IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO MUNICÍPIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10373190

RESUMO
Este artigo busca analisar o fenômeno da favelização no município de Teresópolis, Rio de Janeiro, sob a perspectiva de seus aspectos estruturais. Observa-se as causas fundamentais e os impactos sociais, econômicos e ambientais desse fenômeno, destacando a necessidade de abordagens estratégicas e políticas públicas para enfrentar o problema de modo sustentável.
Palavras-chave: Favelização. Impactos Ambientais. Políticas Públicas.

ABSTRACT
This article seeks to analyze the phenomenon of favelization in the municipality of Teresópolis, Rio de Janeiro, from the perspective of its structural aspects. The fundamental causes and social, economic and environmental impacts of this phenomenon are observed, highlighting the need for strategic approaches and public policies to address the problem in a sustainable way.
Keywords: Favelization. Environmental impacts. Public policy.

INTRODUÇÃO

A origem da palavra "favela" encontra-se no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude da planta Cnidoscolus quercifolius, popularmente chamada de favela. Segundo Cruz (1941):

A favela tem sua toponímia ligada à chamada “guerra de Canudos”. Terminara a luta na Baía. Regressavam as tropas que haviam dado combate e extinguiram o fanatismo de Antônio Conselheiro. Muitos soldados solteiros vieram acompanhados de “cabrochas”. Elas queriam ver a Côrte...Esses soldados tiveram de arranjar moradas. Foram para o antigo morro de S. Diogo e, aí, armaram o seu lar. As “cabrochas” eram naturais de uma serra chamada Favela, no município de Monte Santo, naquele Estado. Falavam muito, sempre da sua Baía, do seu morro. E aí ficou a Favela nas terras cariocas. Os barracões foram aparecendo, um a um. Primeiro, na aba da Providência, morro em que já morava uma numerosa população; depois, foi subindo, virou para o outro lado, para o Livramento. Nascera a Favela. 1897 (Cruz, 1941 p.14).

Considera-se consenso, no que se refere à favela, de que a concentração e o crescimento do número de edificações precárias foram decorrência do rápido aumento populacional e do déficit habitacional do Rio de Janeiro, no final do século XIX (De Queiroz Filho, 2011).

Segundo a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), favela é um conjunto de domicílios com, no mínimo, 51 unidades, que ocupa, de maneira desordenada e densa, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e que não possui acesso a serviços públicos essenciais. A partir desse entendimento, a favela é descrita por aquilo que não possui, e não pelo que é. É quase consenso descrever a favela por aquilo que lhe falta, além da homogeneização de um espaço diverso, que é encontrado em diferentes paisagens (IBGE, 2020).

Teresópolis, município localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, é conhecido por suas belezas naturais, como o Dedo de Deus e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. No entanto, a cidade também enfrenta um grave processo de favelização. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 24% da população de Teresópolis vivia em favelas (aglomerados subnormais^[3]), o equivalente a mais de 33 mil pessoas. Isso coloca a cidade como o segundo município com maior índice de favelização no estado do Rio de Janeiro, atrás apenas de Nova Iguaçu (IBGE, 2020).

A favelização é um processo espacial de ampliação das áreas de ocupações irregulares nos centros urbanos. Ela é desencadeada pela necessidade de moradia de parte da população, que, na inexistência de condições econômicas favoráveis, habita zonas naturais consideradas impróprias para a construção de moradias. O processo de favelização envolve condicionantes históricos, geográficos, econômicos e políticos que refletem a ausência de políticas públicas de acesso à habitação (Davis, 2006).

O processo da favelização tem como causas os condicionantes econômicos e sociais, que muitas vezes são acentuados por questões históricas e políticas, como a desigualdade social. Em termos gerais, as favelas foram formadas mediante processos como a industrialização e urbanização, que atraíram grandes quantidades de habitantes para as cidades, especialmente nos países menos desenvolvidos. Por sua vez, as políticas públicas locais não foram capazes de acompanhar esse processo de crescimento exacerbado da população urbana (Maricato, 2011).

Logo, a principal causa de formação de favelas é justamente a ausência de moradia adequada para as populações urbanas. Esse processo é acentuado por questões como a falta de políticas públicas para acesso à moradia e, ainda, pela inexistência de ações governamentais de planejamento urbano e territorial (Bueno, 2000). Contemporaneamente, o crescimento das favelas tem sido marcado por questões como a valorização imobiliária das grandes cidades, o aumento do desemprego nos centros urbanos, a queda acentuada da renda das famílias, dentre outras (Zaluar; Alvito, 2006).

Estudar a favela é sobretudo combater certo senso comum que já possui longa história e um pensamento acadêmico que apenas reproduz parte das imagens, ideias e práticas correntes que lhe dizem respeito. É, até certo ponto, mapear as etapas de uma mitologia urbana. É também tentar mostrar, por exemplo, que a favela não é o mundo da desordem, e que a ideia de carência, de falta, é insuficiente para entendê-la (Zaluar; Alvito, 2006, p.25).

As favelas surgem especialmente da ocupação irregular das áreas urbanas que apresentam diminuto interesse imobiliário, com destaque para zonas naturalmente instáveis. Desse modo, são ocupadas pelas favelas prioritariamente zonas naturais como encostas acidentadas e vales fluviais. A ocupação dessas áreas ocorre de maneira gradual, por meio da construção de moradias improvisadas.

A chegada de populações diversas implica no crescimento populacional das favelas e, por consequência, na construção de infraestruturas básicas, notadamente improvisadas pelos moradores, além da oferta de atividades comerciais e serviços informais. Sendo assim, há uma concretização da formação das favelas, que até mesmo podem abrigar milhares de pessoas em um pequeno território espacial.

O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO

O processo de favelização ocorre por meio da construção gradual de moradias inadequadas em áreas consideradas impróprias para a instalação de habitações. Esse processo tem como marco o crescimento desenfreado das cidades, em conjunto com a desigualdade presente na sociedade, que marca os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil (Silva, 2013). As favelas apresentam particularidades espaciais importantes, além de contar com diferentes configurações em termos de estrutura urbana. O processo de favelização não é uniforme, mas reúne condicionantes comuns importantes, como a ausência de políticas públicas habitacionais e precariedade de infraestrutura do espaço urbano.

Definir o que seja favela representa um desafio. Se por um lado ela designa atributos físicos relativos a uma determinada disposição de habitações populares autoconstruídas, pelo outro ela também se refere às qualidades sociais das pessoas que as habitam; aquelas que também atribuem sentidos a esses territórios que, por sua vez, fazem parte da cidade. A questão não seria particularmente grave se não fosse pelo fato de que a favela, por definição, é atravessada por um embate político de fundo social com consequências igualmente relevantes para as políticas públicas e para os movimentos sociais que giram em torno dela. Impõe-se, portanto, permanecer atento aos sentidos que são atribuídos ao termo “favela” na medida em que esse exercício pode nos ajudar a discernir melhor as escolhas éticas e políticas que nos levam a permanecer e agir junto com ela (Silva, 2013, p.37).

O processo de favelização em Teresópolis tem origens históricas. Nas décadas de 1950 e 1960, a cidade viveu um período de expansão industrial, com a instalação de grandes fábricas, como a Sudamtex^[4]. Isso atraiu um grande fluxo migratório, principalmente de pessoas da Baixada Fluminense, que buscavam melhores condições de vida. No entanto, a falta de planejamento urbano e a especulação imobiliária dificultaram o acesso a moradia digna para essas pessoas. Como resultado, elas passaram a ocupar áreas marginais e irregulares, dando origem às favelas da cidade.

Outro fator que contribuiu para a favelização em Teresópolis foi a tragédia das chuvas de 1966, que devastou a Baixada Fluminense. Cerca de 100 mil pessoas ficaram desabrigadas e muitas delas migraram para a cidade em busca de abrigo. Desde então, o processo de favelização em Teresópolis se intensificou. A cidade enfrenta uma série de problemas sociais e econômicos, como a desigualdade, a pobreza e o desemprego, que contribuem para a persistência das favelas.

As favelas de Teresópolis são marcadas por condições precárias de moradia, saneamento básico e ausência de infraestrutura urbana. Os moradores dessas comunidades enfrentam problemas como falta de água, esgoto a céu aberto, ruas esburacadas e falta de segurança. Logo, também possuem impacto negativo na economia da cidade. As favelas concentram muitas pessoas em situação de pobreza, que demandam serviços públicos e privados. Isso sobrecarrega os recursos da cidade e dificulta o desenvolvimento econômico (Gomes, 2003).

As favelas têm sido objeto de estereótipos positivos e negativos associados a essa forma de moradia e a características, comportamentos e atitudes atribuídos aos seus moradores. A própria palavra favelada tornou-se estigmatizante, denotando comportamento transgressor, “pobreza, desorganização, feiura, mau gosto ou má educação” (Gomes, 2003, p. 171).

O combate à favelização em Teresópolis é um desafio complexo, que requer a adoção de políticas públicas integradas. Essas políticas devem atender às demandas sociais e econômicas dos moradores das favelas, garantindo a eles o direito à moradia digna e à inclusão social.

A favelização do município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, tem causado impactos significativos no meio ambiente local. À medida que as comunidades informais se expandem, surgem desafios ambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população e a saúde dos ecossistemas circundantes. Uma das principais consequências ambientais da favelização é a pressão sobre os recursos naturais. O rápido crescimento das favelas muitas vezes leva à ocupação de áreas verdes, desmatamento e impermeabilização do solo. Isso resulta na perda de habitats naturais, comprometendo a biodiversidade local e contribuindo para a erosão do solo. Além disso, a falta de infraestrutura básica nas favelas, como sistemas adequados de coleta de resíduos e tratamento de esgoto, pode resultar na contaminação de rios e corpos d'água próximos. O descarte inadequado de resíduos sólidos contribui para a poluição do solo e da água, afetando a qualidade dos recursos hídricos disponíveis para a comunidade e ecossistemas aquáticos locais.

A favelização também está associada a questões de saneamento ambiental precário, o que aumenta o risco de doenças transmitidas pela água e propagação de vetores de doenças. A falta de acesso a serviços básicos de saúde ambiental pode ter um impacto direto na saúde da população e na sustentabilidade do ambiente em que vivem. É importante destacar a necessidade de abordagens integradas e sustentáveis para lidar com a favelização e seus impactos ambientais. Isso inclui investimentos em infraestrutura urbana, programas de reassentamento planejados e sustentáveis, além de estratégias para promover a conscientização ambiental e o envolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente.

A MAIOR CATÁSTROFE CLIMÁTICA E GEOTÉCNICA DO PAÍS

Situada na região serrana do estado, Teresópolis possui raízes profundas na agricultura e pecuária. A produção de laticínios, frutas, verduras e flores tem contribuído substancialmente para o abastecimento de alimentos não apenas da região, mas também em outras partes do estado (EMBRAPA, 2023).

Fazendo fronteira geográfica com outros municípios da região serrana do estado, estão os municípios de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim também caracterizados por sua importância agrícola para o estado do Rio de Janeiro, está o município de Teresópolis, cravado nas montanhas da Serra do Mar, fazendo parte do Parque Nacional da Serra dos Órgãos^[5].

Segundo IBGE (2022) O município de Teresópolis está situado no interior do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país. Sua população estimada em 2022 é de 165.123 habitantes. Localizado na Serra Fluminense, pertence à Região Geográfica Intermediária de Petrópolis, e está distante a cerca de 94,3 km a norte da capital do estado. Ocupa uma área de pouco mais de 770 km², sendo aproximadamente 64 km² em área urbana.

O município de Teresópolis faz parte do cinturão verde do estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela produção de grande parte dos hortigranjeiros consumidos no estado, atraindo turistas, que visitam as áreas de produção geralmente a partir do mês de outubro. O município é reconhecido também por ser o maior produtor de tangerina no estado, com área cultivada de 456 hectares e produtividade média de 20 toneladas por hectare, centralizados nas localidades de Vale do Cuiabá e Brejal (EMATER-RIO 2020).

No ano de 2021, o município recebeu o título de Capital Estadual da Agricultura Familiar. Dados oficiais coletados pelo Projeto Proteger Teresópolis Rural (2021) evidenciaram o município como o maior produtor de hortaliças no estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO 2017). Em 2018, foi indicado como o 2º maior PIB da Região Serrana e o 1º colocado no PIB do setor agropecuário (Observatório do Trabalho-RJ 2021- Teresópolis). São 3.492 estabelecimentos entre lavouras permanentes e temporárias e a produção de flores, com 8.094 pessoas lotadas e 4.879 produtores rurais, com uma produção de 160.707 toneladas/ano e faturamento superior a R$ 178,5 milhões de reais (EMATER-RIO, 2020).

Com uma população urbana de 145.473 (88,81%) e população rural 18.332 (11,18%) segundo IBGE (2022), o município é constituído por 3 distritos: Teresópolis, Nhungaçu (ex-Sebastiana) e Paquequer-Pequeno. Sedo a maior parte de sua população concentrada no distrito administrativo, Teresópolis.

O município ocupa uma área de pouco mais de 770 km², sendo aproximadamente 64 km² em área urbana, o que coloca somente 8,31% da área total no perímetro urbana e mais de 91,69% de áreas rurais, divididas entre montanhas, florestas de mata atlântica e propriedades rurais.

Caracterizado como clima tropical de altitude segundo o IBGE (2022), Teresópolis possui temperatura média anual de 17,7ºC e pluviosidade média de 1.816 mm/ano, concentrados entre os meses de outubro e abril, sendo dezembro o mês de maior precipitação. O mês mais quente, fevereiro, tem temperatura média de 20,8 °C, sendo a média máxima de 26,8 °C e a mínima de 16,3 °C. O mês mais frio, julho, de 14,3 °C, sendo 20,6 °C e 9,7 °C as médias máxima e mínima.

A estação seca dura 6,7 meses, de 2 de abril a 26 de outubro. O mês com menor número de dias com precipitação em Teresópolis é julho, com média de 4,4 dias com pelo menos 1 milímetro de precipitação. A estação de maior precipitação dura 5,2 meses, de 26 de outubro a 2 de abril, com probabilidade acima de 41% de que um determinado dia tenha precipitação. O mês com maior número de dias com precipitação em Teresópolis é dezembro, com média de 20,3 dias com pelo menos 1 milímetro de precipitação. Porém no mês de janeiro de 2011 em alguns pontos do munícipio serrano, o índice pode ter extrapolado 200 mm, chovendo em 24 horas metade do que se esperava para o mês.

Entre a noite do dia 11 de janeiro de 2011, terça-feira, e a madrugada, a cidade Capital Estadual da Agricultura Familiar foi severamente afetada por fortes chuvas, resultando em deslizamentos de terra e enchentes que causaram grande devastação e danos irreparáveis. A tragédia resultou em perda de vidas, deslocamento de comunidades e danos generalizados à infraestrutura.

O desastre de 2011 destacou a vulnerabilidade da região a eventos climáticos extremos e ressaltou a importância de medidas preventivas e de gestão de riscos. Desde então, houve esforços contínuos para melhorar a infraestrutura, implementar sistemas de alerta precoce e adotar práticas de desenvolvimento mais sustentáveis (Busch, 2011).

O desastre natural ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, quando fortes chuvas provocaram enchentes e deslizamentos em sete municípios, foi considerado a maior catástrofe climática e geotécnica do país. Classificado pela ONU como o 8º maior deslizamento ocorrido no mundo nos últimos 100 anos, o desastre foi comparado, por sua dimensão e danos, a outras grandes catástrofes, como a que devastou a região de Blumenau-Itajaí, em Santa Catarina, em 2008, e a provocada pelo furacão Katrina, que destruiu a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, em 2005 (Marques, 2021).

Apesar de habituar-se anualmente com enchentes e alguns deslizamentos, a região não havia até então convivido uma situação dessa gravidade: bairros inteiros foram soterrados em questão de segundos. Decretada emergência e de calamidade pública, formou-se uma grande rede de apoio, integrada por órgãos públicos locais, estaduais e federais, organizações privadas e voluntários. Não obstante esse esforço, as perdas foram colossais: mais de 900 mortos, cerca de 350 desaparecidos e milhares de desabrigados, além de graves danos à infraestrutura, à economia e à geografia da região afetada (Ottero, 2018).

Existem alguns pontos em comum com relação à concepção de desastres, são estes que rejeitam a natureza social dos desastres (Oliver-Smith, 1998):

[...] potencialmente destrutivo do ambiente natural, modificado e/ou construído e uma população em uma condição de produção social e economicamente de vulnerabilidade, resultando em uma desruptura percebida de satisfações habituais relativas das necessidades individual e social para a sobrevivência física, ordem social e significado/sentido (Oliver-Smith., 1998, p.186, tradução nossa).

Para Oliver-Smith (1998), a denominação catástrofe natural não deve ser só atrelada as mudanças repentinas do clima ou super fenômenos climáticos, a catástrofe envolve vidas, comunidades, gerações inteiras que são apagadas. Não se trata só de uma questão ambiental, mas social, hora apagada das pesquisas pela falta de dados de quem vive nos espaços afetados.

De acordo com a descrição de especialistas, chuvas intensas, com duração de 32 horas, provocaram enchentes dos rios, formando ondas que arrastaram pedras e casas. Deslizamentos de terra dos morros atingiram tanto áreas ocupadas quanto regiões pouco habitadas. A chuva arrancou árvores seculares e movimentou pedras, que, ao caírem em rios pequenos, criaram barragens. Essas barragens se romperam, formando ondas de lama, o que explica a força com que empurrou os obstáculos (Viana, 2020).

Os deslizamentos de terra e fluxo de lama foram seguidos por uma forte corrente de água, detritos, cascalhos e matacões que atingiram as ocupações dos fundos dos vales, destruindo casas, pontes e arrastando carros e pessoas. No entanto fica evidente que os maiores impactos negativos ocorreram em áreas irregularmente ocupadas por coletividades humanas. São essas ocupações irregulares e desordenadas nas encostas que contribuíram para a ocorrência dos deslizamentos com vítimas fatais (De Oliveira Filho, 2012).

Segundo o Inpe, desde julho de 2010, a região serrana vinha sendo acertada por chuvas constantes, acima da média. A existência de um plano de contingência bem estruturado, alertando a população e incluindo rotas de fuga para locais de abrigo, poderia ter impedido a tragédia.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou um índice de 130 mm de chuvas por dia, quando o habitual no período é 60 mm. Segundo especialistas, em alguns pontos, o índice deve ter extrapolado 200 mm. Choveu em 24 horas metade do que se esperava para o mês. O Inmet deu um aviso meteorológico especial às 16h23 do dia 11 de janeiro para a Defesa Civil do Estado, com vistas à emissão de alerta aos municípios. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também divulgou no mesmo dia, às 15 horas, boletim com alerta para riscos de deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro. A Defesa Civil do Estado, no entanto, seguiu as recomendações do Serviço de Meteorologia do Estado do Rio (Simerj), que não antecipavam temporal (Busch, 2011).

O Relatório geológico elaborado pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM) do Estado do Rio de Janeiro após o desastre, intitulado “Megadesastre da Serra”, informou que as avalanches de terra que se deslocavam dos morros atingiram 180 km/h e cada massa, que se deslocava, despencava 1 km em 20 segundos. Segundo o documento, houve cinco tipos de deslizamento: dois deles nunca haviam ocorrido na região. Somente em Nova Friburgo, houve 3 mil deslizamentos. Regiões inteiras foram cobertas por lama, centenas de casas foram varridas pela terra e dezenas de pessoas ficaram soterradas. A magnitude da tragédia causou a alteração geográfica da área afetada: rios, córregos e canais mudaram seus cursos; estradas, pontes e ruas desapareceram.

TRAGEDIA ANUNCIADA

Apesar de possuir condições econômicas favoráveis, a região sempre se caracterizou por uma grande vulnerabilidade natural: localização na Serra do Mar, formada por rochas com camada fina de terra e coberta por Mata Atlântica, com alta declividade e regime de chuvas intensas no verão, características que geram solos mais instáveis e propensos a deslizamentos. Às condições naturais somou-se o fator humano. Durante anos as encostas e margens dos rios foram objeto de desmatamentos e ocupações irregulares, o que agravou ainda mais a vulnerabilidade da área, fazendo com que as fortes chuvas comuns no verão provocassem, com frequência, erosões, inundações e deslizamentos. O Conselho Regional de Engenharia do Rio (Crea-RJ) já havia advertido, há dois anos, sobre o perigo das construções em áreas de risco na região. A imprensa noticiou que levantamentos parciais, entre 2008 e 2009, realizados nas três maiores cidades da região, apontaram que cerca de 42 mil moradores viviam em 230 áreas vulneráveis, onde foram construídas 10 mil casas (Busch, 2011).

A vulnerabilidade da região levou, a partir de 2004, gestores e grupos sociais de alguns dos municípios à discussão de estratégias que permitissem a percepção real dos riscos e o planejamento de ações para minimizá-los e controlá-los, por meio da construção de Agendas 21 locais. As Agendas 21 foram fruto da Conferência Internacional do Meio Ambiente (Rio 92), propostas como programas de ação para incentivar governos, em conjunto com a sociedade, a adotarem estratégias de desenvolvimento sustentável, que incluem diagnósticos socioambientais, mapeamento de áreas de risco e elaboração de planos de ação sustentáveis.

Em 2009, Teresópolis construiu sua Agenda 21 local, que denunciou desmatamentos e ocupação de áreas de risco. A Prefeitura iniciou ações preventivas, retirando 200 famílias de áreas de risco e apresentou, em 2010, o Plano de Ação para Desenvolvimento Sustentável, com base na Agenda 21. Em 2011, o município aguardava a liberação de R$15 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente, para contenção de encostas e realocação de famílias quando a tragédia aconteceu.

Elaborado entre 2007 e 2009, Teresópolis e Petrópolis foram também objetos de estudo na Agenda 21 do Complexo Petroquímico do RJ (Comperj), em implantação pela Petrobrás, em Itaboraí. O relatório de impacto ambiental, destacou a alta prioridade de demolição em Teresópolis de imóveis nas áreas de preservação permanente e nas áreas de risco. Foi constatado que havia uma ocupação intensa das encostas em terrenos de declividade acentuada, que crescia de forma aleatória e desordenada, com áreas em que 100% das casas estavam em situação de risco. O relatório afirmou também que o problema era agravado pela ausência de controle e rigor dos órgãos ambientais e pela falta de infraestrutura para capacitar fiscais (Busch, 2011).

Segundo a análise da COPPE (2011):

[...] A região serrana do Estado do Rio de Janeiro é particularmente sensível a esse tipo de situação. Ao mesmo tempo, os efeitos de chuvas localizadas e de grande intensidade são agravados pelo relevo. [...] As chuvas de janeiro de 2011 na Serra Fluminense foram absolutamente extraordinárias, resultantes da combinação de três eventos chuvosos que, somados à já mencionada forma de ocupação do solo, geraram os graves danos materiais e pessoais observados. Um período chuvoso na região Sudeste, que provocou precipitações de oito a dez dias na serra do Estado do Rio e iniciou o processo de encharcamento do solo, combinou-se com chuvas pré-frontais, que caíram com intensidade forte durante 32 horas em boa parte da serra, entre os dias 10 e 12 de janeiro. O terceiro evento foi a formação de uma cúmulos nimbos realimentada por umidade proveniente da Amazônia, que resultou em chuvas localizadas nas cabeceiras de vales, de intensidade fortíssima e com duração de 4,5 horas, na noite de 11 para 12 de janeiro (COPPE, 2011, p.3).

O mesmo relatório ressalta outras tragédias (escorregamentos e enchentes) que ocorreram em tempos mais recentes detonadas pelas chuvas intensas:

[...] Nos tempos recentes, o estado do Rio de Janeiro foi palco de grandes tragédias provocadas por chuvas intensas. Destacam-se, entre esses eventos, os ocorridos em 1966, 1967, 1988 (quando o município de Petrópolis foi particularmente afetado), 2006 e 2010 (quando Angra dos Reis e Niterói foram os municípios mais atingidos) (COPPE, 2011, p. 3).

Não há uma resposta exata capaz de explicar a dimensão do desastre, a soma de vários fatores deixou um rastro de morte e desolação que ainda hoje permeia a região serrana do estado.

O PÓS CATÁSTROFE

A catástrofe de 2011 em Teresópolis foi um evento devastador que deixou marcas profundas na cidade e influenciou significativamente o processo de favelização no município. Em janeiro daquele ano, fortes chuvas atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, resultando em deslizamentos de terra e inundações que causaram grande perda de vidas humanas e danos materiais. A tragédia expôs as vulnerabilidades das áreas de encosta e a falta de planejamento urbano em Teresópolis. Muitas das vítimas eram moradores de comunidades precárias situadas em locais de risco, como encostas íngremes e áreas suscetíveis a deslizamentos. O desastre destacou a urgência de lidar com questões relacionadas ao uso inadequado do solo, falta de infraestrutura e a expansão desordenada das áreas urbanas (De Oliveira Filho, 2012).

Após a catástrofe, o processo de favelização em Teresópolis intensificou-se, em parte devido à necessidade urgente de realocar as famílias afetadas. Muitos sobreviventes, desalojados pelas chuvas, buscaram abrigo em áreas disponíveis, muitas vezes ocupando terrenos informais e vulneráveis. Isso contribuiu para o crescimento rápido e desorganizado de novas comunidades, agravando os desafios urbanos já existentes.

O ciclo de favelização pós-desastre está intrinsecamente ligado à dificuldade em abordar as causas subjacentes da ocupação informal do solo. A falta de opções de moradia adequadas, aliada à pressão demográfica e à necessidade imediata de abrigo, levou muitos a estabelecerem residência em áreas de risco ambiental elevado.

A tragédia causou prejuízos financeiros passaram os bilhões de reais, e o processo de reconstrução da cidade foi lento e difícil. As autoridades municipais enfrentaram uma série de desafios, como a falta de recursos financeiros, a burocracia e a resistência de alguns moradores. No entanto, com o apoio do governo federal e estadual, Teresópolis conseguiu avançar no processo de reconstrução. Em 2017, seis anos após a tragédia, a cidade já havia recuperado parte da infraestrutura e da economia.

As favelas de Teresópolis foram particularmente as áreas mais afetadas pela tragédia. Muitas casas foram destruídas e os moradores ficaram desabrigados. O processo de reconstrução das favelas também foi lento e difícil. As autoridades municipais enfrentaram a falta de recursos financeiros e a resistência de alguns moradores, que não queriam sair de suas casas.

No entanto, com o apoio de organizações sociais e do governo federal, algumas favelas de Teresópolis conseguiram avançar no processo de reconstrução. Em 2017, já haviam sido construídas novas casas para algumas famílias e havia sido realizado o saneamento básico em algumas áreas.

Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem superados para garantir a reconstrução das favelas de Teresópolis. Um dos principais desafios é a falta de recursos financeiros. O governo federal e estadual tem reduzido os investimentos em habitação social, o que dificulta a construção de novas casas para as famílias que perderam suas moradias. Outro desafio é a resistência de alguns moradores. Alguns moradores não querem sair de suas casas, mesmo que elas estejam em áreas de risco. Isso dificulta a implementação de medidas de prevenção de desastres.

PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO EM TERESÓPOLIS

As causas do processo de favelização em Teresópolis podem ser atribuídas a uma combinação de desigualdades socioeconômicas, falta de planejamento urbano eficiente e limitações nas políticas habitacionais. A carência de oportunidades econômicas, aliada à urbanização desordenada, contribui para a concentração de populações em áreas precárias.

A favelização não é apenas um problema habitacional, mas também gera impactos sociais, econômicos e ambientais significativos. A falta de acesso a serviços básicos, educação e emprego perpetua um ciclo de pobreza, enquanto a ocupação desordenada do solo resulta em degradação ambiental e riscos para a saúde pública.

O desastre natural de 2011, caracterizado por deslizamentos de terra e inundações, foi um ponto de virada crítico na favelização de Teresópolis. A falta de preparo para desastres, aliada à resposta inadequada no pós-desastre, intensificou a ocupação informal e evidenciou as deficiências estruturais na abordagem do planejamento urbano. Para combater efetivamente a favelização, é essencial implementar abordagens estratégicas e políticas públicas direcionadas. Isso inclui investimentos em infraestrutura, promoção de oportunidades econômicas, revisão das políticas habitacionais e estratégias de planejamento urbano sustentável.

A favelização impacta diretamente a qualidade de vida dos habitantes, a falta de serviços essenciais, aliada à insegurança e à escassez de espaços públicos, cria um ambiente urbano desfavorável, prejudicando o bem-estar da população. Os impactos sociais da favelização são evidentes na falta de acesso a serviços básicos, educação e oportunidades de emprego. Além disso, a ocupação desordenada do solo resulta em impactos ambientais prejudiciais, como desmatamento, erosão e poluição, ameaçando ecossistemas locais. A favelização coloca em risco a infraestrutura urbana do município. O crescimento não planejado de assentamentos informais sobrecarrega os serviços públicos, levando a deficiências na coleta de resíduos, tratamento de água e saneamento básico. Essa pressão adicional pode comprometer a estabilidade das estruturas urbanas existentes.

HISTÓRIAS DAS FAVELAS DE TERESÓPOLIS

O processo de favelização no Brasil teve início no século XX, por meio da expansão desordenada das áreas urbanas do país. Os fenômenos da urbanização e da industrialização brasileiras culminaram na atração de uma grande massa populacional, que, em razão da inexistência de localidades adequadas e financeiramente viáveis, ocuparam zonas naturais inapropriadas das cidades por meio da construção de habitações irregulares. A matriz de toda essa movimentação foi especificamente o processo de êxodo rural. O aumento da saída de população do campo para a cidade resultou em uma urbanização acelerada, que não foi acompanhada por políticas públicas urbanas de acesso e promoção à moradia. Sendo assim, houve um crescimento exacerbado das cidades e, consequentemente, das favelas, junto da precária infraestrutura urbana e da ausência de serviços públicos (Silva, 2009).

A favela é um espaço marcado por iniciativas e estratégias de sujeitos concretos na cidade que buscam exercer sua cidadania. Não acreditamos que a cidadania é uma preparação, não se constrói cidadania, nascemos cidadãos, somos seres sociais, por isso cidadãos. E como cidadãos que somos, temos direitos a uma série de elementos fundamentais para nossas vidas. A educação não prepara para cidadania, mas é por ser cidadão que eu tenho direito à educação, como também tenho direito ao trabalho, direito à moradia, direito à vida (Silva, 2009, p. 83).

As favelas de Teresópolis não seguem caminhos diferentes das demais do brasil, possuem histórias diversas, mas todas elas compartilham alguns elementos comuns. Em geral, as favelas surgiram como resultado da falta de oportunidades e da desigualdade social.

Em Teresópolis as favelas têm sua origem na década de 1950, período da expansão industrial no Brasil. A cidade, que já era um importante destino turístico, passou a atrair também trabalhadores da indústria têxtil, que se instalaram em áreas periféricas, onde construíram suas casas de forma precária. Na década de 1960, a migração de pessoas da Baixada Fluminense para Teresópolis também contribuiu para o crescimento das favelas. Essas pessoas, em busca de melhores condições de vida, se estabeleceram em áreas de morros e encostas, onde construíram casas de madeira e de alvenaria.

Na década de 1970, a cidade passou por um processo de urbanização, que intensificou a favelização. O crescimento desordenado da cidade, a falta de planejamento urbano e a ausência de políticas públicas voltadas para a população de baixa renda contribuíram para o surgimento de novas favelas. Na década de 1980, as favelas de Teresópolis foram afetadas pela crise econômica que atingiu o Brasil. O desemprego e a pobreza aumentaram, o que levou a um aumento da violência nas favelas.

Na década de 1990, as favelas de Teresópolis começaram a receber investimentos do governo municipal. No entanto, esses investimentos foram insuficientes para resolver os problemas estruturais das favelas, como a falta de saneamento básico, abastecimento de água e pavimentação de ruas. Na década de 2000, as favelas de Teresópolis foram afetadas pela tragédia das chuvas de 2011. Muitas casas foram destruídas e os moradores ficaram desabrigados. O processo de reconstrução das favelas foi lento e difícil, e ainda há muitos desafios a serem superados. Hoje essas favelas abrigam cerca de 20% da população de Teresópolis, o que representa cerca de 36 mil pessoas.

HISTÓRICO DAS FAVELAS DE TERESÓPOLIS

As origens da cidade datam da primeira metade do século XIX. Embora a primeira descrição oficial tenha sido feita em 1788, por Baltazar da Silva Lisboa que em seu relato descrevia a serra e a Cascata do Imbuí. Foi a partir de 1821 que a região começou a ser ocupada. Nessa época, o português de origem inglesa George March adquiriu uma grande gleba^[6] e transformou-a em fazenda modelo.

A fazenda ficava onde está, atualmente, o Bairro do Alto e era chamada de Santo Antônio do Paquequer ou, talvez, Sant´Ana do Paquequer. Assim, esse primeiro povoado se formou, ao longo do caminho que ligava a Corte à província das Gerais. Foi o início do desenvolvimento da agricultura, da pecuária e do veraneio da região (IBGE, 2015).

O crescimento do pequeno núcleo se verificou no sentido norte-sul, época em que comerciantes vinham de Minas Gerais em direção ao Porto da Estrela, nos fundos da Baía de Guanabara, passando antes por terras de Petrópolis. Teresópolis era, então, um ponto estratégico de repouso. Só mais tarde é que o fluxo foi alterado para o sentido sul-norte, com a ferrovia que ligava a cidade ao Rio de Janeiro. Lentamente, o povoado foi se desenvolvendo, passando à categoria de freguesia, Freguesia de Santo Antônio do Paquequer em 1855. Somente em 06 de julho de 1891, através do decreto de nº 280, do então Governador Francisco Portela, a freguesia é alçada à condição de município, passando a denominar-se Teresópolis, devidamente desmembrada do município de Magé.

Durante muitos anos, Teresópolis permaneceu com uma via de transportes incipiente até que, em 1908, foi inaugurada a estrada de ferro que propiciou um certo progresso da região. Nas décadas de 1950 e 1960, Teresópolis viveu um período de expansão com a instalação de grandes fábricas, logo atraiu um grande fluxo migratório, sobretudo de trabalhadores vindos da Baixada Fluminense. Porém, a falta de planejamento dificultou o acesso a moradia digna para essas pessoas. Como resultado, elas passaram a ocupar áreas marginais e irregulares, dando origem às favelas.

Na década de 1950, como resultado da expulsão de trabalhadores rurais de suas terras por grileiros nasce a favela Lago do Machadinho, uma das favelas mais antigas de Teresópolis, localizada na região do Lago do Machadinho, a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade. A favela é morada de cerca de 2.500 pessoas, a maioria das quais são trabalhadores rurais, trabalhadores da construção civil e aposentados.

Mesmo em 2023, os moradores ainda enfrentam uma série de desafios, como falta de saneamento básico, abastecimento de água, pavimentação de ruas e segurança pública. Apesar dos desafios, os moradores do Lago do Machadinho são resilientes e lutam por uma vida melhor. A comunidade conta com uma associação de moradores, que trabalha para melhorar as condições de vida da favela, com uma comunidade viva e dinâmica, que abriga pessoas de diferentes origens e histórias.

Poucos anos depois, na década de 1960, nasce a favela Caleme. Caleme é uma das favelas mais populosas de Teresópolis, localizada na região do Caleme, a cerca de 2 quilômetros do centro da cidade. A favela surgiu na década de 1960, como resultado também da migração de pessoas da Baixada Fluminense em busca de melhores condições de vida. A favela é residida por cerca de 5.000 pessoas. Poco depois em 1970 nasce a favela do Perpétuo Socorro, na região do Perpétuo Socorro, bairro São Pedro.

Nas últimas décadas, novas favelas surgiram em Teresópolis, como a favela Quinta Lebrão, essa favela surgiu na década de 1980, na região da Quinta Lebrão. Os moradores da favela são, em sua maioria, migrantes de outros estados do Brasil que vieram em busca de melhores condições de vida. Quinta Lebrão é uma das favelas mais populosas de Teresópolis, localizada na região da Quinta Lebrão, a cerca de 2 quilômetros do centro da cidade. A favela é habitada por cerca de 6.000 pessoas, a maioria das quais são trabalhadores da indústria têxtil, trabalhadores do comércio e autônomos.

Na década de 1990, na região de Meudon surge a favela do Meudon. É uma das favelas mais recentes de Teresópolis, localizada na região de Meudon, a cerca de 3 quilômetros do centro da cidade. A favela surgiu na década de 1990, como resultado da migração de pessoas da região serrana do Rio de Janeiro e refugiados da catástrofe de 2011. A favela é residida por cerca de 3.000 pessoas, a maioria das quais são trabalhadores da construção civil e trabalhadores rurais. Nos anos seguintes na década de 2000, nasce a favela do Soberbo, uma das favelas mais recentes de Teresópolis, localizada na região do Soberbo, a cerca de 10 quilômetros do centro da cidade, lar de 2.000 pessoas.

De acordo com o Estudo Socieconômico do TCE do de 2021, 24% da população de Teresópolis moram em favelas, o equivalente a mais de 33 mil pessoas. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV, 2022), Teresópolis é a cidade com o segundo maior percentual de pessoas que moram em favelas no estado do Rio de Janeiro. Em 2010, esse percentual era de 34,5%, atrás apenas de São João de Meriti, com 37,7%. A estimativa populacional do IBGE para 2023 é de 185.820 habitantes. Se considerarmos que a proporção de pessoas que moram em favelas se manteve a, então cerca de 64.200 pessoas moram em favelas em Teresópolis em 2023.

IMPACTOS AMBIENTAIS

Com o crescimento desordenado e a falta de planejamento urbano, as classes mais vulneráveis são empurradas para as periferias da cidade em busca de um menor custo de vida, o que aumenta os desgastes ao meio ambiente e precariza o bem-estar dessas populações.

O que hoje se configura como áreas urbanizadas, na verdade eram planícies de inundação naturais dos rios, canalizados e retilinizações para dar espaço às formas e aparelhamentos urbanos. Assim, as enchentes seriam uma resposta natural a reproduzir situações anteriores às transformações ocorridas ao longo do tempo, ou seja, a tentativa de atingir um novo equilíbrio do sistema. Além do mais, há de se levar em consideração que o intenso desenvolvimento urbano das cidades acaba por gerar uma apropriação indevida do meio ambiente, tornando muitas vezes as condições ambientais dos núcleos urbanos em um elemento segregador (Rodrigues, 2011).

Como essa apropriação também se constitui de maneira desigual, multiplicam-se os conflitos sociais na busca por melhores condições de moradia, expressas nas disputas pelos ambientes natural e transformado, principalmente por parcelas mais vulneráveis da população, tanto por habitarem áreas onde há a precariedade das condições ambientais, quanto por serem afetados pelas condições sócioeconômicas adversas.

Estas são áreas impróprias para a moradia, que oferecem, por sua vez, riscos à vida. Como consequência, temos uma grande parte da população vulnerável à ocorrência de acidentes envolvendo danos materiais e vítimas fatais, os quais acentua, mas situações de riscos, por ocasião dos períodos chuvosos mais intensos atingindo principalmente os habitantes das favelas e loteamentos irregulares instalados nos espaços sem condições adequadas de habitabilidade.

Uma parte da população, para viver, é obrigada a ocupar determinada parcela do espaço a exemplo dos fundos dos vales e encostas declivosas. Estes são espaços que apresentam inúmeros riscos ambientais, principalmente os deslizamentos e às inundações que estão associados a eventos pluviométricos intensos e prolongados repetindo-se a cada período chuvoso mais severo.

O processo de favelização de Teresópolis tem promovido diversos impactos ambientais inevitáveis e mais que visíveis aos olhos das seguintes administrações do município. A ocupação irregular de áreas naturais, como encostas e margens de rios, causa a degradação ambiental, com a destruição da vegetação, o assoreamento dos rios e o aumento do risco de deslizamentos e inundações. A falta de saneamento básico nas favelas contribui para a poluição do ar, da água e do solo. A falta de coleta de lixo, por exemplo, leva ao acúmulo de resíduos sólidos, que atraem vetores de doenças e contaminam o solo. A falta de tratamento de esgoto nas favelas contribui para a poluição dos rios e da água subterrânea. O esgoto doméstico é lançado diretamente nos rios, sem nenhum tratamento, contaminando a água e o meio ambiente.

A ocupação das encostas por habitações irregulares é um fenômeno preocupante que afeta muitas áreas no município de Teresópolis por décadas, apresentando desafios expressivos para a segurança, o meio ambiente e o bem-estar das comunidades envolvidas. Esse tipo de ocupação comumente ocorre em regiões geograficamente desafiadoras, onde as encostas íngremes oferecem terrenos baratos e, muitas vezes, são escolhidos pela população mais sensível por dificuldades econômicas.

A instabilidade do solo em regiões íngremes aumenta a probabilidade de deslizamentos de terra e erosão, representando uma ameaça direta para as estruturas habitacionais e para a vida das pessoas que nelas residem. Desastres naturais, como fortes chuvas, podem intensificar esses riscos, resultando em tragédias como deslizamentos em larga escala.

Além dos perigos geológicos, a ocupação irregular de encostas contribui para problemas sociais e econômicos. Muitas dessas habitações carecem de infraestrutura básica, como água potável, saneamento e acesso a serviços de emergência. A ausência de planejamento urbano apropriado impacta negativamente a qualidade de vida, criando comunidades isoladas e dificultando o acesso a oportunidades educacionais e de emprego.

Além dos perigos para quem vive nestas áreas devido às intempéries, a degradação ambiental é outro aspecto nocivo dessa ocupação irregular. O desmatamento para a construção de moradias e a compactação do solo podem resultar na perda de biodiversidade local, comprometendo ecossistemas naturais e prejudicando a sustentabilidade ambiental.

Para abordar efetivamente a ocupação de encostas por habitações irregulares, se faz importante adotar uma abordagem integrada. Isso inclui o desenvolvimento de políticas urbanas sustentáveis, investimentos em infraestrutura resiliente, reassentamento planejado de comunidades em situação de risco e a promoção da conscientização pública sobre os perigos associados a essas práticas.

CONCLUSÃO

Diante das citações de Silva (2013) e Gomes (2003), observa-se que a favelização é um problema social grave que afeta milhões de pessoas em todo Brasil e no município de Teresópolis não seria diferente. A favelização tem origens históricas e está associada a uma série de fatores, como a desigualdade social, a pobreza, o desemprego e a falta de planejamento urbano. Este processo tem um impacto negativo na vida dos moradores das favelas, causando vulnerabilidade, desigualdade, exclusão social e violência. Além de um impacto contraproducente na cidade como um todo, enfraquecendo a economia, degradando o meio ambiente e aumentando o risco de desastres naturais. Somado a essas problemáticas, a falta de políticas públicas exclui essa parte do território, aumentando a ocupação desordenada e inapropriada em áreas ambientalmente frágeis.

Adicionam-se e a este algoritmo as mudanças climáticas que agravam o risco de desastres naturais em todo o mundo. Logo na região serrana do estado, as mudanças climáticas estão provocando um aumento na intensidade e na frequência das chuvas, o que aumenta o risco de deslizamentos. Como resultado desta reflexão, em 20 de março de 2022, a região serrana foi novamente atingida por fortes chuvas, que provocaram deslizamentos e inundações em Petrópolis. O desastre deixou 4 mil desabrigados ou desalojados e 238 mortos. O índice de chuva atingiu 534,4mm em 24h, o maior da história de Petrópolis o que nos adverte para um panorama emblemático para os próximos anos das temporadas chuva.

A tragédia de 2022 no município vizinho mostrou que a região serrana ainda é uma área de alto risco para desastres naturais. É importante que as autoridades públicas e a população da região tomem medidas para reduzir o risco de novas catástrofes. Segundo dados do IBGE (2022), a região serrana é uma área de alto risco para deslizamentos de terra. O relevo montanhoso, a presença de encostas íngremes e a cobertura vegetal escassa devido as ocupações, contribuem para o aumento da vulnerabilidade da região a esse tipo de desastre. Nesse sentido, torna-se, ainda, mais relevante, pensar e planejar o desenvolvimento da cidade de Teresópolis através de políticas públicas que incorpore a população como agente transformador e preservador do espaço urbano e ambiental.

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¹ Docente do Curso de Especialização (Lato Sensu), MBA e Pós-Graduação em Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana (FESAV). Mestrado em Educação, UNESA-RJ. Historiador pela Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). e-mail: [email protected]

² Doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ). Arquiteta e Urbanista. Especialista em Patrimônio Cultural Urbano pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Planejamento Urbano e Regional (Propur-UFGRS). e-mail: [email protected]

³ No Brasil, os aglomerados subnormais são também chamados de favelas, cortiços, loteamentos precários, invasões, entre outros. Eles são um grave problema social e ambiental, pois abrigam uma parcela significativa da população urbana, com condições de vida precárias e que estão expostas a diversos riscos (Pretto, 2013).

⁴ SUDAMTEX Fábrica de Tecidos. A Sudamtex produziu seu primeiro metro de tecido em 1965, funcionando até 1998. Em seu auge, no final da década de 80, chegou a empregar 1.080 pessoas. Disponível em:<https://netdiario.com.br/noticias/sudamtex-nova-promessa-de-utilizacao-da-area-mais-valorizada-da-varzea/>. Acesso 11/12/2023

⁵ PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS (PARNASO) - Criado em 30 de novembro de 1939, o PARNASO é o terceiro parque mais antigo do país, representando um importante marco na história das Unidades de Conservação Brasileiras. São 20.024 hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim. Fonte: ICMBIO/PARNASO ↑

⁶ Gleba, é uma área urbana ou rural, sem proporções definidas em lei, que ainda não teve sua aprovação de loteamento efetivada pelo órgão municipal competente. Toda porção de terra que nunca foi loteada ou desmembrada é considerada uma gleba. Disponível em:<https://www.jusbrasil.com.br/artigos/qual-a-diferenca-entre-gleba-e-terreno/772944728>. Acesso 11/12/2023