REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/789960488
RESUMO
O artigo examina a construção do feminino na psicanálise, partindo das formulações freudianas sobre sexualidade infantil, complexo de Édipo, castração e feminilidade e acompanhando sua retomada por Jacques Lacan. O percurso é teórico-bibliográfico e distingue o feminino, a sexualidade feminina e a feminilidade, articulando essas noções às saídas edipianas descritas por Freud. Em seguida, discute-se o deslocamento lacaniano do falo como órgão para o falo como significante, bem como as consequências das fórmulas da sexuação para a diferença entre gozo fálico e gozo Outro. A afirmação de que “A mulher não existe” é situada no plano lógico da inexistência de um universal capaz de definir todas as mulheres, e não como negação das mulheres empíricas. A leitura mostra uma continuidade entre Freud e Lacan quanto à centralidade da castração, mas também uma reformulação: a maternidade deixa de constituir a solução exclusiva da feminilidade, e a posição feminina passa a ser pensada pela lógica do não-todo. Medeia funciona como eixo de interrogação para os limites da norma fálica e para a singularidade dos modos de inscrição do feminino.
Palavras-chave: psicanálise; feminino; feminilidade; sexuação; gozo.
ABSTRACT
This article examines the construction of the feminine in psychoanalysis, beginning with Freud’s formulations on infantile sexuality, the Oedipus complex, castration, and femininity, and following their reworking by Jacques Lacan. The study adopts a theoretical and bibliographical approach and distinguishes the feminine, female sexuality, and femininity, relating these notions to the Oedipal outcomes described by Freud. It then discusses Lacan’s shift from the phallus as an organ to the phallus as a signifier, as well as the consequences of the formulas of sexuation for the distinction between phallic jouissance and Other jouissance. The statement that “The Woman does not exist” is situated at the logical level of the inexistence of a universal capable of defining all women, rather than as a denial of empirical women. The analysis identifies continuity between Freud and Lacan concerning the centrality of castration, but also a reformulation: motherhood ceases to be the exclusive solution to femininity, while the feminine position is conceived through the logic of the not-all. Medea serves as an axis of inquiry into the limits of the phallic norm and the singular inscription of the feminine.
Keywords: psychoanalysis; feminine; femininity; sexuation; jouissance.
1. INTRODUÇÃO
A questão do feminino ocupa um lugar de impasse na história da psicanálise. Em Freud, ela se organiza em torno da sexualidade infantil, do complexo de Édipo, do complexo de castração e dos destinos possíveis da menina. Em Lacan, esses problemas são retomados no campo da linguagem, do significante fálico e das modalidades de gozo. O objetivo deste artigo é acompanhar esse percurso sem apagar a diferença entre a construção freudiana da feminilidade e a formalização lacaniana da posição feminina.
A unidade de análise é teórico-conceitual. O texto examina inicialmente as distinções entre feminino, sexualidade feminina e feminilidade; em seguida, reconstrói as formulações freudianas sobre Édipo e castração; por fim, aborda a releitura lacaniana do falo, do não-todo e da inexistência de um universal de A mulher. Medeia comparece como eixo de interrogação para os limites do discurso e da norma fálica, preservando-se o recorte teórico proposto.
A passagem de Freud a Lacan não será tratada como simples continuidade terminológica. Lacan conserva a centralidade da castração, mas modifica o estatuto do falo e desloca o problema da identidade sexual para as posições de gozo. Essa distinção orienta a leitura das seções seguintes e permite situar tanto as aproximações quanto as reformulações entre os dois autores.
2. UM CAMPO CHAMADO FEMININO
O feminino [weiblich] se refere à posição feminina na dialética fálica que instaura a diferença masculino-fálico-atividade/feminino-castrado-passividade, a sexualidade feminina [weiblich sexualitat] designa o destino da sexualidade da mulher na lógica fálica e a feminilidade [weiblichkeit] indica um erotismo não mais regulado pela lógica fálica, deixando à mostra um eixo de subjetivação, erotização e sublimação que inaugura novas possibilidades de inscrição do sujeito na cultura como singularidade e diferença.
(NERI, 2002, p. 29 e 30).
Sem a intenção de buscar justificativas para seus atos, mas no intuito de aproximar a figura icônica de Medeia a de uma mulher comum, como tantas outras desconhecidas que tiveram seus impasses, seus pontos de ruptura e suas repetições, talvez seja possível convidar a tragédia grega Medeia a “deitar-se no divã da psicanálise” e apresentar sua atualidade histórica através da trajetória de sua protagonista. E, para começar, talvez seja possível, também, chamar esse percurso de caminho analítico, ou de análise psicanalítica de uma tragédia que, como toda análise, para ser conduzida, faz-se necessário partir de alguns questionamentos iniciais que poderão ter, ou não, respostas conclusivas ao final.
Partindo, então, dessa premissa, a “verdadeira mulher”, apontada por Lacan somente existe no momento do ato do filicídio? E depois? E antes? Ou será que, no arranjo dos fatos que Aristóteles (2015) chama de Mythós, a própria tragédia seria uma mulher em sua inteireza de mulher, uma vez que Medeia, na visada do trágico de Eurípides, que desde o início já se apresenta no excesso? Por que, então, o feminino seria trágico e onde residiria o trágico de Medeia? Como ela apresenta as questões da psicanálise? No fato de ser uma mulher, na posição feminina ou nos excessos de seus atos?
Frente a todas essas indagações, é pertinente advertir aos leitores que falar sobre o feminino, sobre a tragédia e sobre a psicanálise é conteúdo para uma vida inteira de estudos. Então, é importante ressaltar que a costura realizada neste trabalho se dará através das linhas de Eurípides que, com sua obra, oferece um recorte preciso que auxilia a leitura das obras de Freud e Lacan a partir de uma reflexão sobre como Freud e Lacan nos ajudam a ler Medeia no que tange o feminino de seu ato.
Contudo, para falar do campo do feminino na psicanálise é importante deixar claro que ninguém nasce homem ou mulher. Cada um se torna homem ou mulher ao fim de um percurso que exige de todos o abandono das disposições bissexuais primárias, das potencialidades polimorfas, da indiscriminação infantil. Ainda que o inconsciente seja todo sexual, não é sexuado; se para Freud, "a anatomia é destino", isso significa que a partir da "mínima diferença" inscrita em nossos corpos, temos de nos constituir homens e mulheres à custa de tudo que, do ponto de vista do inconsciente, é indiferenciado (KEHL, 1996, p. 13).
Enquanto Freud ([1925-1926]/1996) entende a vida sexual das mulheres adultas como um “continente negro” para a psicanálise e entrega aos poetas a difícil tarefa de compreender o feminino, Lacan, no seminário XX, ...Mais ainda (1972-1973/1985), especifica a diferença sexual a partir da diferença entre o gozo masculino e o feminino, apresentando suas fórmulas de sexuação.
3. O FEMININO EM FREUD
Os poetas são aliados valiosíssimos e seu testemunho deve ser levado em alta conta, pois conhecem muitas coisas entre o céu e a terra cuja experiência nem sonha a nossa sabedoria acadêmica. No conhecimento da alma estão à nossa frente, homens comuns, pois se nutrem em fontes que ainda não tornamos acessíveis à ciência.
(FREUD, 1907-1906, p. 8)
Esta seção se destina a avançar na discussão iniciada e para tal serão consideradas leituras psicanalíticas sobre o campo trágico, no qual o inconsciente se funda e, mais detalhadamente, partindo do referencial teórico de Freud sobre a sexualidade, será possível fazer uma revisão de seus pressupostos a fim de estabelecer uma conceituação sobre o campo da Feminilidade. Portanto, ao longo deste tópico, serão abordados conceitos da obra freudiana como o “complexo de Édipo” e o “complexo de castração”, bem como as possibilidades de saídas edipianas para as meninas, a fim de se fazer uma revisão de pressupostos teóricos de Freud a respeito da feminilidade e do que é ser mulher.
Apontando a relevância dos mitos para a psicanálise, já em 1897, Freud (1893-1899), em suas primeiras publicações psicanalíticas, aborda sua ideia a respeito da história de Édipo em uma carta a Fliess:
Em minha experiência, que já é extensa, o papel principal na vida mental de todas as crianças que depois se tornam psiconeuróticas é desempenhado por seus pais. Apaixonar-se por um dos pais e odiar o outro figuram entre os componentes essenciais do acervo de impulsos psíquicos que se formam nessa época e que é tão importante na determinação dos sintomas da neurose posterior. [...] Essa descoberta é confirmada por uma lenda da Antiguidade clássica que chegou até nós: uma lenda cujo poder profundo e universal de comover só pode ser compreendido se a hipótese que propus com respeito à psicologia infantil tiver validade igualmente universal. O que tenho em mente é a lenda do Rei Édipo e a tragédia de Sófocles que traz o seu nome (FREUD, 1900/1996, p. 178).
Contudo, é somente após a formulação do conceito de pulsão de morte, a partir de sua articulação com o conceito de castração que essa ideia ganhará uma dimensão de conceito propriamente dito sendo A dissolução do complexo de Édipo, de 1924, o único texto do autor realmente dedicado a ele (MOREIRA, 2004).
Desde os primeiros textos freudianos, a sexualidade é apresentada como base de sua teoria. Em 1900, Freud produz uma ruptura no entendimento sobre o ser humano apresentando o inconsciente e seu conceito no texto A interpretação dos sonhos, quando relata a tragédia de Édipo Rei para falar dos desejos inconscientes que se manifestam através dos sonhos, definindo que as fantasias inconscientes têm por base a sexualidade envolvida nas inquietações do complexo parental, fonte das relações erógenas entre o sujeito e o Outro (FREUD, 1900/1996).
Como bem sintetiza Moreira (2004), o complexo de Édipo é o cerne da teoria psicanalítica, pois o momento crucial da constituição do sujeito situa-se no campo da cena edípica. Dessa forma, ele não é somente o “complexo nuclear das neuroses”, mas também o ponto decisivo da sexualidade humana sendo, a partir dele, que o sujeito irá estruturar e organizar o seu “vir-a-ser”, sobretudo em torno da diferenciação entre os sexos e de seu posicionamento frente à angústia de castração, além de anunciar a presença irredutível do outro na constituição do sujeito (MOREIRA, 2004).
Quando iniciou seus estudos sobre a sexualidade em seu texto Os três ensaios sobre a sexualidade, de 1905, Freud apontava uma sexualidade feminina análoga a dos homens e, desde muito cedo, como algo que não estava restrito à questão de gênero, mas sim à relação psíquica com a representação da diferença sexual, o que o levou à construção teórica sobre o Complexo de Édipo, para meninos e meninas. Embora, inicialmente, tenha traçado um paralelo afirmando que a primeira afeição de uma menina era para com o seu pai e a de um menino, para com sua mãe, em O eu e o Isso (1923), ao elaborar a questão a partir da segunda tópica do aparelho psíquico, passou a conceber o Complexo de Édipo em sua dupla polaridade: amor ao genitor do sexo oposto e ódio ao do mesmo sexo, constituindo uma forma positiva do Complexo de Édipo e o amor ao genitor do mesmo sexo e ódio ao genitor do sexo oposto, constituindo uma forma negativa do Complexo de Édipo.
Em seu texto A organização genital infantil (1923), Freud compreende que a angústia de castração recai sobre o falo e este, a partir de então, não é mais apontado como sendo o pênis, pois se torna uma representação imaginária no corpo referente a um objeto de completude, através do qual se possui o prazer do órgão. Conclui-se então que a organização genital infantil é, portanto, de ordem fálica. E Freud percebeu que o importante não era o fato de se chegar à genitalização adulta, mas sim o interesse (para ambos os sexos) pelo órgão genital significar que se considera apenas a possibilidade de existir um órgão genital, o masculino (FREUD, 1923/2010). No momento em que Freud utiliza o falo para designar o objeto do desejo, ele realiza um descolamento da biologia, passando a experiência da sexualidade a ser uma elaboração simbólica através do Édipo: “o significado do complexo de castração só pode ser corretamente apreciado se sua origem na fase da primazia fálica for também levada em consideração” (FREUD, 1923/2010, p. 182).
Ainda no texto A organização genital infantil, Freud (1923) afirma que a criança, rapidamente, chega à conclusão de que algumas mulheres não têm o pênis e associa a esse fato uma possível punição. Mas, em relação à mãe, mantém a ideia imaginária de que ela possui o pênis. A fantasia da mãe fálica se mantém até a criança perceber que as mulheres podem ter filhos e, nesse momento, até a sua mãe perde o pênis (FREUD, 1923/2010).
A criança então começa a elaborar teorias na tentativa de explicar o porquê de a mãe não ter um pênis e formula a tese de existir a possibilidade de o bebê viver dentro do corpo da mãe e nascer através da saída intestinal:
Esta teoria nos evidencia que, na fase anal, a diferença sexual ainda não foi estabelecida, sendo ainda uma oposição entre ativo e passivo. Somente em um estágio posterior da organização genital infantil, que se torna possível formular a ideia de masculinidade, porém, ainda não existindo a feminilidade (LAMARCA; RIBEIRO, 2013, p. 18).
Todavia, em 1924, ao escrever o texto O sepultamento de complexo de Édipo, Freud inicia uma reformulação a respeito do tema, identificando que a castração se dá de forma diferente entre as meninas e os meninos.
Em 1925, o autor constata em Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos que, nos meninos, observa-se a rivalidade com o pai, desejando a criança livrar-se dele para, assim, tomar o seu lugar. Tal atitude é deflagrada na fase fálica e seu recalcamento ocorre diante do temor da castração, ou seja, diante do medo de perder seu órgão genital que é visto com interesse narcísico. Já o Complexo de Édipo nas meninas pode ser considerado uma formação secundária, pois tem seu início com as operações do complexo de castração e marca uma diferença entre meninos e meninas (FREUD, 1925/1996). “Enquanto, nos meninos, o complexo de Édipo é destruído pelo complexo de castração, nas meninas ele se faz possível e é introduzido através do complexo de castração” (FREUD, 1925/1996, p. 152).
Vasconcelos (2017) ressalta que, através do complexo de castração, a criança dá sentido de falta de falo a outras experiências de perda vividas anteriormente, algo discutido nos textos de Freud A dissolução do Complexo de Édipo, de 1924 e Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos, de 1925.
Por conseguinte, Pacheco (2017) chama atenção para essa inversão fundamental, pois, nos primeiros textos de Freud, são as ameaças sofridas pela criança que possibilitam o complexo de castração, agora é a própria possibilidade de castração a partir da falta de falo da mãe que dá novo significado às ameaças. O conceito de falo começa a se descolar do pênis, pois representa justamente a falta, a perda que deve ser significada.
Essa articulação não é óbvia, ainda mais se levarmos em conta que o próprio Freud, em alguns textos enfatizara a visão dos órgãos sexuais do sexo oposto como deflagradora da angústia de castração, o que pode privilegiar uma interpretação comportamental ou funcional de sua teoria, na qual falo e pênis sejam considerados sinônimos (PACHECO, 2017, p. 65).
Segundo Freud, as meninas já partem dessa percepção de serem faltosas devido à anatomia corporal, enquanto os meninos declinam do Complexo de Édipo por medo de perder o órgão. A menina vive então a dor de ter perdido e ainda se ressente de uma privação, ou seja, se para o menino a castração é uma ameaça, para a menina ela se apresenta como um fato consumado o que quer dizer que, a “castração se dá como uma ameaça de não ser amada por aquilo que lhe falta” (FREUD, 1914/2010, p. 95).
Contudo, em 1926, Freud percebe uma angústia feminina que ultrapassa as determinações da castração e da perda de objeto, ao escrever em Inibição, sintoma e angústia:
Uma vez que anteriormente [...] nós nos confrontamos com a importância do perigo da castração em mais de uma afecção neurótica, temos por bem não superestimar esse fator considerando que ele não poderá, entretanto, ser decisivo em se tratando do sexo feminino, seguramente mais frequentemente predisposto à neurose. Expus em outro lugar como o desenvolvimento da menina é conduzido pelo complexo de castração ao investimento do objeto terno. É, precisamente, na mulher que a situação de perigo da perda do objeto parece ter permanecido a mais eficiente. Permitimo-nos acrescentar à sua condição de angústia essa pequena modificação de que não se trata da ausência experimentada pela perda real do objeto, mas da perda do amor por parte do objeto (FREUD, 1926/1992, p. 258).
Nos escritos sobre a feminilidade, Freud também traz a ameaça sofrida pela mulher diante da perda de amor: “ser amada é para uma mulher uma necessidade mais forte do que amar” (FREUD, 1931/2010, p. 177).
Em Novas conferências introdutórias sobre a psicanálise e outros trabalhos, de 1932, Freud estabelece três possibilidades de saídas edipianas para as meninas: “uma conduz à inibição sexual ou à neurose, outra, à modificação do caráter no sentido de um complexo de masculinidade e a terceira, finalmente, à feminilidade normal” (FREUD, 1932/2010, p. 126).
A entrada no Complexo de Édipo das meninas faria com que a masculinidade fosse inibida e a feminilidade emergisse em evidência e a diferença anatômica (ter ou não ter o falo) seria a responsável pelas diferenças entre ambos os sexos quanto à castração, mas seria insuficiente para descrever o masculino e o feminino, função homem e função mulher, respectivamente. O fato de a menina não ter o representante psíquico fálico, a leva a uma frustração e a reivindicar aquilo que sua mãe deveria ter lhe dado. Essa falta se refere a esse lugar de desejo e amor e pode representar a ameaça de ser abandonada por seus pais: “pode o outro me perder?” As meninas, desse modo, somente entram no Complexo de Édipo a partir do complexo de castração (FREUD, 1925/1996).
Lacan (1960/1998), no texto Diretrizes para um congresso sobre a sexualidade feminina, discorre sobre a posição específica que o falo possui no desenvolvimento da libido do sujeito, principalmente, em relação a sua incidência nos três registros: real, simbólico e imaginário. Segundo ele a falta-a-ter, gerada pela frustração referente à demanda da menina por um pênis, é substituída pela falta-a-ser, que o falo designa.
[...] A castração não pode ser deduzida apenas do desenvolvimento, uma vez que pressupõe a subjetividade do Outro como lugar de sua lei. O homem serve como um conector para que a mulher se torne este Outro para ela mesma, como o é para ele. Este é o motivo de que tudo pode ser imputado à mulher, já que na dialética falocêntrica, ela representa o Outro absoluto (LACAN, 1960/1998, p. 732).
Contudo, no início de suas pesquisas, enquanto utilizava a escuta clínica e descobria ser possível a melhora das pacientes através de sua própria linguagem como método de cura, a cura pela fala, Freud dava-se conta, também, da dificuldade em responder sobre a alma feminina. No texto Introdução ao narcisismo, de 1914, Freud já apresenta a dificuldade enfrentada pela mulher em seu desenvolvimento puerperal, pela conformação dos órgãos sexuais femininos, pois ela tinha a esperança de ter um falo quando chegasse à puberdade. Como esse fato não ocorre, a cicatriz fálica produz um acréscimo ao narcisismo originário, que é desfavorável à construção de um objeto de amor realmente sobrestimado sexualmente (MIRANDA, 2011).
É, portanto, a partir do inconsciente feminino, na escuta das histéricas, que Freud, em sua perspectiva, conclui que a psicanálise não tenta definir o que é a mulher, pois essa seria uma tarefa difícil de cumprir, mas se empenha em questionar como é que a mulher se forma e se desenvolve, desde sua condição de criança dotada de disposição bissexual. E insiste nesse questionamento, que culmina justamente no ponto onde ele apreende a feminilidade como obstáculo último da análise (FREUD, 1937/2010).
É, no entanto, em um sentido mais inaugural e concreto (referindo-se à mulher especificamente) que se encontra, no trabalho de Freud, a escolha heterossexual seguida da maternidade como a saída para a feminilidade normal. Esse sentido diz respeito ao desenvolvimento da sexualidade feminina em função das condições e das saídas possíveis diante dos complexos de Édipo e de castração. Pode-se dizer que, desde o início de sua construção teórica, Freud se deparou com interrogações que concernem ao estatuto da mulher, mas que ficam em suspensão, na medida em que não é possível definir o desejo feminino, mantendo-a, assim, atrelada ao referencial fálico. Em sua obra, Freud aborda a noção de mulher associada ao feminino e à feminilidade no sexo biológico e nos discursos e nas expectativas em relação ao que seria ser mulher (FAYAD, 2015).
Em função do enigma que envolve o feminino, Freud refere-se à mulher como o “continente negro da psicanálise”, ratificando seu olhar para a posição de castração, presente nos meninos e nas meninas.
Outra característica da sexualidade infantil inicial é que o órgão sexual feminino propriamente dito ainda não desempenha nela qualquer papel: a criança ainda não o descobriu. A ênfase recai inteiramente no órgão masculino, todo o interesse da criança está dirigido para a questão de se ele se acha presente ou não. Sabemos menos acerca da vida sexual de meninas do que de meninos. Mas não é preciso envergonharmo-nos dessa distinção; afinal de contas, a vida sexual das mulheres adultas é um ‘continente negro’ para a psicologia. Mas aprendemos que as meninas sentem profundamente falta de um órgão sexual que seja igual em valor ao masculino; elas se consideram por causa disso inferiores, e essa ‘inveja do pênis’ é a origem de todo um grande número de reações femininas características (FREUD, 1925-1926/1996, p. 132).
Diante do mistério que envolve as mulheres e da impossibilidade de respostas, o autor deixa a pergunta: “O que quer uma mulher?” E assim, Freud sugere, aos que desejam saber mais sobre a alma feminina, consultar os poetas que, com sua criatividade artística, anteciparam-se à psicanálise (FREUD, 1933/2010).
Contudo, Lacan, desejando saber mais, cunha a afirmação “o amor demanda o amor” (LACAN, 1973/1985, p. 12) e, exatamente por isso, ele jamais atingirá a plenitude. Amar é desejar sempre, cada vez mais, posto que visa ao Outro, em busca de uma garantia que jamais será encontrada. A respeito das mulheres, ele afirma uma “verdade” sobre um devir sexual numa separação nítida entre homem e mulher e apresenta a compreensão de que uma “feminilidade normal”, como a proposta por Freud, não necessariamente está atrelada à maternidade (FAYAD, 2015).
4. A RETOMADA DO FEMININO COM LACAN
Por mais paradoxal que possa parecer esta formulação, dizemos que é para ser o falo, isto é, o significante do desejo do Outro, que a mulher vai recusar uma parte essencial da feminilidade, concretamente todos os seus atributos na mascarada. É pelo que ela não é que pretende ser desejada ao mesmo tempo que amada.
(LACAN, 1958/1998, p. 701).
A partir da compreensão de Freud a respeito da feminilidade, vista no tópico anterior, este item pretende epilogar a obra lacaniana a respeito das modalidades de gozos; apresentar o aforismo “A mulher não existe”, bem como o questionamento de Lacan a respeito da existência, ou não, de uma “verdadeira mulher” para a compreensão da construção do conceito do feminino e apreender como a leitura lacaniana acrescentou colaborações consistentes para a clarificação do conceito. Trata-se ainda de um estudo teórico sobre os pontos que Lacan, em seu retorno à obra freudiana, utilizou para aproximar a feminilidade e a castração de seu conceito sobre o desejo.
Para Lacan, é o Outro que marca o corpo do sujeito com palavras, tornando esse corpo, um corpo significante. Somente a partir de então o sexo será atribuído a um sujeito marcado pela intervenção do desejo de um grande Outro (MONTEIRO, 2008).
Os seres falantes se posicionam subjetivamente por suas modalidades de gozo, sendo ele todo ou não-todo fálico e isso independe do gênero (homem ou mulher). Em se tratando da posição mulher, essa modalidade se situa no não-todo fálico e por isso não há “A mulher”, como um dado universal de mulher, já que ela, em sua essência, é uma não-toda (DIAS, 2008). Considerando essa não-universalidade, haveria alguma verdadeira mulher, partindo do princípio de que a mulher como atributo isolável e definível não existe?
No texto As formas de amor na partilha dos sexos, Quinet (2001) afirma que Lacan, em seu retorno a Freud e seu texto sobre a feminilidade, reviu as três formas da mulher se posicionar diante da castração. Lacan, considerando o filho o objeto que ocupa o lugar da falta para a mulher em sua saída do complexo edipiano, compara a mulher à mãe. Entretanto, na sua acepção, mãe e mulher não estariam na mesma posição, pois a mulher ainda que não tenha o falo, pode tornar-se o falo, tornar-se aquilo que ela não possui. Dessa forma, o autor sinaliza a diferença entre mãe e mulher em relação ao falo (LACAN, 1969/2003). O que Lacan alega é que o feminino é um enigma da psicanálise, por estar fora do campo da ordem fálica, apontando para um ponto mais além (LACAN, 1973/1985, apud CAMPISTA; CALDAS, 2017).
O entendimento do autor é que a mulher está submetida à castração do mesmo modo que o homem, sendo que ela não pode significar a falta marcada pela castração no registro sexual da mesma forma que o homem. Mas, como mãe, seu estatuto está articulado no discurso, dentro da norma fálica. Portanto, há algo excluído do discurso, algo que Lacan denomina de gozo não fálico. No Seminário livro 20, ...Mais ainda, expõe que o Complexo de Édipo está limitado à lógica da castração. O Complexo de Édipo não abrange todo o campo do gozo, uma parte dele não é apreendida pelo falo (pelo gozo fálico). Essa parte, excluída ao entrarmos na linguagem, é parcela de gozo fora da linguagem e da civilização. Refere-se ao que Lacan denomina de gozo Outro feminino. Gozo esse que, por estar fora da linguagem, apresenta-se no real, fora do campo simbólico.
Dizê-las ‘não-todas’ na ordem fálica, não significa dizer que estão completamente fora do registro simbólico, e sim, fornecer-lhes Outro gozo que não o ordenado a partir da castração, um gozo que escapa às normas fálicas e que esbarra no real (LAMARCA; RIBEIRO, 2013, p. 24).
Com isso, Lacan define o desejo feminino como um gozo Outro, demarcando a diferença entre o gozo feminino e o gozo fálico. Sendo o gozo feminino, como sintetiza Lamarca e Ribeiro (2013), um gozo descolado de um significante e não relacionado ao falo e, por isso, não causado por um “objeto a” (objeto causa de desejo).
É um gozo foracluído do simbólico, não registrado no inconsciente. É o gozo que nos leva a acreditar que as mulheres são impossibilitadas de dizerem tudo, pois nada podem dizer sobre ele, ou seja, só pode ser sentido, manifestando-se na experiência e exclui qualquer possibilidade de explicação. Localiza-se no campo do real, do lado da mulher, um gozo que está para além do falo, do significante e do simbólico. Refere-se à outra lógica que é completamente diferente da lógica do gozo fálico (LAMARCA; RIBEIRO, 2013, p. 82).
Continuando no Seminário livro 20, ...Mais ainda, Lacan, então, apresenta as fórmulas de sexuação, das quais é importante ressaltar aspectos gerais do quadro como um todo, como a afirmação da inexistência da relação sexual, que pode ser compreendida como uma impossibilidade de encontro sexual entre “um homem e uma mulher” (LACAN, 1972/1993), já que se trata, para “ele”, de uma relação com o objeto a – sendo então o paradigma da fantasia (LACAN, 1972-1973/1985, p. 108) – e, para “ela”, ora de uma relação com o falo, ora de uma relação com o significante do Outro enquanto barrado. Outra compreensão do autor a se destacar se refere a não existência de uma “proporção” entre os “sexos”, não havendo, assim, uma proporção equivalente entre o que se passa do lado homem e o que se passa do lado mulher, pois trata-se de dois regimes distintos de existência (AMBRA, 2017).
A tábua da sexuação é uma construção lógica matemática que apresenta os ensinamentos de Freud e do próprio Lacan sobre a sexualidade. Ela é dividida em duas partes, sendo a superior composta por quatro fórmulas, unidas duas a duas, que se dividem entre o lado masculino e o feminino da sexuação. A parte inferior da tábua acompanha a mesma divisão entre masculino e feminino e é onde Lacan inclui cinco termos: sujeito dividido ($), símbolo fálico (Ф), objeto pequeno a, o significante de uma mulher (La/) e o significante da falta no Outro [S(A/)]. Os dois primeiros encontram-se do lado masculino e os outros três, do feminino. Além disso, existem três setas que ligam alguns desses termos.
Na parte superior, o lado esquerdo apresenta a posição homem: existe x que nega a função fálica; todo x se submete à função fálica. O lado direito a posição mulher: não existe x que negue a função fálica; nem todo x se submete à função fálica. As proposições da tabela são construídas a partir da combinação de elementos da lógica proposicional de Aristóteles com o quantificador universal, ∀ e o existencial, ∃: particular negativa, universal afirmativa, particular afirmativa e universal negativa. Do lado “homem”, “existe x (algum x) que não phi de x”, uma proposição particular negativa e “todo x phi de x” é uma proposição universal afirmativa.
Já do lado “mulher”, Lacan apresenta a negação do quantificador universal, o que representa que seus componentes não são passíveis de serem escritos: “podemos dizer que elas não são a escrever, porque não é de todo x que se pode postular a função Φ de x. É por esse não é de todo x que se postula a mulher” (LACAN, 1971/2009, p. 137). Importante destacar que esse não todo não é um partitivo, pois todos os elementos estão sujeitos ao falicismo não se tratando, então, de que alguns deles são submetidos à função fálica e outros, não, ou uns mais e outros menos. O passo lógico não evidente é que, mesmo com todos eles se submetendo à função fálica, não se obtém jamais um todo e, sim, um não todo, no sentido de que não há nenhum x para não satisfazer a função Φ; e que, no entanto, os que a satisfazem não constituem o conjunto de todos os elementos que a satisfazem. Então, a partir da negação do “todas as mulheres”, fica decretado que não há universal do lado direito, impossibilitando a escrita de uma presumida relação com o lado homem, onde a universal é consistente (COSSI, 2019).
A conclusão lógica de Lacan a partir daí é que existe um homem não castrado, no qual a função fálica, efeito da castração, não incide, porém em todos os outros homens ela incide. Lacan se refere ao pai da horda primitiva que, por conta do seu excesso de gozo e da ausência de limites, é chamado por ele de “o ao menos um não castrado”. Após o assassinato do pai da horda por seus filhos, estes, com a lei do pai internalizada, passam a viver dentro dos limites da proibição do incesto. Assim, a partir de então, todos os homens são castrados pelos limites dessa lei e podem desfrutar do prazer gerado pela sobra do gozo total usufruído pelo pai, o que Lacan denomina de gozo fálico – gozo articulado ao desejo como efeito da castração.
O valor de símbolo conferido ao falo se deve a sua característica de não se prender a nenhum objeto e, ao mesmo tempo, poder se ligar a vários: a uma pessoa, a um bebê, a um órgão ou a uma imago. Ele se desloca em diversos termos substituíveis uns pelos outros, constituindo equações simbólicas como: falo = pênis = fezes = filho = presente. Tais termos têm em comum a propriedade de serem destacáveis e, por isso, poderem variar de pessoa para pessoa (MIRANDA, 2011).
O falo é aqui esclarecido em sua função. Na doutrina freudiana, o falo não é uma fantasia, caso se deva entender por isto um efeito imaginário. Tampouco é, como tal, um objeto (parcial, interno, bom, mau etc.), na medida em que esse termo tende a prezar a realidade interessada numa relação. E é menos ainda o órgão, pênis ou clitóris, que ele simboliza. E não foi sem razão que Freud extraiu-lhe a referência do ‘simulacro’ que ele era para os antigos. Pois o falo é um significante [...] [que] levanta [...] o véu daquela que ele mantinha envolta em mistérios (LACAN, 1958/1998, p. 696-697).
Pode-se concluir então que os homens estão sob uma condição universal que os iguala, já que é preciso, pela lógica, que se tenha uma exceção para que se configure uma regra universal. No entanto, a condição da mulher é marcada pela ausência da exceção, “ao menos uma mulher não castrada”, o que impede, segundo Lacan, a configuração de uma categoria universal que defina as mulheres. E, a partir dessa lógica, ele afirma que “A mulher não existe” (LACAN, 1972/1985).
Ao homem cabe um traço identificatório comum, marcado no imaginário do corpo pelo pênis. Inscreve-se na ordem do “ter” (ter o falo) e é amparado pelo significante, inserindo-se, na partilha dos sexos, como “todo fálico”. No Seminário volume 22: RSI, Lacan afirma:
[...] aquele que tem esse estrupício, que um dia qualifiquei como penduricalho, bom, terá de se acomodar com isso, ou seja, que ele se case com esse falo. É onde o homem nada pode. A mulher, que não ex-siste, pode sonhar em ter um, mas o homem é afligido por isso, ele só tem essa mulher (LACAN, 1974/1975 apud RIBEIRO, 2002, p. 165).
Já à mulher, cabe uma questão a mais. Na falta de um significante que dê conta do “ser mulher”, ela necessita se apropriar de um modo específico, próprio e individual para, de alguma maneira, “tornar-se mulher”. Seguindo a mesma lógica que leva Lacan a excluir ao menos um homem não castrado, igualando o homem a uma condição universal, para ele não irá existir uma exceção do lado feminino, pois não existe uma mulher não castrada, ancestral, como o pai da horda (VALDIVIA, 1997).
Então, inscritas do lado “não todo fálico”, resta às mulheres “bancarem o homem” para se sustentarem como seres falantes. A descoberta de Lacan a respeito do “não toda” gerou também a sua afirmação através do aforismo “A Mulher não existe”. Dizer que “A mulher não existe” equivale dizer que ela pode ser considerada um dos nomes desse gozo não apreendido, que faz dela “não toda” (MONTEIRO, 2008).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O percurso realizado mostra que a feminilidade não recebe, em Freud, uma definição positiva e definitiva. Suas formulações acompanham os destinos da sexualidade infantil, as diferenças na travessia edípica e os efeitos do complexo de castração, mas conservam o feminino como questão aberta. A maternidade comparece como uma das saídas descritas, sem eliminar o enigma que atravessa o desejo e a vida sexual das mulheres.
A retomada lacaniana mantém a incidência da castração, mas desloca o falo do registro anatômico para sua função significante e introduz uma lógica da sexuação que não coincide com a divisão biológica entre homens e mulheres. O não-todo não designa incompletude empírica nem menor submissão à função fálica; indica a impossibilidade de constituir um universal do lado feminino. Nesse sentido preciso, a fórmula “A mulher não existe” não nega a existência das mulheres, mas recusa um significante universal que as totalize.
Medeia, tal como convocada no texto, concentra a pergunta pelo excesso que não se deixa absorver inteiramente pela norma fálica. O artigo não encerra esse problema nem transforma a personagem em modelo universal do feminino. Seu alcance consiste em delimitar as ferramentas conceituais com as quais a psicanálise pode interrogar a singularidade das posições sexuadas e os limites de toda definição totalizante da mulher.
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1 Psicóloga e psicanalista. Mestre e doutoranda em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida.