AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA ERA VARGAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.15073216

Elaine Ribeiro

RESUMO
A Era Vargas fez parte de uma série de modernizações nas estruturas social, econômica e educacional do Brasil. Vargas foi um presidente onde seu governo tinha como característica o poder centralizado e autoritário. Este trabalho tem como objetivo compreender o processo do desenvolvimento e conhecer um pouco mais sobre a História da Educação no Brasil. A metodologia utilizada foi a bibliográfica com leitura e análise de trabalhos acadêmicos contendo as referências de autores entre eles: Rainer Gonçalves Sousa, Ângela de Castro Gomes, em site de buscas Google Acadêmico que abordam a política educacional da Era Vargas,
Palavras-chave: Governo Vargas; Política Educacional; Reformas.

ABSTRACT
The Vargas Era was part of a series of modernizations in Brazil's social, economic and educational structures. Vargas was a president whose government was characterized by centralized and authoritarian power. This work aims to understand the development process and learn a little more about the History of Education in Brazil. The methodology was an analysis of academic works and Google research sites that address the educational policy of the Vargas Era.
Keywords: Vargas Government, Educational Policy, Reforms.

1 INTRODUÇÃO

As Políticas Educacionais da Era Vargas será o objeto de estudo, pois sabe-se que a Era Vargas foi um período de Governo que teve duração de 15(quinze anos) de 1930 a 1945, nesse período o Brasil passou por muitas transformações.

Getúlio Vargas assumiu o poder do Brasil, após a Revolução de 1930, onde Wahington Luís foi destituído do poder e Júlio Prestes foi impedido de tomar posse do poder. No entanto no ano de 1945 Getúlio Vargas, através de um ultimato dos militares deixou à presidência.

A Era Vargas é lembrada por três fases como: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). Cada fase desse Governo ficou marcada por uma mudança significativa para quem viveu nesse período. Na fase do Governo Provisório, após assumir o comando Vargas dispôs das seguintes medidas: centralização do poder, onde tomou iniciativas para enfraquecer o poder Legislativo e fortalecer o Executivo; medidas anticrise, na economia após a Crise de 1929, tentou manter o preço do café que estava sendo valorizado no mercado internacional; política trabalhista criou-se o Ministério do Trabalho e revisou a legislação trabalhistas; ampliação da burocracia, criou-se instituições que ficariam responsáveis por áreas do país; negociação política demonstrou-se muito capaz em ter apoio político dos mineiros, gaúchos e dos tenentistas.

No Governo Constitucional, em 16 de julho de 1934, foi apresentada uma nova constituição contendo 187 artigos, pode-se observar que foi preservada alguns pontos da constituição de 1981, respeitou-se o princípio federalista, o uso das eleições diretas para escolher o Executivo e Legislativo e a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Carta Magna estabelece normas trabalhistas, onde proíbe distinção salarial entre sexo e idade, criou-se o salário-mínimo, carga horaria de 8 horas diárias, institui- se repouso semanal e férias remuneráveis, indenização ao ser demitido sem justa causa, proibiu a mão-de-obra de jovens menores de 14 anos de idade. Na economia estava preocupado com o desenvolvimento da indústria, então criou-se a lei que permitiu o nascimento de fundações, pesquisas, abertura de crédito para expandir o parque industrial; já na agricultura favoreceu a exportação agrícola.

No que diz respeito a educação, incentivou-se o desenvolvimento no ensino superior e médio, com o objetivo de preparar as novas gerações para o trabalho e o avanço na economia. Foi criado o ensino primário público, sendo gratuito e obrigatório, também defendia o ensino religioso nas escolas.

A nova lei permitiu o voto secreto e direto, poderiam votar maiores de 21 anos de idade, incluindo mulheres, só não poderiam votar os analfabetos, soldados, padres e mendigos. Ao mesmo tempo que os direitos eleitorais eram concedidos, por outro lado o governo mostrava o seu autoritarismo, pois as novas leis eleitorais não se aplicavam para a escolha do novo presidente, sendo assim, Getúlio Vargas ficou na presidência do país por um mandato de quatro anos, através da escolha feita pelos membros da Assembleia Constituinte.

O Estado Novo foi marcado pela ditadura de Getúlio Vargas no período de 1937-1945, onde seu governo era centralizado e autoritário, a base do governo era inspirada no fascismo italiano e polonês, pode-se dizer que fortaleceu relações com os trabalhadores, aparelhando sindicato e criou a CLT.

O departamento de imprensa e propaganda (DIP) estaria focado em realizar a propaganda do governo e a censura. Foi também no Estado Novo, que o Brasil participou da Segunda Guerra Mundial, com uma diferença de que não estaria mais aliado ao fascismo, e sim aos EUA. O governo Vargas tinha como objetivo econômico industrializar o país, por isso foi criado órgãos de apoio e estatais, realizou-se a regulamentação dos operários urbanos pela CLT.

O estudo tem por objetivo investigar as políticas educacionais da Era Vargas, pois, o governo queria expandir o ensino primário para então combater o analfabetismo e poder suprir as necessidades que o país precisava naquele momento no que se refere ao desenvolvimento do Brasil.

O primeiro capítulo apresenta a contextualização do estudo, os objetivos que têm como objetivo geral compreender o processo do desenvolvimento e conhecer um pouco mais sobre a História da Educação no Brasil, e apresenta a justificativa para o estudo. Em seguida no segundo capítulo o referencial teórico apresenta a teoria fundamentada em fontes bibliográficas e documentais utilizadas para abordar o assunto em estudo, as políticas educacionais da Era Vargas isso serve de base para desenvolver o estudo. No terceiro capítulo o estudo apresenta a metodologia usada, quanto a sua classificação, a forma de abordagem e os objetivos.

E por fim no quarto capítulo será desenvolvido a apresentação do estudo e apresentado os resultados bem como: a herança deixada pela Era Vargas nas políticas educacionais durante o governo de Getúlio Vargas, onde o mesmo implementou medidas para melhorar o desenvolvimento do país, pode-se citar como medidas a criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, em 1930, e do Ministério da Educação e Saúde em 1931; será abordado e apresentado a importância dessas medidas para os dias atuais do país. Logo após as considerações finais.

1.1 Contextualização e Problema de Pesquisa

A Era Vargas (1930-1945) pode-se dizer que foi um período marcado por várias alterações e passou por inúmeras modernizações. Trouxe transformações significativas na política, economia, social e cultural para o Brasil. A educação foi uma das transformações desse período, onde passou por reformas e debates.

No Governo de Vargas, em 14 de novembro de 1930, foi criado o Ministério da Educação e da Saúde Pública, onde ficou nomeado como titular o jurista Francisco Campos.

Pode-se dizer que a Reforma de Campos de abril de 1931 foi significativa, pois, fixava “[…] um novo desenho para a educação nacional. A reforma instituiu, pela primeira vez no país, um sistema educacional de nível nacional que articulou e estruturou os ensinos primário, secundário e superior em novas bases […]” (GOMES, 2003, p. 453).

A reforma consistiu em uma série decretos, entre os quais são relevantes:

1. Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931 — criou o Conselho Nacional de Educação;

2. Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931 — dispôs sobre a organização do ensino superior no Brasil e adotou o regime universitário.

3. Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931 — dispôs sobre a organização da Universidade do Rio de janeiro.

4. Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931 — dispôs sobre a organização do ensino secundário.

5. Decreto 19.941, de 30 de abril de 1931 — instituiu o ensino religioso como matéria facultativa nas escolas públicas do país.

6. Decreto 20.158, de 30 de junho de 1931 — organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador.

7. Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932 — consolidou as disposições sobre a organização do ensino secundário.

No entanto a reforma de Francisco, que tinha como objetivo a construção de um sistema nacional de educação, teve a resistência de alguns setores, entre eles a Igreja Católica e os proprietários de colégios particulares.

Gustavo Capanema assume o Ministério dos Negócios da Educação e saúde Pública, em 1934, Capanema já tinha o conhecimento da resistência que Campos enfrentou com a reforma, então buscou conquistar o apoio da Igreja Católica. Sendo assim a Igreja nomeou Alceu Amoroso Lima, para participar na formulação das pautas da reforma Capanema. Essas pautas apresentam os princípios e normas na Lei Orgânica do Ensino secundário de 1942.

Diante do exposto, será apresentado As Políticas Educacionais da Era Vargas, para compreender o processo do desenvolvimento da educação no Brasil.

1.1.1 Objetivo Geral

O estudo tem por objetivo geral compreender o processo do desenvolvimento das políticas educacionais da Era Vargas e conhecer um pouco mais sobre a História da Educação no Brasil. Pretendo investigar a reforma Política Educacional da Era Vargas (1930-1845) para melhor compreender como foi esse processo, será apresentado qual foi a política Educacional implantada nesse período para que o país viesse a se desenvolver, além de caracterizar a educação e seus membros e suas respectivas funções.

1.2 Relevância e justificativa

O tema escolhido pode ser justificado, pois, busca compreender o período histórico e as mudanças ocorridas na época, como a Pós- Revolução de 1930; especialmente no que diz respeito às políticas educacionais do governo Vargas; a criação de instituições para transformar a educação do país.

Essas transformações ocorreram ao longo do tempo em diferentes contextos. A Era Vargas foi dividida em três fases: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945).

Após, a Revolução de 1930, o governo de Getúlio Vargas realiza transformações significativas nas políticas públicas com o objetivo de atender a nova configuração que o país está vivendo nesse momento. Era preciso sair do rural para o urbano, a economia deveria sair do agropecuário para o industrial.

Sabe-se que Vargas foi o presidente que mais tempo esteve no poder em todo o período republicano brasileiro. Para o historiador Francisco Teixeira (2000, p 260), contudo, “A influência da Era Vargas [...] foi muito além desses quinze anos. Prolongou- se, na verdade, até bem depois do último mandato [...], que terminou com sua trágica morte pelo suicídio”.

Outro fator relevante para a escolha do tema sobre as politicas educacionais na Era Vargas, foi o fato de que esse período histórico faz parte da docência de História, e, é preciso ter o conhecimento para abordar tal assunto.

Para adquirir o conhecimento sobre as políticas educacionais da Era Vargas, foi realizado a escolha através do google acadêmico como a obra: “História e Educação: O Papel do Professor na Era Vargas (1930-1945)” de Marllon Sérgio Soares Batista , “ Era Vargas: a Educação como Instrumento Político” de Gabriel Saldanha Lula de Medeiros, foi utilizado como critério de escolha a leitura a partir do sumário.

Sendo assim o tema escolhido permite conhecer um pouco mais sobre a história do Brasil e os caminhos percorridos no seu desenvolvimento, para então poder compreender o contexto atual do país.

1.3 Delimitação do tema e estrutura do trabalho

Este estudo delimita-se a descrever sobre as políticas educacionais da Era Vargas, no período de 15 anos em que Getúlio Vargas ficou no comando do país.

O presente estudo tratará dos principais eventos políticos, econômicos e, especialmente na educação ocorridas no período da Era Vargas. Para tanto, foi realizado estudo bibliográfico, artigos acadêmicos para fundamentar o estudo em questão.

No primeiro capítulo apresenta-se a introdução como explicação da importância de se conhecer a história do Brasil. Contextualizou-se então o tema e problema, os objetivos e a justificativa.

O segundo capítulo traz a revisão da fundamentação teórica que apresenta a Revolução de 1930 de Getúlio Vargas, Francisco Campos Ministro da Educação e Gustavo Capanema Ministro da Educação, estudo sob o tema as políticas educacionais da Era Vargas.

No terceiro capítulo traz a metodologia utilizada como o delineamento da pesquisa e quanto aos objetos.

E no último capítulo, será apresentada a herança deixada pela Era Vargas no campo da Educação, e conclusão final.

2 CONCEITOS GERAIS E REVISÃO DE LITERATURA

Esta pesquisa fundamenta-se com base em Artigos acadêmicos, livros que dissertem sobre as políticas educacionais da Era Vargas.

2.1 A Era Vargas na revisão da literatura

Este estudo apresenta as mudanças no campo educacional durante a Era Vargas, desde a criação do Ministério da Educação e Saúde em 1930, até as reformas educacionais de 1931 e 1942 elaboradas pelos ministros Francisco Campos e Gustavo Capanema, as disputas entre católicos e escolanovistas pelas diretrizes educacionais no Brasil, e o uso de propaganda e do culto a imagem do presidente em ambiente escolar, o ensino de história, moral e civismo, na educação sob viés nacionalista.

Para realizar esse trabalho foi utilizado como fonte de análise trabalhos acadêmicos que abordam a mesma temática desse estudo: a política educacional da Era Vargas.

Figura 01: Textos que fizeram parte da “Discussão” do presente estudo.

2.1.1 Revolução de 1930 Getúlio Vargas

No ano de 1882 nasceu na cidade de São Borja (RS) Getúlio Vargas, estudou Direito pela Faculdade de Porto Alegre, onde o concluiu o curso no ano de 1907. Nos anos de 1923 e 1926, pelo Partido Republicano Rio Grandense, elegeu-se deputado estadual, deputado federal, foi líder da bancada gaúcha, Ministro da Fazenda de Washington Luís e presidente do Rio Grande do Sul de 1927 a 1930.

No ano de 1930 iniciou-se uma revolução, que ficou conhecida como Revolução de 1930, Revolução brasileira ou Revolução de Outubro, essa revolução foi um movimento armado, os líderes dessa revolução foram os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que tinha como objetivo um golpe de Estado, e com isso no dia 24 de outubro de 1930 o presidente da República Washington Luís foi destituído do poder, e impediu que Júlio Prestes assumisse a presidência da República, pondo fim à República Velha.

Em outubro de 1929, ocorreu a quebra da Bolsa de Nova Iorque e com isso iniciou-se uma crise econômica mundial, desestruturando a economia no mercado internacional, no caso do Brasil foi a exportação de café. Nesse mesmo ano os líderes da oligarquia paulista não quiseram mais manter a aliança com os mineiros que era conhecida como política do café com leite, e com isso lançaram como candidato à presidência da República o paulista Júlio Prestes. Já os mineiros através do seu presidente, Antônio Carlos Ribeiro, apoiaram a candidatura de Getúlio Vargas.

As eleições para presidente da República, foram realizadas no dia 01 de março de 1930, tendo como vitorioso o candidato governista, o presidente de São Paulo, Júlio Prestes. No entanto, o mesmo não tomou posse, devido ao golpe de estado em 3 de outubro de 1930. Então, Júlio Prestes é o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular que não exerceu a presidência.

Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assumiu então o “Governo Provisório”, essa data põem o fim da República Velha no Brasil e iniciou a Era Vargas.

O objetivo do Governo provisório era de reorganizar a política e a economia do país. Revogar a Constituição de 1891, que estava em vigor; fechar o Congresso Nacional e eliminar partidos políticos, essas foram as medidas realizadas por Vargas, que passou a governar por meio de decretos-lei, e iniciou seu governo com o poder centralizado.

Vargas projeta-se como líder de uma revolução vitoriosa, a qual, a despeito de sua heterogeneidade ideológica e política, tinha uma bandeira reformista. Essa bandeira estava relacionada com a temática da justiça social, com a questão da igualdade e das liberdades políticas, com o desafio de suprimir as grandes disparidades sociais que marcavam a sociedade brasileira e eliminar as barreiras sociais que tolhiam o desenvolvimento da cidadania política. Tratava-se, enfim, de instaurar um novo padrão de relacionamento entre classes possuidoras e classes subalternas, de forma a atenuar a opressão excessiva então exercida pelas elites dominantes, impondo limites institucionais ao seu poder e expandindo os direitos civis e políticos para novos segmentos da sociedade (Diniz, 1999).

Vargas tomou medidas centralizadoras, vindo então a enfraquecer o Legislativo e fortalecer o Executivo. Ampliou-se o aparato da burocracia, e com isso criou instituições como o Ministério do Trabalho.

Como as medidas tomadas por Vargas eram medidas centralizadas isso gerou insatisfações. O estado de São Paulo foi o que manifestou a insatisfação do governo Vargas, porque esse estado foi o que mais sofreu as consequências da Revolução de 1930 desde a ascensão de Vargas no poder.

Vargas era cobrado a realizar eleições para que uma Assembleia Constituinte fosse criada e, com isso uma nova eleição para presidente da República acontecesse. No entanto Vargas procurou contornar a insatisfação, decretando no início de 1932 o Código eleitoral, onde trazia mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

Com esse Código Eleitoral as possibilidades de fraudes eleitorais foram reduzidas, como no período da Primeira República. O Código Eleitoral, tornou o voto secreto, foi criada a Justiça Eleitoral para que a mesma regularizasse essa área, o voto passou a ser de forma obrigatória e as mulheres também ganharam o direito a votar.

A educação era apontada como um dos pontos chave do novo governo, cujo principal objetivo consistia em formar um novo homem para atuar em uma nova proposta de sociedade. É sob esta perspectiva que o Governo Getulista a via como aspecto importante para o desenvolvimento do país. A preocupação voltava-se para o desenvolvimento do sentimento patriótico de uma forma ordenada e constante, vinculando estes valores às propostas reformistas no campo da educação (QUADROS, 2013).

Na Era Vargas, pode se dizer que a educação foi marcada por intensas transformações, avanços e contradições, onde as ideologias pedagógicas sentiram com essas transformações, juntamente as políticas públicas e as demandas sociais desse período.

Ideologias pedagógicas de outros países, influenciaram na educação na Era Vargas, foi marcada pela criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( SENAI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que representaram diferentes visões e projetos de educação para o país.

Pode-se dizer que a educação na Era Vargas foi fundamental na formação da identidade do país, contribuiu no desenvolvimento econômico, no social e na resistência política do Brasil.

O Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), em 1930, foi o órgão federal responsável pela política educacional do país. Antes disso, a educação era um assunto de competência dos estados e municípios, o que gerava uma grande desigualdade e fragmentação do ensino.

O MESP foi criado com o objetivo de unificar, organizar e modernizar a educação nacional, além de promover a integração entre a educação e a saúde pública, que eram vistas como fundamentais para o desenvolvimento do país. O MESP foi responsável por diversas reformas educacionais, como a reforma Francisco Campos (1931), que instituiu o ensino secundário e superior, a reforma Gustavo Capanema (1942), que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, e a reforma Lourenço Filho (1946), que reformulou o ensino primário.

O Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), em 1937, foi o órgão federal responsável pela pesquisa e avaliação educacional do país. O INEP foi criado com o objetivo de produzir conhecimento científico sobre a educação brasileira, além de orientar e fiscalizar o cumprimento das normas e diretrizes educacionais.

O INEP foi responsável por realizar diversos estudos e pesquisas sobre a realidade educacional do país, como o Censo Escolar, que levantava dados sobre o número de escolas, alunos, professores e matrículas, o Exame Nacional de Madureza, que avaliava o nível de conhecimento dos alunos que concluíam o ensino secundário, e o Exame Nacional de Seleção, que selecionava os candidatos ao ensino superior.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em 1942, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em 1946, foram os órgãos responsáveis pela educação profissionalizante do país. Esses órgãos foram criados com o objetivo de atender à demanda por mão de obra qualificada para o desenvolvimento industrial e comercial do país, que era uma das prioridades do governo Vargas.

No entanto, esses órgãos também representavam uma forma de controle e manipulação dos trabalhadores, pois eram administrados pelas entidades patronais, que definiam os currículos, os métodos e os conteúdos dos cursos, que eram voltados para a formação de trabalhadores submissos e obedientes, sem consciência política ou social.

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, foi um documento elaborado por um grupo de educadores progressistas, liderados por Anísio Teixeira, que defendiam uma educação mais democrática, científica e humanista, baseada nos princípios da pedagogia nova.

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova propunha uma série de medidas para a reforma da educação nacional, como a obrigatoriedade, a gratuidade e a laicidade do ensino, a autonomia pedagógica das escolas, a valorização dos professores, a participação dos pais e dos alunos, a diversificação dos cursos, a integração entre a teoria e a prática, a cooperação entre a escola e a sociedade, entre outras.

No dia 23 de agosto de 1954, redigiu uma carta-testamento e cometeu suicídio, chocando o país. O velório de Vargas mobilizou milhares de pessoas nas ruas do Rio de Janeiro. Sua despedida possui um tom quase messiânico:

“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. (Rio de Janeiro, 23/08/1954 — Getúlio Vargas)

2.1.2 Reforma Francisco Campos (1931)

Nascido no dia 18 de novembro de 1891, em Dores do Indaiá (MG), Francisco Luís da Silva Campos, filho de Jacinto Álvares da silva Campos e de Azejúlia de Sousa e Silva. A mãe de Francisco foi a que ensinou as primeiras letras para ele, em continuidade aos seus estudos ficou dois anos como interno no Instituto de Ciências e Letras de São Paulo, após esse período retornou para Dores onde estudou português e francês. Cursou o secundário nas cidades de Sabará e Ouro Preto em Minas Gerais. No ano de 1910, iniciou em Belo Horizonte na Faculdade Livre de Direito.

Pode-se dizer que Francisco teve uma careira promissora, onde chamou a atenção de políticos e foi convidado a participar de partidos, onde atuou em vários setores da política.

No ano de 1930, Francisco Campos, assumiu o Ministério da Educação e Saúde Pública, onde havia sido colocado nesse cargo pelo então presidente Vargas. Logo após ter assumido a função de ministro, publicou uma série de decretos que ficou conhecida como Reforma Francisco Campos, foi a primeira reforma estrutural na educação brasileira.

As mudanças propostas pela nova legislação aconteceram no ensino secundário, que era constituída por jovens entre 12 e 18 anos, onde passou para 7 anos de duração. Ficando configurada da seguinte maneira, os primeiros cinco anos seria o currículo comum. Já os dois últimos, eram direcionados para áreas de interesses: pré-jurídica, pré-médica e pré-politécnica (SILVA, 2016).

O ensino secundário estava voltado para as classes média e alta, que tinha como objetivo principal, que seus alunos ingressassem nos cursos superiores, com isso criava-se uma elite intelectual, um corpo técnico-burocrático para formação de quadros dirigentes (BRITO, 2006).

A estrutura que o ensino secundário foi formado no Brasil ficou com um caráter dualista. O currículo foi considerado como uma “enciclopédia”, pois a estrutura do currículo era ampla, os exames eram rigorosos durante o ano letivo, sendo assim alguns autores consideraram a educação secundária no Brasil como “elitista”, pois, para Romanelli (1996), a maioria da população residia na zona rural e era analfabeta, não tinham acesso a zona urbana e nem a educação primária, essa estrutura e o currículo secundários pode-se dizer que foi elaborado para a camada social privilegiada. Para Reis e Padilha (2010), a dualidade ficou mais evidente na Reforma Francisco Campos, porque a reforma foi responsável pelo “início do desenvolvimento do ensino profissionalizante no país”.

Sabe-se que o ensino secundário estava direcionado para uma minoria, era essa modalidade que abria caminho para que o estudante ingressasse em cursos superiores, já o ensino técnico comercial estaria voltado para as classes mais baixas.

No ensino comercial o currículo passou a ter duração de 7 anos e 2 ciclos, onde o curso de cinco anos, tinha como disciplinas: português, matemática, história, geografia e algumas noções de física, química, inglês e francês. Já os outros dois anos seria para formar-se em um curso técnico comercial em: secretariado, guarda-livros, administrador- vendedor, atuário e perito- contador. O Decreto nº 20.158 da Reforma Francisco Campos regulamentou a profissão de contabilista. Somente o curso do ensino técnico comercial de administração e finanças, permitia com que o aluno ingressasse no curso superior, recebendo o título de bacharel em ciências econômicas (SILVIA,2016). O ensino secundário na modalidade pré-jurídica permitia o ingresso no curso de direito; a pré-médica, nos cursos de odontologia, farmácia e medicina; e a pré- politécnica em engenharia ou arquitetura (DALLABRIDA,2009).

As mudanças realizadas por Francisco Campos modernizaram a educação brasileira como: sendo obrigatório a presença em no mínimo de três quartos das aulas, caso o aluno não tivesse o mínimo da presença, ficava impedido de realizar os exames finais, a Reforma também promoveu a homogeneização da cultura escolar no ensino pedagógico em todos os ambientes educacionais do país, para Dallabrida (2009) a estrutura educacional passou a ser regulamentada e controlada pelo governo federal com o estabelecimentos do currículos nacionais comuns.

A Reforma Francisco Campos do ensino secundário foi oficializada pelo Decreto nº18.890, de 18 de abril de 1931, onde foi ajustada e consolidada pelo Decreto nº21.2141, de 4 de abril de 1932.

Francisco Campos, foi vítima de uma embolia cerebral, seu falecimento ocorreu em 01/11/1968, em Belo Horizonte, onde ele foi sepultado no cemitério do Bonfim

2.2 Reforma Gustavo Capanema (1942)

Gustavo Capanema Filho, nasce em Pitangui (MG) em 10 de agosto de 1900. Seus pais eram: Gustavo Xavier da Silva Capanema e Marcelina Júlia de Freitas Capanema. Começou a estudar em Pitangui, em seguida foi para Belo Horizonte, onde estudou no colégio Azeredo e Arnaldo e no Ginásio Mineiro. Em 1920 Capanema ingressou na Faculdade de Direito de Minas Gerais, vindo a se formar em bacharel em ciências jurídicas e sociais em dezembro de 1924. Capanema destacou-se na vida política, ocupando vários cargos.

No ano de 1934 no mês de julho, Gustavo Capanema passou a exercer a função de ministro da Educação, onde veio a permanecer no cargo por 11 anos contínuos.

Durante o seu mandato, Capanema terá o apoio de modernistas e intelectuais como: Carlos Drummond de Andrade que atuaria como chefe de gabinete, Mário de Andrade propôs a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Rodrigo Melo Franco de Andrade ficou com a responsabilidade de implantar o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) onde assumiu a direção em 1937 permanecendo por trinta anos e dedicou-se à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, desde então a proteção do patrimônio passou a ser a atividade principal de Andrade, deixando de lado a literatura, o jornalismo e a advocacia.

Em 1942, Capanema iniciou as reformas de ensino, de níveis (primários e secundários) e modalidades (ensino técnico profissional: industrial, comercial, normal e agrícola) essa reforma foi chamada de “leis orgânicas do ensino”, e passou a publicar vários decretos-lei.

Os principais decretos-lei aprovados e implantados por Capanema durante o governo de Vargas de 1942/1943 são: Decreto-lei nº 4.048 de 22 de janeiro de 1942, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Decreto-lei nº 4.073 de 30 de janeiro, lei orgânica do ensino industrial; Decreto-lei nº 4.244 de 09 de abriu, lei orgânica do ensino secundário; Decreto-lei 6.141 de 28 de dezembro, lei orgânica do ensino comercial. O objetivo do Decreto-lei nº 4.048 de 22 de janeiro de 1942, seria o de aperfeiçoamento da mão de obra industrial, por isso foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), vinculado ao ministério da educação e administração das escolas de aprendizagem para a indústria do país (Souza, 2014).

O Decreto-lei nº4.073 de 30 de janeiro de 1942, que trata do ensino industrial, é destinado para a classe operária da indústria, trabalhadores artesanais e trabalhadores dos transportes, comunicações e pesca, sendo organizado em primeiro e segundo ciclo. O primeiro ciclo, está voltado para o ensino industrial básico, mestria, artesanal e aprendizagem. Enquanto o segundo ciclo, segue a ordem de ensino técnico e pedagógico.

Capanema no Decreto-lei nº 4.244 de 09 de abriu de 1942, realiza a reformulação do ensino secundário, onde passa a ser dividido em dois ciclos: o primeiro ciclo foi chamado de ginasial, o segundo ciclo de colegial. O ginasial passa a ter duração de 4 anos, com formação de caráter geral, foi sub dividido em dois segmentos, clássico e cientifico.

O segmento Clássico estava voltado para pessoas com habilidades para ciências humanas. O segmento cientifico estava voltado para pessoas que se identificam na área das ciências naturais. Ambos teriam o currículo semelhante nas seguintes disciplinas: Português, Frances, Inglês, Espanhol, Matemática, Física, Química, História Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, Filosofia e Educação Física, era obrigatória até aos 21 anos de idade. No entanto a disciplina de ensino Grego era administrada somente para o segmento clássico, enquanto a disciplina de Desenho era ofertada para o segmento cientifico.

O segundo ciclo, o colegial, passa a ter duração de 3 anos com o objetivo de formação para o ingresso no ensino superior.

O ensino comercial foi organizado através do Decreto-lei nº 6.141, em 28 de dezembro de 1943, tendo como finalidade formar o aluno para o comercio, após formar para auxiliar nas atividades administrativas e auxiliar nos negócios tanto público como privado (Brasil, 1943). O ensino comercial ficou dividido em dois ciclos. O primeiro ciclo será o curso comercial básico, tendo duração de 4 anos com o objetivo de formação geral e fundamental para a área comercial. O segundo ciclo teria cinco cursos denominados” cursos comerciais técnicos”, que seriam eles: curso de comércio, propaganda, administração, contabilidade, estatísticas d secretariado, tendo duração de três anos cada curso (BRASIL,1943). O ensino comercial possuía três categorias diferentes: formação, continuação e aperfeiçoamento.

Gustavo Capanema foi casado com Maria de Alencastro Massot e tiveram dois filhos, Capanema faleceu em 10 de março de 1985, no Rio de Janeiro.

3. METODOLOGIA

Neste capítulo será apresentado à metodologia do trabalho. Segundo Lakatos e Marconi (2008), metodologia é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo [...], traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões dos cientistas.

Conforme, Bastos e Keller (2008), explica que o método é um procedimento de investigação e controle que se adota para desenvolver rápido e eficiente de uma atividade qualquer.

O método utilizado foi a descritivo e revisão literária, pois, foi descrito como ocorreu o desenvolvimento na educação na Era Varga, através do levantamento de informações sobre a política educacional do referido período na base de dados do google acadêmico.

3.1 Delineamento da pesquisa

O delineamento da pesquisa tem como objetivo geral o estudo para descrever sobre as políticas educacionais da Era Vargas. Optou-se por investigar a reforma Política Educacional da Era Vargas (1930-1845). Para melhor compreender como foi esse processo, será apresentado qual foi a política Educacional implantada nesse período para que o país viesse a se desenvolver, além de caracterizar a educação e seus membros e suas respectivas funções.

3.1.1 Quanto aos objetos

Neste trabalho foi elaborado a etapa exploratória e descritiva, pois tem como objetivo apresentar as políticas educacionais da Era Vargas.

A pesquisa exploratória tem como objetivo proporcionar o conhecimento de algo, com vista torná-lo mais explicito o planejamento tem bastante flexibilidade, pois considera os mais variados aspectos relativos ao fato ou fenômeno estudado (GIL2012,). Já Andrade (2012) afirma que a finalidade de uma pesquisa exploratória, é fornecer informações sobre determinado assunto: facilita a delimitação de um tema de trabalho.

Tem o objetivo de levantar hipóteses de uma pesquisa ou descobrir novo tipo de enfoque para o trabalho que se tem em mente e através das pesquisas exploratórias avalia-se a possibilidade de desenvolver uma pesquisa sobre determinado assunto.

No tipo de pesquisa descritiva, os fatos são registrados, observados, classificados, analisados e interpretados, sem que o pesquisador interfira neles, ou seja, os fenômenos do mundo físico e humano são estudados, mas não manipulados pelo pesquisador conforme determina (ANDRADE,2012). Segundo Ramos (2009), a pesquisa descritiva foca em descrever o fenômeno através de técnicas melhor estruturadas, como entrevistas, observações, planejamento, experimentos, entre outros.

A segunda etapa aborda os dados que serão de forma quantitativa e qualitativa, através do levantamento de informações sobre a política educacional da Era Vargas com base nos dados. A metodologia qualitativa procura analisar e interpretar os aspectos mais profundos descreve o comportamento humano e análise mais detalhada sobre as investigações, hábitos, atitudes e tendências de comportamento.

Já no método quantitativo valem-se das amostras amplas e informações numéricas, no qualitativo os dados são analisados em seu conteúdo psicossocial e os instrumentos de coleta não são estruturados (LAKATOS, 2011).

No método qualitativo a pesquisa é descritiva, ou seja, as informações obtidas não podem ser quantificáveis.

Será realizado um estudo de caso, possibilitando uma visão mais detalhada do projeto. Martins (2011) contextualiza que o estudo de caso se dedica a estudos intensivos do passado, presente e de interações ambientais de uma (ou alguma) unidade social, individuo, grupo, instituição, comunidade, etc.

Para Gil (2012) o estudo de caso pode utilizar-se de múltiplas técnicas para a coleta de dados isto é para garantir ao estudo e a inserção do caso em seu contexto, serve também para conferir a credibilidade dos resultados. Mediante procedimentos diversos é que se torna possível a triangulação, que contribui para obter a corroboração do fato ou fenômeno.

4. A HERANÇA DEIXADA PELA ERA VARGAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO

Este capítulo tem como objetivo apresentar como foi o desenvolvimento das políticas educacionais da Era Vargas, o compromisso assumido por Getúlio Vargas em melhorar as condições do país, especialmente no que se refere ao campo educacional. A princípio será apresentado a descrição do estudo que abordará a criação da reforma das políticas educacionais, já na apresentação do estudo abordará como foi cumprido os decretos estabelecidos para melhorar a educação no Brasil.

O método e a técnica utilizada para o levantamento dos dados foram através da revisão literária para realizar um levantamento em artigos sobre as políticas educacionais da Era Vargas.

Para este estudo foi elaborado um levantamento de dados que abrange as informações relevantes para conhecer a História das políticas educacionais da Era Vargas, foram utilizadas as técnicas bibliográficas e documentais.

De acordo com Ramos (2009) a pesquisa bibliográfica é imprescindível para qualquer pesquisa cientifica, pois registra e organiza os dados bibliográficos referente aos dados obtidos e empregados no objeto de pesquisa.

Referente a pesquisa documental a principal característica é que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primarias (LAKATOS, 2010).

Para Ramos (2009), são considerados documentos para pesquisa qualquer informação sob forma de textos, imagens, sons, pinturas entre outros, tais como documentos oficiais, leis atas, relatórios etc.

A coleta e a verificação de dados permitem a análise e interpretação deles, orientando na tomada de decisão. Após realizar a revisão literária pode-se perceber o quanto foi importante as medidas tomadas por Capanema para ajudar no desenvolvimento do país, além de outras reformas significativas.

As políticas educacionais da era Vargas caracterizam-se por reformas significativas contribuindo assim para a modernização do país.

Podemos destacar os seguintes avanços:

1. Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública: O governo de Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde Pública com o objetivo de organizar a administração educacional do país.

2. Reforma Francisco Campos: Foi implementada pelo ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Campos, o ponto marcante foi a criação do Conselho Nacional de Educação e junto a isso a regulamentação do ensino superior e comercial.

3. Reforma Capanema: Foi liderado por Gustavo Capanema, tendo como principal objetivo a educação profissionalizante, atendendo a demanda necessária para o desenvolvimento industrial do país.

4. Como outro ponto significativo na educação da Era Vargas, pode-se citar a Educação para Trabalhadores, promovendo a educação para trabalhadores, com a clara intenção de melhorar as condições de vida e também de prepará-los para o mercado industrial que estava em ascensão.

Entende-se que no campo da educação ocorreram avanços significativos na era Vargas, os quais deram origem ao que temos hoje em relação aos sistemas de ensino no Brasil.

Sabe-se que atualmente no Brasil o Ministério da Educação e Saúde estão separados, através da Lei nº1.920 de 25/7/1953 foi instituído o Ministério da Saúde, e o Ministério da Educação e Cultura.

O Ministério da Educação e Cultura (MEC), desenvolve políticas educacionais para todos os níveis de ensino, e políticas públicas em parceria entre entes federativos, estados e municípios tendo como objetivo organizar, planejar e executar as politicas educacionais.

Outra herança deixada pelo Ministro Francisco Campos foi a Criação do Conselho Nacional de Educação (CNE), pois, hoje o mesmo é responsável pela normatização e regulamentação da educação básica e superior no Brasil.

O legado que a reforma Capanema deixou na educação, foi o nascimento da educação profissionalizante e que hoje se dá através de cursos de ensino técnico profissionalizante para possibilitar jovens e adultos a qualificarem-se para aumentar sua eficiência e produtividade.

No que se refere na educação para trabalhadores é mais um ponto relevante que permanece na atualidade com a implantação de cursos como a Educação de

Jovens e Adultos(EJA), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), cursos técnicos, alfabetização de adultos.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho teve como objetivo geral compreender o processo do desenvolvimento das políticas educacionais da Era Vargas e conhecer um pouco mais sobre a História da Educação no Brasil.

Pode se dizer que o objetivo geral de: investigar a reforma Política Educacional da Era Vargas (1930-1845) para melhor compreender como foi esse processo na história do Brasil, foi atingido, pois foi descrito passo a passo quais foram as medidas tomadas por Vargas e seus ministros para então melhorar a educação no país, com o objeto de diminuir o analfabetismo no Brasil e preparar melhor a mão-de-obra para as indústrias, ao mesmo tempo foi benéfico para os trabalhadores e desenvolvimento para o país, mas também contraditório no sentido de preparação de mão-de-obra unicamente para o mercado de trabalho.

A descrição apresentada no trabalho, nos permite a observar o quanto é importante a educação para o desenvolvimento econômico do país. Foram inúmeros países que se utilizaram da ferramenta da educação para desenvolver seu país.

Na Era Vargas pode se dizer que a educação teve um papel fundamental no que diz respeito a formação da identidade nacional, no desenvolvimento econômico, na mobilização social e na resistência política do povo brasileiro. A Era Vargas deixou um legado histórico na educação.

Apesar de ter sido um ditador, Vargas era nacionalista, e o seu governo foi um período de grande desenvolvimento para o país. O governo de Vargas destacou-se na área do trabalho, pois gerou empregos, melhorou as condições de trabalho e agregou direitos para os trabalhadores.

Pode se dizer que Vargas é mais que um simples personagem da história do Brasil, mas ele foi uma pessoa que lutou com convicção dos seus ideais, e transformou para sempre a política brasileira, ao mesmo tempo em que foi um governante contraditório, ditador que denunciou pessoas aos regime nazista, como por exemplo Olga Benário.

Conclui-se que a história de Vargas para o Brasil é indiscutível, no entanto, o seu legado desperta amor e ódio, por sua condição, popular e por vezes controversas. Com isso pode se dizer que a Era Vargas foi um período relevante e significante.

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 17 de dezembro de 2024 ao Curso de História da Universidade Federal do Pampa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em História. Orientadora: Maria Teresinha Verle Kaefer