INCLUSÃO ESCOLAR E DIVERSIDADE: CONSTRUINDO UMA CULTURA DE RESPEITO ÀS DIFERENÇAS

SCHOOL INCLUSION AND DIVERSITY: BUILDING A CULTURE OF RESPECT FOR DIFFERENCES

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/784064074

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo estudar e apresentar a importância da inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular, enfatizando a valorização e prevalência dos direitos universais constitucionais. Desse modo, uns dos principais enfoques a serem frisados serão a pela Lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (LBI) nº 13.146 assim como os serviços adequados nas redes de escolas públicas e privadas voltadas à inclusão nesse âmbito. O presente trabalho consiste numa abordagem de desígnio qualitativo, através de pesquisas bibliográficas com escopo de averiguar em livros, projetos e artigos a abordagem da importância do processo de inclusão e seus desvendamentos, cuja justificativa baseia-se em uma discussão a respeito do movimento da Inclusão de Crianças com Necessidades Educativas Especiais nas escolas e a forma como os professores devem atuar mediante a diversidade que cada grupo apresenta. Conscientes da relevância da Inclusão, direciona-se o referente trabalho na tentativa de expor ideias que possam ajudar na implementação de práticas mais inclusivas. Conclui-se que se faz necessário discorrer acerca de um apanhado geral de assuntos pertinentes ao referido tema, pretendendo-se assim transmitir e fazer uma reflexão sobre os aspectos percorridos pela atuação pedagógica na rede de ensino, a partir do reconhecimento de que a educação é de fundamental relevância para o desenvolvimento de uma sociedade, e é através dela que um país pode alcançar as transformações sociais necessárias para assim atingir o progresso.
Palavras-chave: Inclusão; Aluno; Ensino Regular.

ABSTRACT
This paper aims to study and present the importance of including students with disabilities in regular education, emphasizing the appreciation and prevalence of universal constitutional rights. In this way, one of the main focuses to be highlighted will be the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities (LBI) No. 13,146, as well as the appropriate services in public and private school networks aimed at inclusion in this context. This work consists of a qualitative approach, through bibliographic research aiming to examine in books, projects, and articles the approach to the importance of the inclusion process and its developments. Its justification is based on a discussion about the movement of including children with Special Educational Needs in schools and the way teachers should act in relation to the diversity each group presents. Aware of the importance of Inclusion, this work is aimed at trying to present ideas that could help implement more inclusive practices. It is concluded that it is necessary to discuss an overview of topics related to this subject, intending to convey and reflect on the aspects involved in educational work within the school system, based on the recognition that education is fundamentally important for the development of society, and it is through education that a country can achieve the social changes needed to reach progress.
Keywords: Inclusion; Student; Regular Education.

1. INTRODUÇÃO

A presente investigação aborda a temática Inclusão escolar e diversidade: construindo uma cultura de respeito às diferenças, sob a espectativa da relevância do estudo, do que é e como deve funcionar de fato a inlusão escolar em sala de aula de ensino regular.

A inclusão é um processo no qual o mundo deve se adaptar, respeitar e acolher o indivíduo de modo geral independentemente do lugar ao qual a pessoa com deficiência esteja alocada. É exigir que as escolas modifiquem-se seu espaço estrutural de modo que possa acolher a diversidade humana. (MANTOAN, 2015).

A educação escolar de crianças com deficiência nos leva a pensar não só nas questões referentes aos seus limites e possibilidades, mas também aos preconceitos existentes nas atitudes da sociedade para com elas. As pessoas com deficiência enfrentam problemas de aceitação como a inclusão para participar da educação escolar, decorrentes da sua limitação e da forma como se estruturam as propostas educacionais das escolas (DAMÁZIO, 2005).

Nos dias atuais a inclusão é levada em consideração em todos os aspectos educacionais, tendo em vista os inúmeros desafios enfrentados pelos alunos com deficiência, sofrendo discriminação e preconceito ao longo dos anos. Partindo daí foram abertos muitos horizontes a respeito desse assunto e muitas conquistas surgiram. Com isso, a comunidade escolar vê-se então obrigada a cumprir as legislações, devendo se adaptar as mudanças por conta das leis a eles asseguradas como: a Lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (LBI) nº 13.146.

Sendo assim, a escola tem papel fundamental na formação deste cidadão enquanto aluno e pessoa, o que resulta na evolução da educação inclusiva. Baseado nesse argumento, surge a questão problema em saber se de fato, na prática essas leis estão sendo asseguradas. No entanto, diante das várias adaptações nesse processo inclusivo, observa-se que a maioria dos alunos com deficiência, estão garantindo o direito a um profissional mediador. Porém, o processo de aprendizagem em sala de aula ainda não é 100%, principalmente no que se refere à questão de recursos para mantê-lo em sala com as devidas adaptações.

Assim, para esclarecer o cenário da Inclusão, pergunta-se ainda: Será que mesmo com as leis existentes, as barreiras na inclusão do aluno com deficiência ainda predominam? As didáticas aplicadas são eficazes para o processo de ensino- aprendizagem deste aluno em sala de aula?

Pensando nisso, o presente trabalho tem por objetivo enaltecer a importância da educação inclusiva abrangendo o aluno com deficiência em sala de aula. Estudar e apresentar a importância da inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular, enfatizando a valorização e prevalência dos direitos universais constitucionais.

Na construção do referencial teórico, o capítulo a seguir faz uma contextualização a respeito da educação especial no Brasil para explanar alguns dos principais aspectos do histórico desse cenário. Em consonância ao exposto neste capítulo, será explanado em seguida sobre os aspectos sobre a educação na perspectiva de inclusão em sala de aula. Sendo assim, serão enfatizados fatores cruciais que deram respaldo e garantias desses serviços no âmbito educacional diante dessa questão da inclusão, assim como sua disponibilização e acesso a sociedade nesse espaço. Posteriormente, uma abordgem sobre os desfios encontrados em sala de aula por parte dos professores d alunos com deficiência.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA OU REVISÃO DA LITERATURA

2.1. Contextualizando a Educação Especial no Brasil

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e tal desigualdade reduziu-se em pouquíssimos aspectos nos últimos anos, isto baseado em fatores resultantes dessa realidade, como concentração de poderes e cargos públicos, falta de geração de empregos, e principalmente desvios de verbas governamentais voltados a programas sociais, educação, saúde, segurança, acessos tecnológicos e inúmeros outros benefícios criados para melhoria da população.

Durante o desenvolvimento das informações comentadas, fala-se da contextualização da educação especial brasileira, apresentando breves linhas sobre o contexto histórico desse movimento e seu percurso até sua garantia. Sendo preciso rebuscar alguns acontecimentos passados. Fazendo assim uma conectividade com peculiaridades do presente, com o intuito de demonstrar as diferenças e semelhanças de uma época para outra, e evidenciar os obstáculos percorridos até os dias atuais.

Acredita-se que a principal causa da desigualdade brasileira, é a má distribuição de renda entre lucros, salários e desvios de verbas em virtude da grande corrupção existente no país. O que influi e afeta diretamente no crescimento, no desenvolvimento do mercado interno e na formação da cidadania. Consequentemente atos como esses impedem a realização e execução de qualquer programa ou projeto que seja disponibilizado para o povo e sua melhoria de vida. Porque eles existem e todos são direcionados ao povo, no entanto os governantes não ofertam a população, não como deveriam, não como rege a lei.

Ao se falar da política de educação no Brasil como todo, se bem analisada, percebe-se das décadas de 80 e 90, em comparação aos dias atuais, não está muito diferente, pois a burocracia, a dificuldade e a falta de compromisso, se vistas com mais de atenção não mudou e nem progrediu muita coisa, exceto algumas agregações no sentido modernização, adequação e tecnologia, problema esse que passa de geração para geração.

Sendo assim, destacam-se alguns pontos marcantes que contribuíram na efetivação dos direitos da educação especial, em que segundo:

A Lei de n°4.024/1961, antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual previa “o direito indispensável e essencial à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino”. Lei esta que além de incluir as pessoas com deficiências, faz também menção ao desenvolvimento não só da educação de uma pessoa, mas do ser humano em sua vida profissional e particular. (BRASIL, 2012).

Com isso, ao mesmo tempo em que se previa a integração e interação de todo esse grupo de alunado no sistema educacional geral, em que se colocava também o incentivo e estimulo às iniciativas privadas que visassem abraçar essa causa com relação à educação de alunos com dificuldades educacionais.

Esse movimento rumo a mudanças trouxe muitas contradições às afirmações iniciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), frente à educação pública para o desenvolvimento de todos, colocando as premissas da educação inclusiva como fatores distantes no que se remete aos ideais estabelecidos nesta Lei garantidora de direito da igualdade e acesso à educação.

Consoante esse preceito, a Lei 5.692/1971, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1961, definindo que seria viável:

Um tratamento especial para alunos com deficiências físicas e mentais que se encontravam em um atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e com relação aos superdotados. O resultado desse entrave foi à prévia conclusão de que essa junção não promovia a organização de um sistema de ensino capaz de atender às necessidades educacionais especiais, mediante tal fator, acabou reforçando o encaminhamento dos alunos portadores de deficiência para as classes e escolas especiais (BRASIL, 2012).

Decorrente a esse acontecimento, o Ministério da Educação (MEC) cria em 1973, o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), instituição essa responsável pela “gerência e coordenação da educação especial no Brasil”, que, sob a proteção e direção “integracionista, impulsionou a elaborações e execução de ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência juntamente às pessoas denominadas como superdotados”. (MEC, 2012).

Com isso, vieram outros momentos importantes nesse processo de transição e conquistas no âmbito da educação inclusiva, mudanças estas que trouxeram uma nova visão no cenário arcaico da diferenciação e exclusão de pessoas com deficiência. Fato este, que deu um rumo diferente a essa realidade, mesmo que de maneira ainda configuradas e apoiadas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado. Assim, a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, diz que:

Lei 13.146 de 06/07/2015 no artigo 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (BRASIL, 2015).

Observa-se que o processo de ensino da educação para com pessoas com deficiências e sua efetividade não foi nada fácil, porém não era impossível, o que deu força suficiente para continuar na luta por se conseguir uma história diferente para esse processo, e é justamente nesse fio de esperança que prende e motiva essa corrente de pensamento que a busca persiste, em seguir adiante em prol de mudanças na educação, uma área tão necessária na vida dos seres humanos, um futuro melhor e uma sociedade justa e civilizada.

Dessa maneira, torna-se fundamental encarar e se dar conta que a escola também é um espaço da rede de proteção social, sem distinção. Um lugar de acolhimento, uma fábrica de sucesso, um ambiente de inclusão e interação de pessoas. Por isso deveria existir uma conscientização e uma preocupação das esferas governantes e das localidades brasileiras frente a esse processo. É importante a criação de medidas cabíveis que possam mudar essa realidade.

Porém, sabe-se infelizmente, que para muitos, esse pensamento pode parecer, num primeiro momento, apenas como uma forma de dar assistência e ancorar a educação no processo da questão social, de um benefício agregado como uma grade curricular, como mais uma regra a seguir. No entanto frisa-se que os direitos do cidadão não devem ser entendidos dessa maneira, e sim priorizados e respeitados como um bem maior ao cidadão dentro e fora da escola.

Tornando-se necessário reconhecer que a educação inclusiva é mais uma conquista alcançada e necessária para esse público. Devendo ser considerada como um aspecto que diz respeito unicamente ao bem-estar de um cidadão. Salientando-se que esta deve ser executada de maneira conjunto com outros órgãos municipais, estaduais e federais, e setores responsáveis, bem como rede de assistência social, saúde pública, e demais unidades que prestam trabalhos voltados a melhoria na qualidade de vida social das pessoas de forma igualitária.

Verifica-se que o cenário teve poucos avanços referente a disponibilidade, acesso e distribuição de recursos necessários e em quantidade certa, tecnologias avançadas e modernas, que sejam adequadas para levar aos usuários uma educação de qualidade, totalmente voltada em propiciar a sociedade uma perspectiva, uma esperança de dias melhores e sem tanta desigualdade.

Ocorrendo dessa forma, não apenas o interesse político para pôr o trabalho e espaço dessa atuação profissional especializado em prática dentro das escolas públicas, mas se possível garantir a disponibilidade do serviço de atendimento as pessoas com deficiência também em outras instituições como hospitais e demais organizações municipais e estaduais que realmente necessitam de serviços voltados a, de fato, fazer valer a inclusão.

3. A EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO EM SALA DE AULA

A educação é direito de todos, mas para que haja de fato a garantia desses direitos, destaca-se a dimensão das necessidades educacionais, onde adentram a inclusão sem distinguir qualquer diferença, pois é notório que sempre houve uma necessidade de se adaptar as mudanças quebrando as barreiras e os preconceitos previstos ao passar dos anos. Para isso, a escola tem que estar pronta para receber qualquer aluno para que uma Educação de qualidade de fato seja oferecida.

É nesse contexto que entra a Inclusão da pessoa com deficiência amparada pela presente Lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (LBI) nº 13.146. Por conta dessa lei, o aluno com deficiência tem possibilidades de garantir seu aprendizado, além disso, terá suporte de um mediador para que haja uma comunicação de forma direta e clara e para que o mesmo não seja prejudicado ou tratado com diferença pelos demais alunos por não ter a agilidade na aprndizagem. (BRASIL, 2002).

Baseado nesse contexto, a educação inclusiva é, atualmente, entendida como a melhor forma de se criar equidade de oportunidades para todos os alunos e de, no futuro, poder se criar sociedades mais igualitárias, solidárias e justas (CÉSAR, 2003, 117-149; STROMSTAD, 2003, pg.33-47; THOMAS, 1997, pg. 103-107).

Essa é uma possível visão, apesar das várias distinções que existem como o direito de igualdade e a esperança de que com a inclusão e as possibilidades de mostrar a capacidade destas pessoas enquanto educandos e enquanto cidadãos.

Nesse sentido, é importante sublinhar o conceito da pessoa com deficiência de forma clara para que não haja dúvidas na hora de exigir seus direitos que estão pautados (BRASIL, 2002).

A partir desse pequeno entrave que é deficiência, o aluno entra na luta pelos desafios propostos, mostrando que não é uma figura tachada como inútil por apresentar uma certa dificuldade na aprendizagem de leitura e escrita. E como bem se sabe, a comunicação é essencial, e por conta disso os recursos e os meios didáticos podem até ser diferentes, mas o objetivo é o mesmo, a educação igualitária parav todos.

Nessa perspectiva, é notório compreender que os alunos com deficiência passaram e ainda passam por inúmeros desafios, porém foi através deles, que veio o fortalecimento e com isso muitas conquistas foram alcançadas até o presente estudo, amparadas pela Lei brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência (LBI) nº 13.146.

[...] a escola inclusiva deve atender às necessidades de “todos” e quaisquer alunos, nessa escola, as atitudes enfatizam uma postura não só dos educadores, mas de todo o sistema educacional. Uma instituição educacional com orientação inclusiva é aquela que se preocupa com a modificação da estrutura, do funcionamento e da resposta educativa que se deve dar a todas as diferenças individuais, inclusive às associadas a alguma deficiência em qualquer instituição de ensino, e em todos os níveis de ensino. (OLIVEIRA, 2012, p. 95).

Partindo das conquistas conforme foram citadas, os avanços têm sido notórios, claro que as leis e estratégias existentes vieram para quebrar as barreiras, contribuindo para a oficialização da inclusão escoolar. Se tornando uma ponte de suma relevância para a inseção de alunos com deficiência em sala de aula, onde com o acesso do mediador o aluno poderá melhor compreender o meio social e educacional mesmo que ainda há muito a se ultrapassar.

3.1. Inclusão da Pessoa com Deficiência e Seus Desafios

Após a discussão acerca de como se oficializou o processo de inclusão dos com deficiência, pretende-se conhecer os desafios da educação inclusiva, onde o principal deles é a falta de qualificação dos profissionais vigentes em sala de aula.

Com isso, torna-se interessante salientar que a presença da família nesse contexto se configura em um elemento crucial na garantia dos direitos voltados a esse público, bem como dos demais.

A respeito do profissional que atua nessa área, grifa-se que este deve priorizar sua formação e compromisso, para assim conseguir alcançar os princípios que estão expressos na Declaração de Salamanca, considerada um dos grandes marcos para a inclusão dos alunos na comunidade escolar.

“O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresente. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É preciso, portanto, um conjunto de apoios e de serviços para satisfazer o conjunto de necessidades especiais dentro da escola”. (UNESCO, 1994, p. 11-12).

Acerca do enunciado acima, comenta-se que as várias mudanças são alvo não só dos educandos com necessidades educacionais, mais de toda comunidade escolar. A escola deve estar preparada para receber os alunos e, lembrar que a formação profissional é prioridade para o acesso igualitário dos recursos por ela oferecidos.

A grande questão nesse cenário, é que teoricamente, muitos almejam passar por essas mudanças de forma positiva, mas em sua maioria, educação inclusiva ainda tem muito por fazer acontecer no que se diz respeito à formação dos professores, pois muitos ainda utilizam métodos didáticos ultrapassados, sendo considerados como grandes barreiras, uma vez que mesmo o aluno com deficiência estando inserido em sala de aula não recebe os meios educativos adequados.

Outro desafio posto a educação especial, diz respeito ao processo de formação dos professores para o enfrentamento das deficiências cognitivas, físico motoras e sensoriais no transcorrer nos ambientes escolares. (LIMA; NASCIMENTO; ALBUQUERQUE, 2014).

Com isso, o educador necessita procurar meios para intervir nas barreiras apresentadas e enfrentadas pelos alunos em sala de aula. Muitos alunos com deficiência não se adquam no espaço escolar com tanta facilidade, e para isso, existem métodos que precisam de mudanças, como por exemplo: ter um diálogo direto e com cautela para que o mesmo compreenda o que está acontecendo ao seu redor.

Desse modo, o professor precisa estar sempre atento para métodos que chame a atenção do aluno, métodos que o faça entender que está entre amigos, para que seu conhecimento não seja retrógrado. Sobre isso, Aranha diz que:

Fazer adaptações no sistema de avaliação não pode ser tomado como “brecha” para aprovação indiscriminada e inconsequente de alunos, nem para “empurrar ‟o aluno com necessidades especiais para as séries mais avançadas, até que ele “saia” do sistema. (ARANHA, 2000, p. 23).

O planejamento adequado é necessário, pensar em maneiras que na prática irão ter resultados é primordial como bem destaca Aranha (2002):

“[...] as Adaptações Curriculares, então, são os ajustes e modificações que devem ser promovidos nas diferentes instâncias curriculares, para responder às necessidades de cada aluno, e assim favorecer as condições que lhe são necessárias para que se efetive o máximo possível de aprendizagem”. (ARANHA, 2002, p. 5).

Outro fator importante, uma vez inserido na escola, o professor deve estar ciente de que este aluno precisa ter um olhar diferenciado no sentido de como o tratará, de como o avaliará levando em consideração todos os aspectos possiveis para que não haja prejuizo no seu rendimento escolar.

Nesse tocante, compreende-se que a língua escrita é o português, mas o modo de avaliação tem que ser adaptado, pois muitos alunos são mais introvertidos e são considerados atrasados em seus conhecimentos pela falta da avaliação adequada, conforme suas necessidades, realçando essa questão. (SALES, 2004).

Cassiano, 2017, p.03, coloca que na ênfase desse cenário “As características da sociedade atual criam barreiras entre o mundo dos ouvintes e o mundo dos falantes. Mesmo com as leis que deixam claros os direitos, os preconceitos ainda são fortes na sociedade.”

Além do mais, não são apenas os profissionais da educação que fazem parte desses entraves enfrentados na sala de aula, os próprios alunos da comunidade escolar em sua maioria não têm conhecimento do que de fato é inlusão e o preconceito com a diferença, dificulta a comunicação e interação com a pessoa com deficiência no ambiente escolar destacado.

Por outro lado tem a minoria que luta por uma educação igualitária que sempre está buscando novas possibilidades, métodos, para de fato, fazer dessas extratégias uma realidade diferente, aos poucos os leques irão se abrindo, por isso a importancia dos profissionais de toda comunidade escolar se manterem unidos no intuíto de garantir uma educação de qualidade para todos.

4. METODOLOGIA

Na metodologia, o estudo será de desígnio qualitativo, através de pesquisas bibliográficas com escopo de averiguar em livros, projetos e artigos a abordagem da importância do processo de inclusão e seus desvendamentos.

Beuren (2003, p. 55), ao citar Martins (2000), aponta que este autor:

catálogos, repertórios bibliográficos e índices de periódicos. Esse procedimento é importante para identificar artigos e estudos semelhantes ao assunto tema selecionado, e que podem ser úteis para o desenvolvimento do trabalho monográfico.

Segundo Prodanov e Freitas (2013, p. 14), “a metodologia é compreendida como uma disciplina que consiste em estudar, compreender e avaliar os vários métodos disponíveis para a realização de uma pesquisa acadêmica”.

Como justificativa a intenção é mostrar o real valor da inclusão e buscando conhecer a realidade vigente, e com este desfecho poderá mudar o pensar e contribuir para que haja avanços na prática da educação inclusiva. Pois algo que aborde realidade, conhecimento e interesse dos profissionais da educação nunca são dispensáveis.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Atualmente a questão da inclusão tem sido bastante abordada, principalmente no cunho educacional, pois a educação é direito de todos. Mas, quando se fala em pessoas com deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial, observa-se que os desafios na luta e usufruto pelos seus direitos são notórios e frequentes ao longo dos anos. Então é preciso sim falar da pessoa com deficiência, bem como de sua inserção nas salas de aula do ensino regular com intuito inclusivo e garantia constitucional.

É notório que ao longo dos anos o aluno com deficiência tem sido excluído, como se não fosse uma pessoa igual às demais e com suas diferenças peculiares. Uma realidade que passou a ser segregada na sociedade participando dela mais apenas com o seu grupo ou comunidade mesmo estando no mesmo ambiente social. Assim, mediante a inclusão, ele passou a viver no mesmo espaço, compartilhando os mesmos recursos e incluído com toda a sociedade. E essa inclusão na questão escolar, tem influenciado seus conhecimentos, pois o surdo tem capacidades sim.

O fato é que se tem atribuído uma carência do aluno com deficiência pelo fato de muitos terem uma dificuldade de aprendizado. Mas se esquece de que assim como qualquer um, o mundo vive de constante transformação e essa dificuldade em se adaptar não é somente para o deficiente é para todos. O grande desafio é que poucos entendem que assim como as outras pessoas aprendem a pessoa com deficiência tambem se desenvolve no seun tempo. Este tambem compartilha experiências, portanto, a mesma cultura está em constante desenvolvimento parab todos.

Em síntese ao exposto, conclui-se que o maior impasse enfrentado na inclusão de pessoas com deficiências nas escolas e em outros espaços, é o preconceito, situação essa que acaba levando muitas famílias ao isolamento de seus filhos, pois estes devem e precisam lutar pelos seus direitos. Acredita-se que para mudar essa página é preciso não apenas a criação de programas inclusivos, mas a execução de trabalhos inteiramente voltados para esse fim. Associados de profissionais mais capacitados, pois muitos não têm o domínio e habilidades, para trabalhar com essas pessoas com deficiência garantindo assim, seu lugar e inserção para o desenvolvimento de vida.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, M. S. F. Projeto Escola Viva garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: Alunos com necessidades educacionais especiais/ Adaptações Curriculares de Grande Porte. Brasília: MEC/SEE, 2000.

BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

BRASIL, (2005). LEI N°10.436 E DO DECRETO 5.626. Revista Virtual da Cultura Surda. (CASSIANO, P. Victor. ed. 21. p.13).

______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul.

______, 2002. Disponível em: http://planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004 2006/2005/Decreto/D5626.htm#art1> Acesso em: 08.07.2026.

______, 2002. Disp. em:<http://planalto.gov.br/ CCIVIL_ 03/LEIS/2002/ L10436. htm. Acesso em: 07.07.2026.

______, 2015. Disponível em: <http://www.punf.uff.br/inclusao/images/leis/lei_13146.pdf. Acesso em: 07.07.2026.

______, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas. 2 ed. Coordenação geral SEESP/MEC. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial. 2006. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/const_escolasinclusivas.pdf. Acesso em 06 de julho de 2026.

______. Resolução CNE/CEB n.4/2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009. Brasil. Lei n°12.764 de 27 de dezembro de 2012.

CASSIANO, P. Victor, (2017). Revista Virtual de Cultura Surda. Disponível em: http://docplayer.com.br/63677930-O-surdo-e-seus-direitos-os-dispositivos-da-lei- e-do-decreto-5-626.html. Acesso em 08 de julho de 2026.

CÉSAR, M. (2003). A escola inclusiva enquanto espaço-tempo de diálogo de todos e para todos. In D. Rodrigues (Ed.), Perspectivas sobre inclusão: da educação à sociedade (pp. 117-149). Porto: Porto Editora.

Cleber Cristiano Prodanov; Ernani Cesar de Freitas. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

DAMÁZIO, Mirlene F. M. Educação Escolar de Pessoa com Surdez: uma proposta inclusiva. Campinas: Universidad Estadual de Campinas, 2005. 117 p.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em 07.07.2026.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e Proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em 06.07.2026.

LIMA, E.M; NASCIMENTO, L.M; ALBUQUERQUE, L.B.A. Educação e cultura frente aos desafios do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Summus, 2015.

OLIVEIRA, Fabiana Barros. Desafios na inclusão dos surdos e o intérprete de Libras. Revista Diálogos & Saberes, v. 8, n. 1, 2012.

SALLES, Heloísa Maria Moreira Lima et al. Ensino de língua portuguesa para surdos: caminhos para a prática pedagógica. Brasília, DF: MEC, 2004. (Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos, v. 2).

STROMSTAD, M. (2003). “They believe that they participate… but”: Democracy and inclusion in Norwegian schools. In J. Allan (Ed.), Inclusion, participation, and democracy: what is the purpose? (pp. 33-47). London: Kluwer Academic Publishers.

THOMAS, G. (1997). Inclusive schools for an inclusive society. British Journal of Special Education, 24(3), 103-107.


1 Mestrando em Ciências da Educação: Supervisão Pedagógica e Inovação do IESF-Escola Superior de Educação de Fafe. Graduado em: Pedagogia-FLATED. e em Educação Especial-UNIFAVENI. Esp.Em: AEE-Atendimento Educacional Especializado-FAVENI e Alfabetização e Letramento-FAVENI. Professor do AEE da Rede Pública Estadual-MA. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail