REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/786069209
RESUMO
O trabalho de campo foi realizado dia 16 de novembro de 2024, sábado, nós acadêmicos e os Professores da UNIOESTE visitamos a comunidade guarani: Aldeia Yvy Okaju da Terra indígena Tekohá Guasu Guavira em Guaíra, Oeste do Paraná. Essa comunidade indígena enfrenta uma série de desafios e condições que impactam diretamente sua vida cotidiana. No segundo semestre de 2024 os indígenas sofreram ataques e correm risco de extermínios. E os atentados continuam acontecendo no mês de janeiro de 2025. As notícias e reportagens podem ser acessadas nas redes sociais da Comissão Guarani Yvyrupa -CGY que escreve os acontecimentos e nota conjunta de indignação e repúdio aos ataques criminosos contra os Avá-Guarani no Oeste do Paraná. A Revista Carta Capital de São Paulo relata que os indígenas estão na mira dos pistoleiros e também tem registro oficial do governo federal: Ministério dos Povos Indígenas (MPI) que publicaram nota de repúdio condenando os atos de violência contra o povo Avá Guarani.
Palavras-chave: Indígena; Guarani; Retomada; Território.
ABSTRACT
The fieldwork was carried out on November 16, 2024, Saturday, when we academics and professors from UNIOESTE visited the Guarani community: Yvy Okaju Village of the Tekohá Guasu Guavira Indigenous Land in Guaíra, Western Paraná. This indigenous community faces a series of challenges and conditions that directly impact their daily lives. In the second half of 2024, the indigenous people suffered attacks and are at risk of extermination. And the attacks continue to occur in January 2025. The news and reports can be accessed on the social networks of the Yvyrupa Guarani Commission -CGY, which reports on the events and a joint note of indignation and repudiation of the criminal attacks against the Avá-Guarani in Western Paraná. The Carta Capital Magazine of São Paulo reports that indigenous people are in the sights of gunmen and also has an official record from the federal government: Ministry of Indigenous Peoples (MPI) which published a note of repudiation condemning the acts of violence against the Avá Guarani people.
Keywords: Indigenous; Guarani; Recapture; Territory.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo principal deste estudo foi a análise da luta dos Guarani e Kaiowá pelo reconhecimento e pela regularização fundiária dos tekoha. A pesquisa se orientou por trabalho de campo, entrevistas, conversas, pesquisa bibliográfica, registros fotográficos e filmagens das atividades realizadas nas aldeias e acampamentos. Esses povos indígenas constroem multi/transterritorialidades de r-Existência contra a negação de direitos ou a desconstitucionalidade do Estado, contra o governo autoritário brasileiro e as dinâmicas violentas, espoliadoras, neodesenvolvimentistas e neoextrativistas da globalização neoliberal dos territórios corporativos do agronegócio. Tekoha é a espacialidade que corporifica e dá forma ao modo de ser Guarani, por sua relação ancestral e de práticas comunitárias, como o teko porã, na luta por direitos.
O espaço é amplamente dominado por atividades de agronegócio, principalmente o cultivo de soja, milho e a criação de gado. Essas atividades exercem uma forte influência sobre o uso da terra e os recursos naturais, porque usam agrotóxicos e muitas vezes em detrimento das comunidades indígenas e das práticas tradicionais. Os ruralistas usam veneno próximo ao território indígena e isso provoca doenças, decorrente da contaminação do solo e da água.
No que se refere à exploração dos recursos naturais, existe uma pressão sobre as terras indígenas por atividades de desmatamento e uso intensivo de agrotóxicos no solo e práticas agrícolas estabelece um padrão de territorialização que prioriza os interesses econômicos (lucros exagerados) em detrimento da conservação ambiental e dos modos de vida locais.
As terras ocupadas pelos Guaranis muitas vezes são alvo de conflitos com ruralistas e empresas. A luta pela demarcação de terras e a preservação do território tradicional é uma realidade constante, evidenciando a fragilidade da titularidade da terra frente à hegemonia do agronegócio. A hegemonia é a capacidade revelada por um ou mais grupos sociais de dirigir outros grupos sociais através do consentimento. Tornar-se hegemônico significa conseguir uma posição de supremacia na sociedade, passando a dominá-la através da força, das instituições do Estado e do governo político.
A territorialização em Guaíra é marcada por um desenvolvimento econômico desigual, onde as vantagens e os lucros do crescimento não são distribuídos igualmente. As comunidades indígenas enfrentam uma marginalização crescente, com acesso limitado a serviços, infraestrutura e proteção ambiental. A falta de participação das comunidades indígenas nos processos de planejamento e desenvolvimento territorial resulta em um modelo em que suas necessidades e direitos são frequentemente ignorados.
Apesar das pressões, as comunidades Guaranis tentam manter suas práticas culturais, sociais e espirituais: praticam a reza para receber os visitantes da sociedade branca que apoiam a comunidade indígena, evidenciando assim uma resistência ante o modelo hegemônico. Há um movimento crescente para fortalecer modelos de desenvolvimento inclusivo, que respeitem os direitos territoriais e promovam a sustentabilidade ambiental, reconhecendo a importância do saber tradicional.
Por fim, pode-se dizer que o espaço de Guaíra é um microcosmo das tensões entre a territorialidade hegemônica do agronegócio e a luta das comunidades indígenas por reconhecimento e direitos. Essa dinâmica ressoa em diversos níveis, afetando não apenas as condições econômicas, mas também a identidade cultural e a preservação dos modos de vida dos Guaranis.
2. METODOLOGIA
Metodologia ativa baseada na pesquisa, a partir do trabalho de campo, entrevistas, conversas, pesquisa bibliográfica, registros fotográficos e filmagens das atividades realizadas nas aldeias e acampamentos. A entrevista e roda de conversas com os indígenas guaranis foi significativa para conhecer a trajetória dos 50 anos de história desde a construção da usina hidrelétrica para geração de energia elétrica: A Itaipu binacional até o tempo presentíssimo.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
Nesse contexto, vale a pena destacar a disciplina eletiva do Doutorado: Significados da natureza e território, ofertada pelo Professor Dr. Bruno Ferreira Campos, estudamos vários temas e realizamos o debate sobre os conteúdos: Eixo 1 - Natureza como produção social, Eixo 2 - De natureza a meio ambiente, Eixo 3 - Questão ambiental como normatização e instrumentalização do território e Eixo 4 - Novas territorialidades e os territórios da sustentabilidade em espaços de fronteira.
Nesse trabalho, o foco principal foi o Eixo 4: Novas territorialidades e os territórios da sustentabilidade em espaços de fronteira. As contradições, conflitos, resistências, e possibilidades territoriais nos espaços de fronteira no contexto da “nebulosa ambiental”; Da cisão homem-natureza aos direitos da natureza e dos povos. O texto base intitulado: Geografia Política colaborativa das lutas indígenas: conflitos e multi/transterritorialidades de r-Existência. Conhecer: Debate entre o público e o privado, escrito por Marcos Leandro Mondardo.
A geógrafa Massey (2005), reconhecendo na espacialidade o vivido e o simbólico em práticas que envolvem a cultura, a cosmopolítica, a ancestralidade, a espiritualidade e as histórias de vida. Nessa composição ontológica e heterogênea de multiplicidades, pode-se afirmar que os Guarani e os Kaiowá do Mato Grosso do Sul têm uma leitura própria de seu território. Isso se deve ao fato desses povos terem uma cosmologia das mais pulsantes na contemporaneidade, em função dos processos de luta e r-Existência.
No depoimento de abertura deste artigo, a liderança Guarani e Kaiowá afirma que “a terra está doente, a terra chora”, e associa a retomada da terra de ocupação tradicional à recuperação da existência coletiva com a natureza. Nessa cosmovisão das mulheres indígenas, a terra é a cura, é o alimento, uma terra-mãe nutridora.
Para o geógrafo francês Bonnemaison (1992, p. 77, tradução de Mondardo), da terra um povo “não apenas extrai comida, mas também extrai seus poderes, sua energia e a qualidade de suas emoções”. Essa relação indissociável entre a terra e os povos está conectada, podemos afirmar, à ancestralidade, aos cantos, ao parentesco, aos seres encantados e às espécies, às práticas, às lutas, aos direitos que, em conjunto, conformam um território de r-Existência.
Tekoha significa bem viver, designa o território em que o modo de ser Guarani se territorializa e se expressa. É onde a vida é possível. As dinâmicas territoriais no tekoha e as relações de reciprocidade constroem a experiência de vida dos Guarani.
Os Guaranis não eram no passado, nem são no presente, nômades. Os Guarani são agricultores que habitam tekoha. O bom modo de ser, um bom estado de vida, quando há uma relação de harmonia com a natureza e com os membros da comunidade, quando há alimentação suficiente, saúde e paz de espírito, essa possibilidade de condição é definida como “bem viver”. O “bom viver” no tekoha é formado pelo teko porã.
Segundo Gilmartin (2009, p. 227, tradução de Mondardo), de maneira geral, o “conflito resulta da busca de objetivos incompatíveis por diferentes pessoas, grupos ou instituições. O conflito pode assumir uma variedade de formas, e pode incluir violência”. Para a autora, os “geógrafos políticos geralmente se concentram em três causas principais de conflito: território, recursos ou ideologia. Em muitos casos, os conflitos resultam de uma combinação desses três fatores” (Gilmartin, 2009, p. 228, tradução de Mondardo), em diversas escalas espaciais.
Esses processos aparentes de resistência são, na verdade, de r-Existência, no sentido atribuído por Porto-Gonçalves (2002), de resistir para existir enquanto povos cultural e territorialmente diferenciados. Essa r-Existência pode ser interpretada como uma chave analítica e descolonial para compreender as práticas sociais coletivas que têm se constituído como fundamentais na reinvenção da existência: : “são novos territórios epistêmicos que estão tendo que ser reinventados junto com os novos territórios de existência material”, enfim, “são novas formas de significar nosso estar-no-mundo, de grafar a terra, de inventar novas territorialidades – de geo-grafar” (Porto-Gonçalves, 2002, p. 226, tradução de Mondardo).
“Para os Guaranis e Kaiowá o tekoha é sagrado” porque seu território é inegociável.
Nessa cosmologia, o valor de uso não é suprimido pelo valor de troca. Sobre isso, o Guarani Martins (2006, p. 145), da aldeia Porto Lindo, em Japorã-MS, afirma que:
[...] falar no espaço é dizer que a terra vai servir pra repassar tudo que a gente tem, de acordo com a nossa visão, pras crianças e, também, ensinar as crianças que a terra não é pra gente chegar e aí ficar e depois dizer que essa terra já não vale mais e vamos vender. A intenção, o pensamento, de acordo com o cacique e o rezador, é que a terra não é pra nós vendermos. [...]
O vivido, o habitar com a terra, tem um valor ancestral e de pertencimento coletivo, na relação indissociável de seu modo de ser (teko) com a terra-território. Para entender os sentidos atuais em que se faz uso ou se mobiliza o termo tekoha pelos Guarani e Kaiowá contemporâneos é preciso, primeiro, esclarecer como e em que contexto espaço-temporal a noção de tekoha foi forjada. No estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a República do Paraguai, essa condição moderno-colonial de negação da alteridade e de usurpação dos territórios indígenas não foi diferente do restante do Brasil e da América Latina.
O conflito entre fazendeiros e povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul assumiu múltiplas dimensões, principalmente desde a década de 2000 com as medidas relativas à demarcação de terras tradicionais. Nas lutas e conflitos na fronteira existe um jogo de poderes que alia espaços estriados homogêneos dos fazendeiros e espaços lisos heterogêneos dos indígenas.
3.1. Diversas Escalas: Local, Regional e Global
A luta dos grupos indígenas Ava Guarani em Guaíra, Paraná, se desdobra em diversas escalas que se articulam e mobilizam simultaneamente em suas ações políticas. Essas escalas refletem a complexidade do contexto em que vivem e das condições tecnológicas e sociais que moldam a produção da natureza atualmente.
Na escala local, as comunidades indígenas estão diretamente envolvidas na defesa de seus territórios e na promoção de suas práticas culturais e modos de vida. Isso inclui ações imediatas como protestos, assembleias comunitárias e mobilizações para a demarcação de terras. As decisões tomadas em assembleias comunitárias têm um impacto direto nas ações de resistência, fortalecendo a coesão social e a identidade comunitária.
Na escala regional a luta dos Ava Guarani se entrelaça com as dinâmicas sociais e políticas da região Oeste do Paraná, onde a expansão do agronegócio e a exploração de recursos naturais afetam não só as comunidades indígenas, mas também populações locais e ambientalistas.
O estabelecimento de redes regionais de apoio com outras comunidades, movimentos sociais e ONGs amplia sua capacidade de mobilização. Isso gera uma frente unificada contra práticas que ameaçam a biodiversidade e a ecologia da região.
Na escala nacional, as políticas públicas e os direitos indígenas são temas debatidos em fóruns governamentais e por meio de legislações. As lutas em torno da demarcação de terras e da proteção dos direitos indígenas são fundamentais nesse contexto.
O envolvimento com organizações indígenas e movimentos sociais de cunho nacional, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fornece uma plataforma para denunciar violências e reivindicar direitos a um público mais amplo.
Na escala internacional as lutas indígenas em Guaíra também dialogam com movimentos globais de defesa dos direitos humanos e ambientais. Questões sobre a preservação do meio ambiente, mudanças climáticas e direitos dos povos indígenas estão em voga em fóruns internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais. O compartilhamento de experiências e a participação em conferências internacionais permitem que os Ava Guarani tenham suas vozes ouvidas fora do Brasil, buscando pressão internacional para proteção de seus direitos e territórios.
A escala tecnológica e técnica, refere-se à produção da natureza, em um contexto contemporâneo, envolve tecnologias que muitas vezes desconsideram saberes tradicionais. A utilização de técnicas agrícolas baseadas em monoculturas e a exploração desenfreada dos recursos naturais impactam diretamente o modo de viver dos indígenas. A resistência à imposição de tecnologias agressivas à natureza envolve, paralelamente, o resgate e a promoção de técnicas tradicionais de cultivo e manejo sustentável. Isso inclui práticas agroecológicas que respeitam a biodiversidade e são sustentáveis a longo prazo.
As ações políticas dos Ava Guarani em Guaíra articulam-se em múltiplas escalas, desde as decisões locais que fortalecem a comunidade até os movimentos realizados em nível nacional e internacional que visam assegurar direitos e visibilidade. A interação entre essas escalas é essencial para navegar o complexo quadro espaço-temporal atual, onde as dinâmicas da produção da natureza se entrelaçam com as lutas por identidade e território. O entendimento dessas escalas é fundamental para captar a profundidade e a abrangência das lutas dos povos indígenas hoje.
3.2. Principais agentes em conflito
Os conflitos envolvendo os grupos indígenas Ava Guarani em Guaíra são complexos e multifacetados, envolvendo uma série de agentes e interesses que se confrontam. É necessário detalhar os principais agentes em conflito, a configuração socioeconômica desses conflitos, o fundamento material das disputas, o que está em jogo e as possibilidades e limites dos grupos resistentes.
PORTO-GONÇALVES (2002) discorre sobre o conceito de território e natureza, na escrita do texto “Da geografia às geo-grafias: um mundo em busca de novas territorialidades. A natureza volta hoje a ser fonte de intenso debate que põe em xeque mais esse par de categoria dualista do moderno pensamento europeu, qual seja, a dicotomia natureza e cultura.
Desde 1648, com a Paz de Westfália, que uma ordem internacional vem sendo instituída consagrando o Estado Territorial como forma geográfica de organização das sociedades modernas e contemporâneas. Diga-se, de passagem, que à época ainda não era possível falar de Estado Nacional posto que o soberano era o Monarca que se afirmava sobre um espaço delimitado por fronteiras forjadas por meio de alianças (casamentos) e guerras. Nesse contexto, vale lembrar do cerne da questão captado por Foucault –a relação íntima entre espaço e poder.
O território não é simplesmente uma substância que contém recursos naturais e uma população (demografia) e, assim, estão dados os elementos para constituir um Estado. O território é uma categoria espessa que pressupõe um espaço geográfico que é apropriado e esse processo de apropriação –territorialização–enseja identidades –territorialidades– que estão inscritas em processos sendo, portanto, dinâmicas e mutáveis, materializando em cada momento uma determinada ordem, uma determinada configuração territorial, uma topologia social (Bourdieu, 1989).
Assim, o espaço geográfico é “uma condição para a ação; uma estrutura de controle, um limite à ação; um convite à ação” (Santos, 1996: 257). Deste modo, considerar a geograficidade é fazer com que a história se reconcilie com a vida na materialidade da relação sociedade-natureza na medida que o espaço inclui essa ‘conexão materialística de um homem com o outro’ (Marx e Engels, 1947: 18-19).
Um dos maiores desafios que se apresenta no desenho possível de novas territorialidades diz respeito ao fenômeno dos enormes deslocamentos populacionais de nossa época.
Há, assim, um novo campo que é, ao mesmo tempo, local, regional, nacional e global, ou imperial como querem Negri e Hardt que, por sua vez, tem ensejado a oportunidade histórica para que novos protagonistas locais e regionais venham à cena política. É nessa imbricação de escalas que novas territorialidades devem ser buscadas. Mais do que a geografia estamos diante de geo-grafias, enfim, do desafio geo-grafar nossas vidas, nosso planeta, conformando novos territórios, novas territorialidades.
Porto-Gonçalves (2012) no texto A Ecologia Política na América Latina: reapropriação social da natureza e a reinvenção dos territórios, o autor menciona que foi a partir da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007), que um longo caminho foi percorrido reconhecendo os direitos ao território das populações originárias, dos camponeses e dos afro-americanos que conformaram outras formas de apropriação do espaço. As lutas históricas desses grupos, povos e etnias acabaram ensejando um conjunto de questões teórico-políticas.
O conceito de território e tudo que nele está implicado nos ajudam a compreender o que está em jogo com a questão ambiental, ou seja, a luta pela reapropriação social da natureza, conforme a feliz expressão de Enrique Leff (LEFF, 2006). Afinal, a condição da reprodução das relações de produção capitalistas é a permanente separação dos povos e etnias das condições materiais de existência - natureza incluída, além do caráter comunitário do modo de vida e de produção - e, com homens e mulheres individualizados, de um lado, e com a natureza sem gente de outro, uns e outros podem se tornar mercadorias.
Em suma, a questão ambiental, quase sempre reduzida a uma genérica relação sociedade-natureza, se mostra, no fundo, enquanto questão que implica a reapropriação social da natureza. Com isso, a tríade território-territorialidade-territorialização se torna uma questão teórico-política de primeira ordem.
Nas palavras de um líder indígena boliviano: “não queremos terra, queremos território”. Vale destacar também que os movimentos sociais introduziram a questão social e cultural no debate acerca da natureza. “Não há defesa da floresta sem os povos da floresta” (Chico Mendes).
As empresas e produtores rurais envolvidos no agronegócio, especialmente na produção de soja e na pecuária, são os principais agentes que entram em conflito com os povos indígenas. Essas atividades exigem vastas áreas de terra, o que frequentemente leva à invasão de terras tradicionalmente ocupadas pelos Ava Guarani. A busca por lucro e expansão das fronteiras agrícolas, frequentemente em detrimento dos direitos territoriais indígenas.
Os interesses políticos e econômicos que buscam apoiar o desenvolvimento agrícola, frequentemente ignorando as reivindicações territoriais dos indígenas. As empresas mineradoras e projetos de infraestrutura (como hidrelétricas e rodovias) também são agentes envolvidos, pois buscam explorar os recursos naturais presentes nas terras indígenas ou nas áreas ao redor delas. A maximização dos lucros através da exploração de recursos naturais, com pouca consideração pelas comunidades locais.
Os setores conservadores da sociedade são grupos sociais e políticos que fomentam a ideia de que a expansão da agricultura e da infraestrutura é mais importante que os direitos indígenas, muitas vezes apoiados por uma ideologia nacionalista ou desenvolvimentista. O interesse em manter a hegemonia socioeconômica, subestimando a importância dos direitos e da cultura indígena.
Com base em autores como Claudio Torres e Marcia Leite, a configuração socioeconômica desses conflitos pode ser entendida através dos seguintes pontos: História de despossessão, economia neoliberal e falhas de governança. O ponto da história de despossessão está relacionado aos conflitos que têm raízes históricas profundas, onde práticas coloniais e a despossessão de terras indígenas estabeleceram um ciclo contínuo de exploração.
A economia neoliberal tem a ver com a lógica do mercado neoliberal tem impulsionado a expansão do agronegócio, muitas vezes à custa da eliminação de direitos territoriais indígenas. No que se refere às falhas na governança, a ineficácia e a corrupção nas instituições estatais promovem um ambiente de impunidade que favorece a exploração das terras indígenas.
O principal fundamento material da disputa é a terra, que é não apenas um espaço físico, mas também um território cultural e espiritual para os Ava Guarani. A terra é essencial para sua subsistência, práticas culturais, rituais e identidade.
Além da terra, a disputa envolve recursos naturais como água, fauna, flora e minérios, que são vitais tanto para a sobrevivência da comunidade quanto para os interesses econômicos do agronegócio e da mineração.
O que está em jogo?
A luta pelo território está intrinsicamente ligada à manutenção da identidade cultural dos Ava Guarani. A perda de suas terras significaria a erosão de suas práticas culturais e sociais. A capacidade de viver de acordo com seus costumes tradicionais e de garantir a sustentabilidade ambiental e modo de vida está ameaçada pela pressão de interesses externos. O conflito representa uma luta mais ampla por direitos humanos e justiça social em um contexto de desrespeito às leis e às normas internacionais que protegem os povos indígenas.
Vale destacar que existem as possibilidades e limites dos grupos resistentes. Existem várias possibilidades, tais como: A construção de redes de solidariedade com outros movimentos sociais e ONGs aumenta a visibilidade de suas lutas. O apoio nacional e internacional pode fortalecer suas reivindicações. Além disso, a recuperação de saberes tradicionais: A valorização das práticas culturais e de gestão de recursos naturais pode garantir formas de resistência que respeitem e preservem a biodiversidade e também o uso de tecnologias e novas estratégias: O uso de tecnologias de comunicação para documentar e denunciar violações pode amplificar suas vozes e fortalecer sua posição política.
Os limites podem ser evidenciados pela falta de reconhecimento das instituições. A resistência encontra desafios na falta de reconhecimento e apoio efetivo do governo, que pode minar suas ações. As comunidades enfrentam violência física e psicológica, o que dificulta suas mobilizações e coloca em risco a segurança dos líderes indígenas. Os conflitos internos e a diversidade de interesses e opiniões dentro das comunidades podem gerar conflitos internos que dificultam a unidade e a eficácia das ações coletivas.
Os conflitos que envolvem os Ava Guarani em Guaíra são profundamente enraizados em uma configuração socioeconômica complexa e multifacetada, que envolve agentes econômicos, políticas governamentais e a luta pela preservação de suas identidades culturais e direitos territoriais. A disputa pela terra e pelos recursos naturais não envolve apenas uma questão material, mas também questões de dignidade humana e justiça social. Assim, as possibilidades de resistência e mobilização existem, mas são constantemente desafiadas por práticas de repressão e desinteresse institucional. Essa dinâmica revela a necessidade contínua de estratégias de resistência que integrem saberes tradicionais, alianças e visibilidade aos desafios enfrentados.
O fluxo de mercadorias ou produtos vindos do Paraguai. A fronteira é caracterizada por intensos fluxos transfronteiriços de mercadorias e pessoas, resultando em uma dinâmica de interdependência econômica. O comércio informal, a circulação de trabalhadores e o tráfico de produtos (legais e ilegais) criam um espaço que, apesar de sua condição fragmentada de soberania, se articula num modelo de territorialidade que busca maximizar o lucro e as oportunidades econômicas, desconsiderando as realidades sociais locais.
Na pesquisa de Mondardo (2022) com os povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, essa contribuição de Clastres (1974) traz componentes para a análise sobre a natureza singular do poder na territorialização de sociedades indígenas. Por isso, a acepção de território que privilegia a multidimensionalidade do vivido territorial, associada às redes (malha territorial) que compõem as territorialidades, como propõe o geógrafo suíço Raffestin (1980), até a relação desses grupos com outras ontologias e epistemologias, e às conexões com ancestralidade, história, autonomia e mundos, como sugere o antropólogo colombiano Escobar (2018). As diversas formas de resistência descolonial dos indígenas configuram outras manifestações de territorialidade – construindo, na verdade, multi ou transterritorialidades, articuladas em diferentes níveis escalares. Essas múltiplas territorialidades nos levam a considerar concepções distintas de território e de poder, como as discutidas.
A historicidade dos processos que marcaram a constituição do espaço em Guaíra e suas implicações nas condições de vida dos indígenas Ava Guarani estão entrelaçadas por várias fases e eventos significativos. Nesse contexto, é necessário conhecer alguns dos principais marcos históricos e suas consequências. É possível resgatar a história de Guaíra no site do município e em artigos publicados e disponibilidade na internet.
A história de Guaíra está intimamente ligada à do Brasil e à da América do Sul. Trilha o mesmo caminho desde que portugueses e espanhóis aportaram na região para disputar com indígenas o domínio pelas terras de belezas naturais assombrosas e imenso potencial econômico.
Em 1525, Aleixo Garcia - considerado o descobridor oficial do Paraguai - percorria a região das Cataratas do Iguaçu e de Guaíra em sua viagem para o Peru, utilizando o mítico caminho do Peabiru (estrada indígena que ligava o Atlântico ao Pacífico).
Aleixo foi, provavelmente, o primeiro homem branco a visitar o que hoje é conhecido como Guaíra, batizando as grandiosas cachoeiras que aqui encontrou de Cataratas do Rio Paraná. Nestas paragens, em breve conviveriam (nem sempre em harmonia) espanhóis, indígenas e jesuítas.
Em 1554, é fundada a Ciudad Real Del Guayrá, na confluência do Rio Piquiri. Em 1570, um novo estabelecimento surge à margem esquerda do Rio Paraná, denominando-se Vila Rica do Espírito Santo, que rapidamente tornou-se o mais importante centro urbano da antiga Província do Guairá. Nestas vilas, a atividade econômica girava em torno da horticultura e do extrativismo, cujo principal produto era a erva-mate.
Morgan e Castanha (2010) registram que as duas primeiras reduções em Guaíra foram às de Loreto e Santo Inácio, em 1610 e 1611, nas margens do Rio Paranapanema, na divisa entre os atuais estados do Paraná e de São Paulo. No início, o trabalho foi muito difícil, pois os índios desconfiavam ser mais um instrumento de dominação dos brancos, e também por causa da ação dos feiticeiros, pajés, que muitas vezes contestavam a ação dos padres e, ao mesmo tempo, ameaçavam o seu poder.
Ciudad Real aos poucos ficou sob o controle jesuíta, que catequizava os indígenas guaranis que então viviam em abundância em toda a região. Em 1631, porém, os bandeirantes destruíram essas vilas e a região ficou sob o controle do Império Português.
A área, então, ficou inabitada, com o extermínio e fuga dos guaranis para outras regiões. Isso até que o ciclo da erva-mate após a Guerra do Paraguai novamente colocasse a região no mapa comercial.
A colonização e despossessão que aconteceu com a chegada dos colonizadores (século XVI-XVII). Os europeus e o início do processo de colonização resultaram em violências, deslocamentos forçados e na perda de terras para as populações indígenas. Com a colonização, os Ava Guarani foram frequentemente marginalizados e tiveram suas terras invadidas, o que reduziu sua autonomia e acesso a recursos naturais. A despossessão inicial estabeleceu um padrão de vulnerabilidade que ainda persiste. A história de desrespeito e violação dos direitos territoriais molda a percepção das comunidades e seus desafios atuais para garantir a demarcação de suas terras.
A historicidade da constituição do espaço de Guaíra é marcada por um ciclo de despossessão, resistência e luta constante pelos direitos. A trajetória histórica influencia diretamente as condições de vida dos Ava Guarani, que enfrentam desafios relacionados à terra, cultura, saúde e a autonomia econômica. A interrelação entre essas fases históricas e suas consequências molda a luta contemporânea pela sobrevivência e preservação da identidade indígena.
A erva-mate é, portanto, a protagonista de Guaíra. Num salto histórico de mais de 300 anos, chega-se à legendária Companhia Matte Larangeira (com g, pois seu fundador chamava-se Thomas Larangeira, que obteve em 1882, por meio de Decreto Imperial, o direto de exploração de ervais nativos). Em 1929, após quase quatro décadas trabalhando em sociedade com a empresa Mendes & Cia., surge a nova Companhia Matte Larangeira, com sedes no Rio de Janeiro e em Buenos Aires.
No Brasil, fazia-se a extração da erva-mate no Paraná e no Mato Grosso do Sul; na Argentina, o produto era industrializado e distribuído para o mercado platino. Em 1902, a Mate Larangeira estabelece-se em Guaíra e funda o Porto Mojoli.
Inicia-se a construção da cidade, que aos poucos ganha infraestrutura e destaque como um importante polo industrial da época. A partir de 1919, o chamado Porto Guaíra já contava com iluminação elétrica a vapor, rede de esgoto, limpeza pública, capela, biblioteca, escola, hospital, serviço telefônico, metalúrgica, policiamento, etc.
A organização da cidade impressionou tanto o empresário Cézar Prieto Martinez, que, em de 1924, ele divulga uma nota na imprensa paulista: Guaíra é uma organização que honra as sociedades industriais do Brasil, é a maior cidade pertencente a uma empresa, a maior e a mais completa porque nada lhe falta, nem mesmo um código de posturas e um serviço de policiamento que lhe proporciona asseio e ordem. A influência da Mate Larangeira começa a arrefecer na década de 1940, quando o governo nacionalista de Getúlio Vargas encampou o patrimônio da empresa, rebatizando-o de Serviço de Navegação Bacia do Prata.
O Presidente Getúlio Vargas também é o responsável pelo estímulo de uma denominada de Marcha para o Oeste, atraindo imigrantes para a região. Assim, a cidade, então basicamente habitada por paraguaios e descendentes, passa a abrigar outras etnias.
Com o passar do tempo, os municípios de Palotina e Terra Roxa são desmembrados (pertenciam a Guaíra). Mas a maior transformação ainda estava para chegar. E, então, Guaíra seria outra. Para sempre.
Em 1965, é assinado entre os governos brasileiro e paraguaio a Ata de Itaipu, documento que visava iniciar entendimentos para a construção da maior hidrelétrica do mundo. Os próximos anos seriam de dúvidas e angústias para todos os moradores da cidade. A construção de uma usina em Foz do Iguaçu acarretaria no fim das Sete Quedas já consolidadas como um dos principais pontos turísticos do Sul do Brasil e para onde convergiam milhares de pessoas todos os anos.
Em 1973, após o resultado de muitos estudos técnicos, é assinado o Tratado de Itaipu. O Rio Paraná teria aproveitado seu potencial hidrelétrico. Sete Quedas estava com os dias contados. Um imenso silêncio tomou conta das ruas de Guaíra em 13 de outubro de 1982, quando foram fechadas as comportas de Itaipu. O barulho constante vindo das quedas transformou-se em quietude. A dor não é só pelo que se deixou de ver, mas por aquilo que se deixou de ouvir, lembra a artesã e contadora de histórias Ana Menel.
Com o fim de Sete Quedas e o sensível enfraquecimento do turismo, o município começou a encolher. Ou simplesmente parou de crescer. Na década de 1970, chegou a ter cerca de 30 mil habitantes. Depois ficou na casa dos vinte e poucos mil.
As políticas de atraso e ações de reconhecimento no século XX e as políticas indigenistas: Com a criação da Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1967, houve um reconhecimento formal dos direitos indígenas, embora muitas políticas tenham sido paternalistas e não respeitassem os modos de vida tradicionais. As terras indígenas começaram a ser demarcadas, mas muitas vezes de forma insatisfatória e com interferências externas.
3.3. Itaipu retirou os indígenas de Guaíra
Percebe-se que a luta pela posse da terra e da natureza são desafios constantes. No ano 1975, há 50 anos atrás, a empresa da Itaipu retirou os indígenas do espaço deles alegando uma comemoração do Dia do indígena em Laranjeiras do Sul, enganaram os indígenas oferecendo ônibus. A passagem foi só de ida e os indígenas não puderam retornar ao território deles em Guaíra porque os funcionários da Itaipu atearam fogo nas moradias e ainda pousaram para foto. (Ver reportagem da Revista Brasil de fato no anexo). Os Guaranis que resistiram foram levados forçadamente para outras regiões, tais como: Paraguai e Mato Grosso do Sul, e também para a reserva Rio das Cobras em Laranjeiras do Sul.
Diante disso, os agricultores, fazendeiros e ruralistas tomaram posse da terra dos guaranis. Na época as empresas que vendiam a terra estavam atreladas ao governo e realizaram a distribuição das terras de acordo com o interesse político.
Percebe-se que esse território é um espaço historicamente disputado entre os indígenas com a sociedade branca. A população Guarani tem lutado pela demarcação e reconhecimento de suas terras. Apesar de alguns avanços, como a criação de reservas, muitos ainda enfrentam conflitos com os ruralistas e invasões em suas terras.
Vale destacar que a luta pela demarcação das terras ainda persiste, e a resistência cultural e social dos Ava Guarani está interligada a essas políticas ambíguas. O reconhecimento formal, quando se concretiza, ainda não garante a proteção contra a exploração externa.
Os conflitos territoriais e as agressões sociais continuaram no final do século XX e início do século XXI. O avanço do agronegócio e as invasões de terras indígenas se intensificaram, gerando conflitos diretos nas últimas décadas. Comunidades Ava Guarani passaram a lutar ativamente por seus direitos, enfrentando pressões políticas e sociais, além da violência física. Esses conflitos não apenas ameaçam a existência de suas comunidades, mas também dificultam a transmissão cultural entre gerações, à medida que a luta cotidiana pela sobrevivência sem a segurança da demarcação das terras, toma precedência sobre práticas tradicionais.
No que se refere a resistência e a organização comunitária, os movimentos indígenas se intensificaram a partir dos anos 2000, os Ava Guarani, assim como outras comunidades indígenas, começaram a se unir em torno de movimentos sociais para reivindicar a autonomia e a demarcação de suas terras. Este fortalecimento da organização indígena é fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos. Essa organização e mobilização são importantes para a preservação de sua identidade cultural, bem como para buscar negociações e alternativas sustentáveis para a convivência, apesar da existência do agronegócio os indígenas insistem em praticar a agricultura que sacia a fome no cotidiano.
Os impactos das mudanças climáticas e sustentabilidade são desafios ambientais contemporâneos. O agravamento das mudanças climáticas, associado à degradação ambiental causada pelo modelo de desenvolvimento hegemonicamente imposto, impacta diretamente a agricultura, pesca e a caça, fundamentais para a subsistência dos Ava Guarani. Isso gera uma nova camada de dificuldades, exigindo que as comunidades se adaptem e desenvolvam formas de resistência ecológica, enquanto continuam lutando pela preservação de seus conhecimentos e modos de vida.
Para compensar as perdas com o enfraquecimento do turismo, o município, ao lado de outras 14 cidades paranaenses, recebe royalties de Itaipu. Além dos royalties, a economia de Guaíra é sustentada, principalmente, pela agricultura. Milho, soja e trigo são seus principais produtos agrícolas. Também se destaca a transformação da mandioca em vários subprodutos.
3.4. Os guaranis retornaram para Guaíra
A partir do ano de 2012, na Região do extremo Oeste do Paraná, especificamente nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, muitos indígenas que no passado foram obrigados a se retirarem de suas terras, se refugiando em outras regiões do próprio estado paranaense, bem como no Paraguai e Mato Grosso do Sul, começaram a retornar aos seus locais de origem. Conforme Oliveira (2013), foram contabilizados entre esses dois municípios aproximadamente 1400 indígenas, em sua maioria da nação Guarani. Estando eles organizados em treze ocupações (oito em Guaíra e cinco em Terra Roxa) de áreas urbanas e rurais nos referidos municípios.
Vale destacar o motivo do retorno desses povos indígenas: o processo de expansão do agronegócio sobre suas terras no Paraguai, bem como da tecnificação da cana-de-açúcar no Mato Grosso do Sul, que desempregou muitos indígenas, dificultando adquirir o mínimo necessário para sua subsistência.
No que se refere à renda e ao sustento. A renda da comunidade geralmente é baixa e instável. Muitas famílias dependem de doações e produção de artesanato para garantir a subsistência. Cultivam as plantações para consumo próprio: árvores frutíferas, mandioca, milho, batata doce e hortas para terem uma alimentação saudável equilibrada com verduras e legumes.
Alguns indígenas buscam oportunidades informais de trabalho fora da comunidade, que nem sempre garantem direitos trabalhistas. Geralmente as mulheres cuidam do espaço da aldeia e das crianças enquanto os homens transportam produtos e ou mercadorias do Paraguai para o Brasil. O que a sociedade branca denomina de “contrabando” para eles é mais uma “estratégia de sobrevivência”.
Nesse contexto, para garantir a sobrevivência, os indígenas recebem “Bolsa Família”, as comunidades também se organizam para produção de subsistência nas áreas ocupadas. Muitos indígenas buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, cooperativas agrícolas, etc. Mas para enfraquecer a resistência indígena, muitos empresários e proprietários rurais mobilizaram-se na região para a não contratação de mão de obra indígena.
Além disso, vale destacar o conceito de recursos naturais. A natureza é sagrada para os Guaranis, muitas vezes está sob pressão devido à exploração econômica, como o agronegócio. O acesso a recursos naturais é, em grande parte, limitado, impactando diretamente sua subsistência.
Quanto ao direito à propriedade, os Guaranis não têm uma propriedade da terra em termos tradicionais de posse, já que é considerado um bem coletivo. Porém, algumas comunidades têm trabalhado para obter títulos que reconheçam sua posse.
Há tentativas de desenvolver pequenas iniciativas econômicas, como artesanato: brincos, colares, cesta para frutas, entre outros. A pesca e a caça também são importantes, mas enfrentam restrições porque esses recursos naturais estão escassos.
O trabalho nas comunidades é predominantemente informal. A formalização do trabalho é rara por conta da precariedade das oportunidades. Isso gera uma vulnerabilidade em relação aos direitos trabalhistas, com a maior parte dos empregos sendo informais e sem garantias. As condições de trabalho, quando existentes, tendem a ser precárias. Os Guaranis muitas vezes se encontram em situações de exploração, com renda baixa e falta de proteção social.
A Cacique Paulina Cunha Martinez tem um emprego formal na Secretaria de Educação do Paraná, doze anos de contrato PSS (Processo Seletivo Simplificado) para lecionar para as crianças indígenas da aldeia. Na escola as crianças aprendem a língua guarani e português. Além das disciplinas do núcleo comum. Desse modo, a Educação Escolar Indígena ocorre em escolas inscritas em seu território, de acordo com sua realidade, com formação específica do corpo docente e respeitando os princípios constitucionais que orientam a Educação Básica brasileira.
Portanto, pode-se afirmar que as condições de vida da comunidade Guarani em Guaíra, Paraná, são desafiadoras e refletem uma luta contínua por reconhecimento e direitos. A falta de propriedade clara sobre a terra, a dependência de atividades informais e as dificuldades econômicas revelam a necessidade de políticas públicas mais efetivas que respeitem e integrem os direitos indígenas.
3.5. Indígenas Ava Guarani em Guaíra no tempo presentíssimo.
Atualmente, os grupos indígenas Ava Guarani em Guaíra estão envolvidos em uma série de reivindicações e iniciativas que refletem suas lutas por direitos, identidade territorial e a busca por condições dignas de vida.
A demarcação das terras e reconhecimento territorial é uma das principais reivindicações e demandas. Os Ava Guarani buscam a proteção de suas áreas tradicionais de ocupação, que são essenciais para sua subsistência e identidade cultural. O povo guarani tem a pretensão de garantir que a terra seja reconhecida oficialmente como território indígena, protegendo-a contra invasões e exploração da sociedade branca. Essa demarcação é essencial para a revitalização cultural e a preservação de práticas tradicionais.
Os direitos e políticas públicas que atendam às necessidades específicas das comunidades, incluindo saúde, educação e infraestrutura. Eles lutam por serviços de saúde que respeitem suas tradições e práticas culturais. Almejam a melhoria das condições de vida, preservando sua cultura e identidade. Isso envolve o fortalecimento de instituições que atendam diretamente às comunidades, respeitando seus modos de vida.
O desenvolvimento de iniciativas que promovam a sustentabilidade e autonomia econômica, como agroecologia, turismo sustentável e produção artesanal. Buscam alternativas que não dependam do agronegócio, evitando assim a exploração de seus recursos naturais. A intenção dos indígenas é construir uma economia que respeite e integre seus conhecimentos tradicionais, permitindo uma relação harmônica com a natureza e garantindo a sustentabilidade de seus modos de vida.
O fortalecimento das práticas culturais e linguísticas. As comunidades têm se mobilizado para revitalizar e ensinar suas línguas, rituais e tradições, integrando-os à sua vida contemporânea. Por isso, a importância de ter um espaço escolar e religioso no território deles. Isso facilita para preservar sua identidade cultural frente à pressão da sociedade majoritária. A luta pela continuidade cultural é uma forma de afirmação da resiliência e/ou resistência à assimilação e à perda de identidade guarani.
O combate à violação de direitos e a denúncia de violências, corrupção e abusos por parte de agentes externos, sejam eles agrícolas, políticos ou policiais. Estão organizando esforços para documentar e agir contra essas agressões, buscando garantias de segurança e justiça. Garantir que seus direitos sejam respeitados e que possam viver em paz em seus territórios. A busca por justiça é fundamental para a restauração da dignidade e dos direitos humanos.
A formação de alianças e a mobilização com outros movimentos sociais, ONG (Organização não governamental), ONU (Organização das nações unidas), FUNAI (Fundação nacional dos povos indígenas) e outras instituições que lutam por direitos humanos e ambientais. As comunidades Ava Guarani têm participado de redes de resistência, buscando apoio e visibilidade para suas causas. O aumento da visibilidade e a força de suas vozes na arena política e social, promovendo uma mudança de paradigma que reconheça a importância da diversidade cultural e a necessidade de respeitar os direitos dos povos indígenas.
As reivindicações dos Ava Guarani em Guaíra não são apenas questões isoladas; estão profundamente entrelaçadas com a sua busca por uma forma de vida que respeite suas tradições e a identidade territorial. A luta pela demarcação de terras, o acesso a direitos básicos, a promoção da identidade cultural e a luta contra a exploração são todos elementos-chave que moldam suas iniciativas de resistência e mostram uma pretensão não apenas de sobrevivência, mas de reconhecimento e valorização de sua cultura dentro do contexto mais amplo da sociedade.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Esse trabalho foi relevante porque foi possível conhecer a trajetória dos 50 anos da história do povo guarani, na região Oeste do Paraná. A construção da Itaipu influenciou no território indígena. Por isso, fez-se necessário a retomada da terra.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que essa pesquisa foi de suma importância para conhecer o dia a dia dos indígenas guaranis, costumes, tradições e o sentimento de pertencimento deles com a terra e a valorização da água para suprir as necessidades direcionadas a saúde e bem estar.
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1 Mestre em Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail