O TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12696723

Rosangela Miao Paulini¹

RESUMO
Optou-se pelo tema Inclusão do aluno com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na Educação Infantil e Anos Iniciais, buscando alcançar neste artigo, entre outras metas, o maior conhecimento possível sobre as causas, peculiaridades, tratamentos terapêuticos e abordagens psicopedagógicas dessa síndrome que, na realidade, é um transtorno severo na área do desenvolvimento humano. É importante que os indivíduos autistas recebam o melhor atendimento possível, garantindo-lhes o direito constitucional de acesso à escola e uma verdadeira inclusão. As crianças que apresentam este problema enfrentam grandes problemas sociais, uma vez que vivem em um mundo próprio, em que relacionamentos com outros indivíduos é algo praticamente inexistente. Considerando tais fatos, acentua-se neste artigo: a) os principais aspectos do tratamento destinado a uma criança autista, desde os esclarecimentos a respeito das causas até o detalhamento das técnicas usadas na educação destas crianças especiais, esclarecendo que este tratamento deve ser iniciado o mais precocemente possível; e) o tratamento multidisciplinar para facilitar a inclusão da criança autista. Até mesmo os familiares que precisam lidar com filhos, netos ou sobrinhos autistas precisam passar por uma fase de esclarecimentos e de aceitação, a fim de que possam proporcionar a estes indivíduos o melhor tratamento e, a partir daí, garantir-lhes a melhor qualidade de vida possível dentro de suas possibilidades e limitações. A metodologia que embasou o desenvolvimento do tema foi a pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Educação Especial. TEA. Complexidade. Multidisciplinar. Inclusão.

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Reconhecendo que a TEA (Transtorno do Espectro Autista) é um distúrbio congênito que se manifesta muito cedo, nos primeiros meses do bebê, ocasionando dificuldades intensas para o desenvolvimento infantil, especialmente por representar um entrave nas relações interpessoais e por gerar várias alterações de linguagem e dos movimentos, problemas estes que acompanharão a pessoa por toda a vida, a expectativa é que com a abordagem deste tema fique bem claro, no mínimo, o diagnóstico precoce do TEA para submeter as crianças a um tratamento multidisciplinar.

O autismo, cujas causas ainda são desconhecidas, não é uma doença, mas sim uma síndrome com graves reflexos para o processo de socialização destas pessoas, uma vez que o processo básico desta síndrome, causando o isolamento do ser humano, também gera vários episódios de intensa agressividade e não aceitação de proximidade social.

A perda socioemocional que caracteriza o TEA (Transtorno do Espectro Autista) provoca o isolamento em que essas crianças e adolescentes vivem, rejeitando às vezes de forma agressiva as tentativas de aproximação dos adultos e os carinhos que tentam lhes dar. Por outro lado, mostram-se atraídas pelos objetos giratórios e incomoda-lhes muito as mudanças que possam ocorrer em seu ambiente.

Quanto menos mudanças ocorrerem nesse ambiente, mais confortável é para o autista. Gostam de repetir indefinidamente a manipulação dos objetos, prestam muita atenção a qualquer som provocado por outras pessoas ou pelo choque de objetos, como a batida de uma porta, ao mesmo tempo em que sentem uma forte rejeição a sons muito altos.

A escolha por esse tema tem, como justificativas, em primeiro lugar o interesse em conhecer mais de perto e com mais detalhes os procedimentos essenciais à inclusão de crianças e adolescentes que apresentem esta síndrome na escola regular. Decorrente dessa prática inclusiva que é cheia de detalhes e dificuldades a serem superadas, espera-se que, com base nessa abordagem, sejam reveladas as estratégias que ajudem o professor a conhecer melhor as maneiras de contribuir para uma melhor comunicação e interação do autista com o seu meio social, a começar por sua permanência na escola regular.

Desenvolveu-se este artigo com base no seguinte objetivo geral: Analisar os procedimentos que devem ser aplicados para a inclusão da criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na Educação Infantil e Anos Iniciais. Os objetivos específicos escolhidos para desenvolver este artigo foram: a) Explicar o que é o TEA com suas peculiaridades: b) Identificar a farmacoterapia aplicável à Síndrome do Autismo e, c) demonstrar de que modo os distúrbios de linguagem apresentados pelos autistas complicam o processo de inclusão dessas pessoas na escola.

Assim, optou-se pelo seguinte problema, para sustentar as abordagens a respeito do TEA neste artigo: De que modo os atendimentos precoces e intensivos contribuem de forma decisiva para o prognóstico do TEA e a consequente inclusão destas crianças na escola e sociedade em geral?

Optou-se pela metodologia de revisão bibliográfica para a abordagem do presente tema. Graças à escolha da mesma foi possível constatar que, apesar do grande número de profissionais, projetos e pesquisas já realizadas e em andamento, vários aspectos da Síndrome do Autismo permanecem obscuros. É reconhecido pelos especialistas que fatores emocionais, dinâmicos, não podem ser responsabilizados, de forma isolada, pelo quadro do TEA (Transtorno do Espectro Autista).

2 O TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.1 A escola inclusiva é democrática e um direito de todos os alunos

Segundo Gil (2008), a Educação Inclusiva pode ser definida de várias maneiras distintas. Tomando como base as teses de vários teóricos a respeito do tema, nota-se que eles concordam entre si, quando classificam a educação inclusiva como sendo um paradigma educacional em tudo oposto à Educação Especial da época em que vigorou a LDB nº 5692/71.

Demonstram as diretrizes da legislação mencionada acima, que os alunos hoje chamados de especiais eram vistos como diferentes e, por causa disso, eram segregados em escolas construídas apenas para o seu atendimento. Qualquer criança ou adolescente que fugisse aos padrões de normalidade definidos e aceitos pela sociedade perdiam não somente o direito de frequentarem uma escola regular, mas ficavam excluídos de todas as demais instituições sociais.

Hoje, com a implantação da LDB nº 9394/96 tentando corrigir as falhas anteriores, a Educação Especial Inclusiva é uma realidade que ainda não está plenamente concretizada. Afirmam Lira e Bohadana (2002) que ainda há muita coisa que ainda precisa ser melhorada na prática. Ainda assim, esta forma de educação pode ser prestada tanto em estabelecimentos que aceitam somente os alunos com necessidades especiais, quanto em escolas regulares, conforme seja a escolha dos familiares ou responsáveis pelos alunos especiais.

Acrescentam estes autores (Ibid.) que, inclusive quando as famílias preferem matricular seus filhos nas escolas especiais, os seus projetos político-pedagógicos são elaborados de uma forma tal que os alunos que passam por elas são preparados para a vida em sociedade, seja na escola, na família ou, mais tarde, no trabalho. Até mesmo em escolas como a APAE as crianças são educadas como futuros cidadãos, tendo suas possibilidades e potencialidades estimuladas ao máximo, para que possam alcançar o verdadeiro crescimento e o desenvolvimento sociocognitivo e emocional.

Caracteriza-se a Educação Especial Inclusiva atual por ser contra qualquer forma de estigmatização e discriminação. Valoriza as diferenças que marcam as pessoas e estimulam os professores, os pais e os cidadãos em geral a aceitarem todas as formas de diversidade. No entanto, adverte Brito (2005), não basta ter a intenção de aceitar os alunos com suas diferenças e necessidades especiais. É preciso que ocorra toda uma mudança curricular abrangente, assim como cuidados permanentes na formação e contínua atualização do trabalho docente. Apenas assim as determinações da LDB nº 9394/96 com relação à Educação Especial Inclusiva conseguem sair do papel para a prática.

Explicam Frias e Menezes (2008) que é preciso incluir, no espaço de sala de aula, questões relativas ao cotidiano e às práticas sociais, tratando de temas comuns à vida humana, como ética, solidariedade, respeito, cultura, cidadania e democracia. Fazendo isso, ao tratar de questões práticas do dia-a-dia, os elementos exclusão/inclusão devem estar inseridos em diferentes contextos de trabalho na sala de aula, em atividades que possibilitam a todos os alunos refletir sobre esses elementos listando perspectivas para a construção de uma sociedade mais igualitária e benéfica a todos os cidadãos tenham eles ou não necessidades especiais.

A inclusão é hoje, portanto, um processo prioritário e fundamental à transformação social, bem como um instrumento valioso na melhoria da qualidade de ensino, pois é na diferença que se compartilham opiniões, se alimentam ideias e conceitos e maximizam a educação como fundamental para a preservação das bases da sociedade.

Desta forma, o processo de ensino deve possibilitar a todos os alunos o seu desenvolvimento integral, incluindo, nos conteúdos, temas ligados à pluralidade cultural e étnica, às diferenças físicas e cognitivas que fazem parte do cenário escolar como o dos demais espaços sociais.

Promover e garantir a inclusão de alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais) na escola regular gera as condições para o enriquecimento de todo o sistema de ensino, visto que denota a confiança no crescimento de todas as pessoas, em suas capacidades e sonhos de ser reconhecido e respeitado.

Acima de tudo, afirmam Frias e Menezes (2008), desperta nas pessoas o desejo e a confiança de ter uma vida bem melhor, em uma sociedade que não pratica a exclusão e que não deixa de fora grupos que são vistos como fora dos padrões ditos normais e homogêneos. Uma educação inclusiva autêntica, efetivada nesses moldes, indica a capacidade autêntica de a sociedade aceitar e encontrar o lugar exato para todos os seus membros que não correspondam a padrões estéticos ou cognitivos considerados perfeitos pela maioria das pessoas.

Sob o processo de inclusão, percebe que ensinar e aprender pauta-se nas experiências mútuas, na capacidade que o outro tem em me ensinar e querer aprender. Os conteúdos ganham dimensões maiores, já que são relativizados sob diferentes pontos de vista e sob diferentes realidades.

Afirmam Frias e Menezes (2008) que a escola tem que ser o reflexo da vida em sociedade, o que significa que...

[...] todos ganham um pouco com a educação inclusiva. Os alunos com necessidades especiais passam a ser mais bem aceitos com suas características, limitações e dificuldades de aprendizagem. Os professores exercitam sua capacidade de trabalhar com uma ampla gama de possibilidades, abrindo um leque de opções pedagógicas que a educação especial pura e simples, nos moldes de antigas Leis de Diretrizes de Bases não abarcava. (FRIAS, MENEZES, 2008. Acesso em: 29 maio 2024)

É essencial, portanto, que o processo educativo seja amplo, aberto e democrático, capaz de englobar em suas preocupações e interesses o múltiplo, o heterogêneo e o diferente como elemento necessário a um ensino e a uma aprendizagem qualitativos e contextualizados, os quais são a mesma oportunidade de construção de conhecimento para todos, respeitando, sempre, sua individualidade, valores e limitações. Enfim, só existirá em plenitude um processo educativo eficiente e significativo para todos os alunos, quando estiver em curso uma prática pedagógica inclusiva, somando conhecimentos e afetividade.

Para Martins e Neto (2013), a educação é concebida como a busca de humanização e como efetivação das mediações histórico-sociais do modo humano de existir. Cabe à educação investir nas forças construtivas dessas mediações,

[...] num procedimento contínuo e simultâneo de denúncia, desmascaramento e superação de sua inércia, de entropia, bem como de anúncio e instauração de formas solidárias de ação histórica, buscando contribuir, a partir de sua própria especificidade, para a construção de uma humanidade renovada. (BRASIL. 2002. Acesso em: 29 maio 2024)

Dentro desse contexto, a educação inclusiva assume a responsabilidade de ser o instrumento de luta contra as desigualdades sociais e por uma escola democrática, na qual todos possam se desenvolver cognitiva e afetivamente, defendendo suas ideias e tornando-se importante e valorizado pelo que é e por tudo que pode contribuir na construção de um mundo mais humano.

2.2. Mudanças que caracterizam a passagem da escola especial à escola inclusiva

Explicam Sisto et al. (2009) que, uma vez que a inclusão ainda é um desafio para muitos professores e que é essencial discutir e significar algumas ações educativas viáveis a cotidiano escolar na busca por uma excelência no ensino. O papel do professor neste contexto de inclusão é fundamental. Logo, ele precisa buscar novos conhecimentos, ou seja, participar de cursos de formação, trocar experiências com os colegas e refletir, continuamente, sobre sua prática. Além do que, precisa contar com o apoio dos pais, da comunidade e da equipe pedagógica, pois juntos obterão um melhor desempenho no desenvolvimento das atividades com os alunos com NEE (Necessidades Educativas Especiais).

O processo é lento; no entanto, apresenta significados importantes para todos que nele estão inseridos. Para tanto, esses alunos precisam de estímulos a fim de desenvolverem capacidades e alcançarem a aprendizagem.

A inclusão requer uma transformação integrada das escolas especiais e das escolas regulares, tendo sempre por perspectiva uma educação de qualidade. É relevante que todas as pessoas sejam educadas para perceber, incorporar e trabalhar os múltiplos desafios que se fazem presentes na defesa cada vez maior de uma educação inclusiva, democrática e acessível a todos os alunos.

Segundo Orrú (2016) o professor, que é peça fundamental a essa realidade, precisa ressignificar sua prática a todo o momento, ampliando parâmetros pedagógicos para que todos os seus educandos precisam estar atreladas ao contexto de vida de seus alunos, enriquecendo assim sua atuação pedagógica.

É necessário que o docente conheça a família de seu aluno, suas condições sociais, econômicas e culturais como também o seu próprio aluno, suas necessidades e dificuldades educativas. Junto a isso, deve estar em constante aperfeiçoamento profissional, tendo um imenso prazer na sua escolha de trabalho.

O docente deve dar uma atenção individualizada para o aluno PNEE (Portador de Necessidades Educativas Especiais), sem esquecer-se dos demais, ditos normais. Assim, a criação de diferentes situações para que todos possam participar e relacionarem-se é muito importante. É preciso trabalhar com os alunos elementos indispensáveis à vida em sociedade, como a cooperação, o respeito, a solidariedade, o amor e a amizade. Deve o professor, adquirir o hábito de elogiar a turma e apontar as falhas para que sempre haja o processo de reflexão e, por conseguinte, uma melhoria da prática educativa.

Segundo Lira e Bohadana (2002), na ausência de recursos didáticos, o docente deve confeccionar os materiais, adequando-os à realidade da turma, o que dinamiza o processo de ensino e de aprendizagem. As suas aulas precisam integrar todos os docentes, envolvendo-os em atividades dinâmicas, lúdicas e contextualizadas. Esse tipo de cuidado vale tanto para a educação regular quanto para a inclusiva.

Tais ações educativas são indispensáveis ao processo de inclusão, o que melhora a eficiência do ensino e o nível da aprendizagem. “A inclusão é um direito de todos os cidadãos, independentemente de suas deficiências e/ou habilidades, respeitando as diferenças e promovendo o crescimento individual e o crescimento do grupo”. (BARRETA, CANAN, 2013. Acesso em: 23 maio 2024).

2.3 A Síndrome do Espectro Autista e suas principais características

A Síndrome do Autismo, que não tem cura, mas sim tratamento, apresenta um leque amplo de características, sendo que a maior parte delas aponta para as grandes dificuldades de relacionamento e de socialização dos indivíduos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Assim, o DSM-IV-TR (Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais – 4. ed.) descreve desta forma as principais características do autismo:

[...] nos comportamentos não verbais (contato visual direto, expressão facial, gestos corporais) que regulam a interação social. As crianças com autismo podem ignorar outras crianças e não compreender as necessidades delas. (...) Pode-se observar uma perturbação na capacidade de compreensão da linguagem, como entender perguntas, orientações ou piadas simples. As brincadeiras imaginativas em geral são ausentes ou apresentam prejuízos acentuados. Existe, com frequência, interesses por rotinas ou rituais não funcionais ou uma insistência irracional em seguir rotinas. Os movimentos corporais estereotipados envolvem mãos, ou todo o corpo, além de anormalidades de postura. Podem apresentar preocupação persistente com partes de objetos. Também pode haver fascinação por movimentos giratórios. (FADEP. 2010. Acesso em: 29 maio 2024)

Além de todos os aspectos analisados até agora a respeito do TEA (Transtorno do Espectro Autista), os distúrbios da linguagem e comunicação do autista é outro aspecto que complica tanto sua vida social quanto o processo de inclusão escolar. Segundo Camargos (2005), é por meio da linguagem que o indivíduo realiza sua interação social e cultural, reciprocamente, em sua estrutura interna e externa de linguagem, avançando em seu envolvimento social e definindo sua própria identidade por meio da construção dos valores emitidos e receptivos.

Acrescenta Camargos (2005) que, além de a aquisição da linguagem dos autistas é muito tardia e lenta, quando se desenvolve, caracteriza-se por anomalias muito específicas e diferentes daquelas encontradas nas crianças que apresentam outros distúrbios de linguagem (disfasias, retardos mentais, privações ambientais, cegueira ou surdez). Cerca da metade dos autistas não falam nunca: eles não emitem nenhum som ou resmungo.

Quando a linguagem se desenvolve, não tem nenhum valor de comunicação e se caracteriza por uma ecolalia imediata e retardada, ou pela repetição de frases estereotipadas; uma inversão pronominal (utilização do pronome tu quando a significação é eu), uma afasia nominal. E ainda, observamos uma modulação patológica da linguagem: volume, altura do som, qualidade da voz, ritmo, entonação e inflexão são alterados e produzem uma linguagem inexpressiva, atonal e desprovida de emoção. (CAMARGOS Jr. (Col). 2005. Acesso em: 29 maio 2024)

Poucos autistas desenvolvem habilidades para conversação, muitos desenvolvem habilidades verbais e grande parte, desenvolve somente, habilidades não verbais de comunicação. Estudos realizados em autistas por Schwartzman (2013, p. 47), indicam que o período de comunicação cerebral é mais extenso, marcando uma disfunção neurológica e prejudicando a recepção sensorial através da audição, provocando desordem de linguagem, de aquisição de conhecimentos e de evolução social, sendo específicos na síndrome, embora possam não apresentar sinais de patognomonia.

A problemática da deficiência tem sido repercutida em diversas sociedades ao longo da história da humanidade como uma questão abrangente dos aspectos culturais e sociais de um povo que difere nas aparências o "deficiente" e o "não-deficiente", deixando o rastro do estigma acompanhar e marcar a vida de muitos que, se não fosse a política do preconceito, teriam tido perspectivas positivas relacionadas ao seu potencial e a sua capacidade de auto-realização.

4 CONCLUSÃO

Desenvolvendo este artigo, a meta principal foi tentar descobrir de que modo os atendimentos próprios da Neuropsicologia Clínica devem ser aproveitados pelo professor para promover a inclusão das crianças autistas na Educação Infantil e Anos Iniciais. Assim, foi possível constatar, a partir das pesquisas feitas nos vários autores selecionados, que ainda persistem conceitos ultrapassados, teorias errôneas, preconceitos e mitos ainda predominam sobre o tema Autismo.

Sendo assim, toda contribuição no sentido de esclarecer o que é o autismo, dentro de uma linguagem acessível e objetiva é sempre positivo. É preciso divulgar, informar, atualizar, desmistificar, dividir, esclarecer, aprender, se possível contribuir e orientar aqueles (pais, familiares, profissionais e leigos) que se interessam pelo autismo independente do motivo. Foi o que se pretendeu alcançar com o presente artigo.

Esta síndrome é, por excelência, caracterizada pela rejeição ao contato físico e dificuldades de comunicação. É o exemplo mais significativo da relação neurológica que existe entre afetividade, contato corporal e comunicação. Esta função bloqueada no portador de autismo, não é uma anomalia do córtex, como ocorre no caso de uma criança deficiente mental.

O TEA (Transtorno do Espectro Autista) não tem cura e constitui-se pela repulsa ao contato, a carícia, a tudo que está relacionado a demonstração de afetividade humana. A boa saúde representa a recuperação da necessidade de contato e não apenas, um processo formal de socialização.

O autista pode desenvolver comunicação verbal, integração social, alfabetização e outras habilidades, dependendo de seu grau de comprometimento e da intensidade e adequação do tratamento que, em geral, é realizado por equipe multidisciplinar nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Educação Física, Musicoterapia, Psicopedagogia e outras.

Os atendimentos precoces e intensivos podem fazer uma diferença importante no prognóstico do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Assim, ocorrendo em consequência a aceitação da família a respeito da existência deste TGD (Transtorno Global do Desenvolvimento), poderão ser colocados em prática os recursos capazes de melhorar a qualidade de vida do indivíduo autista.

Além do mais, partindo-se do princípio de que os sintomas que caracterizam o TEA (Transtorno do Espectro Autista), o acompanhamento precoce do paciente permite que os terapeutas identifiquem os sintomas que vão desaparecer com o tratamento, bem como aqueles que irão continuar, através de avaliações que devem se repetir ao longo da vida desta pessoa.

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¹ Aluna licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre - FAFIA de Alegre. Pós graduada em Educação Infantil e Psicopedagogia Institucional pela Universidade Castelo Branco.