DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CONTEXTO PRISIONAL: VIVÊNCIAS DO ENSINO NA APAC DE SÃO JOÃO DEL REI/MG

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.15886308

Arlem Rudnei Chagas Botelho¹
Vincente de Paula Leão²

RESUMO
O estudo realizado tem como objetivo analisar os desafios e perspectivas da prática docente na APAC de São João Del Rei/MG, com foco no trabalho do professor no contexto do EJA no sistema prisional. Também busca investigar se a exclusão social vivida pelos apenados impacta na atividade docente e analisar os efeitos das condições de trabalho na prática docente. Para alcançar esses objetivos, foram utilizados métodos como revisão bibliográfica, análise da Lei de Execuções Penais, estudo da Metodologia da APAC, trabalho de campo com observação das aulas ministradas na APAC e entrevistas com professores e com o setor pedagógico da instituição. Os resultados obtidos serão apresentados de forma sistemática, contribuindo para a discussão sobre o tema abordado neste artigo.
Palavras-chave: EJA, Sistema Prisional, APAC, Prática Docente

ABSTRACT
This study aims to analyze the challenges and perspectives of teaching at the APAC in São João Del Rei, Minas Gerais, focusing on teachers' work in the context of adult education (EJA) in the prison system. It also seeks to investigate whether the social exclusion experienced by inmates impacts teaching and to analyze the effects of working conditions on teaching. To achieve these objectives, methods such as a literature review, analysis of the Penal Execution Law, a study of the APAC Methodology, fieldwork with observation of classes taught at the APAC, and interviews with teachers and the institution's pedagogical department were used. The results will be presented systematically, contributing to the discussion on the topic addressed in this article.
Keywords: EJA, Prison System, APAC, Teaching Practice

1. INTRODUÇÃO

O sistema prisional brasileiro é uma reprodução dos problemas sociais que enfrentamos, no qual a população carcerária em sua maioria é formada de jovens, pobres, negros, desempregados ou advindos do mercado informal, vivendo à margem da sociedade. Essa realidade reproduz a desigualdade social e econômica presente no Brasil, no qual as oportunidades são limitadas para esses grupos vulneráveis. A falta de acesso a uma boa educação, ao mercado de trabalho formal, assistência social apropriada e políticas públicas minimamente satisfatórias colaboram para que esses jovens caminhem rumo a criminalidade.

Concordando com o pensamento acima, Onofre (2007) afirma que os presos fazem parte de uma população de empobrecidos, fruto de modelos econômicos segregantes e privados de seus direitos fundamentais de vida. Eles são produtos da exclusão e do desajuste social, da miséria, do egoísmo e da perda de valores humanitários.

Os encarcerados, em sua maioria, de acordo com Cabral (2013), demonstram possuir uma baixa escolaridade ou em alguns casos nenhuma escolaridade, demonstrando serem produtos de uma educação fragmentada e excludente, caracterizada por evasões e reprovações. Deste modo, pensando uma forma de diminuir a ociosidade das pessoas privadas de liberdade e prepará-las para retornar ao convívio social, surge a urgência de se realizar atividades educativas dentro do sistema carcerário. (PRADO, 2015).

De acordo com Brasil (1984) a Lei nº 7.210, que institui a Lei de Execução Penal, prevê no artigo 17, a instrução escolar e a formação profissional do preso. O artigo 18 determina a obrigatoriedade do ensino fundamental e a sua integração ao sistema escolar da unidade federativa. De acordo com Novo (2021), a educação diminui consideravelmente a eventualidade de rebeliões dentro dos presídios, possibilitando atividades que favorecem a interação e a reflexão. Ainda segundo a autora, a educação prisional possui um papel significativo na ressocialização desses indivíduos, dando esperanças para um futuro melhor, permitindo findar um ciclo de exclusão social e reincidência ao crime.

Portanto, considera-se que a educação um caminho fundamental para que o apenado possa trilhar uma nova caminhada e assim, sua recolocação na sociedade, como uma nova pessoa. Sendo assim, este artigo tem como objeto do estudo a pratica docente na APAC masculina de São João Del Rei/MG.

O tema surgiu a partir da vivência do estágio supervisionado de geografia no EJA dentro do presídio humanizado APAC no município de São João Del Rei/MG, pela Universidade Federal de São João Del Rei no qual surgiu a necessidade compreender melhor as dinâmicas do processo de ensino que ocorrem no local. Como objetivo geral, este estudo pretende analisar os desafios e perspectivas da prática docente na APAC de São João Del Rei/MG.

E como objetivos específicos, pode-se citar (i) pesquisar como é o trabalho do professor no contexto do EJA no sistema prisional (ii) verificar se a exclusão social vivida pelos apenados durante a sua vida pelos tem algum impacto na atividade docente na APAC; (iii) investigar os efeitos que as condições de trabalho produzem na prática do professor em sala de aula;

Para execução do projeto e alcance dos objetivos, utilizou-se revisão bibliográfica através de artigos, dissertações, Lei de Execuções Penais, Metodologia da APAC, trabalho de campo com observação passiva das aulas ministradas na APAC e entrevistas semiestruturadas com os professores que lecionam na Apac e o setor pedagógico da instituição no qual os resultados serão apresentados de forma sistemáticas com o intuito de colaborar com a discussão deste artigo.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Aspectos Gerais da Educação de Jovens Adultos – EJA

De acordo com Brasil (1996), a partir da lei nº 9.394/96 a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

De acordo com a CNE (2000) em sua resolução nº 1, de 5 de julho de 2000, no seu artigo 5° os componentes curriculares consequentes ao modelo pedagógico próprio da educação de jovens e adultos e expressos nas propostas pedagógicas das unidades educacionais obedecerão aos princípios, aos objetivos e às diretrizes curriculares, sua oferta deve considerar:

Como modalidade destas etapas da Educação Básica, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de eqüidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio, de modo a assegurar:

I - quanto à eqüidade, a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação;

II - quanto à diferença, a identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada qual e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores;

III - quanto à proporcionalidade, a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.

As diretrizes da EJA apresentam um conceito de educação continuada, ofertando a possibilidade de aprendizagem a aqueles que não possuíram acesso a escola na idade correta ou que por vários motivos que a evadiram. Portanto, a EJA tem como objetivo, erradicar o analfabetismo e introduzir seu alunato em uma sociedade instruída. Outra característica marcante da EJA e o respeito pelo aprendizado que as pessoas alcançam ao longo da vida, pensando para além da simples alfabetização.

De acordo com Arroyo (2005), os indivíduos que integram a EJA são jovens e adultos com rosto, com um passado, com trajetórias sócio-étnico-racial, do campo e da periferia. Diante disso, a escola precisa ser um local de reflexões, com práticas acessíveis aos conhecimentos, respeitando as diferenças e oferecendo oportunidades múltiplas de desempenho de acordo com as habilidades individuais.

Deste modo, o professor da EJA deve propor um ensino que resgate a cidadania do aluno, respeitando sua realidade, seus conhecimentos obtidos durante sua vida, sua cultura e raça, de modo a recuperar sua autoestima e também seu interesse em participar da sociedade. O ensino deve ser de qualidade, de modo que desenvolva no aluno um pensamento crítico e reflexivo acerca da realidade.

A educação de jovens e adultos requer do educador, conforme salienta Arbache (2001), conhecimentos especiais no que diz respeito ao conteúdo ministrado, a metodologia de ensino, os métodos de avaliação, o atendimento ao aluno, dentre outros, para trabalhar com uma clientela heterogênea e tão diversificada.

2.1.1 A Educação no Contexto Prisional

O planejamento educacional nas prisões é o resultado das discussões na sociedade e nos órgãos governamentais, que buscam transformar o sistema prisional brasileiro num lugar mais humano, garantindo o direito a educação a todos os presos. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Educação - CNE instituiu a Resolução nº 2 de 2010 a qual dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos - EJA em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Em seu Artigo 3º, a referida resolução assevera que a oferta de educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais obedecerá às seguintes orientações:

I – é atribuição do órgão responsável pela educação nos Estados e no Distrito Federal (Secretaria de Educação ou órgão equivalente) e deverá ser realizada em articulação com os órgãos responsáveis pela sua administração penitenciária, exceto nas penitenciárias federais, cujos programas educacionais estarão sob a responsabilidade do Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Justiça, que poderá celebrar convênios com Estados, Distrito Federal e Municípios;

II – será financiada com as fontes de recursos públicos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, entre as quais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinados à modalidade de Educação de Jovens e Adultos e, de forma complementar, com outras fontes estaduais e federais;

III – estará associada às ações complementares de cultura, esporte, inclusão digital, educação profissional, fomento à leitura e a programas de implantação, recuperação e manutenção de bibliotecas destinadas ao atendimento à população privada de liberdade, inclusive as ações de valorização dos profissionais que trabalham nesses espaços;

IV – promoverá o envolvimento da comunidade e dos familiares dos indivíduos em situação de privação de liberdade e preverá atendimento diferenciado de acordo com as especificidades de cada medida e/ou regime prisional, considerando as necessidades de inclusão e acessibilidade, bem como as peculiaridades de gênero, raça e etnia, credo, idade e condição social da população atendida;

V – poderá ser realizada mediante vinculação a unidades educacionais e a programas que funcionam fora dos estabelecimentos penais;

VI – desenvolverá políticas de elevação de escolaridade associada à qualificação profissional, articulando-as, também, de maneira intersetorial, a políticas e programas destinados a jovens e adultos; VII – contemplará o atendimento em todos os turnos;

VIII – será organizada de modo a atender às peculiaridades de tempo, espaço e rotatividade da população carcerária levando em consideração a flexibilidade prevista no art. 23 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

Outro ponto de destaque foi a promulgação da Lei 12.433/2011, que normatizou a remição da pena por estudos, no qual segundo Brasil (2011), assegura que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por estudo ou trabalho, parte do tempo de execução da pena, na proporção de 1 dia de remição de pena para cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio profissionalizante ou superior.

A remissão de acordo com Soares e Viana (2016) se configura como um atrativo para que o apenado se interesse ainda mais por sua escolarização, mesmo encontrando-se em um ambiente no qual esteja privado de viver em liberdade na sociedade. Por este motivo, um fato que chama a atenção é a demora na escolarização destes presos, pois para eles é mais interessante o tempo na escola por conta da remissão de pena do que a aprendizagem propriamente dita.

Segundo Julião (2010) a EJA no espaço prisional é um direito e não um benefício para quem apresenta melhor comportamento na prisão. Segundo o autor a EJA no âmbito prisional tem como objetivo facilitar a reinserção social do apenado e principalmente garantir a sua cidadania integral. Ela deve ser sustentada pela educação geral e profissional, sob uma concepção ressocializadora. Ainda segundo o autor, a educação nos espaços prisionais possui um papel decisivo na progressão da escolarização e na formação de uma consciência crítica do apenado, possibilitando-lhe transformar seu comportamento ainda na prisão, fazendo com que ele uma vez fora dela, lute por uma vida melhor.

Segundo Ireland (2011) o EJA no sistema prisional difere do EJA comum uma vez que não está reduzida à escolarização, mas abarca outras educações, outros contextos e outras práticas, de maneira que a pessoa presa possa ter acesso a todo tipo de conhecimento da vida e para a vida, sendo importante politicamente para reforçar políticas públicas e por ser parte de um movimento que tem potencial para trazer benefícios mais amplos.

De acordo com Pereira (2011), o professor atuante no sistema carcerário precisa respeitar as singularidades do espaço e motivar seus alunos ao ponto de verem na educação uma possibilidade de emancipação, ainda que na condição de encarceradas.

2.2 A APAC: um breve histórico

A APAC nasceu em 1972, no município de São José dos Campos/SP, por intermédio de um grupo de voluntários cristãos, liderados advogado e jornalista Dr. Mário Ottoboni, no presídio Humaitá, para evangelizar e dar apoio moral aos presos. A sigla significava Amando o Próximo Amarás a Cristo. No ano de 1974, a APAC ganhou personalidade jurídica, tornando- se Associação de Proteção aos Condenados, passando a atuar como Órgão Parceiro da Justiça e da Segurança na execução da pena. De acordo com a resolução nº 433 do TJMG (2004) a APAC é uma entidade civil provida de personalidade jurídica própria, capaz de desenvolver método de valorização humana para ofertar ao condenado melhores condições recuperação, visando a proteção da sociedade e promoção da Justiça.

De acordo Ottoboni (2001), a APAC tem a função de proteger a sociedade pela efetividade de seu método ressocializador, além de propiciar ao recuperando condições humanizadas no alcance das duas finalidades anteriores. Na APAC, não existe a palavra preso ou apenado, lá utiliza-se o nome “recuperando”, pois são pessoas que estão em processo de recuperação.

A metodologia da APAC é composta de 12 elementos, dentre eles: participação da comunidade; recuperando ajudando recuperando; trabalho; espiritualidade; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana; família; o voluntário e o curso para sua formação; Centro de Reintegração Social – CRS; mérito; jornada de libertação com Cristo. Conforme salienta Ottoboni (2001) os doze elementos devem ser aplicados como um conjunto harmonioso, sem preterir nenhum elemento, o que proporciona que o sistema consiga obter resultados benéficos ao recuperando e a sociedade.

3. RESULTADOS

Durante o trabalho de campo, foi observado em um primeiro momento foi observado que A escola funciona no período vespertino e também no período noturno, e conta atualmente, com um total de 166 alunos, divididos em 80 alunos no ensino fundamental e 86 alunos no nível médio. Este número é bastante variável, devido ao fato de que todo mês alunos ganham a liberdade, e também ao volume alto de transferência de presos do presídio para a APAC. Os professores utilizam um jaleco branco para diferencia-los dos recuperandos e também dos funcionários por questões de segurança, além de ser proibido a utilização de celulares.

Uma observação realizada é a falta de infraestrutura, muitas turmas atuam em locais improvisados, sendo que na Apac existem apenas 2 salas de aula no regime semiaberto e 1 sala no regime fechado. As outras salas são improvisadas na biblioteca, nos auditórios com diversas turmas no mesmo ambiente, na cantina e na sala de oração. Outro fato que chamou bastante atenção foi a pouca quantidade de alunos por sala. Outra percepção obtida foi quanto a carência de materiais didáticos, sendo que são utilizados basicamente os livros didáticos EJA da editora moderna e quadro negro. A escola possui 2 projetores apenas, e seu uso é bastante limitado, fazendo com que os professores se desdobrassem para passar os conteúdos de suas matérias de maneira minimamente satisfatória. Por se tratar de uma unidade prisional, outros recursos tais como pesquisas na internet e trabalho de campo, não podem ser utilizados.

Foi realizada também uma pesquisa qualitativa com os docentes abordando as seguintes questões que buscaram atingir os objetivos da pesquisa. A pesquisa foi realizada de maneira semiestruturada, obtendo as seguintes respostas:

3.1 A exclusão social vivida pelos recuperandos tem algum impacto em sua atividade docente?

Para a maioria dos entrevistados, os alunos apresentam uma grande defasagem de aprendizado, e também a existência turmas bem heterogênicas, no qual tem um impacto significativo no trabalho docente, pois a explicação deve ser dada de maneira que todos entendam o conteúdo que está sendo passado, e muitas vezes deve ser dada a mesma explicação mais de uma vez, atrasando o cronograma de aulas.

De acordo com Magalhães (2021), devido à diversidade dos indivíduos aprisionados, é normal que haja também uma grande variação de escolaridade. Mesmo com alunos da mesma escolaridade possível que se depare com variações em suas respectivas capacidades individuais de aprendizagem e do desenvolvimento para com a mesma.

3.2 Qual é a maior dificuldade enfrentada pelo trabalho docente na APAC?

De forma quase unânime, os professores relataram a falta de infraestrutura, onde muitas salas improvisadas, nas quais por funcionarem no mesmo local, e outros entrevistados relataram a falta de material didático, que faz com que muitas aulas sejam dadas de maneira improvisadas com os materiais disponíveis.

Estes problemas, segundo Santos (2005), já existiam na época da institucionalização da educação carcerária, no qual espaços físicos destinados a este fim são inadequados, além da ausência de uma organização didática e pedagógica, como a falada qualificação de professores para trabalhar com esse grupo marginalizado socialmente, fazendo com não exista uma educação carcerária organizada de forma concreta.

3.3 De que modo essas dificuldades interferem em seu trabalho?

Os docentes relataram que o barulho é um grande problema, a utilização de filmes, matérias jornalísticas, séries educativas, ou seja, todo material audiovisual tem sua aplicação prejudicada devido a esse fato. Assim, a aprendizagem fica comprometida por falta de estrutura física das salas para uma aula minimamente adequada.

3.4 Como superar estas dificuldades?

Para vencer as dificuldades, alguns professores relataram que precisam se reinventar e utilizar a criatividade a todo momento, alguns adaptando materiais, outros dando exemplos práticos do cotidiano para facilitar o entendimento dos alunos.

Segundo Magalhães (2021), muitos professores que atuam no sistema prisional utilizam de seus próprios recursos pessoais, criatividade pessoal e coletiva para incentivar a si mesmos e aos alunos e mantê-los motivados, para superar as dificuldades. Apesar da precariedade de recursos nas salas do sistema prisional, Santos (2015) salienta que é de extrema importância que se crie mecanismos de interação entre professor e o aluno/detento, percebendo o ambiente de aula como um espaço concreto para a troca de conhecimento, e desenvolvimento das atividades cabíveis.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho objetivou abordar sobre os desafios da prática docente na educação prisional, no qual o atual cenário mostrou-se desanimador. Diante disso, faz-se necessário uma reflexão acerca da realidade do ensino para pessoas privadas de liberdade. A educação prisional deve ser ofertada com qualidade para que ela se torne fator de mudança de vida dos apenados.

A escolarização dos apenados extrapola as questões educacionais, pois englobam também questões políticas, culturais e sociais. Através desta pesquisa, foi possível obter um panorama da educação prisional ao qual se encontra atual sucateado e precarizado, fazendo com que seus atores se reinventem a todo momento para que o processo de ensino/aprendizagem se torne eficaz.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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¹ Graduando do curso de licenciatura em Geografia. E-mail: [email protected]

² Orientador. Professor do curso de graduação em Geografia. E-mail: [email protected]