O ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO GT 06 DE EDUCAÇÃO POPULAR DA ANPED

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/787074663

RESUMO
A presente pesquisa, do tipo Estado da Arte, realiza uma investigação das produções sobre as pesquisas que trazem em sua temática o enfrentamento da LGBTfobia apresentadas no Grupo de Trabalho (GT) da ANPED, sendo o GT (06) Educação Popular nos anos de 2004 até 2023. Nossa problematização pretende investigar quais as contribuições teórico-metodológicas desenvolvidas no campo da educação popular para o enfrentamento da LGBTfobia. Para realizarmos essa coleta, elencamos como objetivo geral estudar as contribuições teórico-metodológicas desenvolvidas no campo da educação popular para o enfrentamento da LGBTfobia, e como objetivos específicos procuramos sistematizar as contribuições teórico-metodológicas desenvolvidas no GT 06 Educação Popular da ANPED, nos anos de 2004 a 2023, no enfrentamento da LGBTfobia. Embasaram teoricamente essa investigação pesquisadores das temáticas de Gênero, Sexualidade e Diversidade Sexual, juntamente com as perspectivas pós-estruturalistas e de Estudos Culturais. Nossa análise se deu pelo Método do Caso Alargado (SANTOS, 1983). Dentre os mais de 300 trabalhos apresentados nos GT (06) da ANPED, em vinte anos, apenas dois trabalhos foram escolhidos em virtude de discutir a emergência do enfrentamento da LGBTfobia no âmbito da escola e da sociedade.
Palavras-chave: LGBTfobia; Movimentos Sociais; Educação Popular.

ABSTRACT
This "state-of-the-art" research investigates academic works addressing the challenge of combating LGBTphobia that were presented within ANPEd’s Working Group (WG) 06—Popular Education—between 2004 and 2023. Our inquiry aims to examine the theoretical-methodological contributions developed within the field of popular education to address LGBTphobia. To this end, our general objective was to study these contributions, while our specific objective was to systematize the theoretical-methodological contributions regarding the fight against LGBTphobia found in the work of ANPEd’s WG 06 (Popular Education) during the 2004–2023 period. The study is theoretically grounded in research on gender, sexuality, and sexual diversity, as well as post-structuralist and Cultural Studies perspectives. Our analysis employed the Extended Case Method (SANTOS, 1983). Out of more than 300 papers presented in ANPEd’s WG 06 over the course of twenty years, only two were selected, as they specifically addressed the emergence of the struggle against LGBTphobia within the contexts of schools and society.
Keywords: LGBTphobia; Social Movements; Popular Education.

INTRODUÇÃO

Vivenciamos uma nova era de sociedade, conceituada teoricamente como pós-modernidade (SANTOS, 2006), na qual os arranjos globais e locais fabricam os papéis os quais nós, enquanto sujeitos sociais, devemos cumprir. É dentro des- ses arranjos sociais que as questões de cultura, diferença e educação são interpe- ladas por um único modelo hegemônico de sociedade, a regra heteronormativa (BORRILLO, 2010; PRADO & MACHADO, 2008; LOURO, 1997).

Por se consolidar como a norma a ser seguida e padronizada, os sujeitos sociais que fogem dessa norma são vistos e acionados como subversivos e marginais, pois quebram com a cultura dominante, desestabilizam a diferença e transformam a educação em uma bandeira de luta contra as opressões, discriminações e subalternizações.

Mas quem são essas pessoas que quebram com a classificação social e a monocultura do saber imposto pela cultura dominante e do cânone científico? Pergunta esta que fazemos dentro de um plano micro e macro, demarcado por relações de poder e de forte resistência. Historicamente, as mulheres, os/as negros e negras, os indígenas, os camponeses e camponesas, os pobres, os deficientes, estudantes e os LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) fazem um “verdadeiro carnaval”, como canta Caetano Veloso. São identidades marginais, subalternizadas, marcadas pelo silenciamento, desenhados como não-existentes (SANTOS, 2003). Diante des- ses grupos transgressivos, este artigo se propõe a investigar mais sistematicamente a identidade LGBT e o enfrentamento da LGBTfobia

Trazer o debate da LGBTfobia para o campo da educação se traduz como uma verdadeira guerra contra hegemônica ao modelo heterossexual que estamos respirando cotidianamente. É na escola em que os corpos são padronizados, enquadrados e submetidos à uma vigilância quase que sagrada. Papéis sexuais são produzidos, sexo e gênero hierarquizados em relação de poder e subalternização. Nada pode fugir do cânone normativo imposto pela sociedade. E como os corpos transgressivos fogem e desestabilizam as normas de gênero e sexualidade na escola? Como é feito essa subversão? A diferença e a identidade são negociadas? A escola consegue lidar com esses dilemas ou simplesmente segue a lógica da escala dominante? (SANTOS, 2003).

Tentando problematizar essas questões, nosso artigo se propõe a investigar quais as contribuições teórico-metodológicas desenvolvidas no campo da educação popular para o enfrentamento da LGBTfobia. Esse questionamento surge a partir de discussões teóricas e práticas que surgiram no grupo de pesquisa: espelhos epistemológicos das práticas pedagógicas de ativistas e militantes educadores(as) dos movimentos sociais de Pernambuco - edital CNPQ 2023, coordenado pela professora Doutora Allene Lage, professora do curso de Licenciatura em Pedagogia da UFPE-CAA e do Programa de pós-graduação em Educação Contemporânea (PPGEDduc -UFPE-CAA).

A educação popular, como campo da práxi de uma pedagogia revolucionária, surge como modelo credível no enfrentamento a uma concepção de escola enquadrada em um projeto hegemônico e de conhecimento positivista, pautados sob a égide de uma educação neoliberal, meritocrática, técnica e excludente.

E a perspectiva popular ganha força empírica dos movimentos sociais populares, que são problematizados como “forças sociais e correntes de opiniões e proposições sobre/para o conjunto social que, atuando nos mais diferentes âmbitos das problemáticas humanas, geram processos de transformação e garantem sua autonomia em relação ao Estado e aos Partidos políticos” (SOUZA, 2007, p. 53) como bem esclarece o professor Dr. João Francisco de Souza (In memoriam), um dos maiores pesquisadores da área de educação popular, Movimentos Sociais e Educação de Jovens e Adultos no contexto da América latina. Dentro desse contexto de luta, a educação popular tem suas origens nos contextos da américa latina, e sendo perpetuado suas conceituações teóricas no Brasil nas contribuições de Paulo Freire

Elencamos como objetivo geral estudar as contribuições teórico-metodológicas desenvolvidas no campo da educação popular para o enfrentamento da LGBTfobia, e como objetivos específicos procuramos sistematizar as contribuições teórico-metodológicas desenvolvidas no GT 06 Educação Popular da ANPED, nos anos de 2004 a 2023, no enfrentamento da LGBTfobia e sistematizar conceitualmente as bases teóricas que fundamentam a educação popular.

Discussão Teórica: Princípios e Identidades da Educação Popular: Eixos Constantes e Mutantes Teórico-Metodológicos

Mediante uma leitura compreensiva e breve dos formatos, dinâmicas, estruturas e expressões das sociedades atuais, observamos alguns aspectos relevantes: rapidez dos acontecimentos históricos, as aproximações e interferências entre as nações e culturas e novos desenhos da geopolítica internacional (ampliação do BRICS, das guerras tarifárias e bélicas, incluindo nessas últimas o uso de drones, a crise da democracia, os fundamentalismos religiosos e o crescimento da extrema-direita com suas agendas de xenofobia, LGBTfobia, misoginia, censura da liberdade de expressão e ameaças significativas em relação ao avanço da ciência e da crítica social: por exemplo, o governo norte-americano exercendo pressões sobre as grandes universidades norte-americanas, sob o pretexto ideológico do antissemitismo e da influência do Partido Comunista Chinês.

Com essa superficial leitura fenomenológica e conjuntural das sociedades vigentes, impõem-se as tensões das classificações valorativas ou preconcebidas, lógicas distintas coexistindo e as resistências políticas e socioculturais perante um determinismo estreito, tendo como protagonistas as populações discriminadas, desvalorizadas, constituindo-se trincheiras de resistência. Sem esquecer das influências e do poder de comunicação na era da informação (CASTELLS, 2013).

Compreendemos que todas essas mudanças rápidas, simultâneas e impositivas comandadas pelos enredos engenhosos do Mercado, elas marcam territórios físicos, virtuais, identitários, individuais e intersubjetivos, imaginativos e formativos. Nesse contexto omnilateral, as culturas, as sensibilidades e as educações são alcançados por dentro, demandando das epistemologias e dos espaço-tempos formativos maior lucidez histórica, autocrítica, releituras, empenho criativo e crítico-propositivo e, sobremaneira, o enfrentamento científico e político para fazer valer as raízes identitárias, os princípios fundantes, o papel social da educação e as possíveis brechas e frechas de sobrevivência de um sentido formativo que imprima novas teias de relações.

Marcadores identitários da Educação Popular

Esses marcos identitários da Educação Popular são indispensáveis face à polissemia que ao longo do tempo ela foi sendo configurada, nomeada e implantada. Na sucessão do tempo, especialmente, no Brasil, a Educação Popular foi cognominada como: educação de Jovens e Adultos, Educação Comunitária, Educação do e no Campo, Pedagogia da Terra, Pedagogia Social e nas práticas educativas nos Movimentos Sociais Populares; como se não bastassem, algumas empresas privadas implantaram práticas de alfabetização de funcionários com intencionalidades espúrias com a nomenclatura de Educação Popular (GARCÊS, 2009).

Diante desse quadro multifacetado, fazemo-nos a pergunta: o que caracteriza e mostra-se inegociável da compreensão da Educação Popular, segundo alguns dos seus principais teóricos (Paulo Freire, Carlos Rodrigues Brandão, Pedro Pontual, Ireland Timoth, Lucicléa Teixeira, Verônica de Lourdes Batista, Eliete Santiago, João Francisco de Souza, Álder Júlio Calado etc.).

Eixos Fundacionais: Ponto de Partida: As Populações Oprimidas e Descartadas Pela Lógica da Exclusão e Invisibilidade

Uma dimensão inegociável da identidade e razão de ser da Educação Popular é o olhar compreensivo, analítico e práxico a partir da situação imediata, concreta das populações que sofrem os impactos diretos da política excludente do mercado, atravessada pela cultura colonial, racista, patriarcal, homofóbica, transfóbica, misógina, campesina e das comunidades periféricas urbanas e demais que amargam a dor e sofrimento da invisibilidade sociocultural.

Brandão preconiza que a Educação Popular: “ é um movimento de trabalho político e epistemológico com as classes sociais através da educação.[...] Ela pretende ser uma retotalização de todo um projeto educativo desde um ponto de vista popular”(2006, p.75).

Essa acepção de Educação Popular sublinha que demanda constantemente um posicionamento político-pedagógico centrado no ser humano em sua integralidade no intento formativo dele tornar-se processualmente um sujeito que produz história, novos sentidos e auto-identidades, reivindicando emancipação, respeitabilidade nas diferenças e o desenvolvimento pleno das suas capacidades cognitivas, participativas, psicomotoras, intergeracionais, emocionais e valorativas.

Portanto, não se trata de qualquer projeto e prática educativos que se referem às populações oprimidas/invisibilizadas, isto é, “sobre o povo, apesar do povo e para o povo”(CALADO, 2008, p.227). Mas com o povo, cuja participação seja despertada, crítica e intencionalmente tecida do processo de uma escuta direta e atenta dos interlocutores como protagonistas: (auto)narrativas e partilhas dos olhares acerca dos saberes acumulados das leituras de mundo, das experiências de vida.

Rosto Epistemológico

Sabendo-se que a Educação Popular é um fenômeno educativo e sociocultural, nascida na América Latina (STRECK, 2010), ela constitui-se num novo paradigma educacional distante do padrão colonial que hierarquiza os saberes, os seus detentores, formatos e instituições, caracterizado pelo modelo educacional ditatorial, mimético, reprodutor, abstrato e acrítico.

Por princípio filosófico, a Educação Popular ancora-se na Filosofia da Práxis em que teoria e prática se interdependem, a saber, um campo teórico-prático que convoca todo tempo crítica e autocrítica por parte dos seus atores, impondo uma coerência nas escolhas dos fundamentos das práticas, das escolhas temáticas, do modelo didático ancorado na terra e território que os participantes pisam e fazem suas histórias.

Referimo-nos, sobretudo, a uma educação contextualizada, amorosa, crítica e criativa (FREIRE, 1996). Conhecimento coletivamente construído a partir das vivências, dos sonhos emancipatórios, das realidades imediatas em que o cotidiano funciona como lugar epistêmico. Pois, nele a vida acontece, reflete e os corpos são alcançados, impactados e conclamados à libertação e ao desmantelamento dos comodismos, do pessimismo histórico e das descrenças alvissareiras de si mesmas e da força dos coletivos.

Em sendo assim, percebemos que os protagonistas da Educação Popular são os vitimados do modelo colonial em suas múltiplas faces e expressões. Aos teóricos, cabem-lhes o estímulo à participação, a sistematização e o despertar crítico-político das vivências e interpretações que os agentes populares manifestam.

Princípio Ético

Em se tratando de ética, referimo-nos, sumariamente, à busca de sentido de vida e ao território axiológico. Quanto ao primeiro, mesmo em sua abrangência semântica, na perspectiva da Educação Popular, a dimensão ética mostra-se inegociável perante os despropósitos sedutores de uma educação liberal, tecnicista e elitista.

O sentido da vida é caracterizado pela decência nas inter-relações em que as manobras políticas e de interesses escusos são analisados e denunciados. Identifica-se com o firme propósito de uma educação humanizadora, emancipatória, em que os agentes populares e subalternizados sejam os condutores dos seus processos formativos e dos seus destinos de vida.

O sentido de vida é figurado pelo espírito comunitário, participativo, horizontal em que todos os sujeitos se reconheçam humanos cada vez mais em processo gradual, sendo a solidariedade e não a competição como expressão de “sucesso” e de “felicidade”.

Junta-se a isto, o arcabouço dos valores(axiologia) do pertencimento recíproco, do exercício da autonomia, do poder e de lugar de fala, da acolhida às diferenças e da indignação a tudo que despreza etnias, crenças, natureza, relações não binárias, raças e manobras políticas dentro e fora das comunidades.

Esta inter-relação sentido de vida e o escopo dos valores éticos avizinham-se ao que é constitutivo da epistemologia da Educação Popular que reúne teoria-prática, quando os subalternizados são protagonistas dos saberes e das decisões coletivas, bem como a forte presença e interligação de vida e conhecimento (contextualização/cotidiano etc.).

Princípio Político

Outro eixo identificador da Educação Popular é o aspecto político, isto é, uma leitura de mundo que ultrapassa a visão e os interesses imediatos, individuais, unifocais e do microcosmos. A compreensão política é a dimensão objetiva, subjetiva e valorativa que busca uma interpretação mais ampla das fontes de poder, das ideologias constitutivas, dos interesses sectários que, em geral, funcionam desconectadas das realidades vividas. Essas visões do micro podem ser influenciadas pelas redes midiáticas, pelo senso comum e falseadas pelos discursos imperativos de natureza jornalística, política, religiosa e pelos influencers que disfarçam, diminuem ou acrescentam as notícias, as mensagens e as imagens a depender dos interesses em exercício.

Mesmo sabendo que não se trata de um fenômeno de hoje, embora com menos alcance e rapidez, os sofistas gregos e as superstições medievais difundidas pelos peregrinos, haviam mensagens que distorciam as realidades presentes e marcaram o cotidiano de várias gerações.

A Educação Popular tem este intento da tomada de consciência dos processos micro e macro associando-lhes de maneira crítica, explicitando os mecanismos que constroem engodos, promessas falsas, discursos moralista e autoritário sobre Deus e, assim cimentando costumes, imaginários sociais e educações justificadoras de relações opressoras coloniais.

Neste paradigma da educação, mediante o diálogo, os participantes escutam-se mutuamente, discutem e analisam as fontes, os conteúdos e os modos que planejam, organizam e disseminam as formas de opressão de qualquer natureza que são subsidiadas pelo padrão colonial, patriarcal e capitalista. Sem esquecer que nos dias atuais, os meios digitais, televisivos e imagéticos têm exercido grande poder de desmobilização popular e de desesperanças até mesmo dos militantes. Dizendo doutro modo, esta educação é intencionalmente revestida de uma consciência amplificada que se inicia no cotidiano e interliga-se com a lógica do capital, da ideologia liberal e da reestruturação produtiva. E nesses cenários buscam-se vias, brechas de superação, de resistência e de criatividade em prol de vida digna, de descentralização das riquezas e de melhores formas de conviver com a natureza.

Todo este caminho da formação da autoidentidade, da tomada de consciência dos sistemas de opressão e dos discursos maquiadores do real, conduz individual e coletivamente formas concretas de enfrentamento das opressões e manipulações, mediante iniciativas concretas, conscientes, objetivas e que sejam eficientes e transformadoras, emancipadoras passo a passo.

Aspectos Mutantes da Educação Popular

Seguindo esse intento formativo supracitado como eixos constantes, a Educação Popular defronta-se com o dinamismo da história que, de forma galopante e de alcance global, impõe a necessidade de novas agendas, de novas formas de arregimentar forças coletivas, da amplitude dos sujeitos sociais subalternizados e do alargamento da leitura tão-somente política em que a relação opressor e oprimido mostrava-se suficiente.

As questões relativas a gênero e sexualidade precisam ser tratadas por mais de um viés interpretativo-analítico, de forma interseccional, intercultural, interdisciplinar e transdisciplinar. As sensibilidades gritam por escuta e respeitabilidade e não mais subjugadas ao escrutínio cartesiano, iluminista e marxista.

O artifício do capitalismo financeiro, através do empreendedorismo, de prestação de serviços online e domésticos, evoca um trato analítico que os pensadores da Revolução Industrial não podiam imaginar. O esforço físico, as horas de trabalho, o tempo-livre e a criatividade não podem ser mensurados como em décadas não muito distantes. Contudo, sem negar as tensões e interesses antagônicos que sublinham doutro modo esta nova modalidade de produção e reprodução.

O incentivo à curiosidade epistêmica, num mundo em que o hábito da leitura e do estudo tem diminuído, sendo substituído pelo Tic-toc, pelas mensagens curtas e palavras abreviadas constitui-se um desafio, especialmente para as novas gerações e para os educadores populares.

Por outro lado, o desejo de falar, de ser ouvido, de autonarrar-se e de marcar presença social, mesmo com traços maquiados, evidenciam que as pessoas das diferentes classes sociais querem demarcar espaços e sentidos de vida através das artes, de músicas que pronunciem seus sonhos e inquietudes. Especialmente as populações das periferias urbanas desenvolvem a grafitagem, sendo ela uma linguagem intencional para interferir, marcar presença nos centros das cidades, nos muros das escolas, conferindo ideias e existências. Presenças Públicas.

Outro chão propiciador da Educação Popular é o das revistas infantis nas escolas ou de murais ou chás filosóficos envolvendo discussões com temáticas variadas na perspectiva da Educação Popular. Outrossim, uma leitura crítica dos contos de fada com crianças.

Formação de rodas de conversa entre pessoas de diferentes idades como espaço de memória e de troca de percepções, de saberes em que todos e todas tenham lugar de fala e também das práticas lúdicas, das brincadeiras e danças de gerações passadas.

Outro caminho bastante sugestivo é a descoberta de grupos ou instituições de outros estados brasileiros ou de países próximos para trocarem os desafios, as ideias e sugestões e com isto fortalecer redes existentes em favor da humanização das relações a partir de temas emergentes.

Enfim, partilhamos essas identidades de continuidade e de descontinuidade da Educação Popular no intento de legitimar a atualidade e pertinência da Educação Popular e de inspirar formas dela conversar com as realidades circunstantes, atuais e possíveis de uma convivência saudável e humanizante.

A Emergência dos Movimentos Sociais

Como campo teórico e empírico, os movimentos sociais são verdadeiros lugares de cultura contra hegemônica, de valorização das identidades e utopia de mudança social em seus vários aspectos (históricos, sociais, antropológicos, psicológicos e educacionais). Na década de 1960, o Ocidente vivenciou uma verdadeira explosão de culturas, abordando temas como a emancipação feminina na Europa, a luta do movimento negro pelos direitos civis nos EUA, e os estudos culturais desestabilizando o cânone científico e produzindo verdadeiros debates em torno da construção das identidades e da diferença.

O movimento de contracultura também explodiu na Europa e nos EUA, trazendo para o debate a luta feroz contra o imperialismo americano. No final de década de 1960, em 28 de junho de 1969, o movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros explodem em São Francisco, tendo início uma verdadeira luta pelos direitos civis e pela liberdade de expressar o amor em todos os contextos sociais, comuns e normatizados ao público de heterossexuais.

Desde então, todos esses movimentos citados acima trazem uma concepção de educação em seus projetos de luta. E principalmente, trabalham numa perspectiva de inteligibilidade e interseccionalidade entre os pares. Na década de 1990, os movimentos sociais na américa latina ganham contornos na luta acirrada contra o imperialismo americano e seus impactos na economia, com a entrada de políticas neoliberais, de governos e de partidos políticos de tendência conservadora e de direita. Como nos fala Galvão (2008) sobre o cenário de caos instaurado em alguns países sobre a ótica da política neoliberal e os enfrentamos que ela recebeu

Essa conjuntura deu origem a movimentos distintos, cuja unidade pode ser encontrada no questionamento do neoliberalismo. São movimentos que reagem ao desemprego, à precarização e à pobreza, exprimindo o descontentamento com as falsas promessas do neoliberalismo e com o slogan da modernidade (...) esses movimentos denunciam os tratados de livre comércio, a ingerência dos organismos multilaterais sobre as políticas governamentais, declaram-se antiimperialista que reconhecem sua autodeterminação e seus direitos coletivos (GALVÃO, 2008, p. 11).

É dentro desses contextos da luta para reconhecer seu lugar no mundo que os movimentos sociais contemporâneos trazem em seus aspectos fundantes uma politização crítica de seus militantes e ativistas. Como bem problematiza Lage (2013):

Neste território de luta política os integrantes dos movimentos sociais vão se forjando como sujeitos políticos no exercício da militância e dos processos de formação. Constroem em simultâneo uma nova territorialidade, onde o espaço traduz-se numa nova possibilidade de dimensão espacial, política, e cultural diferentes daquelas instituídas pelos poderes hegemônicos. Esta nova territorialidade, contra-hegemônica, rompe com a resignada condição de subalterno, emergindo em um novo lugar, tecido no âmago da luta (LAGE, 2013, p. 28).

Essa politização dos militantes é a grande contribuição teórica e prática que os movimentos sociais realizam, transformando os dilemas atuais em análises profundas de conjuntura no âmbito da política, e principalmente ressignificando a luta pelo território, fugindo do gueto, que historicamente lhes foram colocados, para demarcar os territórios e as fronteiras muito bem fechadas pelo sistema imperialista e hegemônico. Nos deparamos atualmente com uma crise enorme de democracia representativa, na qual a retirada da Presidenta Dilma Rousseff da presidência do Brasil demonstra face a face o desmonte e o golpe que está muito bem articulado entre seus pares. E é dentro desse contexto de crise política que os movimentos sociais forjam a luta diária, convocando a população para ir às ruas, criando espaços de sociabilidade entre os movimentos sociais contra-hegemônicos na vanguarda da luta por uma democracia representativa, como bem narra Galvão (2008):

Esses movimentos latino-americanos se originam ou se amplificam num contexto de crise da democracia representativa, cuja expressão são os limites à participação popular (decorrentes de sistemas políticos excludentes) e a degeneração de instituições políticas tradicionais (partidos e sindicatos marcados pela corrupção, por práticas autoritárias e pela incapacidade de representar as demandas sociais que emergem nesse novo contexto histórico). Sua constituição desafiou o espaço institucionalizado da política tradicional, fazendo frente à crise de representação, recusando a democracia delegativa e buscando novas formas de participação (GALVÃO, 2008, p. 15).

No não-reconhecimento de um governo sem representatividade e na luta contra os projetos de cunho neoliberal (reforma da previdência, reforma trabalhista e PEC 241/55 dos gastos públicos) que os movimentos contemporâneos trabalham efetivamente para frear esses projetos, trabalhado em processos de inteligibilidade recíproca (SANTOS, 2003), na busca de conquistar e ocupar territórios e fronteiras demarcados pela corrupção e os desmontes de políticas públicas (sociais e educacionais) que afetam, principalmente as camadas mais pobres, como o Brasil. Em contribuição com o debate, as pesquisadoras Freire e Barbosa (2011) nos falam que:

Estamos diante de novas experiências dos movimentos sociais cujos desafios postos para compreensão exigem um esforço de pesquisa, reflexão e ação que não podemos nos furtar. Acreditamos que o principal desafio posto ao debate é resgatar a centralidade da luta de classes como única possibilidade de fazer avançar de fato as lutas dos movimentos sociais (FREIRE & BARBOSA, 2011, p. 95).

Concordamos com Freire e Barbosa (2011) quando elas defendem a tese de que estamos vivenciando novas propostas de experiências forjadas dentro dos contextos dos movimentos sociais contemporâneos, porém, a crítica que se faz é que não só pela luta de classes que vamos realmente ter uma noção crítica da utopia ufanista dos movimentos sociais, mas é com processos de sociabilidade com outros movimentos, como o movimento feminista, de negros e negras e Coletivos LGBTs+ que vamos desestabilizar os ideários hegemônicos e propor uma mudança radical de democracia e representatividade.

O Enfrentamento da LGBTfobia

No momento de libertação dos armários, ousar desestabilizar o sistema sexo/gênero/sexualidade e assumir publicamente suas identidades e orientação sexual se torna um desfile político dos corpos LGBT+. A fechação LGBT (ou lacre, afronte, deboche) é acionada na sociedade e nos espaços heterotópicos (Foucault, 2009) ou (guetos LGBTs (LOURO, 2011), como boates, saunas, festas particulares, onde o corpo LGBT é visto em sua plenitude performática (Butler, 2915).

O que desestabiliza nessa fechação é sua inconformidade com os discursos da masculinidade tóxica (Castañeda, 2008), pois o corpo e a linguagem são usados para expressar tanto a feminilidade como a não conformidade dos padrões canônicos dos papéis sexuais da heterossexualidade hegemônica. O uso da fechação, tanto político como de afronta, é também acionada pela comunidade LGBT+ como um dispositivo de identificação, pois a própria comunidade elenca, dentro da caixinha de siglas identitárias, onde aquele corpo pertence, uma vez que sua feminilidade também custará quais espaços ele pode alcançar, dentro da comunidade LGBT.

Mesmo após a saída do armário, ou ainda permanecendo dentro dele, o dispositivo da LGBTfobia cria e sanciona normas a serem compartilhadas e dentro dessas instâncias, as resistências e suas relações de poder são acionadas em seus diferentes contextos. Borrillo (2010) ao investigar, antropologicamente, as bases sociais e históricas que sustentam o discurso LGBTfóbico nas sociedades modernas e sua inclinação para a heterossexualidade compulsória, define a homofobia como:

Atitude de hostilidade contra as/os homossexuais; portanto, homens e mulheres. [...] Do mesmo modo que a xenofobia, o racismo ou a antissemitismo, a homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal; por sua diferença irredutível, ele é posicionado a distância, fora do universo comum dos humanos. [...] É um fenômeno complexo e variado que pode ser percebido nas piadas vulgares que ridicularizam o indivíduo efeminado, mas ela pode também assumir formas brutais, chegando até a vontade de extermínio, como foi no caso na Alemanha Nazista. À semelhança de qualquer forma de exclusão, a homofobia não se limita a constatar uma diferença: ela a interpreta e tira suas conclusões materiais (Borrillo, 2010, p. 13-16).

A LGBTfobia concebe a diferença como código moral, político e religioso, incita a violência, ao preconceito e a discriminação sexual. Como bem sabemos, a violência contra a população LGBT+ foi historicamente e socialmente aceita e celebrada. Seu discurso opressor assume a violência física, ritualista, que marca ou extermina o corpo, sua violência também é um ritual social e pedagógico, pois aponta para o corpo LGBT+ demarcando sua “inferioridade”, assumindo a postura de “superior”, digno do comportamento, identidade e desejo sadio da heterossexualidade.

O dispositivo da LGBTfobia aciona a repulsa, o medo da presença, a suspeição de qualquer possibilidade de libertação ou resistência da população LGBT+. Suas bases conceituais criam técnicas e procedimentos que buscam legitimar o discurso da heterossexualidade – incita o sujeito a exorcizar dentro de si qualquer pensamento ou possibilidade de ser homossexual, ou que coloque em questão a legitimidade da heterossexualidade sadia.

Borrillo (2010) evoca para o debate quatro conceituações sobre como a LGBTfobia age em diferentes campos na sociedade:

Quadro 1. Terminologias da LGBTfobia

Fonte: Borrillo, 2010

Pesquisadores cânones dos estudos de gênero e sexualidade, como Louro (2009), Butler (2015;2019) e Viñales (2002) contribuem epistemologicamente para o entendimento da LGBTfobia. Segundo Viñales (2002), a LGBTfobia surge como advento da cadeia simbólica³, e suas consequências podem ser vista por quatro conceitos, a saber:

Quadro 2. Consequências da LGBTfobia

Fonte: Viñuales (2002).

Mediante tais consequências que violam e perseguem a população LGBT+, dentro do seu interior surge a forma de LGBTfobia mais perversa – a interiorizada. Suas consequências deixam marcas profundas no corpo e mente da população LGBT+. Segundo Borrillo (2010) e Viñuales (2002), suas consequências reforçam as lógicas de exclusão e marginalização, provocadas pela doutrinação heterossexista⁴ e pela ideologia LGBTfóbica⁵.

Um esforço em descredibilizar a LGBTfobia em suas vertentes clínica, antropológica e liberal tem sido um construto teórico e ativista de pesquisadores em conjunto com as ciências humanas e os modos de subjetivação, avançando na pluralização de saberes e na consolidação de outras formas de conhecimento. Nesse sentido, desterritorializar os discursos da LGBTfobia mediante sua inclinação para a patologização da diversidade sexual – criando caminhos onde a compreensão das hierarquias e classificação sexual sejam desestabilizados, visando novos olhares para as questões de gênero e sexualidade, credíveis de existência.

Descredibilizar a LGBTfobia stanlista e nazista, seus resquícios e murmúrios, propondo um olhar para a história por meio da criticidade e da justiça social. Romper com a monocultura do saber sexual e evocar a existência da população LGBT+ como espelho para o presente, visando a transformação de suas vidas abjetas em presenças. Enquanto estratégia política, descredibilizar o dispositivo da LGBTfobia surge a partir de desconstrução/ressignificação das bases institucionais que sustentam a heteronormatividade⁶ e todo seu arsenal jurídico, pedagógico, social e histórico.

Segundo Louro (2009):

Primeiro, que a norma precisa ser reiterada constantemente. Não há nenhuma garantia de que a heterossexualidade aconteça naturalmente (se isso fosse seguro, não seriam feitos tantos esforços para afirmar e reafirmar esta forma de sexualidade). (LOURO, 2009, p. 91, grifo nosso).

Segundo, que a norma pode e é subvertida. Todos os dias, em todos os espaços, homens e mulheres a desafiam. Alguns sujeitos embaralham códigos de gêneros ou atravessam suas fronteiras; outros articulam de formas distintas sexogênero-sexualidade; outros ainda criticam a norma através da paródia ou da ironia. A heteronormatividade constituiu-se, portanto, num empreendimento cultural que, como qualquer outro, implica disputa política. (Louro, 2009, p. 92, grifo nosso).

Subverter e reiterar as normas que sustentam a hetoronormativdade – produto do dispositivo da LGBTfobia – segue sendo a agenda política de movimentos sociais identitários, como o movimento LGBT+, o movimento Feminista, entre outros. Criar ecologias e experiências sexuais emancipatórias e consolidar pesquisas no âmbito das Universidades que forneçam subsídios teóricos e práticos para o enfrentamento da LGBTfobia e do sexismo nas escolas públicas, caminhos esses já em curso, em luta.

Caminho Metodológico

Utilizamos como abordagem metodológica a pesquisa tipo Estado da Arte ou como é conhecida também como Revisão de Literatura. Esse tipo de pesquisa é caracterizado como natureza documental-bibliográfica. Como bem conceitua Laville e Dionne (1999), a pesquisa do tipo Estado da arte:

Tenta encontrar essencialmente os saberes e as pesquisas rela- cionadas com sua questão; deles se serve para alimentar seus conhecimentos, afinar suas perspectivas teóricas, precisar e ob- jetivar se aparelho conceitual. Aproveita para tornar ainda mais conscientes e articuladas suas intenções e, desse modo, vendo como outros procedem em suas pesquisas, vislumbrar sua pró- pria maneira de fazê-lo (LAVILLE & DIONNE, 1999, p. 113).

Neste artigo foi realizado um balanço de investigações sobre o tema do enfrentamento da LGBTfobia, levando em consideração os trabalhos publicados nos GT (06) da ANPED nos últimos doze anos (2004-2023). A sistematização focou sobre a quantidade de trabalhos publicados, as abordagens teóricas, os tipos de pesquisa e a metodologia. De forma sistematizada, foram feitos os seguintes procedimentos que construíram o caminho metodológico:

• Leitura dos títulos, resumos e palavras-chave d GT (06) da ANPED nos últimos vinte anos, sistematizando os trabalhos referentes ao tema de enfrentamento da LGBTfobia;

• Consulta e seleção dos artigos apresentados nos GT (06), sobre o tema “enfrentamento da LGBTfobia” nos anos de 2004 a 2023, por meio da identificação dessa temática e suas subtemáticas como “homofobia”, “lesbofobia”, “bifobia” e “transfobia” nos títulos, resumo e/ou palavras-chave;

• Leitura na íntegra dos trabalhos selecionados.

O nosso estudo também é de cunho quantitativo e qualitativo. Em cada ano da ANPED (2004-2023), foram elencados dados quantitativos sobre o GT (06) de maneira a oferecer informações para uma análise qualitativa, na perspectiva de Minayo (2008) “Análise e tratamento do material empírico e documental, diz respeito ao conjunto de procedimentos para valorizar, com- preender, interpretar os dados empíricos, articulá-los com teoria” (MINAYO, 2008, p. 26 e 27). Assim, comparamos as produções científicas do GT (06) no enfrentamento da LGBTfobia de cada ano da ANPED (2004 até 2023), buscando sistematizar os principais achados em cada artigo e sua posição teórica-metodológica (título, autores, Universidade, abordagem teórica, participantes da pesquisa, tipo de estudo, metodologia e ano de publicação), bem como os objetivos das produções científicas e seus principais achados para o enfrentamento da LGBTfobia.

Encontramos mais de 200 artigos no GT (06), nos anos de 2004 até 2023, Porém, apenas 2 artigos trouxeram para o debate o enfrentamento da LGBTfobia. A Análise dos dados por meio da abordagem do método do Caso Alargado, que segundo Santos (1983, p.11) “em vez de reduzir os casos às variáveis que os normalizam e tornam mecanicamente semelhantes, procura analisar, com o máximo de detalhe descritivo, a complexidade do caso, com vista a captar o que há nele de diferente ou de único”, organizando e sistematizando os achados da pesquisa.

Resultados e Discussão dos Dados

A grande dificuldade que encontramos ao localizar todos os trabalhos em seus GTs (06) foi a falta da nossa temática nos títulos dos trabalhos, e, nos anos de 2004 até 2005, os cadernos da ANPED não possuíam resumos ou/e palavras-chave, dificultando a coleta dos artigos. Usamos como ferramenta para encontrar as palavras-chave nos artigos as funções de busca do Word 2010 e do Adobe Acrobat Reader DC 2010, articulando a junção das teclas CTRL+ F, o que possibilitou escrever nos artigos completos as palavras-chave da temática.

Tabela 1. Principais achados da pesquisa

Fonte: Os autores (2025)

De 2004 até 2023, nos GT (06) Educação Popular foram publicados mais de 300 trabalhos, e apenas dois abordaram a temática de enfrentamento da LGBTfobia, o que representa cerca de 0,67% das publicações científicas do GT. Com isso, podemos destacar que os estudos e pesquisas nessas áreas são insuficientes para o debate urgente da LGTBfobia. Também vale ressaltar que o GT 06 são produções teóricas importantes para desestabilizar o padrão heteronormativo imposto pela nossa sociedade, uma vez que os movimentos sociais e a educação popular são fronteiras contra o poder hegemônico e dentro dos processos de inteligibilidade dialogam com os coletivos e movimentos sociais LGBTs, mas, infelizmente, dentro do campo teórico das produções analisadas na ANPED há um profundo vazio epistemológico.

Quanto às produções dos dois trabalhos encontrados nos GT (06), destaca-se trabalhos que são pesquisa de campo. Para Lage (2013): “uma pesquisa de campo deve ser conduzida na perspectiva de construir com os sujeitos da pesquisa ou os sujeitos do campo, novas contribuições teóricas com base na realidade vivida, expressada e consentida pelos grupos” (LAGE, 2013, p. 56). Sendo assim, trabalhar uma metodologia de pesquisa de campo leva o investigador ao encontro com a realidade nua e crua. Esse encontro gera profundas experiências, pois não existe nada mais edificante na vida de um pesquisador do que confrontar teorias e práticas, discursos e linguagens, corpo e movimento, esperteza e humildade.

Quanto à abordagem teórica utilizada nas pesquisas, elas não estão ditas de forma literal pelos pesquisadores, há uma menção aos teóricos e suas vertentes epistemológicas. As abordagens teóricas que se destacaram, sendo citadas entre linhas, foram os Estudos Culturais (HALL, 1997), os Estudos Pós-estruturalistas (VEIGA-NETO, 1999), a Sociologia do Conhecimento (BER GER, P. e LUCKMANN, T. 1985), os estudos de Diferença, Identidade e Currículo (BAUMAN, 2001); (MOREIRA & CANDAU, 2003) (SILVA, 2000) e (WOODWARD, 2000), Enfrentamento da LGBTfobia (MOTT, 2003, TREVISAN, 2005) e as teorias de Gênero (LOURO, 1999, BRITZMAN, 1996, SCOTT, 1999).

Já os tipos de estudo, como já introduzimos, estavam bem articulados em sua proposta pedagógica-metodológica, sendo possível localizar os procedimentos de entrevistas, aplicação de questionários e observação participante. Para um maior aprofundamento dos trabalhos apresentados no GT (06), situaremos um quadro-síntese elaborado com os dados das próprias produções científicas/autores, instituição, objetivo central e os principais acha dos das pesquisas.

Tabela 2. Principais achados das pesquisas

Fonte: Os autores (2025)

Nesta apresentação síntese de cada pesquisa encontrada nos GTs (03) e (06) da ANPED, podemos analisar que as produções demarcam o fator da iden tidade como categoria analítica para romper com as subalternizações e silencia mento demarcado pelo padrão de cultura hegemônico. Já no enfrentamento da LGBTfobia, cada artigo traz uma possibilidade de subverter o preconceito e a discriminação, articulando teóricos e falas dos participantes das pesquisas como campo de experiências credíveis de existência, como bem problematiza Santos sobre a busca constante de uma razão cosmopolita e que credibilize a experiência como campo de diálogo, conhecimento e justiça social:

A ampliação do mundo ocorre não só porque aumenta o campo das experiências credíveis existentes, como também porque, com elas, aumentam as possibilidades de experimentação social no futuro. A dilatação do presente ocorre pela expansão do que é considerado contemporâneo, pelo achatamento do tempo presente de modo a que, tendencialmente, todas as experiências em práticas que ocorrem simultaneamente possam ser consideradas contemporâneas, ainda que cada uma à sua maneira (SANTOS, 2003, p. 15).

É bom contar com essas produções, mesmo que em pequeno número, para que possamos transformar a utopia de dias melhores, em dias presentes e futuros, em que as experiências de luta e de resistência no enfrentamento da LGBTfobia possam criar espaços de inteligibilidade recíproca, sejam no campo dos movimentos sociais, como no da educação popular.

Possíveis Conclusões

Como nos fala Souza (2007), a Educação popular é uma pedagogia de cunho revolucionário, pois pretende, em suas abordagens epistemológicas, o enfrenta mento de uma educação não-credível e de caráter autoritário, para uma pedagogia que jogue com as relações sociais, com as identidades híbridas, não-lineares, com a proposta de uma interculturalidade dialógica e de direitos humanos. Enquanto uma educação popular também emergente em nossa contemporaneidade, as questões problematizadoras partem de uma leitura crítica do mundo (conscientização), e ao fazer essa (re)leitura, é preciso pôr em jogo novamente, as questões atuais, e históricas, de afirmar o porquê de estudar o contexto da educação popular em ambientes escolares.

Retomando a nossa investigação científica inicial “Quais as contribuições teóricas metodológicas desenvolvidas no campo da educação popular para o enfrentamento da LGBTfobia”? Ao analisarmos os GT (06) da ANPED nos anos de 2004 – 2023, podemos perceber o quão pouco é debatido do enfrentamento da LGBT nas escolas e na sociedade. É urgente o debate do enfrentamento da LGBTfobia, não só pelo viés da educação e da sociedade, como também através de produções científicas que usem de suas produções para romper com o silêncio do preconceito e da discriminação que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais enfrentam cotidianamente.

As pesquisas conhecidas como Estado da Arte e/ou Revisão de Literatura aparecem para ajudar as pesquisas acadêmicas no levantamento de dados qualitativos e quantitativos, principalmente no campo da educação, pois possibilita ao pesquisador uma amostragem de dados teóricos e empíricos de uma determinada temática, mas também faz com que nós, pesquisadores, tenhamos outros contextos e outras curiosidades científicas numa determinada temática.

Uma crítica que se faz necessário trazermos é sobre a não-disponibilidade dos resumos e das palavras-chave nos cadernos de artigos da ANPED, nos anos de 2004 e 2005, o que fez com que fossem lidos na íntegra todos os trabalhos desses anos. Um bom resumo de uma produção científica deve conter entre seus elementos textuais: a problemática, uma introdução sucinta elencando o problema de pesquisa, o objetivo geral e os específicos, as categorias teóricas e a metodologia, enunciando seu procedimento de análise e futuras ou não conclusões.

Mesmo vivenciando um período em que ganhamos bastante visibilidade no meio social e educacional, ainda se perdura uma noção bastante conservadora sobre a homossexualidade e a prática homossexual. Dentro de um panorama geral, as maiores reivindicações por uma visibilidade social partem do princípio básico da dignidade das identidades LGBTs. Podemos elencar as questões de Projetos de Lei que criminalizem a LGBTfobia, decretos através do poder judiciário para garantir, por exemplo, a utilização do nome social em departamentos públicos de âmbito federal, estadual e municipal para o público de travestis e transexuais. Ter de forma transparente as políticas de controle social, para que a comunidade LGBT possa participar efetivamente e atuar em espaços antes negligenciados. A urgência de se pautar políticas públicas em prol da população LGBT e a produção de conhecimento científico para embasar debates de cunho acadêmico e construir epistemologias a partir de uma cultura forjada no campo da fronteira, do gueto, da marginalidade. Uma das maiores tarefas atualmente é construir uma escrita acadêmica que dê conta das subjetividades do outro. Outra pauta são os novos arranjos familiares, conhecidos como união estável entre pessoas do mesmo sexo.

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¹ Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação pela UFPE (2025) na linha de pesquisa "Formação de Professores e Práticas Pedagógicas" (Bolsa FACEPE). Mestre em Educação Contemporânea do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea pela Universidade Federal de Pernambuco - Centro Acadêmico do Agreste (UFPE/PPGEDUC/CAA/Bolsa FACEPE). Especialista em Filosofia e Sociologia - Universidade Cândido Mendes - UCAM (2017). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste - UFPE/CAA (2016). 

² Graduado em Teologia pelo Instituto de Teologia do Recife (1985); Mestrado em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (1988); graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (2008) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é Professor Associado I do Núcleo de Formação Docente e do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea, ambos da Universidade Federal de Pernambuco no Centro Acadêmico do Agreste. É Co-Editor da Revista Interritórios (UFPE).

³ Las diferencias entre hombres y mujeres se explicaban en términos de su diferente naturaleza sexual, es decir, de la posesión de determinados caracteres. Sexo e género quedaban así estrechamente ligados, se prescrebía la cópula heterosexual y se establecía la reproducción como finalidad única de la sexualidad humana, quadando cualquier situación intermedia – como el hermafroditismo (intersexualidade), la transexualidad o la homossexualidad, que en épocas anteriores habían sido considerados como variantes del ideal – excluida del ámbito de la normalidade, y relegada al de las anomalias y las patologia. Este nuevo discurso dicotómico de la medicina se extendió y se institucionalizó en la sociedad, consolidando una cadena simbólica que vinculaba entre sí sexo, género, orientación sexual y prácticas sexuales (Olga Viñuales, 2002, p. 38-39).

⁴ A doutrinação heterossexista também está vinculada à monocultura do saber sexual produzindo a heterossexualidade pelo viés sadio e normal, e a homossexualidade como doente e “anormal”. Como pudemos perceber ao longo das categorias da sociologia das ausências e diversidade sexual a doutrinação heterossexista legitimou as consequências da LGBTfobia na sociedade, instaurando as formas de preconceito, violência e discriminação pelo viés da justificativa de uma sexualidade disparatada, insubmissa e periférica. (Silva, 2019).

⁵ A ideologia homofóbica, segundo Borrillo (2010, p. 64), está vinculada à uma ideia de doutrinação (dos corpos e dos desejos) que possui uma finalidade normativa na promoção das identidades heterossexuais. Partindo de uma lógica de classificação sexual, os gêneros e as sexualidades são valorizados pela cultura monogâmica heterossexual e pela fabricação de uma concepção política e de uma monocultura do saber sexual que legitima o discurso médico na qual desenha a homossexualidade como não-existente e cabível de cura e extermínio. (Silva, 2019).

⁶ Supõe-se, segundo essa lógica, que todas as pessoas sejam (ou devam ser) heterossexuais – daí que os sistemas de saúde ou de educação, o jurídico ou o midiático sejam construídos à imagem e semelhança desses sujeitos. São eles que estão plenamente qualificados para usufruir desses sistemas ou de seus serviços e para receber os benefícios do Estado. Os outros, que fogem à norma, poderão na melhor das hipóteses ser reeducados, reformados (se for adotada uma ótica de tolerância e complacência); ou serão relegados a um segundo plano (tendo de se contentar com recursos alternativos, restritivos, inferiores); quando não forem simplesmente excluídos, ignorados ou mesmo punidos. Ainda que se reconheça tudo isso, a atitude mais frequente é a desatenção ou a conformação. A heteronormatividade só vem a ser reconhecida como um processo social, ou seja, como algo que é fabricado, produzido, reiterado, e somente passa a ser problematizada a partir da ação de intelectuais ligados aos estudos de sexualidade, especialmente aos estudos gays e lésbicos e à teoria queer. (Louro, 2009, p. 90).