O PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO NO CONTEXTO DE INCLUSÃO ESCOLAR

Ciências Humanas /

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11180697

Vilma Conceição de Aquino1
Viviannie Amélia de Aquino Cardoso2
Tatiane dos Reis Silva Garcia Brazier3

RESUMO
A educação inclusiva é uma concepção de ensino contemporânea que objetiva a garantia do direito de todos à educação. Portanto, a presença do professor de Ensino Religioso, é muito importante para que tal processo se concretize de forma atenuada, pois, este, tem na sua formação, a função de ensinar valores, dos quais o respeito, a tolerância, o acolhimento e a aceitabilidade estão entre eles. Visando a função do professor de Ensino Religioso no contexto do processo de inclusão escolar, se fez necessário este estudo, que abordou questões relacionadas à formação do professor de Ensino Religioso para o processo de inclusão no ambiente educacional objetivando a sua contribuição na educação inclusiva. E para tanto, foi realizada estudo descritivo-exploratório mediante a uma revisão sistemática como forma de evidenciar o papel do professor de Ensino Religioso na educação inclusiva e finalmente possibilitar ao mesmo, aprimoramento do conhecimento e prática pedagógica para atuar na educação inclusiva.
Palavras-chave: Educação. Ensino Religioso. Inclusão. Professores.

ABSTRACT
Inclusive education is a conception of contemporary education that aims to guarantee everyone's right to education. Therefore, the presence of the Religious Education teacher is very important for this process to materialize in an attenuated way, as this, in their training, has the function of teaching values, including respect, tolerance, welcoming and acceptability are among them. Aiming at the role of the Religious Education teacher in the context of the school inclusion process, this study was necessary, which addressed issues related to the training of the Religious Education teacher for the inclusion process in the educational environment, aiming at their contribution to inclusive education. And for that, a descriptive-exploratory study was carried out through a systematic review as a way to highlight the role of the Religious Education teacher in inclusive education and finally enable the same, improvement of knowledge and pedagogical practice to act in inclusive education.
Keywords: Education. Religious education. Inclusion. Teachers.

INTRODUÇÃO

A educação inclusiva é um processo de inserção de todos os estudantes com necessidades especiais nas redes de ensino regular, de modo que a educação seja reestruturada na sua prática, cultura e das políticas educacionais vivenciadas na rede de ensino em resposta à diversidade de alunos. Para tanto, a formação adequada e qualificada de um professor é crucial para a construção do conhecimento. Ela combina noções da educação regular com a educação especial com o objetivo principal desse sistema educacional é promover a integração entre todas as crianças da comunidade.

E no que tange a educação inclusiva, é imprescindível o aprimoramento dos conhecimentos para uma fundamentação justa da prática pedagógica. É fato de que o conhecimento é um processo de formação contínua, o que necessita de atualizações e reestruturação de práticas técnico-profissionais. O acesso ao conhecimento é direito de todos, e o processo de inclusão escolar é fundamental para o desenvolvimento das mudanças de paradigmas que já estão sendo destruídas, fato, que as novas práticas pedagógicas já inserem os alunos com tipos de deficiência (física, intelectual, visual, auditiva e múltipla, com transtorno global do desenvolvimento e com altas habilidades), no âmbito escolar.

O processo de inclusão escolar deve ser pautado na aceitabilidade, respeito e acolhimento do estudante com algum tipo de deficiência não só por quem não a possui, mas por todos aqueles que não a possui, bem como a habilidade do professor em instigar esses valores nos estudantes.

O professor de Ensino Religioso tem uma relevância na vida escolar porque leva o aluno a refletir sobre sua postura enquanto cidadão responsável pela sociedade em que vive. Um professor de Ensino Religioso, em um ensino não confessional e embasado na base epistemológica das Ciências das religiões, oferece uma análise diacrônica e sincrônica do fenômeno religioso, vindo a favorecer um olhar mais ampliado da educação, pois, vem a contemplar as práticas do respeito, do diálogo e do ecumenismo entre as religiões, que pode incidir na formação integral do ser humano.

Neste sentido, este estudo abordará questões relacionadas à formação do professor de Ensino Religioso para o processo de inclusão no ambiente educacional e tem como objeto de estudo o professor de Ensino Religioso e sua contribuição na educação inclusiva. Então, qual seria o papel do professor de ensino religioso na educação inclusiva? Qual a importância de sua formação para atuar na educação inclusiva?

Esta revisão teórica tem objetivo de compreender qual é o papel do professor de Ensino Religioso na educação inclusiva e para tanto compreender a importância da formação docente para o processo da educação inclusiva, aprofundando reflexões envolvendo assuntos sobre a educação inclusiva e o ensino religioso e finalmente possibilitar aos professores de Ensino Religioso, aprimoramento do conhecimento e prática pedagógica para atuarem na educação inclusiva.

METODOLOGIA DA PESQUISA 

Este estudo tem por finalidade o tema: O professor de ensino religioso no contexto do processo de inclusão escolar. Trata-se de estudo descritivo-exploratório mediante a uma revisão teórica dos conceitos referentes à inclusão escolar, a importância do Ensino Religioso no processo de inclusão dos estudantes no âmbito escolar e a formação dos professores para auxiliar nesse processo de inclusão.

No que tange a pesquisa: É um tipo de estudo que se baseia na premissa de que existe uma relação entre ao processo de inclusão escolar e o papel do professor de ensino religioso e por isso exploratório, descritivo, pois, consegue agrupar aspectos de ambas as perspectivas e uma revisão teórica, porque, para o referido estudo foram consultados livros, periódicos, artigos científicos, bem como a legislação específica da disciplina em estudo vigente no país. Processos metodológicos conforme os argumentos dos estudos de Lakatos e Marconi, (2003).

E para tanto, foram analisados conceitos de diversos autores como ARAGÃO, 2015; BASTOS, 2015; BRASIL, 1994 e 1996; DUTRA, 2008; DURKHEIM, 2000a; ESCARIÃO, 2013; JUNQUEIRA, 2002; FREIRE, 1996; FLEURI, 2015; MELO 2013; NÓVOA, 1995; PACHECO, 2007; RODRIGUES, 2008; SASSAKI, 1999; SILVA, 2004 e USARSKI, 2006, expondo conceitos e idéias sobre o assunto a ser analisado.

REVISÃO DE LITERATURA

Pode-se dizer que a educação inclusiva trata-se de um processo de inserção de todos os estudantes com necessidades especiais nas redes de ensino regular, de modo que a educação seja reestruturada na sua prática, cultura e das políticas educacionais vivenciadas na rede de ensino em resposta à diversidade de alunos. Portanto, essa não é considerada como política de justiça social e sim como política de melhoria ao ensino em detrimento ao processo de inclusão, diretamente ligado aos valores de igualdade, de aceitação das crianças, jovens e adultos que freqüentam o ensino regular nas salas comuns recebendo o mesmo tratamento das outras crianças. Pacheco (2007, p. 43) define que “a prática inclusiva em sala de aula objetiva promover a formação de relacionamentos, um ambiente afetuoso e atencioso; promover ainda igualdade a possibilidade de apoio permanente e grandes expectativas no nível cognitivo social e emocional”.

Educação inclusiva, como relata Sassaki (1998, p. 8), é o processo que ocorre em escolas de qualquer nível preparadas para propiciar um ensino de qualidade a todos os alunos independentemente de seus atributos pessoais, inteligências, estilos de aprendizagem e necessidades comuns ou especiais. Ainda como Sassaki (1998, p. 8), a inclusão escolar é uma forma de inserção em que a escola comum tradicional é modificada para ser capaz de acolher qualquer aluno incondicionalmente e de propiciar-lhe uma educação de qualidade. Na inclusão, as pessoas com deficiência estudam na escola que freqüentariam se não fossem deficientes.

A Secretaria de Educação Especial do MEC (SEESP), por meio do documento Política Nacional de Educação Especial que orienta oficialmente os serviços públicos nesta área, considera a Educação Especial como sendo:

[…] um processo que visa a promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de deficiências, condutas típicas ou altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino. Fundamenta-se em referenciais teóricos e práticos compatíveis com as necessidades específicas de seu alunado. O processo deve ser integral, fluindo desde a estimulação essencial até os graus superiores de ensino. Sob esse enfoque sistêmico, a educação especial integra o sistema educacional vigente, identificando-se com sua finalidade, que é a de formar cidadãos conscientes e participativos (BRASIL, MEC/SEESP, 2008, p.17).

Os desafios da educação inclusiva, segundo a convenção Sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência, abordam uma política nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008. A partir do ano de 2008 faz-se uma
reflexão nacional diante das conquistas alcançadas pelas pessoas com deficiência
por estarem freqüentando normalmente as escolas do ensino regular. Segundo
Dutra (2008, p. 18):

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva contextualiza a inclusão como: Um movimento mundial que se intensifica a partir da Conferência Mundial de Educação para todos – 1990, da Declaração de Salamanca – 1994 e da configurando um novo paradigma educacional.

A finalidade de uma inclusão escolar é a inserção de todos os sujeitos do âmbito escolar, tanto os que necessitam de um atendimento especializado sejam por antagonismo físico ou mental, tanto aos que não possuem tais necessidades, mas, que, acolherão, conviverão e aprenderão com os demais.

É como enfatiza Freire (1996, p.103), que educar é assumir um compromisso com o outro, para que este possa ser sujeito da sua história e do seu processo de aprendizagem. Ou seja, que o ato de educar, necessita de respeito e conseqüentemente aceitação do outro. Para ele: “O clima de respeito que nasce de relações justas, sérias, humildes, generosas, em que a autoridade docente e as liberdades dos alunos se assumem eticamente, autentica o caráter formador do espaço pedagógico”.

Partindo desse pressuposto, a importância da disciplina de Ensino Religioso. Esta vem a trabalhar sobre a discriminação e a estigmatização dos alunos com deficiência na educação comum, auxiliando o estudante a receber, aceitar e trabalhar com a diferença, pois, ensina valores. De acordo com Aragão (2015, p. 12):

Todos tem direito à informação necessária e á educação, para que estejam aptos a tomar as decisões sobre o sentido de suas crenças, ritos e interditos, tem direito a uma fé esclarecida.

E conforme diz Durkheim (2000, p. 36):

A religião tem a função mais essencial na sociedade: a de configurá-la como tal. A posição funcionalista talvez não seja suficientemente sensível às mudanças que as sociedades concretamente se impõem ou sofrem.

A disciplina de Ensino Religioso está legalmente regida pela Lei 9.475/97 o que a garante parte integrante da formação básica do cidadão, pois, trata-se de um componente do currículo da escola brasileira com uma identidade em construção ao longo da história da educação nacional. A Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997, que dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece:

Art. 1º O art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (BRASIL, 1996).

De acordo com Fleuri (2015, p. 43), é tarefa de a educação formar cidadãos capazes de viver solidariamente, pois a diversidade cultural religiosa que marca o processo histórico de formação do povo brasileiro demanda o esforço coletivo na erradicação de conflitos e relações de poder que buscam negar as diferenças por meio da homogeneização de todos:

Tal processo, muitas vezes ocorre no próprio contexto escolar, por meio de práticas e tentativas de invisibilização, silenciamentos e discriminações relacionadas às diferentes identidades e valores de caráter religioso e não religioso.

Enfatiza-se que as contribuições da disciplina de Ensino Religioso tanto para a sociedade como para a rede escolar, é embasada na diversidade cultural, na matriz da cultura de um povo, compreendendo as histórias de suas religiões, crenças e fenômenos relacionados.

E como resultado, a finalidade é ter um processo de inclusão escolar com ênfase no respeito perante a diversidade de raça, de gênero e orientações sexuais, de classes sociais, de capacidades intelectuais, de limitações físicas e as mais distintas características individuais

Quando transposto ao conhecimento no campo religioso, o fenômeno das religiões passa a abrigar as contradições que surgem do seu pluralismo, remetendo agora à busca de outro nível de realidade, onde a construção de uma nova ética se dá a partir do amor como proposta de vivência, e cuja diferença pode ser afirmada para além das divergências que separam e excluem (ARAGÃO, 2015, p. 12).

O professor de Ensino Religioso tem a necessidade de uma formação contínua, embasada em uma ética universal do sujeito, em busca das competências técnico-científicas e epistemológicas diretamente ligadas ao rompimento dos processos monoculturais e da homogeneização religiosa, de forma não confessional, respeitando a diversidade, pluralidade e multiculturalismo das religiões.

O Ensino Religioso, em sua prática pedagógica, contribuir para uma prática inclusiva em sala de aula, através de trabalhos realizados abordando os conceitos como reconhecimento, conhecimento e inclusão, mediante a uma visão de alteridade com foco na construção da pessoa como sujeito de direitos, é como destaca Nóvoa (1995, p. 25) que:

A formação não se constrói por acumulação (de cursos, de conhecimentos ou de técnicas), mas sim através de um trabalho de reflexividade crítica sobre as práticas e de (re) construção permanente de uma identidade pessoal. Por isso é tão importante investir a pessoa e dar um estatuto ao saber da experiência [...]. Práticas de formação que tomem como referência as dimensões coletivas contribuem para a emancipação profissional e para a consolidação de uma profissão que é autônoma na produção dos seus saberes e dos seus valores.

Ressalta também Rodrigues, (2008, p. 64):

O desafio, portanto, está numa formação de professores de Ensino Religioso pautada nos diversos aspectos da condição humana e de suas potencialidades e que considere dialeticamente a realização pessoal do sujeito e de seu contexto social. Uma formação construída, avaliada e reconstruída para articular no espaço escolar o processo de educação que promova o reencontro da razão com a vida, e que considere as necessidades vitais, as aspirações e os conhecimentos de todos os sujeitos envolvidos nesse processo de educação.

O Ensino Religioso, dessa forma, é capaz de proporcionar a inclusão dos alunos com deficiência no contexto social, conforme afirma Bastos (2015, p. 17), que:

Em todos os tempos, lugares e povos, alicerçados nos princípios de cidadania e na busca pelo respeito à diversidade, deve favorecer a construção de uma cultura de paz, com a abolição do preconceito e da discriminação.

Assim sendo, o professor de Ensino Religioso baseia-se na educação sustentada em necessidades educacionais e não somente sobre argumentações religiosas, as quais também são importantes para a concepção enquanto saber e conhecimento do sujeito. Ele contribui com a disciplinaridade e a interdisciplinaridade, definindo e interrelacionando conteúdos específicos visando à construção do saber.

Ele visa à formação de cidadãos críticos e responsáveis, capazes de discernir a dinâmica dos fenômenos religiosos, que perpassam a vida em âmbito pessoal, local e mundial, trabalhando pedagogicamente na perspectiva plurirreligiosa enfocando o fenômeno religioso como construção sócio-histórico-cultural:

Possibilitar ao aluno comparações contrastantes entre sistemas de referência. Aprende-se que nenhum ser humano que tem sua língua, seus pensamentos e seus valores pode viver sem um sistema de referência. Aprende-se também que nenhum sistema de referência pode ou deve reclamar para si validade absoluta. Com isso, 59 desmascara-se qualquer forma de eurocentrismo como uma ilusão perigosa (USARSKI, 2006, 58-59).

E de acordo com Melo (2013, p. 137):

Dada a grande complexidade do fenômeno religioso e mesmo do Ensino Religioso, compreendemos que para atuação neste, deve ser exigida uma maior formação acadêmica, para que o trato correto com o mesmo, considerando também o seu caráter de interdisciplinaridade, a formação deve ser necessariamente vasta e multifacetada. É ter um conhecimento amplo, tanto no que diz respeito às áreas específicas da pedagogia, didática, ética, bem como, filosofia, sociologia, teologia, dentre outras. Não que o professor de ensino religioso deva saber de tudo, pois entendemos e admitimos que isso é impossível, mas se torna imprescindível que este seja um educador que leia, pesquise e se mantenha constantemente informado.

É sabido que quando o ser humano passa por: Sofrimento, ignorância e injustiça, a religião em forma de fé vem a atenuar, a dar as respostas para essa transição, uma vez que, conforme enfatiza Junqueira (2002, p. 81-82):

[...] Pois, a religião pode ser considerada como um comportamento instintivo, característico do homem, cujas 60 manifestações são observadas através dos tempos, em todas as diversas culturas, a partir da busca da compreensão de si mesmo e do mundo, da consideração em relação aos fatos inconsoláveis e desconhecidos [...].

O professor de Ensino Religioso deve ter uma visão inclusiva de respeito aos direitos humanos, dever trabalhar de forma não confessional com o intuído de respeito às diversidades seja sociais, culturais, religiosas, mentais, intelectuais e/ou físicas. Como afirma Escarião (2013, p. 20):

O processo de formação de professores deve ser pautado pela qualidade e efetividade do trabalho do educador em razão da formação humana com base nos princípios da solidariedade, generosidade, equidade e respeito às diversidades culturais, sociais, políticas, individuais e religiosas dos próprios professores e alunos.

Assim sendo, o papel do professor de ensino religioso na educação inclusiva é de ser, facilitador no processo de aprendizagem e contribuir na evolução de seus alunos através do planejamento contínuo e o respeito mútuo entre eles. Afirma Silva (2004), que o ensino religioso tem um papel significativo na formação dos educandos, pois, tem foco no aprendizado de ações que refletem na vida social e, portanto tem a capacidade de ser um instrumento transformador que proporciona a inclusão.

DISCUSSÃO 

Baseado na análise dos autores como ARAGÃO, 2015; BASTOS, 2015; BRASIL, 1994 e 1996; DUTRA, 2008; DURKHEIM, 2000a; ESCARIÃO, 2013; JUNQUEIRA, 2002; FREIRE, 1996; FLEURI, 2015; MELO, 2013; NÓVOA, 1995; PACHECO, 2007; RODRIGUES, 2008; SASSAKI, 1999; SILVA, 2004 e USARSKI, 2006, percebe-se que ambos relatam sobre a importância do processo de inclusão do aluno com necessidades especiais no âmbito escolar e também da valiosa contribuição do professor de Ensino Religioso neste contexto.

Pode-se dizer que a realização deste estudo se da ao passo de que a inclusão veio para garantir a aprendizagem de todos os alunos com necessidades especiais na escola regular, e para isso é necessário capacitar e fortalecer a formação dos professores, profissionais de apoio a educação, gestores e familiares que atendem aos estudantes, garantido-as seu direito de inserção no ambiente educacional.

É sabido que se encontra diversas barreiras que podem impedir e dificultar o acesso de alguns estudantes ao ensino regular. Ocorrem, também, algumas limitações na ação dos professores, justamente por essa falta de capacitação. Apesar de a legislação brasileira ser considerada uma das mais desenvolvidas do mundo, ainda há muitas barreiras a serem superadas.

Mediante a análise dos autores citados anteriormente, percebe-se a importância do professor de ensino religioso no contexto da inclusão escolar, visto que, favorece a relação entre o divino versus escola versus ser humano, contemplando as práticas do respeito, do diálogo e do ecumenismo entre as religiões, que pode incidir na formação integral do ser humano.

A formação do professor de ensino religioso deve ser contínua e embasada em um código de ética universal do ser humano, que visa o aprimoramento das suas competências técnicas, fornecendo um processo de aprendizado pluricultural, democrático, com valores de respeitabilidade, aceitabilidade, receptabilidade e inclusão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O conhecimento em inclusão para a área de Ensino Religioso é muito importante, pois auxilia os profissionais da área a fortalecer o compartilhamento de conhecimentos e a garantir um amplo ensino, de qualidade, aberto e acolhedor para com todos os estudantes, e obviamente, para os que necessitam de um atendimento especial, visando valores que eliminem as vítimas do preconceito em ambiente escolar.

O professor de Ensino Religioso é um profissional diferenciado, um elo entre a sociedade, o ser humano e o ensino. Portanto, ao trabalhar a cultura das religiões, visando o conhecimento e o respeito entre a diversidade, baseando-se numa cultura de paz e aceitabilidade, conseguem instigar no estudante, um pensamento de respeito, de tolerância e de inclusão. Não obstante a outros profissionais da educação, ele, com aspecto ético e acolhedor, promove o combate ao preconceito e a intolerância para o exercício de busca de uma cidadania plena, crítica e reflexiva.

O professor de Ensino Religioso, mediante a disseminação do respeito perante a diversidade seja, cultural, religiosa, intelectual e/ou física vem em busca da prática de uma sociedade escolar inclusiva, de modo a ser acolhedora e respeitosa. E para tanto, se faz necessário cada vez mais o aperfeiçoamento desse profissional a cerca de planejamento políticos pedagógicos que auxiliem o mesmo a inserir estudantes com necessidades especiais no âmbito escolar.

Com o estudo, pode-se verificar, mediante a apresentação de alguns tipos de jogos inclusivos, que o desenvolvimento de práticas pedagógicas condizentes com as necessidades dos estudantes com foco na inclusão são muito importantes, pois, é crucial a vivência em uma sociedade escolar acessível, acolhedora, aberta às diferenças, promotora de potencialidades.

Com este estudo, espera-se que além de fornecer a reflexão acerca da importância do professor de Ensino Religioso na educação inclusiva auxiliar o mesmo na educação especial/inclusiva no intuito de se instrumentalizar cada vez mais um referencial teórico capaz de fundamentar sua prática.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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  2. BASTOS, Ana Cristina de Almeida Cavalcante. A formação do professor do ensino Religioso: um olhar sobre a inclusão de alunos com deficiência na escola. Dissertação (Pós-Graduação em Ciências das Religiões) – Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2015, p. 17.

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  18. USARSKI, Frank. Constituintes da Ciência da Religião. São Paulo: Paulinas, 2006., p. 58 -59.

1 Graduada em Ciências da Religião pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG (Unimontes). Pós-graduada em Atendimento Educacional Especializado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Docente da educação básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Montes Claros/MG. E-mail: [email protected]

2 Farmacêutica, Bióloga, especialista em Gestão em Saúde, especialista Internacional em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente ,especialista em Oncologia e hematologia, especialista em Farmacologia Clínica, Farmácia Clínica e Hospitalar e Farmácia Oncológica, especialista em Gestão Pública, Inspeção Escolar; especialização em Bioética ,Tecnologias Educacionais e Educação a Distância.E-mail: [email protected]

3 Psicopedagoga Clínica e Institucional. Licenciada em Educação Especial e em Geografia. Especialista em Educação Especial e Inclusiva, Especialista em Gestão Escolar com ênfase em Supervisão, Orientação e Inspeção. Atualmente cursa Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Atua como professora mediadora no curso de Licenciatura em Pedagogia e na Pós-graduação em Educação Inclusiva do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Docente da educação básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Machado, MG. E-mail: [email protected]