrários; projetos sócio-culturais se encarregarão com o transcorrer dos idos do século XX, em discutir a democracia racial, tudo por uma causa: externar a identidade do Brasil, valorizando suas cores e sua cultura.
1.2. A “Colonização Discursiva” do Negro no Período Pós-Escravidão: Os Dizeres Sobre Raça, Miscigenação e Democracia Racial
Durante a virada do século XIX para o século XX, período em que no Brasil, se desfaziam as engrenagens da escravidão, um círculo de intelectuais passou a colocar em debate a presença negra no Brasil. Ou seja, o Brasil que passara até o terceiro quartel do século XIX envolvido com o tráfico de escravos negros, pretendia dada a perspectiva em moda do Positivismo (ordem e progresso), apagar a presença negra brasileira. Ao final da escravidão, em 1888, parece que uma amnésia, em relação ao negro, tomou conta do país. Era preciso extirpar da “história pátria” aquilo que estava sendo considerado uma nódoa prejudicial à história brasileira: a presença negra. O Brasil estava se transformando num país europeu, devido a crescente chegada dos imigrantes, os agentes que realizariam a transição do trabalho escravo para o trabalho livre.
O contexto histórico do século XIX, isto é, aquilo que presidia a forma de se estar e pensar dos homens europeus era representado pelo Positivismo, Evolucionismo e Darwinismo Social. No Brasil, textos de Darwin e Spencer eram publicados na imprensa paulista. O declínio da escravatura exigiu repensar o futuro da jovem nação, comandada pelos republicanos: discutia-se a identidade nacional e as diferenças sociais. Enfim, era preciso criar uma nova imagem de povo; só poder-se-ia atingir as desejáveis imagens europeias de civilização, progresso e ordem, apurando a raça brasileira. Tal apuramento civilizatório se faria mediante a crescente injeção de sangue europeu, o que possibilitaria o branqueamento da nação, e, para que tal projeto não perecesse, proibiu-se até mesmo a entrada de negros no território brasileiro. (ZAMPORANI, 1995, p.2).
Nesse período, o cientista João Batista Lacerda, diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, defendia as seguintes ideias, com base num processo de mestiçagem positiva: “é lógico supor que, na entrada do novo século, os mestiços terão desaparecido no Brasil, fato que coincidirá com a extinção paralela da raça negra entre nós” (Schwarcz,998, p. 176). Para Lacerda:
O Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução, afinal, ‘o país era descrito, na sua visão, como uma nação composta por raças miscigenadas, porém em transição. Essas, passando por um processo acelerado de cruzamento, e depuradas, levariam a supor que o Brasil seria, algum dia, branco’(SCHWARCZ , 2000, p. 11/12).
Era desta maneira que se encontrava o negro em fins do século XIX, excluído das políticas governamentais que buscavam estruturar a nação com bases num projeto que tinha como lema a ordem e o progresso do Brasil Republicano.
Excluir a presença negra pela mestiçagem parecia aos olhos de Nina Rodrigues, famoso médico da escola baiana, um equívoco. Nina Rodrigues era adepto do Darwinismo social e dos modelos de poligenismo: Os poligenistas e simpatizantes do darwinismo social, defendiam que as raças humanas correspondiam a realidades diversas e, portanto, não passíveis de cruzamento.
Nina Rodrigues fez importantes estudos recolhendo as memórias dos ex-escravos africanos, mostrando o quanto de diversidade havia entre os negros, no tocante às diferenças físicas, culturais e morais. Entretanto, para aquele médico legista o negro era um problema para o Brasil:
O que importa ao Brasil determinar é o quanto de inferioridade lhe advém da dificuldade de civilizar-se por parte da população negra que possui e se de todo fica essa inferioridade pelo mestiçamento, processo natural por que os negros se estão integrando no povo brasileiro. (RODRIGUES, 1977, p. 264/265).
Nina Rodrigues se filia ao conhecimento científico dominante ao defender a superioridade entre as raças, e supõe que o negro carrega em si a predisposição criminal. Para ele, diversas abordagens implicavam reconhecer o negro como agente criminológico: “a constituição biológica e os fenótipos criminológicos e mesmo o atraso cultural, efeito de uma raça que estava ambientada noutra temporalidade, distante dos povos civilizados” (Silva, 2003, p. 33/34). Nina Rodrigues é enfático ao afirmar a degeneração do negro:
A raça negra no Brasil (...) há de constituir sempre um dos fatores de nossa inferioridade como povo e que consideramos a supremacia imediata ou mediata da raça negra nociva à nossa nacionalidade, prejudicial em todo caso a sua influência não sofreada aos progressos e à cultura do nosso povo. (RODRIGUES, op. Cit. p.7).
Se Nina Rodrigues teceu seus discursos sobre o negro, apoiado em princípios “científicos” da época, outro médico legista, Arthur Ramos (1903/1949) passou a abordar opiniões diversas do seu mestre. Arthur Ramos abandonou as já antiquadas teorias raciais e passou a pesquisar as diferenças entre os homens a partir do conceito de cultura e de relatividade cultural, o que implicou no abandono do etnocentrismo, mas o conceito de aculturação presente em tal teoria vai forçar um novo evolucionismo: um evolucionismo de caráter cultural2.
Apesar das críticas à miscigenação feitas por Nina Rodrigues, predominou no Brasil uma vertente positiva de miscigenação. Para Schwarcz, fazendo-se um casamento entre modelos evolucionistas (que acreditavam que a humanidade passava por etapas diferentes de desenvolvimento) e darwinismo social (que negava qualquer futuro na miscigenação racial) – arranjo esse que, em outros contextos, acabaria em separação litigiosa -, “no Brasil as teorias ajudaram a explicar a desigualdade como inferioridade, mas também apostaram em uma miscigenação positiva, contanto que o resultado fosse cada vez mais branco” (Schwarcz, op. Cit. p.186/187). A partir dos idos do século XX os ideais de miscigenação serão cada vez mais externados, assim também como será resgatada a proposta de democracia racial difundida por Karl von Martius na sua ideia de mescla de raças.
O pensamento intelectual que via o negro como inferior ao branco, esteve no auge da crítica científica até os idos do século 20, posto que, no plano sócio-cultural emergiu um novo projeto social de caráter nacional. Era o Movimento Modernista, que teve início com a Semana da Arte Moderna em 1922.
Os intelectuais modernistas, representantes das novas forças sociais, radicados particularmente na cidade de São Paulo, abdicaram dos padrões estético-ideológicos até então voltados para os valores europeus e priorizam o nacional. Para Zamparoni (op. Cit. p. 03), houve uma supervalorização das cores vivas, das plantas e animais de nossas florestas, o nosso falar, a nossa comida, o nosso jeito de ser, o nosso folclore, a nossa gente, enfim, há uma valorização dos segmentos indígena e negro de nossa formação cultural.
Os modernistas apostam na miscigenação, no cruzamento das três raças – o branco, o negro e o índio – enfim, há uma retomada do mito da democracia racial, uma estetização do mulato, do mestiço. Segundo Schwarcz (2000), o mestiço transformou-se em ícone nacional, em um símbolo de nossa identidade cruzada no sangue, sincrética na cultura, isto é, no samba, na capoeira, no candomblé e no futebol. Aliás, o mito da democracia racial foi reconstituído em nossa literatura, a partir da obra de Mário de Andrade – “Macunaíma” em 1928. Nela, o escritor descreve a origem das três raças que formam o povo brasileiro, um retorno da democracia racial. Eram três manos (Macunaíma, Jiguê e Maanape) que castigados pelo sol, tiveram vontade de tomar banho num rio, porém, não puderam, pois, o rio estava cheio de piranhas, então Macunaíma avistou uma cova cheia de água e se lançou sobre ela para se lavar; a água, entretanto, era encantada e Macunaíma conseguiu se lavar completamente. Quando Macunaíma terminou de se banhar, estava branco, louro dos olhos azuis; Jiguê ao ver o milagre se atirou na água que já estava suja, e ficou da cor de bronze; Maanape tentou se lavar, porém a água suja era pouca, e ele continuou negro, ficando branco apenas as palmas das mãos e as solas dos pés.
Logo após os anos 30, o discurso oficial também procurou implementar projetos que valorizassem o mestiço, tornando-o um produto nacional; verifica-se que, é só com o Estado Novo que projetos oficiais são implementados no sentido de reconhecer na mestiçagem a verdadeira nacionalidade; além disso, o mestiço vai sofrer a desafricanização de vários elementos culturais, simbolicamente clareados, a exemplo da feijoada.
Mas esse não é, por certo, um exemplo isolado. A capoeira, reprimida pela polícia do final do século XIX e incluída como crime no Código Penal de 1890, é oficializada como modalidade esportiva em 1937. Também o samba, passou da repressão à exaltação, de dança de preto à canção brasileira para exportação. Definido na época como uma dança que fundia elementos diversos, nos anos 30 o samba sai da marginalidade e ganha as ruas, enquanto as escolas de samba e desfiles passam a ser oficialmente subvencionados a partir de 1935 (SCHWARCZ, op. Cit. 1998, p. 196).
A positividade da miscigenação predominará no cenário nacional durante toda a década dos anos 30. Esta confiança, que por vezes chegou a ser idílica nas abordagens de Freyre será contestada nos idos dos anos 50, quando, os estudos coordenados por Florestan Fernandes sobre a realidade racial brasileira, apontarão, em vez de democracia, indícios de discriminação, em lugar de harmonia, o preconceito. Mas, antes das críticas de Florestan Fernandes é necessário abordar-se a “suavidade nas relações sociais entre brancos e negros”, relatadas por Freyre, bem como a “positividade” das contribuições sócio-culturais do negro para a sociedade brasileira, mundialmente conhecidas na escrita do sociólogo de “Casa Grande & Senzala”.
2. GILBERTO FREYRE E O REVISIONISMO DE FLORESTAN FERNANDES: A DOCILIDADE E O RACISMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS BRASILEIRA
Considerado como uma das maiores referências intelectuais do Brasil no exterior, em 1933, Gilberto Freyre dava uma nova contribuição à história da identidade brasileira, defendendo a positividade e a indispensável contribuição do negro para o Brasil, com a obra mundialmente conhecida: Casa Grande & Senzala, livro elogiado por L. Febre e F. Braudel, considerado por Fernando Henrique Cardoso como uma obra perene. Por outro lado, o livro foi alvo de várias críticas, como as de Florestan Fernandes, Darci Ribeiro e Emília Viotti da Costa, que denunciaram a ausência de conflitos sociais, o excesso de benevolência dos senhores de escravos e a harmonia nas relações afetivas entre os mesmos.
No livro “Casa Grande & Senzala” (1933), Freyre procura elogiar a presença negra no Brasil, porém, este elogio se faz sob o domínio e condução autoritária do homem branco. Uma das qualidades do livro de Freyre é a explanação das diferenças físicas e culturais do negro africano, e uma de suas polêmicas, é a que aborda que o negro-escravo era masoquista, isto é, gostava de sofrer, de servir ao seu senhor como moleque de brinquedo. Vejamos a obra de Freyre e seus críticos, para termos uma percepção de como o negro é descrito em sua visão sociológica e literária.
A obra freyreana é voltada para a formação social brasileira. Nela, Freyre procurou transformar a negatividade vista na miscigenação, corporificada no mulato, em algo positivo. Sua “Casa Grande & Senzala” rompeu com os preconceitos anteriores ao assumir nossa mulatidade como algo benevolente. Freyre diluiu os conflitos rácio-sociais num adocicado e idílico paraíso onde senhores e escravos viviam na mais cordial convivência possibilitada pelo cruzamento entre a malevolência e sensualidade da mulher africana e indígena com uma suposta e inata cordialidade e ausência de racismo do homem português.
Apresentações à parte, vejam o que Freyre escreveu sobre o papel do negro na sociedade escravista. Em “Casa Grande & Senzala”, ele defendeu a miscigenação como algo positivo, e em momento algum escondeu a presença negra como uma das raças fundadoras do povo brasileiro.
Todo brasileiro, mesmo alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo... a influência direta ou vaga e remota, do africano ... Em tudo que é expressão sincera de vida, trazemos quase todos a marca da influência negra. (FREYRE, 2003, p.367).
Freyre explica como a presença e a influência negra pode ser sentida na vida do homem branco, e ao mesmo tempo, lança as bases de sua democracia racial, ao relatar que os homens brancos de sua geração se lembram da escrava ou sinhama que os embalou, que os amamentou e que os deu de comer. Freyre escreve com nostalgia sobre: a negra velha que nos contou as primeiras histórias de bicho e de mal assombrado. Da mulata que nos tirou o primeiro bicho de pé de uma coceira tão boa. Da que nos iniciou no amor físico e nos transmitiu, ao ranger da cama-de-vento, a primeira sensação de homem (Freyre, Ibidem, p. 267).
Casa Grande & Senzala nos hipnotiza com o seu denso e adocicado enredo, enredo que às vezes se confunde com um livro de literatura, tamanho o mundo idílico retratado por Freyre. Para ele, apontando uma outra influência do negro, no que diz respeito à culinária, “pode-se afirmar que na formação do brasileiro – considerada sob o ponto de vista da nutrição – a influência mais salutar tem sido a do africano” (Freyre, Ibidem, p. 106/107). Tenhamos de reconhecer nesta passagem o pioneirismo de Gilberto Freyre: Qual historiador, em plenos anos 30, estaria comprometido com uma pesquisa que priorizasse abordagens como a culinária brasileira, como o vestuário e a sexualidade?
Freyre não se limitou, nesse livro, a repetir o que a maioria dos historiadores descreveu sobre o negro africano: que eles pertenciam a dois grandes troncos culturais – os bantus e os sudaneses. Aliás, essa é uma máxima dos livros didáticos de história. Quanto aos negros que vieram para o Brasil, Freyre (2003, p. 391) mostrou que não se tratava de povos selvagens da tribo dos homens nus.
O Brasil não se limitou a recolher da África a lama da gente que lhe fundou os canaviais e os cafesais; que lhe amaciou a terra seca. Vieram-lhe da África “donas de casa”, para seus colonos sem mulher branca, técnicos para as minas; artífices em ferro; negros entendidos na criação de gado e na industria pastoril; comerciantes de pano e sabão; mestres, sacerdotes e tiradores de reza maometanos.
Uma grande polêmica que envolve o universo freyreano revela-se na sexualidade, ou seja, nas relações entre os senhores brancos com os negros escravizados. Na opinião de Freyre (2003) uma espécie de sadismo do branco e de masoquismo do índio ou do negro teria predominado nas relações sexuais como nas sociais do europeu com as mulheres das raças submetidas. Que o homem branco da época colonial fosse um sádico, isto é, sentisse prazer em fazer e ver o negro sofrer, até que não há controvérsias, mas as antíteses surgem quando das indagações sobre o “lado masoquista” do negro escravizado: o negro gostava de apanhar, ser agredido ou espancado?
Nas relações sexuais entre os senhores e os negros, Freyre aponta os escravos como pessoas passivas, submetidas “ao desejo sem limites do senhor e nesta submissão encontraria um inconfessado prazer” Freyre, op. Cit, p. 75/76). Será que nunca houve estupros na Casa Grande e Senzala? Freyre ignorou as tensões e resistências em sua obra. A conclusão de Freyre é que “a relação senhor/escravo é uma relação sadomasoquista, isto é, uma relação de prazer sexual e até afetuosa, com violência”.
Contudo, a Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre, não simbolizou apenas o lugar de benevolência e afetividade entre senhores e escravos. O escravo também se mostrou ativo no “mundo freyreano”, quando sua Casa Grande apresenta ao leitor todo seu lado sombrio: “Mas não foi toda de alegria a vida dos negros escravos... Houve os que se suicidaram comendo terra, enforcando-se, envenenando-se com ervas e potagens dos mandingueiros. O banzo deu cabo de muitos. O banzo – saudade da África” (Ibidem, p. 553). Freyre enumera os mais diversos recursos utilizados pelos negros como um sinal de repúdio ao sistema da escravidão, o que demonstra um paradoxo na escrita do sociólogo pernambucano que viu harmonia e afetuosidade nas relações raciais do Nordeste de Casa Grande & Senzala. A obra Nordeste, nos dá outros exemplos da renúncia do negro aos trabalhos forçados:
O fato de tanto preto (...) ter se suicidado de raiva, de dor, de saudade, foi apenas o aspecto mais trágico do fenômeno de desenraizamento. Mãos, pés e órgãos genitais que não suportaram a separação do resto do corpo – que era a tribo, com sua religião, os seus ritos, as suas danças. A dor do desenraizamento se exprimiu também numa série de atitudes menos drásticas. Na falta de interesse pela vida. No banzo. Na lombeira. Na preguiça. Na libertinagem. Na masturbação entre os moleques mais tristonhos. Na inclinação ao masoquismo, entre os mais doces aos senhores e aos sinhozinhos brancos (FREYRE, 2004, p. 160).
As décadas seguintes à publicação de Casa Grande & Senzala serão (entre os anos 40 e 50) de uma nova geração de intelectuais, integrada por Florestan Fernandes, Otávio Yanni, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso e outros. Os ideais marxistas permearam a escrita dos pesquisadores da USP: emergiram discursos combatentes ao sistema capitalista e em prol da independência econômica do Brasil; no tocante ao social, as possibilidades do discurso foram em torno das contradições de classes e das injustiças sociais. O interesse pelas consequências da escravidão e suas relações com o sistema capitalista esteve presente nas obras destes estudiosos. Para eles, a escravidão é pedra basilar no processo de acumulação do capital, instituída para sustentar dois grandes ícones do capitalismo comercial: o mercado e o lucro. Ao criticarem “Casa Grande & Senzala” esses autores afirmam que em Freyre, as relações de dominação no Brasil são ocultadas, quando foram violentas e cruéis. É visível na obra freyreana a tentativa de mostrar o homem branco, tratando seu escravo com bondade, suavidade e ternura. Por isso, considera-se que “Freyre apagaria as tensões, as agudas contradições reais que caracterizaram as relações sociais entre senhores e escravos”. (Reis, Op. Cit. p. 59).
Neste sentido, “particularmente reveladoras são as análises de Florestan Fernandes, que aborda a temática racial tendo como fundamento o ângulo da desigualdade” (SCHWARCZ, Op. Cit. p.202). Para esse Sociólogo, um dos maiores críticos da escrita de Gilberto Freyre, “A escravidão suave é um mito cruel a ser destruído (...) falar em suavidade e ternura nas relações senhor/escravo é ir cinicamente contra os fatos” (Fernandes, apud Reis, 2002, p. 210). Os divergentes de Freyre afirmavam que: a organização e regularidade da produção para exportação em larga escala – de que dependia a lucratividade – impunham a compulsão ao trabalho; para obtê-lo, coerção e repressão seriam as principais formas de controle social do escravo (Queiróz ,1998, p.106). Segundo Florestan Fernandes:
Havia todo um vasto edifício, compreendendo a colônia e a Metrópole apoiado no trabalho escravo. Poderosos interesses e diversos grupos sociais organizavam-se no ‘regime do governo colonial’. Aí se desfaz o mito da cordialidade, doçura, das relações entre senhor e escravo. Em síntese, a superposição de estamentos de uma ‘raça’ dominante e de castas de raças dominadas punha a ordem societária correspondentes sobre um vulcão. A força bruta, em sua expressão mais selvagem, coesistia com a violência organizada institucionalmente e legitimada pelo caráter sagrado das tradições, da moral católica, do código legal e da razão de Estado. O mítico paraíso patriarcal escondia, pois, um mundo sombrio, no qual todos eram oprimidos, embora muito poucos tivessem acesso, de uma maneira ou de outra, à condição de opressores. Nessa sociedade se definia a figura legal do escravo, simultaneamente, como um inimigo doméstico e um inimigo público3.
Sobre o mito da democracia racial, defendida por Freyre, Florestan Fernandes observou que, em vez de democracia surgiram, no Brasil, indícios de discriminação, em lugar de harmonia o preconceito. Ele concluiu em suas pesquisas a existência particular de um racismo no Brasil: um preconceito de não ter preconceito; este preconceito se revela na forma do particular, do íntimo, do privado, porque publicamente ele é silenciado. As conclusões de Florestan Fernandes afirmam que ninguém nega que exista racismo no Brasil, mas sua prática é sempre atribuída a outros. Além disso, o problema parece ser o de afirmar oficialmente o preconceito, e não o de reconhecê-lo na intimidade.
As pesquisas de Florestan Fernandes se constituíram como análises importantíssimas para os anos 50 e gerações posteriores. Fernandes discutiu sobre a escravidão, mas, muito mais que isto, ele procurou debater a questão negra no país, isto é, ele convidou a nação para discutir o seu presente: o racismo contra o negro: negro, uma invenção do branco.
As relações, processos e estruturas sociais que constituíam a ordem social escravocrata estavam amplamente permeadas pelas mais diversas formas de discriminação e operavam no sentido de manter a posição e a relação recíprocas existentes entre as ‘raças’ a que pertenciam os senhores e as ‘raças’ em que se recrutavam os escravos. Neste contexto, negro e escravo confundem-se. Na linguagem cotidiana, principalmente nas das pessoas que pertenciam à camada senhorial, elas eram noções sinônimas e intercambiáveis. Está em marcha o fetichismo da cor. Negro equivalia a indivíduo privado de autonomia e liberdade; escravo correspondia (em particular do século 18 em diante), a indivíduo de cor4.
Com o fim do período escravista o termo negro substituirá ao termo escravo no plano social e econômico. Após as pesquisas que realizou nos anos 50, Florestan Fernandes constatará que os indivíduos negros ou mulatos sofriam no Brasil uma dupla proibição, em termos sociais: o acesso a papéis sociais que pressupunham regalias e direito lhes era simultaneamente vedado pela ‘condição social’ e pela ‘cor’. Estas considerações levarão Florestan Fernandes a empreender uma crítica fulminante à “democracia racial” de Gilberto Freyre:
Depois de praticamente quatro séculos de escravatura, de contínua e retirada metamorfose do africano em escravo, do escravo em negro, do negro em braçal, diferente, outro, a tese da democracia racial soa como invenção, talvez bem-intencionada, talvez, cruel. Estabeleceu-se ‘com a abolição e a proclamação da República as preliminares da tese da harmonia das raças, paz social entre negros e brancos, cordialidade submissa do brasileiro. Estabelecia que o negro não tem problemas no Brasil, já que houve a revogação do estatuto servil, que as oportunidades de acumulação de riqueza, conquista de prestígio social e poder estão abertas a todos. Engendrou-se, assim, um dos grandes mitos de nossos tempos: o mito da democracia racial brasileira (FERNANDES, 1965, p.199).
Assim como Fernandes, o grupo revisionista às pesquisas de Freyre procurou denunciar a violência no cativeiro, e também, abordar a reação dos cativos. Esta última aparece “apenas como rebeldia, uma espécie de reação do cativo à severidade dos castigos e da exploração econômica num sistema que o tinha como mercadoria” (MOTA, 2002, p. 5/6). Para os revisionistas o escravo no período colonial será reduzido à condição de “coisa”: É a decretação da impotência do escravo de tornar-se agente transformador da sociedade. Entretanto, a coisificação do escravo será um dos temas mais criticados pelas pesquisas historiográficas mais recentes.
2.1. O Movimento Negro Unificado (MNU) e Sua Militância
Nos anos 60, emerge a criação de vários centros de estudos africanos que existem ainda hoje no Brasil. São eles: o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), fundado em 1959, junto à UFBA; em 1961, o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos (IBEAA); em 1963, o Centro de Estudos e Cultura Africana, junto à USP, hoje Centro de Estudos Africanos (CEA); e em 1973, o Centro de Estudos Afro-Asiáticos, uma espécie de herdeiro do IBEAA, que era um Órgão Federal, fechado pelo Golpe Militar de 1964. A partir desse período, o debate em torno do negro brasileiro não se restringe apenas ao debate de intelectuais interessados pela diferença negra. Os negros, também passam a se organizar em torno das questões raciais e do mito da democracia racial brasileira, passando a reivindicar direitos civis igualitários. Todo esse movimento ocorre numa conjuntura pós-golpe de 1964, quando o governo brasileiro afastava-se da África, subordinando sua política externa aos interesses colonialistas portugueses e capitalistas, já que essas colônias portuguesas aderiam aos princípios socialistas.
A partir dos anos 70, os movimentos negros se rearticulam na sociedade brasileira, agregando novos interesses em suas formas de luta. Passam a valorizar significativamente as questões educacionais dos afro-descendentes (terminologia que passa a ganhar vigor entre os grupos negros) e criam um ambiente favorável à discussão da cultura nacional e das origens do povo brasileiro. Um dos principais movimentos dos anos 70 foi o Movimento Negro Unificado (MNU) que, unido a outras organizações, passou a denunciar, também, o lado místico da democracia racial: “Nas diferenças no acesso à educação e ao lazer, na distribuição desigual de rendas estavam as marcas da discriminação, que fugia da alçada oficial, mas era evidente no cotidiano. (Schwarcs, op. Cit. p. 208).
O Movimento Negro Unificado irá atuar durante os anos de 1979 até os fins dos anos 80, através dos Cadernos Negros e do Jornal do Movimento Negro Unificado, principalmente nas cidades de São Paulo e Salvador. Esse movimento assumirá uma postura política e pedagógica, enfatizando a necessidade de se produzir e se divulgar um discurso emancipatório, a partir da invenção de uma memória cultural afro-brasileira. Trata-se de um discurso que objetivou abordar o negro a partir de imagens positivas, tentando ser um contra- discurso aos tantos outros discursos que traçaram na história do Brasil, mensagens degenerativas e submissas do negro escravizado. Portanto:
Se o discurso é um meio de instauração do poder, a desautorização e a ruptura com certo tipo de discursos promoverão abalos nas estruturas discursivas e nas malhas do poder. Minar as bases desses discursos, mediante a produção de contradiscursos que apontem seu caráter unilateral e tendencioso, constitui-se em forma de resistência e também de evidenciar o desejo de galgar acesso às instâncias do poder5.
Este contra-discurso se difundiu através do Jornal do Movimento Negro Unificado e dos Cadernos Negros, procurando influenciar e difundir novas versões para a história do negro brasileiro. Os prefaciadores e também os escritores dos Cadernos negros consultavam e retiravam sob a poeira dos tempos objetos históricos como “Palmares, Zumbi, Revolta de Búzios e Revolta dos malês”, e com isto, elaboravam uma história da participação do negro na sociedade brasileira. O Movimento Negro comenta nestes tipos de periódicos, tais revoltas, com a intenção de construir outras versões da história dos africanos e afrodescendentes no Brasil- um recurso indispensável para reverter o repetido discurso do estereótipo inferiorizante. (Souza, 2005, p. 57). Os escritores dos referidos periódicos, assumem um discurso histórico que emerge com o objetivo de mostrar os heróis da resistência negra. É como se “eles (os periódicos) procurassem dizer: “nós fomos injustiçados pelo poder dos senhores brancos, mas, nós também resistimos às opressões, através das revoltas e dos quilombos”. O que percebemos da escrita difundida pelo Movimento Negro Unificado é que a luta pela abolição da escravatura não deve ser resumida a história de uns poucos “heróis abnegados”, mas que, todos os levantes, todas as fugas orquestradas pelos escravos constituíram em tentativas de abolição.
A atuação política e ideológica do Movimento Negro Unificado, apesar de ter recebido uma forte influência das questões raciais discutidas por Florestan Fernandes, irá influenciar e provocar os historiadores, para que estes recontem na década de 1980 novas versões sobre a história dos escravos no Brasil. O próprio Movimento buscará “recuperar” a história do negro brasileiro elegendo sua própria discursividade no tocante aos seus mártires, numa tentativa de romper com a historiografia oficial.
Com a intenção de recuperar uma memória edificante, o Movimento Negro Unificado elege Zumbi dos Palmares como o herói da resistência negra, e o “Dia 20 de Novembro como o dia Nacional da Consciência Negra”. Esta decisão indica a recusa ao discurso historiográfico instituído, que envolve o dia 13 de maio em uma teia discursiva quase mítica e propõem a data como a mais significativa para a história dos afrodescendentes no Brasil.
3. O NEGRO NA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA DOS ANOS 80: SIDNEY CHALHOUB E AS NOVAS ABORDAGENS DE “VISÕES DA LIBERDADE”
No tocante à historiografia que se sucedeu à década de 70, o protesto escravo ganhou novo enfoco na historiografia, a exemplo dos trabalhos defendidos por Kátia Mattoso6, João José Reis7, Leila Mezan Algranti8 e Laura de Melo e Souza9. Em razão dos limites de espaço destinados ao este trabalho, delimitaremos nosso olhares e análises à empolgante e brilhante pesquisa do historiador Sidney Chalhoub, que revolucionou a historiografia com novas propostas metodológicas, os trabalhar com processos judiciários da Comarca do Rio de Janeiro.
“Visões da Liberdade”, de Sidney Chalhoub10. Confesso que ao longo desta pesquisa historiográfica, esta foi uma das obras que mais me instigou, já que o livro é audacioso em seu enredo: mais parece um romance. Chalhoub, que também se filia à História Social Inglesa, reúne nesse livro, um misto de romance com pesquisa histórica: considero uma inovação na arte da operação historiográfica da escrita da história. Também, nesse livro, é visível (e o próprio autor se denuncia) a influência metodológica do historiador italiano Carlo Ginzburg (com seu método indiciário) e da descrição densa da antropologia de Clifford Geertz. Percebemos essa descrição densa na escrita de Chalhoub, porque ele utilizou-se de determinados fatos históricos (envolvendo escravos) a partir de documentos processuais, e, após fazer uma leitura minuciosa de tais fontes, descortinou uma “longa história” sobre os objetivos de vida e o cotidiano de escravos fluminenses.
Em “Visões da Liberdade”, Chalhoub dá vozes ao negro escravizado, quando da investigação de processos cíveis ou criminais. Ele analisa a participação do negro, a partir de suas ações por alforrias, ao solicitar a lei, isto é, a justiça; mostra ao leitor, os diversos significados de liberdade para o negro na condição de escravo, e faz uma crítica construtiva àqueles que escreveram sobre a coisificação do escravo. Contrariamente, Chalhoub demonstra que o negro não foi um ser passível na sociedade escravista, muito pelo contrário, o negro foi ativo quando da luta por sua emancipação e de suas escolhas por liberdade – visões de liberdade.
Chalhoub inicia sua pesquisa histórica, analisando autos processuais que lhe forneceriam uma visão da escravidão das últimas décadas do século XIX, na corte brasileira. Ele investigou a participação do negro na luta por sua “liberdade”. A base da problemática do livro “Visões da Liberdade” é a análise que Chalhoub faz de um levante de escravos, que, depois de sofrerem agressões de seu senhor “José Moreira Veludo”, e, principalmente por temerem ser vendidos para o campo, onde deveriam trabalhar na zona cafeeira paulista, decidiram praticar atos de espancamentos contra o seu senhor.
Participaram do levante que culminou numa surra ao proprietário Veludo, mais de vinte escravos, dentre os quais podemos citar: o preto Marcos, o crioulo Constâncio, Filomeno, Francisco, Joaquim, Benedito, Juvêncio, Gonçalo... e o mulato baiano, de nome Bonifácio, o líder da rebelião. Segundo os autos processuais, a rebelião foi planejada na surdina, pois, num aglomerado de mais de cinquenta escravos, vários eram da confiança de Veludo, e caso soubessem do planejamento de uma surra ao seu senhor, logo denunciariam o ato organizado. Chalhoub comenta que:
Nas declarações dos escravos, portanto, o que parece estar em jogo não é uma fuga coletiva, uma tentativa desses negros de escapar de sua condição de cativos, e sim a afirmação de que se negavam radicalmente a serem vendidos para o interior. Para esses homens, a prisão parecia um mal menor do que a escravidão nas fazendas de café. (CHALHOUB, 1990, p. 31/32).
Podemos concluir desta citação que os escravos se mobilizavam na sociedade escravista e lutavam por uma vida menos sofrida. O episódio do ataque a Veludo, mostra-nos que o atentado contra o senhor de escravos foi “o último recurso disponível a esses negros para influenciarem o rumo que tomaria suas vidas dali por diante”( Ibidem, p. 32). Alguns negros participaram do levante por motivo de vingança – pelas surras sofridas; outros aderiram ao movimento, por preferirem ficar presos e serem sentenciados pela justiça, do que irem para os cafezais de São Paulo. Esta é uma visão de liberdade que Sidney Chalhoub nos apresenta, de acordo com a qual, ser livre é ter “a possibilidade de escolher a quem servir ou de escolher a não servir a ninguém”( Ibidem, p. 80).
Outros negros tentaram a liberdade por vias legais, de acordo com os aparelhos jurídicos, ao moverem processos cíveis contra a família do seu ex-senhor. Explico: é que muitos senhores prometiam a liberdade a seus cativos, tão logo morressem, e deixavam escrito a sua vontade em testamento. Porém, esses testamentos levavam um sumiço por intenção dos parentes do falecido, não deixando ao escravo outra escolha, senão recorrer à justiça. Entretanto, para recorrer à justiça o escravo necessitava de uma pessoa livre para impetrar a ação, mas desconfiados da lei, alguns negros fugiam enquanto os autos não tinham suas sentenças transitadas e julgadas.
Expresso isto, Chalhoub (1990) conclui que seria simplesmente incorreto pensar que os negros assistiam passivos e impotentes ao andamento dos processos cíveis nos quais sua alforria estava em jogo. Este tipo de liberdade pode ser entendido como a busca pelo direito de viver só, isto é, longe do senhor: e não pagar jornal ou dar contas de sua vida a pessoa alguma”. Muitos escravos receberam alforria mediante a prestação de serviços esporádicos à esposa do senhor falecido: desses acordos, resultaram várias liberdades.
Chalhoub enfatiza em sua obra, a participação do negro na busca por liberdade, objetivando reacender uma polêmica e desconstruir um mito. Ele deixa de lado o mito do caráter benevolente ou não violento da escravidão no Brasil, já que este assunto foi demolido pelos historiadores dos anos 60 e 70, e procura fazer uma breve história de um dos mitos mais célebres de nossa historiografia: a coisificação do escravo. Tal temática foi abordada pelo jurista e historiador Perdigão Malheiros, ao defender que:
Reduzido à condição de cousa, sujeito ao poder e domínio ou propriedade de um outro, e havido por morto, privado de todos os direitos e (...) sem consideração alguma na sociedade, perde o escravo até a consciência de dignidade humana e acaba quase por acreditar que ele não é realmente uma criatura igual aos demais homens livres, que é pouco mais que um irracional (MALHEIROS, apud Chalhoub , 1990, p. 36).
Esta é a visão de um historiador do século XIX, que relata em seu livro “A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social”11, a representação do homem branco sobre o negro escravizado: um objeto mercadoria, um ser sem subjetividade, incapacitado, irracional. Chalhoub cita Malheiros para mostrar ao leitor o significado de como seria o escravo “coisa”. Porém, Chalhoub não está interessado em analisar a obra de Malheiros, e sim, a obra de um intelectual consagrado em nosso país, Fernando Henrique Cardoso, que escreveu com base na coisificação do escravo, sua tese de doutorado: “Capitalismo e escravidão no Brasil meridional – o negro na sociedade escravista do Rio Grande do Sul”, em 196212. Fernando Henrique Cardoso se mostrará – como vimos - nesta tese, adepto à coisificação do escravo, e por isso, sofrerá uma crítica instigante de Sidney Chalhoub.
Em sua tese, Cardoso concluiu que o escravo se transformou na sociedade escravista, num ser passivo, incapaz de representar-se socialmente, isto é, de estruturar valores próprios.
Para ele, a coisificação social do escravo, foi até a sua coisificação subjetiva – o escravo se auto representava como um não – homem, a partir da representação branca dominante. O que aparecia em seu comportamento passivo, em uma incapacidade para agir, fazer história, lutar a luta de classes (GORENDER, 1990 apud Reis. Op. Cit. 2002, p. 248 )13.
Chalhoub investigou nos processos cíveis e criminais a atuação dos escravos, na luta por sua liberdade, e por isso, discorda completamente das afirmações de Cardoso, quanto à passividade do cativo. “A explicação oferecida, porém, deixa patente que eu não tenho acesso a esse pensamento. Não consigo imaginar escravos que não produzam valores próprios” (Chalhoub, op. Cit. p. 38.). Ele mostrou em “Visões da Liberdade” como os escravos criavam seus significados de autonomia, isto é, de uma vida menos policiada. Isto pode ser comprovado nos exemplos que Chalhoub investigou como o levante dos escravos de Veludo.
A outra face do escravo – “coisa”, defendida por Cardoso, é a que enfatiza a rebeldia negra. Para Cardoso (1962), restava ao negro escravizado “apenas a negação subjetiva da condição de coisa que se exprima através de gestos de desespero e revolta”( Ibidem, p. 250). Isto sugere a Chalhoub, uma inversão de mitos, isto é, uma estratégia de inverter um mito – o da Princesa Isabel – pela criação de um outro – o herói Zumbi, símbolo da rebeldia negra. Chalhoub não relatou em sua obra, nenhum herói, porém, relatou várias estratégias que os negros criaram na sociedade escravista, aproveitando-se dos aspectos institucionais daquela sociedade.
Algumas pessoas ficarão decepcionadas com as escolhas destes escravos que lutaram pela liberdade, resolutamente por certo, mas sem nunca terem se tornado abertamente rebeldes como Zumbi. Essa é uma decepção que temos que absorver, e refletir sobre ela, pois para cada Zumbi com certeza existiu um sem número de escravos que, longe de estarem passivos ou conformados com sua situação, procuraram mudar sua condição através de estratégias mais ou menos previstas na sociedade na qual viviam (Ibidem, p.252).
Chalhoub foi singular em sua pesquisa. Fez uma história “vista de baixo”14, isto é, sobre a vida de pessoas comuns. Uma história sem heróis, nem vítimas, porém, uma história daqueles que, se entraram para os anais da escrita histórica, foi porque estavam em situação correlata de confrontamento com relações de poder.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que nossa historiografia dedicou amplos estudos sobre o negro no Brasil. Estas pesquisas possibilitam à sociedade brasileira, novos olhares históricos sobre a participação do negro na trilha do nosso caminhar histórico. Porém, para que nossa sociedade e mais precisamente, nossos estudantes recebam esses conhecimentos, será de fundamental importância que os livros didáticos de história – o meio mais popularizado de difusão do conhecimento – seguindo às recomendações da legislação educacional brasileira (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008) tragam à luz, as tantas e tantas histórias sobre o passado do negro brasileiro. A Lei em tela, emergiu de uma longa trajetória de lutas em prol de políticas inclusivas dos grupos populacionais, socialmente marginalizados e excluídos dos currículos escolares. Contudo, em 2003, foi aprovada a Lei 10.639 que estabeleceu uma alteração na LDB (lei 9.394/1996), criando o seguinte artigo:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’15
Vale ressaltar, que no ano de 2008, a LDB passou por outra alteração, em seu Artigo 26-A, quando a Lei 11.645/08, passou a redigir o artigo supracitado, aditivando ao ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, o ensino de história indígena brasileira. Temos uma dívida, em especial, com as contribuições do pensamento de Sidney Chalhoub, com sua conceituada obra- “Visões da Liberdade”, na qual, esse historiador social brasileiro, revelou em sua escrita, a influência do método indiciário, praticado pelo historiador italiano Carlo Ginzburg16, e da “descrição densa”, da antropologia de Glifford Geertz17. O pensamento de Chalhoub empreendeu um corte epistemológico na escrita histórica brasileira em relação às abordagens de anos anteriores, por sair de uma escrita que priorizava a vitimização do escravo negro, optando por apontar as mais diversas artimanhas (formas de resistências, de atuações...) dos cativos em meio a todas as adversidades, resultantes do sistema escravista.
Portanto, a historiografia brasileira da década de 1980, representou, em nossa leitura, uma mudança historiográfica e metodológica, nas formas de ver e de dizer sobre o negro, diante das abordagens históricas das décadas anteriores. De modo, que a percebemos como uma historiografia que trouxe contribuições para o conhecimento sobre o negro brasileiro, em nível de novos olhares históricos. Contudo, o que entendemos é que essa historiografia ainda está por ser utilizada em nossos livros didáticos de história, de uma maneira mais abrangente, a partir de abordagens históricas que tenham como temática principal, isto é, como “matriz” as obras de Sidney Chalhoub, Laura de Melo e Souza, Leila Mezan Algranti, entre outros(as), que se tornaram pesquisadores consagrados em termos de história cultural, e que, condicionam atualmente, nossas maneiras de ver e de dizer sobre o negro brasileiro.
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ZAMPARONI, Valdemir D. Os Estudos Africanos no Brasil: Veredas. In: Revista de Educação Pública – Cuiabá. v. 4, n.5. Jan./Jun. 1995.
1 Possui Mestrado em História pela UFCG e Graduação em História pela UEPB. É professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Alcantil-PB, desde 2011, onde leciona nos anos finais no Ensino Fundamental. É professor da EJA e Cursinho Preparatório para o ENEM na Rede SESC-PB, desde 2009.
2 A antropologia cultural ou etnologia social, que se constitui enquanto disciplina nesse momento, tinha como foco central a questão da cultura, vista, sob uma ótica evolucionista. Para antropólogos culturais como Morgan, tylor ou Frazer – na época também intitulados de evolucionistas sociais -, o grande interesse concentrava-se no desenvolvimento cultural tomado em uma perspectiva comparativa. Com isso almejavam captar o ritmo de crescimento sociocultural do homem e, mediante as similaridades apresentadas, formular esquemas de ampla aplicabilidade que explicassem o desenrolar comum da história humana. SCHWARCZ, Lilia Moritz. Op. Cit. 2000, p. 57.
3 Cf. FERNANDES, Florestan. Apud IANNI, Octávio. (org.). Florestan Fernandes: Sociologia crítica e militante. São Paulo: Expressão Popular, 2004. p. 43.
4 Para um aprofundamento sobre a temática da discriminação racial, sugerimos a leitura dos autores: BASTIDE, Roger ; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo: 2ª ed. São Paulo: Nacional, 1959. pp. 113/114.
5 Cf. SOUZA, Florentina da Silva. Afro-descendência em Cadernos Negros e jornal do MNU. Belo Horizonte: Autêntica, 2005, p. 57.
6 Cf. MATTOSO, Kátia de Queirós. Ser Escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.
7 Cf. REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835). São Paulo: Brasiliense, 1986.
8 Cf. ALGRANTI, Leila Mezan. O Feitor Ausente: estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1988.
9 Cf. SOUZA, Laura de Melo e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.
10 Cf. CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
11 Cf. MALHEIROS, Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social. Petrópolis, Vozes. 2 vol. 1976.
12 Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedade escravista do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1962, 1ª Edição.
13 Para um melhor entendimento sobre a escravidão negra, no Brasil, sugerimos a leitura de:GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1985.
14 Sobre o conceito em destaque, sugerimos a leitura de:SHARPE, Jim. A história vista de baixo. In A Escrita da História: Novas Perspectivas/ Peter Burke (org.). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1992.
15 BRASIL (Lei Darcy Ribeiro). LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – 9. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
16 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
17 Cf. GEERTZ, Cliford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989.