A IMPORTÂNCIA DO ENSINO RELIGIOSO EM RIO FORMOSO, PE: ANÁLISE DA AUSÊNCIA E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11180587

Carlos Eduardo da Silva Santos¹

RESUMO
O artigo investiga a ausência de ensino religioso nas escolas de Rio Formoso, Pernambuco, em meio a uma comunidade diversificada. Destaca-se a importância desse ensino como um meio de fomentar o respeito e a compreensão entre diversas tradições religiosas desde a educação básica. Embora interpretações da legislação e influências de igrejas locais possam contribuir para essa lacuna, sugere-se que o diálogo entre instituições religiosas e políticas pode ser fundamental para sua implementação, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante.
O estudo enfatiza a necessidade de uma interpretação precisa da legislação educacional e o respeito à diversidade religiosa para enfrentar os desafios em Rio Formoso. Destaca-se também a importância do engajamento e da cooperação entre diferentes partes interessadas, incluindo autoridades educacionais, líderes religiosos e a comunidade, para encontrar soluções que garantam o direito ao ensino religioso e promovam uma convivência pacífica e respeitosa entre as várias crenças presentes na cidade.
Palavras-chave: Ensino religioso, diversidade religiosa, Rio Formoso, diálogo inter-religioso.

ABSTRACT
The article investigates the absence of religious education in schools in Rio Formoso, Pernambuco, in the midst of a diverse community. The importance of this teaching is highlighted as a means of fostering respect and understanding between different religious traditions since basic education. Although interpretations of legislation and influences from local churches may contribute to this gap, it is suggested that dialogue between religious and political institutions may be fundamental to its implementation, aiming to build a more inclusive and tolerant society.
The study emphasizes the need for an accurate interpretation of educational legislation and respect for religious diversity to face the challenges in Rio Formoso. The importance of engagement and cooperation between different stakeholders is also highlighted, including educational authorities, religious leaders and the community, to find solutions that guarantee the right to religious education and promote peaceful and respectful coexistence between the various faiths present in the city.
Keywords: Religious education, religious diversity, Rio Formoso, inter-religious dialogue.

Introdução

O presente estudo aborda a ausência do ensino religioso nas escolas da cidade de Rio Formoso, que fica no Litoral Sul do Estado de Pernambuco. Diante de uma população de cerca de 20 mil habitantes e mais de 3 mil alunos distribuídos em três escolas municipais do ensino fundamental, a carência da disciplina de Ensino Religioso torna-se evidente. Tal problemática se amplifica diante da expressiva diversidade religiosa presente na cidade, conforme dados do IBGE de 2010, que revelam uma composição demográfica onde aproximadamente 38,41% da população se declara Católica Apostólica Romana, 35% são evangélicos pentecostais, de igrejas de missões e não determinadas. Somados a isso, outras religiões como Espiritismo, Umbanda, Candomblé e os sem religião, compõem quase 27% desse público.

O ensino religioso, além de ser um direito legalmente reconhecido como parte integrante da formação básica do cidadão no Brasil, suscita uma discussão profunda sobre a laicidade do Estado e a diversidade cultural e religiosa presentes na sociedade. Este contexto demanda a delimitação do tema, que se concentra na análise da ausência do ensino religioso em Rio Formoso e seus reflexos no respeito e na liberdade religiosa. Nesse sentido, os objetivos deste estudo consistem em compreender as razões por trás dessa ausência, explorar alternativas para sua implementação e destacar a importância do ensino religioso como instrumento de promoção do respeito e da compreensão entre diferentes tradições religiosas desde a educação básica.

Desenvolvimento

Resultados e Discussão

Ao analisar a ausência do ensino religioso nas escolas de Rio Formoso, é possível identificar uma série de fatores que contribuem para essa situação. Em primeiro lugar, a interpretação da legislação vigente por parte das autoridades municipais parece ser um ponto crucial. Embora a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabeleça o ensino religioso como disciplina obrigatória, sua oferta é facultativa, conforme o artigo 33°. Essa interpretação permite que gestores municipais posterguem ou evitem a implementação da disciplina, especialmente em contextos onde questões políticas e religiosas se entrelaçam.

Além disso, a predominância de igrejas evangélicas, principalmente do ramo pentecostal, pode exercer influência sobre as decisões políticas locais. A falta de iniciativa por parte da gestão municipal pode ser atribuída, em parte, a essa dinâmica, onde interesses religiosos específicos podem prevalecer sobre o interesse público e a diversidade religiosa da comunidade.

No entanto, os resultados da atuação do Conselho de Pastores de Rio Formoso, criado em 2023, demonstram um caminho promissor. Ao buscar o diálogo com instituições religiosas e políticas locais, o Conselho demonstra uma compreensão da importância do ensino religioso como um instrumento de promoção do respeito mútuo e da compreensão entre diferentes tradições religiosas. Essa iniciativa, articulada com uma base teórica que reconhece a relevância da religião na vida individual e coletiva, sugere que a implementação do ensino religioso nas escolas de Rio Formoso pode ser não apenas factível, mas também benéfica para a comunidade como um todo.

Ao correlacionar os dados obtidos com a base teórica, é possível entender que o ensino religioso não se trata apenas de uma disciplina escolar, mas de um instrumento de construção da cidadania e promoção do respeito à diversidade. Sua implementação, quando realizada de maneira adequada e respeitando os princípios de laicidade do Estado, pode contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante.

Portanto, os resultados e discussões deste trabalho reforçam a importância de se considerar o ensino religioso como parte integrante do currículo escolar, especialmente em contextos onde a diversidade religiosa é uma realidade presente. A correta interpretação dos dados, articulada com uma base teórica sólida, permite vislumbrar alternativas viáveis para a implementação do ensino religioso em Rio Formoso, promovendo assim o respeito e a liberdade religiosa na comunidade.

Conclusão

A análise da ausência do ensino religioso em Rio Formoso revela a complexidade de questões políticas, sociais e religiosas que permeiam essa temática. Diante da diversidade religiosa da população e da interpretação da legislação educacional, fica evidente a necessidade de promover o respeito e a compreensão entre diferentes tradições desde a educação básica.

Os resultados obtidos destacam a importância da correta interpretação dos dados, articulada com uma base teórica sólida, para compreender os desafios e as oportunidades relacionados à implementação do ensino religioso nas escolas de Rio Formoso. A atuação do Conselho de Pastores de Rio Formoso sugere que o diálogo entre instituições religiosas e políticas locais pode ser um caminho promissor para promover a inclusão do ensino religioso no currículo escolar.

Como recomendação para trabalhos futuros, sugere-se a realização de estudos mais aprofundados sobre os impactos do ensino religioso na promoção do respeito mútuo e da tolerância religiosa. Além disso, é importante considerar a diversidade de práticas e crenças religiosas presentes na comunidade, buscando garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa no ambiente escolar.

Em suma, a ausência do ensino religioso nas escolas de Rio Formoso é uma questão que demanda atenção e ação por parte das autoridades educacionais e da comunidade em geral. Sua implementação, quando realizada de forma adequada e respeitando os princípios de laicidade do Estado, pode contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais inclusiva, tolerante e respeitosa com a diversidade religiosa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei 9.475/97. Brasília, 1997.

CURY, C. R. J. Ensino Religioso: problemática e desafio. São Paulo: Editora Loyola, 2004, p. 184.

DOMINGOS, A. M. Ensino religioso na escola pública: uma questão de formação do cidadão. 2016.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 25 de março de 2024.

Conselho de Pastores de Rio Formoso. Comunicação pessoal, 27 de abril de 2024.

Secretaria de Educação de Rio Formoso. Comunicação pessoal, 03 de julho de 2023.

¹ Radialista, Coordenador do Projeto Rádio Escola na Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso (PE). Tecnólogo em Ministério Pastoral pela Unifil, e formação pedagógica em Educação Física e Ensino Religioso. Pós-graduado em Ciências da Religião, Novo Testamento e Educação Física Escolar e EJA. [email protected]