REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/782344150
RESUMO
Este estudo teve o objetivo de descrever e analisar 13 (treze) manuais de Filosofia da Educação, publicados e que circularam no Brasil, no período entre as décadas de 1930 e 1970. Foram analisados 6 (seis) manuais ligados ao pensamento moderno, do escolanovismo e, 7 (sete) manuais ligados ao pensamento Cristão e Católico. Foi realizada uma leitura analítica, descritiva e crítica a respeito do contexto da produção dos manuais no Brasil, durante o século XX. Esta pesquisa se insere no campo de estudos em História da Educação, pois, se estabelece em uma data previamente demarcada. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, a partir do material coletado em livrarias, sebos e arquivos pessoais. Utilizou-se do referencial teórico-metodológico do Materialismo histórico dialético, sob o ponto de vista de Kosik (1969) e Vázquez (1977), na tentativa de identificar as contradições que se estabeleceram no processo de circulação dos manuais de Filosofia da Educação. Foram identificadas 2 (duas) grandes correntes de pensamento que dominaram a circulação dos manuais: uma moderna, fundada no Naturalismo, na Psicologia, na Sociologia, no Pragmatismo, enfim, na Pedagogia escolanovista; a outra, fundada no pensamento educacional católico/Cristão, na visão ontológica da Metafísica, que se sustenta no pensamento de Aristóteles e Santo Tomás e, demais autores que desta concepção católica de educação.
Palavras-chave: História; Filosofia; Educação; Filosofia da Educação.
ABSTRACT
This study aimed to describe and analyze 13 (thirteen) Philosophy of Education textbooks published and circulated in Brazil between the 1930s and 1970s. Six (6) textbooks linked to modern thought, specifically the New School movement, and seven (7) textbooks linked to Christian and Catholic thought were analyzed. An analytical, descriptive, and critical reading of the context of the textbooks' production in Brazil during the 20th century was conducted. This research falls within the field of History of Education studies, as it is established within a previously defined timeframe. It was a qualitative and bibliographical study, based on material collected from bookstores, secondhand bookstores, and personal archives. The theoretical-methodological framework of historical dialectical materialism, from the perspective of Kosik (1969) and Vázquez (1977), was used in an attempt to identify the contradictions that arose in the circulation of Philosophy of Education textbooks. Two major currents of thought were identified that dominated the circulation of textbooks: one modern, based on Naturalism, Psychology, Sociology, Pragmatism, and ultimately, on the New School Pedagogy; the other, based on Catholic/Christian educational thought, on the ontological vision of Metaphysics, which is based on the thought of Aristotle and Saint Thomas Aquinas and other authors who hold this Catholic conception of education.
Keywords: History; Philosophy; Education; Philosophy of Education.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este artigo é resultado de pesquisa2 que se realizou a partir da leitura de 13 (treze) manuais de Filosofia da Educação, publicados no período entre as décadas de 1930 e 1970, sendo, 6 (seis) manuais ligados ao pensamento moderno do escolanovismo e, 7 (sete) manuais ligados ao pensamento Cristão e Católico. Foi realizada uma leitura descritiva e crítica a respeito do contexto da produção dos manuais no Brasil, durante o século XX. Apontou-se as concepções de Filosofia e de Educação que transitaram no Brasil por meio dos manuais, também os principais temas abordados e considerados necessários para a formação de Professoras e Professores, no Brasil da Primeira República e, também nas décadas que se seguiram, bem como os principais autores.
Mesmo que seja um estudo a respeito da Filosofia da Educação, esta pesquisa se insere no campo de estudos em História da Educação, pois, se estabelece em uma data previamente demarcada, tratou-se de um levantamento de material publicado no escopo da referida data. Esses estudos contribuirão para o entendimento do desenvolvimento da disciplina de Filosofia da Educação, do material pedagógico que sustentou esta disciplina, bem como, para justificar historicamente seu papel na formação das/os profissionais da Educação.
Adotou-se, para denominação, o termo manual ou manuais de Filosofia da Educação, compreendendo que este material publicado em data específica (1930-1970) e, que circulou nos bancos escolares dos Cursos de Formação de professoras e professores, no Brasil. São recursos didáticos estruturados, impressos, que organizaram o conhecimento de disciplinas curriculares para as alunas, alunos, professoras e professores.
A pesquisa apontou autores, conteúdos, a linha filosófica em que os manuais estão vinculados. Realizou-se um mapeamento do que se ensinou em Filosofia da Educação, no respectivo período, por meio da análise dos manuais. O estudo do material coletado para a pesquisa nos conduziu a identificar as principais concepções filosóficas, históricas, sociais, e políticas que mais influenciaram na educação brasileira, durante o período das décadas de 1930 e 1970.
1.1. As Questões da Pesquisa
As questões que acompanharam a pesquisa refletiram a respeito do entendimento filosófico da educação brasileira: existe uma ou mais filosofia(s) da educação brasileira presente(s) nos manuais de Filosofia da Educação? Este estudo buscou pensar qual ou quais concepções de Filosofia da Educação mais influenciaram na formação das professoras e dos professores no Brasil, durante o período das décadas de 1930 e 1970, período de circulação dos referidos manuais, bem como suas influências durante todo o século XX.
As questões da pesquisa, também estão inspiradas em um autor brasileiro que trata do tema, Durmeval Trigueiro Mendes (1987), em seu livro sobre a Filosofia da Educação Brasileira. Os textos e autores que constituem o livro são: Dermeval Saviani: Tendências e Correntes da Educação Brasileira - Durmeval Trigueiro Mendes: Existe uma Filosofia da Educação Brasileira? - Alfredo Bosi: Cultura Brasileira - José Silvério Baia Horta: Planejamento Educacional (Mendes, 1987, p. 9) . Este livro é importante para a Filosofia da Educação brasileira porque traz uma preocupação fundamental, que é a tentativa de se identificar a Filosofia da Educação através de uma questão: existe uma Filosofia da Educação brasileira?
Na tentativa de buscar uma resposta, os autores já citados, realizaram um mapeamento das questões filosóficas relacionadas com o tema, buscando demonstrar as tendências e correntes da educação presentes no Brasil. Buscaram, ainda, responder à questão acima colocada, indicando as implicações políticas de um processo hegemônico e totalitário da educação.
No prefácio do livro o autor explicita sua visão sobre a Filosofia da Educação. Diz que a Filosofia da Educação é nova e que a perspectiva de seu ensino é muito abstrata. Assim, justifica-se a proposição desta análise a partir das reflexões apontadas pelo autor em referência:
Na disciplina de Filosofia da Educação no Brasil percebemos duas relações. Primeiro, a filosofia da educação maneja categorias e conceitos filosóficos sem o nexo intrínseco entre o corpus teórico da filosofia (na epistemologia contemporânea, deveria ser integrada nas ciências sociais) e a educação, e, nesse caso, ela está empobrecida sem a fertilização recíproca do saber filosófico e científico com a práxis educativa. A Segunda é a redução da redução, isto é, Filosofia da Educação no Brasil, já que é mais remoto, ainda, o recorte filosófico e epistemológico de um saber definido e articulado com os aspectos cultural, social, histórico e político no Brasil. (Mendes, 1987, p. 9)
Na perspectiva de busca de entendimento a respeito da existência da Filosofia da Educação, bem como, de sua trajetória e suas influências, é que nos propomos a desenvolver este levantamento a respeito dos manuais de Filosofia da Educação que circularam no Brasil durante o século XX.
Observa-se, ainda, que na atualidade, as reformulações de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Pedagogia, apontam uma característica de enxugamento da carga horária deste campo de estudo, em nome da necessidade da ampliação da formação prática da pedagogia, o que a nosso ver é um equívoco, pois, não há prática sem teoria, muito menos, teoria desvinculada de uma prática pedagógica, ou seja, toda educação, só tem sentido, se tiver uma Filosofia que a oriente. Uma praxis educativa sem a orientação filosófica é uma mera prática, sem a finalidade educativa, sem um sentido formativo.
1.2. A Delimitação Temporal, o Referencial Teórico e o Objetivo da Pesquisa
O período histórico delimitado para esta pesquisa, se refere ao tempo em que os Manuais de Filosofia da Educação foram publicados no Brasil, como se deu a circulação desse material didático e, as razões que sustentam as condições de Manuais de Filosofia da Educação. Os 13 manuais estudados, foram previamente selecionados, adquiridos em sebos e acervos pessoais, que foram lidos e analisados, à luz de uma investigação filosófica a partir do Materialismo Histórico-Dialético, em específico, o conceito de praxis a partir do pensamento de Vázquez (1977) e Kosik (1969) .
Reflete-se que as primeiras décadas do século XX representaram um avanço significativo para o debate da educação brasileira, momento de efervescência e conflitos dos ideais entre a camada ligada à Igreja católica e o grupo que lutava por novos ideias, pautados nos princípios do Liberalismo, do ensino centrado no estudante, da valorização da escola pública, na gratuidade do ensino e na Educação Nova. Já estavam estabelecidos os embates por uma escola pública, laica e gratuita; na prática era o rompimento com os ideais do catolicismo que dominara a consciência dos brasileiros até então.
O Objetivo Geral desta pesquisa foi o de conhecer as concepções de Filosofia da Educação presentes nos manuais publicados no Brasil, durante o século XX, especificamente, entre os anos de 1930 e 1970.
O cenário histórico das primeiras décadas do século XX, por parte da República e, em especial, dos educadores, era de lutas constantes e profundas contra o analfabetismo, que marcava fortemente a sociedade brasileira, com índices alarmantes de analfabetos, conforme aponta (Ribeiro, 1979. p. 79), mais da metade da população de 15 anos e mais em 1920 havia sido excluída totalmente da escola. Porém, com a oligarquia no poder, fazia-se necessário um tipo de educação voltada para a satisfação dos interesses oligárquicos. Conforme Cury (1978, p. 18), neste momento, [...] A educação atende exclusivamente às “elites”.
Os novos ideais políticos, econômicos e sociais colaboraram, enormemente, para um ambiente de mudanças no campo da educação. Em 1932, foi apresentado ao povo e ao governo, no Rio do Janeiro e em São Paulo, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, com ideais pedagógicos fundamentados numa civilização urbana e industrial. Conforme Azevedo (1971, p. 675), a defesa do princípio de laicidade, a nacionalização do ensino, a organização da educação popular, urbana e rural, a reorganização da estrutura do ensino secundário e do ensino técnico e profissional, a criação de universidades e de institutos de alta cultura (...).
A pesquisa possibilitou a organização de um mapeamento acerca das concepções de Filosofia da Educação que foram vigentes no Brasil, a partir das ações da República, por meio do rompimento da aliança entre o Estado e a Igreja. O surgimento do movimento da Escola Nova na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil, possibilitou a busca de uma escola moderna, que se pautasse na Psicologia, na ciência empírica, no Naturalismo e no Pragmatismo, promovendo no Brasil, um debate pela escola pública, laica e gratuita, tendo como consequência, a luta pela superação do analfabetismo. Outra característica deste momento, foi o de dar ao aluno a centralidade do processo formativo, o espírito de liberdade e democracia, levando o professor a perder seu protagonismo.
A outra dimensão, em contrapondo ao avanço da escola moderna, a Igreja e seus seguidores intelectuais, se manifestam por uma educação preocupada com as questões da formação na perspectiva da ética cristã. A proposição de uma educação com objetivos e finalidades claras, onde o estudante deve se preparar a vida futura, e se submeter à autoridade do professor, possibilitando, assim, que o educador tenha o papel fundamental no processo formativo do aluno. Este movimento se deu em disputa por espaços de domínios na educação.
Portanto, identificamos duas grandes correntes de Filosofia e de Pedagogia que se fizeram hegemônicas nos Cursos de Formação de Professoras e Professores no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970. Por um lado, obteve-se o desenvolvimento de uma educação pautada nos desígnios da ciência, do pensamento laico, no predomínio da Psicologia, no Pragmatismo, a Educação Nova, etc. Por outro lado, a educação católica, com os princípios do cristianismo, fundado em Santo Tomás de Aquino e tantos outros que defenderam esta concepção.
2. A CIRCULAÇÃO DOS MANUAIS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL
A circulação dos manuais de Educação e de Filosofia da Educação é uma marca do século XX, momento em que a educação brasileira buscava se estruturar, por meio da legislação, da organização educacional, do surgimento dos Grupos Escolares, também dos Cursos Normais, a divulgação de material didático para a formação de professoras e professores e, também para a escola secundária. Os manuais sustentaram a divulgação do conhecimento científico por várias décadas do século em análise. No entendimento de Hegeto e Garcia (2014, p. 25), na pesquisa aqui relatada, o interesse voltou-se aos manuais que são destinados à formação de professores. No Brasil, eles foram difundidos durante todo o século XX.
Estes livros foram usados inicialmente por normalistas, que frequentavam os antigos cursos normais preparando-se para serem professores; posteriormente se mantiveram fazendo parte das leituras promovidas pela escola com os futuros professores e foram escritos para transmitir determinados saberes, ordenando-os no interior de determinada disciplina do currículo (Correia, 2000). De acordo com esse autor, os manuais didáticos congregam aspectos teóricos e orientações para a condução da prática docente, articulando num mesmo impresso o campo doutrinário da pedagogia, as determinações legais e os procedimentos necessários para sua consecução. (Hegeto e Garcia, 2014, p. 25)
Os estudos sobre os manuais já foram consolidados na área da Educação brasileira, encontram-se teses, dissertações, artigos e livros publicados com a devida fundamentação sobre o papel que estes manuais tiveram durante o século XX:
A palavra “manual” remete ao propósito de levar às mãos dos leitores, de forma clara e acessível, os saberes que fundamentam a prática docente. Uma breve incursão pelos significados do termo manual permite articulá-lo ao sentido de pequeno livro ou livro que contém noções essenciais acerca de uma ciência, de uma técnica, etc. (Ferreira, 1986, p. 415)
Segundo estudos já realizados por (Catani; Silva, 2010), a respeito dos manuais produzidos no Brasil, durante o século XX, identifica-se que tiveram papel importante na orientação da definição dos temas que foram desenvolvidos nos cursos de Formação de Professoras e Professores:
Tendo como público professores primários, os manuais pedagógicos foram lidos, sobretudo, por candidatos de concursos, alunos da Escola Normal, das HEM’s, de Faculdades de Filosofia ou Pedagogia, enfim, de cursos que, em diferentes lugares, níveis e momentos, corresponderam a espaços de formação para o ensino. (Catani; Silva, 2010, s/p)
Assim, justifica-se o uso dos manuais de Filosofia da Educação como um meio de identificar os conteúdos, as principais referências filosóficas, principais autores que foram mais relacionados, ou seja, em nosso caso, quais Filosofias da Educação foram hegemônicas nos cursos de Formação de Professoras e de Professores, durante o período proposto para os estudos no Curso Normal, no Curso de Pedagogia, no Curso de Habilitação Específica do Magistério, nos Cursos das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras (estudos das Licenciaturas) e nos Cursos de Filosofia propriamente dito, entendendo que as influências dos manuais ultrapassaram décadas e deixam suas marcas na formação de profissionais da Educação no Brasil durante o século em estudo.
O artigo publicado pela Revista HISTEDBR, das autoras Bufrem, Schmidt, Garcia (2006, p. 121/122) intitulado Os Manuais Destinados a Professores como Fontes para a História das Formas de Ensinar, trata dos temas, dos principais autores e correntes de pensamento voltados para a área do ensino, o artigo indica autores que fundamentam o debate sobre os manuais do campo da educação.
A citação acima já demonstra que os estudos sobre manuais de educação ganharam maturidade, pois o material reunido e catalogado se refere à formação de Professoras e Professores em áreas distintas da pedagogia ou da educação em geral. Observe-se que tratam de textos que são representativos de concepções e de práticas educativas. No entanto, nosso esforço se destina a identificar os manuais de Filosofia da Educação que se enquadram no cenário já descrito, como sendo um campo do conhecimento da pedagogia e da formação das professoras e de professores no Brasil, conforme segue abaixo.
Ao tratar do papel da disciplina de História da Educação (Ward, 2025), aponta que a Filosofia fez itinerário semelhante, vai aparecer tardiamente nos currículos de formação e que as duas disciplinas eram divulgadas juntas, como regra, os currículos baixados para os cursos normais e os de pedagogia, a partir da década de 30, incluíram a História da Educação como disciplina unida à Filosofia da Educação. (Ward, 2025, p. 109)
A autora supra citada faz forte análise à historiografia da educação brasileira, fundamentando uma crítica a respeito do trabalho e do papel da História da Educação. Essa tradição da aproximação entre a história e a Filosofia da Educação foi prática em muitos cursos de formação, muitas vezes o professor de Filosofia também era o professor de História da Educação e o contrário também era verdadeiro.
Buscando inspiração, mais uma vez em Ward. M. J. (2025), os autores da Filosofia da Educação não têm dedicado esforços suficientes para debater o lugar desta disciplina nos Cursos de Pedagogia, principalmente nas reformulações dos Projetos Pedagógicos em vigência. Não há, nos últimos tempos, trabalhos que tratam do papel da Filosofia da Educação na formação do pedagogo no tempo presente.
Este trabalho buscou conhecer o que se ensinou e o que se apreendeu por meio dos manuais de Filosofia da Educação nos Cursos de formação de professoras e de professores, tentando explicitar os conteúdos, as tendências filosóficas, os autores mais estudados, portanto, qual foi a formação determinante por meio do material em análise.
Com a proposição de contextualizar os estudos sobre os manuais em Filosofia da Educação, a seguir, é demonstrada a divulgação de teses e dissertações sobre a circulação dos manuais de Educação, dos manuais sobre os Intelectuais da Educação, e, também, sobre os manuais de Filosofia da Educação.
2.1. A Produção de Teses e Dissertações Sobre Manuais de Educação e Intelectuais da Educação
Na pesquisa foi elaborado um quadro a respeito da produção de teses e dissertações sobre manuais de educação, de intelectuais de educação e de filosofia da educação, produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil. Foi realizada uma busca na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com o objetivo de apontar os estudos e as produções já publicadas com a temática, com o descritor manuais de educação, intelectuais da educação e manuais de Filosofia da educação, com a finalidade de observar a quantificação de estudos realizados sobre o tema no Brasil.
Ficou demonstrado que há farta pesquisa e estudos a sobre os manuais de educação que circularam no Brasil durante o século XX. Foi possível identificar estudos sobre os manuais em diversas áreas da educação, o que demonstra a importância em voltar à análise desse material que contribuiu para a construção da definição de educação nas várias áreas do conhecimento.
Na tentativa de encontrar estudos de teses e dissertações a respeito dos manuais de Filosofia da Educação, utilizando os descritores de manuais de Filosofia da Educação, foram identificados, na pesquisa, foram encontrados vários trabalhos sobre os intelectuais da educação, os estudos sobre os intelectuais da educação podem nos revelar também uma Filosofia da Educação.
2.2. a Produção de Teses e Dissertações Sobre os Manuais de Filosofia da Educação no Brasil
Para esta pesquisa, sobre os manuais de Filosofia da Educação, também foi realizada uma busca na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com o objetivo de apontar os estudos e as produções já publicadas com a temática, com o descritor manuais de Filosofia da Educação, ainda, com a finalidade de observar a quantificação de estudos realizados sobre o tema no Brasil. Verificou-se que não há produções específicas com o tema em estudo, o que se encontrou foram estudos a respeito de algumas publicação sobre um ou outro manual em particular, não com o objetivo de catalogar os vários manuais da área de estudo. Foram encontradas algumas publicações com a seguinte descrição:
Na busca realizada ficou demonstrado que há pouca preocupação sobre os manuais de Filosofia da Educação, nem pelos filósofos, nem pelos historiadores da educação, nem pelos educadores em geral. Esta demonstração revela a falta de prestígio que a Filosofia tem diante da educação contemporânea e vice-versa, bem como, a preocupação com uma formação fundada no pensamento filosófico, reflexivo e crítico.
O estudo sobre a Filosofia da Educação, se propõe a analisar o material produzido no Brasil durante o século XX, entre as décadas de 1930 e 1970, com o objetivo de construir um texto histórico-filosófico-educacional sobre os ideários, a produção acadêmica, os principais autores e, também, as principais influências filosóficas na Educação brasileira, que mais se destacaram durante o período proposto.
A Filosofia vem perdendo espaço no campo da educação básica e também no ensino superior. As próprias reformas de projetos pedagógicos dos Cursos de Pedagogia, no âmbito da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, visam a diminuição da carga horária da filosofia em nome da ampliação de disciplinas da prática pedagógica, o que demonstra uma contradição, se a educação pretende desenvolver o pensamento crítico e reflexivo do indivíduos, cada vez mais, as reformas curriculares apontam para um ensino tecnicista e utilitário, sem o viés da reflexão.
Além de apontar lacunas existentes nos estudos referentes às peculiaridades do tema, as publicações são pontuais aparecem estudos de alguns intelectuais da educação, que por coincidência, também publicaram manuais utilizados em escolas normais de formação de professoras e professores, durante o século XX, como exemplo, o intelectual da educação católica, o Prof. Theobaldo Miranda Santos.
O material trabalhado nesta pesquisa foi adquirido em bibliotecas, sebos e acervos pessoais, explorado pelos estudos acadêmicos em educação, especificamente em filosofia da educação, campo de estudos que parece estar perdendo espaços nos currículos dos cursos de Formação de Professores, mais recentes, preocupados com a prática do professor e menos com as concepções de formação de Professores ou com a formação de ser humano, formação de mundo e de sociedade.
2.3. A Método de Análise dos Manuais de Educação
A pesquisa que se desenvolveu os manuais de Filosofia da Educação, buscou se pautar em bibliografias especializadas e publicadas no período entre as décadas de 1930 e 1970, com a finalidade de contribuir para os estudos na formação de profissionais da educação, tratou-se de pesquisa bibliográfica sobre publicações gráficas, que dificilmente se utiliza nos bancos escolares atuais, mas que serve de estudos históricos e filosóficos contemporâneos. Segundo Gil (2002, p. 44) a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho dessa natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas.
A pesquisa em manuais de Educação se sustenta em metodologias do campo de estudo das ciências humanas e sociais, pois constituem um aporte gráfico temático e que carrega concepções de ser humano, sociedade e, no nosso caso, de Educação. Para Severino (2002, p. 304) a pesquisa bibliográfica ou repertórios bibliográficos são publicações que se especializam em fazer levantamentos sistemáticos de todos os documentos publicados em determinadas áreas de estudo ou pesquisa.
Para a realização deste estudo também foi necessário revisitar a produção acadêmica sobre os estudos dos manuais da área da educação, principalmente os trabalhos desenvolvidos em História da Educação,
Os Manuais analisados obedecem ao critério de materiais pedagógicos e didáticos que foram utilizados em Cursos Normais de formação de professores, Cursos de Magistério e Cursos de Pedagogia, conforme já apontado por Catani e Silva (2010, p. s/p), ou seja, material utilizado em diferentes lugares, níveis e momentos, corresponderam a espaços de formação para o ensino.
Outro aspecto da pesquisa foi a realização de estudos sobre as principais correntes de pensamento que foram vigentes no período proposto, demonstrando assim, as principais concepções de Filosofia e de Educação presentes no Brasil, no período em estudo.
Para realização da análise metodológica dos manuais de Filosofia da Educação, utilizou-se dos recursos de análises já desenvolvidas no campo de estudos onde os trabalhos já estão mais avançados, tanto no Brasil, quanto fora. Autores como Mahamud-Angulo, K. (2020); Roballo, R. O. B. (2023); Badanelli, A. & Cigales, M. (2020), oferecem os caminhos necessários para as análises dos manuais na educação, em especial, na história da educação.
Os trabalhos sobre manuais, nas várias áreas da educação, seguem proposições já estabelecidas e com orientações já realizadas sobre sua forma de organização. Há estudos avançados no Brasil, na Argentina, na Espanha, com trajetórias amadurecidas em relação à História da Educação, principalmente nas últimas três décadas. Os manuais escolares ou livros de textos se constituem como uma fonte relevante para a investigação histórico-educativa desde que a historiografia da educação pôs seu foco na cultura escolar (Badanelli e Cigales, 2020, p. 1). São demonstrações de que os estudos sobre os manuais revelam uma propriedade no campo da pesquisa e no conhecimento a respeito da educação em uma determinada época.
3. DA ANÁLISE DOS MANUAIS DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Ao avaliar a produção dos manuais de Filosofia da Educação, sejam os modernos, sejam os católicos, à luz das reflexões de Kosik (1969) e Vázquez (1977) é possível observar que, por um lado, esta educação atendia à um grande projeto político e econômico que chegava no Brasil, mais efetivamente com a República. Tratava-se de um movimento de modernização do país, ampliando as estradas de ferro, promovendo a chegada das indústrias, promovendo o êxodo rural, induzindo o crescimento das cidades, de forma desorganizada, sem devido planejamento, o que provocou o desenvolvimento de favelas e pessoas sem as condições mínimas de sobrevivência, a pobreza. Momento patrocinado pelo capitalismo industrial da Europa e Estados Unidos.
Por outro lado, uma Educação patrocinada pela Igreja Católica, em novo momento de atuação pastoral e educacional, mas na tentativa de retomar os princípios apontados por Santo Tomás, que se fundam na formação moral da criança.
Numa reflexão a respeito do pensamento de Kosik, a professora Richter (2012) aponta para a forma da análise do autor, vai nos dizer que:
No pensamento comum (forma ideológica de agir humano de todos os dias), criado pela práxis utilitária cotidiana, a “representação da coisa não constitui uma qualidade natural da coisa e da realidade: é a projeção, na consciência do sujeito, de determinadas condições históricas petrificadas”. (KOSIK, 2010, p.19, destaque do autor). É função da dialética apontar de onde provêm os fenômenos, como os mesmo se constituem e quais suas (inter)dependências. (Richter, 2012, p. 238)
Por sua maneira, Vázquez (1977, p. 300), ao refletir a respeito das ideias e dos interesses de classes que dominam, o que nos parece ser adequado para esta análise, que a consciência que pretende interpretar a realidade é uma consciência interessada. Seus produtos levam a marca de certo interesse de classe que contribui para ampliar ou estreitar seu próprio campo (...). Essas ideias estão vinculadas ao pensamento de Marx e Engels, que dizem:
As ideias dominantes nada mais são do que a expressão ideal das relações materiais dominantes – dizem Marx e Engels -, as próprias relações dominantes concebidas coo ideias; portanto, as relações que fazem de determinada classe a classe dominante, são também as que concedem o papel a suas ideias. (Vázquez, 1977, p. 300)
Na busca do que os manuais de Filosofia da Educação divulgaram tanto no aspecto dos ideários, como no aspecto das propostas pedagógicas, há um articulação entre as ideias e o material propriamente publicado à época, portanto, um interesse ideológico e de classe, que segundo Vázquez (1977, p. 301), as ideias são expressivas na medida em que surgem em relação com circunstâncias concretas sem as quais não se teriam produzido e na medida que refletem uma realidade através do prisma de certas necessidades e interesses (...) tem um caráter de classe.
Reconhecidamente, os manuais de Filosofia da Educação cumpriram com um papel importante no desenvolvimento da formação das Professoras e do Professores, pois contribuíram para o acesso às leituras do pensamento filosófico e educacional e, promoveram a divulgação dos novos ideais da escola moderna que, naquele momento, se proliferava pela Europa e Estados Unidos. Uma escola que buscava novas práticas de estudos, permitindo a liberdade de aprendizagem do aluno e promovendo sua inserção na vida cotidiana, a prática da Escola Nova. No entanto, tal material evidenciava as contradições que existiam no processo de educação que assolou o Brasil durante o século XX, os embates entre o escolanovismo e o grupo de educadores que representava o pensamento católico.
A circulação do material didático/manuais, de Filosofia da Educação, durante mais de 3 décadas, nos Cursos de formação no Brasil, necessariamente criou um corpo decente que transitou e foi influenciado nestas duas formas de pensar a educação, influenciando a concepção docente numa formação que ora se alinha aos escolanovistas, ora se alinha aos católicos. Queira ou não a influência do catolicismo foi definidora para a formação humana devida a formação Ética/Cristã das famílias brasileiras, no entanto, a visão de uma formação moderna e leiga, aos poucos se desenvolveu entre os educadores.
Ao retratar das concepções que influenciaram a Filosofia e a Educação brasileira, em meados do século XX, ao recebermos de forma imposta, tanto a presença do Cristianismo Católico, como a concepção dos Liberais, os escolanovistas, o que ocorre é uma passividade diante das influências de tais concepções na política, na educação, e, por consequência, na formação da ideologia da sociedade brasileira: os educadores também devem ser educados. Repele-se assim a concepção característica de uma sociedade dividida em duas partes: em educadores e educandos, com a particularidade de que os primeiros se abstraem do processo de educação. (Vázquez, 1977, p. 160)
Este aspecto da busca da negação do dualismo, na reivindicação de transformação do objeto em sujeito e, que pra isso necessita de uma ideia de praxis permanente, de transformação da natureza que não terá fim, ao compararmos o processo de implementação da educação brasileira, desde a primeira passagem dos Europeus pelo Brasil, até a década de 1980, a Educação foi regada pelos ideais já descritos, com raízes em outras culturas, agindo como um processo de “aculturação” da sociedade brasileira e de alienação, ou seja, diferente daquilo que apresentou nosso autor de referência, que, as circunstâncias que modificam o homem são, ao mesmo tempo, modificadas por ele: o educador que educa tem que ser ao mesmo tempo educado. É o homem, sem qualquer dúvida, que faz as circunstâncias mudarem e que se muda a si mesmo. (Vázquez, 1977, p. 160)
De certa forma os autores católicos, ao mesmo tempo que lançam uma reação contrária ao pensamento moderno, realizam uma adesão às várias práticas escolares do novo momento histórico, observa-se que autores, como exemplo, Fontoura (1970), já propõe estudos de temáticas que anteriormente não se debatiam pelos católicos: o Naturalismo; o Positivismo; o Idealismo; o Pragmatismo; o Individualismo; o Nacionalismo; o Culturalismo; o Socialismo; o Existencialismo; o Cristianismo e a Democracia, significando, assim, um processo de abertura e adesão ao novo pensamento que chegava nas escolas.
Nos textos de tendência católica, observados durante esta análise, fica evidente que a Igreja reconstrói seu discurso sobre a educação durante o século XX e alguns autores dos manuais buscaram evidenciar, são temáticas ligadas à metodologia do ensino e propunham atividades práticas para as aulas de Filosofia da Educação, no entanto, em todos os autores permanece a luta por uma educação essencialmente ligada à Igreja, com a preocupação com a finalidade da Educação e para a formação da moral Cristã. Sem dúvidas, à época, já estão incorporadas, nas preocupações do currículo escolar, disciplinas que em outras épocas não eram ofertadas, demonstrando que, de certa forma, os autores católicos também debatiam sobre a Psicologia, a Sociologia e sobre as Ciências em geral. A tarefa do professor, está ligada ao seu papel de ensinar, pois ele é o detentor do conhecimento e o aluno, aquele que aprende, mantendo o que Vázquez (1977) chama de dualismo entre educadores e educandos.
Na tarefa da transformação social, os homens não podem dividir-se em ativos e passivos; por isso não se pode aceitar o dualismo de “educadores e educandos”. A negação desse dualismo – assim como da concepção de um sujeito transformador que fica ele próprio imune à transformação - , implica na ideia de uma praxis incessante, contínua, na qual se transformam tanto o objeto como o sujeito. A transformação da natureza – dirá Marx em outro trabalho – o homem transforma sua própria natureza, num processo de auto-transformação que nunca pode ter fim. Por isso, jamais poderá haver educadores que não necessitem, por sua vez, ser educados”. (Vázquez, 1977, p. 160)
O movimento dialético, como princípio contraditório e também como ideia do Bem, acompanha o desenvolvimento da filosofia ocidental desde os pensadores gregos. Heráclito, ao identificar que nenhum homem entra no mesmo rio por duas vezes, apontando o conceito de movimento da realidade por contradição em si mesmo, já inicia o pensamento dialético. Segundo Nascimento (2006), Hegel identifica em Heráclito a dialética: Heráclito concebe o absoluto como processo, com a dialética, exterior, um raciocinar de cá para lá e não a alma da coisa dissolvendo-se a si mesma. Por sua vez, ao propor o diálogo como busca da verdade, o filósofo Sócrates desafia o pensamento por meio de sua Maiêutica. As origens gregas da Filosofia se realizam no pensamento dialético. Platão, na República, vai denominar que a dialética é o mundo perfeito, o mundo do Bem.
A dialética materialista reconhece o homem como um ser social, que irá sempre agir com os outros homens para transformar o universo e a sociedade, no sentido de uma dominação dos homens sobre o mundo físico e a busca da liberdade cada vez maior na vida em sociedade. Assim, haverá um aumento de bem-estar e de felicidade, que será sempre verdade que a sociedade capitalista representa um progresso em relação à sociedade feudal e que a sociedade socialista será um dia de progresso em relação à sociedade capitalista etc. (Goldman. 1967, p. 33)
Na busca de uma definição mais apropriada da dialética materialista, Goldmann (1967), faz uma distinção ao tratar de Hegel e Marx, quanto ao aspecto da dialética:
Para Hegel, a ação não exige necessariamente um pensamento consciente dela mesma, um ser “em si e para si”. O “artifício da razão” se impõe através das consciências mais ou menos falsas dos homens e a verdadeira tomada de consciência só se faz depois, post factum, quando a ideia já está concretizada na realidade histórica. O “em e para si” segue o “em si' e o “para si” e é por isso que o discurso conceitual (o pensamento de Hegel) quando aparece é independente e não tem mais necessidade de nenhum complemento, ele se basta a si mesmo [...]. Para Marx a situação é exatamente inversa. Há, sem dúvida, “ideologias”, falsas consciências através das quais se realiza a marcha da história. Os revolucionários de 1789 acreditavam alcançar a liberdade, a igualdade e a fraternidade gerais para todos os cidadãos, quando na realidade alcançavam apenas a liberdade e a igualdade jurídica, condições de desigualdade econômica que caracterizarão uma sociedade capitalista. (Goldman. 1967, p. 35)
Ao analisar o manuais de Filosofia da Educação, nos parece oportuno e apropriado buscar as reflexões a respeito da dialética e da práxis como elemento reflexivo a respeito da atuação das duas vertentes de Educação que aturam no Brasil no período das décadas de 1930 e 1970, uma vez que este material circulou como formador de aprendizagens e de opiniões a respeito da origem da vida, das relações humanas, das convicções científicas, das Filosofias, da Educação e da Filosofia da Educação. Reconhece-se, como aponta Goldmann (1967), na dialética, que na educação também se buque o bem estar e a felicidade, as pessoas buscam, por meio da escola, sua realização como pessoa e como sociedade.
Em apoio ao pensamento de Marx, fundador da praxis, Vázquez (1977, p. 128), diz que ela é, portanto, a revolução, ou crítica radical que, correspondendo a necessidades radicais, humanas, passa do plano teórico ao prático. No material analisado de Filosofia da Educação, como consequência, a identificação de duas grandes correntes de pensamento que determinaram a educação brasileira durante o século XX, a concepção Moderna e a concepção Católica, fica evidente, a partir do que o teórico crítico aponta, que conhecer é conhecer objetos que se integram na relação entre o homem e o mundo, ou entre o homem e a natureza, relação que se estabelece graças à atividade prática humana. (Vázquez, 1977, p. 153)
Isso significa que a construção da educação brasileira, na data delimitada, foi construída por meio de uma prática determinante de poderes que foi se estabelecendo a partir da presença e da dominação da Igreja católica e de seus teóricos seguidores, mas também da inserção de políticas e teóricos da educação voltados para uma visão de política liberal e moderna, que consequentemente, se desenvolve na educação: assim se estabelecem os defensores da escola nova e os defensores da educação católica/Cristã.
Na linha deste entendimento, é possível se inspirar nas palavras do Materialismo Histórico e Dialético, quanto à questão da relação entre a teoria e a prática, este pensamento defende que a realização do homem se estabelece na prática, o que é revelado na Tese III de Marx à Feuerbach, faz apontamentos necessários à educação, faz uma crítica à educação do Iluminismo, assim como aos “déspotas esclarecidos”, pois, é a partir da prática que se realiza o processo de praxis: é na prática que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento. (Vázquez, 1977, p. 155)
Ora, se não é possível pensar a Educação brasileira sem as influências dos princípios do Liberalismo político, do evolucionismo social, no desenvolvimento de uma sociedade fundada nas ideias da economia de capital, onde o indivíduo deve lutar pela sua realização e, por meio da liberdade realizar suas conquistas, desde os primeiros anos dos bancos escolares, mas também, a Igreja, com seus preceitos da moral Cristã, fundada na visão ontológica da essência Metafísica e de uma prática de vida voltada para o desenvolvimento moral do ser humano e da sociedade. Propõe-se, no entanto, que se observe esta realidade por meio de um referencial que consiga ser minimamente crítico em relação às duas formas de construção das consciências dos indivíduos e da sociedade brasileira.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa realizada com material gráfico publicado em meados do século XX, especificamente a partir da década de 1930, com a temática da Filosofia da Educação, fez importantes revelações, pois trata de um acúmulo de material filosófico da educação, até então pouco explorado. Com o propósito de explicitar qual ou quais Filosofia (as) da Educação foram vigentes na formação de professores, na época em questão, nos leva a reflexões crítica importantes, diante das revelações filosóficas do material pesquisado, o de realizar indagações e questionamentos sobre a produção de dos filósofos modernos e dos católicos.
A produção de material impresso, do início do século XX, reproduziu-se as grandes correntes de filosofia que já se impunham na Europa da Idade Média, da Idade Moderna, até mesmo no pensamento do final de século XIX, o que caracterizou a realização da chamada Filosofia Ocidental, seja, a Filosofia do Liberalismo, a Filosofia católica, seja o avanço da Ciência e sua interpretação da evolução, ou ainda, o processo educativo que contribuiu para a disseminação dessas filosofias e ideologias tão presentes no nosso tempo.
À pergunta inicial colocada na introdução deste trabalho, se existe ou não, uma Filosofia da Educação, ou, se existe uma ou mais Filosofias da Educação? A pesquisa, na verdade confirmou o que a literatura da educação já vinha demonstrando, que há duas grandes áreas de Filosofia e Filosofia da Educação que circularam no Brasil a partir da década de 1930, por meio do material didático impresso, os manuais de Filosofia da Educação. Uma área, é a educação moderna, defendida pelos educadores do escolanovismo, a outra, a educação proposta pelos católicos, no período de retomada da ação católica como resposta à perda de espaços políticos e educacionais, em função nas medidas de distanciamento entre o Estado e a Igreja.
Na primeira, observou-se que os manuais divulgaram os princípios de uma educação moderna, fundada nos princípios do Naturalismo, da ciência prática e empírica, na democracia e numa prática escolar voltada para os interesses do aluno, que deve ter a liberdade sobre sua aprendizagem. A fundamentação deste pensamento se sustenta em Herbert Spencer, Kant, Luz y Caballero, Perry, Husserl, Nietzche, Spencer, Decroly, os filantropistas, Pestalozzi, Froebel, Tiedemann, Loebisch, Sigismund, Kussamul, Preyer, etc., Claparède, G. Stanley Hall, Ortega y Gasset, Ferriere, Krieck, Wyneken, Maria Montessori, Pistrack, M. M., Francis Bacon, Herbart e outros europeus e americanos. O papel do professor, é de mero articular das temáticas interessadas pelos estudantes. Os autores de que defenderam esta posição nos manuais foram: Teixeira (1934) , Aguayo (1937), Andrade Filho (1957), Tobias (1967), Kneller (1966), Ozmon (1975). Tratam-se de autores estrangeiros e brasileiros que produziram material de Filosofia da Educação e que contribuíram nos Cursos de formação.
Quanto aos temas mais trabalhados pela concepção moderna, por exemplo, destacam-se alguns deles: O Naturalismo; O Positivismo; O Idealismo; O Pragmatismo; O Individualismo; O Nacionalismo; O Culturalismo; O Socialismo; O Existencialismo; O Cristianismo e A Democracia. Além de serem temáticas demonstradas pelo autor, fazem parte do debate dos teóricos do escolanovismo.
Aparecem fortemente nos manuais, temáticas sobre a educação para o idealismo, cita Kant, cita Luz y Caballero, ao defender que educar é temperar a alma para a vida. Nesta vertente, o fenômeno da educação, é essencialmente social e não pode realizar-se fora da comunidade humana. A vida em comunidade é condição necessária de desenvolvimento espiritual. Os autores modernos atuam propondo o rompimento com a educação católica e apontando para o novo tempo da educação, para a vida e que prepare o educando para o mundo do trabalho.
A segunda concepção, os manuais produzidos pelo grupo de educadores católicos, que realizaram duras críticas aos modernos, propunham uma educação com fundamentos no pensamento clássico de Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Willmann, Foersters, Spalding, Willmann, Maritain, Paulsen, Foerster, Kidd, Mercier, De Hovre, Bopp, Behn, Peter, Wust, Eggersdoffer, Ettlinger, Guardini, Schroeteler, Seyfert, Toht, De la Vaissière, Devaud, haeberlin, Butler, Shields, entre outros. Os objetivos católicos da educação, em última análise, significam, conhecer a Deus e com ele usufruir a felicidade eterna, no céu.
Com a demonstração dos argumentos acima, é possível afirmar que a educação brasileira, em especial, durante parte do século XX, sofreu a influência das duas correntes filosóficas e educacionais que conduziram a concepção de formação das pessoas, a formação de sociedade, a visão de mundo, a prática escolar, as metodologias e técnicas de ensinar, bem como, a influência na crença do povo brasileiro. Observa-se, ainda, que por um longo tempo, pode-se dizer que ainda perdura, o embate entre os ideais dos modernos escolanovistas e, os ideais dos autores que defendiam uma posição de Filosofia e de Educação vinculados aos interesses da Igreja, conforme já demonstramos.
Portanto, o estudo dos manuais de Filosofia da Educação confirmou o que vários autores já defendiam sobre a educação brasileira no período delimitado: que não temos uma Filosofia da Educação brasileira. Temos, a partir dos manuais de Filosofia da Educação, a influência de duas grandes perspectivas de Filosofia e de Educação, que encontraram na sociedade Brasileira um terreno pronto para implementação de suas perspectivas. As duas concepções foram dominantes, cada uma a seu tempo e momento, o que nos leva a defender que a cultura escolar brasileira é constituída de uma perspectiva moderna, pragmática, científica, democrática, naturalista, com uma prática escolar centrada no estudante, fundada na valorização do sujeito e de sua perspectiva. A outra, uma perspectiva fundada na moral Cristã e católica, perspectiva que defende o domínio da religião sobre a Educação, que a Filosofia Tomista seja a tendência que oriente a formação da sociedade, uma Educação centrada no professor, na transcendência, no preparo da vida moral e para um outra vida.
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1 Doutor em Educação pela UNICAMP. Mestre em Filosofia pela PUCAMP. Graduado em Filosofia pela PUCAMP. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Uberaba – UNIUBE, com o tema: Os Manuais de Filosofia da Educação e a Formação de Professores no Brasil, entre 1930 E 1970. Professor titular da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Atua no Curso de Pedagogia do Campus Pontal da UFU. Credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da UFU. Credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação Básica, do Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da UFU. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2553-4693. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6897277608755605. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail
2 Doutor em Educação pela UNICAMP. Mestre em História Social pela USP. Graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Cursou Filosofia pelo Instituto Estigmatino de Campinas, e é bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, São Paulo, SP. Professor da Universidade de Uberaba(Brasil) e Universidade Federal de Uberlândia(Brasil). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7972-8875. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7069283169342231. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail