O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10359108

Sandra do Carmo Garcia Silva¹

INTRODUÇÃO

O presente artigo apresenta algumas principais atribuições da psicopedagogia junto com a arte na educação infantil, é que ela possibilita que a criança amplie seu conhecimento, suas habilidades e a descoberta de suas potencialidades. Através da arte a criança expressa seus sentimentos, medos e frustrações.

A arte sempre foi e sempre será muito importante para que a criança construa a sua relação ativa com o mundo, tome suas decisões através de vivências e experiência, pois em qualquer tipo de arte a criança pode fazer sua opção e esta é uma importante característica da arte, pois possibilita o desenvolvimento da autonomia e das responsabilidades das suas próprias ações.

Apresentaremos também a importância da arte na vida das crianças e seus benefícios de aprendizagem.

Abordaremos em seguida algumas formas de trabalhar a arte em sala de aula e mostraremos a lei que tornou obrigatório o ensino da arte na educação básica.

NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS JUNTO COM A PSICOPEDAGOGIA

Alunos com necessidades educacionais especiais são aqueles com diferenças sensoriais, físicas, intelectuais, psíquicas, bem como altas habilidades e superdotação coloca PERÉZ (2005). Independentemente de suas diferenças e necessidades especiais, todo aluno tem direto à educação, para desenvolvimento da sua aprendizagem, e a arte é uma grande facilitadora da aprendizagem.

A inclusão é um processo no qual toda sociedade em geral, em todos os seus seguimentos deve se adaptar para receber a pessoa com necessidades especiais; o que o ocorre é que muitas vezes este fato é invertido: as pessoas querem que o deficiente se adapte a sociedade; porém, temos que trabalhar no sentido de fazer valer o direito do incluído, principalmente, onde a inclusão é mais destacada: que é na escola.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 diz:

Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

TÍTULO II, Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Inciso II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

Em 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 – tornou obrigatório o ensino de arte na educação básica. Como auxilio aos professores e, tendo em vista o cumprimento das determinações da nova LDB, foram criados os Parâmetros Curriculares Nacionais em 1997. 

Como diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 o acesso à educação é um direito de todos nós cidadãos, independente de cor, raça, religião, classe social, é nosso dever é nosso direito de sermos alfabetizados e temos liberdade de aprender, pesquisar, ensinar, divulgar nossa cultura e pensamentos, e temos o direito de ensino de arte através da arte.

ARTE E A FORMAÇÃO DA CRIANÇA

A arte é a forma de expressão mais antiga da humanidade e talvez foram as primeiras manifestações de interação dos povos primitivos. Descobertas no fim do século passado nas paredes escuras das cavernas, de pinturas que, ocasionalmente, sugerem representações de animais e figuras humanas demonstrando seus costumes, como as danças, rituais e as músicas milenares, tais demonstrações nos mostram que a tentativa de inserção na sociedade é uma necessidade humana de longa data segundo Martins (1998).

No Brasil o ensino de artes iniciou-se no Barroco; em especial a arte de caráter didático iniciou-se com as práticas da catequese jesuítica, e de lá até a atualidade, sabe–se que muito já se avançou e caminha-se a passos largos para reflexões cada vez mais consistentes sobre a arte e o seu ensino com a busca de novas metodologias de ensino e aprendizagem. A arte, hoje, é compreendida como patrimônio cultural da humanidade como coloca Knoener (2006, p. 26).

Como a arte caminhava a passos largos logo chegou às escolas e amparada de uma lei que a tornou obrigatória em nossas salas de aula, hoje podemos fazer uso de uma valiosa disciplina de aprendizagem, que nós transformamos e nós dá liberdade para nossa imaginação, criatividade entre outras, conforme esta lei:

Na lei (LDB nº 9.394/96) no artigo 26, parágrafo 2º e nos PCNs de Arte (BRASIL,1997), que foi distribuído por todo Brasil, veio como ARTE, no entanto, somente no início de 2006, no artigo 26 da LDBEN nº 9394/96 e a Resolução nº 01/2006 – CNE/CEB é que o nome da disciplina altera-se, informando às Escolas Municipais que ofertam o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries e de 5ª a 8ª séries, que terão suas Matrizes Curriculares alteradas a partir de 2006na nomenclatura da disciplina de “Educação Artística” (0701) para “Artes” (0725). Desta forma oficialmente a disciplina chama-se ARTES.

Outra questão relevante envolvendo a disciplina de Artes, diz respeito à LEI 10.639, de 9 de Janeiro de 2003.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial de Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B: Art. 26- A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Licenciatura e História Brasileiras.

Art. 79-B O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia nacional da Consciência Negra”.

Apesar de ressaltarmos a relevância da Lei e apresentá-la.

Conforme a lei citada acima, estamos amparados sobre o nosso direto a esta disciplina curricular tão valiosa na vida de nossas crianças.

As diferentes formas de pensar o ensino de Arte são consequência do momento histórico no qual se desenvolveram, com suas relações socioculturais, econômicas e políticas. Da mesma forma, o conceito de Arte implícito ao ensino é influenciado por essas relações. A discussão e reflexão a respeito podem ser identificadas nos documentos nacionais: Desde o início da história da humanidade a Arte sempre esteve presente em praticamente todas as formações culturais. Assim, o ensino e a aprendizagem da Arte fazem parte, de acordo com normas e valores estabelecidos em cada ambiente cultural, do conhecimento que envolve a produção artística em todos os tempos de acordo com Barbosa (1990, p. 11)

Artes têm um percurso relativamente recente e coincide com as transformações educacionais que caracterizaram o século XX em várias Artes do mundo.

Considera-se que a Arte compreende um universo amplo de múltiplas formas de linguagem, que pode vir a oferecer diferentes formas de comunicação, oportunidades de expressão, meio de auto-afirmação, desenvolvimento da criatividade, favorecendo a socialização e estimulando o desenvolvimento psicomotor das crianças, com ou sem deficiência, contribuindo com a aprendizagem.

Através desta pesquisa constatou- se que as formas de artes são: Artes visuais/ Musicalidade/ Linguagem corporal – dança/ Linguagem corporal.

Dentro destas formas, existem inúmeras possibilidades para se trabalhar com pessoas com necessidades educacionais especiais. Fala-se muito na importância da adaptação e adequação de recursos e estratégias para o ensino do aluno com deficiência.

Nesse sentido, a disciplina de Arte pode ser uma área importante para os professores do ensino regular, das diferentes disciplinas, vincularem seus objetivos de ensino e favorecerem as adequações necessárias aos alunos com deficiência, contribui também para o desenvolvimento dos alunos.

Isso é relevante, uma vez que a Arte humaniza, e o ensino precisa mais do que nunca, da sua utilização, e mais ainda ao tratar da criança com deficiência. Durante o uso da Arte no ensino, as diferenças desaparecem, pois o que está ali são as emoções, sentimentos, expressão corporal, a representatividade, pois como coloca Best (1996, p. 48), Pois colabora para o seu desenvolvimento expressivo, para a construção de sua poética pessoal e para o desenvolvimento de sua criatividade, tornando-a um indivíduo mais sensível e que vê o mundo com outros olhos. Os seres humanos são dotados de criatividade e possuem a capacidade de aprender e de ensinar. A criatividade da criança precisa ser trabalhada e desenvolvida, e é por meio do trabalho realizado com a arte nas escolas que isso será possível, pois, nas palavras de Buoro (2000, p. 39) “Arte se ensina, Arte se aprende”.

Porém, nas escolas podemos ver que ocorre o contrário, a arte está sendo desvalorizada e colocada apenas como “momento de repouso” das outras disciplinas que são consideradas mais importantes, ou ainda recurso para enfeitarem datas comemorativas, como nos relata os PCN – Artes (1997). Além disso, ainda existem professores que intervém no processo de construção do aluno, tentando impor suas “técnicas” ou o que acha correto desestimulando assim os alunos e impedindo que desenvolvam sua própria poética, seu próprio estilo.

De acordo com Martins o educador tem um papel importante no processo de aprendizado da criança, sendo ele o responsável por todas as informações disponíveis e também por criar uma forma de apresentar este encontro rico, sensível e prazeroso de informações, trazendo a criança em um mundo cheio de magia, cores, imaginação, criatividade, valores, expressão, movimento, linguagem e conhecimento do mundo, em seu aprendizado.

A PSICOPEDAGOGIA, ARTE E AS SUAS LINGUAGENS

Dentro da psicopedagogia e trabalhando com a arte, ela se torna uma linguagem que se expressa de várias formas, como: dança, música, pinturas, esculturas, teatro, enfim entre outras. Em todas as suas formas, sejam elas dinâmica ou estática sempre expressa idéias e sentimentos, isto é, sempre tem algo a dizer, a revelar a nós deixar com o gosto de quero mais.

Para Gullar (2006), o mundo que o artista cria parte das suas experiências, daquilo que ele consegue enxergar no mundo, na sua cultura.

De acordo com Gullar (2006), o artista cria parte de suas experiências observando, enxergando o que está em seu redor, observando o mundo em que vive sua cultura, tradição, costumes, sentimentos e valores.

De acordo com as pesquisas efetuadas a Educação Especial exige um olhar criterioso, em relação às diferenças apresentadas entre os alunos e para que estas diferenças não se tornem motivo de exclusão, existe um olhar pedagógico sobre cada aluno, indicando a importância do processo do conhecimento, no qual o exercício de superação das limitações, e a surpresa da descoberta sejam fonte de energia para enriquecer a experiência pedagógica e estética da arte.

É preciso transformar, de modo substancial, o espaço de aprendizagem em artes visuais destinado aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais que, até aqui, de modo geral, tem se caracterizado por priorizar o treinamento de habilidades, a estimulação psicomotora, com vistas à superação de dificuldades, e não a manifestação de potencialidades expressivas. O desenvolvimento de habilidades e a estimulação psicomotora são ganhos conquistados no conjunto das aprendizagens que devem propiciar a construção significativa de formas expressivas fazendo-se uso dos códigos, materiais e técnicas artísticas (MARTINS, 2002, p. 34).

Como cita Martins, (2002, p.34º), o espaço destinado a aprendizagem das crianças portadoras de necessidades especiais, é um lugar onde cada criança se sinta bem, com vontade e prazer para realizar suas atividades, superar suas dificuldades, propiciar a construção de formas expressivas, com o uso de materiais e técnicas.

Vygotsky afirma que a familiaridade da criança com os sistemas convencionais de representação de cada uma das Artes deveria ser parte indispensável da educação escolar pública: "O sentimento estético tem, que se tornar um assunto da educação como são todos os outros assuntos, e receber atenção especial"

Vygotsky, conclui-se, que para exercer a criatividade, a criação e a apreciação artísticas pressupõe um comportamento tipicamente humano que auxilia no entendimento da condição sócio-cultural, historicamente determinada (em processo permanente de construção) que nos caracteriza a todos e a cada um de nós - seres de natureza cultural, criadora, envolvimento em arte para crianças com necessidades especiais.

Segundo a Revista Escola, alguma atividade que podem ser realizadas com crianças com necessidades especiais é Giz Impermeável, Bijuteria e Miçangas, onde trabalhamos a arte com habilidades motoras finas, a criatividade, auto-estima, concentração. Temos também a Arte Musical que as crianças enquanto ouvem uma música elas realizam uma pintura ,demonstrando todo seu sentimento, o que está sentido, enfim o que não consegue transmitir através da fala ela representa através da arte.

Pesquisas relacionadas definem que a arte pode ser entendida como algo que não só tem o poder de transformar uma sociedade e o homem, mas sim ela pode criar possibilidades e auxiliar na representação de compreender a realidade em que vive. A arte é uma disciplina que projeta o ser humano como um ser ativo, membro de um grupo social, e funciona como mediadora entre o homem e o meio.

Com todas as pesquisas efetuadas conclui-se que aos alunos com necessidades especiais devem-se criar estratégias de igualdade das ações básicas que as deficiências impedem de realizar, e aprender a utilizar instrumentos necessários para auxiliar a aprendizagem, e como conseqüência, alcançar o desenvolvimento de suas potencialidades e seus objetivos.

Lavelberg (2003) confirma que: A Arte promove o desenvolvimento de competências, habilidades e conhecimentos necessários a diversas áreas de estudo, entretanto, não é isso que justifica a sua inserção no currículo escolar, mas seu valor intrínseco como construção humana, como patrimônio comum a ser apropriado por todos. (IAVELBERG, 2003, p.43)

De acordo com Laverlberg (2003) o valor na disciplina arte está nas habilidades, competências, conhecimentos, construção do ser e não no currículo escolar.

Chegando ao fim desse artigo onde se buscou analisar e investigar a contribuição da arte no desenvolvimento pleno das crianças portadores de necessidades especiais, observei que a Arte contribui muito para o desenvolvimento dos alunos.

METODOLOGIA

A metodologia aplicada nesse trabalho foi através de pesquisas bibliográficas e sites relacionados para melhor contribuírem no desenvolvimento e compreensão desse projeto, levando em consideração artigos científicos e revistas relacionadas ao tema abordado.

A arte é uma ação que ocorre no campo da imaginação, sentimentos, frustrações, entre outras e assim, ao fazer arte estamos fazendo uso de uma linguagem.

Foi realizada uma pesquisa bibliográfica que foi construída partindo-se de materiais já escritos anteriormente, como livros e artigos científicos.

A presente pesquisa foi do tipo exploratório e proporcionou maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses (GIL,1996). Tem ainda como método de abordagem o dedutivo, que partindo de uma visão geral chegou-se a um caso específico. A técnica de pesquisa utilizada foi à documentação indireta, que se baseia em dados obtidos por outras pessoas, através da pesquisa bibliográfica de livros, revistas e outras publicações (MARCONI,2001).

Este trabalho teve como objetivo discutir os benefícios que a arte proporciona na vida das crianças consideradas normais e também daquelas com necessidades especiais.

Conclui-se que para atuar na educação, é necessário conhecer nossas crianças, suas características e seus direitos, conhecendo a metodologia própria para atuar como mediador da arte, bem como a legislação que possibilite a formação de um cidadão na atualidade e que respalde um verdadeiro trabalho pedagógico na Psicopedagogia Clinica e Institucional.

A metodologia aqui exposta teve um objetivo determinado a importância da arte na vida das crianças portadoras de necessidades especiais. Os conceitos discutidos foram fundamentados por autores de efetiva expressão na área e que relacionam a arte à realidade educacional atual. Sendo possível empregar a arte no processo de construção de conhecimento e habilidades fazendo da arte grande colaboradora na prática pedagógica.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No desenvolvimento deste artigo teve como conceito mostrar a importância da arte na educação infantil.

Com as pesquisas realizadas percebe-se que alguns autores citados falam das eventualidades que a arte proporciona na vida das crianças. Com a arte adquirimos novas habilidades, descobertas, frustrações e angústias, adquirimos autoconfiança, aprendemos a valorizar o nosso potencial trocamos experiências. A educação através da arte auxilia no desenvolvimento criativo e estético, à medida que adquirimos gosto nos tornamos seres mais críticos e reflexivos, habilidosos.

A arte nos proporciona um encantamento de novos saberes e prazer nas suas variadas formas de ser trabalhada.

Existem diferentes linguagens no universo infantil e a criança se sente feliz quando é estimulada e elogiada, valorizada por suas atividades e produções e não comparadas, pois cada criança reage de um modo com o contato com a arte, temos que aprender a respeitar valorizar e apreciar as produções infantis.

Só aprendemos a valorizar a cultura se for vivenciada desde criança e é este o papel do educador, fazer a mediação para que as motive e incentive superando assim todos os obstáculos e sintam autoras da sua arte com autonomia e espontaneidade.

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¹ Graduada no curso de Pedagogia pela Universidade Paulista UNIP – São Paulo- SP. Tem curso técnico de Informática pela Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes/MG.