A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS NA CONSTRUÇÃO DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS ANGOLANAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.17221392

Juvenal Pelo Quicassa¹

RESUMO
O artigo analisa a influência das condições socioeconômicas na construção das lideranças políticas em Angola, evidenciando como a pobreza tem sido não apenas uma realidade social, mas também um recurso político. Partindo de uma abordagem qualitativa, apoiada em dados quantitativos de instituições nacionais e internacionais, o estudo demonstra que, desde a luta de libertação até a fase contemporânea, a pobreza desempenhou papéis distintos, mas sempre centrais na configuração do poder. Durante o período colonial (1960–1975), a miséria generalizada funcionou como motor de mobilização, legitimando os movimentos de libertação. Na guerra civil (1975–2002), a carência transformou-se em instrumento de manipulação, com o acesso a bens básicos condicionado à lealdade política e militar. Já no período pós-2002, a exploração da renda petrolífera permitiu crescimento econômico significativo, mas não reduziu substancialmente a pobreza, que permanece como elemento estrutural. Programas sociais como o Kwenda foram implementados, embora criticados pela sua instrumentalização política. O estudo conclui que a pobreza, ao invés de ser apenas um entrave ao desenvolvimento, consolidou-se como parte integrante da lógica de poder em Angola, reforçando práticas clientelistas e dificultando a democratização efetiva. Superar esse ciclo exige diversificação econômica, fortalecimento institucional e políticas sociais inclusivas.
Palavras-chave: Pobreza; Liderança política; Angola.

ABSTRACT
This article analyzes the influence of socioeconomic conditions on the construction of political leadership in Angola, highlighting how poverty has been not only a social reality but also a political resource. Based on a qualitative approach, supported by quantitative data from national and international institutions, the study demonstrates that, from the liberation struggle to the contemporary phase, poverty has played different but always central roles in shaping power. During the colonial period (1960–1975), widespread poverty served as a driving force for mobilization, legitimizing the liberation movements. During the civil war (1975–2002), deprivation became an instrument of manipulation, with access to basic goods often conditioned by political and military loyalty. In the post-2002 period, the exploitation of oil revenues enabled significant economic growth but did not substantially reduce poverty, which remains a structural element. Social programs such as Kwenda were implemented, although criticized for their political instrumentalization. The study concludes that poverty, rather than being merely an obstacle to development, has consolidated itself as an integral part of Angola’s power dynamics, reinforcing clientelist practices and hindering effective democratization. Overcoming this cycle requires economic diversification, institutional strengthening, and inclusive social policies.
Keywords: Poverty; Political leadership; Angola.

INTRODUÇÃO

A trajetória política de Angola tem sido marcada por contradições profundas que ajudam a entender o presente. Somos um país rico em recursos naturais petróleo, diamantes e muitas outras riquezas do subsolo, mas continuamos a viver com índices elevados de pobreza, desigualdade e exclusão social. Este paradoxo não é apenas económico: ele ajuda a perceber como se foram moldando e consolidando as lideranças políticas nacionais.

Desde a luta de libertação contra o colonialismo português, passando pelos longos anos da guerra civil e chegando ao período de reconstrução depois de 2002, a pobreza esteve sempre presente como pano de fundo e como instrumento político. Em certos momentos, serviu de base de mobilização popular, dando força às lideranças que se legitimavam pela proximidade com o povo. Noutras situações, foi usada como estratégia pelas elites para manter influência sobre as massas, reforçando práticas clientelistas e estruturas de dependência social.

Por isso, falar da influência da pobreza na construção das lideranças políticas angolanas não é apenas olhar para uma questão socioeconómica. É também analisar a pobreza como recurso político e simbólico, que pode ser usado para legitimar, excluir ou mobilizar. No fundo, a pobreza ajudou a definir não só o perfil das elites políticas, mas também a forma como estas se relacionam com a sociedade e como se construiu o próprio Estado.

Este artigo procura, assim, analisar o papel da pobreza na formação das lideranças políticas em Angola, olhando para a sua dimensão histórica, para o modo como foi apropriada nas dinâmicas de poder e para os impactos que continua a ter na consolidação da democracia no nosso país.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Pobreza e emergência das lideranças na luta de libertação (1960–1975)

O período da luta anticolonial em Angola foi marcado por intensa mobilização popular, na qual a pobreza desempenhou um papel central não apenas como reflexo directo das condições de opressão colonial, mas também como combustível para o discurso emancipatório.

A estrutura socioeconômica imposta pelo colonialismo português baseava-se na exploração sistemática da população africana, com salários extremamente baixos, práticas de trabalho forçado e acesso restrito a educação e saúde. Tal como descreveu Birmingham (2015), o colonialismo português criou uma sociedade rigidamente hierarquizada, em que os africanos eram reféns às condições de extrema precariedade.

Esse contexto de desigualdade estrutural converteu a miséria quotidiana em elemento impulsionador da resistência. As condições de vida degradantes da maioria dos angolanos foram amplamente documentadas por jornalistas estrangeiros da época: um relatório do The Times (1961), após o início da revolta no norte de Angola, descrevia “vilas inteiras sem escolas, sem postos de saúde e sem acesso a bens básicos, contrastando com as colônias agrícolas dos colonos portugueses, abastecidas e protegidas pelo Estado colonial”. Essa disparidade tornava evidente a ligação entre pobreza e opressão, reforçando o apelo da luta pela independência.

Os três movimentos de libertação, MPLA, FNLA e UNITA construíram a sua legitimidade a partir da promessa de superar essa exclusão histórica. O discurso político do referido contexto enfatizava a exploração e a miséria como justificativas para a luta armada: “o colono enriquece enquanto o angolano vive na miséria”.

Tendo em vista a perspectiva de Chabal (2002), a retórica revolucionária africana do período incorporava a pobreza como símbolo de identidade colectiva e como motor da mobilização. Assim, as lideranças nacionalistas angolanas apresentavam-se como representantes legítimos da maioria empobrecida, defendendo que a independência traria não apenas liberdade política, mas também justiça social e o fim da pobreza.

A pobreza assumiu, portanto, uma dimensão simbólica de união: ser pobre significava partilhar da condição comum do povo explorado. O documentário “Angola: Nasce uma Nação” (RTP, 2015), mostra como as canções revolucionárias e os discursos de Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi evocavam a miséria do povo como prova da necessidade da luta. A origem humilde de muitos dirigentes, aliada à retórica anticolonial, reforçava a imagem de proximidade com as massas, permitindo a mobilização política e militar em larga escala.

Nesse sentido, a pobreza deixou de ser apenas uma condição socioeconômica para se tornar uma linguagem política de resistência e um recurso de legitimação das lideranças revolucionárias. Como sintetiza Miller (2013), em Fighting for Africa, os movimentos de libertação transformaram a experiência comum da privação em capital político, convertendo a escassez em uma bandeira de esperança para um futuro independente.

Guerra civil e legitimação pelo sofrimento colectivo (1975–2002)

Com a independência em 1975, Angola mergulhou em uma guerra civil prolongada que devastou a economia e aprofundou as carências sociais. A partir de então, a pobreza ganhou um novo rosto: deixou de ser apenas uma herança colonial e passou a ser também produto directo do conflito. Mais de três décadas de violência geraram deslocamentos internos, destruição de infraestruturas e dependência quase absoluta da ajuda humanitária internacional. (HODGES, 2004).

Durante este período de guerra civil, tanto o MPLA quanto a UNITA, exploraram o sofrimento popular para articular narrativas políticas que legitimassem as suas lutas. O chamado “discurso da escassez” tornou-se um recurso recorrente, em que cada parte se apresentava como a verdadeira defensora do povo oprimido. De acordo com Rocha (2019), em várias regiões controladas por grupos em conflito, a sobrevivência quotidiana das populações estava directamente vinculada à sua lealdade política ou militar, transformando bens básicos como alimentos e medicamentos em instrumentos de guerra.

A UNITA, por exemplo, construía a narrativa de que a pobreza das populações rurais era consequência do abandono por parte do governo central em Luanda. Essa retórica foi amplamente usada para mobilizar os camponeses, reforçando a imagem do movimento como um partido enraizado nas comunidades do interior. Reportagens da BBC (1993) e do New York Times (1996), descrevem como, em regiões sob controlo da UNITA, a organização distribuía milho e sal a famílias que, em contrapartida, se comprometiam a apoiar logisticamente as suas tropas.

Já o MPLA, acusado de elitista e urbano, defendia-se com um discurso centrado no “sacrifício necessário” para proteger a independência e a soberania da recém-proclamada República de Angola. O documentário “Angola: Saudades de Quem te Ama” (2005) evidencia como, em Luanda, a população urbana era constantemente convocada a aceitar privações em nome da luta contra o que o regime considerava a “agressão externa apoiada pelo imperialismo”.

Esse processo reforçou a interdependência entre pobreza e poder. Como argumenta Chabal & Daloz (1999) em Africa Works, a carência generalizada frequentemente é instrumentalizada pelas elites políticas africanas, que transformam a distribuição de recursos em moeda de lealdade política. No caso angolano, o Estado foi gradualmente capturado por lógicas clientelistas: a atribuição de empregos públicos, bolsas de estudo e até mesmo o acesso a hospitais passou a depender da filiação partidária.

Consequentemente, a pobreza deixou de ser apenas uma condição social para assumir uma dimensão estratégica na dinâmica do poder. Conforme observou o jornalista angolano Rafael Marques de Morais, em entrevista à DW África (2017), “em Angola, a fome e a necessidade sempre foram utilizadas como armas de controlo político, um instrumento para manter o cidadão dependente do Estado e do partido”. Essa lógica dificultou a consolidação de instituições políticas sólidas e centradas na cidadania, alimentando um ciclo vicioso em que a escassez se converteu em mecanismo de manipulação.

Reconstrução nacional e exploração política da pobreza (2002–2024)

O fim da guerra civil em 2002 abriu caminho para um processo de reconstrução nacional, sustentado principalmente pelas receitas petrolíferas. Entre 2002 e 2014, Angola registou taxas de crescimento econômico das mais altas de África, chegando a ser considerado um dos países de crescimento mais rápido do mundo. (BANCO MUNDIAL, 2015).

No entanto, o facto é que este crescimento não se traduziu efectivamente em melhoria proporcional das condições de vida da maioria da população. Segundo o Banco Mundial (2023), mais de 40% dos angolanos continuam a viver em situação de pobreza multidimensional, revelando que o desenvolvimento econômico foi acompanhado por fortes desigualdades.

Nesse novo contexto, a pobreza assumiu contornos distintos: passou a ser objecto de programas sociais de grande escala, que, embora relevantes, também foram utilizados como instrumentos de legitimação política.

Durante o boom petrolífero, o governo de José Eduardo dos Santos apresentava programas de habitação e reconstrução de infraestruturas como meios de “tirar o povo da pobreza”. O quadro dessas iniciativas, era notório o emprego de frases recorrentes em discursos oficiais: “Estamos a transformar a riqueza do petróleo em benefícios para o nosso povo”.

O programa Kwenda, lançado em 2020, também foi uma dessas iniciativas, o qual previa transferências monetárias directas para famílias em situação de vulnerabilidade, mas que, no entanto, tem sido frequentemente criticado por sua associação ao reforço da imagem do governo em momentos de maior tensão social e política (FMI, 2022).

Além disso, as campanhas eleitorais das últimas duas décadas demonstram como a pobreza permanece no centro da retórica política. Promessas de erradicação da miséria, diversificação econômica e inclusão social tornaram-se bandeiras recorrentes de diferentes formações partidárias.

Contudo, a ausência de políticas estruturais voltadas para a diversificação da economia e para o fortalecimento do capital humano tem mantido a pobreza como um problema crônico, que simultaneamente desafia e legitima a continuidade das lideranças políticas. (ROCHA, 2022).

Assim, a trajetória angolana revela como a pobreza, em diferentes momentos históricos, desempenhou papéis variados: como discurso emancipatório na luta anticolonial, como mecanismo de sobrevivência e manipulação na guerra civil e como instrumento de legitimação política no período de reconstrução. Em todos esses contextos, ela foi mais do que um mero reflexo de limitações econômicas: constituiu-se como elemento estruturante das relações de poder no país.

Pobreza, clientelismo e manutenção do poder

A intersecção entre pobreza e clientelismo constitui uma das chaves analíticas para compreender a consolidação e a longevidade das lideranças políticas em Angola. Como sustenta Van de Walle (2010), em muitos regimes africanos pós-coloniais, a dependência econômica da população em relação ao Estado cria um terreno fértil para o florescimento de práticas clientelistas, onde a distribuição seletiva de recursos públicos se converte em instrumento de manutenção do poder político.

No caso angolano, essa lógica manifesta-se de forma particularmente visível. O Estado, tornou-se o principal provedor de empregos, bolsas de estudo, subsídios e oportunidades de mobilidade social. (Messiant, 2008; Hodges, 2004).

O acesso a esses benefícios, no entanto, tal como tem sido assistido nas últimas duas décadas, não se dá de forma universal ou meritocrática, mas frequentemente por meio de redes de lealdade política e pessoal, consolidando um sistema em que o cidadão é compelido a associar sua sobrevivência à proximidade com as estruturas do partido no poder.

Essa dinâmica perpetua a personalização da política, reduzindo o espaço para a institucionalização democrática e para a renovação das lideranças. Como observa Chabal e Daloz (1999), em contextos africanos marcados pela fragilidade institucional, a política tende a se organizar em torno de relações patrimoniais e clientelistas, nas quais a pobreza actua como factor de vulnerabilidade e, simultaneamente, como recurso estratégico de dominação.

Em Angola, essa realidade limita a emergência de lideranças alternativas, uma vez que a dependência material fragiliza a autonomia política da população e reforça o poder das elites estabelecidas.

Desta feita, a ausência de alternativas sólidas de subsistência fora da esfera estatal faz com que a população esteja mais propensa a aceitar benefícios pontuais em troca de apoio político, fenômeno identificado por autores como Bayart (2009), como parte da chamada "política do ventre". Assim, o clientelismo não apenas mantém a lealdade das massas, mas também inviabiliza reformas profundas que poderiam reduzir as desigualdades e, consequentemente, enfraquecer esse modelo de poder.

3 METODOLOGIA

O presente ensaio adota uma abordagem qualitativa, complementada por dados quantitativos provenientes de instituições nacionais e internacionais, de modo a articular a análise interpretativa com evidências empíricas.

O método principal é o histórico-descritivo, permitindo compreender a evolução da relação entre pobreza e política ao longo da trajetória angolana, desde a luta de libertação, passando pela guerra civil e até ao período pós-2002. Este método é enriquecido pela aplicação do raciocínio hipotético-dedutivo, uma vez que a investigação parte da hipótese de que a pobreza não constitui apenas uma condição socioeconômica estrutural, mas desempenhou também um papel fundamental na emergência, legitimação e manutenção das lideranças políticas angolanas.

As variáveis centrais que orientam o estudo são duas. Em primeiro lugar, a pobreza, entendida em sentido amplo, não apenas como privação material ou insuficiência de renda, mas igualmente como recurso político e simbólico, capaz de ser mobilizado pelas elites para reforçar redes clientelistas e relações de dependência. Em segundo lugar, a liderança política, compreendida como processo de legitimação, mobilização e exercício do poder, na medida em que as estratégias utilizadas pelos dirigentes angolanos foram moldadas por este contexto de carência social persistente.

As fontes utilizadas abrangem tanto a literatura acadêmica especializada em política africana e economia dos recursos naturais, quanto relatórios de instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Africano de Desenvolvimento, além de documentos de organismos nacionais.

Igualmente relevantes são os discursos oficiais e práticas políticas registradas ao longo da história recente de Angola, que revelam a forma como a pobreza foi apropriada e resinificada no campo político. Assim, o ensaio articula teoria e empírica para compreender a centralidade da pobreza na configuração das lideranças políticas angolanas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise da relação entre pobreza e a construção das lideranças políticas em Angola evidencia que a pobreza, longe de ser apenas um problema social ou econômico, constitui um factor estruturante da política. Desde o período da luta de libertação até a era pós-guerra civil, ela foi apropriada como instrumento simbólico, retórico e prático de legitimação das elites políticas, moldando a forma como o poder é exercido e reproduzido no país.

A trajetória angolana mostra que a pobreza serviu inicialmente como combustível de mobilização contra o colonialismo, transformando-se, posteriormente, em mecanismo de manipulação durante a guerra civil e, mais recentemente, em recurso estratégico de manutenção de poder através de práticas clientelistas e programas sociais.

O caso angolano ilustra, portanto, a interdependência entre estruturas socioeconômicas frágeis e instituições políticas. A persistência da pobreza estrutural, apesar das receitas petrolíferas e dos ciclos de crescimento econômico, evidencia que a sua superação não é apenas uma questão de recursos, mas de vontade política e de reforma institucional.

Assim, compreender a influência da pobreza na política angolana é fundamental para repensar estratégias de desenvolvimento que transcendam a lógica assistencialista e clientelista. Mais do que programas de transferência monetária, torna-se imperativo investir em diversificação econômica, educação de qualidade, fortalecimento da sociedade civil e instituições transparentes.

Só por meio dessa transformação estrutural será possível romper o ciclo histórico que vincula pobreza e poder, abrindo caminho para uma política baseada em cidadania plena, justiça social e desenvolvimento sustentável.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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VAN DE WALLE, N. African economies and the politics of permanent crisis, 1979–1999. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

¹ Mestre, Especialista em Relações Internacionais e Professor Assistente na Universidade de Belas-UNIBELAS/ e Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola. Pesquisador do Centro de Estudos Africanos (CEACIS). E-mail: [email protected]