REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/794644345
RESUMO
O artigo reúne e analisa o tratamento da questão agrária no interior da III Internacional, enfatizando o lugar atribuído ao campesinato nas formulações estratégicas do movimento comunista internacional. A partir de uma abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa teórico-bibliográfica e documental, o estudo sistematiza resoluções, debates e orientações políticas produzidas no âmbito da Internacional Comunista, incluindo a experiência da Internacional Camponesa (Krestintern). O exame histórico evidencia as tensões entre a centralidade conferida ao proletariado industrial e a incorporação do campesinato como sujeito político com potencial revolucionário, bem como os limites impostos pela universalização de táticas e estratégias diante das especificidades territoriais e nacionais. Argumenta-se que, embora a questão agrária tenha ocupado posição relevante na agenda internacionalista, seu tratamento esteve marcado por ambiguidades e contradições decorrentes da subordinação das disputas agrárias a um projeto político centralizado. Ao reunir esse conjunto de formulações, o artigo contribui para o debate sobre campesinato, luta pela terra e internacionalismo, oferecendo subsídios teóricos para a compreensão das disputas agrárias e territoriais em perspectiva histórica.
Palavras-chave: Questão Agrária; Internacional Comunista; III Internacional; Campesinato.
ABSTRACT
The article brings together and analyzes the treatment of the agrarian question within the Third International, emphasizing the place attributed to the peasantry in the strategic formulations of the international communist movement. Based on a qualitative approach, grounded in theoretical-bibliographical and documentary research, the study systematizes resolutions, debates, and political guidelines produced within the framework of the Communist International, including the experience of the Peasant International (Krestintern). The historical examination highlights the tensions between the centrality attributed to the industrial proletariat and the incorporation of the peasantry as a political subject with revolutionary potential, as well as the limits imposed by the universalization of tactics and strategies in the face of territorial and national specificities. It is argued that, although the agrarian question occupied a relevant position on the internationalist agenda, its treatment was marked by ambiguities and contradictions resulting from the subordination of agrarian disputes to a centralized political project. By bringing together this set of formulations, the article contributes to the debate on the peasantry, the struggle for land, and internationalism, offering theoretical insights for understanding agrarian and territorial disputes from a historical perspective.
Keywords: Agrarian Question; Communist International; Third International; Peasantry.
1. INTRODUÇÃO
As lutas da classe trabalhadora se avivaram a tal ponto que, em meados do século XIX, houve a necessidade de articular uma organização internacional. Esse internacionalismo se configurou como um elemento teórico-prático central da esquerda mundial que persiste até os dias atuais. O princípio político inaugurado pelas Internacionais procurou sanar o impasse estabelecido pela sociedade cindida em classes e, portanto, obstaculizada de manter interesses comuns, fraternos. Assim, coube aos trabalhadores lutarem pelo fim de toda forma de dominação e exploração, conforme se observou nas revoluções protagonizadas pelo proletariado no século XX, cuja participação campesina se mostrou decisiva.
A fragmentação característica do feudalismo, expressa nas relações políticas e sociais dos estados e impeditiva do avanço das forças produtivas em larga escala, foi superada pela constituição de uma nova trama de relações de dependência entre os países, elemento que suscitou o imperativo das revoluções burguesas. A passagem do capitalismo de livre concorrência para o capitalismo de monopólios intensificou debates teóricos e ideológicos entre diversas correntes que disputavam a hegemonia do nascente movimento operário, em meio à formação dos primeiros partidos. Nesse contexto de intensa articulação socialista e comunista, o operariado urbano, projetado como principal protagonista revolucionário, ocupou o centro das atenções, preocupações e estratégias dos movimentos e organizações. A questão agrária e camponesa5, invade as discussões marxistas de forma gradual, a partir das contradições e tendências que se firmavam nos debates da esquerda revolucionária.
Apesar do cenário improvável e contrariando as previsões de Lênin, a predominância do campesinato acabou por impulsionar as grandes revoluções sociais do século XX, servindo-lhes de base, de força motora. A Revolução Russa, a mais significativa do século, se deu em um país majoritariamente agrário. A Rússia acabou por apontar um caminho não apenas para a revolução socialista, mas para o protagonismo do campesinato nas lutas e demandas sociais improrrogáveis. A onda revolucionária produzida a partir da organização dos sovietes de Petrogrado, em 1917, se espalhou pela Alemanha, Itália e Hungria. Os operários desses países, inseridos em particularidades distintas, foram capazes de edificar experiências de autogoverno a partir de um elemento comum: o protagonismo da classe trabalhadora em greves históricas.
O lugar do campesinato na articulação entre a cidade e o campo representa uma possibilidade de um Estado novo que possa criar e consolidar as condições necessárias para mecanizar e conduzir um profundo processo de transformação da economia agrária. Logo, os camponeses, se organizados, adquirem o potencial de tornarem-se um elemento de progresso; desorganizados, todavia, podem converter-se em um desarranjo caótico. A revolução é entendida como um problema de organização e de disciplina, a partir do protagonismo do proletariado organizado no novo órgão revolucionário, constituído pelos conselhos e pela aliança entre as classes, juntamente com os camponeses.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. A III Internacional (1919-1943)
A Internacional Comunista nasceu com o encargo de resgatar os princípios marxistas na construção do socialismo em um momento de difícil articulação, no qual alguns grupos da II Internacional haviam traído a classe operária ao aderir à guerra. De acordo com Sagra (2005), a III Internacional não representou uma frente única como a I e nem uma federação de partidos como a II. Ela inaugura o primeiro Partido Revolucionário Mundial, o que significou um verdadeiro salto qualitativo em resposta à uma época de imperialismo e de revolução socialista e com asserções pragmáticas que não respondiam apenas à essas contendas, como também ao centralismo democrático.
Os partidos comunistas que nasceram a partir da III Internacional trouxeram consigo novas formulações, comprometidas em captar os princípios do capitalismo monopolista. No conceito de Vieira (1985), Lênin e Gramsci foram protagonistas dessas elaborações, compreendendo o imperialismo como uma nova etapa de desenvolvimento do capitalismo e não como um indício de enfraquecimento. Captaram a importância de uma aliança entre camponeses e proletários como um elemento fundamental para a transformação a realidade. Tal percepção, garantiu um salto teórico-prático dentro do movimento operário, central para a análise da realidade agrária nos dias atuais. Os dois pensadores não compreenderam a tarefa da revolução democrático-burguesa como um passo para trás, mas como um exercício concreto de organização e fortalecimento da aliança operário-camponesa para o movimento revolucionário, além da relação entre socialismo e democracia, que também significou uma grande contribuição.
A alternativa social que se levantava, só teria um maior alcance se a Revolução Russa avançasse para o Ocidente, com o objetivo de que as classes operária e camponesa desses países incorporassem a luta internacional. Padilha (2009) registra que Lênin fazia essa leitura do impacto da revolução desde o primeiro momento, no entanto, esse debate ganhou mais força com a fundação da III Internacional, em 1919. Nesse momento, os bolcheviques incorporam a nova nomenclatura de Partido Comunista da Rússia, derrubando, nesse mesmo ano, através do exército vermelho, as tropas de Koltchak6, recuperando um território de importância fundamental para o fortalecimento da produção agrícola.
O I Congresso dos Trabalhadores Agrícolas de Petrogrado ocorreu em março de 1919. Na ocasião, Lênin discursou sobre o fato de nenhum país de técnica capitalista avançada ter conseguido organizar sindicados agrícolas de forma regular, ininterrupta. E aponta:
[...] vocês sabem como são as condições de vida dos camponeses e trabalhadores agrícolas impedem isto e que grande obstáculo é o fato de que estes últimos vivam espalhados, dispersos, o que isso acarreta para eles é incomparavelmente mais difícil do que para os trabalhadores da cidade aderirem a um sindicato (Lênin, 1981a, p23).
O caminho enxergado por Lênin (1981a) para conter o surgimento de novos capitalistas e latifundiários na Rússia era seguir com a revolução. Parte do fundamental do plano consistia em organizar os trabalhadores os proletários do campo. A transformação na vida agrária deveria ser processual. Para tanto, segundo identificou Padilha (2009), a consolidação dos sindicatos rurais apontaria aos camponeses a produção coletivizada como o melhor caminho para o desenvolvimento do campo russo, que ainda apresentava o velho problema de deficiência agrário-estrutural. O fortalecimento dos sindicatos também representava um meio de fortalecimento da aliança operário-camponesa. A possibilidade organizativa sindical7 dos trabalhadores do campo seria viável pelo fato de as instituições burguesas ainda não serem tão sólidas na Rússia quanto em outros países do Ocidente. A consolidação da aliança operário-camponesa russa seria um modelo para a organização proletária internacional.
A década de 1920 protagonizou a criação de organizações com funções específicas no seio da Internacional Comunista, dentre elas: a Internacional Jovem Comunista (KIM), refundada em 1919; a Internacional Sindical Vermelha (Profintern), fundada em 1920; Confederação Sindical Latino-americana, braço da Profintern que inicia suas atividades em 1929; a Socorro Vermelho Internacional (MOPR), formada em 1922; a Internacional Desportiva Vermelha (Sportintern), instituída em 1924; e a Internacional Camponesa (Krestintern), em 1923, considerada uma ramificação rural da Profintern, cuja estrutura organizativa e particularidades serão abordadas mais adiante, no próximo subitem.
O II Congresso da Internacional Comunista ocorreu entre junho e agosto de 1920. O principal debate do evento foi sobre o papel dos partidos, a atividade dos comunistas nos sindicatos e a participação eleitoral. Vieira (2011) localiza elementos germinais que mais tarde puderam ser observados na experiência soviética como, por exemplo, a possibilidade de convivência entre a nacionalização de grandes terras e pequenas propriedades, exemplo nítido de acomodação entre teoria e realidade.
Durante o congresso, Lênin (1983) sistematizou encaminhamentos para a questão agrária no interior da III Internacional, dentre os quais: 1) caberia ao proletário industrial e urbano, sob comando do partido comunista, libertar seus companheiros de toda e qualquer condição de exploração; 2) o camponês pobre deveria aliar-se ao proletariado comunista como última alternativa. Por isso, o proletariado urbano deveria ir além de seus interesses, uma vanguarda para todos os trabalhadores explorados; 3) As massas de trabalhadores do campo que o proletariado deveria conduzir estavam representadas em todos os países capitalistas através do proletariado agrícola, semiproletários, camponeses e pequenos camponeses que, juntos, formavam a maior parte da população.
Lênin (1983) guardou especial preocupação com o camponês médio nessa etapa da revolução pois, dadas as condições, a propriedade privada do solo não seria eliminada de imediato. Também enxergava que, apesar de ser tarefa do proletariado derrubar o grande campesinato, ou seja, os empresários da agricultura, essa não era uma prioridade, pois os meios para conduzir a produção coletivizada ainda não existiam. Ressaltou, em relação à questão camponesa dentro da Internacional, a importância da politização do campo.
Por um período de três anos, houve a tentativa imperialista de sufocamento da revolução, o que deixou à Rússia um saldo gigantesco de mortes, resultado do conflito direto e da escassez de alimentos, medicamentos e insumos para suportar o inverno. Após 1921, o chamado “comunismo de guerra” é suplantado pela Nova Política Econômica (NEP)8. À essa altura, Lênin enxergava com nitidez que revolução no Ocidente fora sufocada e, em seus últimos escritos, reconheceu a iniciativa de superação em alguns países do Oriente.
O III Congresso da Internacional Comunista ocorreu entre junho e agosto de 1921 e pode-se afirmar que nele foram dados os primeiros passos em direção à tática da frente única. Viera (2011) destaca as mudanças produzidas pela NEP, incorporadas no programa agrário da III Internacional, especialmente a liberdade dos camponeses em poder dispor de seus excedentes. Se soma a outros autores que questionam o fato de os programas agrários serem aplicados de forma mecânica, desarticulada, gerando conflitos na linha internacional por não traduzirem as realidades e necessidades dos países. A autora sustenta que a atenção voltada ao campesinato fora pontual, havendo um desequilíbrio entre os programas e declarações de princípios e a prática efetiva, tese corroborada por Rizzi (1985, p. 231):
Talvez tenha sido justamente no campo da política agrária que se registrou com mais nitidez, na Internacional, a discrepância entre os programas gerais e iniciativas políticas concretas, sobretudo quando a palavra passou a cada partido comunista, chamando a confrontar-se com as realidades nacionais.
No IV Congresso, reunido em novembro de 1922, foi aprovada a tática da frente única pelo Comitê Executivo, que deveria balizar uma nova política frente à social-democracia sem abrir mão, contudo, da autonomia política dos comunistas. Em suma, a grande tarefa colocada para a Internacional e para os partidos comunistas era conquistar uma hegemonia proletária. Exatamente por isso, a tática da frente única e do governo operário-camponês eram centrais na articulação e organização dos partidos para concentrarem seus trabalhos nas fábricas, criarem núcleos comunistas e vivificarem o surgimento de conselhos operários. A missão nunca pôde ser realizada, pois o processo de desintegração se iniciou logo a seguir.
Jaime (2017) considera o IV Congresso um marco para que o movimento comunista buscasse outros aliados, a exemplo do campesinato. Reafirma, assim como outros autores (Del Roio, 2019; Sagra 2005; Vieira, 2012), a tática da frente única como reação anticapitalista, resposta à ascensão do fascismo na Itália. A aliança proposta contra o capitalismo reunia comunistas, sindicalistas, social-democratas e anarquistas. Em países coloniais e semicoloniais, a frente única disponibilizou apoio aos movimentos nacionalistas, anti-imperialistas e de libertações nacionais. Não era objetivo anular a ditadura do proletariado, mas uma possibilidade de governança de trabalhadores, uma espécie de governo de transição, alternativa às propostas reformistas de criação de governos de coalizão com partidos burgueses.
De acordo com o apurado de Batista (2019), o IV Congresso resultou na publicação do texto Apelo da Internacional Comunista aos Operários e Camponeses da América do Sul (2006), redigido em novembro de 1922. Tratava-se de um chamado aos operários e camponeses da América do Sul para a luta de classes e ações revolucionárias. Também apontava uma crise final do capitalismo iniciada após a I Guerra Mundial e a consequente ascensão dos Estados Unidos como principal potência imperialista, transformando-se na sede de reação internacional burguesa contra os interesses do proletariado. O imperialismo americano avançou continentes afora, mas foi na América Latina que encontrou terreno fértil para estabelecer formas de dominação econômicas ostensivas, através de empréstimos, concessões de estradas de ferro e empresas marítimas, investimento de capital na indústria, exploração do petróleo ou, ainda, de forma mais agressiva, estabelecendo um mercado direto para suas mercadorias, reflexo da Doutrina Monroe. Essa era a tônica de apelo aos operários e camponeses da América Latina e da convocação de unidade das forças revolucionárias proletárias de toda a América, inclusive de associações comunistas. A luta contra a ofensiva burguesa significava, nesse momento, o combate aberto ao imperialismo e a qualquer investida bélica.
O ataque cardíaco sofrido por Lênin em maio de 1922 o impediu de atuar de forma direta na política da Comintern, contudo, enviou um documento ao IV Congresso contendo instruções sobre a questão agrária. Ao reafirmar o programa agrário russo, salientou o apoio às demandas dos camponeses e proletários agrícolas como elento fundametal à conquista do poder que, mesmo consolidada na Rússia, não escapou de uma fase burguesa da revolução no campo, sendo impossível a passagem imediata para as formas socialistas de exploração coletiva da terra logo nos primeiros anos. Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, alguns fatores, aponta Vieira (2011), conduziram ao entendimento de que todos os países deveriam perseguir o modelo soviético, como, por exemplo, o domínio dos bolcheviques nos Conselhos e direção política da Comintern.
O V Congresso também foi marcado pela ascendência de Stalin e pela adoção de uma postura de influência bolchevique incorporada à organização da III Internacional. Sob o lema “socialismo em um só país”, induziu a movimentação de estratégias no interior dos partidos comunistas de todo o mundo. O evento também materializou a possibilidade de acordos políticos entre comunistas e líderes camponeses. Tal procedimento teve continuidade durante o VI Congresso, ocorrido entre junho e setembro de 1928, também em Moscou, no qual houve a aprovação de um novo Programa da Internacional. Também nesse evento, se desenrolam as discussões em torno das Teses acerca do Movimento Revolucionário nos Países Coloniais e Semicoloniais. O documento ratifica que as proposições leninianas sobre a questão nacional e colonial adotadas pelo II Congresso ainda vigoravam e deveriam nortear o trabalho futuro dos partidos comunistas.
Nesse cenário, a transição para a fase revolucionária socialista demandaria o cumprimento de exigências mínimas, como o desenvolvimento industrial, a organização sindical e o fortalecimento de um partido comunista capaz de organizar as massas. Nos países coloniais, a revolução democrático-burguesa estava condicionada à luta pela libertação nacional do controle imperialista, mas, por outro lado, a situação de opressão acabava por impulsionar a agitação das massas campesinas e proletárias, colaborando, em certa medida, com as movimentações de natureza revolucionária. Batista (2019) demonstra que, nos países coloniais, a burguesia nacional buscou consolidar uma posição à sombra do imperialismo, rastreando apoio das massas, sobretudo camponesas, a qual julgava necessário estimular em todo o seu potencial revolucionário. A emancipação do campesinato, entretanto, só poderia ser alcançada sob a liderança proletária, ao mesmo tempo em que o proletariado só teria êxito na condução de uma revolução democrático-burguesa se aliado ao campesinato. Assim, a partir da existência de organizações camponesas de massa, independentes de seu caráter, era tarefa do partido comunista infiltrar-se nesses espaços, demonstrando o papel crucial da revolução agrária e forjando métodos de agitação, organização e propaganda entre os camponeses, moldando uma natureza revolucionária nos movimentos do campo.
Para Sagra (2005), até 1928, o direcionamento político stalinista no interior da III Internacional foi caracterizado pelo oportunismo. A partir de então, inicia uma política que ficou conhecida por ‘Ultraesquerdismo do Terceiro Período’, que vigorou por seis anos. Os novos princípios foram expostos no VI Congresso, e delineou-se, a essa altura, um esquema de três períodos: o primeiro, 1917-1923, foi compreendido como um momento de grave crise revolucionária; o segundo, 1924-1928, seria um intervalo de estabilização capitalista; e o terceiro, que se iniciava em 1929, seria o momento em que a crise geral do capitalismo levaria, inevitavelmente, à revolução. A grande depressão econômica em escala mundial favorecia essa análise, porém, a virada à esquerda dentro da URSS não passava de mais um episódio do já conhecido oportunismo político de Stalin.
O período que antecedeu o VII Congresso, ocorrido em 1935, foi marcado por inúmeros debates sobre mudanças de conjuntura internacional. Vieira (2011) registra que, desde o VI Congresso, ocorrido em 1928, o Partido Alemão denunciava as semelhanças entre o governo social-democrata alemão e o social-fascismo, não havendo, portanto, diferenças substanciais entre um e outro. No interior da Comintern o cenário era de recuo da tática da frente única. A potência do comunismo alemão foi superestimada, ao passo que o arroubo nazista foi subestimado, apesar de já demonstrar progressão efetiva. O dirigente búlgaro George Dimitrov9, diante da contenda, se pronunciou, através de um informe, contrário à tese do social-fascismo, manifestando a intenção de defender a paz e a democracia, na contracorrente da ofensiva do totalitarismo. A política de frentes populares antifascistas saiu triunfante no VII Congresso e viabilizou o fortalecimento da legitimidade do movimento comunista mundo afora, além de direcionar lutas de outro cunho.
Dassú (1985) reitera que a tática das frentes populares indicou ao movimento comunista a luta pela democracia e pela paz como um novo campo de ação e articulação com as massas populares, gerando uma maior inserção dos partidos comunistas na ação política nacional. A política das frentes populares tencionava, ademais, cooptar outros setores da sociedade na luta contra o fascismo. A partir desse direcionamento, partidos comunistas de todo o mundo selaram alianças diversas, inclusive com divisões burguesas.
Não há consenso em relação à interpretação das deliberações do VII Congresso, atesta Vieira (2011). Para alguns pesquisadores, as resoluções significaram uma prova de subserviência da Comintern aos interesses soviéticos, personificados na figura de Stalin. Já outros, a exemplo de Hobsbawm (1986), interpretam a tática das frentes populares como uma importante mudança nos rumos do comunismo internacional, inclusive por não haver precedentes conhecidos em teoria. Seria, nessa ótica, um mecanismo de estratégico de sufocamento do fascismo, além de uma reestruturação da conduta marxista em relação à democracia e aliança de classes, rompendo, ademais, com o modelo revolucionário bolchevique. Representava, em última análise, segundo acrescentam McDermott e Agnew (1996), um caminho para o socialismo nacional, resultante das tensões entre tradição e inovação, entre estruturas ideológicas e iniciativas de engajamento político dos partidos comunistas nas questões nacionais.
Um ano após o VII Congresso, em 25 de novembro de 1936, o império japonês e a Alemanha Nazista firmam o Pacto Anticomintern, acordado por ambas as nações a tomarem medidas de proteção frente à ameaça da Internacional Comunista. O arranjo previa táticas específicas de contra-ataque diante de possíveis ofensivas soviéticas e revoluções vermelhas na Ásia. Em 1937, a itália aderiu ao pacto e, em 1939, se juntaram Espanha, Manchukuo e Hungria. Em 1943, na conjuntura da II Guerra Mundial, o Comitê Executivo decide dissolver a Internacional Comunista, entabulando uma repartição comunista internacional em Belgrado para fins de intercâmbio de informações e práticas.
Sweezy (1959) aponta inúmeras fraturas responsáveis pela dissolução final da Comintern, ao mesmo tempo em que as julga tão inevitáveis quanto a inabilidade da II Internacional em se desvincular da dependência do próprio sistema imperialista para manter-se potente. Vieira (2011) complementa ao reconstituir que as instâncias do processo histórico soviético terminaram por esvaziar a Internacional. O fenômeno reverberou em um crescimento progressivo dos hiatos entre os congressos: do I ao IV, o intervalo foi de um ano; o V, foi realizado dois anos depois, em 1924; o VI, quatro anos depois, em 1928; o VII, deixa uma lacuna de sete anos, realizado em 1935, esbarrando na chegada dos nazistas ao poder. Nessa ocasião, a Internacional Comunista adota uma nova conduta, primando pela defesa de frentes populares nacionais na tentativa de barrar o avanço do fascismo.
Já em 1933, Trotsky reafirmava a importância de resguardar as conquistas socialistas estabelecidas a partir da URSS e reclamava a construção de uma nova Internacional, não apenas independente da burocracia stalinista, mas completamente antagônica a ela. O stalinismo havia arruinado as maiores conquistas dos trabalhadores em termos de organização política: a III internacional e o Partido Bolchequive. A batalha havia sido perdida e, apenas uma nova Internacional, capaz de agregar as demandas da URSS às da revolução mundial, entranhada nas massas, seria capaz de reerguer tudo que havia desmoronado.
A III Internacional, marcada pela Revolução Russa e União Soviética, é considerada por Vieira (2011) a mais vertical e centralizada experiência de articulação internacional. Reconhece, entretanto, sua potência e enorme influência nas massas trabalhadoras de todo o mundo. Jackson (1966) corrobora com a ideia ao reconhecer que, apesar da pouca repercussão nos movimentos europeus camponeses, tanto a Krestintern quanto a política agrária da III Internacional reverberaram em movimentos posteriores, como, por exemplo, nas revoluções camponesas no Vietnã, China e América Latina. Os equívocos da política da III Internacional se refletiram, por outro lado, na derrota da revolução chinesa. Uma mudança efetiva de diretrizes só seria possível a partir de uma luta conduzida pela oposição de esquerda.
Sobre a tese de que o stalinismo foi a continuidade do leninismo, Sagra (2005) se coloca radicalmente contra, posição da qual partilhamos, mediante o fato de que tal argumento desconsidera que, para firmar seu poder, a burocracia stalinista passou por cima dos princípios do bolchevismo, destruindo o centralismo democrático e o internacionalismo. Nessa escalada, vitimou os mais importantes líderes bolcheviques, implantando um regime de terror, cujas fraudes históricas aniquilaram a consciência das massas, razão pela qual afirma-se que o stalinismo, ao invés de dar continuidade, foi a negação absoluta do bolchevismo. Dizer o contrário significa ignorar os milhares de trabalhadores e dirigentes que enfrentaram a burocracia na defesa dos ideais bolcheviques, para os quais o desfecho foi o exílio, cárcere, processos difamatórios ou morte.
2.2. Krestintern, a Internacional Camponesa (1923-1939)
Após o segundo ataque cardíaco sofrido por Lênin em dezembro de 1922, Grigori Zinoviev, presidente do Comitê Comitê Executivo da Internacional, tornou-se um sobressaído defensor da revolução camponesa. No XX Congresso do Partido Comunista Russo, ocorrido em abril de 1923, conforme registra Jaime (2017), Zinoviev reafirmou que as necessidades campesinas deveriam ser atendidas, pois eles seriam, no futuro, os responsáveis pela vitória comunista. Em junho de 1923, durante a terceira Plenária Ampliada do Comitê Executivo da Internacional Comunista, realizada em Moscou, propalou o lema “governo operário e camponês para todo o mundo, e não apenas para os países agrícolas”.
A preocupação em cativar adesões entre as organizações campesinas e os partidos campesinos constituía um ponto fulcral da Internacional Camponesa, que esperava estabelecer e ampliar as condições necessárias para que o Estado socialista viabilizasse a mecanização e conduzisse um amplo processo de transformação da economia agrária. À época, o contexto era de ativismo político por entre os partidos camponeses, sobretudo na Europa Oriental, onde a organização internacional começava a se concretizar. Do ponto de vista ideológico, tais partidos convocavam as massas campesinas a se organizarem e reivindicarem melhores condições de vida por meio de políticas democráticas e ordenação institucional parlamentar (Vieira, 2011).
Nos anos 1920, o movimento comunista internacional precisou disputar com os partidos agrários o engajamneto das massas camponesas, conjuntura que considera decisiva para a criação da Krestintern. Autores como Jackson (1966) e Vieira (2011) cunham o termo “agrarismo” em referência a experiências populistas de um passado próximo, separado por poucas décadas, em que o campesinato era visto como um detentor de grandezas e virtudes humanas.
Inicialmente, o apelo popular do movimento agrarista repousava, em grande medida, na concepção de uma mística camponesa [...]. Isso envolve a transformação de eventos históricos em mitos que não podem ser refutados pela razão, mas que dão significado à história e definição para ações de futuro (Jackson, 1966, p. 41).
A consolidação do agrarismo na Europa Oriental culminou, em 1922, na fundação da Internacional Verde. A organização, surgida em Praga, rivalizou fortemente com a Krestintern nos anos 1920, disputando com ela a adesão dos partidos camponeses. A competição pela fidelidade do campesinato - e seu gigante potencial - assumiu proporções internacionais, polarizada entre a agrarista Internacional Verde e a Internacional Camponesa Vermelha. Não há muitos registros sobre a entidade, mas há indícios historiográficos de uma presença marcante nos países do Leste Europeu, apontando para uma intrínseca relação com os partidos agrários durante um período de dez anos (Jackson, 1966) .
No IV Congresso da Internacional Comunista, Zinoviev justifica o lema como uma conclusão lógica diante da conjuntura de expansão tática, derivação das experiências camponesas na Europa Oriental. Durante o evento, sustentou que a nova política econômica da URSS constituía um fenômeno internacional e não uma manifestação exclusivamente russa. Os proletários vitoriosos, nos diferentes países, teriam de enfrentar de forma direta o problema de articulação entre a classe operária e o campesinato (Jackson, 1966).
De acordo com Jaime (2017), a situação política na Bulgária alertou a Comintern sobre a possibilidade de uma revolução nos países camponeses. A queda do primeiro-ministro Aleksandar Stamboliysky10, também líder da União Nacional Agrária Búlgara, instigou Zinoviev a estudar o movimento político-campesino mais de perto. A Internacional Comunista orientou seus membros locais a unirem forças com o grupo de Stamboliysky, organizando uma contraofensiva. Para Zinoviev, os camponeses tinham potencial para ingressar tanto na burguesia quanto no proletariado, já que seu papel político não era independente. Caberia, pois, aos comunistas estabelecer um vínculo adequado com os milhões de camponeses nos países industrialmente atrasados; a derrota da burguesia só seria possível com a coalizão massiva entre campesinato e proletariado.
O IV Congresso contou com 158 delegados de 40 países. América Latina, Ásia e Leste Europeu forma amplamente representados. A Internacional Comunista aproveitou a onda provocada pela celebração da Exposição Agrária Soviética, em Moscou, para convidar seus assistentes a auxiliarem na fundação da Krestintern, apesar de ainda haver uma indefinição quanto ao seu papel no movimento comunista internacional. Jaime (2017) rememora que a fundação do Krestintern gerou suspeitas entre os membros da Comintern, especialmente entre os que acreditavam que a aliança com o campesinato levaria a desvios populistas e social-democratas.
Para Quinn-Judge (2003), a Krestintern espelhava o engajamento da revolução russa com o campesinato, refletida através da NEP. Também considera que ela foi um resultado direto da tática da frente única que reclamava a aliança operário-camponesa. Para Batista (2019), diante do cenário de implementação da Nova Política Econômica no desenrolar revolucionário da Rússia e de seu peso na Internacional Comunista, a Krestintern alcançou uma certa força institucional.
O documento de fundação da Krestintern indicava a necessidade de unidade de uma aliança operário-camponesa capaz de enfrentar a luta contra o capitalismo e as grandes propriedades de terra. Sediada em Moscou, apresentava uma disposição organizativa semelhante à da Comintern. Durante sua existência, não realizou nenhum congresso, apenas a conferência de fundação, em 1923, uma reunião ampliada em 1925, e uma segunda conferência em 1927, ano de intensa atividade da organização, no qual o secretariado geral fez circular, em vários países, um periódico mensal. O período também é marcado por volumosa correspondência entre as seções da organização espalhadas pelo mundo e pela expectativa de que a atenção dada à questão agrária pelos partidos comunistas transformasse a Krestintern em um braço importante da III Internacional. A perspectiva de potência revolucionária da Internacional Camponesa não se concretizou, a organização “não chegou a figurar como órgão dirigente do movimento comunista internacional” (Vieira, 2011, p. 169).
O V Congresso da Internacional Comunista, ocorrido em junho 1924, em Moscou, saudou, através de seu Comitê Executivo, a criação da Krestintern. Sob o lema “camponeses e trabalhadores do mundo, uni-vos”, a Internacional Camponesa estabeleceu sua sede em Moscou. Dentre as primeiras deliberações estão a criação de um periódico mensal e do Instituto Internacional de Agricultura, organização com o propósito de auxiliar na investigação de problemas agrários globais. Dentre as resoluções do encontro sobre a questão camponesa, foi recomendado que os partidos comunistas mantivessem estreita relação com a organização, canalizando a luta para a expropriação de latifúndios sem indenização e redistribuição de terras entre os camponeses pobres.
Em abril de 1925, ocorreu, em Moscou, a Segunda Plenária Ampliada do Conselho Internacional dos Camponeses, que contou com a participação de 78 delegados de 39 países. Posteriormente, entre 1925 e 1926, a Internacional Camponesa criou o Instituto Internacional Agrário, orgão responsável por empreender estudos e publicações acerca da questão agrária. Mesmo após a dissolução da Krestintern, em 1939, o Instituto manteve suas atividades até 1942, momento em que a invasão alemã, durante a II Guerra Mundial, interrompeu seu funcionamento.
A partir de 1925, de acordo com Vieira (2011), a Krestintern começou a enfraquecer, mesmo com as indicações de interesse da Internacional Comunista em enfatizar uma política agrária compatível com as necessidades materiais do campesinato. A presença comunista no campo ainda era tímida11, mesmo com anos de atuação. No Leste Europeu, com exceção da Polônia, a política de articulação dos partidos camponeses não deu resultados importantes. Na Europa Ocidental, poucas foram as organizações filiadas à Internacional Camponesa. A justificativa para resultados tão inexpressivos em relação à adesão de partidos e entidades camponesas, apontada por Jackson (1966), tem relação com a dificuldade de elaboração de um programa que, de fato, desse conta das diferenças e demandas de cada país.
A essa altura, Bukharin12 se estabelecia como principal porta-voz da fração camponesa e substituiria, em breve, Zinoviev na liderança da Internacional, assim como marcaria oposição à organização de partidos políticos camponeses. Muitas razões, juntas, corroboraram para que a Krestintern não fosse capaz de desempenhar um papel efetivo de liderança e organização mundo afora. Na América Latina, mais especificamente, essa missão passou ainda mais despercebida. Jaime (2017) elenca alguns fatores primordiais para tanto: (1) não ter recebido o devido apoio político e econômico por parte da III Internacional; (2) a atitude hostil que os difamadores da aliança operário-camponesa no interior da Internacional mantiveram em relação à Krestintern; e (3) o fato de a sede ter sido instalada em Moscou e não em países coloniais, seja na Ásia ou América Latina. Considera, por fim, compreensível que a Internacional não tenha dado autonomia ampla e irrestrita à Krestintern, dado o perigo camponês de desvios, à esquerda ou à direita, que poderiam ocorrer na execução da tática da frente única. No geral, a Krestintern se dedicou muito pouco à situação política dos camponeses na América Latina, priorizando países da Europa Oriental e Ásia, o que justifica, também, a fragilidade teórica da militância latino-americana quanto à luta agrária.
Jaime (2017) relembra, ainda, que foi o Comitê Executivo da III Internacional o responsável por determinar a política agrária aos partidos comunistas de todo o mundo, colocando, assim, a Krestintern numa posição secundária, já que fora concebida como uma organização auxiliar. Questiona, inclusive, sua criação que, apesar de ter sido plenamente justificada à época, pareceu ser reflexo do entusiasmo pelo potencial revolucionário dos camponeses e pela avaliação positiva da Comintern acerca dos resultados da NEP no campo russo. Sem autonomia política e sem financiamento para apoiar os movimentos campesinos radicais, vinculada ao centralismo democrático da Internacional, a Krestintern parece ter sido, de fato, uma resposta aos movimentos agrários da Europa Oriental.
Ainda em 1926, conforme registram Carr (1968) e Batista (2019), houve, por parte da Krestintern, a tentativa de intermediar conexões cooperativas entre o Partido Comunista Chinês e o Kuomitang13, através da publicação de uma carta aberta, cujo texto manifestava confiança na organização, apontando-a como meio efetivo para unir e organizar as forças revolucionárias no combate à pressão imperialista. Os autores apontam que o documento foi utilizado posteriormente para eliminar o PCC e fundamentar o massacre de Xangai, em 1927. O episódio marca, definitivamente, a ruptura entre os partidos, e delimita o início da Guerra Civil Chinesa. Significou, ademais, o expurgo das forças comunistas que compunham uma fração no interior do Kuomitang, tentativa clara de impedir o avanço revolucionário.
O período entre 1927 e 1928 é marcado por um agudo declínio da Krestintern, em consonância com a desvalorização da questão agrária por parte da Internacional Comunista. Nesse momento, surgem os primeiros sinais de desgaste da NEP, além da virada da situação agrária soviética. Sobre o apagamento de políticas agrárias no interior da Comintern, acrescenta Rizzi (1985, p.246):
Desconfiança e ignorância da realidade camponesa, obreirismo exasperado como chave de leitura das lutas de classes no campo, estrutura teórica muitas vezes separada da análise dos movimentos reais – eis alguns elementos que contribuem para explicar as carências [na política agrária e camponesa da III Internacional].
Em 1927, o II Congresso da Krestintern ocorreu simultaneamente ao Terceiro Plenário do Conselho Internacional de Camponeses, em Moscou. A crise da NEP, somada à crise do grão de 1928, enfraquece os esforços organizativos de construção de uma internacional camponesa. Stalin, após anos sem tomar nenhuma medida em relação à organização dos camponeses médios e pobres, e depois de fazer inúmeras concessões aos kulaks, compeliu uma coletivização forçada, com o chamado de extinguir o kulak como classe. A princípio, foi bem recebida pelos camponeses mais pobres, que não somavam, juntos, oito milhões de pessoas. Os kulaks e camponeses médios, entretanto, foram pegos de supresa.
Em janeiro de 1929, as fazendas coletivas eram 1,7% alcançaram; em 1932 alcançaram 61,5%. Chegou-se a essa cifra com um impressionante custo econômico e humano. A coletivização degenerou em uma guerra civil no campo. [...] O exército ia às aldeias e dizia que quem estava contra a coletivização estava a favor dos kulaks e contra o Estado soviético. As famílias que resistiam à coletivização eram retiradas de suas terras e levadas a lugares desabitados na Sibéria, onde eram deixadas sem abastecimento. Os camponeses comiam as sementes em vez de plantá-las e sacrificavam os animais em vez de levá-los ao mercado (Sagra, 2005, p. 80).
Sagra (2005), ao listar algumas das consequências da violenta coletivização forçada de Stalin, registra que a produção de cereais, em 1930, foi de 82 milhões de toneladas, caindo para 69 milhões em apenas dois anos. Em 1929, o número de cavalos na Rússia era de 34 milhões, contagem que baixou para 16,6 milhões em 1933. 45% do rebanho bovino e quase 70% do rebanho ovino foram sacrificados. Entre 1932 e 1933, a fome se instalou nas aldeias camponesas e a estimativa é de que as mortes em decorrência das medidas compulsórias superaram 6 milhões. O mesmo tom imprudente foi aplicado à indústria. Em 1929, Stalin se apropriou de parte do programa da Oposição de Esquerda, anunciando que a base da reconstrução da agricultura estaria no ritmo acelerado do desenvolvimento industrial, quadruplicando os fundos de investimentos na área. A expansão industrial acabou saindo do bolso do movimento operário soviético, cujo salário, em 1932, caiu para metade do que era em 1928. As condições de trabalho se precarizaram de modo que os efeitos do açoite burocrático foram gritantes. A diretriz leniniana de que funcionários do partido não recebessem salários maiores que o operário médio foi completamente descartada. Em 1931, a qualidade do trabalho diminuiu 11,7%.
Considerada uma reação camponesa à Profintern14, a Krestintern objetivava estabelecer alianças com partidos radicais da Ásia e Europa Ocidental, tarefa que não conseguiu executar, especialmente na China, Iugoslávia e Bulgária, o que levou a organização a fazer uma pausa no final da década de 1920. A heterodoxia do marxismo latino-americano, que emerge no mesmo período, é marcada, dentre outros aspectos, pela necessidade de delimitar diferenças em relação ao campesinato asiático, além das reflexões acerca da concentração fundiária e da interferência imperialista na organização do campo dos países latino-americanos, sobretudo nos países andinos.
A Internacional Camponesa Vermelha, Krestintern, foi dissolvida formalmente em 1939.
3. METODOLOGIA
Optou-se pela escolha metodológica de buscar as continuidades e fraturas do tratamento da questão agrária na III Internacional, a fim de perscrutar novidades e possibilidades emancipatórias de articulação do campesinato mundial. Ressalta-se a validade teórica, histórica e política das Internacionais, entendendo que funcionam, até o momento presente, como instrumentos orientadores para a classe trabalhadora na luta anticapitalista global.
A investigação foi desenvolvida mediante o levantamento e a análise de produções bibliográficas e documentais relacionadas à trajetória da III Internacional e às formulações políticas sobre a questão agrária e camponesa. Foram considerados, particularmente, os debates realizados nos congressos da Internacional Comunista, as resoluções e orientações dirigidas aos partidos, os escritos de Lênin e os registros referentes à criação e à atuação da Internacional Camponesa (Krestintern). O diálogo com pesquisadores que examinaram historicamente essas experiências possibilitou identificar as mudanças nas orientações estratégicas, as disputas políticas internas e os limites da articulação internacional do campesinato. Desse modo, o percurso metodológico buscou relacionar as formulações teóricas às condições históricas em que foram produzidas, considerando as contradições entre as diretrizes gerais da Internacional e as particularidades das realidades agrárias nacionais.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
As várias reconfigurações globais contemporâneas, materializadas através da alternância entre espaço e poder, criação de novos blocos e agrupamentos regionais com entrosamento cada vez maior entre escalas de ação, atores e lugares, viabilizaram a manifestação de uma nova gramática geopolítica voltada ao Sul, protagonista político e intelectual. Não há como negar a intensa movimentação e articulação das muitas forças sociais que afrontam a hegemonia burguesa, ainda que não consigam dar respostas ou subvertê-la imediatamente (Bringel; Vieira, 2015).
O III Congresso da Internacional Comunista demarcou a passagem entre o primeiro período (1917 a 1921), quando a insurreição pós-guerra tinha potencial revolucionário, embora sem condições objetivas de tomada de poder; e o segundo período (1921 a 1923), quando as massas recuavam (Trotsky, 2010). No evento estabeleceu-se o consenso de que as condições político-organizativas não eram suficientes à conquista do poder. As posições de Trotsky e Lênin irão divergir no terceiro e quarto Congressos da Internacional Comunista. As duas vias de compreensão, ambas herdeiras do pensamento de Marx e Engels, pautavam-se na revolução permanente e nas reivindicações transitórias que, aliadas ao internacionalismo, representavam a base do marxismo revolucionário.
A análise das formulações produzidas pela III Internacional permite identificar que o tratamento da questão agrária esteve diretamente relacionado às estratégias de construção da revolução socialista e à necessidade de estabelecer uma aliança política entre proletariado e campesinato. Ao longo dos congressos, essa relação assumiu diferentes configurações, acompanhando as mudanças na conjuntura internacional e as disputas políticas no interior da organização. As orientações de Lênin evidenciavam o reconhecimento da importância das massas camponesas para o processo revolucionário, embora mantivessem o proletariado industrial como força dirigente. A defesa da frente única e do governo operário-camponês expressava, nesse sentido, uma tentativa de ampliar a base social da revolução. Entretanto, a aplicação das diretrizes agrárias de maneira generalizada revelou dificuldades de articulação com as realidades nacionais, produzindo distanciamentos entre as formulações programáticas e as experiências concretas dos movimentos camponeses (Vieira, 2011; Rizzi, 1985).
Apesar da escassez de pesquisas sobre o papel da Krestintern no cenário campesino-revolucionário mundial e, sobretudo, latino-americano, é possível afirmar que a associação, por diversas razões, não foi capaz de explorar seu potencial de organização e liderança. Considerada uma reação camponesa à Profintern, a Krestintern objetivou estabelecer alianças com partidos radicais da Ásia e Europa Ocidental, porém sem êxito, principalmente na China, Iugoslávia e Bulgária, o que levou a organização a fazer uma pausa no final da década de 1920. A heterodoxia do marxismo latino-americano, que emerge no mesmo período, é marcada, dentre outros aspectos, pela necessidade de delimitar diferenças em relação ao campesinato asiático, e de resistir à concentração fundiária e interferência imperialista na organização do campo dos países latino-americanos.
Os dados históricos sobre a Krestintern demonstram que a criação de uma organização internacional especificamente voltada ao campesinato representou um reconhecimento político de sua importância nas lutas anticapitalistas. Contudo, sua trajetória foi marcada por limitações estruturais e políticas que comprometeram a realização de seus objetivos. A ausência de autonomia efetiva, a insuficiência de apoio político e econômico, a centralização das decisões em Moscou e as dificuldades de construção de programas capazes de contemplar as particularidades agrárias dos diferentes países restringiram sua capacidade de organização e mobilização internacional. Na América Latina, essas limitações foram ainda mais evidentes, considerando a reduzida atenção destinada às especificidades da questão agrária regional. Assim, a experiência da Krestintern expressa uma das principais contradições da III Internacional: ao mesmo tempo que reconhecia o potencial revolucionário do campesinato, subordinava sua organização a uma estrutura política centralizada, que nem sempre conseguia responder às necessidades e particularidades das lutas no campo (Jackson, 1966; Jaime, 2017; Vieira, 2011).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Interacional Comunista, nascida sob forte influência da experiência revolucionária russa – e exitosa –, tomou partido contrário à via democrática burguesa, marcando oposição às vertentes centristas e revisionistas que imperavam nos partidos social-democratas, reafirmando que a luta operária jamais poderia estar atrelada ao parlamentarismo e seus defensores. A crítica ao modelo democrático burguês, presente no programa da Comintern, exultava os sovietes como um modelo mais elevado de democracia e reclamava a tomada de poder do Estado e construção da ditadura do proletariado através do modelo russo, entendido como pontapé inicial de difusão de uma via revolucionária única, até então, capaz de implementar um modelo oposto à ordem burguesa. O fato de ter se tornado um arquétipo é historicamente compreensível.
Na Rússia, a morte de Lênin abriu espaço para que duas forças se enfrentassem: o stalinismo, com a defesa do socialismo em um só país; e o trotskismo, com a revolução permanente. Esta última, centrava-se no internacionalismo, através de um programa de transição capaz de triunfar internacionalmente, se fosse expandido em escala mundial. Apesar das contradições apresentadas pela Comintern, é importante mencionar que, em seus primeiros anos, conseguiu executar o internacionalismo proletário em escala mundial, sendo uma prova histórica de que a solidariedade internacional entre os explorados pode, em circunstâncias objetivas favoráveis, atrair em massa trabalhadores e outras camadas sociais oprimidas.
Reafirma-se, pois, a relevância histórica, política, teórica e revolucionária das Internacionais, principais instrumentos norteadores da luta pela emancipação da classe trabalhadora mundial, contra a ofensiva capitalista. Impossível compreender o tema do internacionalismo sem voltar a esses eventos, experiências relevantes da luta pelo poder da classe operária mundial.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1 Doutora em Educação (UECE). Professora efetiva da rede municipal de Fortaleza. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
2 Doutora em Educação (UFC). Professora Titular da Universidade Estadual do Ceará. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
3 Doutora em Educação (UFC). Professora Titular da Universidade Federal do Ceará. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
4 Doutoranda em Ensino de Ciências e Matemática (UFN). Professora efetiva da rede municipal de Fortaleza. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
5 A partir de Hegedüs (1984) acessamos o duplo tratamento da questão: questão agrária e questão camponesa. Enquanto a questão agrária voltava-se às relações de produção e propriedade no meio agrícola, a questão camponesa se ocupava em apreender as transformações na estrutura social campesina, do ponto de vista sociológico e político.
6 Koltchak (1873-1920) foi almirante da marinha czarista, monárquico e um dos principais líderes da contrarrevolução na Rússia no período da guerra civil.
7 No desenrolar histórico, os sindicatos rurais não se estabeleceram na Rússia.
8 Em 1921, a situação econômica era dramática. Lênin, então, implanta a NEP (Nova Política Econômica), tentativa de reestruturação da economia e tática de sobrevivência do Estado proletário, com concessões políticas e econômicas. Não representava o ideal bolchevique, inclusive permitiu a execução de práticas capitalistas, como a entrada de capital estrangeiro, por exemplo. Os perigos dessas medidas não eram ignorados, mas considerados necessários para atravessar a ditadura do proletariado até a revolução mundial cogitada por Lênin. No campo, após reavaliação da política agrária, o modelo das cooperativas também foi efetivado (Trotsky, 2000).
9 Em breve, se tornaria secretário da Comintern.
10 Venceu as eleições parlamentares com apoio de seu partido (União do Povo Agrário Búlgaro) e de grande parte do Partido Comunista Búlgaro. Depois de sua posse, em 1919, conduziu um mandato permeado pela causa campesina.
11 Quanto às organizações afiliadas à Krestintern, poucas foram identificadas: Partido dos Camponeses do Povo Croata (afiliado de 1924 a 1925); Comitê Irlandês de Agricultores Trabalhadores; Ligas Camponesas Mexicanas (filiadas em 1923); Associação de camponeses chineses; e Confederação Camponesa das Filipinas (afiliada em 1929).
12 Político soviético bolchevique, filósofo marxista e intenso autor da teoria revolucionária.
13 Partido político que deteve o governo da República da China (Taiwan) de 1928 até a tomada do poder pelos comunistas, em 1949. Exerce influência política significativa até os dias atuais.
14 Internacional Sindical Vermelha.