REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/783141876
RESUMO
O presente artigo analisa os partidos políticos através de uma abordagem que contempla de maneira concisa os aspectos conceituais, históricas e operacionais de tais organizações. Lançando mão de uma pesquisa do tipo bibliográfica, realiza-se um debate com a literatura especializada com o objetivo de entender as definições pertinentes aos partidos, bem como as suas origens, tipos e funções nos regimes contemporâneos. No intuito de perceber a operacionalização dessas agremiações políticas, averígua-se os diferente sistemas partidários existentes, os quais decerto condicionam a atuação de tais grupos. Por fim, a despeito das crises de identificação da sociedade com os partidos políticos, enfatiza-se a relevância e o papel desempenhado por essas instituições na democracias atuais.
Palavras-chave: Partidos Políticos; Representação; Poder.
ABSTRACT
This article analyzes political parties through an approach that concisely addresses the conceptual, historical, and operational aspects of such organizations. Drawing on bibliographic research, the study engages with specialized literature to understand definitions relevant to parties, as well as their origins and functions within contemporary regimes. To understand how these political organizations operate, the article examines the various existing party systems, which inevitably shape the activities of these groups. Finally, despite the crises regarding the public's identification with political parties, the article emphasizes the relevance and role played by these institutions in democracies.
Keywords: Political Parties; Representation; Power.
1. INTRODUÇÃO
Não apenas no Brasil, mas também em muitas outras democracias representativas, muito se tem falado, especialmente nas últimas décadas, sobre uma crise dos partidos políticos. Nesse sentido, os partidos ocupam um lugar de destaque no amplo debate que vem sendo realizado sobre as deficiências da representação política e os seus efeitos sobre as rupturas institucionais constadas nos regimes democráticos contemporâneos (URBINATI, 2006; BOBBIO, 2009; DAHL, 2009; LEVITSKY; ZIBLAT, 2018; MOUNK 2019; PRZEWORSKI, 2020).
Todavia, a despeito das avaliações de que essas organizações não mais representam adequadamente os anseios e as demandas dos cidadãos, os partidos políticos ainda são uma realidade em todas as democracias atuais, podendo-se dizer que, hodiernamente, não há democracia representativa sem partidos.
Em face dessa realidade, é pertinente voltar novamente o olhar para o fenômeno partidário, pelo que se torna apropriado realizar uma abordagem, através de uma pesquisa bibliográfica, que considere alguns aspectos históricos, conceituais e operacionais relativos à essas agremiações. O objetivo geral, a partir de tal abordagem, é realçar a permanência da importância dos partidos políticos nos dias atuais.
Para tanto, este breve artigo encontra-se dividido em cinco partes, onde nas duas primeiras são discutidos os conceitos e são analisadas as origens dos partidos. Em um terceiro momento, analisa-se as tipologias construídas pelos estudiosos do tema que buscam classificar os diferentes partidos. Posteriormente, são apresentadas as funções das legendas partidárias e, como discussão complementar, faz-se uma rápida observação sobre os diferentes sistemas partidários. Finalmente, procura-se evidenciar, a partir de toda a discussão empreendida, a relevância dos partidos políticos nos dias de hoje a despeito da propagada crise dessas instituições que é identificada por muitos analistas.
2. O CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO
Uma maneira habitual de se investigar um determinado objeto é levantar alguns questionamentos de natureza basilar. Nesse sentido, é oportuno que se pergunte, logo de início, o que é um partido político? Dessa questão mais geral e conceitual surgem outras igualmente importantes, como por exemplo: de que forma nasceram os partidos políticos? Quais os tipos de partidos? Quais as funções dos partidos políticos? Todas estas perguntas são válidas para que se entenda de maneira mais acurada o fenômeno partidário; suas respostas, entretanto, adquirem um caráter bastante complexo e variado, visto que muitas vezes não há consenso entre os estudiosos.
Na tentativa de se estabelecer uma definição sobre “o que é um partido político”, busca-se aqui o diálogo com alguns dos principais teóricos que se debruçaram a analisar esse tema, como cientistas políticos, sociólogos, juristas e filósofos. Nessa ampla discussão, vale começar expondo a definição proposta no século XVIII pelo irlandês Edmund Burke (1905), para quem um partido é um grupo de homens unidos para a promoção, pelo seu esforço conjunto, do interesse nacional com base em algum princípio com qual todos concordam. Dando um salto no tempo, veja-se as considerações de Max Weber, o qual forneceu uma nova perspectiva para estudo do fenômeno partidário. Em seu clássico texto “A Política como Vocação”, Weber (2017, p.84), afirma que estes “são organizações que disputam um mercado eleitoral livremente na busca de votos pelo poder”. Influenciado por tal definição, Joseph La Palombara (1982, p.472), apontou que “um partido político é uma organização formal cujo propósito primário e consciente é colocar e manter no exercício do cargo público pessoas que controlarão a maquinaria do governo”.
Além da dimensão do poder, outras definições ressaltam e inclinam-se para a questão de que os partidos nascem a partir de um grupo que tem uma ideologia em comum. Nessa esteira, Hans Kelsen (2000, p.39) coloca que “os partidos são formações que agrupam homens de mesma opinião para lhes garantir uma influência verdadeira sobre a gestão dos negócios políticos”. Seguindo nessa mesma linha, Jean Charlot (1982, p.27) salienta que “um partido constitui todo agrupamento de indivíduos que, professando os mesmos pontos de vistas políticos, procuram conquistar o poder ou, pelo menos, influenciar suas decisões”.
Outros estudiosos alertam para a importância da organização dentro de uma agremiação partidária, dado que a unidade é fundamental para a existência de um partido. O francês Maurice Duverger (1970), um dos principais teóricos do tema no século XX, diz que um partido não é uma comunidade, mas um conjunto de comunidades, uma reunião de pequenos grupos disseminados pelo país, como seções, comitês, associações locais etc., ligados por instituições coordenadoras.
A partir destas definições, podemos constatar que os partidos políticos adquirem um caráter essencialmente associativo, visto que os seus membros se unem e se mobilizam em prol de um objetivo comum. Assim, a atuação partidária se dá através de uma crença inerente a todos os seus adeptos, a partir da qual almejam atingir o poder. No âmbito dessa discussão, portanto, é possível conceituar de modo direto que os partidos políticos são organizações compostas por indivíduos, que professam uma mesma ideologia política e que tem como objetivo principal a chegada ao poder, sendo este objetivo final a marca distintiva de um partido político em relação a qualquer outro tipo de organização coletiva.
3. AS ORIGENS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Na tentativa de investigarmos os antecedentes históricos dessas organizações, cabe indagar, neste momento, quando e como nasceram os partidos políticos. No que tange ao surgimento, verifica-se que até o presente, cientistas políticos, sociólogos e historiadores não entraram em acordo para estabelecer uma definição exata para a origem do fenômeno partidário, visto que este surge na escala das ciências sociais como uma realidade bastante antiga.
De fato, desde a antiguidade na Grécia, já se podia observar grupos sociais opostos que entravam em conflito no que tange aos assuntos de natureza política, assim como também já eram observados na Roma Antiga uma espécie de “partido plebeu” e de “partido patrício”. Considerando esses pontos, o sociológico alemão Max Weber, em seus estudos sobre o tema, mencionou grupos “pré-partidários” que deram origem a ideia moderna de partido que se tem hoje. De acordo com Weber (2000), na Idade Média, facções como Guelfos e os Gibelinos já competiam pelo poder político. Mais a frente, já na denominada Modernidade, tem-se como uma marca distintiva de tal período o intenso antagonismo dos grupos que protagonizaram as disputas pelo poder durante as grandes revoluções dos séculos XVII e XVIII.
Não obstante as evidências de grupos políticos antagônicos que decerto existiram no passado, para a maioria dos estudiosos – estes, inspirados em Weber – a acepção moderna de partido político só tem início a partir do advento da democracia representativa e, consequentemente, do sufrágio universal.
Porém, percebe-se que não há um consenso entre os estudiosos no que tange ao local e mesmo a uma data que demarcam o surgimento das organizações partidárias modernas. Para Norberto Bobbio (2007) foi na Inglaterra, a partir do Reform Act em 1832, que se iniciou a atuação partidária a partir da ampliação do sufrágio. Divergindo dessa concepção, Maurice Duverger (1970), aponta que o fenômeno partidário vai aparecer somente em 1850 nos Estados Unidos. Para ele, antes dessa data, nenhum outro país no mundo conhecia a experiência partidária na acepção moderna do termo.
A despeito da importância e da validade do debate sobre o momento e o possível lugar de origem dos partidos, é possível asseverar, com base nos achados da literatura especializada, que foi a partir da evolução e do desenvolvimento das sociedades, no que concerne ao processo político, que apareceram os partidos políticos. Pode-se constatar que foi através de uma maior participação política empreendida sob a forma de governo representativo, a qual acarretou um maior interesse de diversos setores da sociedade, que surgiram os partidos como se apresentam atualmente. Assim, o nascimento dos partidos políticos está relacionado a um momento histórico marcado por profundas mudanças econômicas, sociais e principalmente políticas, onde diferentes grupos e classes uniram-se e mobilizaram-se com o intuito de lutar por seus interesses.
4. TIPOLOGIAS: AS CLASSIFICAÇÕES DOS PARTIDOS
As investigações sobre as origens dos partidos políticos ensejaram posteriormente algumas análises que tentaram evidenciar as diferenças entre eles. Em sua clássica obra Economia e Sociedade, Max Weber (2015, p.544) concebeu os partidos políticos em duas modalidades: “partidos de patronagem” e “partidos ideológicos”. No primeiro tipo predominaria os interesses dos grandes empresários, estes com o intuito de fortalecer ainda mais as relações capitalistas. No segundo tipo, Weber classifica-os como “reformistas”, pois seus programas partidários são voltados para uma mudança da sociedade visando atender as camadas mais baixas da população.
Em seu seminal livro “Os Partidos Políticos”, de 1970, Maurice Duverger identifica tipos diferentes de partidos com base nas condições subjacentes ao aparecimento desses grupos. A primeira dessas condições encontra-se na ideia de uma origem eleitoral e parlamentar; a segunda, por seu turno, diz respeito a uma origem exterior. No que tange à origem eleitoral e parlamentar dos partidos, o referido autor traça um lógica bem simples, visto que para ele foi através de uma junção entre os grupos parlamentares e os comitês eleitorais, com o intuito de fortalecerem-se no âmbito das eleições, que surgiu um tipo de partido. Já no que concerne à origem exterior dos partidos, Duverger aponta que estes nasceram fora do âmbito eleitoral e parlamentar, anotando que tais organizações foram formadas pela intervenção de grupos externos a esse quadro.
A criação exterior dos partidos se deu através de instituições que possuíam certa influência na sociedade, como os clubes populares, a imprensa, sindicatos, a Igreja, o movimento estudantil e associações de um modo geral. Vale ressaltar que, de acordo com esta concepção, os partidos de criação parlamentar atuam única e exclusivamente para a obtenção de cadeiras no parlamento, sendo este o seu objetivo principal. Já para os de “criação exterior”, as eleições em si são apenas um meio, visto que as lutas e reivindicações desses partidos são cotidianas, diferentemente dos primeiros.
Desse modo, Duverger (1970, p.100) definiu dois tipos de partidos: “partidos de quadros e partidos de massas”. Os partidos de quadros são aqueles que surgem a partir do meio parlamentar e eleitoral; geralmente são os conservadores. Eles não possuem, em sua maioria, muitos adeptos e não desenvolvem uma atividade política frequente, já que seu interesse principal são as eleições em si. Cabe notar igualmente que a estrutura organizacional de tais partidos não é altamente burocratizada.
Por sua vez, os partidos de massas são aqueles concebidos a partir do movimento socialista, onde as massas aglutinavam-se na luta pelos seus interesses. Estes possuem muitos filiados, os quais atuam constantemente no cenário político, independentemente da época eleitoral. Seus membros possuem forte disciplina partidária, sendo a organização em si altamente burocratizada. Essa construção teórica de Maurice Duverger representou um divisor de águas para o estudo dos partidos políticos, daí a importância de mencionar aqui as suas linhas gerais.
Todavia, em virtude dos efeitos das naturais mudanças políticas e socioeconômicas que caracterizaram a virada do século XX para o século XXI, é possível verificar que a tipologia de Duverger, embora ainda importante, é insuficiente para dar conta da realidade partidária da atualidade. Isto porque os partidos políticos, assim como qualquer outra instituição coletiva de natureza complexa, sofre alteração com o passar do tempo em sua atuação, composição, estrutura, objetivos, entre outras questões. Em decorrência da própria natureza da atividade política, tais mudanças são ainda mais emblemáticas nas agremiações partidárias.
Como resultado, cientistas políticos têm procurado evidenciar outras tipologias que englobam as características dos partidos políticos da presente época. A título exemplificativo, vale citar, a partir do trabalho de Rebello (2014), os chamados partidos catch-all, de caráter pragmático, os quais buscam atrair o voto de um grande número de eleitores, sem dar muita ênfase ao aspecto ideológico2. Rebello (2014) também identifica um segundo tipo, qual seja, “partidos de cartel”, termo criado por Katz e Mair (1997), caracterizados por ser um tipo de partido que, valendo-se de recursos públicos, atua em conluio com outros partidos, daí a denominação “cartel”. Frise-se que tal atuação visa a manutenção de suas áreas de influência no cenário político, buscando assim impedir o crescimento de outras legendas3.
Decerto, essas tipologias são construções teóricas válidas que tentam explicar aquilo que acontece na realidade. Porém, sabe-se que algumas vezes, a depender de um determinado exemplo concreto, essas características diferenciadoras podem não ser tão claras como se apresentam na teoria, cabendo ao analista averiguar com parcimônia como cada caso se apresenta na realidade.
5. AS FUNÇÕES DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS
Finalizando a discussão, cabe ainda perguntar o seguinte: para que servem os partidos políticos? Quais suas funções? Sem dúvida, essas questões são de extrema importância para a análise do fenômeno partidário. De fato, não existem funções unificadas e delimitadas para todos os partidos, havendo uma clara variação entre os diferentes contextos nacionais, entretanto, é possível elencar algumas que são peculiares a todos. Em análise sobre as funções dos partidos, Daniel Louis Seiler (2000, p.30) afirma que essas organizações constituem um elemento básico dos aparelhos institucionais democráticos ao assegurar “uma função essencial na gestão da sucessão de um poder ao outro, bem como no processo de aquisição do consentimento popular no âmbito da política pública”.
Desse modo, uma primeira função das agremiações partidárias seria a seleção de pessoal para candidatar-se para cargos do governo, onde dentro de cada agremiação se escolhe um nome para concorrer com os outros partidos. A segunda consiste na definição por parte do partido de um programa de governo, assim, cada legenda tem como apresentar aos eleitores sua proposta. Outra função dos partidos, ainda de acordo com Seiler (2000), é a coordenação e a fiscalização dos órgãos do governo, por partes destes, no que tange aos processos de decisões políticas. A integração social também é mais uma função dessas organizações, visto que, quando um partido está no poder, ele não deve excluir os indivíduos pertencentes a outros grupos no que concerne ao desenvolvimento da sociedade.
Os partidos também assumem uma função primordial para a democracia, que é a de ser um mediador entre o Estado e a sociedade, porquanto a constante atuação de seus membros, juntamente com seus representantes no governo, o caracterizam assim. Por fim, observa-se que a formação de novos políticos, com diferentes pontos de vistas acerca da realidade também são frutos da existência dos partidos, sendo essa uma de suas funções básicas.
Desse modo, pode-se constatar que as funções exercidas pelos partidos políticos se caracterizam pelo revezamento, isto é, pela alternância em fornecer novos governantes, e pela legitimação, ou seja, garantir que o modo com que tal candidato chegue ao poder seja legal e aceitável pela sociedade. Assim, é a partir dos partidos que os cidadãos encontram a legitimidade para representar os outros cidadãos através do governo. Colocando de outra forma, tem-se que os partidos desenvolvem uma mediação, uma ligação entre a sociedade política e a sociedade civil.
6. SISTEMAS PARTIDÁRIOS
Por fim, é oportuno realizar, mesmo que de maneira breve, uma análise a respeito dos sistemas partidários, visto que estes obviamente condicionam o tipo de atuação dos partidos em uma sociedade.
O estudo dos sistemas partidários é contemporâneo ao estudo dos partidos políticos, por isso, ele também é entendido por diferentes enfoques, através do pensamento de vários autores. Mas, não se pode analisar e entender o fenômeno partidário de uma forma mais completa, sem discutir a questão dos sistemas de partidos. Assim, numa primeira definição, o cientista político italiano Giovanni Sartori ensina:
Definiremos o sistema de partidos como o conjunto estruturado formado pelas relações ora de oposição, ora de cooperação que existem entre os partidos políticos que agem no palco político de uma mesma sociedade política [...]. O sistema partidário é precisamente um sistema de interações resultante da competição partidária (Sartori, 1982, p.65).
Partindo dessa perspectiva, os estudos em ciência política abordam os seguintes sistemas de partidos: unipartidarismo, bipartidarismo e pluripartidarismo.
O primeiro dele, o sistema unipartidário, aquele em que apenas um partido tem acesso as decisões políticas de uma sociedade, pode ser caracterizado como antidemocrático, visto que sua atuação suprime qualquer ação contrária aos seus interesses, não permitindo assim a existência de outros partidos na esfera governamental.
Esse sistema de partido único é típico de regimes autoritários, onde o próprio partido se confunde com o governo. Pode-se exemplificar essa afirmação citando os casos de vários governos ditatoriais europeus, como na Alemanha, com o Partido Nazista, com o Partido Comunista na União Soviética, com o Fascista na Itália, dentre outros. Mas é interessante notar que, conforme estabeleceu Sartori (1982), o sistema unipartidário nem sempre é composto por um único partido, visto que para ele, o que caracteriza um sistema é o poder de atuação que os partidos exercem politicamente. Um exemplo claro disso, é o caso do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no México, que comandou o poder político daquele país por setenta anos, mesmo com a presença de outras agremiações partidárias disputando eleições.
O bipartidarismo consiste na supremacia de dois partidos majoritários na esfera política de uma determinada sociedade. Existem controvérsias no que tange a classificação do sistema bipartidário visto que para alguns pensadores, não é o simples fato numérico de partidos que o definem, mas sim, a influência que estes exercem nas decisões políticas. Partindo desse pressuposto, Sartori (1982) diz que um país pode ter uma assembleia formada por três ou cinco partidos, e mesmo assim, o seu sistema partidário ser classificado como bipartidário; para ele, assim, o que realmente importa é a influência exercida por tais partidos na esfera política.
É pertinente exemplificar o sistema bipartidário citando os exemplos dos Estados Unidos, onde Democratas e Republicanos se alternam no poder, não deixando espaço para os demais partidos, e Nova Zelândia, onde os Nacionais e os Trabalhistas sempre se revezaram no controle do governo. Desse modo, pode-se concluir que a alternância se dá através de dois partidos majoritários, ressaltando, que não é obrigado que apenas eles existam, mas porque os outros não desempenham um papel importante na tomada de decisões, e assim, não tem como chegar ao poder.
Para finalizar, temos o sistema que engloba vários partidos com chances reis de conquistarem o poder político de uma sociedade, o pluripartidarismo. Nesse sistema, conforme lembra Dias (2013) a competição é muito maior, pois os eleitores são disputados por um número maior de partidos. É também nos sistemas pluripartidários que se observa com mais frequência a ocorrência de instabilidade política.
Assim, as alianças se fazem de maneira bastante variada e a indisciplina partidária pode gerar sérias disfunções no sistema. Os sistemas pluripartidários podem ser pouco fragmentados, com um número de partidos relevantes variando entre três e cinco partidos, em média, e uma distância ideológica pequena entre eles. Podem também ser muito fragmentados, com mais de cinco partidos e uma boa distância ideológica entre eles. Quando o sistema é muito fragmentado, nenhum dos partidos se aproxima da maioria absoluta do Parlamento. Possuem sistemas pluripartidários, a Alemanha, a Itália, o Brasil, a Holanda, Portugal, a Espanha, entre outros.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta breve análise, ao chamar a atenção para os conceitos, as origens, os tipos e as funções, procurou-se fomentar e incentivar o debate em torno dos partidos políticos. Como foi dito, conquanto o funcionamento dos partidos seja apontado como um dos fatores da chamada “crise da democracia representativa”, indubitavelmente essas organizações continuam a ocupar um lugar de destaque na maior parte dos regimes democráticos contemporâneos. Entre os países em que a competição política acontece de fato e de direito, os partidos apresenta-se como instituições indispensáveis para a seleção daqueles que irão ocupar os cargos públicos, independentemente da previsão ou não de candidaturas avulsas.
No entanto, conforme também foi colocado, o principal papel desempenhado pelas agremiações partidárias é realizar uma espécie de mediação entre a sociedade civil e o Estado, porquanto os representantes que ocupam postos no poder público são, em sua imensa maioria, filiados a estas organizações. A participação, a discussão e a deliberação das matérias que interessam a uma determinada sociedade política passam, portanto, pelas instância partidárias.
Em decorrência disso, buscou-se aqui realçar os aspectos elementares sobre o fenômeno partidário. Entende-se que uma análise desse tipo se torna oportuna, porquanto ela fornece informações iniciais para o desenvolvimento de novos estudos que procurem abordar os partidos políticos a partir de diferentes perspectivas teóricas e distintas estratégias metodológicas.
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1 Doutor em Ciência Política (UnB) e Mestre em Sociologia (UFC). Professor de Ciência Política da Universidade Christus. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
2 Rebello (2014) lembra que o termo partido “catch-all” foi cunhado pelo alemão Otto Kirchheimer, em 1966.
3 Nessa discussão, é importante ressaltar a contribuição do renomado cientista político italiano Angelo Panebianco, o qual criou teoricamente o tipo chamado “partido profissional-eleitoral”.