REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/787803390
RESUMO
Este artigo analisa o impacto das correntes cientificistas oitocentistas, especialmente o Positivismo, o Determinismo e o Darwinismo, na formação e consolidação do romance naturalista no Brasil. A pesquisa investiga como a negação da autonomia absoluta da vontade humana e a centralidade da tríade taineana (raça, meio e momento histórico) reconfiguraram a representação do sujeito e a função da literatura na segunda metade do século XIX. Metodologicamente, trata-se de um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa, fundamentado na análise crítico-documental da historiografia literária e em textos teóricos de autores como Massaud Moisés (2016), Antonio Candido (2009), Nelson Sodré (1992), dentre outros estudos. Os resultados apontam que a prosa naturalista brasileira extrapolou a mera assimilação de modelos europeus, convertendo o romance de tese e o método experimental em ferramentas de denúncia das patologias sociais e de crítica às estruturas arcaicas do país. A celeuma em torno de obras como Bom-Crioulo, de Adolfo Caminha, evidencia a reação conservadora da época diante do rompimento com os padrões morais vigentes. Conclui-se que o Naturalismo foi determinante para afirmar a autonomia do fazer artístico, consolidando uma estética engajada e pautada na observação empírica da realidade nacional.
Palavras-chave: Cientificismo; Determinismo; Literatura Brasileira; Naturalismo.
ABSTRACT
This article analyzes the impact of 19th-century scientific currents, specifically Positivism, Determinism, and Darwinism, on the formation and consolidation of the Naturalist novel in Brazil. The research investigates how the denial of absolute human free will and the central role of the Tainean triad (race, environment, and historical moment) reconfigured both the representation of the individual and the function of literature in the second half of the 19th century. Methodologically, this is a qualitative, bibliographic study grounded in the critical-documentary analysis of literary historiography and theoretical texts by authors such as Massaud Moisés (2016), Antonio Candido (2009), Nelson Sodré (1992), among other scholars. The results indicate that Brazilian Naturalist prose went beyond a mere assimilation of European models, transforming the thesis novel and the experimental method into tools for exposing social pathologies and criticizing the country's archaic structures. The controversy surrounding works such as Bom-Crioulo, by Adolfo Caminha, highlights the conservative reaction of the period against the breach of prevailing moral standards. It is concluded that Naturalism was decisive in asserting artistic autonomy, consolidating an engaged aesthetic rooted in the empirical observation of national reality.
Keywords: Scientism; Determinism; Brazilian Literature; Naturalism.
1. INTRODUÇÃO
O século XIX representou um período de profundas inflexões epistemológicas no Ocidente, marcado pela hegemonia do pensamento cientificista. A ascensão do Positivismo, do Determinismo e do Darwinismo reconfigurou o modo como a sociedade compreendia a natureza, o indivíduo e a cultura. No Brasil do Segundo Reinado, especialmente a partir da década de 1870, a circulação dessas ideias europeias impulsionou uma revisão crítica sobre a identidade e o futuro do país. No campo literário, essa virada manifestou-se na transição do idealismo romântico para uma postura objetiva e investigativa, culminando no surgimento do Naturalismo, um movimento que buscou aplicar o rigor da observação empírica e do método experimental à criação narrativa.
Diante desse cenário de redefinição estética e ideológica, emerge o seguinte problema de pesquisa: De que modo as correntes cientificistas do século XIX foram assimiladas pela literatura naturalista brasileira? Para responder a essa indagação, este trabalho tem como objetivo geral analisar o impacto das correntes cientificistas oitocentistas na formação e consolidação do romance naturalista no Brasil. Como objetivos específicos, busca-se: a) identificar as bases teóricas do Positivismo e do Determinismo no pensamento do século XIX; b) contextualizar a transição estético-literária do Romantismo ao Naturalismo no Brasil oitocentista; e c) explicitar as características do romance de tese e do método experimental na literatura naturalista brasileira.
A justificativa desta investigação repousa na relevância de compreender o papel da literatura enquanto força ativa na mediação dos debates culturais de sua época. Ao trazer para o centro da ficção temas como os condicionamentos biológicos, as pressões do meio e as patologias sociais, o Naturalismo brasileiro promoveu uma ruptura importante com o moralismo vigente, desafiando os padrões tradicionais da crítica oitocentista e afirmando a autonomia da arte. Revisitando essa produção sob o viés da historiografia literária, o estudo contribui para iluminar os mecanismos pelos quais os intelectuais oitocentistas reelaboraram teorias estrangeiras para diagnosticar as contradições da sociedade nacional.
Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, fundamentada na análise crítico-documental e historiográfica. O corpus de análise é constituído por obras teóricas, ensaios de crítica literária e pronunciamentos dos próprios escritores do período.
O referencial teórico apoia-se em formulações conceituais fundamentais para a discussão da estética naturalista e da história do romance no país. Os pressupostos do determinismo e da causalidade biológico-social são discutidos a partir de estudos que se pautam nas contribuições de Hippolyte Taine (1895) e da fortuna crítica desenvolvida por autores como Massaud Moisés (2016), Antônio Candido (2009), Nelson Sodré (1992) e outros. Além disso, o debate sobre o romance de tese e o método experimental ampara-se nas diretrizes Zolaístas e na reflexão sobre a recepção crítica de autores de destaque do período, como Adolfo Caminha. Estruturado de forma a articular rigor conceitual e contextualização histórica, este artigo busca demonstrar como a assimilação do cientificismo reconfigurou a representação do sujeito e definiu os rumos da prosa ficcional brasileira no final do século XIX.
2. O DETERMINISMO E A CRÍTICA SOBRE A LIBERDADE
O debate sobre as fronteiras entre determinismo e liberdade articula-se em torno do questionamento sobre até que ponto as motivações humanas são condicionadas por fatores externos ou pela autonomia da vontade. No âmbito do cientificismo oitocentista, a negação do livre-arbítrio sustentava-se no pressuposto de que as ações individuais resultam de causas necessárias impostas pela natureza e pelo ambiente. É nessa premissa que se baseia o pensamento do Crítico e Historiador francês Hippolyte Taine, exposto logo na introdução do livro History of English Literature em que diz: “There is then a system in human sentiments and ideas; and this system has for its motive power certain general traits, certain marks of the intellect and the heart common to men of one race, age, or country” (Taine 1895, p. 09)4.
A partir dos postulados de Hippolyte Taine, essa concepção ganha contornos sociológicos ao fundamentar a conduta humana na tríade constituída por raça, meio e momento histórico. Sobre esse fatalismo determinista, Batista (2010, p. 03) elucida:
O pesquisador Taine é mais conhecido por suas observações e pela elaboração de leis sociológicas que explicam a vida do homem através dos fatores raça, meio e momento histórico. Ele considera que o homem é subjugado pelo destino e que está sujeito a um determinismo fatal, desde a sua origem até o final da vida, pois, segundo ele, tudo o que existe tem uma causa e não existe a escolha pela liberdade, mas pela necessidade. Nesse ponto, define-se que necessidade é aquilo que tem de ser, porque leis físicas naturais regentes da matéria determinam que aconteçam fatos que não podem deixar de ocorrer.
De acordo com esse entendimento, o determinismo estabelece uma causalidade estrita em que a vida do indivíduo passa a ser regida pelas leis físicas e biológicas da natureza, submetendo a autonomia da escolha às exigências do meio e da sobrevivência.
Essa compreensão de que o ser humano é fruto do contexto em que se insere ecoa também no pensamento materialista do século XIX. Em A Ideologia Alemã (1958), Marx e Engels postulam que não é a consciência que determina o ser social, mas sim a existência social que condiciona a própria consciência. O indivíduo, portanto, já desperta para a vida sob a influência de estruturas sociais e econômicas previamente dadas, as quais moldam suas percepções e comportamentos.
Sob o prisma histórico-filosófico, essa causalidade rígida foi traduzida pela física mecanicista, segundo a qual o estado presente de qualquer sistema é consequência direta de seus momentos anteriores. A formulação clássica desse determinismo mecanicista encontra-se na obra de Laplace (1990, p. 326):
Devemos considerar o estado presente do universo como efeito dos seus estados passados e como causa dos que se vão seguir. Suponha-se uma inteligência que pudesse conhecer todas as forças pelas quais a natureza é animada e o estado em um instante de todos os objetos - uma inteligência suficientemente grande que pudesse submeter todos esses dados à análise -, ela englobaria na mesma fórmula os movimentos dos maiores corpos do universo e também dos menores átomos: nada lhe seria incerto e o futuro, assim como o passado, estaria presente ante os seus olhos.
Em contraposição a essa visão fatalista em que o futuro está previamente traçado pelo passado, pensadores posteriores, como Karl Popper (1988), ressaltam o conflito entre o determinismo absoluto e a intuição da liberdade humana. Enquanto o cientificismo do século XIX buscou enquadrar o comportamento humano na previsibilidade das leis físicas, a experiência social e estética revela uma tensão permanente entre os condicionamentos impostos e a busca por um futuro aberto à transformação. É exatamente essa tensão conceitual que fornecerá as bases para a estruturação do romance de tese e para o método experimental da literatura naturalista.
A discussão sobre a liberdade fundamenta-se na capacidade de escolha individual e na faculdade de posicionamento autônomo diante do mundo. Para ilustrar o despertar dessa autonomia frente às estruturas sociais, Berger (2014, p. 194) recorre à metáfora do teatro de marionetes:
Voltemos mais uma vez à imagem do teatro de marionetes. Vemos as marionetes dançando no palco minúsculo, movendo-se de um lado para outro, levadas pelos cordões, seguindo as marcações de seus pequeninos papéis. Aprendemos a compreender a lógica desse teatro e nos encontramos nele. Localizamo-nos na sociedade e assim reconhecemos nossa própria posição, determinada por fios sutis. Por um momento, vemo-nos realmente como fantoches. De repente, porém, percebemos uma diferença decisiva entre o teatro de bonecos e nosso próprio drama. Ao contrário dos bonecos, temos a possibilidade de interromper nossos movimentos, olhando para o alto e divisando o mecanismo que nos moveu. Este ato constitui o primeiro passo para a liberdade.
A liberdade configura-se, assim, como o exercício do livre-arbítrio, em que o sujeito conduz suas ações sem a determinação absoluta do meio. Em contrapartida, o determinismo pressupõe um cenário em que as condutas humanas são delineadas por forças alheias à vontade individual, reduzindo o espaço de manobra do sujeito (Berger, 2014). Contudo, a liberdade não se manifesta de forma irrestrita. Como assinala Ortega y Gasset (2019, p. 45), a existência projeta-se continuamente no futuro, mas permanece vinculada ao contexto em que o indivíduo está imerso, síntese expressa na máxima: “eu sou eu e minhas circunstâncias”.
No final do século XIX, o determinismo social ganhou centralidade no pensamento ocidental ao defender a limitação da autonomia humana diante dos condicionantes biológicos, sociais e ambientais (Bosi, 2006). Sob a influência do positivismo de Hippolyte Taine, a investigação do comportamento passou a priorizar a observação empírica dos fatos.
Conforme destaca Moisés (2016, p. 14) “interessavam-lhe os fatos, concretos, “positivos”, suscetíveis de análise e experimentação, de forma que, com base no bom senso, se procurasse saber, não o “porquê”, ou o “quê”, ou “para quê”, mas o como dos fenômenos reais”. Nessa perspectiva cientificista, a compreensão dos fenômenos humanos exigia o enquadramento do indivíduo em um método experimental, subordinando o sujeito à tríade do meio social, da hereditariedade e do momento histórico.
2.1. Tipos de Determinismo
O determinismo apoia-se no princípio de que as ações e escolhas humanas não decorrem do livre-arbítrio, mas sim de estritas relações de causalidade biológica e social (Oliveira, 2009). Sob essa perspectiva, o ambiente e as condições de origem do indivíduo delimitam suas atitudes e visão de mundo. No campo da crítica e da historiografia literária, esse aporte teórico ganhou força com a Sociologia da Literatura no século XIX. Sobre a formulação das teses deterministas e seus desdobramentos, Zilberman (2012, p. 17) pondera:
Na contramão dos Formalismos situa-se a Sociologia da Literatura, nascida no século XIX, sob a influência das teses deterministas de Hippolyte Taine, segundo o qual o individuo era o resultado da confluência de três fatores determinantes – o meio, a raça e o momento histórico. No começo do século XX, suas ideias foram rejeitadas, mas delas permaneceu a noção de que a situação social de um indivíduo interfere em sua visão de mundo, que reflete sua condição e ideologia. Essa concepção transportou-se para os estudos literários, em que se verificam os aspectos da sociedade representados em uma obra de ficção, um poema ou uma peça de teatro.
Embora a vertente social da tríade taineana seja a mais proeminente no romance de tese, o pensamento determinista desdobra-se em diferentes categorias de análise, destacando-se as dimensões física/ontológica e histórica/cultural (Oliveira, 2007).
O determinismo físico e ontológico diz respeito às condições constitutivas do ser sobre as quais não há poder de escolha voluntária, como os fatores biológicos e genéticos. Ao tomar consciência da existência, o sujeito já se encontra previamente condicionado por traços físicos e fisiológicos herdados que delimitam suas possibilidades de atuação no mundo (Oliveira, 2007).
Por sua vez, o determinismo histórico e cultural atua sobre os limites impostos pela época e pelo meio social em que se nasce. A vivência em um determinado século e a imersão em certas tradições culturais restringem as opções e escolhas do indivíduo às possibilidades concretas oferecidas pelo seu tempo histórico (Oliveira, 2007).
Essas variações do pensamento determinista convergem para o projeto estético do Naturalismo, que busca fundamentar o comportamento humano e as estruturas narrativas a partir de leis causais verificáveis. Conforme elucida Batista (2010)
Desta forma, o Determinismo caracteriza-se como um conjunto de ideias que combina o espírito racional positivista e a definição biológica dos fenômenos sociais numa confirmação experimentada, porque coloca os atos emocionais e as decisões racionais do homem sob as diretrizes originais e primárias da hereditariedade, do meio físico e do momento histórico (Batista, 2010, p. 02 e 03).
A essas modalidades somam-se ainda os determinismos de ordem psicológica, religiosa e sociológica. No panorama do século XIX, é a vertente do determinismo social que adquire relevância central ao postular que as normas, as pressões institucionais e o contexto socioeconômico exercem papel decisivo na conduta humana e na estruturação do romance cientificista.
2.2. O Determinismo na Literatura
O pensamento determinista estabelece que as ações e escolhas do indivíduo resultam de causas e condições previamente existentes. Ao examinar essa trajetória na história das ideias, D’Onofrio (2007, p. 378) elucida:
No decorrer da história da filosofia, várias vezes e em diferentes modalidades, foi apresentada a tese que sustenta que as ações humanas e os acontecimentos do universo são determinados pelo princípio da causalidade: as leis físicas, químicas e biopsíquicas ocasionariam fenômeno, fatos e comportamentos, independentemente de uma vontade divina ou humana.
Sob essa ótica, a conduta humana passa a ser interpretada pelo princípio da causalidade, no qual as manifestações psíquicas e comportamentais das personagens refletem determinações materiais que prescindem do livre-arbítrio.
A partir da formulação do postulado de Hippolyte Taine, estruturado na tríade raça, meio e momento histórico, a concepção determinista assumiu um caráter marcadamente mecanicista no âmbito literário, conforme aponta D’Onofrio (2007, p. 379): “A conduta de um ser real ou imaginário seria determinada pela tríplice ação da hereditariedade, que transmite caracteres, tendências raras; do ambiente em que a pessoa ou a personagem vive; do momento histórico, que oferece as circunstâncias existências”. Dessa forma, a estética naturalista reconfigurou a construção narrativa ao buscar fundamentar os comportamentos humanos (reais ou fictícios) a partir do contexto histórico e do ambiente imediato em que as personagens estão inseridas.
Como destaca Oliveira (2016), o determinismo gestado no século XIX repercutiu na produção subsequente ao atribuir à literatura uma função social ativa, voltada para a denúncia das vicissitudes provocadas pelas condicionantes históricas. O texto literário torna-se, assim, um espaço de observação rigorosa, no qual o escritor busca mapear as causas objetivas das atitudes humanas para compreender a dinâmica social.
No âmbito da crítica literária, “o determinismo se pauta pela necessidade de justificar de modo verificável as determinações exteriores à obra e as influências que a obra exerce na dinâmica social” (Oliveira, 2016, p. 76). É sob esse viés que a prosa naturalista articula as forças do meio e do momento histórico, convertendo a análise narrativa em um estudo sobre os condicionamentos que incidem sobre o sujeito.
3. A ASSIMILAÇÃO DO CIENTIFICISMO NA PROSA BRASILEIRA DO SÉCULO XIX
O século XIX no Brasil representou um período de intensas transformações políticas, sociais e culturais, cujo impacto foi decisivo para a emergência de uma consciência nacional e para o amadurecimento das letras pátrias. A transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, não se limitou a um rearranjo administrativo; funcionou como um verdadeiro divisor de águas na dinamização da vida urbana e na circulação de ideias na antiga colônia. Com a abertura dos portos às nações amigas e a criação de instituições de ensino, imprensa e cultura, o país passou a absorver de maneira acelerada as vertentes do pensamento europeu.
Esse processo de modernização trouxe consigo a imperiosa necessidade de redefinir o espaço urbano e os códigos de convivência social, alinhando a jovem nação aos referenciais de civilidade do Ocidente. A reestruturação da capital do Império visava a criar um ambiente propício ao progresso econômico e à elevação do nível cultural da população. Sobre a natureza desse ideal civilizatório promovido no oitocentos, Carvalho (2008, p. 21, grifos do autor) esclarece:
Era vista como ‘virtude civilizada’, sendo considerada o centro das mais valorizadas atividades humanas: a cultura e a indústria, que juntas trariam o progresso e a civilização. [...] A cidade ilustrada visava a uma racionalização do espaço urbano, relacionando-o à noção de utilidade e ao seu funcionamento interno, dentro do qual a circulação, o embelezamento e a higiene constituíam as três principais virtudes.
Essa busca por racionalização e embelezamento urbano refletiu-se diretamente no campo da criação estética. A literatura brasileira, até então fortemente vinculada às matrizes coloniais e aos ditames acadêmicos de inspiração clássica, passou a buscar formas de expressão que respondessem às aspirações de autonomia do país recém-independente. O Romantismo emergiu, nesse contexto, como o primeiro grande movimento capaz de conferir contornos locais à produção literária, substituindo a rigidez neoclássica pelo culto ao sentimento, pela exaltação da natureza tropical e pelo ufanismo nacionalista.
A consolidação do movimento romântico foi responsável por introduzir novos gêneros no panorama cultural brasileiro, com destaque para a narrativa em prosa, que encontrou no romance o veículo por excelência para a representação dos dilemas da sociedade da época. Conforme analisa Coutinho (2004, p. 234):
Com o Romantismo, pois, nasceu a novelística brasileira e suas primeiras manifestações pertencem, hoje, ao domínio pouco acessível da arqueologia literária: de consulta difícil muitas vezes impossível, já não figuram nem mesmo nos estudos especializados, nos quais não deveriam faltar, pela contribuição que, como inauguradores da forma prestaram ao desenvolvimento do nosso romance.
À medida que o público leitor se expandia, impulsionado pelo folhetim e pela imprensa periódica, a ficção romântica ramificou-se em diferentes tendências estéticas e temáticas. Essa diversificação permitiu ao leitor oitocentista travar contato com as múltiplas facetas do território e da formação social brasileira. Dentre essas correntes, o romance urbano dedicou-se à reconstituição dos costumes, das intrigas e dos códigos morais da elite e das camadas médias do Rio de Janeiro, mesclando o sentimentalismo à crítica social de tom sutil e moralizante. É o que se verifica na prosa de Manuel Antônio de Almeida, em Memórias de um sargento de milícias (2011, p. 14), obra que contrapõe o rigor das instituições à malandragem do cotidiano joanino:
Os meirinhos de hoje não são mais do que a sombra caricata dos meirinhos do tempo do rei; esses eram gente temível e temida, respeitável e respeitada; formavam um dos extremos da formidável cadeia judiciária que envolvia todo o Rio de Janeiro no tempo em que a demanda era entre nós um elemento de vida: o extremo oposto eram os desembargadores.
Simultaneamente, à representação dos cenários urbanos, a necessidade ideológica de edificar uma identidade nacional autêntica conduziu os romancistas à busca por um passado fundador. Diante da ausência de uma Idade Média repleta de cavaleiros e tradições feudais — símbolo utilizado pelo romantismo europeu —, a literatura brasileira encontrou no indígena a figura ideal para encarnar o mito do bom selvagem e o herói eponímico da pátria.
Contudo, essa construção estética implicou o apagamento sistemático de outros sujeitos históricos, especialmente a população de origem africana, cuja condição escravizada chocava-se com o projeto de idealização da nacionalidade. Sobre essa operação ideológica promovida pela intelectualidade oitocentista, Cândido (2009, p. 11) pontua:
[...] no século XIX, não foram apenas as famílias importantes com as suas divertidas “princesas”, mas toda a Nação que passou a ver no autóctone uma espécie de antepassado mítico, de herói epônimo, que acabou servindo para outra mistificação de alcance bem geral: atribuir ao sangue indígena (previamente valorizado) a mestiçagem com o africano, que por várias razões, sobretudo a de ser ele ainda escravo, era cuidadosamente negada ou disfarçada, terminando por ser ignorada nos casos individuais (pelo esquecimento total do antepassado negro).
Por outro lado, o impulso de mapear a totalidade do território nacional impulsionou o surgimento do romance regionalista, que voltou seu olhar para as zonas rurais e sertanejas do interior do país. Ao registrar os costumes, os falares e as lutas do homem do sertão diante de um meio adverso, essa vertente transformou a geografia interiorana em um espaço mitificado, no qual o sertanejo emergia como símbolo de resistência e autenticidade cultural. Conforme observa Oliveira (2000, p. 70):
[...] As definições do sertão fazem referência a traços geográficos, demográficos e culturais: região agreste, semiárido, longe do litoral, distante das povoações ou de terras cultivadas, pouco povoadas e onde predominam tradições e costumes antigos. A força de seu habitante aparece relacionada à capacidade de interagir com a natureza múltipla. O cabra – o cangaceiro – aparece com a encarnação do herói sertanejo. Para além desses atributos, aparece no imaginário social a idéia de que não há um sertão, mas muitos sertões, e que o sertão pode e deve ser tomado como metáfora do Brasil.
A par das vertentes urbana, indianista e regionalista, o romance histórico igualmente desempenhou papel fundamental ao reinterpretar episódios do passado colonial sob a ótica dos valores românticos, conferindo densidade dramática à construção da memória coletiva. No entanto, o otimismo e a idealização que caracterizaram as primeiras décadas do Romantismo começaram a dar sinais de esgotamento a partir de meados do século XIX. As contradições da sociedade imperial, marcada pela permanência da escravidão, pela desigualdade social e pelo arcaísmo político, já não podiam ser atenuadas pelo subjetivismo das narrativas românticas.
A entrada em cena das novas correntes do pensamento europeu, notadamente o Positivismo de Auguste Comte, o Determinismo de Hippolyte Taine e a teoria evolucionista de Charles Darwin, promoveu uma profunda reestruturação na visão de mundo dos intelectuais brasileiros. Essa virada ideológica e epistemológica, conhecida como o surto cientificista da "Geração de 70", desestabilizou as certezas metafísicas e religiosas da época, impondo a necessidade de uma abordagem objetiva, materialista e empírica da realidade. O idealismo romântico cedeu lugar ao rigor da observação, e a literatura assumiu o compromisso de investigar as leis biológicas e sociais que regiam o comportamento humano no contexto nacional.
3.1. A Configuração da Prosa Naturalista: O Romance de Tese e o Método Experimental
Surgido na França na segunda metade do século XIX e rapidamente difundido pelos centros culturais da Europa e das Américas, o Naturalismo não se configurou apenas como uma evolução estilística do Realismo, mas como uma radicalização ideológica e metodológica da atividade literária. Ancorado no cientificismo oitocentista, o movimento partia do pressuposto de que a conduta humana não é regida pelo livre-arbítrio ou pela providência divina, mas sim condicionada por leis naturais rigorosas e determinantes biológicos, hereditários e sociais.
No Brasil, a estética instaurou-se formalmente em 1881, marco temporal assinalado pela publicação do romance O Mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A novidade trazida pela prosa naturalista residia no modo implacável de dissecar as pústulas e contradições da sociedade brasileira, deslocando a atenção do indivíduo idealizado para a análise dos vícios coletivos e dos desvios comportamentais. A distinção fundamental entre a observação realista e o rigor investigativo do Naturalismo é ressaltada por Moisés (2016, p. 40):
Quando a preocupação pela análise se aguçar, sobretudo levando em conta os comportamentos hereditários [...] estaremos na esfera naturalista. Se no caso do romance realista podemos falar em visão estética, no do naturalista a visão se torna acentuadamente científica; o romance assume caráter experimental [...].
Ao adotar essa perspectiva, o romancista naturalista abandonava a postura de mero espectador contemplativo para assumir a condição de um cientista em laboratório. A narrativa convertia-se em um experimento em que as personagens, desprovidas de autonomia moral, eram submetidas a condições extremas do meio e da hereditariedade para que o autor pudesse demonstrar a veracidade de uma tese prévia. Essa atitude engajada e combativa diante das deformações sociais diferenciava profundamente o Naturalismo da simples documentação de costumes, como bem analisa Sodré (1992, p. 29-30):
A par disso, enquanto o naturalismo implica uma posição combativa, de análise dos problemas que a decadência social evidenciava, fazendo da obra de arte uma verdadeira tese com a intenção científica, o realismo apenas “fotografa” com certa isenção a realidade circundante, sem ir mais longe na pesquisa, sem trazer a ciência. [...]. O naturalista, controlando a sua sensibilidade, ou acomodando-a a ciência, põe luvas de borracha e não hesita em chafurdar as mãos nas pústulas sociais e analisá-las com rigorismo técnico mais de quem faz ciência do que literatura.
Sob a influência dos postulados teóricos de Émile Zola, que foram sistematizados na obra O Romance Experimental (1880), os escritores brasileiros passaram a encarar a ficção como um instrumento ativo de intervenção e reforma social. No contexto de um país que caminhava para a abolição da escravatura e para a Proclamação da República, o romance de tese assumiu o papel de expor o atraso das estruturas arcaicas, o preconceito de raça, o clericalismo sufocante e a hipocrisia das elites urbanas. Sobre o papel renovador desempenhado pela estética naturalista no cenário intelectual brasileiro, Abdalla e Campedelli (2004, p. 138) observam que:
O Naturalismo surgiu no Brasil como uma “literatura imoral”, em face dos preconceitos provincianos. Na verdade, sua ação teve caráter reformista: uma adequação do país aos padrões estéticos e ideológicos mecanicistas da Europa industrializada. Ao preconizar uma arte participante, levou a literatura a contribuir de forma ativa para a renovação da vida brasileira. Temas ou assuntos característicos do Naturalismo – como o anticlericalismo, o republicanismo, a luta contra o preconceito racial e contra o puritanismo sexual – permitiram novas definições sócio-culturais sobre a identidade do país.
A assimilação dessas ideias permitiu à literatura brasileira romper com os velhos tabus e trazer para a página impressa temas até então interditados pela moral burguesa, como as patologias sociais, os desvios de conduta, a miséria dos cortiços e as manifestações do desejo instintivo, convertendo o romance naturalista em um poderoso espelho crítico das contradições do país no final do oitocentos.
3.2. A Recepção Crítica Oitocentista a Autonomia da Arte em Adolfo Caminha
A consolidação do romance naturalista no Brasil atingiu um de seus momentos mais tensos e reveladores com a publicação de Bom-Crioulo (1895), obra de autoria do escritor cearense Adolfo Caminha. Ao situar a trama no ambiente militar da Marinha de Guerra e eleger como núcleo dramático o relacionamento homoerótico entre dois marinheiros, a saber, o negro Amaro e o jovem branco Aleixo, o romance provocou uma verdadeira comoção no meio intelectual e literário da época. A narrativa desafiava abertamente as convenções morais, religiosas e institucionais do país, resultando em uma recepção crítica marcada pela indignação e pela rejeição estética.
A reação da crítica conservadora refletia o choque de uma sociedade provinciana diante da crudeza com que o autor expunha as paixões instintivas e a degeneração moral dos sujeitos sob a pressão do meio. Exemplo ilustrativo do repúdio sofrido pela obra na historiografia literária tradicional pode ser verificado no parecer de Miguel-Pereira (1960, p. 09): “O tema já de si abjeto, é tratado de modo que o torna extremamente chocante, com pormenores de todo em todo desnecessários, por vezes com um mau gosto declamatório espantoso num escritor da categoria de Adolfo Caminha”.
Confrontado por acusações que rotulavam seu romance de pornográfico e imoral, Adolfo Caminha assumiu uma postura combativa na imprensa oitocentista. O escritor passou a defender publicamente a plena autonomia do fazer artístico diante dos dogmas religiosos e dos preconceitos de classe, argumentando que a missão da arte naturalista não era edificar moralmente o leitor, mas retratar a verdade humana em toda a sua complexidade biológica e social. Em depoimento resgatado por Bezerra (2009), Caminha sintetiza a sua concepção estético-literária:
O Naturalismo é a própria vida interpretada pela arte; e, sendo o romance a forma mais natural da arte claro está que só é imoral quando não apresenta caracteres da obra artística. Ora, andou-se a escrever que o BOM-CRIOULO “tem páginas excelentes, vigor de expressão, estilo claro...”, mas que o tema é baixamente repugnante (Caminha, 1896 apud Bezerra, 2009, p.447, grifos do autor).
Para o romancista, o verdadeiro critério de avaliação de um texto literário deveria repousar sobre as suas qualidades estéticas e o seu rigor observacional, e não sobre o enquadramento moral de sua temática. Em artigos de imprensa, Caminha rebatia a acusação de libertinagem, demarcando a fronteira entre o sensacionalismo gratuito e a reprodução científica da realidade exigida pelo método naturalista:
Sou contra a libertinagem literária e não poderia nunca o escritor que me viesse, por amor do escândalo, descrever cenas imorais, episódios eróticos a título de naturalismo. Mas, vamos: é preciso não confundir a verdade flagrante e necessária, reproduzida naturalmente, sem intuitos dissolventes, com a patifaria rasa, que dói nos ouvidos e faz saltar o sangue à face da burguesia. Zola, por maior que seja o número de seus inimigos, não é um romancista imoral (Caminha, 1895, p. 81-82).
Atuando de maneira destacada no campo jornalístico e cultural, integrando, inclusive, o grupo da Padaria Espiritual no Ceará e colaborando em importantes periódicos do Rio de Janeiro, Caminha utilizou os veículos de imprensa para denunciar a incapacidade da crítica de sua época em compreender as diretrizes da moderna literatura cientificista. No artigo Um Livro Condenado, publicado na Nova Revista, o autor ironizou os pareceres conservadores emitidos contra a sua obra:
Actualmente a crítica no Brasil, ou melhor no Rio de Janeiro está entregue ao diretor de uma Companhia de seguro de vida e ao chefe de um estabelecimento nacional de instrução – o primeiro formado em direito econômico e administrativo, o outro doutorado em pedagogia. D’ahi, d’essa curiosa amalgama, a sentença que condenou à excreção pública o meu romance – Bom-Crioulo. Foi um verdadeiro escândalo o acto inquisitorial da crítica, talvez o maior do anno passado. Não houve quem não quisesse ler a obra mais calumniada de quantas se têm escripto nesse paiz. O Bom-Crioulo vendeu-se à guisa de cartilha da infância com grande surpresa para o autor, que acreditava no poderio da crítica educadora (Caminha, 1896, p. 41, grifos do autor).
A polêmica que envolveu o lançamento e a circulação de Bom-Crioulo evidencia como a assimilação do cientificismo oitocentista na prosa brasileira ultrapassou as fronteiras do debate teórico para se converter em um embate ideológico de grandes proporções. Ao abraçar o determinismo taineano e o método experimental, Adolfo Caminha levou o romance de tese ao seu limite, demonstrando que a consolidação do Naturalismo no Brasil se fez por meio de uma ruptura radical com o moralismo vigente e da afirmação da autonomia da obra de arte.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O século XIX representou um momento decisivo de inflexão no pensamento ocidental e no campo das letras brasileiras. A emergência do ideário cientificista, fundamentado nos princípios do Positivismo, do Determinismo e das teorias evolucionistas, promoveu uma transformação radical na concepção do sujeito e na própria função da arte narrativa, deslocando a literatura da contemplação idealizada para o compromisso com a observação empírica da realidade social.
Nesse cenário de redefinição epistemológica e estética, o presente trabalho buscou analisar o impacto das correntes cientificistas oitocentistas na formação e consolidação do romance naturalista no Brasil. Ao investigar a absorção dos postulados de Hippolyte Taine pela intelectualidade da época, procurou-se compreender de que modo a negação da autonomia absoluta da vontade e o enquadramento do indivíduo sob os condicionantes biológicos, históricos e sociais moldaram as estruturas formais e as diretrizes ideológicas do romance de tese no país.
A análise historiográfica e teórica desenvolvida revelou que o Naturalismo brasileiro não se limitou a uma cópia mecânica das fórmulas europeias, mas constituiu uma resposta ativa e engajada às contradições do Brasil Imperial e do início da República. As contestações geradas em torno de obras como Bom-Crioulo, de Adolfo Caminha, evidenciam que a aplicação do método experimental e a exposição das patologias sociais funcionaram como poderosos instrumentos de crítica às estruturas arcaicas e ao moralismo conservador vigente. Ao transformar a ficção em um espaço de investigação e denúncia, enfrentando inclusive, a forte rejeição da crítica oitocentista, os romancistas naturalistas afirmaram a autonomia do fazer artístico diante dos dogmas morais, demonstrando como as condicionantes do meio e da raça foram assimiladas para fundamentar um projeto de renovação estética e cultural.
A relevância deste estudo reside na capacidade de explicitar o papel da literatura como vetor de mediação entre as teorias científicas de uma época e as transformações socioculturais de uma nação em busca de sua identidade. Ao resgatar as bases teóricas do Naturalismo, o trabalho contribui para o aprofundamento das discussões sobre a história da crítica e da prosa ficcional no Brasil. Como perspectiva para pesquisas futuras, indica-se a oportunidade de investigar como esse determinismo cientificista do final do século XIX desdobrou-se e se reconfigurou na prosa do Modernismo inicial, bem como examinar as especificidades da recepção do método experimental em outras mídias e manifestações culturais do período oitocentista.
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1 Graduado em Letras Inglês/Português e respectivas literaturas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Mestre em Letras pelo Programa de Pós-graduação em Letras PPGLetras UEMA, área de concentração Teoria Literária. Doutorando em Letras pelo programa de Pós-graduação em Letras PPGL UFPA, área de concentração Estudos Literários. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
2 Graduada em Letras Inglês/Português e respectivas literaturas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Mestranda em Letras pelo Programa de Pós-graduação em Letras PPGLetras UEMA, área de concentração Teoria literária. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
3 Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Mestre Cartografia Social e Política da Amazônia (Antropologia) PPGCSPA UEMA, área de concentração Estado, Comunidade Tradicional e Territorialidade da Amazônia. Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGS UECE, área de concentração Sociologia. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail.
4 4 Há, portanto, um sistema nos sentimentos e nas ideias humanas; e esse sistema tem como força motriz certos traços gerais, certas marcas do intelecto e do coração comuns aos homens de uma mesma raça, época ou país (Tradução Nossa).