REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/794963460
RESUMO
Este artigo analisa a narrativa A Mão e a Luva, publicada em 1874 por Machado de Assis, sob a perspectiva do Direito, tendo como referencial teórico o movimento Direito e Literatura (Law and Literature), que utiliza a ficção literária como instrumento para pensar questões do campo jurídico. Nesse contexto, o estudo examina a representação do advogado e, metonimicamente, do próprio Direito por meio das personagens bacharéis, bem como o instituto do matrimônio e o descompasso entre a legislação positivada e as práticas sociais vigentes no Brasil oitocentista. Com base na análise da legislação imperial, das práticas sociais da época e dos pressupostos da teoria literária, especialmente no que se refere à construção e representação de perfis ficcionais, conclui-se que a interlocução entre literatura e direito oferece contribuições significativas para a formação do jurista. Tal contribuição decorre da possibilidade de examinar conflitos sociais que se aproximam daqueles enfrentados cotidianamente pelos operadores do direito, além de favorecer a compreensão crítica das relações entre ordenamento jurídico e contexto social em diferentes períodos históricos.
Palavras-chave: Narrativa; Direito e Literatura; Machado de Assis; A Mão e a Luva.
ABSTRACT
This article analyzes the narrative A Mão e a Luva, published in 1874 by Machado de Assis, from a legal perspective, using the Law and Literature movement as a theoretical framework, which utilizes literary fiction as a tool to reflect on issues within the legal field. In this context, the study examines the representation of the lawyer and, metonimically, of the Law itself through bachelor characters, as well as the institution of marriage and the mismatch between positive law and current social practices in 19th-century Brazil. Based on the analysis of imperial legislation, contemporary social practices, and the assumptions of literary theory, particularly regarding the construction and representation of fictional profiles, it concludes that the dialogue between literature and law offers significant contributions to the training of legal professionals. Such a contribution stems from the possibility of examining social conflicts that closely resemble those faced daily by legal practitioners, in addition to fostering a critical understanding of the relationships between the legal system and the social context across different historical periods.
Keywords: Narrative; Law and Literature; Machado de Assis; A Mão e a Luva.
Estevão, Luís Alves, Guiomar, Baronesa, Mrs. Oswald, Jorge. Os nome dos personagens ou forma de tratá-los nunca são uma escolha fortuita quando se trata de Machado de Assis. Estevão remete a Santo Estevão, o primeiro mártir do Cristianismo, antecipando a postura do bacharel ultrarromântico disposto ao sacrifício e sofrimento pelas suas idealizações. Note-se ainda com referência a esse nome, uma certa ironia machadiana que usa da antífrase – uma figura de pensamento que se usa quando o significado do nome não condiz com o comportamento da personagem – já que etimologicamente Estevão significa coroado, vitorioso e o personagem escapa a essa representação, como veremos adiante. Em contrapartida Luís significa guerreiro ilustre, acrescido do sobrenome Alves que significa defensor de todos ou guardião atento. Por essa escolha onomástica, o leitor perspicaz já é advertido sobre como os dois advogados vão atuar: um movido pelo idealismo martirial e o outro por um pragmatismo combativo e atento às oportunidades. Estevão e Luís Alves são os protagonistas desse triângulo amoroso machadiano que se forma com Guiomar na obra A Mão e a Luva. Faz-se mister acrescentar que, segundo o dicionário Infopédia de Nomes Próprios, “o nome Guiomar tem origem no germânico Wigmar, composto pelos elementos wig (que significa “combate”, “batalha”) e mar (que significa “célebre”, “famoso”) (2026). Outro fato curioso é que o nome Guiomar no passado europeu era direcionado a homens, mas em Portugal e no Brasil foi atribuído ao gênero feminino. Assim, o nome Guiomar traz uma ambiguidade de gênero. Com isso, Machado de Assis elege um nome forte, neutro do ponto de vista do gênero, para uma personagem que tem uma história de superação e cuja força astuta redesenhou o seu percurso de vida, sem fazer escolhas de forma passional ou subjetiva, ao contrário, a sua objetividade analítica diante dos candidatos à sua mão requeria pragmatismo e racionalidade neutros.
A estrutura da narrativa centra-se na história de dois advogados que acabam se envolvendo com a mesma mulher. O fio condutor da trama trata das indas e vindas emocionais do bacharel Estevão em relação à sua amada Guiomar, e culmina com o despertar do interesse do seu amigo Luís Alves pela moça no decorrer da trama. O comportamento dos dois advogados revela o espírito de cada um deles: um movido pelo romantismo e o outro pelo realismo, dando a conhecer ao leitor, inclusive, o momento de transição de Machado de Assis entre as duas escolas literárias a partir de sua própria ficção. No entanto, embora este artigo possa ser visto como crítica literária, é pelo Direito que a análise da obra transcorrerá. Dito isso, ancorando-me nos estudos consagrados do movimento Direito e Literatura, faço uma análise da narrativa à luz das ciências jurídicas, particularmente na vertente Direito na Literatura, tomando a representação das personagens como um dos tópicos a serem analisados. A esse respeito, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy preceitua que:
O estudo do direito na literatura mostra-se marcado por formulações pragmáticas. Justifica-se por percepções que dão conta de que o profissional do direito colheria na literatura manancial de exemplos, indicações de efeito retórico, tinturas de cultura, demãos de generalidade sistêmica. O jurista conhecedor da literatura seria íntimo com os problemas da alma humana. (Godoy, 2026, p. 06)
O texto literário seria esse lugar da linguagem criadora de mundos possíveis ou, para usar uma expressão clássica, a imitação (mímesis) do mundo real. Mímesis é uma palavra de origem grega que significa imitação (imitatio, em latim), e “designa a acção ou faculdade de imitar; cópia, reprodução ou representação da natureza, o que constitui, na filosofia aristotélica, o fundamento de toda a arte” (Ceia, 2010). Pode-se dizer que Estevão personifica o bacharelismo romântico da primeira metade do século XIX brasileiro. Essa mentalidade que unia o idealismo literário a correntes jurídicas como o jusnaturalismo, que buscava por justiça ideal e moral, a escola histórica que via o direito como ligado à alma e aos sentimentos de um povo e o liberalismo idealista, que concebia o Direito como o instrumento garantidor da liberdade individual e da igualdade civil. Em contrapartida a esse idealismo, a personagem de Luís Alves introduz o pragmatismo realista que florescia na segunda metade do século XIX, dialogando estreitamente com as premissas do positivismo jurídico, que restringe o conceito de Direito à legislação posta pelo Estado, separando a validade jurídica de critérios morais. Talvez por isso, Luis Alves não demonstra nenhum tipo de desconforto ético ao disputar o afeto de Guiomar, objeto de desejo do seu amigo Estevão. Desprovido de crises sentimentais ou escrúpulos românticos, ele enxerga a realidade de forma objetiva, pautando suas ações pelo cálculo e pela conveniência prática. Luís Alves limita o Direito à lei escrita e posta pelo Estado, separando validade jurídica de juízos morais ou de justiça ideal. O narrador descreve as duas personagens da seguinte forma:
Conheceram-se na academia, e ficaram amigos íntimos, tanto quanto podiam sê-lo dois espíritos diferentes, ou talvez por isso mesmo que o eram. Estêvão, dotado de extrema sensibilidade, e não menor fraqueza de ânimo, afetuoso e bom, não daquela bondade varonil, que é apanágio de uma alma forte, mas dessa outra bondade mole e de cera, que vai à mercê de todas as circunstâncias, tinha, além de tudo isso, o infortúnio de trazer ainda sobre o nariz os óculos cor-de-rosa de suas virginais ilusões. Luís Alves via bem com os olhos da cara. Não era mau rapaz, mas tinha o seu grão de egoísmo, e se não era incapaz de afeições, sabia regê-las, moderá las, e sobretudo guiá-las ao seu próprio interesse. Entre estes dois homens travara-se amizade íntima, nascida para um na simpatia, para outro no costume. Eram eles os naturais confidentes um do outro, com a diferença que Luís Alves dava menos do que recebia, e, ainda assim, nem tudo o que dava exprimia grande confiança. (Assis, 1994, cap. I).
Com esse fragmento, tem-se a descrição precisa de Estevão em relação a Luís Alves, feita em tom de mofa por uma voz narrativa que usa da arquitetura cênica para moldar e expor o comportamento do primeiro sob uma ótica patética. Esse efeito ocorre não apenas pela disposição dos elementos em cena, mas sobretudo pela composição da linguagem machadiana, cuja ironia fina provoca uma fissura na representação do romantismo. É essa engenharia textual que desarma a idealização do personagem e descortina o spleen machadiano, devolvendo ao leitor um leve esgar. Da mesma forma, assim como o narrador machadiano calibra a ironia para desmascarar uma personagem sem precisar agredi-la diretamente, o advogado, por um paralelo com o ambiente jurídico, precisa escolher o termo técnico exato para enquadrar perfeitamente o fato à norma. Afinal, a imprecisão gera ambiguidade, e esta fragiliza a tese jurídica. Machado de Assis opera com maestria a linguagem, fazendo uso dos recuros da linguagem literária, tais como as figuras de retórica e de pensamento, a exemplo da antífrase – essa ironia que ocorre no nível da palavra. Em suma, a linguagem é tanto a especialidade estética machadiana quanto a ferramenta vital de trabalho do advogado.
Após esse breve introito, cumpre situar o leitor destacando que a narrativa machadiana inicia com um diálogo, omitindo a tradicional introdução descritiva de cenários e personagens. O narrador, por sua vez, dilui-se na própria conversa, permitindo que a psicologia dos bacharéis se revele de forma autônoma a partir da escolha da linguagem e da forma de abordar os temas. Essa escolha estética confere uma dinâmica quase processual à abertura da obra: o leitor não recebe uma definição pronta dos personagens, mas atua como um julgador que precisa deduzir o perfil de Estevão e Luís Alves a partir de seus próprios “depoimentos” e posicionamentos diante da realidade:
- Mas que pretendes fazer agora?
- Morrer.
- Morrer? Que ideia! Deixa-te disso, Estêvão. Não se morre por tão pouco...
- Morre-se. Quem não padece estas dores não as pode avaliar. O golpe foi profundo, e o meu coração é pusilânime; por mais aborrecível que pareça a ideia da morte, pior, muito pior do que ela, é a de viver. Ah! tu não sabes o que isto é?
- Sei: um namoro gorado. (Assis, 1994, cap I)
Como se pode notar, a exacerbação emocional e o martírio amoroso de um advogado, em contraponto com a racionalidade pragmática do outro, revelam não apenas uma conversa trivial entre dois colegas de faculdade e de profissão. Embora não esteja demarcado no excerto, o triângulo amoroso machadiano cumpre o propósito de introduzir o objeto de disputa entre ambos. Enquanto o causídico ingênuo, em tom confessional, compartilhava com o colega suas desilusões afetivas sob estrita confiança, o outro nutria-se silenciosamente dessa assimetria de informações, ocultando suas próprias pretensões e emoções. Nesse momento, o narrador omite as intenções de Luís Alves em relação à Guiomar, mas deixa latente como as confissões do apaixonado bacharel alimentavam a ambição do colega. Juridicamente, a recusa da moça a Estevão sinalizava que ela estava civilmente desimpedida e que seu projeto de casamento rejeitava o sentimentalismo em prol de um contrato de conveniência. Ao declinar do afeto poético, Guiomar demonstrava uma racionalidade pragmática idêntica à de Luís Alves, antecipando uma união baseada não na affectio romântica, mas em uma convergência de interesses econômicos.
Guiomar era uma jovem de 17 anos e normalista no colégio da tia de Estevão, sendo apresentada pelo narrador como “a namorada de Estevão” (Assis, 1994, cap. I). Ambos se conheceram devido ao vínculo com a diretora da instituição: ele na condição de sobrinho e ela como protegida: “Amava-o ela? Estevão dizia que sim, e devia crê-lo; alguns olhares ternos, meia dúzia de apertos de mão significativos, embora a largos intervalos” (Assis, 1994, cap. I). O narrador insinua uma relação assimétrica entre ambos, contrastando a sua própria onisciência com a ilusão da personagem. O fato é que o ofuscamento analítico de Estevão o impede de perceber que a urbanidade e a atenção da moça decorriam de uma conveniência impositiva de sobrevivência, e não de um afeto espontâneo. Ele demonstra incapacidade de discernir se a anuência dela advinha de um sentimento genuíno ou de uma necessidade prática, dado o estado de subordinação econômica de Guiomar em relação à diretora. Ao confundir a diplomacia de uma dependente institucional com um consentimento amoroso real, o bacharel falha em avaliar o desequilíbrio das forças contratuais da época. No momento em que Luís Alves entra em cena corporificando a promessa de ascensão real, Guiomar simplesmente recalcula suas opções e abandona o arranjo inicial, provando que a sua postura no colégio era puramente estratégica. Note-se que a protetora é referida apenas como “tia”, omitindo-se seu nome próprio para enfatizar que a relação era mediada por laços de dependência tutelar e pelo clientelismo da época. Embora houvesse uma subsistência garantida por esse matriarcado doméstico, ela carecia de segurança jurídica e estabilidade patrimonial a longo prazo – limite que se torna explícito com a posterior introdução da Baronesa na narrativa. Essa dinâmica revela o fino olhar crítico de Machado de Assis sobre as contradições de sua época. Embora o arranjo jurídico formal do Império fosse dogmaticamente patriarcal, a práxis social demonstrava o robusto poder de agência de figuras femininas. De um lado, a tia afirma sua autonomia através da subsistência e da respeitabilidade da profissão de professora e diretora; de outro, a Baronesa, valendo-se do estatuto jurídico da viuvez, assume a gestão patrimonial e o prestígio de seu título de nobreza. Ambas funcionam como o verdadeiro lastro econômico e social da narrativa, subvertendo a teoria legal. Ao orbitar entre essas duas forças, Guiomar compreende que o poder real não emana das cortesias românticas do bacharel Estevão, mas do pragmatismo contratual que dita a sobrevivência e ascensão naquele cenário.
O jogo linguístico do narrador, ao questionar se Guiomar realmente amava o bacharel – ponderando que “Estevão dizia que sim, e devia crê-lo” – (Assis, 1994, cap. I), lança luz sobre uma das discussões mais ricas do Direito: a contaminação do fato pela subjetividade do operador. A narrativa entrega uma realidade filtrada pela ótica de um personagem apaixonado e idealista. Sob o olhar do Direito, Estevão falha gravemente como analista de cenários; ele comete o erro metodológico de distorcer o dado objetivo em prol de suas próprias expectativas internas – o que modernamente se conceitua como viés de confirmação. Ao abdicar do distanciamento técnico para abraçar uma ilusão interpretativa, o bacharel romântico demonstra como a passionalidade anuvia o discernimento do indivíduo diante das reais provas do caso, impedindo-o de enxergar que os raros “apertos de mão” jamais constituíram um arcabouço probatório jurídico ou afetivo. Enquanto o bom advogado precisa isolar o ruído emocional para extrair a verdade factual das evidências, Estevão faz o oposto, operando em manifesto erro de julgamento e cavando sua própria ruína, tanto forense quanto sentimental. Vale destacar que Guiomar faz parte dos perfis de mulheres presentes em algumas obras machadianas: da mulher dissimulada ou dotada de um pragmatismo astuto. A personagem constitui a fase embrionária de Capitu, personagem que seria aperfeiçoada para, em Dom Casmurro, possuir mais complexidade, exatamente 25 anos depois.
No decorrer da narrativa, constata-se o progressivo afastamento entre Estevão e Guiomar, concomitante à aproximação estratégica de Luís Alves, que passa a frequentar o ambiente doméstico da moça. Essa transição ganha contornos dramáticos quando o autor insere a intertextualidade com Otelo, de Shakespeare. A alusão ao Mouro de Veneza – que , dominado pelo ciúme, capitula ante as intrigas de Iago contra o leal tenente Cássio – funciona como um prenúncio estético de traição e dupla quebra de fidelidade. No plano jurídico-institucional, a conduta de Luís Alves assemelha-se à figura de Iago ao instrumentalizar a vulnerabilidade do colega em benefício próprio. Enquanto Estevão operava sob a égide de um suposto pacto fiduciário – confiando suas desilusões ao amigo e par de profissão –, Luís Alves valia-se de sua personalidade estritamente reservada e calculista para violar os deveres implícitos de solidariedade e boa-fé. Assim, a tessitura machadiana utiliza a tragédia shakespeariana não apenas para antecipar o desfecho do triângulo amoroso, mas para ilustrar uma profunda assimetria ética, onde o silêncio pragmático de um sobrepuja a transparência ingênua do outro:
Luís Alves acabava de cumprimentar cerimoniosamente alguém que passava; Estêvão volveu a cabeça para ver quem era. Era uma moça, que ele não chegou a ver, porque já descia as escadas; mas tão elegante e gentil que os olhos lhe fuzilaram de admiração. - Algum namoro? perguntou ao amigo. - Não; uma vizinha. A desfilada acabou; saíram os dois e foram dali cear a um hotel… (Assis, 1994, cap. II)
Machado de Assis utiliza uma intriga doméstica comum entre pessoas para expor os descompassos de uma sociedade que tenta ordenar sua esfera de vida privada, revelando como a política e o Direito costuram as ações cotidianas. Por outro lado, a narrativa demonstra como as personagens conferem eficácia social às normas ao mesmo tempo em que as subvertem, prescindindo de rupturas drásticas ou comportamentos danosos ao corpo social. Essa dinâmica constrói-se mediante um nítido paralelismo entre a personalidade e o comportamento dos protagonistas, sobretudo na maneira como valoravam a vida e os vínculos afetivos. Sob essa ótica, a conduta de Luís Alves ao blindar a intimidade – em flagrante assimetria com a exposição irrestrita engendrada por Estevão – atua como uma estratégia de ocultação. Ao eliminar qualquer vestígio de cortejo que pudesse despertar a suspeita do colega (um homem confessadamente dado ao lirismo romântico), o advogado pragmático opera nos bastidores, transformando a omissão factual em uma eficaz vantagem tática e negocial. Segue abaixo uma passagem que mostra o frágil espírito de Estevão:
Sentou-se o bacharel em um banco que ali achou, recebeu a xícara de café, que o escravo lhe trouxe daí a pouco, acendeu um charuto e abriu o livro. O livro era uma Prática Forense. Demos-lhe razão ao despeito como que o fechou e atirou ao chão, contentando-se com o canto dos pássaros e o cheiro das flores, e a sua imaginação também, que valia as flores e os pássaros. (Assis, 1994, cap. II)
Esse gesto corriqueiro de arremessar ao chão uma prática forense – isto é, o roteiro técnico e o manancial de fórmulas para a atuação em juízo – é profundamente simbólico. O ato denuncia a crônica dificuldade de concentração do bacharel e, em última análise, sua repulsa pela aplicabilidade do Direito. Não se trata de rejeição a um denso compêndio de filosofia jurídica, mas de um livro de evidente utilidade instrumental e pragmática. Ao preterir a prática forense em favor do lirismo contemplativo da natureza, Estevão corporifica o fenômeno histórico do bacharelismo ornamental brasileiro: uma elite jurídica que dominava a retórica romântica, mas rendia-se diante da técnica e do pragmatismo que a realidade forense e a própria vida exigem. A esse respeito, ao mapear a formação estrutural dessa elite política e jurídica do Império, Raymundo Faoro pontua:
Os jovens retóricos, hábeis no latim, bem falantes, argutos para o sofisma, atentos às novidades das livrarias de Paris e Londres, com a frase de Pitt, Gladstone c Disraeli bem decorada, fascinados pelos argumentos de Guizot e Thiers, em dia com os financistas europeus, tímidos na imaginação criadora e vergados ao peso das lições sem crítica, fazem, educados, polidos, bem vestidos, a matéria-prima do parlamento. Olhados à distância terão o ar ridículo dos velhos retratos, com os versos finos dedicados a musas c damas mal-alfabetizadas. Falta-lhes a voz áspera, o tom rude, a energia nativa dos colonos norte-americanos e dos políticos platinos, menos obedientes ao estilo europeu, mais homens, menos artistas e mais dotados de encanto poético. (Faoro, 2001, p. 465-466).
O autor coloca no centro da discussão o matrimônio e as motivações que impulsionam a união conjugal. No caso de Estevão, o arranjo fundamenta-se estritamente no afeto, sendo o sentimento romântico o único ativo a oferecer à jovem Guiomar. Em contrapartida, Luís Alves apresenta-se dotado de maior segurança material e jurídica para a celebração desse contrato de vida. É relevante notar que surge ainda um terceiro pretendente, Jorge, o qual, à semelhança de Estevão, é desprovido de sobrenome na narrativa – prerrogativa conferida apenas a Luís Alves, sinalizando solidez estamental. Cabe registrar, tal como verificado nos personagens anteriores, o simbolismo onomástico de Jorge e como o autor o elege para operar por antífrase. Com origem etimológica que remete àquele “que trabalha com a terra” ou “agricultor” (Dicionário de Nomes Próprios, 2026), revela-se profundamente contraditório e irônico emprestar tal sentido a uma personagem marcada pelo parasitismo social e que não desempenha qualquer atividade laboral. Para o pragmatismo contratual de Guiomar, o ócio nobiliárquico de Jorge representa uma total ausência de garantias de subsistência e de ascensão futura.
Entre o afeto e a segurança jurídica e social, o narrador transfere ao leitor a jurisdição de decretar a sentença final da obra. Esse expediente demonstra a intencionalidade de Machado de Assis em conferir centralidade à figura do advogado meticuloso e calculista. Sob o viés analítico deste estudo, importa destacar como o próprio direito e suas representações são textualmente instrumentalizados. A ciência jurídica evoca a aplicação da norma, e seus operadores têm por múnus pacificar os conflitos sociais e patrimoniais da vida prática – exatamente o que se espera de um patrono eficiente. O autor, portanto, retrata o matrimônio não sob o manto da sacralidade religiosa, mas como um instituto jurídico positivado, cuja finalidade transcende o idílio romântico para fixar as bases de uma nova entidade familiar e patrimonial. Guiomar frustra as expectativas do leitor lírico ao rejeitar o sentimentalismo e eleger o consorte que lhe assegurava maior solidez socioeconômica e jurídica. É precisamente essa concepção do casamento como negócio jurídico e contrato de conveniência que o autor cristaliza ao colocar dois operadores do Direito no centro dessa disputa preambular.
Com o fito de proporcionar uma visão mais estruturada de leitura, segue abaixo um quadro comparativo dos pretendentes sob a ótica jurídico-social:
Quadro 1.
Pretendente | Perfil psicológico | Valor jurídico/social representado | Resultado do “contrato” |
Estevão | Romântico; passional; frágil; bacharel inoperante. | Sentimentalismo puro (sem lastro material ou estabilidade). | Rejeitado: Ineficaz para garantir o status desejado. |
Jorge | Fútil; escorado na herança da tia. | Riqueza estática; dependência familiar. | Rejeitado: falta de ambição própria e autonomia jurídica. |
Luís Alves | Pragmático, ambicioso, bacharel. | Poder dinâmico, segurança jurídica, ascensão social. | Escolhido: o encaixe perfeito “a luva na mão”. |
Fonte: a autora, 2026
Ao mesmo tempo em que o autor desconstrói a visão romântica que envolve o matrimônio, revelando sua natureza de contrato jurídico, ele evidencia a disparidade de maturidade entre os dois causídicos, demonstrando como o sentimentalismo compromete a integridade profissional de Estevão. O paralelo entre a inclinação lírica e a inépcia para a carreira forense é delineado com nitidez na narrativa. Em passagem emblemática o narrador define o bacharel: “era uma alma ardente e frouxa, nascida para desejar, não para vencer, uma espécie de condor, capaz de fitar o sol, mas sem asas para voar até lá” (Assis, 1994, cap. XIII). A prática jurídica, contudo, exige um espírito combativo e estrategista, refratário à labilidade afetiva (Dalgalarrondo, 2008). Torna-se evidente, pelas pistas textuais, que o perfil de Estevão está fadado ao fracasso devido ao seu envolvimento emocional crônico no litígio – que, na trama, se confunde com a sua própria existência, mas cuja postura é extensível ao patrocínio de futuras causas. O exercício da advocacia demanda estrita racionalidade; mesmo quando o operador mobiliza o pathos (o apelo emocional) perante o magistrado ou o Tribunal de Júri, ele o faz como técnica retórica deliberada para influenciar o julgamento e a opinião pública. Estevão, ao contrário, reúne os atributos do que o patrono não deve ser. Seu temperamento frouxo, a incapacidade de decodificar os sinais subliminares de seu concorrente e a ausência de cenário o conduzem inevitavelmente ao infortúnio profissional e a uma existência apequenada.
Em contrapartida, Luís Alves – a quem o autor confere a primazia do nome e sobrenome, posiciona-se ao longo da narrativa de forma meticulosa, manipuladora e pragmática, encontrando em Guiomar um par ideal. Para ambos, o matrimônio é concebido como um negócio jurídico firmado por interesse mútuo – configurando uma decisão utilitarista voltada à ascensão social. Sob essa ótica, o pacto conjugal desveste-se de qualquer sacralidade e equipara-se a um autêntico contrato de sociedade comercial, orientado pela comunhão de escopos e pela mitigação de riscos. Machado de Assis constrói, assim, uma trama na qual a prosperidade pessoal e profissional coexistem em um projeto de retroalimentação simbiótica. Nesse cenário, o operador do Direito afasta-se do perfil confessional e vulnerável de Estevão; ciente de que orbita em um mercado de interesses móveis e indivíduos imprevisíveis. Ele adota a reserva e o cálculo estratégico, suas verdadeiras ferramentas de sobrevivência e êxito forense. É essa frieza negocial que consagra Luís Alves como a personagem mais inescrupulosa e bem-sucedida da obra.
O autor insere na narrativa o distanciamento temporal e geográfico de dois anos e, nesse interregno, deixa transparecer para o leitor que Estevão estaria curado da paixão avassaladora por Guiomar. A maneira como este personagem é construído na narrativa deixa claro tratar-se de um jovem desprovido de referências familiares e de patrimônio próprio; ele subsiste das benesses da tia e do acolhimento de amigos, como Luís Alves. Este, por sua vez, vai sendo delineado paralelamente para demarcar as assimetrias socioeconômicas entre ambos. Configura-se uma relação simbiótica que, dada a passionalidade e fraqueza de Estevão, assume contornos quase parasitários, haja vista sua incapacidade de extrair dividendos práticos dessa associação. Quando os dois bacharéis egressam da Faculdade de Direito de São Paulo e retornam ao Rio de Janeiro, passam a coabitar nos espaços dominados por Luís Alves, alternando-se entre a residência familiar deste na Rua da Constituição, no centro da Corte, e a Praia de Botafogo, espaço de lazer e prestígio da aristocracia. Sob o viés da estratificação jurídica e patrimonial, esta última propriedade de Luís Alves estabelece um paralelismo material e de vizinhança com a suntuosa morada da Baronesa, descrita pelo narrador como uma habitação “muito maior e de aparência rica” (Assis, 1994, cap. II).
Note-se que Machado de Assis insere uma configuração espacial indiciária, cujo valor semiótico e metafórico não pode passar despercebido pelo leitor: ao descrever o cenário das duas chácaras vizinhas, o narrador fornece pistas do desfecho da história. A Baronesa acolhe Guiomar e a educa para ser uma jovem da alta sociedade e Luís Alves é o jovem ambicioso e pragmático, tanto quanto Guiomar. Dito isso, a proximidade entre as duas propriedades onde vivem Luís Alves e Guiomar é o prenúncio de um consórcio, pois, as duas economias tendem a crescer por estarem baseadas na solidez de propósitos. Sob o viés do Direito das Sucessões vigente no Brasil Império – disciplinado pelas Ordenações Filipinas –, a iminência da transição patrimonial da Baronesa constitui o verdadeiro motor hermenêutico e econômico da trama. Na condição de viúva e sem descendência direta viva, a linha sucessória legítima elegia o sobrinho, Jorge, como o herdeiro colateral presumido de toda a fortuna e do palacete em Botafogo. Em contrapartida, Guiomar, a despeito do profundo afeto tutelar que recebia, carecia de qualquer direito sucessório formal, figurando em estado de manifesta vulnerabilidade jurídica na qualidade de mera afilhada e protegida. Caso a Baronesa falecesse intestada, isto é, sem deixar testamento disponendo para Guiomar sua cota disponível (a terça), ela seria legalmente excluída da partilha, retornando à sua condição de hipossuficiência originária. Esse desequilíbrio estatutário explica por que o consórcio entre Jorge e Guiomar era arquitetado nos bastidores da casa como o arranjo perfeito: juridicamente, o matrimônio operaria como um mecanismo de fusão entre o afeto da Baronesa pela jovem e a legítima hereditária do sobrinho. Afinal, a proteção jurídica aos herdeiros de sangue nas Ordenações Filipinas era tão rígida que, conforme o Livro IV, qualquer disposição em vida que pusesse em risco a herança familiar seria rigidamente “desfalcado tanto a da doação e assim da terça […] até que a legítima seja primeiro suprida” (Portugal, 2012, p. 941). O pragmatismo de Guiomar reluz precisamente ao rejeitar essa segurança sucessória tardia e ociosa ligada a Jorge, preferindo empenhar seu consentimento na capacidade de Luís Alves em produzir, de forma autônoma e imediata, patrimônio e capital político.
Como se sabe, Estevão coabita na residência de Luís Alves. Em uma manhã, o romântico bacharel avista uma jovem pela qual nutre os sentimentos mais pueris e, ao aproximar-se, identifica Guiomar que passara a residir na chácara vizinha após a conclusão de seus estudos. Com o falecimento da tia de Estevão, a moça fora acolhida pela Baronesa, cujo palacete faz fronteira com a propriedade de Luís Alves. Após um breve diálogo, Estevão regressa à casa dominado pela melancolia ao constatar que a higidez de seu afeto permanecia inalterado após dois anos de afastamento. Diante do cenário que se desenhava, Luís resolve transferir o patrocínio de uma causa jurídica da Baronesa para o colega. É precisamente nesse momento que o leitor – e, provavelmente, o próprio Estevão – toma ciência de que houvera um contato anterior e velado entre Luís Alves e a aristocrata. Sob a ótica do Direito, essa suposta concessão profissional funciona como uma astuta manobra de distração forense: ao outorgar o patrocínio da causa a Estevão, Luís Alves o afasta estrategicamente do núcleo familiar de Guiomar, violando o princípio da boa-fé e instrumentalizando o exercício da advocacia para camuflar suas próprias pretensões.
Essa assimetria de informações e a ocultação estratégica do movimento revelam o arquétipo do advogado calculista: Luís Alves gerencia o cenário social da mesma forma que opera um litígio, utilizando a reserva estratégica e o pretexto de um patrocínio advocatício para transpor os limites da propriedade e cravar a sua vantagem definitiva sobre o oponente romântico. É importante destacar que tanto o leitor quanto Estevão não sabem que Luís Alves já tinha estado com a Baronesa, que lhe designou os cuidados na condução de um processo. Como Estevão estava muito incomodado com o renascimento do amor a partir do encontro que teve com Guiomar, Luís Alves resolveu substabelecer-lhe o trâmite jurídico. Embora ali vivessem dois advogados, a causa é entregue ao dono da propriedade. Ao adentrar a casa da Baronesa, o narrador revela ao leitor o mal-estar de Guiomar que vê um passado idealista arruinar o seu futuro promissor. Observe-se que o narrador faz esse movimento a partir do olhar da personagem inglesa que, distanciadamente, flagra o comportamento hostil da jovem. No ambiente jurídico, o olhar de Mrs. Oswald funciona como o de uma testemunha ocular qualificada; com um distanciamento quase pericial, ela é a primeira a capturar e registrar a quebra de harmonia e a contrariedade da moça diante daquela inesperada presença.
A recepção, foi geralmente boa, salvo por parte de Guiomar, que pareceu aborrecida de o ver naquela casa. Quando Estevão a saudou, como quem a conhecia de longo tempo, ela mal pôde retribuir lhe o cumprimento; em todo o resto da noite não lhe deu palavra. Daquela parte o acolhimento não podia ser pior; mas Estevão sentia-se feliz desde que vê-la, respirar o mesmo ar, nada mais pedindo por ora, e deixando o resto à fortuna. De todas as pessoas da casa da baronesa, a primeira que reparou na indiferença com que Guiomar tratara Estevão, foi Mrs. Oswald. A sagaz inglesa afivelou a máscara mais impassível que trouxera das ilhas britânicas e não os perdeu de vista. Nem da primeira nem da segunda vez viu nada mais que os olhos dele, que solicitavam os dela, e os dela que pareciam surdos. Havia decerto uma paixão, solitária e desatendida (Assis, 1994, cap. VI).
Uma cena emblemática que demonstra a dissimulação da jovem é quando a Mrs. Oswald, uma inglesa governanta da casa, provoca Guiomar de uma forma muito sutil, mas direta. Ela deixa claro que Estevão está apaixonado por ela, mas que a moça, não. E diz: “Olhe, da senhora posso eu jurar que não está namorada de pessoa nenhuma” (Assis, 1994, cap. VI). A jovem, diante do espelho, dissimula e pede para a senhora mudar de assunto. Há uma pessoa na casa que conhece profundamente Guiomar porque não cultiva sentimentos familiares e traumáticos de perda filial em relação a ela, o que não ocorre com a Baronesa pelas razões expostas. Do ponto de vista do Direito, pode-se dizer comparativamente, usando o trecho como uma metáfora oportuna, que a Baronesa seria um julgador afetado por subjetividades, o que a impede de realizar um juízo imparcial sobre o comportamento de sua protegida, já que os sinais emitidos pela jovem se perdem em meio a tanta carga emotiva. A governanta funciona como a testemunha técnica que por não ter laços de afeto pode investigar com neutralidade e aproximar-se mais fielmente da verdade, portanto do fato.
Essa conversa entre Mrs. Oswald e Guiomar é muito importante na narrativa porque Machado de Assis usa o diálogo entre duas mulheres astutas para distrair o leitor com pistas falsas. Durante o diálogo entre Guiomar e a governanta, há uma referência a alguém que estaria apaixonado, como o nome de Estevão aparece de forma comparativa, o leitor desatento entende que o foco seria o advogado uma vez que este já é conhecido, mas a partícula comparativa como funciona aqui como um operador de deslocamento, exigindo um segundo elemento que só será revelado mais adiante, quando o escritor insere outro personagem: Jorge, o sobrinho da Baronesa. Tal como um advogado, Machado de Assis apresenta indícios propositalmente ambíguos para confundir o júri antes de revelar a peça-chave do processo.
A personagem Jorge é introduzida para diminuir qualquer tipo de polarização e dúvida de que Luís Alves era o mais adequado para Guiomar, mas, também, para mostrar que o casamento era uma união pautada no progresso da família e Jorge não possuía maturidade para tal. Ademais, a narrativa sugere que poderia haver uma possível competição pela herança e que o comportamento bon vivant do rapaz colocaria em risco o patrimônio, deixando Guiomar, no futuro, desprotegida, diante de uma possível e provável dilapidação de bens. Jorge precisava de outra fonte de renda até porque, por maior que fosse o pecúlio herdado dos pais, um dia este se esgotaria.
Tais eram os defeitos aparentes de Jorge. Outros havia, e desses, o maior era um pecado mortal, o sétimo. O nome que lhe deixara o pai, e a influência da tia podiam servir-lhe nas mãos para fazer carreira em alguma coisa pública; ele, porém, preferia vegetar à toa, vivendo do pecúlio que dos pais herdara e das esperanças que tinha na afeição da baronesa. Não se lhe conhecia outra ocupação (Assis, 1994, cap. VII).
Segundo o narrador, “a diferença entre ele e Estevão é que o seu amor era tão medido como os seus gestos, e tão superficial como as suas outras impressões” (Assis, 1994, cap. VII), mostrando que Guiomar teria de decidir entre a afetação de Jorge e a espontaneidade do primeiro. No entanto, mais uma vez, o leitor é subjugado porque até esse ponto, Luís Alves ainda não se posicionou abertamente como pretendente. O narrador constrói estrategicamente uma falsa lógica polarizada entre Jorge e Estevão para camuflar o verdadeiro operador que vencerá a disputa.
Note-se que Estevão continua completamente alheio à realidade, o que comprometerá a construção de uma vida profissional mais exitosa. Afinal, um advogado não pode incorrer nesse erro de distorcer os fatos de maneira inconsciente – ressaltando-se que não se trata aqui de uma manobra discursiva intencional com o fito de influenciar o jurado. O narrador aponta que “ao cabo de duas semanas a situação de Estevão podia dizer-se menos má; na opinião dele era excelente” (Assis, 1994, cap. VII). Jorge, por sua vez, não ficava a dever no quesito ilusão: sua “imaginação multiplicava os zeros; com um grão de areia construiria um mundo” (Assis, 1994, cap. VII).
Guiomar, por fim, rejeita Estevão quando estão a sós na chácara, onde o bacharel se encontrava na condição de conviva da Baronesa. A moça reagiu à declaração do rapaz da seguinte forma:
Era ilusão, disse ela. O sentimento que me acaba de revelar inteiro, ninguém o recebe ou nutre de vontade; a natureza o infunde ou nega. Posso eu ter culpa disso?
— Nenhuma.
— Nem o senhor também, e espero que esta mútua justiça avigore o sentimento de estima que devemos ter um para com o outro. Mas estima apenas, não pode haver outra coisa, — da minha parte ao menos. É pouco, decerto...
— Não é pouco, é coisa diferente, interrompeu Estevão.
— Mas não espere nada mais, concluiu Guiomar sem ouvir a interrupção (Assis, 1994, cap. VIII).
E para enterrar de vez as esperanças na vala da humilhação, Guiomar conclui: “— Dou-lhe um conselho, disse Guiomar depois de alguns segundos de pausa, seja homem, vença-se a si próprio; seu grande defeito é ter ficado com a alma criança” (Assis, 1994, cap. VIII). O narrador contrasta a reação de ambos “o rosto de Guiomar, não revelava nada; o de Estevão vinha perturbado e abatido” (Assis, 1994, cap. VIII). Tal como Estevão, Jorge também se declarou à jovem, contudo por meio de uma missiva – diferentemente do primeiro que preferiu o diálogo de viva voz. No entanto, depois de reagir com fastio à iniciativa do sobrinho da Baronesa, passando a rir do ridículo da situação, a jovem reflete:
A moça refletia também na posição especial que tinha naquela casa o sobrinho da baronesa; via-se obrigada à presença dele, e talvez à luta, porque o pretendente não recuaria do primeiro golpe. Não havia tais receios da parte de Estevão; ela reconhecia que a paixão deste era ardente e profunda, e por isso mais capaz de desatinos; mas comparava as índoles dos dois homens, e se ambos lhe pareciam de fraca compleição moral, nem por isso desconhecia que ao bacharel faltava certa presunção que distinguia o outro, e com a qual teria talvez de pelejar (Assis, 1994, cap. X).
A situação de Jorge era diferente e requeria mais cuidado porque as duas outras mulheres daquela casa, a Baronesa e Mrs. Oswald, viam com bons olhos a união de Guiomar com o rapaz. Nesse ínterim, após um breve sumiço de Estevão, depois do dia fatídico, a Baronesa resolve chamá-lo com o subterfúgio de que necessitava tratar da questão do processo, ou seja, era uma visita meramente profissional. Ao sair, depara-se com Guiomar que o trata de maneira mais afetuosa, reavivando a chama da ilusão. A Baronesa informa ao bacharel que passarão um tempo no campo. Esse fato o entristece e o abate de tal maneira que o leva a procurar consolo no ombro do amigo Luís Alves, que, pela primeira vez, se vê tocado por alguma coisa. A saída da Baronesa com Guiomar e a governanta da cidade parecia pegá-lo também de surpresa. O narrador descreve:
Estevão não perdeu tempo em circunlóquios; foi entrando e entornando a alma toda, aflita e consolada a um tempo, no seio do velho amigo e companheiro. A cada trecho da confissão plena que ele ali lhe fez, respondia um comento, ora sério, ora gracioso de Luís Alves. Quando Estevão porém lhe deu notícia de que a família da baronesa ia para a roça, Luís Alves recolheu o meio-riso que lhe pousava nos lábios desde começo, e com a mais súbita e sincera admiração, exclamou:
— Para a roça!
— Disse-o agora mesmo a baronesa.
[...]
— Não há dúvida; é uma ambiciosa.
E descativado daquela preocupação, enterrou-se de todo na leitura dos autos (Assis, 1994, cap. XI).
É nesse momento da narrativa que ocorre um importante ponto de virada, já que revela a reação de Luís Alves ao identificar a ambição em Guiomar, deixando escapar para o conhecimento do leitor o seu interesse pela jovem. Note-se que ele não vê a ambição como um sentimento ruim, mas como uma constatação de que havia encontrado a sua alma gêmea, não no sentido romântico do termo, mas sob uma ótica pragmática que em nada lhe abalou o espírito ou gerou alguma outra inquietação, tanto que voltou a estudar os autos. No Direito, o advogado se vale muito do seu preparo, mas também de sua capacidade de usar as informações geradas no calor do depoimento para convertê-las em benefício de seu cliente. Na obra machadiana, Luís Alves defende a si mesmo com base nas revelações confessionais do seu amigo Estevão que, por sua vez, incorre em um dos maiores erros do operador de Direito: a ingenuidade jurídica. Ao falar sem filtros, Estevão permite que seu colega de tribuna leia nas entrelinhas do seu discurso, identificando falhas e lacunas que um profissional astuto jamais deixaria passar em vão. Essa vulnerabilidade abre caminho para que Alves se antecipe e surpreenda o outro lado – surpresa esta que se consumará no desfecho da narrativa. Luís Alves age como o advogado focado em resultados, usando da astúcia, do oportunismo processual, do silêncio estratégico e da maleabilidade tática para obter o ganho de causa. A narrativa ficcional de A Mão e a Luva torna-se, assim, um verdadeiro libelo para a formação do jurista, pois expõe duas formas de exercer a advocacia, apontando os erros a serem evitados e os acertos a serem incentivados, ao menos na visão do narrador. Cabe, portanto, ao leitor deste artigo proferir o seu próprio veredito.
Luís Alves tenta persuadir a Baronesa a desistir da viagem, a pedido do sobrinho Jorge, confluindo aparentemente para as aspirações de Estevão. Na casa da Baronesa, o plano é executado com a intervenção de Jorge e Luís Alves, mas Guiomar parecia satisfeita com a viagem e contra-argumentou em favor do deslocamento para a roça. Nesse momento o narrador lança os dados e especula, criando uma dúvida retórica que funciona como uma provocação ao leitor. O texto cita:
Guiomar, entretanto, erguera-se e chegara ao grupo da madrinha. Jorge fitou-a com uma expressão de vaidade e cobiça. Luís Alves, que se achava de pé, recuou um pouco para deixá-la passar. Os olhos com que a contemplou não eram de cobiça nem de vaidade; a leitora, que ainda lembrará da confissão por ele mesmo feita a Estevão, suporá talvez que eram de amor. Talvez, — quem sabe? — amor um pouco sossegado, não louco e cego como o de Estevão, não pueril e lascivo, como o de Jorge, um meio-termo entre um e outro, — como podia havê-lo no coração de um ambicioso (Assis, 1994, cap. XII).
A cumplicidade de Luís Alves e Guiomar revela-se nos detalhes, quando ele analisa cada movimento seu. O narrador descreve “Guiomar mordeu o lábio inferior, com uma expressão de despeito, que pôde conter e abafar, sem que ninguém a percebesse, ninguém, exceto Luís Alves. Um sorriso tranqüilo e perspicaz roçou os lábios do advogado” (Assis, 1994, cap XII). Dito isso, a narrativa dirige-se para um desfecho, demonstrando que o consórcio entre esses seres tão parecidos tinha chances reais de ser exitoso, corporificando o enunciado sagrado de que o homem e a mulher se unem para formar uma só carne – ou, nesse caso, um só propósito revelado no pragmatismo de ambos. Novamente o narrador deixa explícito na trama essa conexão entre os dois: “Esta presença de espírito de Luís Alves ia muito com o gênio de Guiomar; era um laço de simpatia” (Assis, 1994, cap. XIII). Até mesmo a demonstração de interesse pela moça foi feito aligeiradamente, em razão da aproximação de Jorge, porém constituiu um enunciado direto e conclusivo – “oxalá não lhe faça esse exílio esquecer o que solenemente lhe digo neste momento: que a senhora tem uma alma grande e nobre, e que eu a admiro!” (Assis, 1994, cap. XIII). O parecer sobre os dois pretendentes viria por meio da voz do narrador:
Dos dois homens que lhe queriam, nenhum lhe falava à alma; ela sentia que Estevão pertencia à falange dos tíbios, Jorge à tribo dos incapazes, duas classes de homens que não tinham com ela nenhuma afinidade eletiva. Não igualava, decerto, os dois pretendentes; um era simplesmente trivial, outro sentimental apenas; mas nenhum deles capaz de criar por si só o seu destino. Se os não igualava, também os não via com os mesmos olhos; Jorge causava-lhe tédio, era um Diógenes de espécie nova; através da capa rota da sua importância, via-se lhe palpitar a triste vulgaridade. Estevão inspirava-lhe mais algum respeito; era uma alma ardente e frouxa, nascida para desejar, não para vencer, uma espécie de condor, capaz de fitar o sol, mas sem asas para voar até lá. O sentimento de Guiomar em relação a Estevão não podia nunca chegar ao amor; tinha muito de superioridade e perdão (Assis, 1994, cap. XIII).
Por fim, Guiomar e Luís Alves decidem pela conveniência, pelo consórcio que mais favoreça a família e os rebentos que, porventura, venham a nascer dessa união. Com esse propósito, a prole teria as condições morais e materiais para ser igualmente exitososa. Estaria na obra machadiana um projeto social de nação? Seria essa a sua resposta para o Brasil em um momento de estruturação do país apenas 52 anos depois da proclamação da Independência? Essa antecipação de Machado de Assis, tal como a de um advogado preparado, não conflue para o projeto republicano de pensar a família como a base da nação? Cabe ao leitor, portanto, proferir o verito final sobre as reais forças contratuais que movem esta obra imortal.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1 Doutora em Letras pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora titular aposentada de literatura brasileira da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), graduanda em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).