O BIOMA PAMPA NO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ITAQUI/RS: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL

THE PAMPA BIOME IN THE MUNICIPAL CURRICULUM FRAMEWORK OF ITAQUI, RS: A DOCUMENTARY ANALYSIS

REGISTRO DOI: 10.70773/revistatopicos/792475004

RESUMO
Este artigo analisou como o bioma Pampa é representado no Referencial Curricular do Ensino Fundamental de Itaqui/RS, publicado em 2020. A pesquisa buscou responder como o documento incorpora o Pampa e seus componentes socioambientais nas orientações territoriais e nas habilidades de Ciências da Natureza e Geografia. Desenvolveu-se uma investigação qualitativa, aplicada e descritivo-interpretativa, baseada em análise documental. O corpus compreendeu seções institucionais e matrizes de habilidades das áreas selecionadas. A análise distinguiu três níveis: presença explícita, presença temática e integração curricular; a presença temática foi classificada em referências biofísicas e socioeconômicas. Os resultados mostraram que o Pampa é nomeado explicitamente na habilidade EF07GE12 RS01 T02, de Geografia, destinada ao 7º ano. Também foram identificadas referências a fauna, flora, bioma regional, desertificação, recursos hídricos e irrigação da orizicultura, sobretudo em Ciências da Natureza e, pontualmente, em Geografia. Entretanto, não foi identificada uma progressão curricular interdisciplinar explicitamente organizada, com objetivos compartilhados, projetos ou eixos transversais que conectem as habilidades. Conclui-se que o Referencial Curricular não ignora o Pampa, mas o incorpora de modo localizado e disperso, sendo necessário fortalecer sua articulação como eixo socioambiental territorializado. 
Palavras-chave: Bioma Pampa; currículo municipal; Itaqui; educação ambiental; análise documental.

ABSTRACT
This article analyzed how the Pampa biome is represented in the Curricular Framework for Elementary Education of Itaqui/RS, published in 2020. The research sought to answer how the document incorporates the Pampa and its socio-environmental components into territorial guidelines and the skills of Natural Sciences and Geography. A qualitative, applied, and descriptive-interpretative investigation was developed, based on documentary analysis. The corpus comprised institutional sections and skill matrices from the selected areas. The analysis distinguished three levels: explicit presence, thematic presence, and curricular integration; thematic presence was classified into biophysical and socioeconomic references. The results showed that the Pampa is explicitly named in skill EF07GE12 RS01 T02, in Geography, intended for the 7th grade. References to fauna, flora, regional biome, desertification, water resources, and rice farming irrigation were also identified, especially in Natural Sciences and, occasionally, in Geography. However, no explicitly organized interdisciplinary curricular progression was identified, with shared objectives, projects, or cross-cutting axes connecting the skills. It is concluded that the Curricular Framework does not ignore the Pampa, but incorporates it in a localized and dispersed manner, making it necessary to strengthen its articulation as a territorialized socio-environmental axis. 
Keywords: Pampa biome; municipal curriculum; Itaqui; environmental education; documentary analysis.

1. INTRODUÇÃO

O bioma Pampa constitui uma formação campestre de elevada relevância ecológica, cultural e econômica no território brasileiro, sua ocorrência, no Brasil, concentra-se no Rio Grande do Sul, onde se articula a diferentes formas de ocupação, práticas produtivas, paisagens, modos de vida e processos históricos (IBGE, s.d.). A conservação dos campos nativos e da biodiversidade é uma preocupação associada à proteção do bioma (Brasil, s.d.). As atividades agrícolas, pecuárias, silvícolas e de irrigação produzem efeitos ambientais que devem ser considerados em sua conservação (Trentin; Laurent; Robaina, 2023). A retenção de água pelo campo nativo também constitui uma dimensão relevante para a compreensão ambiental do Pampa (Jaeger et al., 2024).

A escola não deve atuar de forma isolada da realidade social e cultural em que está inserida. Ela precisa considerar os conhecimentos produzidos pelas comunidades e relacioná-los aos conteúdos escolares. Nesse sentido, Souza et al. (2026) afirmam:

Os resultados evidenciam que a integração entre conhecimentos científicos e tradicionais favorece a construção de práticas pedagógicas contextualizadas, fortalece a identidade cultural dos estudantes, amplia o diálogo entre escola e comunidade e contribui para uma aprendizagem mais significativa (Souza et al., 2026, p. 1).

Esse argumento sustenta a ideia de que a escola participa da construção de conhecimentos sobre o território em que está situada. Isso ocorre porque o diálogo com a comunidade permite relacionar os conteúdos escolares às experiências, aos saberes e às características ambientais, culturais e sociais do local.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece aprendizagens comuns para a Educação Básica (Brasil, 2017). Referenciais estaduais e municipais podem contextualizar essas aprendizagens de acordo com características sociais, culturais, econômicas e ambientais locais (Fritsch; Leite; Lima, 2022). Itaqui (2020) afirma que a organização curricular deve considerar o território e promover o pertencimento dos estudantes ao município.

Itaqui está situado na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, às margens do Rio Uruguai. Itaqui (2020) menciona, no histórico municipal, a presença de solos associados a rochas basálticas, as extensões de campos destinadas à pecuária, o clima subtropical temperado e a importância econômica da produção de arroz. Esses elementos tornam o município pertinente para investigar como o currículo relaciona território, ambiente, produção e identidade.

A leitura exploratória inicial sugeria que o Pampa poderia estar ausente ou aparecer apenas de forma indireta no referencial. A leitura integral, contudo, identificou uma menção explícita na habilidade territorial EF07GE12 RS01 T02, de Geografia, que orienta “identificar a importância do bioma Pampa e sua atual conservação” (Itaqui, 2020, p. 50). Esse achado exigiu a reformulação do problema e das categorias analíticas.

Diante disso, o problema de pesquisa passou a ser: como o Referencial Curricular do Ensino Fundamental de Itaqui representa o bioma Pampa e seus componentes socioambientais nas orientações territoriais e nas habilidades curriculares? O objetivo geral foi analisar essa presença no documento, considerando a distribuição das referências entre Ciências da Natureza e Geografia. Os objetivos específicos foram identificar menções nominais; mapear referências biofísicas e socioeconômicas; e verificar se o documento explicita articulações entre áreas e anos escolares.

A relevância do estudo decorre de uma distinção necessária. A presença do nome Pampa não garante uma abordagem curricular abrangente, assim como a ausência do nome em uma habilidade não significa ausência de qualquer conteúdo ambiental. Por isso, a análise diferenciou nomeação, presença temática e integração curricular.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O Pampa não deve ser compreendido apenas como paisagem natural ou unidade geográfica. Trata-se de um território socioambiental constituído pela interação entre processos ecológicos, práticas produtivas, formas de ocupação, relações culturais e disputas sobre o uso da terra e da água (Brandão; Caires, 2014). A relação entre o bioma e as experiências dos estudantes também é evidenciada em estudos realizados no oeste do Rio Grande do Sul (Castro et al., 2021). A biodiversidade dos campos, as matas ciliares, os banhados, os cursos d’água e os solos relacionam-se às atividades humanas e às formas de vida construídas na região.

A literatura destaca a riqueza da biodiversidade do Pampa e as pressões decorrentes da conversão de campos nativos, da expansão de monoculturas, da silvicultura e de alterações no uso da terra (Trentin; Laurent; Robaina, 2023). A formação de professores para o ensino de Ciências da Natureza também pode incorporar conhecimentos sobre o bioma regional (Do Nascimento Avila et al., 2021). Nesse contexto, a educação ambiental não deve limitar-se à descrição de espécies ou ecossistemas. Ela deve discutir relações entre sociedade, economia, políticas públicas, produção de alimentos, conservação e justiça ambiental (Pinto et al., 2024). A retenção de água pelo campo nativo acrescenta uma dimensão ecológica a essa discussão (Jaeger et al., 2024).

Pinto et al. (2024), ao analisarem a produção acadêmica sobre o ensino do Pampa, identificaram baixa frequência da temática e defenderam sua articulação com a Educação Ambiental. Esse achado fundamenta a necessidade de examinar como documentos curriculares locais nomeiam o bioma, selecionam conteúdos e oferecem possibilidades de contextualização. A presente pesquisa não presume que a presença curricular produza aprendizagem; investiga apenas como essa possibilidade é inscrita no currículo prescrito.

No caso de Itaqui, a produção de arroz e a pecuária são elementos relevantes para a compreensão do território. A agricultura irrigada permite discutir uso da água, transformação das paisagens, tecnologias de produção e impactos ambientais (Pozzebon et al., 2018). As mudanças no uso da terra e seus efeitos sobre a vazão e o balanço hídrico também são relevantes para essa análise (Trentin; Laurent; Robaina, 2023). Essa abordagem evita tratar a atividade econômica como característica identitária positiva ou apenas como problema ambiental. A contextualização curricular deve relacionar conhecimentos escolares a realidades concretas sem reduzir o conhecimento científico ao senso comum local (Do Nascimento Avila et al., 2021). Os serviços ecossistêmicos culturais ajudam a compreender as relações entre sociedade e território (Netto; Verdum; Silva, 2024).

A territorialização não ocorre automaticamente, documentos locais podem reproduzir ou apenas reorganizar habilidades previstas nacionalmente, sem promover recontextualizações significativas (Freitas; Silva, 2023). As políticas curriculares também dependem de articulações que favoreçam uma educação democrática (Fritsch; Leite; Lima, 2022). Por isso, esta análise observa se a orientação territorial aparece nas habilidades, nas relações entre componentes e na progressão ao longo dos anos escolares.

A Educação Ambiental Crítica compreende questões ambientais como fenômenos sociais, históricos e políticos (Caminha; Rocha, 2024). Sua finalidade envolve relações de poder, modelos de desenvolvimento, conflitos territoriais e participação coletiva (Caminha; Rocha, 2024). No ensino sobre o Pampa, essa perspectiva permite relacionar biodiversidade, produção agropecuária, água, resíduos, conservação e condições de vida. A articulação do ensino do Pampa com a Educação Ambiental é defendida pela produção acadêmica sobre o tema (Pinto et al., 2024).

A construção de pertencimento ecológico requer mais do que proximidade geográfica. Estudantes que vivem em determinado bioma não necessariamente conhecem sua biodiversidade ou reconhecem os processos que ameaçam sua conservação. Um currículo pode criar condições para esse pertencimento quando nomeia o território, apresenta seus componentes naturais, relaciona-os às experiências locais e favorece investigação e participação (Verdum, 2026).

Este estudo opera em dois níveis de classificação. No primeiro, distingue presença explícita, quando o documento nomeia diretamente o Pampa; presença temática, quando apresenta componentes biofísicos e socioeconômicos potencialmente relacionados ao bioma sem nomeá-lo; e integração curricular, quando explicita articulação sistemática entre áreas, anos, problemas e objetivos formativos. No segundo nível, a presença temática é detalhada em referências biofísicas e referências socioeconômicas e produtivas.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A pesquisa é qualitativa, aplicada e descritivo-interpretativa. O procedimento principal foi a análise documental do Referencial Curricular do Ensino Fundamental, Território Itaqui/RS, publicado pela Secretaria Municipal de Educação em 2020. O documento possui 59 páginas e está organizado em apresentação, introdução, histórico municipal, concepções, modalidades de ensino, temas contemporâneos e matrizes de habilidades por área do conhecimento (Itaqui, 2020).

O documento foi obtido em sua versão digital e mantido em arquivo durante o desenvolvimento da pesquisa, garantindo a preservação da fonte utilizada e a possibilidade de conferência das páginas, códigos e trechos analisados. A análise considerou o documento em sua integralidade, sem alterações em seu conteúdo, e as informações selecionadas foram registradas conforme sua localização, permitindo sua retomada durante a organização dos dados.

Foram adotadas duas unidades de análise: (a) seções discursivas institucionais, compostas pela apresentação, introdução, histórico municipal e trechos conceituais sobre currículo, interdisciplinaridade e contextualização; e (b) habilidades curriculares territorializadas, identificadas por componente, ano, código e página. Foram examinadas as páginas 4–11 e 42–52 do RCM, além dos trechos conceituais selecionados.

A inclusão de uma habilidade ocorreu quando seu conteúdo apresentava relação identificável com o Pampa, seja por menção direta, seja pela abordagem de elementos característicos do território. Foram excluídas referências ambientais de caráter geral que não apresentavam vínculo específico com o Pampa ou com características do território analisado, evitando que temas como preservação ambiental, resíduos, desmatamento ou mudanças climáticas fossem classificados automaticamente como referências ao bioma. Assim, a distinção entre uma referência diretamente relacionada ao Pampa e uma referência ambiental genérica considerou a presença de elementos que permitissem estabelecer relação com suas características naturais, sociais, econômicas ou ambientais.

A leitura ocorreu em duas etapas. Primeiro, foram identificadas ocorrências dos termos “Pampa”, “bioma Pampa” e “bioma regional”. Segundo, foram mapeadas referências a fauna, flora, solo, água, clima, campos, biodiversidade, desertificação, queimadas, desmatamento, agrotóxicos, agricultura, pecuária, arroz, irrigação, resíduos, áreas de preservação e problemas ambientais. Foram incluídas ocorrências com código e localização documental verificáveis e, separadamente, referências discursivas do histórico e da introdução.

Para avaliar integração curricular, foram utilizados três indicadores: articulação explícita entre componentes, progressão temática entre anos escolares e indicação de objetivos, projetos, eixos ou orientações compartilhadas. A presença de temas semelhantes em mais de uma área não foi considerada suficiente para caracterizar interdisciplinaridade.

Neste artigo, trabalhamos com o conceito de interdisciplinaridade defendido por Fazenda (2023), compreendendo a integração entre diferentes disciplinas como uma atitude diante do conhecimento, fundamentada no diálogo, na reciprocidade, na humildade e na parceria. Para a autora, a prática interdisciplinar pressupõe o reconhecimento dos limites do próprio saber e a disposição para estabelecer trocas com outras formas de conhecimento, promovendo uma compreensão mais ampla e integrada da realidade.

A análise não investigou planos de ensino, práticas docentes, materiais didáticos, recepção do documento ou aprendizagens dos estudantes. Portanto, os resultados dizem respeito apenas ao currículo prescrito e às possibilidades interpretativas nele identificadas.

4. RESULTADOS

Itaqui (2020) estabelece o território local como um dos pilares do RCM e orienta que as habilidades sejam desenvolvidas a partir da realidade municipal. Na seção “Histórico”, o documento descreve elementos biofísicos e econômicos de Itaqui, como localização, clima, pecuária e orizicultura (Itaqui, 2020). Esses dados foram analisados como caracterização discursiva do território, não como habilidades curriculares.

Na matriz de habilidades territoriais de Itaqui, o termo Pampa aparece explicitamente na habilidade EF07GE12 RS01 T02, de Geografia, destinada ao 7º ano.

Quadro 1. Menção explícita ao bioma Pampa na matriz de habilidades territoriais de Itaqui

Componente

Ano

Código

Evidência

Página do RCM

Geografia

7º

EF07GE12 RS01 T02

Identificar a importância do bioma Pampa e sua atual conservação.

50

Fonte: Elaborado pelos autores, 2026.

Além da menção explícita, foram identificadas referências temáticas. A tabela a seguir apresenta apenas habilidades com código e localização verificáveis. A relação com o Pampa é indicada como interpretação analítica quando não é afirmada diretamente pelo RCM.

Quadro 2. Referências temáticas relacionadas ao bioma Pampa no Referencial Curricular de Itaqui

Categoria

Componente

Ano

Código

Evidência sintetizada

Página

Biofísica

Ciências da Natureza

5º

EF05CI04RS02 T01

Reconhecimento do bioma regional e do processo de desertificação.

43

Biofísica

Ciências da Natureza

5º

EF05CI04RS03 T01

Recursos hídricos: Rio Uruguai, Aquífero Guarani e Banhado de São Donato.

43

Biofísica

Ciências da Natureza

6º

EF06CI09RS02 T01

Identificação da fauna nativa.

44

Biofísica

Ciências da Natureza

6º

EF06CI11RS05 T01

Queimadas, desmatamento, degradação e erosão do solo.

44

Socioambiental

Ciências da Natureza

7º

EF07CI08RS03 T03

Impactos da retirada de água para irrigação da orizicultura.

45

Biofísica

Ciências da Natureza

9º

EF09CI10RS03 T01–T02

Bioma regional, fauna e flora da região.

46

Explícita

Geografia

7º

EF07GE12 RS01 T02

Importância e conservação do bioma Pampa.

50

Fonte: Elaborado pelos autores, 2026.

A tabela mostra que a presença temática se distribui por Ciências da Natureza e Geografia. Contudo, o RCM não explicita uma progressão de aprendizagem sobre o bioma, não apresenta objetivos compartilhados entre componentes e não indica projetos ou eixos transversais que organizem essas habilidades em uma sequência interdisciplinar. Por isso, a análise identifica presença temática distribuída, mas não integração curricular formalmente demonstrada.

Quadro 3. Síntese dos níveis de presença do bioma Pampa no Referencial Curricular de Itaqui

Aspecto

Tratamento identificado

Interpretação

Presença explícita

Uma habilidade territorial de Geografia, no 7º ano.

O Pampa é nomeado diretamente, mas a nomeação é localizada.

Presença temática

Referências biofísicas e socioeconômicas em diferentes anos e componentes.

Há possibilidades de articulação territorial, mas nem sempre explicitadas pelo RCM.

Integração curricular

Não explicitamente organizada nas partes examinadas.

Não foram identificados progressão, objetivos compartilhados ou projeto interdisciplinar formal.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2026.

5. DISCUSSÃO

O principal resultado desta pesquisa foi a substituição da ideia de invisibilidade absoluta do bioma Pampa por uma análise de sua incorporação curricular desigual. No Referencial Curricular de Itaqui, o Pampa é nomeado explicitamente em apenas uma habilidade de Geografia, enquanto outras áreas apresentam referências temáticas que podem ser articuladas ao bioma. Isso indica que a territorialização curricular não ignorou o Pampa, mas o inseriu de forma pontual e dispersa.

A evidência da habilidade EF07GE12 RS01 T02 mostrou que a territorialização curricular alcançou o tema da conservação do Pampa. As demais habilidades ampliaram as possibilidades de discussão sobre biodiversidade, água, solo, produção agrícola e problemas ambientais. Entretanto, a existência dessas possibilidades não demonstra que elas sejam trabalhadas de modo interdisciplinar nas escolas.

A crítica mais precisa diz respeito à falta de uma arquitetura curricular explícita que conecte as habilidades. A interdisciplinaridade não pode ser presumida apenas porque Ciências e Geografia tratam de temas relacionados. Para caracterizá-la no documento, seria necessário encontrar objetivos compartilhados, projetos, sequências ou relações explícitas entre componentes. Nas partes e matrizes examinadas, não foi identificada uma organização desse tipo.

O caso de Itaqui mostra que a contextualização territorial pode oferecer oportunidades relevantes para discutir Rio Uruguai, Banhado de São Donato, produção de arroz, fauna, flora, solos e desertificação. Contudo, a presença temática distribuída não equivale a integração curricular formalmente demonstrada. O que os resultados revelam é um currículo que territorializa o Pampa de maneira desigual: nomeia-o explicitamente em uma habilidade, mas não organiza, conecta ou projeta essa temática de forma integrada entre os componentes.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise demonstrou que o bioma Pampa está presente de forma explícita e temática no Referencial Curricular de Itaqui. A menção nominal mais direta ocorre na habilidade EF07GE12 RS01 T02, de Geografia, que orienta identificar a importância do bioma Pampa e sua conservação (Itaqui, 2020). Além dela, foram identificadas referências temáticas em Ciências da Natureza, relacionadas a aspectos biofísicos e socioambientais do território.

A hipótese exploratória de ausência ou presença apenas indireta foi refutada pela análise integral. O RCM não invisibiliza nominalmente o bioma. Sua característica principal é uma inserção distribuída entre componentes e anos escolares, com maior explicitação em Geografia e possibilidades de articulação em Ciências da Natureza.

Nas partes examinadas, o Pampa não aparece como eixo progressivo, transversal e interdisciplinar explicitamente organizado. O documento poderia avançar ao explicitar relações entre conservação, biodiversidade, produção de arroz, pecuária, recursos hídricos, uso do solo e participação social. Essas proposições são recomendações decorrentes da análise, não descrições de práticas escolares efetivamente observadas.

A contribuição do estudo está em mostrar que a avaliação de um currículo territorializado precisa observar mais do que a presença ou ausência de palavras. É necessário analisar como os conhecimentos são distribuídos, relacionados e transformados em oportunidades de aprendizagem. Nesse sentido, a pesquisa contribui para uma compreensão mais ampla da territorialização. 

Como limite, a pesquisa analisou o currículo prescrito e não permite concluir como as habilidades são interpretadas pelos professores ou efetivadas nas escolas. Pesquisas futuras podem investigar planos de ensino, práticas docentes, materiais didáticos e percepções dos estudantes. Dessa forma, esses estudos complementariam a presente pesquisa.

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1 Autora, Graduanda em Educação Física, Universidade Federal do Pampa. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

2 Coautor, professor da Universidade Federal do Pampa. Doutor em Biociências (Zoologia). E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail

3 Orientador, doutorando em Educação em Ciências, Química da Vida e Saúde. E-mail: [clique para visualizar o e-mail]acesse o artigo original para visualizar o e-mail