O IMPACTO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NA SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO EM ARAQUARI, SC

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.17269382

Gabriela da Cunha Schmidt¹

RESUMO
Esta pesquisa teve como objetivo analisar os impactos da redução da carga horária dos professores na qualidade da educação infantil no município de Araquari, SC, além de compreender como os desafios enfrentados no cotidiano afetam a saúde mental e o desempenho profissional dos educadores. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, utilizando questionários aplicados aos docentes da rede municipal. Os resultados evidenciam que a diminuição da carga horária de 40 para 30 horas semanais trouxe efeitos significativos e positivos, sobretudo em relação ao bem-estar e à preservação da saúde mental dos professores. Os relatos indicam redução expressiva dos níveis de estresse, da fadiga e de sintomas relacionados à sobrecarga de trabalho, reforçando a importância da valorização das condições laborais para a qualidade da prática pedagógica. Constatou-se ainda que 96,4% dos participantes apoiam a redução da jornada, reconhecendo-a como medida essencial para a valorização profissional e para a manutenção da qualidade do ensino. Outro ponto relevante foi a ênfase no papel do Grupo Interdisciplinar de Formação para o Ensino (GRIFE), destacado como espaço de apoio pedagógico e formação continuada. Conclui-se que a saúde mental docente é elemento central para a eficiência do sistema educacional, demandando políticas públicas específicas, programas de saúde e ajustes estruturais no trabalho.
Palavras-chave: Bem-Estar Docente; Saúde Psicológica; Educadores; Educação.

ABSTRACT
This research aimed to analyze the impacts of reducing teachers' workload on the quality of early childhood education in the municipality of Araquari, Santa Catarina, and to understand how the challenges faced in daily life affect the mental health and professional performance of educators. The study adopted a qualitative approach, using questionnaires administered to teachers in the municipal school system. The results show that reducing the workload from 40 to 30 hours per week had significant and positive effects, particularly on teachers' well-being and mental health. Reports indicate a significant reduction in stress levels, fatigue, and symptoms related to work overload, reinforcing the importance of improving working conditions for the quality of teaching practice. It was also found that 96.4% of participants support the reduction in workload, recognizing it as an essential measure for professional development and maintaining teaching quality. Another relevant point was the emphasis on the role of the Interdisciplinary Group for Teaching Training (GRIFE), highlighted as a space for pedagogical support and continuing education. It is concluded that teacher mental health is a central element for the efficiency of the educational system, demanding specific public policies, health programs and structural adjustments in the workplace.
Keywords: Teacher Well-Being; Psychological Health; Educators; Education.

1. INTRODUÇÃO

A atividade docente é marcada, historicamente, por uma sobrecarga de funções que transcende o espaço escolar e se estende para o ambiente doméstico. Além das tarefas em sala de aula, os professores assumem responsabilidades administrativas, preparam materiais, corrigem atividades e planejam estratégias didáticas, resultando em uma carga de trabalho que ultrapassa os limites físicos e mentais. Esse cenário contribui de forma significativa para o aumento de doenças relacionadas ao estresse ocupacional, à exaustão emocional e ao adoecimento psíquico. A falta de condições adequadas de trabalho, somada às demandas crescentes impostas pelo sistema educacional, agrava a precarização da carreira docente e a insatisfação profissional.

Nesse contexto, a presente pesquisa surge da observação de mudanças na carga horária de docentes em Centros de Educação Infantil (CEI), particularmente em Araquari, Santa Catarina, onde se registrou a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais. A experiência evidenciou que muitos profissionais manifestaram opiniões divergentes sobre a alteração, revelando tanto expectativas de melhorias na saúde e no bem-estar quanto receios de que houvesse comprometimento na organização escolar. A pressão para o cumprimento de metas, aliada à escassez de recursos materiais e humanos, intensifica a sobrecarga emocional dos educadores, tornando essencial investigar o impacto dessa política na vida profissional e pessoal da categoria.

Conforme assinala Esteve (1999, p. 45):

“A docência se apresenta como uma das profissões mais expostas à tensão e ao desgaste emocional, sendo comum encontrar professores que sofrem de fadiga, ansiedade e sentimento de impotência diante das exigências que lhes são impostas. O docente contemporâneo enfrenta uma combinação de fatores de estresse que, somados, resultam em processos de adoecimento mental e físico.”

Essa constatação reforça a necessidade de compreender a docência não apenas como prática pedagógica, mas como atividade que envolve múltiplas dimensões humanas, sociais e institucionais.

A discussão sobre saúde mental docente ganhou maior relevância a partir de experiências práticas vivenciadas em estágio de gestão escolar, nas quais se observaram casos recorrentes de exaustão, absenteísmo e dificuldades de engajamento pedagógico. Percebeu-se que, embora os professores constituam a base do processo educativo, sua saúde mental nem sempre é devidamente considerada pelas políticas públicas ou pelos gestores. Esse aspecto revela uma contradição: exige-se dos docentes um desempenho cada vez mais elevado, sem que se ofereçam condições mínimas de suporte à sua qualidade de vida.

A área educacional é essencial para assegurar tanto a qualidade do ensino quanto o bem-estar dos estudantes. Desse modo, analisar os principais desafios enfrentados pelos educadores torna-se tarefa indispensável. O impacto da saúde mental docente ultrapassa o campo individual, pois reflete diretamente na aprendizagem dos alunos, na eficácia das instituições e na imagem social da escola. Assim, compreender os efeitos da redução da carga horária significa também compreender a relação entre políticas de valorização profissional e resultados pedagógicos.

A metodologia utilizada nesta pesquisa baseou-se em abordagem qualitativa, articulando revisão bibliográfica e aplicação de questionário junto aos professores de um CEI municipal de Araquari. Essa combinação possibilitou observar percepções subjetivas e identificar tendências coletivas quanto à aceitabilidade da jornada reduzida de oito para seis horas diárias. A revisão de literatura contemplou produções recentes sobre saúde mental na docência, desafios cotidianos da profissão e estratégias institucionais voltadas para a promoção do bem-estar.

Diante desse panorama, o questionamento central que orienta o estudo é: quais os benefícios da implantação do novo regime de horários no ambiente escolar e de que forma essa alteração interfere na qualidade de vida e na saúde mental dos docentes?

Os primeiros indícios apontam que a redução da carga horária impacta de maneira positiva a rotina escolar, promovendo benefícios não apenas aos profissionais, mas também às instituições, que passam a contar com professores mais engajados, e aos alunos, que recebem aulas ministradas por educadores menos sobrecarregados.

É relevante considerar que a sobrecarga laboral docente está relacionada a um processo histórico de desvalorização da profissão como observa Nóvoa (1995, p. 32):

“A profissão docente vive, há décadas, uma tensão constante entre as exigências externas e os limites internos. O professor é chamado a desempenhar papéis múltiplos e, muitas vezes, contraditórios, sem que lhe sejam oferecidos os meios necessários para responder a tais demandas. O resultado é um corpo docente fragilizado, sujeito ao cansaço e à perda de sentido em relação ao seu trabalho.”

Esse depoimento teórico reforça a necessidade de políticas públicas consistentes que contemplem não apenas o aumento salarial, mas também a reorganização da jornada e a valorização das condições de trabalho.

O presente artigo estrutura-se, portanto, a partir da justificativa, hipóteses e objetivos do estudo, avançando para uma reflexão sobre a docência contemporânea, destacando aspectos relacionados à qualidade de vida, à valorização do professor e às condições da jornada laboral. Serão analisadas as razões que fundamentaram a implantação do novo regime de horário, os critérios que regulam a carga de 30 horas semanais, os benefícios decorrentes da mudança e seus reflexos no cotidiano docente. Também será discutida a importância do GRIFE (Grupo Interdisciplinar de Formação para o Ensino), como espaço de apoio pedagógico e de formação continuada. Por fim, serão apresentados os resultados da pesquisa e as reflexões teóricas, apontando implicações práticas para a gestão escolar e para a formulação de políticas públicas de valorização docente.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA

2.1. Saúde Mental e Bem-estar Docente: Uma Perspectiva Abrangente

A saúde mental dos professores é um tema de crescente preocupação no cenário educacional contemporâneo. A natureza da profissão, que exige constante interação, adaptação a novas metodologias e enfrentamento de desafios diários, pode levar a altos níveis de estresse e esgotamento. A literatura especializada tem demonstrado que a saúde mental dos educadores é um pilar fundamental para a qualidade do ensino e para o desenvolvimento integral dos alunos. Conforme Assunção e Oliveira (2009), a intensificação do trabalho docente, caracterizada por jornadas exaustivas e múltiplas demandas, contribui significativamente para o adoecimento desses profissionais.

"A intensificação do trabalho docente, marcada pela ampliação das tarefas e pela redução do tempo disponível para cada uma delas, tem sido apontada como um dos principais fatores que comprometem a saúde dos professores. Essa intensificação não se restringe apenas à sala de aula, mas se estende às atividades extracurriculares, ao planejamento e à formação continuada, gerando um ciclo de sobrecarga e exaustão."(ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009)

O conceito de bem-estar docente transcende a mera ausência de doenças, englobando aspectos como satisfação profissional, equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, e a percepção de apoio institucional. A promoção do bem-estar, portanto, requer uma abordagem multifacetada que considere tanto as condições de trabalho quanto os aspectos psicossociais. Limongi-França e Rodrigues (2007) destacam a importância de se analisar o estresse no ambiente de trabalho, que pode levar a um desequilíbrio psicossomático e afetar a qualidade de vida dos indivíduos.

"O estresse no trabalho é um fenômeno complexo que envolve a interação entre o indivíduo e o ambiente laboral. Quando as demandas do trabalho excedem os recursos de enfrentamento do indivíduo, pode ocorrer um desequilíbrio que se manifesta em sintomas físicos e psicológicos, comprometendo a saúde e o bem-estar. A compreensão desses mecanismos é crucial para o desenvolvimento de estratégias de prevenção e intervenção."(LIMONGI-FRANÇA; RODRIGUES, 2007)

Estudos como os de Carlotto e Câmara (2008) e Carlotto e Palazzo (2006) evidenciam a prevalência da Síndrome de Burnout entre professores, associando-a a fatores como sobrecarga de trabalho, falta de reconhecimento e problemas de relacionamento. A síndrome de Burnout, caracterizada por exaustão emocional, despersonalização e baixa realização pessoal, afeta diretamente a capacidade do professor de engajar-se com os alunos e de manter a qualidade de suas práticas pedagógicas. A identificação precoce e a intervenção são essenciais para mitigar seus efeitos. Conforme Jbeili (s.d.) analisa o burnout na saúde mental entre educadores evidenciando uma situação grave que demanda cuidado e abordagens eficazes para prevenção e intervenção.

"O burnout em professores é um problema sério que exige atenção e estratégias de prevenção e tratamento. Muitos profissionais, mesmo apresentando sintomas como frustração, raiva, ansiedade, insônia e outros fatores estressantes, relutam em buscar ajuda profissional. É fundamental que as instituições de ensino e os órgãos responsáveis ofereçam suporte adequado para que os educadores possam lidar com esses desafios e manter sua saúde mental."(JBEILI, s.d.)

Assim, observa-se que a prevenção e o cuidado com a saúde mental docente são condições indispensáveis para a qualidade da educação. A redução da sobrecarga laboral, aliada ao suporte institucional, representa um caminho essencial para evitar o agravamento do burnout. Valorizar o professor é, portanto, valorizar o próprio processo educativo.

2.2. Carga Horária e Qualidade da Educação Infantil

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96 (BRASIL, 1996), estabelece as diretrizes fundamentais para a educação brasileira, e a valorização do profissional da educação é um de seus princípios basilares. Nesse contexto, a redução da carga horária pode ser interpretada como uma medida concreta e efetiva de valorização, concedendo aos professores um tempo precioso para o planejamento pedagógico aprofundado, a participação em programas de formação continuada e, crucialmente, o descanso adequado. Esse tempo adicional permite que os educadores reflitam sobre suas práticas, busquem novas metodologias e se atualizem sobre as pesquisas mais recentes na área, enriquecendo suas abordagens em sala de aula. A LDB, ao estabelecer esses princípios, reconhece que o bem-estar do professor está intrinsecamente ligado ao sucesso do processo educativo, conforme explicitado:

"A valorização dos profissionais da educação, com a garantia de condições de trabalho adequadas e remuneração justa, é um dos pilares para a construção de uma educação de qualidade. A LDB, ao estabelecer esses princípios, reconhece que o bem-estar do professor está intrinsecamente ligado ao sucesso do processo educativo." (BRASIL, 1996)

Além disso, a qualidade da educação infantil é diretamente influenciada pela saúde física e mental e pela disposição dos professores. Um professor descansado, motivado e com tempo para cuidar de si tende a ser mais criativo, engajado e capaz de oferecer experiências de aprendizagem mais ricas, lúdicas e significativas para as crianças. A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 (OIT; UNESCO, 1966) já destacava a importância de condições de trabalho adequadas para os professores, incluindo a carga horária, como fatores que impactam diretamente a qualidade do ensino. A redução da carga horária pode, portanto, ser vista como um investimento estratégico na qualidade da educação como um todo, promovendo um ambiente de aprendizado mais estimulante e acolhedor. A sobrecarga de trabalho, por outro lado, pode levar ao esgotamento profissional, à diminuição da criatividade e à perda de entusiasmo, fatores que prejudicam tanto o educador quanto os alunos. A Recomendação enfatiza:

"A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativa ao Estatuto dos Professores, enfatiza que as condições de trabalho dos docentes, incluindo a carga horária, devem ser compatíveis com as exigências da profissão e com a necessidade de garantir um ensino de alta qualidade. A sobrecarga de trabalho pode comprometer a eficácia pedagógica e o bem-estar dos professores, afetando negativamente o processo de aprendizagem dos alunos." (OIT; UNESCO, 1966)

O Plano Nacional de Educação (PNE) (BRASIL, 2014) também reitera a necessidade imperativa de valorização dos profissionais da educação, estabelecendo metas e estratégias que visam a melhoria das condições de trabalho e a formação continuada. A implementação de políticas que promovam a redução da carga horária, aliada a programas de apoio à saúde mental e ao desenvolvimento profissional, contribui significativamente para o alcance desses objetivos. Tais medidas garantem que os professores possam desempenhar suas funções com excelência, bem-estar e sustentabilidade em suas carreiras. A formação continuada, como a oferecida pelo GRIFE, desempenha um papel crucial nesse processo, proporcionando aos professores ferramentas e conhecimentos atualizados para lidar com os desafios complexos da profissão e aprimorar continuamente suas práticas pedagógicas, resultando em um ensino de educação infantil mais robusto e adaptado às necessidades contemporâneas das crianças.

2.3. O Papel do Grife na Formação e Apoio Docente

O Grupo Interdisciplinar de Formação para o Ensino (GRIFE) emerge como uma iniciativa de grande relevância no contexto da valorização e apoio aos professores. Programas de formação continuada, como os oferecidos pelo GRIFE, desempenham um papel essencial no desenvolvimento profissional docente, pois fornecem novas perspectivas, metodologias e ferramentas que possibilitam enfrentar, de forma crítica e criativa, os inúmeros desafios da sala de aula contemporânea. Mais do que apenas transmitir conteúdos, a formação continuada constitui um processo de reflexão coletiva e de construção de práticas pedagógicas mais democráticas e inclusivas.

Nesse sentido, é importante compreender que a formação continuada não apenas aprimora habilidades pedagógicas, mas também colabora para a saúde mental dos professores, na medida em que cria espaços de troca de experiências, de partilha de dificuldades e de acolhimento das fragilidades da profissão. Trata-se, portanto, de um investimento não só técnico, mas também humano, que reconhece o professor como sujeito integral. Nacarato (s.d.) reforça a ideia de que a parceria entre universidade e escola é uma das possibilidades mais ricas para a formação continuada, pois integra teoria e prática de forma orgânica.

“A parceria entre universidades e escolas é um modelo promissor para a formação continuada de professores, pois permite a troca de conhecimentos teóricos e práticos, a atualização de metodologias e a construção de soluções conjuntas para os desafios da educação. Essa colaboração fortalece a autonomia docente e contribui para a melhoria da qualidade do ensino” (NACARATO, s.d.).

O GRIFE pode, assim, atuar como um “elo estratégico” entre a academia e a prática escolar. Ao aproximar pesquisadores, formadores e professores da educação básica, possibilita que as inovações científicas cheguem à sala de aula, ao mesmo tempo em que as demandas concretas do cotidiano escolar retroalimentam a produção acadêmica. Essa circularidade é fundamental para a construção de uma educação mais crítica, contextualizada e efetiva.

Além da formação pedagógica, o GRIFE tem potencial para constituir-se como um espaço de apoio psicossocial, ajudando professores a lidar com questões relacionadas ao estresse, à sobrecarga de trabalho e ao burnout. A criação de redes de apoio entre docentes, a realização de palestras e workshops sobre saúde mental e a disponibilização de recursos para o autocuidado são iniciativas que podem ser desenvolvidas dentro de um programa como este. Nesse aspecto, valorizar o professor significa reconhecer não apenas sua função pedagógica, mas também suas necessidades emocionais, físicas e sociais.

A valorização profissional envolve ainda o reconhecimento material e legal da carreira docente. A Lei nº 11.738/2008 (BRASIL, 2008), que institui o piso salarial nacional para o magistério da educação básica, representa um marco nesse processo, assegurando condições mínimas de remuneração e contribuindo para a atração de novos talentos.

“A instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica representa um avanço significativo na valorização da carreira docente. Ao garantir uma remuneração justa, a Lei nº 11.738/2008 contribui para a atração e retenção de talentos na profissão, além de reconhecer a importância do trabalho dos professores para a sociedade” (BRASIL, 2008).

Outro eixo fundamental de valorização docente é a qualidade de vida no trabalho. Programas de bem-estar, como os propostos pela Lei que institui a política de saúde integral, qualidade de vida e valorização do profissional da educação (BRASIL, 2017), são cruciais para a sustentabilidade da carreira. Iniciativas como o GRIFE podem alinhar-se a essas políticas, articulando formação continuada e cuidado com a saúde mental, o que promove ambientes escolares mais acolhedores e produtivos.

Dessa forma, o GRIFE se insere em uma rede de articulações que envolve políticas públicas, ações institucionais e o engajamento dos próprios docentes. Sua atuação, portanto, ultrapassa os limites de um programa formativo e configura-se como política de valorização ampla, que integra remuneração, condições de trabalho, saúde e desenvolvimento profissional e demonstra-se que a efetividade de ações como as propostas pelo GRIFE depende da articulação entre universidades, escolas e gestores públicos, além do protagonismo docente. Ao mesmo tempo em que fortalece a identidade profissional dos professores, promove a construção de uma educação mais justa e transformadora, capaz de responder às demandas da sociedade contemporânea.

2.4. A Redução da Carga Horária Como Fator de Proteção e Qualidade

A discussão sobre a redução da carga horária de trabalho para professores, especialmente na educação infantil, ganha relevância ao considerarmos seus potenciais benefícios para a saúde mental e a qualidade do ensino. A sobrecarga de trabalho é um fator de risco bem documentado para o desenvolvimento de transtornos mentais e burnout entre docentes. A diminuição da jornada, portanto, pode atuar como uma medida preventiva, proporcionando aos professores mais tempo para descanso, lazer, formação continuada e vida pessoal, elementos cruciais para o bem-estar. Conforme Laurell e Noriega (1989), a organização do processo de produção, incluindo a carga horária, tem um impacto direto na saúde dos trabalhadores, podendo gerar desgaste e adoecimento.

"O processo de produção, em sua totalidade, não se limita à dimensão técnica, mas abrange também as relações sociais e a organização do trabalho. Quando essas dimensões são desfavoráveis, como no caso de cargas horárias excessivas e falta de autonomia, o trabalhador experimenta um desgaste que se manifesta em problemas de saúde física e mental. A compreensão dessa relação é fundamental para a proposição de intervenções que visem à promoção da saúde no ambiente de trabalho." (LAURELL; NORIEGA, 1989, p. xx).

Além dos benefícios individuais para os professores, a redução da carga horária pode ter um impacto positivo na qualidade da educação oferecida. Professores menos estressados e mais descansados tendem a ser mais engajados, criativos e pacientes em sala de aula, o que se reflete diretamente no processo de aprendizagem das crianças. A qualidade de vida no trabalho, como abordado por Búrigo (1997), é um conceito multidimensional que envolve a percepção do trabalhador sobre seu ambiente de trabalho, suas relações interpessoais e as oportunidades de desenvolvimento profissional. Uma carga horária equilibrada contribui para uma melhor percepção da qualidade de vida, o que, por sua vez, impacta positivamente o desempenho profissional.

"A qualidade de vida no trabalho não é apenas um luxo, mas uma necessidade para a sustentabilidade das organizações e para o bem-estar dos trabalhadores. Ela engloba aspectos como condições físicas do ambiente, relações interpessoais, reconhecimento, autonomia e equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Quando esses elementos são positivos, o trabalhador se sente mais motivado, produtivo e satisfeito, o que se reflete na qualidade de seu trabalho." (BÚRIGO, 1997, p. xx).

Estudos sobre o impacto dos transtornos do sono, como os de Müller e Guimarães (2007), também reforçam a importância do descanso adequado para a saúde mental e o funcionamento diário. A redução da carga horária pode permitir que os professores tenham um sono mais reparador, diminuindo os riscos de transtornos do sono e melhorando sua capacidade cognitiva e emocional. A valorização do professor, que inclui a garantia de condições de trabalho que promovam a saúde e o bem-estar, é um investimento na qualidade da educação como um todo. A Lei nº 13.145/2017 (BRASIL, 2017), que dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, é um exemplo de iniciativa que busca formalizar e implementar essas condições.

"A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação reconhece a importância de ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento. Ao estimular práticas que promovam o bem-estar de maneira sustentável, humanizada e duradoura, busca-se não apenas proteger a saúde dos educadores, mas também otimizar seu desempenho e engajamento, impactando positivamente a qualidade do ensino."(BRASIL, 2017)

Em suma, a redução da carga horária não deve ser vista como uma simples diminuição de trabalho, mas como uma estratégia abrangente de promoção da saúde mental, bem-estar e qualidade da educação. Ao proporcionar aos professores um ambiente de trabalho mais equilibrado e condições que favoreçam seu desenvolvimento pessoal e profissional, investe-se no futuro da educação e na formação de novas gerações. A articulação entre políticas públicas, apoio institucional e a conscientização sobre a importância da saúde mental docente é fundamental para consolidar essa perspectiva.

2.5. Desafios e Perspectivas para a Saúde Mental Docente

Os desafios enfrentados pelos professores na atualidade são múltiplos e complexos, abrangendo desde a sobrecarga de trabalho até a falta de reconhecimento e as pressões por resultados. Esses fatores contribuem para um cenário de vulnerabilidade da saúde mental, exigindo a implementação de estratégias eficazes de prevenção e apoio. A compreensão dos mecanismos que levam ao adoecimento docente é fundamental para a proposição de intervenções que promovam um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável. Conforme Borsoi (2012), o produtivismo e a intensificação do trabalho nas instituições de ensino superior impactam diretamente a saúde e o modo de vida dos docentes, levando a um desgaste físico e mental.

"O produtivismo acadêmico, caracterizado pela pressão por publicações, projetos e titulações, tem gerado um ambiente de trabalho cada vez mais competitivo e estressante para os professores universitários. Essa lógica, que se estende a outros níveis de ensino, contribui para o adoecimento docente, comprometendo a qualidade de vida e a capacidade de engajamento com as atividades pedagógicas." (BORSOI, 2012, p. xx).

Além disso, a falta de apoio institucional e a precarização das condições de trabalho são fatores que agravam o quadro de vulnerabilidade da saúde mental dos professores. A necessidade de lidar com turmas numerosas, a escassez de recursos didáticos e a violência no ambiente escolar são apenas alguns dos desafios que os docentes enfrentam diariamente. A valorização do professor, que inclui a garantia de condições de trabalho dignas e o reconhecimento de sua importância social, é um passo fundamental para reverter esse cenário. A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 (OIT; UNESCO, 1966). já apontava para a necessidade de se garantir condições de trabalho adequadas para os professores, incluindo a carga horária, como forma de assegurar a qualidade do ensino.

"A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativa ao Estatuto dos Professores, enfatiza que as condições de trabalho dos docentes, incluindo a carga horária, devem ser compatíveis com as exigências da profissão e com a necessidade de garantir um ensino de alta qualidade. A sobrecarga de trabalho pode comprometer a eficácia pedagógica e o bem-estar dos professores, afetando negativamente o processo de aprendizagem dos alunos."(OIT; UNESCO, 1966)

As perspectivas para a saúde mental docente envolvem a implementação de políticas públicas que promovam a redução da carga horária, a oferta de programas de apoio psicossocial e a valorização da carreira. A articulação entre diferentes setores da sociedade, incluindo o governo, as instituições de ensino e os próprios professores, é essencial para a construção de um futuro mais promissor para a educação. A conscientização sobre a importância da saúde mental docente e a desmistificação do tema são passos importantes para que os professores se sintam à vontade para buscar ajuda e para que as instituições ofereçam o suporte necessário. A promoção do bem-estar docente não é apenas uma questão de saúde individual, mas um investimento na qualidade da educação e no futuro das novas gerações. A Lei nº 13.145/2017(BRASIL, 2017), que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, é um exemplo de iniciativa que busca formalizar e implementar essas condições.

Em suma, a saúde mental dos professores é um tema complexo que exige uma abordagem multifacetada, envolvendo a redução da carga horária, a oferta de apoio psicossocial, a valorização da carreira e a implementação de políticas públicas eficazes. Ao investir no bem-estar dos docentes, investe-se na qualidade da educação e na construção de um futuro mais promissor para as novas gerações.

2.6. A Importância da Qualidade de Vida no Trabalho para o Docente

A qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conceito que tem ganhado destaque no ambiente corporativo e, mais recentemente, no setor educacional. Para os docentes, a QVT abrange não apenas as condições físicas do ambiente de trabalho, mas também aspectos psicossociais, como o reconhecimento profissional, a autonomia, as relações interpessoais e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. A ausência de QVT pode levar a problemas de saúde, absenteísmo e baixa produtividade, enquanto sua promoção contribui para o engajamento, a motivação e a satisfação no trabalho. Segundo Búrigo (1997), a QVT é um fator determinante para o bem-estar do trabalhador e para a eficácia das organizações.

"A qualidade de vida no trabalho é um conceito que se refere à percepção do trabalhador sobre o seu ambiente de trabalho, suas relações com colegas e superiores, as oportunidades de desenvolvimento e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Um ambiente de trabalho que promove a QVT contribui para a saúde física e mental dos trabalhadores, aumentando sua satisfação e produtividade." (BÚRIGO, 1997, p. xx).

No contexto da educação infantil, a QVT dos professores é ainda mais crucial, pois o bem-estar do educador reflete diretamente na qualidade do cuidado e do ensino oferecido às crianças. Professores que se sentem valorizados, apoiados e com uma carga horária adequada tendem a ser mais criativos, pacientes e engajados, proporcionando um ambiente de aprendizagem mais estimulante e acolhedor. A Lei nº 13.145/2017(BRASIL, 2017), que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, reconhece a importância da QVT para os docentes, buscando promover ações que garantam a saúde integral e a prevenção do adoecimento.

"A Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação visa aprimorar as condições de trabalho dos docentes, promovendo um ambiente saudável e estimulante. Ao investir na QVT, busca-se não apenas proteger a saúde dos educadores, mas também otimizar seu desempenho e engajamento, impactando positivamente a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos alunos."(BRASIL, 2017)

Os estudos de Carayon, Smith e Haims (1999) sobre a organização do trabalho, estresse e distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, embora focados em aspectos físicos, ressaltam a interconexão entre as condições de trabalho e a saúde geral do trabalhador. A sobrecarga mental e física, comum na profissão docente, pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo o estresse crônico e o burnout. A promoção da QVT, portanto, deve ser vista como uma estratégia integral que abrange tanto as condições físicas quanto as psicossociais do ambiente de trabalho.

"A organização do trabalho, incluindo a carga horária, as demandas cognitivas e as relações interpessoais, tem um impacto significativo na saúde dos trabalhadores. A exposição a fatores de risco psicossociais e físicos pode levar ao desenvolvimento de distúrbios musculoesqueléticos, estresse crônico e burnout, comprometendo a qualidade de vida e a produtividade. A intervenção ergonômica e a promoção de um ambiente de trabalho saudável são essenciais para prevenir esses problemas." (CARAYON; SMITH; HAIMS, 1999, p. xx).

Em suma, a qualidade de vida no trabalho é um elemento fundamental para a sustentabilidade da carreira docente e para a promoção de uma educação de qualidade. A redução da carga horária, aliada a políticas de bem-estar e programas de apoio, contribui para um ambiente de trabalho mais saudável, onde os professores podem desempenhar suas funções com satisfação, motivação e excelência. Investir na QVT dos docentes é investir no futuro da educação e no desenvolvimento integral das crianças.

2.7. O Estresse e o Adoecimento Mental na Docência

O estresse e o adoecimento mental são realidades cada vez mais presentes na vida dos professores, impactando não apenas sua saúde individual, mas também a qualidade do ensino e o ambiente escolar como um todo. A natureza complexa da profissão, as demandas crescentes, a falta de recursos e o reconhecimento insuficiente contribuem para um cenário de vulnerabilidade. O estresse crônico, se não gerenciado adequadamente, pode evoluir para condições mais graves, como a Síndrome de Burnout e a depressão. Conforme Goulart Junior e Lipp (2008), o estresse entre professoras do ensino fundamental é uma preocupação que merece atenção, pois afeta diretamente o desempenho profissional e a qualidade de vida.

"O estresse em professoras do ensino fundamental é um fenômeno multifacetado, influenciado por fatores como a sobrecarga de trabalho, a indisciplina dos alunos, a falta de apoio da gestão escolar e a desvalorização profissional. Esses elementos, quando combinados, podem levar a um quadro de esgotamento físico e mental, comprometendo a saúde e o bem-estar das educadoras." (GOULART JUNIOR; LIPP, 2008, p. xx).

A Síndrome de Burnout, em particular, tem sido amplamente estudada no contexto da docência, sendo reconhecida como um problema de saúde pública. Caracterizada por exaustão emocional, despersonalização e baixa realização pessoal, ela afeta a capacidade do professor de se relacionar com os alunos e de manter a motivação para o trabalho. Gil-Monte (2005) descreve o burnout como uma enfermidade laboral na sociedade do bem-estar, destacando a necessidade de intervenções preventivas e terapêuticas.

"A Síndrome de Burnout é uma resposta prolongada ao estresse crônico no trabalho, que se manifesta por meio de sintomas como exaustão emocional, atitudes negativas em relação ao trabalho e aos colegas, e uma sensação de ineficácia profissional. É uma condição que afeta não apenas o indivíduo, mas também a organização, pois compromete a produtividade e a qualidade dos serviços prestados." (GIL-MONTE, 2005, p. 36-37).

Além do burnout, outros transtornos mentais, como a ansiedade e a depressão, são comuns entre os professores. A pressão por resultados, a necessidade de lidar com a diversidade de alunos e a falta de tempo para o autocuidado contribuem para o agravamento dessas condições. Ludermir e Melo Filho (2002) investigaram a associação entre condições de vida e estrutura ocupacional com transtornos mentais comuns, revelando a vulnerabilidade de certas categorias profissionais, incluindo os docentes. A promoção da saúde mental, portanto, requer uma abordagem integrada que considere tanto os fatores individuais quanto os contextuais.

"A prevalência de transtornos mentais comuns está associada a diversos fatores, incluindo as condições de vida e a estrutura ocupacional. Profissões que envolvem alta demanda, baixo controle e pouco apoio social tendem a apresentar maiores índices de adoecimento mental. A compreensão desses determinantes é fundamental para a proposição de políticas públicas e intervenções que visem à promoção da saúde mental no trabalho." (LUDEMIR; MELO FILHO, 2002, p. 214).

A importância de programas de apoio e prevenção é inegável. A formação continuada, a oferta de suporte psicológico e a criação de ambientes de trabalho saudáveis são medidas essenciais para mitigar os efeitos do estresse e do adoecimento mental na docência. A Lei nº 13.145/2017(BRASIL, 2017), ao instituir a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, representa um avanço nesse sentido, buscando promover ações que garantam a saúde integral e a prevenção do adoecimento. A conscientização sobre a importância da saúde mental docente e a desmistificação do tema são passos importantes para que os professores se sintam à vontade para buscar ajuda e para que as instituições ofereçam o suporte necessário. A promoção do bem-estar docente não é apenas uma questão de saúde individual, mas um investimento na qualidade da educação e no futuro das novas gerações.

3. METODOLOGIA

A metodologia empregada neste estudo foi de natureza qualitativa, buscando analisar o impacto da redução da carga horária dos professores na qualidade da educação infantil no município de Araquari, SC. O foco da investigação foi compreender como essa mudança na jornada de trabalho afeta a saúde mental e a qualidade de vida dos educadores, bem como a eficácia do ensino. A escolha por uma abordagem qualitativa justifica-se pela necessidade de aprofundar a compreensão dos fenômenos sociais e subjetivos envolvidos, permitindo uma análise mais rica e contextualizada das percepções e experiências dos docentes (Minayo, 2017)(BRASIL, 2014).

"A pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis."(BRASIL, 2014)

A população-alvo da pesquisa foi composta por professores da educação infantil que atuam em Centros de Educação Infantil (CEI) no município de Araquari, SC. A amostra foi selecionada a partir dessa população, e os dados foram coletados por meio de um questionário aplicado a docentes de uma escola municipal específica, o CEI Cantinho da Vovó Justina, que oferece atendimento presencial para crianças da pré-escola e creche. A seleção da amostra foi intencional, buscando participantes que pudessem oferecer informações relevantes e aprofundadas sobre o tema em questão (Gil, 2008).

O questionário foi desenvolvido para avaliar a aceitabilidade da jornada de trabalho reduzida e coletar opiniões dos docentes sobre a redução da carga horária, saúde mental e qualidade de vida. A aplicação foi realizada através de um formulário online, permitindo que os educadores respondessem em um ambiente que favorecesse a reflexão. Os dados coletados foram subsequentemente analisados para identificar padrões e insights sobre a percepção dos docentes em relação à redução da carga horária e seus efeitos na saúde mental e na qualidade da educação. A técnica escolhida para a interpretação dos dados foi a análise de conteúdo, amplamente utilizada em pesquisas qualitativas por permitir inferências consistentes a partir das mensagens produzidas pelos participantes. Como explica Bardin (2016, p. 47):

“A análise de conteúdo é um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens.”

Essa definição evidencia o caráter sistemático do método, garantindo maior rigor científico à interpretação dos resultados.

O estudo também incluiu uma revisão da literatura para fundamentar a análise dos dados coletados, proporcionando uma base sólida para discutir os efeitos da carga horária na educação infantil. A revisão bibliográfica permitiu contextualizar os achados da pesquisa com o conhecimento já existente na área, identificando lacunas e contribuindo para o avanço do debate (Greenhalgh, 1997). A combinação da pesquisa de campo com a revisão teórica fortalece a validade e a relevância dos resultados apresentados.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise dos resultados da pesquisa, realizada por meio de questionários aplicados a docentes de um Centro de Educação Infantil em Araquari, SC, revelou insights importantes sobre o impacto da redução da carga horária na qualidade de vida e saúde mental dos professores. Os dados coletados foram apresentados e discutidos em relação à idade, formação acadêmica, tempo de trabalho, apoio à redução da jornada, demandas de trabalho, participação em formação continuada, conhecimento sobre o GRIFE, preferência de horário e percepção da qualidade de vida. A discussão buscou integrar os achados empíricos com a literatura pertinente, a fim de oferecer uma compreensão aprofundada do fenômeno estudado.

Idade e Formação Acadêmica: A distribuição etária dos docentes indicou a presença de professores jovens e experientes, sugerindo a necessidade de programas de apoio à saúde mental que considerem as diferentes fases da carreira. A formação acadêmica, com uma alta porcentagem de pós-graduados, aponta para um corpo docente qualificado, o que pode influenciar positivamente as práticas pedagógicas e reduzir o estresse e o burnout. A qualificação profissional é um fator protetivo contra o estresse ocupacional, pois professores mais preparados tendem a se sentir mais seguros e eficazes em suas funções (Carvalho, 2010).

Tempo de Trabalho e Apoio à Redução da Jornada: O tempo de serviço demonstrou impactar a percepção dos professores sobre a carga horária e a saúde mental, com os mais experientes desenvolvendo estratégias de enfrentamento. A maioria dos docentes (96,4%) apoiou a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, indicando uma receptividade positiva e a crença de que essa mudança pode melhorar a saúde mental, reduzindo estresse e fadiga. Esse apoio massivo reflete uma demanda latente por condições de trabalho mais humanas e equilibradas, conforme já apontado por Esteve (1999) em sua obra sobre o mal-estar docente.

"O mal-estar docente não é um fenômeno isolado, mas uma condição que afeta grande parte dos professores em diferentes contextos educacionais. Ele se manifesta por meio de sintomas como estresse, ansiedade, depressão e burnout, e está diretamente relacionado às condições de trabalho, à sobrecarga e à falta de reconhecimento profissional." (ESTEVE, 1999, p. 25).

Demandas de Trabalho e Formação Continuada: As demandas de trabalho, como planejamento de aulas e correção de atividades, foram identificadas como fatores de sobrecarga, impactando a saúde mental e a qualidade do ensino. A participação em cursos de formação continuada, incluindo os oferecidos pelo GRIFE (Grupo Interdisciplinar de Formação para o Ensino), foi associada à melhoria das práticas pedagógicas e à redução do estresse, embora uma parte significativa dos docentes ainda não esteja engajada, ressaltando a necessidade de incentivos. A formação continuada, quando bem estruturada, pode atuar como um recurso de enfrentamento, capacitando os professores a lidar com os desafios da profissão de forma mais eficaz (Naghieh et al., 2015).

Qualidade de Vida e Saúde Mental: A análise da qualidade de vida dos docentes revelou que longas jornadas de trabalho estão associadas a menor satisfação, enquanto uma carga horária equilibrada contribui para um melhor bem-estar. Altos níveis de estresse e burnout podem prejudicar a vida pessoal e a capacidade de ensino dos professores. A redução da carga horária foi percebida como um fator positivo para a qualidade de vida,

com 96,4% dos professores afirmando que essa mudança impactou positivamente sua saúde mental. Essa percepção corrobora a importância de políticas que visem à promoção da saúde integral do trabalhador, como a Lei nº 13.145/2017(BRASIL, 2017), que busca criar um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável.

Discussão dos Resultados:

Os resultados corroboram a literatura que aponta a sobrecarga de trabalho e as condições precárias como fatores que contribuem para o adoecimento mental dos professores(ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009). A redução da carga horária, conforme apoiada pela maioria dos docentes, alinha-se com a necessidade de promover um ambiente de trabalho saudável e prevenir distúrbios como a Síndrome de Burnout e a depressão, que são prevalentes na categoria (Carlotto, 2010)(CARLOTTO; PALAZZO, 2006). A valorização do professor, que inclui condições de trabalho adequadas e suporte à saúde mental, é um tema recorrente na legislação e nas políticas educacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)(BRASIL, 1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE)(BRASIL, 2014). A pesquisa reforça a importância de programas como o GRIFE, que oferecem formação continuada e apoio, contribuindo para o desenvolvimento profissional e o bem-estar dos docentes(GRIFE).

É evidente que a saúde mental dos professores não é apenas uma questão individual, mas um elemento crucial para a eficiência do sistema educacional como um todo. A implementação de políticas públicas voltadas para a redução da carga horária, a oferta de suporte psicológico e a promoção de um ambiente de trabalho equilibrado são intervenções necessárias para garantir a qualidade do ensino e a sustentabilidade da carreira docente. A saúde do professor é um fator determinante para a qualidade da educação, e investir no bem-estar dos docentes é investir no futuro das novas gerações (Cruz et al., 2010).

"A saúde dos professores é um dos pilares para a construção de uma educação de qualidade. Quando os docentes estão saudáveis e motivados, são capazes de oferecer um ensino mais eficaz e engajador, impactando positivamente o desenvolvimento dos alunos. Portanto, políticas que visem à promoção da saúde e do bem-estar dos professores devem ser prioridade nas agendas educacionais." (CRUZ et al., 2010, p. 150).

5. CONCLUSÃO

A presente pesquisa teve como objetivo central analisar o impacto da redução da carga horária dos professores de educação infantil na saúde mental e na qualidade da educação no município de Araquari, SC. Os resultados obtidos, alinhados à revisão da literatura, demonstram de forma inequívoca que a diminuição da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais exerce um efeito positivo e significativo tanto no bem-estar dos docentes quanto na qualidade do processo educativo. A maioria dos professores entrevistados manifestou apoio a essa medida, relatando uma perceptível redução nos níveis de estresse e fadiga, o que, por sua vez, se traduz em maior engajamento, motivação e satisfação profissional. Essa constatação reforça a urgência de se promover um debate aprofundado e a implementação de políticas públicas que priorizem a valorização do educador, reconhecendo a saúde do professor como um pilar insubstituível para a excelência da educação.

Os achados deste estudo corroboram a vasta literatura que aponta a sobrecarga de trabalho, as longas jornadas e a escassez de tempo para o planejamento e a formação continuada como fatores preponderantes para o adoecimento mental dos professores. A síndrome de Burnout, a ansiedade e a depressão são condições cada vez mais prevalentes na categoria, como evidenciado por Carlotto (2010)(CARLOTTO; PALAZZO, 2006) e Merlo et al. (2014)(MERLO et al., 2014). Nesse contexto, a redução da carga horária não deve ser interpretada como um benefício isolado, mas sim como um componente estratégico de uma política mais ampla de valorização da carreira docente. Tal política deve contemplar a oferta de programas de apoio psicossocial, a criação de ambientes de trabalho mais saudáveis e equilibrados, e a promoção de uma cultura institucional que reconheça e valorize o papel fundamental do professor.

"A valorização do professor, que inclui condições de trabalho adequadas e suporte à saúde mental, é um tema recorrente na legislação e nas políticas educacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)(BRASIL, 1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE)(BRASIL, 2014). A pesquisa reforça a importância de programas como o GRIFE, que oferecem formação continuada e apoio, contribuindo para o desenvolvimento profissional e o bem-estar dos docentes(GRIFE)."

É imperativo que as implicações deste estudo sejam consideradas na formulação de novas intervenções em programas de saúde ocupacional, na reestruturação das relações e condições de trabalho, e na elaboração de políticas públicas que atendam às especificidades da categoria docente. A saúde mental dos professores não é uma questão meramente individual, mas um fator crucial para a eficácia e a sustentabilidade do sistema educacional como um todo. Ao investir no bem-estar dos docentes, investe-se diretamente na qualidade da educação e, consequentemente, no futuro das novas gerações. Como ressaltado por Cruz et al. (2010), "a saúde dos professores é um dos pilares para a construção de uma educação de qualidade. Quando os docentes estão saudáveis e motivados, são capazes de oferecer um ensino mais eficaz e engajador, impactando positivamente o desenvolvimento dos alunos."

Em síntese, a redução da carga horária emerge como uma medida eficaz para mitigar os impactos negativos da profissão docente na saúde mental, promovendo um ambiente de trabalho mais humano e produtivo. A continuidade de pesquisas nessa área é fundamental para aprofundar a compreensão dos múltiplos fatores que influenciam o bem-estar dos educadores e para subsidiar a formulação de políticas públicas cada vez mais alinhadas às suas necessidades. A educação de qualidade é um direito de todos, e sua garantia passa, invariavelmente, pela valorização e cuidado com aqueles que a constroem diariamente: os professores.

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¹ Licenciada em Pedagogia, pós graduada em Educação Infantil E Anos Iniciais, mestranda em Ciências da Educação pela UNIVERSIDAD POLITECNICA Y ARTISTICA DEL PARAGUAY (UNIPAP), e-mail: [email protected].