REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/791516662
RESUMO
O presente trabalho discute o identitarismo e algumas de suas consequências na educação a partir da análise de três grandes perspectivas do debate atual. São elas: a corrente favorável, a vertente crítica e a perspectiva conciliadora. Este estudo, de caráter teórico e bibliográfico, usa autores(as) cujas obras representam essas diferentes visões, a exemplo de Hill Collins, Lélia Gonzales, Vera Candau, Ana Canen, Adolph Reed Jr., Slavoj Zizek, Axel Honneth, Antônio Risério, Élisabeth Roudinesco, Nancy Fraser e Boaventura de Sousa Santos. A corrente favorável destaca o reconhecimento das desigualdades estruturais e defende a importância da representação dos grupos historicamente subalternizados. Para essa visão, tal estratégia ajuda a criar novos sujeitos políticos e amplifica a participação democrática. Já a vertente crítica chama atenção para os riscos de fragmentação das lutas sociais e da competição entre grupos historicamente marginalizados. Isso pode enfraquecer a construção de projetos políticos com foco universal. A visão conciliadora busca analisar conjuntamente o reconhecimento identitário e redistribuição econômica, na medida em que se entende que desigualdades de classe, raça, gênero, sexualidade e outros marcadores sociais devem ser vistos conjuntamente para a criação de políticas públicas e projetos emancipatórios. O fato é que, no âmbito da educação, o currículo, a formação de professores(as), bem como as práticas pedagógicas sofrem alterações a partir da incidência dessas diferentes visões sobre as políticas educacionais. Conclui-se que, mesmo com diferenças importantes nas estratégias para enfrentar as desigualdades, as três perspectivas trazem contribuições relevantes diante dos desafios atuais da educação. Assim, defendemos uma abordagem que reconheça a complexidade e busque articulação das relações entre identidade, democracia, reconhecimento e redistribuição.
Palavras-chave: Identitarismo; Políticas Identitárias; Educação; Reconhecimento; Redistribuição.
ABSTRACT
This paper discusses identity politics and some of its consequences for education by analyzing three major perspectives within the current debate: the supportive stance, the critical view, and the conciliatory perspective. This theoretical and bibliographic study draws on authors whose works represent these differing views, such as Hill Collins, Lélia Gonzales, Vera Candau, Ana Canen, Adolph Reed Jr., Slavoj Žižek, Axel Honneth, Antônio Risério, Élisabeth Roudinesco, Nancy Fraser, and Boaventura de Sousa Santos. The supportive stance highlights the recognition of structural inequalities and advocates for the importance of representation for historically subalternized groups; from this perspective, such a strategy helps create new political subjects and expands democratic participation. Conversely, the critical view draws attention to the risks of fragmenting social struggles and fostering competition among historically marginalized groups, which can weaken the development of political projects with a universal focus. The conciliatory view seeks to analyze identity recognition and economic redistribution in tandem, based on the understanding that inequalities related to class, race, gender, sexuality, and other social markers must be viewed together when formulating public policies and emancipatory projects. In the realm of education, curricula, teacher training, and pedagogical practices are all shaped by the influence of these differing views on educational policy. The study concludes that, despite significant differences in strategies for addressing inequality, all three perspectives offer valuable contributions to meeting current educational challenges. We therefore advocate for an approach that acknowledges this complexity and seeks to articulate the relationships between identity, democracy, recognition, and redistribution.
Keywords: Identity politics; Identity-based policies; Education; Recognition; Redistribution.
1. INTRODUÇÃO
Os debates em torno do identitarismo surgiram de forma gradual, e as nuances de significado da expressão vem sendo forjadas ao longo do tempo. Nesse artigo, o termo identitarismo é empregado para se referir a um conjunto de perspectivas políticas e teóricas que atribuem centralidade às identidades sociais como gênero, sexualidade, raça, etnia, dentre outros, tanto para a compreensão das desigualdades, como para a formulação de estratégias de emancipação social. As políticas identitárias, por sua vez, seriam uma das principais expressões concretas resultantes desse debate. Ao mesmo tempo, é sabido que o conceito é alvo de disputas semânticas e políticas, fato que atribui a ele significados distintos a depender do referencial teórico utilizado.
Para facilitar a análise, o texto organiza os elementos do debate sobre o identitarismo em três perspectivas teóricas: favorável, crítica e conciliadora. Sem pretender generalizações e reconhecendo a complexidade do debate, essa é uma classificação construída para este estudo, cujo objetivo é sistematizar posições recorrentes na literatura e no debate público. Como ponto de partida para essa discussão, destacamos, inicialmente, pelo menos três momentos históricos considerados fundamentais para a compreensão da gênese desse debate.
O primeiro remete as décadas de 1960 e 1970, em que os movimentos sociais norte-americanos denominaram essas discussões de “políticas identitárias”. Destaca-se a publicação do manifesto do Combahee River Colective, de 1977, que publiciza a expressão “políticas identitárias” (identity politics). Esse documento resultou das lutas das mulheres negras contra as opressões e discriminações de gênero e de raça que eram ignoradas, tanto pelo feminismo branco, como pelo movimento negro. Vale lembrar que tais análises e denúncias vinham sendo também pautadas no Brasil, no mesmo período, especialmente por Lélia Gonzales.
Nessa origem, estão também os movimentos pelos direitos civis da população negra; as influências do feminismo da segunda onda; as reivindicações do movimento LGBTQIAPN+; uma maior visibilidade aos movimentos indígenas; o movimento de pessoas com deficiência, dentre outros. A ideia prevalecente, era que os grupos historicamente marginalizados precisavam se organizar para pautar na agenda pública suas lutas específicas, na busca por aquisição de direitos, reconhecimento e representatividade. As experiências semelhantes de subalternização históricas, violências de toda ordem, invisibilidades e ausência de representatividade em espaços de poder, serviriam de base para conscientização política e organização desses grupos para a elaboração de ações em prol de igualdade e equidade de direitos.
Um segundo momento histórico (1980-1990) apontou para o crescimento das discussões nas universidades, primeiramente nos EUA e posteriormente no Brasil. Os debates giravam eu torno de temas variados, em especial aqueles ligados aos estudos de gênero; estudos críticos da raça; teoria queer; estudos pós coloniais; estudos decoloniais; dentre outros. Nessa toada, a jurista estadunidense Kimberlé Crenshaw (1989) cunhou o conceito de interseccionalidade para evidenciar como diferentes formas de discriminação e dominação (de raça, gênero, classe, territorialidade, etc.) atuam de maneiras simultâneas e articuladas, produzindo experiências específicas de exclusão e subalternização.
Amplamente difundida, embora também criticado, a ideia da interseccionalidade encontra-se intrinsecamente relacionado aos debates sobre identitarismo e as políticas identitárias, na medida em que oferece um referencial analítico para a elaboração de um mapeamento mais preciso dos processos de opressão e subjugação dos grupos socioculturais minorizados. Compreender como identidades e estruturas de poder se entrecruzam na produção das desigualdades sociais, é uma das análises mais fecundas vistas a partir da lente interseccional, na medida em que articula a dimensão material das relações sociais às múltiplas formas de opressão.
Também exerceram grande influência nesse debate estudioso(as) como Patrícia Hill Collins, Lélia Gonzales, Vera Candau, Ana Canen, Stuart Hall, cujas obras analisam como as identidades são forjadas historicamente no jogo das relações de poder, produzindo desigualdades e resultando em diferentes formas de exclusão. Esses autores(as) destacam a necessidade de compreender o papel do discurso, do poder, e da cultura na vida social, complexificando o debate e ampliando as perspectivas acadêmicas para além das abordagens de redistribuição econômica.
O terceiro momento histórico remete ao debate contemporâneo do identitarismo a partir dos anos 2010. Vozes de diferentes posições políticas apresentam seus argumentos como crítica, a exemplo das análises de Adolph Reed Jr., Slavoj Žižek, Mark Lilla, Antônio Risério, Élisabeth Roudinesco. Os principais apontamento dizem respeito a ideia de que a ênfase excessiva nas identidades, pode resultar na fragmentação dos movimentos sociais. A dificuldade de diálogo e articulação entre grupos socioculturais também é apontada como um problema, assim como a redução dos indivíduos a identidades específicas. Esses estudiosos asseveram que tais questões poderiam ocasionar no enfraquecimento de agendas universais, como a luta por igualdade econômica.
No Brasil, essas discussões ganharam visibilidade na cena pública a partir da impressa, do debate político e da academia. Fatores como a expansão do acesso as mídias digitais; o fortalecimento dos movimentos negros, feministas e LGBTQIAPN+; as discussões sobre as cotas raciais; as temáticas eleitorais, em especial a partir das ‘jornadas de junho’ de 2013; os debates sobre linguagem inclusiva; e uma maior circulação da teoria da interseccionalidade com abrangência para outros aspectos da vida social (territorialidade, capacidades, religiosidade, geração) promoveram direta ou indiretamente os debates relacionados ao identitarismo.
Vale destacar que, o identitarismo vem se afirmando com uma forma de agir e de se posicionar frente as disputas políticas (elaboração de políticas setoriais; questões educacionais; orçamento público). Todavia, algumas pessoas defendem políticas específicas para grupos socias marginalizados, porém não se identificam com o termo identitarismo. Outros tantos advogam que identidade e justiça social não precisam ser agendas concorrentes, pois seriam duas faces da mesma moeda.
O fato é que esses embates trazem uma politização ainda maior em torno das posições teóricas e de ações políticas que buscam lutar contra as desigualdades e as injustiças históricas. Como equalizar tais dimensões na luta pela transformação social? Quais as repercussões do identitarismo no âmbito educacional? Destarte, o debate sobre o identitarismo não se faz adequadamente pela oposição entre reconhecimento das diferenças e a defesa de agendas universalistas. Neste artigo, defendemos que somente uma abordagem capaz de articular reconhecimento sociocultural, redistribuição econômica e participação democrática oferece melhores condições para compreender os dilemas envolvidos nas disputas atuais em torno das identidades, quanto suas repercussões no âmbito da educação.
O artigo segue estruturado da seguinte forma: após esta introdução, apresentam-se alguns dos principais elementos de análise de três grandes posições presentes no debate sobre o identitarismo. Em seguida, discute-se repercussões dessas perspectivas no campo educacional e, por fim, são apresentados apontamentos conclusivos.
2. AS TRÊS GRANDES POSIÇÕES NO DEBATE IDENTITÁRIO
Conforme dito acima, nesse artigo fizemos opção por analisar os principais elementos do debate identitário e seus desdobramentos no campo político e educacional, a partir de três perspectivas, a saber: corrente favorável, a vertente critica e a visão conciliadora.
A corrente favorável destaca o reconhecimento das identidades socioculturais como ponto de partida para a compreensão das desigualdades estruturais, ao passo em que defende a importância da representação (nos espaços decisórios e de poder) dos grupos historicamente subalternizados. Para essa visão, tal estratégia ajuda a criar novos sujeitos políticos e amplifica a participação democrática.
A vertente crítica/questionadora chama atenção para os riscos de fragmentação das lutas sociais e da competição entre grupos historicamente marginalizados. Isso poderia enfraquecer a construção de projetos políticos com foco universal. A questão econômica estaria no centro das estratégias de luta contra as desigualdades de toda ordem, o que contemplaria as reivindicações de grupos específicos.
A visão conciliadora busca unir ambas a dimensões em uma análise crítica. Advoga-se que o reconhecimento identitário e a redistribuição econômica são inseparáveis na luta pela transformação da sociedade. Para estes, as desigualdades de classe, raça, gênero, sexualidade e outros marcadores sociais e identitários, devem compor os critérios de elaboração de políticas públicas e projetos emancipatórios, como partes indissociáveis.
A seguir, alguns elementos teóricos e conceituais que alimentam o debate nessas perspectivas.
2.1. A Corrente Favorável: Um Olhar Positivo Sobre o Papel das Identidades
Para os adeptos da perspectiva favorável o debate do identitarismo levanta questões cruciais acerca da necessidade de valorização e reconhecimento das identidades coletivas como parte de uma justiça sociocultural. É o que nos dizem os estudos de Iris Young (1990), cujas proposições apontam que a justiça, em sentido amplo, se faz não apenas com distribuição de riqueza, mas considerando as relações de poder, de representatividade, de divisão do trabalho e das decisões políticas. Partindo dessas premissas, ela afirma que, “Onde os grupos sociais são organizados em relações de privilégio e opressão, a justiça social requer reconhecer e atender explicitamente a essas diferenças de grupo para socavar a opressão." (Young, 1990, p. 116).
Nesse sentido, as políticas identitárias estariam a serviço da luta por igualdade de direitos, fortalecimento da democracia e ampliação de espaços de representatividade. Tal direcionamento traria impactos não só para o campo político, mas também no âmbito educacional, sendo capaz de colaborar para a desconstrução de um imperialismo cultural universalista que invisibiliza parcelas significativas da população que foram historicamente subalternizadas.
Na mesma linha de análise, Axel Honneth argumenta que as demandas por identidade e suas reivindicações, não são “distrações” de uma luta mais ampla, mas a base para a busca por justiça. A esse respeito ele diz que “O motivo da luta social não se encontra em interesses econômicos primários, mas nos sentimentos de injustiça que se desenvolvem a partir do desrespeito às pretensões de reconhecimento." (Honneth, 2003, p. 257). Assim, combater o desrespeito jurídico e a negação de direitos é parte fundamental da luta dos povos indígenas, da comunidade de sexo diversa, do movimento feminista negro, dos povos do campo, dentro outros sujeitos e grupos sociais.
O autor advoga que a politização das identidades e os protestos dos grupos marginalizados por valorização, pressionam pelo aperfeiçoamento da democracia, ocasionando transformações políticas, sociais e culturais. Honneth afirma que “As lutas por reconhecimento são a força moral que impulsiona o desenvolvimento do direito e a ampliação das esferas de solidariedade social." (p. 264).
No que concerne ao contexto brasileiro, destaca-se Lélia Gonzalez que, desde a década de 1970, desenvolveu uma interpretação das relações entre raça, gênero e classe tendo por base uma perspectiva decolonial em observação as especificidades da realidade latino-americana. Embora os conceitos de identitarismo e interseccionalidade ainda não estivessem sido formulados nos termos em que conhecemos hoje, as reflexões de Lélia anteciparam debates que posteriormente seriam associados às políticas identitárias. Como afirma a autora:
O racismo estabelece uma divisão racial do trabalho, onde as mulheres negras ocupam o nível mais baixo da pirâmide socioeconômica. Daí a necessidade de articular as variáveis de raça, classe e gênero em nossas análises. (Gonzalez, 2020, p. 142).
Tendo como referência as vivências de mulheres negras, Gonzalez afirma que as desigualdades no Brasil, não podem ser entendidas unicamente a partir da dimensão econômica, sendo crucial considerar as intersecções entre gênero, raça e classe. A autora defende a participação ativa dos(as) sujeitos(as) e seus respectivos grupos sociais nas agendas políticas e educacionais. Assim, é imperativo que estes falem por si mesmos, em vez de serem apenas objeto de estudo ou representados por outros intelectuais, a partir de narrativas hegemônicas.
Nesse sentido, Lélia completa que "O risco que corremos aqui é o de falar um falso discurso, uma fala colonizada. [...] O que pretendemos é falar de nós mesmas e por nós mesmas. Chega de sermos faladas." (p.134). Em suas análises, a identidade assume centralidade e passa a ser concebida como um importante vetor político para a luta por direitos, reconhecimento e emancipação de grupos historicamente subalternizados.
Na esteira desse pensamento, temos as reflexões de Hill Collins e Sirma Bilge (2021) sobre a importância do conceito de interseccionalidade para entendermos o papel histórico das identidades na luta política. Ao analisar o movimento do hip-hop e a necessária construção e análise crítica das identidades intersecionais, elas nos dizem
"[...] a interseccionalidade e o hip-hop reconhecem a importância das identidades para a consciência e o comportamento político. Não apenas oferecem análises alternativas dos problemas sociais, como apontam a reformulação das identidades como uma dimensão importante do empoderamento político das pessoas oprimidas. [...] Essas pessoas jovens tiveram de criar identidades autodefinidas, uma tarefa importante para quem se encontra privado de direitos, que frequentemente tem de criar identidades significativas para si em resposta aos estereótipos impostos de cima." (Collins; Bilge, 2021, p. 217).
As reflexões das autoras corroboram com a ideia de que a reconstrução identitária e sua afirmação positiva, são fundamentais para que os grupos socioculturais estigmatizados destruam, ou mesmo subvertam, estereótipos impostos pelas classes dominantes e a lógica colonial. Assim, há o reconhecimento das identidades, como processo permanente de construção e reconstrução, forjadas nas relações de poder. Para elas, há empoderamento advindo das construções identitárias e elas passaram a operar como ferramenta de mobilização de práxis coletiva, em especial com o surgimento da interseccionalidade, conforme salientado,
O uso da interseccionalidade como ferramenta analítica promove entendimentos mais amplos das identidades coletivas e da ação política. A identidade foi uma dimensão importante para o surgimento da interseccionalidade como forma de investigação e práxis críticas [...]. (Collins; Bilge, 2021, p. 210).
Dentro da perspectiva favorável, a interseccionalidade constitui uma ferramenta de análise que orienta aos indivíduos a entenderem suas experiências a partir do encontro de diferentes marcadores sociais que atuam simultaneamente. Não só aqueles referentes a gênero, raça e classe, mas também marcadores identitários ligados a outras dimensões da existência, como orientação sexual, nacionalidade, religião, território, etnias, capacidades, região, geração, etc.
Assim, as identidades (não essencialistas), florescem e funcionam como um lugar político e estratégico de resistência, forjadas nas relações de poder. Estas favorecem a conscientização das condições de existência compartilhadas, sobretudo quando relacionadas a situações de violência, discriminação e subalternização gerando desigualdades.
Vale lembrar que tais construções identitárias também são fruto de intenso intercâmbio com dispositivos de poder estatais e com as instituições características das democracias liberais, cujas elaborações, muitas vezes, se dão de forma impositiva. Estas também colaboram para classificar, reconhecer, regular e hierarquizar sujeitos e grupos sociais. Um exemplo contundente disso é a escola e seu currículo, que atuam fortemente na constituição das subjetividades, como veremos no último tópico deste texto. Portanto, as identidades individuais, sobretudo a partir da modernidade, não são constituídas apenas por experiências culturais ou subjetivas, mas integram o jogo de produção e significação das instituições reguladoras do estado.
Por fim, na corrente favorável, as identidades não são entendidas como meras abstrações (culturais ou de fragmentação social), mas como instrumentos políticos, culturais e educacionais imprescindíveis para a luta por reconhecimento, direitos, redistribuição e justiça.
2.2. A Vertente Questionadora e Suas Principais Críticas Ao Identitarismo
O debate em torno do identitarismo e, por consequência, das políticas identitárias, também levantam questionamentos não só de ordem política, mais também filosóficas, antropológicas e educacionais. Um dos questionamentos mais incisivos, diz respeito ao foco excessivo nas bolhas de identidade, fato que ocasionaria o enfraquecimento de perspectivas de justiça democrática mais abrangentes e universalizantes. A esse respeito, o cientista político estadunidense, Yascha Mounk, argumenta
Minha preocupação com a síntese identitária é que, à sua maneira, ela torna mais difícil que as pessoas ampliem suas lealdades para além de uma identidade particular, de uma maneira que possa sustentar estabilidade, solidariedade e justiça social. (Mounk, 2024, p. 18)
A partir desses estudos, nota-se uma preocupação quanto a centralidade que a identidade assume, como resultado de uma espécie de “tribalismo” moderno, figurando como uma armadilha difusa, situação que poderia comprometer uma luta coletiva mais ampla pela transformação social. O autor ainda destaca que o prisma supremo da identidade tem servido de argumento inclusive para grupos extremistas, uma vez que “[...] a síntese identitária fornece à extrema-direita a justificativa teórica perfeita que ela sempre buscou para legitimar seu próprio nacionalismo excludente”. (p. 294).
Tal ideia vem sendo usada por estes para afirma que o “grupos majoritários” estariam sendo ameaçados ou discriminados. Nos últimos anos alguns grupos vêm expressando essas ideias a exemplo dos movimentos nacionalistas na Europa (França, Alemanha, Hungria e Itália), cuja pauta principal são as questões em torno da imigração. No Brasil, alguns movimentos se aglutinam em torno de pautas tradicionais e conservadoras a exemplo dos movimentos: Escola sem Partido; Home schooling; Ideologia de gênero; Restauração de masculinidades, dentre outros. É possível afirma que o identitarismo não constitui uma prioridade exclusiva das politicas progressistas. A extrema direita também mobiliza identidades, mas a partir de projetos políticos e sociais bem diferentes.
Ainda nas análises de Mounk, a adoção de uma perspectiva predominantemente identitária na compreensão do mundo poderia favorecer a erosão das instituições representativas e o enfraquecimento do pacto social republicano, ao estimular o isolamento dos indivíduos em grupos particulares e dificultar a construção de referências políticas comuns.
No campo da tradição marxista, as críticas ao identitarismo são contundentes e asseveram que essa perspectiva constitui não apenas um erro de estratégia eleitoral ou um desvio dogmático de valores iluministas, mas seriam fruto de um reflexo ideológico das próprias transformações capitalistas contemporâneas. Sob essa lente macroeconômica tal categoria é vista como ferramenta ideológica a serviço do neoliberalismo, nas palavras de teóricos do campo como Adolph Reed Jr. e Walter Benn Michaels, lemos
A política de identidade não é uma alternativa à política de classe; ela é uma política de classe, a política da classe média alta que quer ter certeza de que seus privilégios não sejam limitados pelo racismo ou pelo sexismo, enquanto ignora completamente a desigualdade econômica estrutural." (Reed Jr.; Michaels, 2023, p. 42.).
Para eles, não há política senão política de classes. Advogam que as políticas de identidade podem contribuir para a desmobilização da organização sindical, enfraquecimento da solidariedade de classe e para o deslocamento da pauta da redistribuição de renda. Assim, estes pensadores tem alertado para o fato de que o foco exclusivo na diversidade sociocultural pode acarretar, na verdade, em um mecanismo de legitimação e reprodução das desigualdades de classe.
Na mesma direção, as ideias de Slavoj Zizek se alinham a crítica de como a ênfase nas identidades promove fragmentação da luta social, ele diz
O segredo da política de identidade é que, nela, a posição branco/masculino/hetero continua a funcionar como o padrão universal secreto; a obsessão em defender identidades particulares apenas oculta a incapacidade da esquerda de formular um projeto universalista alternativo ao capitalismo global. (Zizek, 2019, p. 118 - Tradução livre).
Para o filosofo sloveno, as micronarrativas identitárias neutralizam a crítica anticapitalista estrutural, como um ‘ladrão’ subtraindo um bem maior. Ao absorver discursos aparentemente subversivos, tal perspectiva promove um apego apaixonado a lutas particulares de mulheres, negos, Lgbtqia+, dentre outros, resultando em uma paralisia política profunda, bem como uma leitura míope acerca das raízes históricas materiais. Nessa leitura, a centralidade dada a linguagem e a representatividade enfraquecem uma agenda global de luta contra o capital.
A crítica de Zizek ao esvaziamento do sujeito revolucionário no sentido da luta estrutural de classes em prol de uma fragmentação defensiva, dialoga diretamente com as preocupações históricas de Élisabeth Roudinesco. A historiadora e psicanalista francesa argumenta que essa atomização da sociedade em "guetos de particularidades" não apenas inviabiliza as coalizões anticapitalistas, mas também opera uma regressão psicológica. Assim, a autora critica os excessos promovidos pelo discurso das identidades no debate público, ao afirmar que
Substituindo os antigos combates pela emancipação social, as derivas identitárias contemporâneas fecham os indivíduos no gueto de suas particularidades. Ao fazer isso, elas destroem a noção de um sujeito universal e os próprios fundamentos da liberdade herdados do Iluminismo. (Roudinesco, 2022, p. 14).
Para Roudinesco, as ‘derivas identitárias’ lançam os indivíduos em guetos particulares, numa espécie de narcisismo essencialista que busca amparar traumas e vivências particulares, impossibilitando articulações mais amplas, coletivas e emancipatórias. Para a autora, há um risco de a perspectiva identitária promover um fortalecimento dos laços sociais somente dentro dos movimentos, causando uma estagnação do diálogo com os diferentes atores sociais.
Essas analises fornecem elementos para pensarmos no fenômeno global do identitarismo, ora destacando a crise democrática liberal, passando pela questão distributiva ou das patologias do sujeito contemporâneo. No contexto brasileiro, o debate adquire algumas singularidades em razão da formação social do país. O filosofo Antônio Risério assevera uma das problemática do debate identitário em âmbito nacional, quando diz
A militância identitária nacional se recusa a enxergar o óbvio: a nossa singularidade histórica. Insiste em nos ler com as lentes do purismo racial norte-americano, tentando enquadrar uma sociedade caracterizada pela mestiçagem em uma estrutura binária rígida de brancos versus negros. (Risério, 2019, p. 45).
Ao apontar as contradições existentes na aplicação prática de teorias estrangeiras (a exemplo das questões raciais e de gênero) dentro da formação sincrética e miscigenada do Brasil, o autor chama de “fantasia identitária” essa tentativa de enquadramento. Para ele, a aplicação mecânica de modelos binários e racialmente segregados, não se coaduna com a realidade histórica de uma nação estruturada sob a dinâmica da mestiçagem e do sincretismo cultural.
Para além das defesas apaixonadas e necessárias e das críticas relevantes aos movimentos identitários, é possível pensarmos tais questões sob uma ótica conciliadora, e de reconhecimento mutuo e integrador de ambas as dimensões na luta política e pela transformação social.
2.3. Perspectiva Conciliadora: Reconhecimento Cultural e Redistribuição Econômica
A perspectiva conciliadora engloba autores(as) que reconhecem a importância das identidades para compreender e combater desigualdades, porém rejeitam posições reducionistas tanto no campo econômico, quanto na vertente identitária. Busca-se promover uma articulação entre redistribuição econômica e reconhecimento cultural, considerando o universalismo e a cultura.
A esse respeito, Nancy Fraser propõem um modelo de justiça bidimensional, ao defender que a justiça social só será alcançada se houver distribuição econômica e reconhecimento cultural simultaneamente, pois não são excludentes, mas complementares. Para a autora, determinados grupos socioculturais são afetados simultaneamente por duas injustiças – pela exploração e marginalização econômicas e pelas discriminações e violências de ordem cultural. Elementos dessa dupla violência se materializam nas práticas cotidianas e atravessam as instituições sociais. Desse modo, somente uma abordagem integradora seria capaz de enfrentar a problemática das injustiças contemporâneas. Para ela seria “[...] o único tipo de concepção capaz de abranger toda a magnitude da injustiça no contexto da globalização.” (Fraser, 2002, p. 11).
No âmbito dessa proposta, Fraser explicita seu objetivo no debate teórico e pratico,
Meu objetivo mais amplo é conectar duas problemáticas políticas que estão hoje dissociadas, pois somente com a integração do reconhecimento à redistribuição podemos chegar a um quadro teórico adequado aos anseios de nossa era." (Fraser, 2022, p. 18).
Nessa perspectiva, a justiça exige a garantia de condições de paridade de participação, de modo que os sujeitos possam participar plenamente da vida em sociedade. Nesse desafio, as desigualdades econômicas ou padrões culturais inferiorizados não podem se colocar como obstáculos intransponíveis. As lutas por reconhecimento cultural, portanto, figuram como dimensão crucial da disputa política contemporânea e não devem ser secundarizadas diante das análises majoritariamente econômicas. Reconhecimento identitário e redistribuição devem ser compreendidos como faces de uma mesma moeda, uma vez que diferentes formas de injustiça podem operar simultaneamente na produção e na reprodução de mazelas sociais.
Na mesma direção, Boaventura de Sousa Santos busca superar a falsa dicotomia entre igualdade e diferença. Para o sociólogo, "temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza" (Santos, 2003, p. 56). Partindo dessa premissa, o autor defende "uma igualdade que reconheça as diferenças e uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades" (Santos, 2003, p. 56). Tal formulação se alinha com a proposta conciliadora, uma vez que somente a harmonia (conciliadora e dialética) entre o direito a igualdade e o direito a diferença, pode ser capaz de produzir justiça social global.
No contexto brasileiro, Josué Pereira da Silva propõe uma aproximação entre as teorias da cidadania, do reconhecimento e da redistribuição. Sem rivalizar essas dimensões, o autor aproxima-se da perspectiva conciliadora ao estabelecer que a cidadania, quando experienciada de forma totalizante, incorpora as dimensões do reconhecimento sociocultural, compreendidas como construção positiva das identidades resultando em "autoestima, autorrespeito e autoconfiança" (Silva, 2008, p. 51). Nessa toada, Silva defende que a universalização dos direitos sociais constitui elemento indispensável para uma teoria crítica da justiça social.
A perspectiva conciliadora do debate identitário também aparece diluída nos escritos de Vera Candau, na utilização dos termos multiculturalismo crítico e interculturalidade. Ao reconhecer o importante papel das identidades na luta política, Candau afirma
"A perspectiva intercultural [...] não desvincula as questões da diferença da problemática da igualdade socioeconômica. Ela recusa o diferencialismo excludente, que pode assumir feições racistas e xenófobas, mas também se afasta do assimilacionismo universalista, que camufla as assimetrias sociais sob a capa de uma pretensa neutralidade cultural. A interculturalidade aposta na interrelação entre diferentes grupos culturais e sociais, concebendo as identidades como processos dinâmicos, abertos e em contínua construção." (Candau; Koff, 2006, p. 476).
A autora rejeita o isolamento das identidades, e a mera adoção assimilacionista de uma falsa universalidade que exige que maiorias populacionais que foram minorizadas se adaptem à cultura dominante. Sua posição conciliadora é a interculturalidade exercida permanentemente através do diálogo, das noções de hibridização cultural e do reconhecimento positivo das diferenças. Na articulação dialética entre redistribuição e reconhecimento, ela afirma que as desigualdades socioeconômicas e as diferenças culturais são indissociáveis,
Hoje já não é possível pensar numa igualdade que não incorpore o reconhecimento das diferenças, nem em uma diferença que não seja articulada com a perspectiva da igualdade. Daí a relevância da conhecida afirmação: temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza." (Candau, 2012, p. 243).
Por fim, na perspectiva conciliadora considera as tensões envolvidas no debate entre o reconhecimento identitário e a redistribuição econômica, contudo busca estratégias de enfrentamento as desigualdades de forma conjunta e indissociável. Há, portanto, adesão tanto das pautas identitárias (como estratégia de reivindicação política), como o reconhecimento da necessidade de ações mais amplas que possam atender toda a população vulnerável (redistribuição ampla). A ênfase dada as identidades não devem estar a serviço de uma fragmentação das lutas sociais, mas para politizar ainda mais o campo e colaborar na construção de um projeto coletivo e democrático, uma vez que nenhum grupo consegue acumular força política operando sozinho. As identidades figuram como ponto de partida para ampliação da conscientização e politização das demandas concretas dos movimentos, evitando-se a armadilha neoliberal mercadológica da exacerbação do individualismo. O horizonte continua sendo sendo a justiça social no sentido amplo e a transformação das estruturas de dominação e opressão.
A educação, por sua vez, vem sendo cada vez mais atravessada por questões do identitarismo contemporâneo. Vejamos quais são algumas das repercussões disso e como os educadores(as) podem ampliar suas leituras de forma crítica e reflexiva.
3. REPERCUSSÕES DO IDENTITARISMO NA EDUCAÇÃO
No campo da educação, os debates em torno do identitarismo e das políticas identitárias têm gerado algumas disputas de concepções, cujos rebatimentos conceituais e teóricos atravessam o currículo, a formação de professores(as), autonomia docente, a educação inclusiva, a diversidade sociocultural e de gênero, os direitos humanos, dentre outros pontos. Essas discussões também têm suscitado questões sobre novos dispositivos de controle, organização e regulação da atividade pedagógica, trazendo para o centro do debate especialmente o currículo e o papel do professor(a) na ação pedagógica.
Vale destacar que, numa perspectiva mais crítica da educação a escola e o currículo são entendidos como territórios em disputa. Assim, a partir das elaborações oficiais na política educacional o currículo passa a ser materializado nas intuições de ensino, carregando um conjunto determinado de conhecimentos, valores, perspectivas culturais e identidades. Estabelecendo essa relação, e trabalhando uma concepção de currículo que vai além dos programas de ensino, Ana Canen afirma
O currículo não é um conjunto de conteúdos neutros a serem transmitidos, mas sim um território de construção identitária onde se decide quais culturas serão celebradas e quais serão empurradas para a invisibilidade. (Canen; Moreira, 2005, p. 112.)
É nesse contexto que a formação de professores(as) assume particular centralidade, uma vez que são os docentes que, em sua prática cotidiana, aqueles que diretamente interpretam, ressignificam e materializam as orientações curriculares no espaço escolar. Em defesa de uma perspectiva educacional inclusiva e agregadora, a autora enfatiza que a formação continuada para a diversidade cultural não deveria constituir uma ação pontual ou periférica, mas integrar uma perspectiva reflexiva capaz de problematizar preconceitos, estereótipos e práticas cristalizadas no cotidiano escolar (Canen, 2005).
O reconhecimento da importância de temas relacionados ao fortalecimento cultural e identitário, a partir de uma formação continuada crítica, proporciona aos educadores(as) uma ampliação de perspectivas em torno de temas cruciais para a educação contemporânea. Tal investida reverbera diretamente na formação cidadã dos estudantes, uma vez que educar para os direitos humanos a partir do multiculturalismo crítico, significa tanto lançar luz sobre a importância da sua afirmação política como também perceber o caráter dinâmico e híbrido das identidades, impedindo a sua guetização ou exclusão tanto na escola como na sociedade (Canen, 2007). A perspectiva multicultural crítica defendida pela autora apresenta-se como alternativa as práticas de padronização cultural que contribuíram para a invisibilização de diferentes grupos sociais e saberes.
Sabemos que o espaço escolar figura como um território politizado, onde culturas e identidades mantêm estreita ligação com os conhecimentos selecionados para socialização. Isto exige uma investigação crítica acerca dos processos de seleção, legitimação e socialização dos conhecimentos e de seus efeitos sobre os sujeitos que transitam nesse espaço. Sob uma ótica pós-estruturalista, Silva (2009, p. 148) adverte que “O currículo é uma invenção social como qualquer outra: o Estado, a nação, a religião, o futebol... Ele é o resultado de um processo histórico.” Para o autor, compreender o currículo como construção social significa reconhecer também que ele participa da produção de identidades sociais e culturais. Sendo assim, a inserção das discussões sobre identidade e diferença nos currículos, nos planos de ensino e na formação de professores(as) não constitui mero acréscimo temático, mas integra a própria problematização tanto da necessidade de afirmação positiva como do jogo das relações de poder que as constroem.
Análises do autor incrementam ainda mais o debate identitário ao defender que uma política curricular centrada na identidade e na diferença não se limita a tolerar o 'outro', celebrar a diversidade de forma superficial, ou tratá-las como essências. Exige interrogar como a diferença é ativamente produzida historicamente por relações de poder, desafiando professores(as) e estudantes a questionarem-se quem é considerado 'normal' e como se dá essa produção (Silva, 2009). Ao teorizar o currículo como um autêntico “documento de identidade”, constata-se que o processo de formação de professores(as) e dos estudantes é indissociável das representações coletivas, uma vez que “[...] o currículo está inextricavelmente, centralmente, vitalmente, envolvido naquilo que somos, naquilo que nos tornamos: na nossa identidade, na nossa subjetividade”. (Silva, 2009, p. 15).
As análises de Silva evidenciam que a neutralidade curricular não existe e que as escolhas acerca dos conhecimentos, das representações e das diferenças que chegam em forma de normas, diretrizes e regras ao espaço escolar estão implicadas em relações de poder. Desta feita, as discussões em torno da problematização e reconhecimento identitários são fundamentais para a compreensão das desigualdades no âmbito educacional, cultural e político.
O debate identitário na educação brasileira ganha também uma dimensão política, pratica e racial, a partir das reflexões de Nilma Lino Gomes, ao demonstrar que as identidades são forjadas sob as tensões do racismo estrutural. A autora reforça que o currículo e a formação de professores(as), precisam contemplar a diversidade étnico-racial não como inclusão burocrática, mas como parte constitutiva da formação de professores e estudantes. Nesse sentido, Gomes (2011, p. 43) adverte:
O caráter conservador dos currículos acaba por expulsar qualquer discussão que pontue a diversidade cultural e étnico-racial na formação do educador(a). [...] O desafio está colocado. Resta agora entendermos que mais do que um desafio, a discussão sobre raça negra e educação, nos seus múltiplos desdobramentos, é um dever dos educadores e educadoras.
A construção de práticas educativas implicadas com as questões de igualdade e reconhecimento da diversidade, não podem ser vistas como apêndices curriculares. Esse cenário concreto, vivenciado no cotidiano, atribui às instituições de ensino o dever de descolonizar suas práticas, compreendendo que a identidade dos sujeitos do processo educativo não se constrói no vazio, mas atravessado por marcadores sociais, históricos e culturais materializados em seus corpos.
Gomes dialoga com a perspectiva conciliadora do debate indenitário quando advoga que “O usufruto da igualdade e da justiça não se realiza sem a existência do reconhecimento, da redistribuição de renda e da equidade. Educação sem equidade não é educação.” (Gomes, 2023, p. 10) Essa assertiva nos permite compreender que o reconhecimento das diferenças e das identidades não pode ser dissociado das condições materiais necessárias à realização da igualdade. Desse modo, uma educação que desconsidere essas dimensões encontra limites para efetivar plenamente seu caráter democrático e pode está a serviço de uma leitura monocultural da existência.
Dentro de uma perspectiva identitária crítica, a efetivação dos direitos socioculturais no ambiente escolar depende de uma revisão profunda não apenas do acesso e permanência à escola, mas do que nela é legitimado como conhecimento válido. Uma educação que ignore esses fatores não pode ser considerada democrática, pois invisibiliza as relações de poder que produzem as diferenças. Promover a justiça social na educação significa, consequentemente, abrir espaço para uma ‘ecologia de saberes’ (Santos, 2007) conceito cunhando por Boaventura que, aplicado a educação, advoga que diferentes matrizes culturais e epistemológicas possam coexistir, ampliando as possibilidades de reconhecimento dos grupos socioculturais e de sua plena participação na construção dos conhecimentos escolares.
Destarte, ainda que as três perspectivas analisadas não produzem, portanto, as mesmas consequências para pensar à educação, a perspectiva conciliadora, trazida com mais ênfase nessa seção, se justifica por defender que o reconhecimento das diferenças não deve ocorrer em detrimento das condições materiais de existência, assim como a defesa da igualdade não pode resultar na invisibilização das diferenças.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O percurso realizado neste estudo buscou compreender o debate contemporâneo em torno do identitarismo, e por consequência das políticas identitárias a partir de três perspectivas analíticas, a saber: corrente favorável, vertente crítica e perspectiva conciliadora, bem como discutir algumas de suas repercussões no campo da educação. A partir delas, procuramos também discutir algumas das repercussões desse debate no campo da educação. Ressaltamos que a classificação proposta aqui não pretende generalizações nem tão pouco estabelecer demarcações rígidas entre os(as) autores(as) analisados. As reflexões feitas a partir dessas três dimensões, oferecem uma chave de leitura para entender melhor alguns dos principais elementos dessas posições que são comuns ao debate.
A análise evidenciou que as posições em torno das políticas identitárias, carregam questões de base distintas, porém acabam se encontrando em torno de questões comuns. Persistem as seguintes indagações: como enfrentar desigualdades historicamente produzidas sem, ao mesmo tempo, criar novas formas de fragmentação, invisibilização ou exclusão dos sujeitos sociais? E, diante disso, de que maneira a educação é atravessada por essas questões e qual pode ser o seu papel nesse processo?
A partir dos apontamentos aqui trazidos, identificamos que a vertente favorável contribui para evidenciar que as desigualdades não podem ser compreendidas dissociadas das relações de raça, gênero, sexualidade, classe e outros marcadores sociais. Nessa ótica é destacada a importância do reconhecimento, da representatividade e da constituição de novos sujeitos políticos na cena pública, como estratégia fundamental na luta contra as desigualdades.
No que concerne a corrente crítica, é crucial considerar o alerta trazido ao debate pelos estudiosos quanto aos riscos de uma centralidade excessiva das identidades. Para estes, a ênfase dada as identidades (individuais e coletivas) de grupos sociais marginalizados podem conduzir à fragmentação das lutas sociais, à competição entre grupos e ao enfraquecimento de horizontes políticos universalistas.
Já a perspectiva conciliadora não se detém a estabelecer uma oposição. Estes compreendem que o reconhecimento e redistribuição não constituem agendas fechadas ou necessariamente concorrentes. Ao contrário, são entendidas como dimensões imbricadas e que podem e devem operar de maneira articulada na produção da justiça social, econômica e cultural. Nessa perspectiva, as dimensões materiais e simbólicas são cruciais no enfrentamento as desigualdades.
Nesse sentido, o principal argumento que emerge da análise aqui esboçada é que o desafio contemporâneo não consiste em escolher entre igualdade e diferença, universalismo e reconhecimento, ou redistribuição e identidade. A questão que deve nos mover diz respeito a construir formas políticas capazes de articular essas dimensões sem reduzir uma à outra, que é o objetivo da proposta conciliadora. A ruptura com um binarismo de oposição, nos leva a considerar que o reconhecimento das diferenças é fundamental para enfrentar processos históricos de invisibilização e subalternização. Entretanto, não substitui a necessidade de enfrentar as condições materiais que historicamente vem produzindo e reproduzindo as desigualdades. Do mesmo modo, a defesa da igualdade e de projetos universalistas não pode resultar na negação das diferenças concretas que atravessam a experiência concretamente sentidas e vividas pelos sujeitos. Igualdade, nesse sentido, não pode significar homogeneização.
No campo educacional, essa tensão adquire particular relevância. Como vimos, as disputas em torno do currículo, da formação de professores(as), da diversidade cultural e étnico-racial, de gênero e sexualidade, dos direitos humanos e das práticas pedagógicas demonstram que a escola não constitui espaço neutro, mas é território de trânsito das relações de poder, disputas de conhecimento e processos de produção de identidades, um espaço eminentemente político, como asseverou Paulo Freire. Nesse contexto, reconhecer as diferenças não significa apenas incorporar novos conteúdos ao currículo, mas problematizar os processos históricos que definem quais sujeitos, conhecimentos e experiências são legitimados no espaço escolar.
Assim, uma perspectiva educacional comprometida com a justiça social, cultural e educacional, precisa ser capaz de reconhecer as diferenças sem engessa-las, assim como promover a igualdade sem homogeneizar os sujeitos, na medida em que busca defender horizontes comuns sem apagar as experiências históricas de grupos subalternizados. Isso implica pensar a formação docente e o currículo como espaços de diálogo, problematização, resistência e construção democrática, tecendo um cenário em que reconhecimento, equidade, redistribuição e participação possam ser vivenciados de maneira integral.
Conclui-se, portanto, que o enfrentamento das desigualdades de toda ordem, exige mais do que o reconhecimento e a inclusão das identidades historicamente invisibilizadas e mais do que a defesa abstrata de uma igualdade universal. Exige a construção de uma sociedade democrática capaz de reconhecer as diferenças, enfrentar as desigualdades materiais e produzir condições efetivas de participação dos diferentes sujeitos na vida social e na construção do conhecimento. E como vimos, a educação critica cumpre um papel fundamental nessa empreitada. O desafio não consiste em escolher entre igualdade e diferença, mas em construir, no campo social, cultural e educacional, pontes capazes de articular redistribuição econômica e reconhecimento identitário.
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1 É professor Adjunto do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Ceará (UFC). É Doutor em Educação (2015) e Mestre em Educação (2009), ambos pelo programa de Pós-graduação em Educação (FACED/UFC). Possui Licenciatura em Pedagogia (FACED/UFC). Possui formação em Psicanálise pelo Instituto Dédalus de Psicanálise. Coordena o Laboratório de Estudos sobre a Diversidade e Diferença na Educação (LEDDE / FACED). Desenvolve estudos nas áreas: Movimentos Sociais e Interculturalidade; Educação, Diferença e Diversidade; Educação de Jovens e Adultos. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail