REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/776497390
RESUMO
A produção de artigos acadêmicos, jornalísticos e técnicos tem sido fundamental para dar visibilidade a espaços quilombolas no Brasil, transformando invisibilidade histórica em reconhecimento de direitos e valorização cultural. Motivo pelo qual este artigo buscou investigar a história da Comunidade Quilombola Nossa Senhora do Livramento-Igarapé-Açu- PA. A pesquisa desenvolveu-se no paradigma qualitativo, tendo como método o estudo de caso com característica etnográfica e entrevista semiestruturada. O que aponta evidências acerca da formação e do desenvolvimento do território, bem como a relevância dos relatos para perpetuar o elo entre a cultura negra e indígena na sua história viva. Assim, conclui-se que a escrita é essencial para registrar saberes ancestrais, garantir a visibilidade e valorização do modo de vida das comunidades tradicionais.
Palavras-chave: Comunidade Quilombola; Visibilidade; Cultura; Saberes Ancestrais.
ABSTRACT
The production of academic, journalistic, and technical articles has been fundamental in giving visibility to quilombola spaces in Brazil, transforming historical invisibility into recognition of rights and cultural appreciation. For this reason, this article sought to investigate the history of the Quilombola Community of Nossa Senhora do Livramento-Igarapé-Açu-PA. The research was developed within a qualitative paradigm, using the case study method with ethnographic characteristics and semi-structured interviews. This points to evidence regarding the formation and development of the territory, as well as the relevance of the accounts in perpetuating the link between Black and Indigenous culture in its living history. Thus, it is concluded that writing is essential to record ancestral knowledge, guarantee the visibility and appreciation of the way of life of traditional communities.
Keywords: Quilombola Community; Visibility; Culture; Ancestral Knowledge.
RESUMEN
La producción de artículos académicos, periodísticos y técnicos ha sido fundamental para visibilizar los espacios quilombolas en Brasil, transformando la invisibilidad histórica en reconocimiento de derechos y apreciación cultural. Por ello, este artículo se propuso investigar la historia de la Comunidad Quilombola de Nossa Senhora do Livramento-Igarapé-Açu-PA. La investigación se desarrolló dentro de un paradigma cualitativo, utilizando el método de estudio de caso con características etnográficas y entrevistas semiestructuradas. Esto aporta evidencia sobre la formación y el desarrollo del territorio, así como sobre la relevancia de los relatos para perpetuar el vínculo entre la cultura negra e indígena en su historia viva. En consecuencia, se concluye que la escritura es esencial para registrar el saber ancestral, garantizar la visibilidad y la apreciación del modo de vida de las comunidades tradicionales.
Palabras-clave: Comunidad Quilombola, Visibilidad, Cultura, Sabiduría Ancestral.
1. INTRODUÇÃO
Assim como no Brasil e nas demais regiões do Estado do Pará, o município de Igarapé- Açu também apresenta em sua formação histórica a presença de um quilombo, intitulado Comunidade Quilombola Nossa Senhora do Livramento, que apesar de sua relevância histórica e cultural, ainda enfrenta processos de invisibilidade social, herança de uma mentalidade colonial e escravista que persiste mesmo após as garantias constitucionais estabelecidas pela Constituição de 1988. Esta, que será apresentada por meio dos relatos de entrevistados e teorias que manifestam sobre sua origem, meio de sobrevivência, constituição territorial, religiosidade, cultura e economia,
Desse modo, o estudo busca contribuir com a visibilidade da Comunidade por meio da produção acadêmica, uma vez que transforma vivências cotidianas em conhecimento científico legitimado, permitindo que essas vozes sejam ouvidas e reconhecidas pela sociedade.
2. IGARAPE-AÇU-PA
Segundo Macedo (2009), “Igarapé-Açu” é uma palavra de origem tupi-guarani, que significa “igarapé grande”; no entanto, existe uma outra tradução mais enraizada nas lendas e mitos da região como “caminho do senhor ou da senhora das águas”. O autor ainda ressalta que o município de Igarapé-Açu tem seu nascedouro no Núcleo Colonial Jambu-Açu, na altura do km 118, da Estrada de Ferro de Bragança. Araújo (2017, p. 17) também afirma que o “povoamento do município se iniciou com a fundação do Núcleo Agrícola de Jambu-Açu em 1896”.
Como resultado do processo de expansão das fronteiras agrárias da região bragantina, o município de Igarapé-Açu encontra-se localizado no coração da Amazônia brasileira, a 110 km de Belém, capital do Estado do Pará (Macedo, 2009). Com uma população estimada em 35.797 habitantes e compreendido em uma área de 785,983km² (IBGE, 2022).
Igarapé-Açu está integrado a microrregião bragantina, delimitado ao Norte, pelos municípios de Maracanã e Marapanim; ao Sul, pelo município de Santa Maria do Pará; a Leste, pelo município de Nova Timboteua e a Oeste pelos municípios de Castanhal e São Francisco do Pará (figura 1). Tem como principal via de acesso a PA 242, antiga estrada de ferro Belém- Bragança (Macedo, 2014). É importante ressaltar que a referente via é conhecida atualmente como Rota Turística da Bragantina.
Figura 1 - Localização de cidade de Igarapé-Açu-Pá.
Vale ressaltar que uma parte significativa da população reside em localidades distribuídas no espaço territorial do município, sendo consideradas como urbana e rural. As principais concentrações populacionais na zona rural são as chamadas vilas: Caripi, São Jorge, Prata e Porto Seguro; e as comunidades: Curí, Montenegro, Nova Olinda, América, Seringal e Nossa Senhora do Livramento.
3. COMUNIDADE QUILOMBOLA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
A Comunidade Quilombola Nossa Senhora do Livramento, fundada as margens do rio Maracanã, recebeu essa denominação em virtude da devoção de seus primeiros moradores à santa Nossa Senhora do Livramento. Além do aspecto religioso, o nome também expressa o sentimento de liberdade experimentado pelos primeiros habitantes ao chegarem ao território (Prado, 2018).
De acordo com (Nascimento, 2015), é recortada pela rodovia PA-242, interligada ao município de Nova Timboteua-PA com distância de 22 km (em linha reta) da sede do município de Igarapé-Açu (figura 2), microrregião nordeste do Estado do Pará (Nascimento, 2015).
Figura 2 - Localização da Comunidade Nossa Senhora do Livramento.
3.1. Limites e Ambito Espacial
O Livramento, assim como também é chamada a Comunidade, possui uma área total georreferenciada correspondente a aproximadamente 140 ha com uma redução de 1 ha correspondente a Área de Proteção Permanente (APP) do rio Maracanã e do igarapé Castanheira, e 10 ha da faixa de domínio da Rodovia PA-242, registrando-se uma área de aproximadamente 128 ha para o desenvolvimento e moradia dos habitantes (ITERPA, 2010). “O contexto espacial da Comunidade são áreas de várzea e capoeira com uso agrícola de base familiar de baixa produção, com atividade de lavoura de mandioca (manihot esculenta Crantz) e do extrativismo de junco (Juncus)” (Nascimento, 2015, p.3).
3.2. Patrimônio, Vínculo e Formação Territorial
Como patrimônio histórico e material, o Livramento mantém a Ponte de Ferro do rio Livramento, a Caixa d’água e as Ruinas da Estação Ferroviária. Estes que guardam na memória dos moradores mais antigos, a trajetória da Comunidade e as marcas arquitetônicas da colonização agrícola, que ainda hoje podem ser vistas pela nova geração e possivelmente pelas gerações futuras. Possui forte vínculo histórico com o rio Maracanã, conhecido por seus habitantes como rio Livramento e sua formação está ligada à dinâmica de estrutura territorial amazônica, tendo a rede fluvial como eixo principal e posteriormente a estrada de ferro Belém- Bragança (Souza; Oliveira, 2014).
3.3. Origem Quilombola
Ao se tratar da origem do Quilombo Nossa Senhora do Livramento, de acordo com Prado (2018), as informações acerca do retorno dos habitantes mais antigos à região são escassas em sua narrativa histórica, principalmente no que diz respeito aos registros bibliográficos, os quais remontam apenas a partir de meados de 1800. A autora citada acima, coletou durante sua pesquisa falas como a narrativa de dona Tereza Soares da Costa, que relaciona a chegada de seus antepassados aos movimentos de fugas do estado do Maranhão através das matas e dos rios em 1870. Além disso, é levantada a hipótese de que:
[...] esse vínculo, coincide com os fatos históricos acontecidos no brasil entre os anos 1850 e 1885, derivados do surgimento do ideal liberal e econômico na Europa, o qual fez que o sistema escravista começara a ser considerado um sistema pouco produtivo, direcionando, em conjunto com outras ações nacionais e internacionais, a luta pela abolição da escravatura no país. Que pela localização da área da comunidade, existe a possibilidade de que os antepassados de alguns habitantes do Livramento tenham feito parte do tráfico negreiro da Amazônia (Prado, 2018 p. 53).
Os seus primeiros habitantes foram supostamente escravos que vieram fugidos do Maranhão, os quais trabalhavam nos canaviais e chegaram à localidade por intermédio do rio, este nomeado de Livramento devido a devoção à Santa Nossa Senhora do Livramento. Se fixaram em uma área de floresta densa de difícil acesso que lhes permitiam viver escondidos, sobreviver por meio da prática de pesca, do uso da água, da caça praticada nas matas e das atividades agrícolas, originando assim um quilombo longe da escravidão, como bem cita Moura (2021), ao mencionar que as populações de ex-escravos, ao fugirem dos cativeiros, se organizavam de variadas maneiras, em grandes ou pequenos grupos de pessoas armadas e formavam quilombos em meio as matas se protegendo dos profissionais de caça aos fugitivos.
Na tentativa de apurar ainda mais a origem da Comunidade, Prado (2018) esclarece que pelos relatos coletados em sua pesquisa e pelo local onde está localizada, existe a possibilidade de os antepassados dos habitantes atuais terem feito parte do tráfico negreiro da Amazônia, através do comércio triangular Lisboa-África-Maranhão entre o século XVII e a primeira metade do século XVIII, sob o domínio da coroa portuguesa. A maioria dos negros foram trazidos de regiões pertencentes ao norte da África ocidental para desenvolver variadas atividades, principalmente o cultivo da cana-de-açúcar, lavouras e exploração de madeiras.
Mesmo com suposições e incertezas nas literaturas explicitadas, o Quilombo traz consigo uma rica história, ainda hoje contada pelas gerações que herdaram a ancestralidade dos primeiros quilombolas e ocuparam o território do Livramento, conforme relata a presidente da Associação de Remanescente de Quilombo Nossa Senhora do Livramento (ARQUINSEL), Sra. Tereza Soares da Costa: “O que eu ouvia da minha falecida mãe, Osmarina Silva do Nascimento, era que quando ela era pequena, ela escutava as escondidas a mãe dela, minha avó, conversando com os mais velhos sobre a vinda dos escravos do Maranhão e que aqui no Livramento foi um lugar que eles vieram se esconder, porque fugiam da escravidão. Quando os mais antigos chegaram, eles foram fazendo as suas casas no ‘Livramento Velho’. Ali acamparam perto do rio, porque era onde era mais fácil de sobreviver, porque tinha muitas matas pra caçar, fazer plantio e onde pescar e ali formaram as primeiras famílias. Lá, eles sobreviviam do rio e da mata. Lá, fizerem o antigo cemitério, perto do igarapé conhecido por nós de ‘Banheiro’, que hoje é uma fazenda. Lá a gente tomava banho, lavava roupa e pegava água pra beber. Mas não demorou muito mudaram o cemitério para onde fica hoje, aí com a mudança do cemitério, com a construção da estrada de ferro e da estação da ferroviária, o povo foi se chegando na beira da estrada. Depois, mais ou menos em 1965, quando teve o último grito do trem, a comunidade foi se organizando nas proximidades da estrada, que em 1962 era um ramal sem asfalto e que hoje é a atual Rodovia PA-242. Essa é um pouco da história que eu sei, porque naquele tempo os mais velhos não deixavam as crianças se aproximarem quando estavam conversando, era tudo sigiloso. Por isso que não sabemos muitas coisas e por isso que a minha mãe ficava escondida. E foi essa história que ela me repassou e também repassou para os mais jovens”. (Entrevistada 1)
Mas de tudo que eu sei, de todo sofrimento que os nossos antepassados já passaram, hoje já vejo muitas mudanças, o povo já passou mais a respeitar a gente, pois antes chamava a gente de macaco e pitiú, por causa dos peixes do rio. Não aceitavam um casamento com alguém da nossa família. Hoje já tem muita mistura. O povo de fora né, não visitava a nossa comunidade, agora participam dos festejos. Muita coisa boa está acontecendo. Já somos reconhecidos, nossas terras registradas, temos uma escola e uma associação. E sei que ainda falta muita coisa, mas com a nossa luta vamos conseguir muito mais. (Entrevistada 1).
3.4. Relação Afro-indígena
Prado (2018) menciona que mesmo os entrevistados não fazendo nenhum comentário sobre a existência de aldeias indígenas no momento da chegada dos escravos ao território, durante a sua observação direta em campo, foram nítidas as características que davam indícios sobre a possibilidade de existirem descendentes de indígenas entre alguns dos moradores. Esta desconfiança foi esclarecida com o relato de um morador chamado Fiorello, que lhe afirmou a existência de aldeias indígenas nas proximidades do rio Maracanã, ao se recordar do nome de apenas uma, chamada Tembé. Logo, enfatiza que fez uma escavação para a construção de um poço d’água e encontrou muitos pedaços de cerâmica e terra preta.
As circunstâncias apontadas pela autora poderão vir a ser sustentadas pela nota divulgada no jornal a Folha do Norte - 1896 (Figura 3), no qual menciona povos indígenas da tribo Miranhas distribuídos em aldeias situadas na região de Igarapé-Açu.
Figura 3 - Recorte do Jornal a Folha do Norte - 1986.
Rocha (2014) e Muniz (1913) elucidam que alguns dos negros africanos chegaram ao Pará entre 1753 e 1801, conseguiram obter sua liberdade ao fugirem da cidade, das fazendas ou do porto de desembarque em São Miguel do Guamá antes mesmo da colonização da região de Bragança e se estabeleceram em um mocambo próximo a aldeias indígenas, às margens do rio Maracanã. Segundo as histórias contadas na região, havia um quilombo formado com aproximadamente 1000 negros, mas devido a conflitos com fazendeiros, o governo do estado resolveu encaminhar as suas tropas para invadir a área, matando grande parte dessa população. Os que sobreviveram ao massacre, subiram o rio, e em suas margens, originou-se outros quilombos negros remanescentes.
Para além dos estudos apresentados, que manifestam a conexão entre os negros fugidos e os indígenas que se encontravam as margens do rio Maracanã, os relatos dos entrevistados abaixo nos confirmam que o vínculo cultural entre esses dois povos ainda permanece vivo na Comunidade Nossa Sra. do Livramento: “sou filha de índio, minha mãe era índia, minha avó era índia. O meu pai que era rigrandenço, contava que antigamente aqui tinha um trapicho e tinha uma canoa a motor que ele enchia de mercadoria (espelho, batom, esmalte...) e saia de rio abaixo até Porto Seguro, onde tinha uma tribo chamada Canaã para fazer troca e até presentear as índias, aonde ele encontrou a minha mãe, e trouxe ela para comunidade do Livramento com 12 anos, né, e foram viver juntos aqui. Quando minha mãe morreu eu tinha 7 anos, foi enterrada aqui, no cemitério do antigo Livramento que era perto do igarapé. Eu era pequena mais ainda lembro de algumas coisas, quando ela enterrava tucum e despois desenterrava, lavava, enxugava e botava no pilão pra pisar, pra fazer suco pra gente. Lembro quando ela saia para pescar com o meu pai. Ela que ensinou ele a pescar com choque, com tesado e fazer o material, o arpão, o choque. Ela tirava as varinhas bem fininhas na mata e tecia pra fazer o choque. Lembro também do povo que vivia nesse tempo aqui, no Livramento, eram os negros antigos, era lá pra cima, onde só tinha a igreja e o cemitério. Lembro da dona Fabriciana, da Enriqueta, da Fortunata, do meu padrinho João Leandro, da madrinha Maria Angelica, todos eram negros. Seu Joãovino que também era parente, morava lá pra dentro, que agora é tudo fazenda.” (Entrevistada 2).
“Eu nasci na beira rio maracanã, meu pai era índio puro, a minha que já era misturada. Faço parte dos índios da aldeia Canaã. Esses índios viviam espalhados até a antiga Cintra que hoje é Maracanã. Os mais antigos foram morrendo e veio a nova geração que foi se misturando, eu vivi no mato por muito tempo, Tinha medo de tudo, até os meus 8, 12 anos tinha medo de sair de casa, eu vi carro e comi pão com 12 anos. Por isso que gosto de estar no mato, comer peixe, marisco, caçar... desde novinho eu pescava, caçava, trabalhar na roça, aprendi muita coisa com o meu pai, agarro peixe de ferrão nos córregos, bagre, pratiqueira. Era muito bom, mas foi muito difícil me adaptar, porque fui criado no mato. Eu sei fazer panela de barro, abano, cesto de cipó e de bambú, canastras de colocar nas costas, paneiro. Meu pai me ensinou muitas coisas, até remédios com as ervas. Cortava o cabelo dos meus com o cipó de ioioca, tirava um fiapo, dobrava no meio e torava o cabelo, não dava pra rebaixar, só torava redondo, mais era melhor que uma Gillete, era que nem uma navalha. Ainda sei algumas palavras diferentes que eles falavam, pois conversavam a língua deles. Hoje com 57 anos vivo aqui na comunidade do Livramento com a sobrinha da dona Tereza que já é dos quilombolas.” (Entrevistado 3).
“Mamãe contava que minha avó quando era criança foi acuada pelos cachorros na mata. Ela vinha acompanhada dos seus pais, mas quando os homens chegaram perto dos cachorros eles já tinham corrido e ela ficou, foi quando pegaram ela. Viram que era uma índia e braba, levaram ela para casa e ficaram tentando adomar ela, pois ela não sabia falar e era muito braba, passou três dias sem comer querendo morder todo mundo. Mas com o tempo foi se amansando. Aí, só sei que foi crescendo, que depois teve família, que teve minha mãe e meus tios. A minha mãe índia se casou com o meu pai que também era índio. Sou filho de índio puro, só não sei de que tribo eu sou, porque nem a minha mãe e nem o meu pai nunca me contou. Quando eu era pequeno morava na Curva que também fica perto do rio Maracanã. Mas tem muita coisa que ainda lembro que minha mãe fazia. Ela fazia tudo que era marca de artesanato, alguidar, panela de barro, fazia tudo. Mãe era muito estuciosa. A mamãe aprendeu muita coisa com a mãe dela, minha avó, índia pura, pois quando pegaram ela já estava grandinha. Não aprendi nem a metade das coisas dela. A mamãe, tanto é, que rezava, ensinava remédio. Coisa que se o médico desenganasse uma pessoa doente, pois a mamãe fazia o remédio com as plantas e a pessoa ficava bom, rezava e a pessoa ficava bonsinho. Também aprendi a pescar com os meus tios, índios velhos, fazer camina, que é um paneiro cumprido que a gente coloca dentro da água com a isca e quando o peixe vem, puxa naquela isca, aquele paneiro desarma e já leva o peixe que já fica dependurado de cabeça pra baixo. Aprendi também o masserá, outro tipo de pescaria, um tambor, pau ocado, uma caranã ou uma açaizeira, que a gente coloca a isca, o peixe entra naquele oco, buraco, pega na isca e ele puxa, o troco desaba e desce em cima do peixe e ele não tem como sair. Tem o matapí, o choque, o cacuri, tudo era armadilha de pegar o peixe, não tinha malhadeira, rede de arrastão, nesse tempo era mais isso. Mas ainda pesco, só que de rede. Eu lembro de tudo, se eu fosse fazer hoje, ainda acertava.
Aprendi a trabalhar na roça e a roça até hoje, só vou parar quando eu morrer. Estou aqui a anos, tenho uma filha, você sabe como ela é, todinha uma índia. Vive com o rapaz que é dos quilombolas. Eles têm filhos já casados e tem netos. Agora já tem outras gerações misturada, sangue dos índios e quilombolas.” (Entrevistado 4).
É notável que os relatos nos evidenciam sinais da existência de aldeias indígena em tempos passados, no percurso do rio Maracanã, onde provavelmente os negros fugidos viram naquele espaço um meio de subsistência e autonomia, remetendo-nos a compreensão de singularidade e ao mesmo tempo de convergência entre populações étnicas, as quais mantiveram grupos de contato antes e depois da colonização. Dessa maneira, trazem para a contemporaneidade os filhos da miscigenação indígena, africana e nordestina, concebidos por meio de contínuas interferências e traduções de princípios culturais, como ressalta Pacheco (2011), ao afirmar que essas comunidades regionais, resultantes de longos processos de intercâmbios culturais que englobam assimilação, troca, empréstimos, conflitos, resistência, negociações, interações sociais, além de perdas e ganhos, são frutos das variadas fusões entre culturas indígenas, europeias, africanas e asiáticas. Elas evoluíram por meio de contínuas mediações, criando interpretações de códigos culturais estabelecidos por grupos de contato, tanto antes quanto após a colonização, assim como nos dias atuais.
Portanto, ao se analisar os parâmetros que o autor acima expõe referente as traduções dos saberes de um povo e sobre as informações coletadas em campo, nos parece ser admissível pensar que embora as matrizes culturais que permeiam a Comunidade do Livramento não estejam tão bem delineadas, a origem dessa população aparenta ter surgido nesta região através de cursos d'água, matas, roças, locais de pesca, propriedades rurais e principalmente em mocambos, agregadas a diferentes identidades e culturas.
Por isso, torna-se claro os vestígios de uma aproximação entre os indígenas que existiam no curso do rio Maracanã e os negros fugidos que vieram do Maranhão do dentro das florestas e rios, e formaram os seus mocambos e passaram a manter relações de troca de saberes, compartilhamento de práticas agrícolas e pesqueiras como meio de sustento familiar e demonstrações de estratégias de resistência como forma de sobrevivência e perspectivas de liberdade.
3.5. Transformações Históricas
Prado (2018) afirma, que mesmo com as teorias apresentadas sobre a origem dos primeiros moradores, ainda há muito a ser esclarecido sobre o Território. No entanto, é certo que foi mediante a resistência aos cativos que os seus habitantes conseguiram se fixar às margens do rio Maracanã. Que há três fatos históricos importantes quanto a constituição desse território quilombola que precisam ser mencionados. O primeiro, que consiste no processo de formação territorial amazônico, o qual conduziu como eixo principal o uso das redes fluviais; o segundo, a edificação da ferrovia Belém-Bragança iniciada em 1883, a qual foi de suma relevância para a rede de transporte dos gêneros agropecuários com uma estação localizada dentro da área do Livramento a partir de 1903; e o terceiro, a construção da Rodovia PA-242, após a desativação da ferrovia, ainda se portando para o processo de formação da Comunidade. Diante das visões apresentadas, percebemos que o Quilombo Nossa Senhora do Livramento ainda é um ambiente a ser estudado com mais profundidade, pois a cada investigação, dados novos passam a surgir trazendo indagações quanto a sua formação, fato ocorrido na entrevista com a Sra. Tereza da Costa, que de posse da carteira de identidade da sua avó, Sra. Florentina Gulart da Silva, nascida 1905, questionou sobre a idade que dona Dorina Maria Conceição teria dado à luz a sua filha Florentina. Deduzindo que pela idade da Sra. Dorina, chegaria a uma possível data de ocupação do território do Livramento: Eu tenho essa identidade da minha avó Florentina (Figura 2) e pelo que eu sei ela nasceu aqui no Livramento, mas não sei quando a sua mãe Dorina, minha bisa, chegou nessas terras. Isso que eu queria saber, pois com o ano de chegada da minha bisa nesse lugar ou com a idade da minha avó Florentina, já dava pra gente fazer um cálculo do ano de quando esse lugar foi povoado, pois tudo indica que a minha bisa Odorina foi uma das primeiras moradoras vindo do maranhão, que a partir daí foi se formando a nossa família que até hoje ainda permanece na comunidade pra contar a história dos negros escravos que vieram fugidos do Maranhão, que são as histórias deixados pelos antepassados. E tem mais, a minha mãe contava que políticos vieram visitar esse lugar, querendo fundar aqui nessas terras a cidade de Igarapé-Açu, mais as tias da minha mãe e outros moradores imploraram pra eles não fazerem isso, pois não tinham como sobreviver em outro lugar, tinham medo de acabar o rio que era de onde tiravam o peixe para sustento e de não terem mais as terras que cultivavam os outros alimentos. Que vendo todo o lamento do povo que já morava nesse povoado, os políticos desistiram da ideia e foram criar Igarapé-Açu mais na frente, onde existe a cidade até hoje com a idade de 117 anos. Então, fazendo a contagem desse fato e também da data de nascimento da minha avó, como a senhora ver na identidade, já dar pra gente ter uma noção da idade de povoamento desse lugar. Estamos lutando para chegar a essa data, esse é um sonho que eu tenho, de comemorar a data de povoamento da nossa comunidade.” (Entrevistada 1).
Figura 4 - Carteira de Identidade de Florentina Gularte da Silva.
“A um tempo atrás, um rapaz que trabalha no Museu Emílio Goeldi nos trouxe duas datas para a gente escolher pra se comemorar o aniversário do Livramento, uma do dia 18 de agosto de 1911 e a outra de 24 de agosto de 1910. Essas datas ele nos falou e mostrou em um jornal que dizia quando foi registrado o povoado como Livramento, pelo governador. Ele nos explicou direitinho, mas agora já não lembro pra lhe falar. Mas ainda achamos que nossa comunidade ainda é mais velha, pois essas datas nos indicam que a comunidade tem de 102 a 103 anos de povoamento e sabemos que não é só isso. Mas nós ainda estamos pensando se a gente comemora em uma dessas datas ou espera pra ver se a gente descobre alguma coisa mais antiga sobre a história dos escravos que vieram para essas terras, pra gente comemorar a idade do Livramento, pois a gente acha que é mais de 130 anos”. (Entrevistada - 1).
Desse modo, diante de algumas narrativas e literaturas referentes ao início da povoação no território do Livramento, percebe-se algumas dúvidas. Porém, para complementar a fala da entrevistada acima no que diz respeito as datas que lhes foram repassadas, foi necessário entrevistar o técnico do Museu Emílio Goeldi, Dr. Antonio Elielson Sousa da Rocha, para melhores esclarecimentos sobre os referidos registros. Assim, confirmou-se que o técnico acima citado, foi até o Livramento para levar tais datas, a pedido da líder da Comunidade, visto que estavam querendo comemorar o tempo de povoação. Declarou ainda que até o momento não se sabe exatamente quando se formou o povoado, mas que segundo passagens escritas no Jornal – O Veredictum Tucumanduba, (Figura 5) o povoado Livramento também era conhecido por “Tucumanduba” distrito de Santarém Novo.
Figura 5 - Recorte do Jornal O Veredictum Tucumanduba.
Conforme a redação noticiada no Jornal do Estado (Figura 6), Tucumanduba (Livramento) passou por mudanças no que concerne a jurisdição pertencente.
Figura 6 - Recorte do Jornal Estado do Pará -1911
Diante do contexto apresentado, entendemos que o Livramento em épocas passadas era conhecida como Tucumanduba distrito de Santarém Novo, e que a partir da Lei 10.131 de 24 de agosto de 1910 foi criada a 4ª circunscrição Livramento passando a fazer parte do município de Igarapé-Açu, porém sendo divulgada a sua instalação apenas em 18 de agosto de 1911.
Conforme o exposto, a Comunidade já possui disponível duas datas a serem definidas para se comemorar o tempo de povoação, entretanto, pelo que já foi relatado anteriormente, ainda se esperam novas informações para que de fato seja oficializada uma data para festejar o dia de fundação da comunidade.
3.6. Organização Comunitária, População, Economia
Vale ressaltar que a Comunidade do Livramento se encontra oficialmente reconhecida, por já está titularizada pelo Instituto de Terra do Pará (ITERPA) desde 6 de maio de 2010 (ITERPA, 2020) e certificada como Quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 5 de julho de 2013 (Fundação Palmares, 2016). Como forma de resolverem circunstâncias referente ao Quilombo, utilizam uma política comunitária através da Associação de Remanescente Quilombolas Nossa Senhora do Livramento- ARQUINSEL, na qual os associados se reúnem para discutirem o desenvolvimento de projetos que possam trazer benefícios a Comunidade, entre outros elementos de interesse social e comunitário, conforme Paiva (2018).
Segundo dados coletados pela ACS que acompanha os moradores do Livramento, atualmente a Comunidade é composta por 303 habitantes correspondentes a 105 famílias e tem como base econômica as fontes advindas da aposentadoria, agricultura, auxílios do governo federal, extrativismo, pesca e pequenos comércios. A pesca fica em última escala como fonte de recurso financeiro, visto que os peixes capturados atualmente pouco suprem a necessidade do consumo familiar devido a diminuição que vem ocorrendo no decorrer dos anos como reflexo da pesca predatória.
3.7. Religiosidade e Cultura
Quanto as crenças, o Quilombo dispõem de dois centros religiosos: a igreja evangélica e a católica, porém concentrando maior número de fiéis na igreja católica de Nossa Senhora do Livramento, considerada a mais antiga, onde os devotos a santa realizam os seus cultos e comemoram o dia da padroeira na data de 18 de setembro de cada ano (Paiva, 2018).
No que se refere a cultura, o carimbó que foi deixada pelos antepassados, está se perdendo ao longo do tempo, devido aos jovens não demonstram muito interesse em dar continuidade a tradição. Mas, para manter a cultura viva, realizam apresentações de carimbó e danças africanas nos festejos e ainda buscam manter a tradição de comemorar o dia Nacional da Consciência Negra, uma vez que traz referência a Comunidade ou aos moradores enquanto remanescentes de quilombolas.
Por fim, além dos elementos relevantes sobre a formação da Comunidade já manifestados, com a sua rica interculturalidade e troca de culturas, Prado (2018) elucida que as características naturais da localidade permitiram o refúgio das famílias e o desenvolvimento de atividades agroextrativistas, como a caça, a elaboração de artesanatos com o junco, o cultivo de alguns alimentos e a pesca como meio de subsistência alimentar, desde o ano de 1900.
4. METODOLOGIA
Este estudo adotou uma abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso com inspiração etnográfica. Tal abordagem possibilita compreender as experiências e percepções dos sujeitos investigados no contexto da sua vida cultural e social. Segundo Bogdan e Biklen (1994), o aspecto qualitativo da pesquisa é acima de tudo um “conjunto aberto de asserções, conceitos ou proposições logicamente relacionados e que orientam o pensamento e a investigação”.
Desse modo, foram selecionados 04 sujeitos, entre homens e mulheres, com idade entre 50 a 70 anos, com mais tempo de moradia na Comunidade, estes que forneceram os dados necessários dentro do campo da investigação, através dos seus saberes e experiências. Assim, delimitou-se a população de amostra desta pesquisa (Quadro 1).
Quadro 1 - Participantes da pesquisa
PARTICIPANTES DA PESQUISA | ||
Sujeitos | Quantidade | Idade |
Mulheres | 02 | 60 a 70 |
Homens | 02 | 50 a 70 |
Fonte: da autora (2023)
Os dados foram adquiridos por meio de entrevistas semiestruturadas com base no roteiro de perguntas que foi construído de acordo com os objetivos propostos e com os estudos bibliográficos. As entrevistas, quando autorizadas, foram gravadas e transcritas.
É importante ressaltar que todos os participantes foram elucidados sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, que por espontânea vontade assinaram. E ainda, em consonância com esses aspectos, todos os participantes receberam uma numeração para que não fossem identificadas as suas falas. Dessa maneira, no que concerne aos aspetos éticos, esta pesquisa está pautada no art. 3º e seus respectivos parágrafos da Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016, que instaura os princípios éticos das pesquisas em ciências sociais e humanas.
5. RESULTADO
Na comunidade estudada, foi possível perceber a relevância dos relatos e memória coletiva que deram vida a sua história, sentido ao lugar e a sua cultura. Também nos trouxe revelações quanto a sua origem e o desenvolvimento gradual do seu território, bem como a ligação entre a Comunidade negra aquilombada e indígenas como um elemento essencial na construção da identidade, marcada por uma rica interculturalidade, experiências vividas, resistência e profunda relação com a natureza. Dando origem a uma ancestralidade fundamentada na troca de conhecimentos, elevando à criação de modos de vida sustentáveis e à promoção da coesão social.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Buscou-se no presente artigo visibilizar a Comunidade Quilombola Nossa Senhora do Livramento, por meio de um breve histórico acerca da sua origem e peculiaridades, trazendo enfoques que se deram mediante a narrativas dos entrevistados, dos aportes teóricos e registros de documentos encontrados durante o estudo.
Portanto, vale ressaltar, que foi com grande satisfação e êxito que a pesquisa foi realizada, uma vez que a escrita nos conduz a percepção do quão é rica e valorosa a história de uma comunidade tradicional (Nossa Senhora do Livramento) e por ainda nos fazer entender a relevância das abordagens não só como uma ferramenta para a literatura, mas também como registros de saberes ancestrais e evidências de uma cultura imaterial, que ficarão documentados promovendo assim, o seu reconhecimento e visibilidade social.
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1 Ma. - Estudos Antrópicos na Amazônia – Programa de Pós-graduação em Estudos antrópicos na Amazônia- PPGEAA – Universidade Federal do Pará -UFPA. Professora e Especialista em Educação. E-mail: [email protected]
2 Doutor em Ciências/Antropologia, docente no Programa de Pós-graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia. E-mail: [email protected]