REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/782705396
RESUMO
Este estudo analisa o comportamento de autoproteção e a preservação da vida do policial militar, com foco na realidade da Polícia Militar do Pará (PMPA). A atividade policial ocorre em cenários imprevisíveis, com exposição constante a riscos físicos e psicológicos, sendo que, no Brasil, 91,8% dos óbitos de profissionais de segurança pública envolvem policiais militares 72,9% fora do horário de trabalho. No Pará, a taxa de mortalidade é 0,8 por mil agentes, mais que o dobro da média nacional de 0,3 por mil. A pesquisa adota abordagem qualitativa e quantitativa, por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Os dados de 2020 a 2025 mostram oscilação nos índices, com pico em 2022 e queda em 2024, mas retomada de valores elevados em 2025, indicando ausência de solução estrutural. A análise dos normativos da PMPA revela a implantação progressiva de capacitações que aliam preparo técnico, consciência situacional, controle emocional e condutas seguras também fora de serviço. Conclui-se que o comportamento de autoproteção, quando embasado em conhecimento técnico e reforçado institucionalmente, reduz a vitimização e fortalece o cumprimento da missão constitucional. Investir nessa cultura é fundamental para a segurança do agente e da sociedade.
Palavras-chave: Autoproteção policial; Preservação da vida; Polícia Militar do Pará; Risco ocupacional.
ABSTRACT
This study analyzes self-protection behavior and life preservation among military police officers, focusing on the reality of the Pará Military Police (PMPA). Police activity occurs in unpredictable scenarios, with constant exposure to physical and psychological risks. In Brazil, 91.8% of public security professional deaths involve military police officers, with 72.9% occurring off-duty. In Pará, the mortality rate is 0.8 per thousand agents, more than double the national average of 0.3 per thousand. The research adopts a qualitative and quantitative approach, through a literature review and documentary analysis. Data from 2020 to 2025 show fluctuations in indices, with a peak in 2022 and a drop in 2024, but a return to high values in 2025, indicating an absence of a structural solution. Analysis of PMPA regulations reveals the progressive implementation of training that combines technical preparation, situational awareness, emotional control, and safe conduct even when off-duty. It is concluded that self-protection behavior, when based on technical knowledge and institutionally reinforced, reduces victimization and strengthens the fulfillment of the constitutional mission. Investing in this culture is fundamental for the safety of both the agent and society.
Keywords: Police self-protection; Life preservation; Pará Military Police; Occupational risk.
1. INTRODUÇÃO
As transformações tecnológicas, a ampliação das relações globais e a difusão da internet modificaram profundamente a estrutura da sociedade nas últimas décadas. Essas mudanças trouxeram benefícios como a redução de distâncias e a agilidade na troca de informações, mas também criaram novos desafios para a segurança pública. Essa área é decisiva para manter a ordem e proteger a coletividade, e a atividade policial se destaca por ser uma das mais complexas e expostas a riscos constantes (Procópio e Oliveira, 2025).
O policial militar atua em cenários imprevisíveis, com contato frequente com situações de violência e necessidade de decidir sob pressão, o que exige preparo técnico, condicionamento físico e equilíbrio psicológico.
Mesmo exercendo o papel de proteger a população, o próprio profissional fica vulnerável tanto em operações de alto risco quanto na rotina diária de trabalho. Nesse contexto, a vitimização policial tornou-se um dos principais problemas da segurança pública brasileira, não se limitando apenas a confrontos armados. Além das mortes em serviço, os índices de agressões fora do horário de trabalho, somados aos casos de adoecimento mental, estresse ocupacional e suicídio, mostram que o risco ultrapassa os limites da instituição (Marcondes e De Laat, 2021). Essa realidade reforça a necessidade de estudar medidas que possam reduzir a exposição e preservar a integridade dos agentes.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) confirmam o crescimento das demandas operacionais em todo o país. Somente no ano de 2024, foram registrados mais de um milhão de acionamentos relacionados à violência doméstica, o que corresponde a aproximadamente dois chamados por minuto para as polícias estaduais.
Ainda sobre os Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) aponta que, embora tenha havido uma leve queda nos índices de mortes e suicídios entre 2023 e 2024, os números continuam preocupantes. Os policiais militares representaram 91,8% dos óbitos registrados entre os profissionais de segurança pública, sendo que 72,9% desses casos ocorreram fora do ambiente de trabalho (FBSP, 2025).
No estado do Pará, a situação é ainda mais crítica, pois a taxa de 0,8 mortes por mil policiais da ativa é mais que o dobro da média nacional, que fica em 0,3 por mil profissionais. Essa diferença mostra que as condições locais e as características da região amazônica impõem desafios específicos que exigem soluções adaptadas à realidade da corporação (FBSP,2025).
A presente pesquisa se delimita a analisar estratégias de autoproteção aplicáveis à Polícia Militar do Pará (PMPA), com foco em medidas que possam reduzir a vitimização tanto durante o serviço quanto fora dele.
Diante deste contexto formulou-se a seguinte questão problema: De que forma o comportamento de autoproteção do policial militar é abordado na literatura e nos documentos institucionais, e como esse conhecimento pode contribuir para a preservação da vida e o fortalecimento da atividade operacional no âmbito da PMPA?
O problema central do estudo busca identificar quais práticas de autoproteção são reconhecidas pela literatura científica como eficazes para esse contexto. Para isso, o objetivo geral analisar, por meio de revisão bibliográfica e documental, como o comportamento de autoproteção do policial militar é abordado na literatura científica e nos normativos institucionais, propondo subsídios para a preservação da vida e a melhoria do desempenho operacional na PMPA.
Com os seguintes objetivos específicos: a) Identificar, na literatura, os principais conceitos, teorias e dimensões do comportamento de autoproteção aplicados à atividade policial militar; b) Levantar, nos documentos oficiais e normativos da PMPA, as diretrizes existentes sobre segurança, prevenção e autoproteção do policial militar em serviço; c) Correlacionar o comportamento de autoproteção com a preservação da vida do policial militar e a eficiência da atividade-fim da PMPA.
A hipótese de pesquisa foi elaborada da seguinte forma: o comportamento de autoproteção do policial militar, quando devidamente fundamentado em conhecimento técnico-científico e reforçado por normas e práticas institucionais, contribui significativamente para a redução da letalidade e da sinistralidade na atividade policial, potencializando a preservação da vida e o cumprimento da missão constitucional da PMPA.
A relevância do trabalho se apoia na ideia de que, na atualidade, o conhecimento é o recurso mais valioso para qualquer organização que busca resultados consistentes e sustentáveis (Chiavenato, 2016). Por isso, entende-se que a Polícia Militar também precisa evoluir continuamente para atender às novas demandas da sociedade e garantir a segurança de seus integrantes.
Diferente de outras profissões, onde é possível adiar a tomada de decisão, na atividade policial a resposta deve ser imediata e correta. Conforme Bittner (2017), trata-se de um trabalho amplo, complexo e repleto de responsabilidades, que muitas vezes depende apenas da habilidade, do preparo e do julgamento do próprio profissional.
Essa característica torna a capacitação contínua um fator indispensável para aumentar a segurança e a eficiência do serviço. Estudos de Oliveira e Sousa (2017), Botelho e Maduro (2018) e outros autores apontam que o treinamento aliado à educação profissional é a forma mais segura de preparar o policial para enfrentar riscos.
Ainda que existam estudos sobre segurança pública e saúde ocupacional, há uma lacuna em pesquisas que tratam especificamente do comportamento de autoproteção como tema central, especialmente para a realidade do Pará.
A literatura costuma abordar assuntos correlatos, como estresse e letalidade, mas raramente organiza essas informações de forma integrada. Este trabalho busca preencher essa lacuna, gerando dados que possam ser aplicados na prática. Os resultados devem servir de base para a criação de treinamentos, revisão de protocolos e políticas internas que valorizem a vida e a saúde dos policiais militares da região.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. A Importância da Formação na Atuação do Policial Militar
A função do policial militar tem como eixo principal o combate à criminalidade e a manutenção da ordem pública, conforme explicam Alves e Vieira (2018). Essa inserção expõe o profissional a um ambiente de risco constante, que afeta tanto sua saúde física quanto mental. Os autores ainda destacam que fatores como remuneração inadequada e pressão elevada tornam a carreira menos atrativa e favorecem o aparecimento de problemas ligados ao exercício da função. Para atuar com qualidade, são necessárias características como raciocínio rápido, equilíbrio emocional, firmeza e dedicação contínua ao treinamento.
Conforme Silva Veiga e Santos Souza (2018) a formação inicial segue um modelo rígido e estruturado, com regras definidas em regulamentos que padronizam todo o processo pedagógico da corporação. Nesse percurso, os alunos passam pela etapa chamada de liminaridade. Cruz (2022) explica que esse momento traz uma suspensão temporária das hierarquias, com o objetivo de ensinar que o reconhecimento e a evolução dependem da capacidade de enfrentar dificuldades. Martins et al. (2021) complementam que se trata também de uma fase de desculturamento, em que é preciso romper com hábitos e vínculos anteriores para se integrar à nova realidade institucional.
Esse processo ganha contornos mais profundos no que Goffman (2007) chama de mortificação do eu. O conceito indica a necessidade de deixar de lado referências pessoais para se adaptar aos valores, normas e símbolos da corporação. Oliveira Bernardes, Polari e Aguiar (2026) observam que essa construção de identidade serve de base para a organização coletiva, mas também faz com que o policial passe a ver o desgaste físico e emocional como parte natural da preparação. Adicionalmente, Costa (2021) afirmam que a lógica pedagógica empregada reforça essa visão, ligando a superação de limites à própria condição de agente de segurança.
Os riscos não se restringem ao horário de serviço. Zilli (2018) mostra que muitos óbitos ocorrem fora da escala de trabalho, seja ao intervir em ocorrências de forma improvisada, exercer atividades paralelas ou reagir a tentativas de assalto. Em todos esses casos, o porte de arma, mesmo em folga, acaba expondo o profissional a ameaças que, muitas vezes, resultam em sua própria vitimização. Alves (2020) reforça que a imprevisibilidade marca a rotina policial, pois situações que parecem simples podem mudar rapidamente e se transformar em risco iminente à integridade do agente.
Diante desse cenário, a PMPA passou a desenvolver ações voltadas ao comportamento de autoproteção, com foco na preparação do profissional em qualquer situação. Duarte (2019) defende a continuidade de programas que usam estudos de casos reais para discutir condutas a serem adotadas, inclusive fora do expediente. O seminário sobre o tema busca conscientizar o policial sobre os perigos da função, ensinando a adotar posturas adequadas mesmo quando não está acompanhado de colegas ou usando equipamentos de proteção.
Essa preocupação encontra respaldo em diretrizes mais amplas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, assegura a todos o direito à segurança e ao desenvolvimento pleno de suas capacidades. Silva (2017) destaca que a capacitação em autoproteção desenvolve a percepção de risco, o controle emocional e a capacidade de tomar decisões sob pressão. O curso, ministrado por instrutores da própria instituição, traz conteúdos como análise de ambientes, respostas fisiológicas ao estresse e simulações de ocorrências.
Bandura (2008) lembra que a conduta humana responde a motivações e necessidades variadas. A partir dessa ideia, a qualificação deixa de ser apenas exigência técnica e passa a ser instrumento de cuidado com a vida. A formação adequada ajuda a construir profissionais mais preparados, o que também reflete na qualidade da segurança oferecida à população. Mesmo com iniciativas como o programa de apoio a policiais vítimas, Duarte (2019) aponta que os resultados ainda são insuficientes, já que o número de óbitos chegou a seu ponto mais alto em 2018.
Trevisan (2019) reforça que, ao cumprir suas atribuições, o policial deve sempre manter a postura correta e priorizar a preservação da vida. O preparo mental e a atualização constante mostram-se decisivos para enfrentar situações de risco. Na PMPA, as ações de autoproteção visam justamente mudar hábitos e criar uma cultura de cuidado, capaz de reduzir os índices de vitimização e tornar a atuação profissional mais segura em todos os momentos.
No contexto atual, a capacitação continuada ganha ainda mais relevância. O avanço tecnológico e as transformações na dinâmica criminal exigem atualização permanente, como observa Alves (2026). Santos (2026) lembra que a atividade policial segue ligada ao enfrentamento da violência e à manutenção da ordem, mantendo todas as características que exigem dedicação e preparo constante. Souza e Gomes (2023) reforçam que a exposição a riscos permanentes e a carga de pressão exigem que o investimento em formação não se encerre na etapa inicial, mas acompanhe toda a trajetória profissional.
Valenga e Lazarotto (2025) acrescentam que, mesmo com a estrutura rígida da formação básica, a atualização contínua permite adaptar os conhecimentos a novas realidades. O modelo pedagógico, regulamentado e uniforme, garante uma base sólida, mas depende de cursos e treinamentos frequentes para se manter eficaz. Desse modo, a combinação entre preparo inicial, atualização constante e adoção de práticas de autoproteção cria condições mais seguras para o exercício da função, beneficiando tanto o profissional quanto a sociedade.
Silva (2017) trata essa demanda elencando a ideia de que o policial militar deve estar preparado mentalmente e em estado de alerta sempre de forma apropriada quando houver necessidade, pois, só assim esse profissional será capaz de melhor condição de identificar uma ameaça e atuar em situações de risco, mesmo em situações de emergência propiciam ao profissional uma melhor tomada de decisão.
2.2. Capacitação Continuada do Policial Militar
Para Alves (2026), vive-se numa época em que o conhecimento é cada vez mais considerado ferramenta indispensável para ocupação de vagas de emprego. Até mesmo cargos operacionais exigem o desenvolvimento de habilidades que permitam manusear novas tecnologias que estão o tempo todo se modificando
Conforme Santos (2026) a atuação do Policial Militar se volta prioritariamente ao enfrentamento da criminalidade e à preservação da ordem pública, sendo uma atividade vinculada diretamente ao Estado. Adicionalmente, Souza e Gomes (2023) afirmam que essa inserção expõe o profissional a um ambiente marcado por riscos constantes, capazes de comprometer sua integridade física e mental.
Souza e Gomes (2023) apontam ainda que a profissão tem se tornado desestimulante, pois combina remuneração baixa com alta carga de pressão, fatores que favorecem o surgimento de doenças relacionadas ao exercício da função. No mesmo sentido, Freitas e Polari (2025) afirmam que para o desempenho adequado, são exigidas qualidades como raciocínio ágil, equilíbrio emocional, firmeza, resistência e dedicação contínua ao treinamento.
Nesse cenário, Valenga e Lazarotto (2025) afirmam que a formação desses profissionais segue critérios rígidos e fechados, alinhados ao modelo militar de qualificação. Todo o processo pedagógico é normatizado por regulamentos que padronizam conteúdos, rotinas e condutas em todas as etapas de aprendizado, conforme estabelece SA (2002). Essa estrutura não admite variações arbitrárias e busca garantir que todos os alunos recebam a mesma base técnica e comportamental ao longo do curso inicial.
3. METODOOGIA
Este estudo adota abordagem qualitativa de natureza descritiva, combinando revisão bibliográfica com pesquisa documental. A opção por esse percurso metodológico atende à necessidade de examinar, a partir da produção científica disponível, as estratégias de autoproteção policial orientadas à preservação da vida do militar da PMPA.
A escolha do método qualitativo decorre de sua capacidade de interpretar fenômenos próprios da atividade policial, conforme explicam autores consagrados da área. Para Gil (2021), a pesquisa qualitativa não se apoia em dados estatísticos, mas busca compreender e interpretar os fenômenos no contexto em que ocorrem, sendo especialmente indicada para estudos que envolvem práticas, valores e significados sociais.
Na mesma linha, Minayo (2022) reforça que essa abordagem tem como foco aprofundar a compreensão da realidade, permitindo analisar relações, processos e dinâmicas que não se reduzem a números isolados.
Cardano (2026) complementa que a investigação qualitativa toma o ambiente natural como fonte direta de dados, coloca o pesquisador como instrumento central de análise e assume caráter descritivo com enfoque indutivo. Ainda segundo Cardano (2026), esse tipo de estudo emprega técnicas interpretativas voltadas a descrever e compreender fenômenos sociais, aproximando teoria e evidências por meio da análise contextualizada das ações e significados observados na realidade estudada.
A pesquisa documental, por sua vez, constitui uma estratégia válida, conforme Severino (2021), que consiste em analisar materiais que já existem e que carregam informações relevantes sobre o objeto de estudo, dispensando a coleta direta de dados em campo.
Dessa maneira, o presente artigo buscou identificar por meio de uma análise de conteúdo os significados e interpretações registrados nos conteúdos dos documentos oficiais da PMPA que tratam das ações do comportamento de autoproteção dos policiais militares, no âmbito das atividades pedagógicas oferecidas pelo Departamento Geral de Educação e Cultura (DGEC) da PMPA.
Para complementar a abordagem qualitativa, a pesquisa incorporou uma dimensão quantitativa de caráter descritivo. Foram examinados os dados de mortalidade de policiais militares compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2025), que registra o número de mortes de policiais militares da PMPA ocorridas em confronto ou fora do expediente de trabalho.
De acordo com Cervo e Bervian (2022), o método quantitativo é adequado quando se pretende mensurar, classificar e verificar a evolução de fenômenos ao longo do tempo, fornecendo bases concretas para comparações e análises.
Nesse sentido, a investigação se concentrou na avaliação crítica do conjunto documental utilizado nos cursos e treinamentos promovidos pelo DGEC da PMPA, que abordam direta ou indiretamente aspectos relacionados à autoproteção policial. Foram considerados manuais, diretrizes, planos de aula, materiais de apoio didático e quaisquer outros documentos oficiais que compõem o arcabouço teórico-prático das atividades pedagógicas. A análise buscou identificar a clareza, a atualidade, a abrangência e a aplicabilidade desses conteúdos na construção de uma cultura de autoproteção robusta e eficaz entre os profissionais.
A metodologia empregou a análise de conteúdo como técnica principal, que, conforme Bardin (2022), permite desvelar as representações, os valores e os saberes veiculados por textos e documentos, por meio de procedimentos sistemáticos e objetivos. Foram considerados critérios como a presença de informações sobre técnicas de defesa pessoal, uso progressivo da força, gerenciamento de estresse, percepção de risco, saúde mental e física, e a incorporação de lições aprendidas em ocorrências reais.
A correlação entre a qualidade e a pertinência desses conteúdos e o desenvolvimento de comportamentos de autoproteção proativos e resilientes será objeto de investigação detalhada. Para Lakatos e Marconi (2021), o cruzamento entre dados qualitativos e quantitativos enriquece a análise, pois permite compreender tanto o sentido das práticas quanto a sua expressão em indicadores concretos.
A expectativa é que os resultados desta análise forneçam subsídios para aprimorar a formulação e a atualização dos documentos oficiais do DGEC, garantindo que as atividades pedagógicas oferecidas aos policiais militares estejam alinhadas com as melhores práticas e necessidades da instituição, contribuindo significativamente para a segurança e o bem-estar dos profissionais no exercício de suas funções.
Entre as fontes consultadas na pesquisa bibliográfica estão a SciELO, o Google Scholar, o Portal de Periódicos CAPES e repositórios acadêmicos e institucionais especializados em segurança pública. Segundo Cervo e Bervian (2022), a seleção criteriosa de bases e repositórios confiáveis garante a qualidade e a relevância das informações levantadas. Após a escolha, os estudos passaram por leitura analítica e interpretativa, procedimento que Gil (2021) destaca como fundamental para identificar conceitos, fatores de risco, vulnerabilidades operacionais e estratégias de autoproteção presentes na literatura consultada.
Os dados quantitativos foram organizados e processados com planilhas eletrônicas, ferramenta que, conforme Rudio (2023), permite estruturar informações numéricas e gerar representações visuais que facilitam a compreensão de tendências e evoluções. A análise combinou, portanto, a revisão bibliográfica com a análise de conteúdo, oferecendo uma leitura mais ampla e contextualizada do fenômeno estudado.
A integração entre os achados qualitativos e as estatísticas oficiais permitiu cruzar as estratégias de autoproteção descritas na literatura com a realidade concreta da letalidade policial na PMPA. Minayo (2022) reforça que esse tipo de aproximação entre diferentes fontes e tipos de dados torna a investigação mais consistente, pois evidencia as lacunas existentes entre o conhecimento teórico disponível e as condições efetivas de segurança enfrentadas pelos profissionais.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1. Vitimização Policial da PMPA (2020-2024)
O gráfico 1 apresenta os resultados da vitimização de policiais militares da PMPA no período entre 2020 e 2025, três indicadores de mortes de policiais por violência letal: óbitos em serviço, fora de serviço e o total geral. Ao longo do período, os números apresentam um comportamento oscilante, sem uma tendência contínua de crescimento ou queda estável.
Os dados demonstram que a segurança dos policiais permanece instável no período analisado. O ano de 2022 se destaca como o mais crítico, com os maiores valores em todos os três indicadores. Já 2024 foi o ano com menor número total de mortes, mas em 2025 houve retorno dos números para patamares semelhantes aos de 2020 e 2023, indicando que o risco de morte por violência segue elevado e sem solução estrutural visível no período.
Gráfico 1. Vitimização policial da PMPA (2020-2024)
No gráfico 1 é possível observar que para os policiais mortos em serviço, a variação foi bastante expressiva. Em 2021 houve queda de 3 para 2 vítimas, uma redução de 33,3%. Já em 2022 o número dobrou para 4 casos, representando um aumento de 100% em relação ao ano anterior.
Essa oscilação continuou nos anos seguintes. Em 2023 ocorreu nova queda para 3 óbitos, variação de -25%, e em 2024 o número caiu novamente para 2, com redução de 33,3%. Em 2025, o indicador voltou a subir para 4 casos, registrando mais um aumento de 100%.
Já as mortes fora de serviço são o grupo com maior volume absoluto de ocorrências. De 2020 para 2021, houve pequena queda de 11 para 10 óbitos, correspondendo a -9,1%. Em 2022, o número subiu para 13 casos, um aumento de 30% e o maior valor do período. Nos anos seguintes, esse indicador apresentou sucessivas reduções. Em 2023 caiu para 12 vítimas, variação de -7,7%, e em 2024 atingiu o menor patamar, com 9 óbitos e queda de 25%. Em 2025, voltou a subir para 11 casos, aumento de 22,2%.
O total geral de mortes segue a mesma dinâmica dos dois grupos anteriores. De 2020 para 2021, caiu de 14 para 12 vítimas, variação de -14,3%. Em 2022, alcançou o pico de 17 óbitos, com alta expressiva de 41,7%.
Após o ano de 2022, o total reduziu gradualmente. Em 2023 ficou em 15 casos, queda de 11,8%, e em 2024 chegou ao menor valor do período, com 11 óbitos e redução de 26,7%. Em 2025, voltou a subir para 15 vítimas, um aumento de 36,4%.
De forma geral, os dados mostram que o risco de morte por violência letal para policiais permanece instável. O ano de 2022 foi o mais crítico, enquanto 2024 apresentou os menores índices, mas o crescimento registrado em 2025 aponta para um retorno de patamares mais elevados. Como se pode ver a vitimização de policiais militares, conforme ilustrado pelos dados da PMPA entre 2020 e 2025, revela um cenário de instabilidade e persistência do risco de morte por violência letal.
A análise dos indicadores de óbitos em serviço, fora de serviço e o total geral demonstra que, embora haja oscilações, a segurança desses profissionais não apresenta uma melhoria estrutural visível ao longo do período. Tal conjuntura ressalta a imperativa necessidade de se investir na qualificação da tropa no que tange ao comportamento de autoproteção, visando mitigar os riscos inerentes à profissão.
Os dados apresentados corroboram a complexidade do problema. O ano de 2022, com o pico de 17 óbitos, contrasta com 2024, que registrou o menor número, de 11. Contudo, o subsequente aumento em 2025, que retorna a patamares semelhantes aos de anos anteriores, indica que as flutuações não resultam em uma tendência de queda consolidada. A alta variação nos óbitos em serviço, por exemplo, com aumentos de 100% em 2022 e 2025, bem como a constância das mortes fora de serviço, que constituem o maior volume absoluto de ocorrências, sublinham a vulnerabilidade dos policiais tanto no desempenho de suas funções quanto em sua vida pessoal. Essa realidade é um reflexo das ameaças multifacetadas que enfrentam, desde confrontos diretos com criminosos até situações cotidianas de risco.
Diante desse cenário, a qualificação da tropa em autoproteção emerge como um pilar fundamental para a redução da vitimização. O treinamento não deve se restringir apenas às técnicas de defesa e uso de armamento, mas abranger uma abordagem holística que contemple o desenvolvimento de habilidades comportamentais e cognitivas.
Conforme pontuam alguns estudos na área de segurança pública, "a capacidade de antecipar riscos, tomar decisões sob pressão e manter o controle emocional são tão cruciais quanto o domínio técnico" (Silva e Santos, 2018).
Isso implica em programas de formação que incluam inteligência emocional, gestão de estresse, comunicação não violenta para desescalada de conflitos e, sobretudo, a conscientização sobre a importância da observação e do planejamento estratégico em todas as situações, sejam elas em serviço ou fora dele. A autoproteção não é meramente uma reação a um perigo iminente, mas uma postura proativa de vigilância e prevenção contínua.
A persistência de altos índices de vitimização, mesmo com anos de relativa diminuição, sugere que as medidas atualmente em vigor podem ser insuficientes ou não abrangentes o bastante. O retorno dos números de óbitos a patamares elevados, como observado em 2025, é um alerta que não pode ser ignorado.
A cultura de autoproteção deve ser incorporada de forma perene no treinamento e na rotina dos policiais militares da PMPA, transformando-se em um valor intrínseco à corporação. Somente assim será possível construir um ambiente mais seguro para esses profissionais e, por conseguinte, para a sociedade que eles servem.
Nessa perspectiva, é importante acrescentar os ensinamentos de Bandura (2008, p. 1), ao afirmar que: “O comportamento humano é comumente motivado e derivado de várias necessidades, atividades, impulsos e instintos”.
A partir desse entendimento, fica demonstrado que a PMPA ao oferecer o curso de Comportamento de Autoproteção como estratégia de qualificação dos seus agentes, se conecta coma ideia de que uma boa formação humana permite a origem de bons profissionais e nesse contexto mais ainda, pois a formação dos policiais configura-se num dos requisitos essenciais para garantir a todos uma segurança pública de qualidade. A segurança dos cidadãos é em si mesma uma questão que inclui os direitos e garantias fundamentais.
Sobre essa questão, Duarte (2019, p. 12), afirmam que:
[...] Embora a Polícia Militar do Pará tenha se utilizado de vários instrumentos no intuito de proteger seus integrantes como o Programa PM Vítima, que apontam algumas ações preventivas, como os seminários de Comportamento de Autoproteção, se apresentando como novas estratégias para a redução das mortes, constatou-se que as mortes continuaram a ocorrer, atingindo seu ápice no ano de 2018, com 16 latrocínios e 10 homicídios. (p. 65) Grifo Nosso
No mesmo sentido, Trevisan (2019), acrescenta que, no exercício deste vasto rol apresentado de atribuições do policial militar, deve-se considerar, concomitantemente, a necessidade da preservação da vida e da dignidade das pessoas, levando-se em consideração ainda a obrigatoriedade de uma postura correta e com garbo, e somado a isso, que seja ágil no atendimento. Não é tarefa fácil, mas possível, desde que os valores e deveres profissionais sejam os orientadores da atividade policial-militar.
Como se pode ver o preparo mental mostra-se como uma ferramenta fundamental para atividade diária do policial militar nas situações de riscos eminentes. No âmbito da PMPA, é possível observar o Programa Comportamento de Autoproteção Policial já se vem trabalhando com a comportamento e autoproteção do policial militar, em que se busca uma mudança de hábitos para tentar criar um ambiente mais tranquilo e diminuir a incidência de vitimização de policiais militares.
4.2. A Importância da Qualificação Sobre o Comportamento de Autoproteção da PMPA
O ponto central da discussão deste estudo é a estratégia estadual é a proteção da vida e da integridade do policial militar da PMPA, especialmente no que se refere à redução de mortes durante o serviço. Cuidar da segurança do profissional é uma forma de valorização institucional e também um elemento essencial para tornar a atuação policial mais eficaz e segura.
Na PMPA, esses resultados estão ligados a investimentos em estrutura e capacitação, com destaque para o uso de equipamentos de proteção e o treinamento em comportamento de autoproteção. Conforme definido no Boletim Geral nº 238 II, de dezembro de 2024, o treinamento tem como objetivo desenvolver habilidades que reduzam a exposição a riscos tanto dentro quanto fora do serviço (PARÁ, 2024a).
A análise dos documentos oficiais da PMPA revela que a qualificação em comportamento de autoproteção se consolidou como uma diretriz estratégica da instituição, inserida no Plano Estratégico da PMPA sob o Objetivo 15, Estratégia 15.1 e Iniciativa Estratégica 15.1.1, conforme expressamente registrado nas Notas de Instrução nº 003/2024 e nº 002/2024.
Essa política de ensino visa capacitar o policial militar para elevar seu nível de proteção individual, esteja ele ou não no exercício da atividade laboral, reconhecendo que o risco à vida do profissional de segurança pública transcende o ambiente de serviço formal.
O primeiro marco documental relevante é o ADIT. BG Nº 183, de 02 de outubro de 2019, que já previa, no II Curso Tático Operacional Rodoviário (II TOR), a disciplina Conduta Policial de Autoproteção com carga horária de 5 horas/aula, ministrada por especialista. No mesmo documento, a Capacitação em Conduta Policial Militar Defensiva (CCPMD) do CIOp já habilitava policiais em "técnicas de reação armada instintiva, quando o policial militar estiver, principalmente, de folga e portando o armamento de porte na condição velada (PMPA, 2019). Essa capacitação de 10h/a atendeu 44 policiais em 2019, demonstrando que a preocupação com a autoproteção já estava presente antes mesmo da estruturação formal do programa.
A estruturação mais robusta ocorreu em abril de 2024, quando o BG Nº 073, de 16 de abril de 2024, aprovou a Nota de Instrução nº 002/2024 – Capacitação em Comportamento de Autoproteção – Atualização, destinada a oficiais indicados pelo DGEC. A justificativa explicitada é clara: "atualizar conhecimentos do efetivo de policiais militares, proporcionando as competências necessárias relativas ao comportamento de autoproteção" (PMPA, 2024a).
Esta capacitação, com 10 horas/aula, estrutura-se em duas disciplinas fundamentais: "Estudos da Dinâmica dos Riscos e Estudo de Casos" (5h) e "Protocolo de Tiro Aplicado à Autoproteção" (5h), sendo esta última realizada em "seco", ou seja, sem emprego de munição real.
No mesmo mês, o ADIT. Nº 076 II, de 19 de abril de 202, estendeu a mesma capacitação ao efetivo de 1.150 Policiais Penais da SEAP, na Fase I (Capital e RMB), demonstrando a capilaridade do programa (PMPA, 2024b). A Nota de Instrução nº 003/2024 estabeleceu que a ação formativa visa "elevar o nível de proteção individual estando ou não na atividade laboral", com aulas nos polos do CFAP, IESP e 12º BPM, entre 22 de abril e 10 de maio de 2024. A Ata de Conclusão registra 931 policiais penais concluintes aptos, comprovando a efetividade da execução.
O ADIT. BG Nº 134, de 17 de julho de 2024, representa o ápice da sistematização doutrinária. Pela Nota de Instrução nº 002/2024 – PM3/EMG, a disciplina "Comportamento de Autoproteção" (5h/a) foi integrada à Capacitação em Armamento e Tiro Policial para todo o efetivo do Estado-Maior Geral (34 policiais, entre oficiais e praças) (PMPA, 2024c). O plano de aula revela uma abordagem teórico-prática sofisticada, com cinco conteúdos progressivos: Direitos Humanos e Consciência Situacional (incluindo o Ciclo OODA), Mentalidade de Combate (com o Código de Cores de Jeff Cooper), Diretriz do "Homem Cinza" (dissimulação do comportamento policial militar), Protocolo PMI (táticas em ações imediatas), e Efeitos Psicológicos do estresse em combate (PMPA, 2024c).
Em janeiro de 2025, o ADIT. BG Nº 20 I, de 29 de janeiro, reforça a continuidade da política, inserindo o "Comportamento de Autoproteção" (5h/a) na Capacitação Operacional para o Aperfeiçoamento Policial do Comando de Policiamento da Capital I (COAP/CPC I) (PMPA, 2025). O plano de ensino atualizou a ementa com "Estudo da Dinâmica dos Riscos e Avaliação de Cenários", "Cenários Mentais e Comportamento de Autoproteção (estudos de caso)", "Técnicas e Equipamentos voltados à Autoproteção" e "Conduta Policial Protetiva – Módulo 2". A finalidade expressa no documento é capacitar o policial para "atuar diante de cenários de alto risco, em que possam se deparar ou serem surpreendidos, quando estiverem de folga e, desta feita, contribuir para combater a potencialização de ocorrências, bem como ajudar na redução da incidência de vitimização de Policiais Militares no Estado do Pará" (PMPA, 2025).
A abordagem da PMPA é multidimensional e integrada. A qualificação em autoproteção não se limita ao treino de tiro, mas abrange a consciência situacional, a dissimulação do comportamento policial (diretriz do "homem cinza"), o preparo mental (código de cores e escalonamento psicológico) e o controle dos efeitos psicológicos do estresse. Os documentos demonstram que a PMPA utiliza metodologias baseadas na Matriz Curricular Nacional da SENASP, com aulas expositivas dialogadas, estudo de casos reais e prática simulada.
Outro aspecto relevante é a integração da autoproteção com outras capacitações operacionais. O ADIT. BG Nº 134/2024 vinculou o comportamento de autoproteção ao treinamento com a Pistola Beretta APX Full Size e a Carabina Tática Taurus (ambas cal. .40), habilitando o policial a utilizar esses armamentos "seja de serviço ou de folga". Essa abordagem reconhece que o armamento de porte acompanha o profissional também em seus momentos de descanso, e que a preparação técnica deve considerar essa realidade.
Por fim, a Capacitação em Comportamento de Autoproteção – Atualização, realizada em 17 de abril de 2024 no CTPM, formou 9 oficiais de unidades como ROTAM, 2º BPM, 20º BPM, 39º BPM, 6º BPM, 26º BPM, CFAP, BPA e BPOE. Esses oficiais tornaram-se multiplicadores da doutrina em suas respectivas unidades, criando uma rede de disseminação do conhecimento (PMPA, 2024 d). A metodologia de "instrução em seco" para o protocolo de tiro aplicado à autoproteção permite o treinamento contínuo e frequente, sem os custos e riscos associados ao uso de munição real.
Em conclusão, os documentos oficiais demonstram que a PMPA vem estruturando, de forma progressiva e consistente, uma política de qualificação em comportamento de autoproteção que se fundamenta em três pilares: preparo técnico (manuseio de armamento e protocolos de tiro), preparo mental (consciência situacional, código de cores, controle emocional) e dissimulação comportamental (diretriz do "homem cinza"). Essa política, alinhada ao Plano Estratégico da instituição e em constante atualização, representa um avanço significativo na redução da vitimização policial, tema central que os dados de mortalidade de policiais no Estado do Pará, infelizmente, ainda impõem como prioridade institucional.
Essa visão amplia o conceito de proteção, que não se restringe ao momento de trabalho, mas também alcança a rotina pessoal do policial. As orientações ensinam condutas que ajudam a evitar situações de perigo em qualquer momento da vida.
Esse conteúdo já faz parte da formação inicial, com a disciplina de Introdução à Autoproteção incluída no currículo do curso de formação de praças, criando uma cultura de cuidado com a segurança desde o início da carreira (Pará, 2024a).
Além disso, o tema é reforçado em cursos de atualização, como a Capacitação Operacional para o Aperfeiçoamento Policial, regulamentada pela Resolução nº 377, de 2024. A norma determina que todos os policiais, de qualquer posto ou graduação, participem anualmente dessa formação, que é considerada atividade oficial e inclui o conteúdo de autoproteção entre seus temas obrigatórios (Pará, 2024b).
Dessa forma, a redução da vitimização policial não depende de ações isoladas, mas da soma de investimentos, treinamento e gestão de riscos. A atuação da corporação mostra-se eficaz no combate à criminalidade e também na construção de um modelo de segurança que prioriza a vida, o respeito ao profissional e a racionalidade nas operações.
5. CONCLUSÃO
A análise desenvolvida ao longo desta pesquisa permitiu verificar a confirmação da hipótese inicialmente proposta: o comportamento de autoproteção do policial militar, quando fundamentado em conhecimento técnico e reforçado por normas e práticas institucionais, contribui de forma significativa para a redução da letalidade e da exposição a riscos, além de fortalecer a preservação da vida e o cumprimento da missão constitucional da PMPA.
Os dados levantados mostram que a realidade local apresenta índices de vitimização mais elevados que a média nacional, com parcela expressiva dos óbitos ocorrendo fora do horário de expediente, o que demonstra que a vulnerabilidade não se restringe apenas ao ambiente operacional.
Diante desse cenário, a estruturação de ações contínuas e sistematizadas voltadas à autoproteção revela-se uma estratégia indispensável para enfrentar os desafios específicos da região. No exercício da função, a autoproteção constitui condição essencial para uma atuação segura e eficaz. A atividade policial se desenvolve em contextos imprevisíveis, onde as decisões devem ser tomadas sob pressão e em curto espaço de tempo.
O domínio de técnicas de análise de cenário, percepção antecipada de ameaças e controle emocional permite reduzir exposições desnecessárias, evitar erros operacionais e responder de forma adequada diante de situações de conflito.
Esse preparo não protege apenas o profissional, mas também garante que ele cumpra seu dever de preservar a ordem e a segurança da população, alinhando a proteção individual à qualidade do serviço prestado.
Fora do horário de trabalho, a importância da autoproteção torna-se ainda mais evidente, visto que é nesse período que se registra a maior parte dos casos de óbitos e agressões. Mesmo em momentos de descanso, o policial permanece como alvo potencial de ameaças, em razão da própria natureza da profissão e do porte de arma que acompanha sua rotina.
Nesse sentido, a adoção de condutas como a discrição comportamental, a avaliação constante do ambiente e a manutenção de uma postura vigilante transforma-se em medida preventiva fundamental, capaz de evitar conflitos desnecessários e permitir uma reação segura caso surja alguma situação de risco.
Embora os índices de vitimização apresentem oscilações ao longo do período analisado, com queda em alguns anos e elevação em outros, essa variação reforça que a prevenção não se resolve com ações isoladas, mas sim com investimentos contínuos e atualização permanente.
Consolidar uma cultura de autoproteção na instituição significa incorporar esse cuidado como valor permanente, presente tanto na formação inicial quanto nas capacitações anuais. Dessa forma, entende-se que investir na segurança do policial é investir na própria segurança pública, pois somente com profissionais protegidos e preparados é possível garantir o cumprimento da missão institucional com eficiência e responsabilidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, F. A importância do conhecimento na ocupação de vagas de emprego na segurança pública. Revista de Estudos em Segurança, v. 15, n. 1, p. 67-82, 2026.
ALVES, F. A imprevisibilidade na rotina policial e seus riscos. Belém: Editora da PMPA, 2020.
ALVES, F.; VIEIRA, R. A função do policial militar no combate à criminalidade. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 1, p. 33-50, 2018.
BANDURA, A. A evolução da teoria social cognitiva. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2022.
BITTNER, E. Aspectos do trabalho policial. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2017.
BOTELHO, A.; MADURO, R. Capacitação e desempenho operacional na segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 2, p. 45-62, 2018.
CARDANO, M. Manual de pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2026.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Pearson, 2022.
CHIAVENATO, I. Gestão do conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
COSTA, R. A lógica pedagógica na formação de policiais militares. Cadernos de Segurança Pública, v. 8, n. 2, p. 45-60, 2021.
CRUZ, M. Liminaridade na formação militar: suspensão temporária das hierarquias. Revista de Estudos Policiais, v. 5, n. 1, p. 22-38, 2022.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
DUARTE, P. Programa PM Vítima e a redução de mortes de policiais militares no Pará. Belém: PMPA, 2019.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP, 2025. ISSN 1983-7364. Disponível em: https://sl1nk.com/h5MIr. Acesso em: 21 jun. 2026.
FREITAS, L.; POLARI, R. Qualidades essenciais para o desempenho policial. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 19, n. 1, p. 88-105, 2025.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2007.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MARCONDES, L.; DE LAAT, W. Vitimização e saúde mental de policiais no Brasil. Revista de Saúde Coletiva, v. 31, n. 4, p. 89-102, 2021.
MARTINS, J. et al. Processo de desculturamento na formação policial militar. Cadernos de Estudos em Segurança Pública, v. 9, n. 2, p. 112-130, 2021.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2022.
OLIVEIRA BERNARDES, J.; POLARI, R.; AGUIAR, M. Identidade profissional e desgaste físico na formação policial. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 20, n. 1, p. 55-72, 2026.
OLIVEIRA, P.; SOUSA, J. Preparo profissional e redução de riscos no serviço policial. Revista de Segurança e Cidadania, v. 10, n. 1, p. 22-37, 2017.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Aditamento ao Boletim Geral nº 134, de 17 de julho de 2024. Belém: PMPA, 2024c.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Aditamento ao Boletim Geral nº 183, de 02 de outubro de 2019. Belém: PMPA, 2019.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Aditamento ao Boletim Geral nº 20 I, de 29 de janeiro de 2025. Belém: PMPA, 2025.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Aditamento ao Boletim Geral nº 238 II, de 23 de dezembro de 2024. Belém: PMPA, 2024d. Disponível em: https://acesse.one/tXTPH. Acesso em: 25 dez. 2025.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Aditamento nº 076 II, de 19 de abril de 2024. Belém: PMPA, 2024b.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Boletim Geral nº 073, de 16 de abril de 2024. Belém: PMPA, 2024a.
PARÁ. Polícia Militar do Pará. Resolução nº 377/2024 – Gabinete do Comando. Belém: PMPA, 2024f. Disponível em: https://l1nk.dev/tXTPH. Acesso em: 25 dez. 2025.
PROCÓPIO, A.; OLIVEIRA, S. Risco e vulnerabilidade na rotina do policial militar. Belém: Editora da PMPA, 2025.
RUDIO, F. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 45. ed. Petrópolis: Vozes, 2023.
SA, J. A formação profissional no modelo militar. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2002.
SANTOS, M. A atuação do policial militar no enfrentamento à criminalidade. Revista de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 44-61, 2026.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
SIAC – SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE. Dados de vitimização policial da PMPA (2020-2025). Belém: PMPA, 2026.
SILVA VEIGA, J.; SANTOS SOUZA, P. A formação inicial do policial militar: modelo rígido e estruturado. Cadernos de Segurança Pública, v. 7, n. 1, p. 55-70, 2018.
SILVA, R. Capacitação em autoproteção e percepção de risco na atividade policial. Belém: Editora da PMPA, 2017.
SILVA, R.; SANTOS, M. Capacidade de antecipar riscos e tomada de decisão sob pressão. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 3, p. 78-92, 2018.
SOUZA, R.; GOMES, L. Exposição a riscos e pressão na carreira policial militar. Revista de Saúde Ocupacional, v. 18, n. 1, p. 33-50, 2023.
TREVISAN, A. Preservação da vida e postura do policial militar no exercício da função. Curitiba: Juruá, 2019.
VALENGA, M.; LAZAROTTO, L. Atualização contínua e formação policial: rigidez estrutural e adaptação. Revista de Estudos em Segurança Pública, v. 13, n. 1, p. 99-118, 2025.
ZILLI, L. Vitimização de policiais militares fora do horário de serviço. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018.
1 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). Curso Superior Bacharel em Biomedicina (Escola Superior da Amazônia- ESAMAZ), Pós-graduação em Perícia Criminal e Ciências Florenses (Centro Tecnológico Cambury Ltda. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
2 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). Licenciatura Plena em Pedagogia. Universidade Federal do Pará). Pós-Graduação EAD em Libras - Língua Brasileira de Sinais - Faculdade Educavales. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
3 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
4 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA). Curso Superior de Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada. Universidade Estácio. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail