REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/784383706
RESUMO
O objetivo do presente estudo centra-se na análise da influência do ensino religioso, principalmente o católico, nas práticas educacionais dos primeiros Grupos Escolares de Juiz de Fora – José Rangel e Delfim Moreira, bem como na investigação de como a Igreja utilizava a educação para difundir seu ideário. Para tanto esta pesquisa vem recorrendo ao acervo dos Grupos Escolares, que contem documentos e registros das atividades educacionais realizadas nos mesmos no período de 1945 a 1960. Procura-se, assim, compreender o fenômeno educativo através de tais práticas, tanto em uma dimensão mais restrita, entendendo-as como produtoras de sentidos e identidades, como em uma dimensão mais macro, pela qual se procura evidenciar o processo de inserção e legitimação do ideário católico na escola pública.
Palavras-chave: ensino religioso; Grupos Escolares; práticas educativas.
ABSTRACT
The objective of this study focuses on the analysis of the influence of religious education especially the Catholic the educational practices of the first school group of Juiz de Fora - Rangel and José Delfim Moreira, as well as research on how the Church used education to disseminate their ideas. Thus this research is using the achievements of school groups which contains documents and records of school activities conducted in the same period in 1945 to 1960. Demand, therefore, understand the phenomenon through educational practices both in a more limited scale, considering them as a producer of meanings and identities as in a more macro scale which is seeking evidence and the process of legitimation of ideas in Catholic schools.
Keywords: religious education; school groups; educational practices.
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa de mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São João Del Rei e apresenta como objetivo analisar a influência do ensino religioso, sobretudo o católico, nas práticas educacionais dos primeiros Grupos Escolares de Juiz de Fora, investigar como a Igreja utilizava a educação para difundir seu ideário, quais as estratégias utilizadas por ela, bem como quais foram as consequências dessas ações no cenário educacional juizdeforano.
Para tanto esta pesquisa recorreu ao acervo dos Grupos Escolares de Juiz de Fora, que contem documentos e registros das atividades escolares realizadas nos mesmos, além de apoiar-se nos textos legais da Reforma – decreto n° 7970-A, sobre o Regulamento de Ensino Primário e o decreto n° 8094, sobre os Programas do Ensino Primário – ambos de 1927, e na vasta literatura pertinente ao tema.
Optou-se por abarcar somente os dois primeiros grupos fundados na cidade, no ano de 1907, José Rangel e Delfim Moreira, uma vez que o terceiro Grupo Escolar, Estevam de Oliveira, criado em 1914, era noturno e por isso a realização de tais atividades era menos frequente do que nas outras organizações, não havendo registros dessas práticas de cunho religioso.
Pretendeu-se compreender ainda tais práticas escolares como processos político-culturais, tanto produtoras de sentidos e identidades quanto espaços de sustentação de um projeto cultural mais amplo, ou seja, como práticas de legitimação do ideário católico na escola pública. As análises desenvolveram-se em torno das estratégias utilizadas pela Igreja para a difusão de sua ideologia, estabelecidas principalmente nas práticas escolares das excursões e dos auditórios nos referidos grupos.
Para a realização deste trabalho, recorreu-se aos Livros de atas de registros das excursões do Grupo Escolar José Rangel 1948-1958 e 1958-1960, aos Livros de atas de registros dos auditórios dos Grupos Escolares Delfim Moreira 1946-1947 e José Rangel 1945-1947 e 1953-1960, bem como aos Livros de atas das Reuniões de Leitura dos Grupos Centrais 1931-1937 e 1956-1961 e Livros de registros das Reuniões de Leitura do Grupo Escolar José Rangel 1943-1948, encontrados no acervo dos primeiros grupos escolares de Juiz de Fora. Ao entrar em contato com esse material, notou-se uma grande quantidade de informações, as quais possibilitaram desvelar parte da história dos grupos e de seu cotidiano, bem como suas práticas moralizantes e disciplinadoras e as dinâmicas escolares, o que permitiu a reconstrução de processos e modos de educação de uma geração ou de certo grupo social.
Quanto ao recorte temporal adotado neste estudo, 1945 a 1960, cabe registrar as limitações impostas pelas fontes encontradas no acervo consultado, diante das quais deparou-se com uma imensa lacuna não sendo possível localizar outros registros de excursões e auditórios anteriores ao ano de 1945 e posteriores à 1960, fato que direcionou a periodização deste estudo.
Sabe-se, porém, através de outras fontes desse acervo2, que há indícios claros de ocorrências frequentes destes eventos nas escolas estudadas. Além disso, o período recortado revela-se rico pelo acirramento da luta católica frente à ameaça do Comunismo e contra a ascensão de práticas religiosas “ameaçadoras” a seu ideário. Dessa maneira a Igreja Católica com o objetivo de assegurar uma unidade ideológica no interior de um sistema social, impõe suas crenças e valores visando impedir a ascensão das contradições de sua ideologia.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLOGIA
A historiografia da educação revela que após a instauração da República no Brasil, ocorrida no ano de 1889, rompe-se o regime do Padroado consolidando um Estado leigo a partir da separação entre a Igreja Católica e o Estado.
Em consequência a esse novo panorama, passou-se a acreditar que, através da propagação da educação, ocorreria a consolidação do novo regime político que se pretendia para o país, além de possibilitar o alcance do tão almejado progresso nacional. Esse novo contexto nacional despertou no seio da Igreja grande desagrado, principalmente nos eclesiásticos mineiros, os quais por inúmeras vezes escreveram documentos contrários à separação Estado-Igreja instalada no país, alegando “ser o catolicismo a religião tradicional do Brasil, bem como de ser também a religião da maioria dos brasileiros” (AZZI, 1986, p.36).
Pouco tempo após a instauração da República, no ano de 1902, foi apresentado, no estado de Minas Gerais, um conjunto de diretrizes que norteariam o novo sistema educacional popular com uma concepção mais abrangente de educação, a qual abarcaria a formação física, moral e intelectual do indivíduo (OLIVEIRA, 1902, p. 4). Essas mudanças no cenário educacional, bem como o Regulamento da Instrução Primária e Normal do Estado de Minas Gerais3 implementado no governo de João Pinheiro em 1906, estimularam a fundação dos Grupos Escolares.
A educação, nesse contexto, passou a ser concebida como um poderoso e eficaz veículo, capaz de findar com o denominado atraso econômico, cultural e social do Brasil. Cabe destacar que, durante os primeiros anos do século XX, marcados pelo início do processo de urbanização e pelo nascimento de diferentes pensamentos e hábitos, a educação escolar adquiriu a responsabilidade de formar cidadãos em consonância com as transformações pelas quais a sociedade passava, pretendendo consolidar, nas gerações seguintes, um forte sentimento de brasilidade, caracterizado por princípios morais, cívico-patrióticos e higienistas. Via-se, portanto, a escola como um agente central de transformação da sociedade, no que dizia respeito à inculcação de novos comportamentos e valores.
A laicidade do ensino público, mantida até a Constituição de 1934, contrária ao ideal católico, acabou por imprimir uma nova reestruturação e organização institucional dentro da Igreja, que fundou em nosso território, no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, um número significativo de instituições de ensino. (CARVALHO, 2006).
Percebe-se que essa nova política, com caráter expansionista da Igreja, buscava reconquistar os espaços ameaçados com a ruptura com o Estado e garantir sua presença nas classes populares. Havia ainda a necessidade de combater outros movimentos ideológicos que adquiriam espaço na sociedade brasileira4, sobretudo o comunismo, o qual era concebido pela Igreja como uma ameaça, uma vez que seus projetos de sociedade iam de encontro aos valores e preceitos pregados pela instituição católica, desmoralizando os costumes religiosos. Portanto, a Igreja não se limitava somente à questão religiosa, mas atuava também nos meios político, educacional e cultural.
Além disso, pode-se perceber ainda que a Igreja renegava a modernidade imposta pelo novo contexto mundial, como também combatia, frontalmente, a laicidade do ensino, reforçado pela influência da concepção liberal no período da Primeira República. Visando reverter esse quadro, bem como se fortalecer no âmbito político-social, a instituição católica lançou mão de diversos recursos para propagar sua doutrina, como por exemplo, a Carta Pastoral de 1916, elaborada por Dom Leme5 que combatia de forma veemente o ensino laico nas instituições escolares do país, procurando reforçar a necessidade do catecismo, inclusive no espaço escolar . (PASSOS apud FLECHA, 2006).
Dom Leme constatava que, apesar de o Brasil ser uma nação, em sua maioria católica, a Igreja não efetivava o poder que deveria exercer sobre a sociedade política e a sociedade civil (MESQUIDA, 2008, p. 34). O intelectual católico alegava que a crise moral que assolava o território brasileiro era corolário dalaicidade instaurada no regime republicano, bem como “da pouca influência dos princípios católicos na vida social e política do país”. (HORTA, 1994, p. 94). Era necessário, portanto, fortalecer a influência e o poderio da doutrina cristã, sobretudo no âmbito político-social, por meio de uma presença mais ativa e concreta da Igreja na sociedade.
Cabe explanar ainda que outra postura adotada por D. Leme foi a de conclamar os católicos a se mobilizarem no sentido de reivindicarem o ensino religioso nas escolas oficiais do país como um direito, reafirmando a idéia da maioria dos intelectuais católicos de que a religião seria como “uma força moral indispensável na formação e na vida do indivíduo” (MARTINS, 2006).
Nas primeiras décadas da república, no que dizia respeito à “educação cristã”, a Igreja propunha uma série de diretrizes, que deveriam ser seguidas por seus fiéis6. No que tangia à educação escolar, a Igreja era categoricamente contrária ao ensino ministrado em escolas de ensino laico ou sob orientação de outras religiões.
Isso justifica um forte posicionamento contrário à co-educação e o empenho da Igreja, que se observa desde os últimos anos do século XIX, em estimular em todas as paróquias a criação de escolas sob a orientação ou direção dos sacerdotes católicos. E justifica, também, a sua campanha para introduzir e monopolizar o ensino religioso nas escolas públicas. (AMARAL, 2006: 2301)
Além da formulação e propagação de documentos contrários à laicidade do ensino, a Igreja utilizou de outros artifícios para alcançar seus objetivos, como por exemplo, os Congressos Católicos, os quais quase sempre abordavam o assunto do ensino religioso nas escolas públicas nacionais:
Queremos banido do ensino oficial o ateísmo, e que não se proíba em nossas escolas proferir-se o nome santo de Deus, que todas as nações cultas veneram e invocam em seus momentos mais solenes; que se faculte nelas o ensino católico aos alunos, quando esta for a crença de seu pais. (PRIMEIRO CONGRESSO CATÓLICO, p. 271). (FLECHA, 2006)
Outro recurso utilizado pela Igreja Católica foi apelar para os pais a responsabilidade de educar seus filhos segundo os mandamentos de sua doutrina. “Na cerimônia de entronização da imagem de Cristo [...] foi proferida palestra do Pe. Dr. Salgado [...]:
Sendo a creança parte dos paes, por natureza não póde, fóra da vida domestica, receber ensinamentos contrarios aos sentimentos paternos, sendo, portanto, a escola obrigada, por justiça e pelo respeito à consciencia alheia e à liberdade apregoada nas nossas instituições, a não dar outra educação senão a catholica, que é a do povo brasileiro na sua totalidade.(MARTINS, 2006:701)
Na década de 1930, ocorreu a reaproximação da Igreja Católica com o Estado, através do governo Vargas, sustentando junto a educadores e intelectuais da época um debate sobre a validade do ensino religioso nas escolas públicas. Esse tema norteou a maioria das discussões no campo político-intelectual, reafirmando, em certa forma, a força social e a organicidade da Igreja Católica. Foi assim, que Francisco Campos7 - Ministro do recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública - reintroduziu o “Ensino religioso”, em caráter facultativo, nas escolas públicas oficiais, através do Decreto nº 19.941 de 30/04/1931.
Deste modo, o ensino popular passou a ser considerado pelos católicos uma forma poderosa e eficaz de difundir sua ideologia, uma vez que o aluno propagaria no seio familiar, bem como na sociedade estes valores da Igreja. Promovendo uma educação que constitui-se em um povo “dócil e ordeiro, fiel a Deus e a pátria, sua família primeira”. (VAZ, 2006, p.4).
Vale salientar que até então a influência da entidade católica estava quase que em sua totalidade renegada ao ensino secundário, visto que, praticamente, monopolizava esse nível de ensino por intermédio de sua vasta gama de colégios. Ora, ao ser introduzido o ensino religioso nas escolas públicas, a Igreja Católica firma sua presença nesse ramo da escolarização, garantindo a doutrinação das camadas populares urbanas ampliando e fortalecendo sua voz no interior da teia social (HORTA, 1994, p. 99).
Em Juiz de Fora, percebe-se que o ensino religioso católico estava presente no interior dos Grupos Escolares, através de relatos e atas escritos sobre as práticas realizadas em tais instituições. Como por exemplo, a excursão8 realizada no dia 30 de março de 1953, pela classe de 4ª série, da professora Carmem Vidal Ferreira:
[...] Motivação: estudos em classe relativos à Santa Missa e suas partes principais. [...] Às 7:45 horas, já nos achavamos na igreja, para assistir à missa das 8 horas, celebrada diariamente pelo cônego José Maria de Assunção. Os alunos assistiram-na com muito respeito. Terminada esta cerimônia religiosa, que é o Sacrifício do Corpo e do Sangue de Jesus Cristo, perguntei a todos se compreenderam bem as partes principais da missa, tendo obtido respostas satisfatórias. Antes da entrada na igreja, falei sôbre: o valor da oração, de sua freqüência e qual a melhor das orações; dever do cristão em auxiliar às obras da paróquia; todo respeito na casa de Deus e apresentar-se nas igrejas descentemente vestidos. Procurei da melhor forma possível dar aos alunos êstes conhecimentos, tão necessários à salvação da alma, falando, em seguida, que a religião é um grande auxiliar da moral. [...] Juiz de Fora, 30 de Março de 1953. Carmem Vidal Ferreira. (Livro de Registros de Excursões do Grupo Escolar José Rangel de 1948 a 1958, 23 de junho de 1949, p.p 4-5).
Nota-se no recorte acima que a educação religiosa e os conteúdos abrangidos por ela eram trabalhados em sala de aula no horário regular, o que denota a valorização deste ensino no currículo do Grupo.
Vê-se, portanto, que estas práticas traziam em seu discurso o objetivo de “construir sua identidade e reconduzir a sociedade brasileira para dentro do espírito católico, com isso continuar produzindo através da identidade religiosa regulada, um cidadão católico” (PASSOS, 2002, p.184).
É válido destacar que nos primeiros Grupos Escolares da cidade de Juiz de Fora as excursões não eram um único meio para a propagação da doutrina cristã, eram realizadas outras atividades com esse fim, tais como determinados auditórios9, que abarcavam a questão religiosa, e buscavam através de eventos socializantes e integradores, legitimar a cultura católica, no intuito de formar o cidadão cristão. Cita-se como exemplo, os auditórios destinados à comemoração do Dia do Sacerdote, onde os integrantes do grupo escolar prestavam homenagem ao sacerdócio católico em Juiz de Fora. As cerimônias eram cercadas de grande solenidade, com a participação de representantes da Igreja local e eram publicadas na imprensa da cidade.
As práticas dos auditórios ocorriam de acordo com recomendações e sugestões do departamento de educação, do inspetor de ensino, da direção e, até mesmo, do professorado. Os conteúdos desses eventos passavam por diferentes temáticas: política e socialização; higiene; religião; meio ambiente; importância da família e da escola; civismo; aniversário do Grupo ou de algum funcionário da instituição e homenagens a pessoas ilustres (MELO; PERANTONI, 2007, p. 5).
O Decreto nº 8.094/1927, que aprovou os Programas do Ensino Primário, no item Festas Escolares, adverte a realização de auditórios para comemorar determinadas datas, bem como quais elementos deveriam complementar essas festividades (MINAS GERAIS, 1927b, p. 1764).
Importa ressaltar que era tarefa do diretor dos grupos, em ocasião das datas nacionais, sobretudo as citadas anteriormente, reunir no pátio ou no salão de festas da escola o corpo administrativo, os docentes e os discentes, a fim de realizar uma “allocução commemorativa do acto, seguida de uma palestra civica, hymnos e canticos patrióticos.” (MINAS GERAIS, 1927, p. 1227). Infere-se, portanto, que tais atividades eram concebidas, além de instrumentos didático-pedagógicos, como recursos capazes de incutir nos alunos valores cívicos, normas disciplinares e costumes harmoniosos ao ambiente escolar que se almejava, onde a ordem e a obediência eram quesitos a serem observados constantemente.
Observa-se também que a temática religiosa era abordada, ainda que de maneira transversal em determinados eventos, sobretudo àqueles dedicados ao Dia das Mães. Essas solenidades apresentaram, em alguns relatos, além da programação organizada para o evento, homenagens à Nossa Senhora, devido ao fato de que, segundo a doutrina católica, o mês de maio seria o mês de Maria. Cabe citar o auditório ocorrido em 11 maio de 1954, “dia consagrado a Nossa Senhora”, com a presença do “prefeito da cidade, Olavo Costa e sua esposa, o major Artur Falcão e o major Pantaleoni Arcuri Neto, o padre José Maria Fernandes de Souza, além do corpo administrativo, docente, discente e inúmeras mães de alunos do estabelecimento.” O evento transcorreu com diversas homenagens às mães através de cânticos, leituras, orações e dramatizações e, para findar tal acontecimento, “o Sr. Prefeito Municipal externou a sua profunda admiração pela suntuosidade da homenagem, implorando à S. S. Virgem benção para todas as mães, para que os pais dos alunos sigam sempre sua trajetória luminosa.” (LIVRO DE REGISTRO DAS ATAS DOS AUDITÓRIOS DE 1953 A 1957, 11 DE MAIO DE 1954)
Com efeito, percebe-se que tais celebrações que abarcavam essa perspectiva doutrinária buscavam, por intermédio de eventos socializantes e integradores, sedimentar uma cultura católica, com o objetivo de formar o cidadão cristão.
A incorporação da prática dos auditórios nos currículos das escolas primárias do estado de Minas Gerais veio ao encontro do desenvolvimento que se pretendia para o sistema educacional naquela época. Tais atividades, além do caráter pedagógico, desempenhavam o papel de espaços socializadores e formadores da moral da criança, por meio, sobretudo, das práticas que perpassavam pela tônica religiosa e pelo civismo.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Procurando reaver e manter seu status no interior das políticas do Estado voltadas para a educação, conseqüentemente dentro da escola pública, a Igreja Católica utilizou de várias estratégias, algumas delas citadas anteriormente, não só em nível nacional como regional e local, como se observa em Juiz de Fora.
Nesse sentido é válido ressaltar ainda que o discurso presente no interior dos Grupos deixa transparecer um caráter doutrinário no sentido de estimular a função catequética nas aulas, sobretudo de ensino religioso, bem como querer inculcar nos educandos modos e maneiras de viver e de se comportar em sociedade, percebe-se que por trás de tais práticas há um projeto maior que ultrapassa os muros da escola atendendo não só a interesses educativos como a outros fins. Neste sentido não é errôneo afirmar como diz CURY (1984, p.3) que “os discursos estão sempre submetidos a pressões particulares da parte de interesses das classes sociais”.
Com efeito, é importante destacar que o discurso produzido no interior dos Grupos eram gerados pelas tensões sociais, políticas e econômicas da época, dando a escola um caráter decisivo na reprodução, propagação, legitimação ou confrontação de determinada cultura em detrimento de outra (s).
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1 Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São João Del-Rei.
2 Livro de Atas de Reuniões de Leitura dos Grupos Centrais, período de 1931 à
3 “Assumindo a responsabilidade de lançar as bases desta reforma, com insistencia reclamada pela opinião, o governo, apaixonado pela solução do problema, espera encontrar no espirito publico o principal collaborador na obra grandiosa que se propõe a fazer de cada criança em edade escola um cidadão digno de uma Pátria livre.” (MINAS GERAIS, 1906, p. 8).
4 Dentre estes movimentos destacam-se nos primeiros anos da República, a Maçonaria, Espiritismo e Protestantismo. E posteriormente, na década de 1920 o Comunismo. (AMARAL, 2006).
5 Líder da restauração católica e arcebispo de Recife e Olinda.
6 Ir à missa, guardar dias santos e domingos, dentre outros.
7 Cabe lembrar aqui que já em 1928, com o Dec. n°. 1.092/28, permitiu em MG, através de acordos tácitos entre a Igreja e o Estado, o ensino religioso no horário regular nas escolas públicas.
8 Livro de Registros de Excursões do Grupo Escolar José Rangel de 1948 a 1958, 23 de junho de 1949, p.p 4-5
9 Segundo a Legislação Estadual de 1927, em especial o decreto n° 7970, os auditórios eram estipulados como horas quinzenalmente destinadas a cantos e audições musicais, exposições e palestras, que reuniam integrantes do corpo administrativo, docente e discente e os familiares destes, quando convidados.